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[en] PUBLIC EDUCATION WAYS IN BRAZIL: DILEMMAS AND TENSIONS TOWARDS EMANCIPATORY EDUCATION / [pt] CAMINHOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL: DILEMAS E TENSÕES PARA A REALIZAÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO EMANCIPATÓRIA

SAMARA LIMA TAVARES MANCEBO 12 May 2008 (has links)
[pt] A dissertação visou acompanhar um pouco da evolução do sistema de ensino público no Brasil, partindo da década de 1930 até a atualidade buscando compreender as possíveis causas de seu persistente déficit qualitativo, não obstante os avanços alcançados, quanto à expansão do acesso ao ensino, desde o final da década de 1980. Identificamos como um dos importantes componentes para sua condição qualitativamente deficitária a forma conservadora como veio se desenvolvendo o sistema de ensino no país, a qual se mostrou relacionada à forma invertida como se desenvolveram os direitos de cidadania no Brasil. Partiu-se da premissa neste trabalho de que a educação pública como está constituída não se apresenta como democrática, dado que não capacita a todos em igualdade de condições, a despeito de suas diferenças culturais, de renda, gênero, cor ou região, o que acaba permitindo que as desigualdades sociais se reflitam nas desigualdades escolares e sejam reproduzidas fora da escola. A compreensão da educação como e para o exercício dos direitos de cidadania, associada à percepção de que um dos motivos para sua qualidade deficitária seja justamente o esvaziamento de sua condição de direito, nos levou a concluir que uma das possíveis alternativas para o problema do déficit educacional público seria o estabelecimento de uma educação orientada pelos direitos humanos e de cidadania, haja vista que esta favoreceria o fortalecimento dos grupos desfavorecidos na sociedade civil, tornando-os potenciais sujeitos políticos conscientes de seus direitos e deveres de cidadania, mais aptos à participação política e à luta por realização de direitos. / [en] This dissertation has analyzed the Brazilian Public eaching System since the 30`s until nowadays and tried to understand some causes of its quality deficit despite the improvements on the access to basic education observed since the 80`s. Considering the causes of this deficit it is possible to stress that Brazilian education has been developed in a conservative pattern, which is following the inverted citizenship rights development in Brazil. This work followed the idea that public education, as constituted, is not democratic, as it does not make all individuals capable under the same conditions, despite their cultural, income, color or regional differences, what allows the social inequalities to reflect on the school inequalities, becoming natural inside school and reproducing the inequalities outside it. In this case, the comprehension of education as and to the exercising of citizenship rights, associated to the realization that one of the reasons to its deficient quality is exactly the exhaustion of its condition of being a right, lead us to the conclusion that one of the main alternatives to the deficiency of public education in Brazil would be the establishment of education oriented by the human and of citizenship rights. Education that, by having its structure and pedagogical practice oriented by rights, besides stimulating the development of critic, autonomous and reflexive pedagogic individuals, would favor the strengthening of the unprotected groups in civil society, making them potential political subjects aware of their rights and duties if citizenship, more capable to political participation and to fight for their rights.
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Girafas e bonsais: editores \'independentes\' na Argentina e no Brasil (1991-2015) / Giraffes and bonsais: independent publishers in Argentina and Brazil (1991-2015)

Muniz Júnior, José de Souza 17 August 2016 (has links)
Nas últimas décadas, produtores simbólicos ditos independentes têm ampliado sua presença no espaço público. Esse adjetivo passou a funcionar como critério distintivo, condensando modos de intervenção intelectual e política que descrevem e prescrevem estilos de presença na produção cultural. Esta tese tem por objetos o desenvolvimento de um debate sobre editores, editoras, livros e publicações independentes em escala transnacional e seu enraizamento no Brasil e na Argentina. Estudam-se os materiais intelectuais, os agenciamentos coletivos e as políticas setoriais e públicas referentes a esse universo. Discute-se a (re)emergência da noção de editor(a) independente e a inscrição sócio-institucional dos agentes engajados em defini-la, difundi-la, adotá-la ou recusá-la. O objetivo foi compreender que sentidos essa categoria classificatória assume; a que posturas ideológicas, estéticas e políticas ela remete em cada caso; e a que condicionantes sociais podem ser atribuídas as diferenças e semelhanças entre os casos estudados. / In recent decades, the so-called \"independent\" symbolic producers have increased their presence in the public space. This adjective began to function as a criterion of distinction, summarizing ways of intellectual and political intervention that describe and prescribe certain styles of cultural production. This thesis addresses the development of a debate on \"independent\" publishers, publishing houses, books and publications on a transnational scale, as well as its specificities in Brazil and Argentina. The intellectual materials, collective bodies and sectoral and public policies on this universe were studied. The public appearance of the notion of \"independent\" publishing is discussed, as well as the social and institutional position of the agents engaged in its definition, diffusion, adoption or rejection. The purpose was to understand which meanings this classification category assumes, to which ideological, aesthetic and political positions it refers in each case, and to which social conditions the differences and similarities among the cases studied can be attributed.
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Organização do conhecimento, classificação e diversidade cultural: uma análise a partir do conceito de \"garantias\" / Knowledge organization, classification and cultural diversity: an analysis based on the concept of \"warrants\"

Zamboni, Rita Costa Veiga 06 April 2018 (has links)
Os estudos sobre a diversidade cultural na Organização do Conhecimento estão imbricados na temática do local/global. Em uma sociedade da informação globalizada, aspectos culturais e éticos adquirem grande relevância nas discussões sobre as implicações da utilização de sistemas de organização do conhecimento em escala global/local. Enquanto produtos culturais, os sistemas de organização do conhecimento expressam valores, que podem ser analisados do ponto de vista das garantias sobre as quais tais sistemas se constituem. As garantias estão sempre presentes em sistemas de organização o conhecimento, embora nem sempre sejam aplicadas de modo consciente e sistemático, ou mesmo apresentadas de modo transparente para os usuários dos sistemas. Desse modo, o objetivo desta pesquisa é analisar o conceito de garantias como ferramenta teórico-metodológica que, em suas diversas formas, pode contribuir para a incorporação da diversidade cultural às práticas da Organização do Conhecimento. Parte da hipótese de que formas de garantias estão sendo desenvolvidas e/ou reformuladas para permitir a elaboração de sistemas organização do conhecimento que incorporem a diversidade cultural como valor ético. Discute os conceitos de cultura, diversidade cultural, globalização e sociedade da informação como elementos-chave em estudos voltados para as dimensões cultural e ética da Organização do Conhecimento. Discute os pressupostos teóricos dos conceitos de garantia, garantia literária, garantia cultural e garantia ética. Identifica demais formas de garantias propostas na literatura da área para verificar o contexto de uso das garantias, a precisão conceitual dos termos e identificar suas possíveis inter-relações por meio da análise de artigos publicados em periódicos acadêmicos e da construção de um glossário com os termos identificados. Verifica que as discussões de conceitos já estabelecidos, como os de garantia cultural e garantia do usuário, e a formulação de outras garantias, tais como a garantia autopoiética ou a garantia do ponto de vista podem ser relacionadas à incorporação da diversidade cultural às práticas da Organização do Conhecimento. / Research about cultural diversity in Knowledge Organization is connected to the theme local/global. In a globalized information society, cultural and ethical aspects come to the fore in discussions about the implications of using knowledge organization systems in a global/local scale. As cultural products, knowledge organization systems embody values which can be analyzed from the standpoint of the warrants on which they are based. Warrants are always present in knowledge organization systems, even though they are not always applied consistently and systematically, or even made transparent to the users of such systems. Thus, the objective of this research is to analyze the concept of warrants as a theoretical and methodological tool which, in its various forms, may contribute to the integration of cultural diversity to knowledge organization practice. The research is based on the hypothesis that forms of warrant are being developed and/or reconceptualized to allow for the design of knowledge organization systems in which cultural diversity is integrated as an ethical value. It discusses the concepts of culture, cultural diversity, globalization and information society as key elements in research about the ethical and cultural dimensions of Knowledge Organization. It discusses the theoretical framework of the concepts of warrant, literary warrant, cultural warrant and ethical warrant. It identifies other forms of warrant in the literature to analyze their context of use, their conceptual accuracy and potential inter-relations through a survey of the terms in conceptual papers to write a glossary. It was noted that research about more established concepts, such as cultural warrant and user warrant, and the development of other warrants, such as autopoietic warrant or viewpoint warrant are related to the integration of cultural diversity in knowledge organization practice.
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Currículo e lugar: dimensões da experiência educativa do Barracão de Ideias / Curriculum and place: dimensions of the educacional experience of Barracão de Ideias

Jesus, Flávio Assis Santos de 20 August 2018 (has links)
O presente estudo trata da experiência educativa do Barracão de Ideias, ocorrida na cidade do Salvador-Ba, no âmbito da Educação Básica da rede privada de ensino, que vem sendo sistematizada desde 2011. O objeto deste estudo foi a investigação acerca da prática educacional do coletivo do Barracão de Ideias, à luz de duas categorias de análise: currículo e lugar, sendo para isso necessário compreender os mecanismos de produção e manutenção de ambiguidades e ambivalências presentes na tradição do currículo escolar brasileiro, como lugar de silenciamento das diversidades, dos espaços de representação de outras legitimidades social, cultural, estética, política e ideológica, e de que maneira a prática pedagógica do Barracão de Ideias se constitui em um instrumento de desmascaramento e problematização dessas ambivalências. / The current study deals with the educational experience of the Shack of Ideas which takes place in the city of Salvador-Bahia, in the scope of Basic Education of the private school system, systematized since 2011. The object of this study was the investigation about the educational practice of the collective of Shack of Ideas, in the light of two categories of analysis: curriculum and place. Thus, we sought to understand the mechanisms of production and maintenance of ambiguities and ambivalences present in the tradition of the Brazilian school curriculum, as a place of silencing of diversity, of the representation spaces of other social, cultural, aesthetic, political and ideological legitimacy and of how the pedagogical practice of the Shack of Ideas constitutes an instrument of unmasking and problematizing of these ambivalences.
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Diversidade cultural em usabilidade de bibliotecas digitais: análise da literatura / Diversidade cultural em usabilidade de bibliotecas digitais: análise da literatura

Pithan, Denise Nunes 30 April 2009 (has links)
Devido aos avancos da tecnologia da informacao e comunicacao, vive-se um momento marcado pelo aumento da quantidade de informacoes disponiveis na Internet, bem como pelo acelerado crescimento do numero de pessoas conectadas a rede. As bibliotecas, diante disso, tiveram que atender a demanda de clientes e usuarios de disponibilizar diversos produtos e servicos na internet. Houve uma ampliacao do publico de uma biblioteca digital, que embora planejada para uma populacao local, passou a ser regional, nacional e, ate mesmo, internacional. Acentua-se, portanto, uma preocupacao: o acesso universal, acessibilidade e usabilidade que a tecnologia pode proporcionar a uma sociedade que requer informacao em qualquer lugar e horario, para todos os tipos de usuarios em seus contextos individuais de busca. Tal preocupacao evidencia algumas lacunas do conhecimento sobre como considerar publicos de culturas distintas em projeto e avaliação de bibliotecas digitais e como considerar as diferencas culturais no uso e na usabilidade. O objetivo dessa dissertacao e investigar como o tema da diversidade cultural esta sendo abordada em estudos sobre usabilidade de bibliotecas digitais, por meio de mapeamento e revisao da literatura localizada e disponivel, de modo a contribuir para uma sistematização sobre o tema.. Apesar de embrionario, as conclusoes dessa pesquisa acerca da influencia da diversidade cultural na usabilidade de sistemas digitais podem ser aplicados e discutidos no ambito da Ciencia da Informacao, especialmente para o tema das Bibliotecas Digitais. / Due to advances in information and communication technologies, we can see the increasing amount of information available on the Internet and the rapid growth in the number of people connected to the network. The libraries have changed the way they serve customers and users and made available a lot of products and services on the Web and are increasingly serving worldwide audience. Even if initially designed for a local population, a digital library is now serving a regional, national and even international audience. And now it concerns about universal access, usability and accessibility of the systems that would provide information at any time and any place for all users in their individual search contexts. This concern highlights a few gaps about how to embody audiences from different cultures in digital library design and evaluation and how to consider cultural differences in the usability studies. This dissertations goal is to investigate how cultural diversity has been addressed in digital libraries usability studies, through research in diverse publications about the topic. Although this them is in a initial stage of research, the findings of this study about the influence of cross-cultural usability of digital systems can be applied and discussed within the Information Science, especially in the Digital Libraries topic.
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[en] AFFIRMATIVE ACTION POLICIES AND HIGHER EDUCATION: THE EXPERIENCE OF THE STATE UNIVERSITY OF RIO DE JANEIRO (UERJ) IN THE PERSPECTIVE OF THE LAW SCHOOL FACULTY MEMBERS / [pt] POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA E ENSINO SUPERIOR: A EXPERIÊNCIA DA UERJ NA PERSPECTIVA DOS PROFESSORES DA FACULDADE DE DIREITO

DANIELA FRIDA DRELICH VALENTIM 27 January 2006 (has links)
[pt] Trata o presente estudo da adoção de ações afirmativas no ensino superior público no Brasil, especificamente, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo geral da pesquisa foi analisar a experiência das ações afirmativas, modalidade cotas, implementadas no ano de 2003, pela UERJ, sua gênese, características, implantação e primeiros resultados. Pretendeu ainda, conhecer essa experiência mais especificamente, num espaço considerado de especial prestígio acadêmico na universidade: a Faculdade de Direito, tendo como recorte a posição de seus professores acerca daquela experiência já implementada em suas salas de aula. Optamos por uma abordagem do tipo qualitativa. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre a temática das ações afirmativas, um levantamento dos documentos e estatísticas oficiais da universidade e entrevistas semi-estruturadas com os professores da referida Faculdade. A experiência de 2003 demonstrou a viabilidade política e acadêmica de um acesso mais democrático aos cursos considerados de maior status social, entretanto, a questão da permanência dos alunos cotistas num quadro de insuficiência de recursos da universidade tem gerado tensões e desafios que cabem à comunidade interna da UERJ e também a externa enfrentar. / [en] The current study focuses on the adoption of affirmative action policies by the public sector higher education system in Brazil, more specifically by the State University of Rio de Janeiro (UERJ). The overall purpose of the research was to analyse the UERJ experience of introducing affirmative action in 2003 by means of a quota system, taking into consideration its genesis, characteristics, implementation and initial results. The study aimed in particular at investigating the experience within the boundaries of a highly prestigious academic space in this University - the Law School - focusing on the stance adopted by the faculty with regard tothe experience already being implemented in their classrooms. We have opted for a qualitative approach in our research. To this end, a review of the literature on the topic of affirmative action, a survey of University official documents and statistical data as well as semi-structured interviews with Law School faculty members were carried out. The 2003 experience proved the political and academic viability of a more democratic access to courses of higher social status. However, the issue of the permanence of quota students in a context where University resources are insufficient has generated tensions and challenges that both the UERJ and the wider communities will inevitably have to meet.
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As abordagens da história ibérica medieval nos livros didáticos da educação básica

AVELINO, Maria Aparecida 03 May 2017 (has links)
O domínio muçulmano na Península Ibérica, durante a Idade Média, fez dessa região um lugar com um modo de vida singular, em virtude da coexistência de cristãos, muçulmanos e judeus. Nos oito séculos desse domínio, múltiplas influências e intercâmbios se processaram nesse âmbito geográfico e no tempo histórico entre as três religiões monoteístas, deixando marcas profundas de sua cultura no imaginário europeu. A América portuguesa não ficaria imune a essa influência. A discussão do espaço geográfico da Península Ibérica no Ensino de História do Brasil é pertinente, uma vez que Portugal e Espanha tiveram relevantes contribuições na História da América Latina. Crenças, valores, ética e religiosidade que imperam no país têm suas raízes na Península Ibérica Medieval. Estudos sobre a diversidade cultural, étnica e religiosa desse período poderão trazer uma contribuição de grande relevância para a compreensão da formação cultural do Brasil. Nessa perspectiva, considerou-se importante problematizar o livro didático com a finalidade de se analisar como a História da Península Ibérica Medieval foi abordada em seu conteúdo e indagar sobre a forma como essa temática está sendo tratada nas salas de aula. A pesquisa foi organizada em duas etapas que se complementaram: a primeira etapa se caracterizou por uma pesquisa documental, problematizando o livro didático como instrumento de apoio para a construção de propostas de ensino de História Ibérica. Foram analisados ainda, nessa fase, os documentos referentes à política de adoção do livro didático, quando se buscou entender a relevância no processo de escolha desse recurso. A segunda etapa constituiu-se de um estudo de caso e foi desenvolvida a partir de entrevistas com os supervisores e professores da área de História, de escolas públicas em Minas Gerais, com a finalidade da compreensão do espaço que as minorias étnicas do medievo ibérico ocupam nas salas de aula. Os livros analisados denotam uma expressiva abertura no que se referem às discussões historiográficas contemporâneas quando dispõem de um espaço significativo ao período medieval, buscando desconstruir mitos e estereótipos. Entretanto, no que se referem aos conteúdos sobre a Península Ibérica notou-se uma abordagem simplificada e correlacionada com o processo histórico de outras regiões da Europa como: a França, a Inglaterra e a Alemanha. Especificamente, sobre a diversidade cultural e religiosa, fruto das relações entre cristãos, muçulmanos e judeus no medievo ibérico, a menção se deu de maneira pontual no contexto da expansão islâmica. As entrevistas possibilitaram evidenciar que, para os profissionais investigados, as formações acadêmica e profissional constituem fatores preponderantes para o desenvolvimento de uma prática docente comprometida com a diversidade. Ao adotarem o livro didático de História, nem sempre seguem integralmente os conteúdos propostos: quando há visões reducionistas, recorrem a outras fontes e outros recursos para problematizá-las; no que se refere às questões sobre intolerância racial e religiosa, são trabalhadas a partir dos conflitos que surgem no ambiente da sala de aula e da contextualização dos conteúdos dos manuais. As referências à Península Ibérica são ainda problemáticas, pois incluem vários estereótipos genéricos sobre o medievo, deixando de ressaltar essa região. / The Muslim power in the Iberian Peninsula, during the Middle Ages, made this region a place of singular life, due to the coexistence of Christians, Muslims and Jews. In eight centuries of this power, multiple influences and exchanges happened in this Geographic context and in the historical time among the three monotheist religions, leaving deep marks of its culture in the European imaginary. Portuguese America would not be immune to this influence. The discussion about Geographic space of the Iberian Peninsula in History teaching in Brazil is relevant, once Portugal and Spain had relevant contributions in the History of Latin America. Beliefs, values, ethics and religiosity that rule the country have their roots in the Medieval Iberian Peninsula. Studies about the cultural, ethnic and religious diversity of this period will be able to bring a contribution of great relevance to the understanding of Brazil‘s cultural formation. In this perspective, it was considered important to bring it to question the textbook aiming to analyze how the History of Medieval Iberian Peninsula was approached in its content and inquiring the way this theme is being treated in classrooms. The research happened in two stages that complemented themselves: the first stage was characterized for a documentary inquiry, questioning the text book as instrument of support for the construction of proposals of Iberian‘s History teaching. Also were analyzed, in this stage, the documents referring to the politics of use of this textbook, when it was sought to understand the relevance in the process of choice of this resource. The second stage was a case study that was developed from interviews with the supervisors and teachers of History, at public schools in Minas Gerais, trying to understand the space that the ethnic minorities of the Iberian medieval period occupy in the classrooms. The analyzed books show an expressive opening in referring to contemporary historiographic discussions when they dispose of a significant space to the medieval period, seeking to disconnect myths and stereotypes. Though, on what refers to the contents about Iberian Peninsula, it was noticed a simplified approach and correlated to the historical process of other regions from Europe as: France, England and Germany. Specifically, about the cultural and religious diversity, result of the relation among Christians, Muslims and Jews in the Iberian medieval period, the mention happened in punctual way in the context of the Islamic expansion. The interviews made possible to show that for the investigated professionals, the academic and professional Education constitute of predominant factors for the development of the teaching practice committed to the diversity. Using the text book of History, they do not always follow integrally the proposed contents: when there are reductionist visions, they go for other sources and other resources for bringing them to questioning; in what refers to questions on racial and religious intolerance are worked and they start from the conflicts that occur in the classroom environment and of the contextualization of the manual contents. The Iberian Peninsula is still problematic, because they include several generic stereotypes on the medieval period, forgetting to emphasize this region.
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Os povos indígenas no cenário nacional: dos conflitos entre o Direito Positivo Brasileiro e o Direito Consuetudinário indígena

Copetti, Saionara do Amaral 30 March 2017 (has links)
Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino- Americanos da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestra em Estudos Latino-Americanos. Orientadora: Prof.a Dr.a. Maria Eta Vieira Co-Orientador: SENILDE ALCANTARA GUANAES / Submitted by Nilson Junior (nilson.junior@unila.edu.br) on 2017-06-19T18:44:05Z No. of bitstreams: 1 Ata_defesa IELA SAIONARA DO AMARAL COPETTI .pdf: 16011 bytes, checksum: 4c664967762f0bbe713096f76a171eda (MD5) / Approved for entry into archive by Nilson Junior (nilson.junior@unila.edu.br) on 2017-06-19T18:44:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ata_defesa IELA SAIONARA DO AMARAL COPETTI .pdf: 16011 bytes, checksum: 4c664967762f0bbe713096f76a171eda (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-19T18:44:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ata_defesa IELA SAIONARA DO AMARAL COPETTI .pdf: 16011 bytes, checksum: 4c664967762f0bbe713096f76a171eda (MD5) Previous issue date: 2017-03-30 / En Brasil existen diferentes culturas, donde cada comunidad posee sistemas de organización social y ordenanzas jurídicas propias, como es el caso de las culturas indígenas. Los pueblos indígenas legitiman sus costumbres y hábitos tradicionales a través del Derecho Consuetudinario, el que se fundamenta en el derecho a la autodeterminación y está estrechamente relacionado con la identidad cultural de estos pueblos. Por medio de este sistema jurídico es posible proporcionar soluciones a los conflictos individuales y colectivos diferentes a los establecidos por la ley positivista actual. Sin embargo, a menudo no son consideradas las diferencias propias de las identidades culturales indígenas, esto por la superposición de una o más culturas consideradas hegemónicas. También porque la cultura jurídica existente en Brasil eligió el sistema positivista como modelo para la creación de normas jurídicas puesto que se considera que en este modelo que presentaría un mayor dinamismo y flexibilidad, considerando al Derecho Consuetudinario como subyacente e inflexible. No obstante, la coexistencia de estos dos sistemas dentro de un territorio y ordenamiento legal no es admitido por el positivismo jurídico. Por esto, y por medio del reconocimiento del Pluralismo Jurídico, se objetiva la necesidad de romper el paradigma positivista dogmático para garantizar el derecho a la diversidad étnica, la autonomía y la preservación de los usos y costumbres indígenas. Por lo tanto, y con el fin de lograr este objetivo, se realizó una revisión bibliográfica, encontrando escasa producción de conocimiento sobre el tema en Brasil, poniendo especial atención en el análisis del marco jurídico nacional e internacional, en los libros y artículos científicos, así como las decisiones judiciales relacionadas con el tema. El análisis de los dispositivos constitucionales e infraconstitucionales es importante para responder en qué medida el Estado brasileño reconoce y respeta las organizaciones sociojurídicas de estos pueblos, teniendo en cuenta que por medio de una perspectiva pluralista y de repensar la propia ley, puede existir una coexistencia armónica entre el positivismo y el derecho consuetudinario indígena. / No Brasil existem diferentes culturas e, cada comunidade possui sistemas de organização social e ordenações jurídicas próprias, como é o caso das culturas indígenas. Os povos indígenas legitimam seus costumes e hábitos tradicionais por intermédio do Direito Consuetudinário, o qual se fundamenta no direito à autodeterminação e está intimamente relacionado com a identidade cultural desses povos. Por meio desse sistema jurídico é possível apresentar soluções a conflitos individuais e coletivos diferentes dos estabelecidos pela legislação positivista vigente. No entanto, muitas vezes, não são consideradas as diferenças próprias da identidade cultural indígena, isto por sobreposição de uma ou várias culturas tidas como hegemônicas. Também porque a cultura jurídica existente no Brasil elegeu o sistema positivista como modelo de criação das normas jurídicas por ser este considerado o modelo que apresentaria maior dinamismo e flexibilidade, sendo o Direito Consuetudinário considerado jacente e inflexível. Contudo, a coexistência destes dois sistemas dentro de um mesmo território e ordenamento jurídico não é admitida pelo positivismo jurídico. Desse modo, por meio do reconhecimento do Pluralismo Jurídico, objetiva-se demonstrar a necessidade de ruptura do paradigma dogmático-positivista, visando garantir o direito à diversidade étnica, à autonomia e a preservação dos usos e costumes indígenas. Dessarte, almejando atingir este objetivo, utilizou-se de revisão bibliográfica que, embora com produção de conhecimento escassa sobre a temática no Brasil, baseou-se na análise do arcabouço legal brasileiro e internacional, em livros e artigos científicos, bem como em decisões judiciais relacionadas ao tema. A análise dos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais foi importante para responder em que medida o Estado brasileiro reconhece e respeita as organizações sociojurídicas destes povos, vislumbrando que, por meio de uma perspectiva pluralista e de um repensar do próprio Direito, é possível que haja a convivência harmoniosa entre o positivismo e as normas consuetudinárias indígenas
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EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE CULTURAL: OLHARES SOBRE AS ORIENTAÇÕES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL / Education and Cultural Diversity: glances on Fundamental School Curricular Orientations.

Silva, Sandriana Rodrigues da 28 August 2015 (has links)
Made available in DSpace on 2016-07-27T13:53:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SANDRIANA RODRIGUES DA SILVA.pdf: 5018679 bytes, checksum: d754f609435aa69d1dfc3319ff6092a7 (MD5) Previous issue date: 2015-08-28 / This research, whose aim was analyzing education and cultural diversity, intended to understand the valorization of different cultures in classrooms. It was necessary a guiding question to reach this aim, which is referred to the wisdoms enclosed in the curricular matrixes in what they are related to cultural diversity at Maraba city in southeast of the state of Para, Brazil. The research was developed following a qualitative methodology, which consisted in observation of everyday life of a school, by means of visiting it during three months, and of a questionary, responded by fifteen teachers. Theoretical references were the Cultural Studies, the Post-colonial Studies and the Curriculum Theories. The bibliographical research had theoretical support by Ribeiro (2006), Bhabha (2013), Silva (2013), Candau (2005, 2010), Mclaren (1997), Fleury (2003), Moreira and Tadeu (2011), Lopes and Macedo (2002; 2011), Libâneo (2013). As a result of our analyses and reflections we found out that cultural diversity is present on documents that guide education at the county, like National Curriculum Parameters (PCNs), Curriculum Parameters of Maraba City (PCMM) and the County Educational Plan (PME); everyday life of the school, however, is indifferent to the presence of different cultures in classroom and teachers recognize their own difficulties to deal with differences and cultural diversity and, consequently, to deal with different people. / Esta pesquisa, com o objetivo de analisar a Educação e Diversidade Cultural: olhares sobre as orientações curriculares do ensino fundamental, buscou compreender a valorização das culturas na sala de aula. Para tanto, fez-se necessária uma questão norteadora, que foi verificar os saberes contidos nas Matrizes Curriculares no que diz respeito à diversidade cultural na cidade de Marabá, sudeste do Pará. A pesquisa foi desenvolvida com a metodologia qualitativa, por meio de observação do cotidiano da escola, por meio de visita à escola durante três meses. O universo da pesquisa foi composto por 15 professores do ensino fundamental, que responderam a um questionário. O referencial teórico teve por base os Culturais, os estudos pós-coloniais e teorias do currículo. A pesquisa bibliográfica teve como apoio teórico Ribeiro (2006), Bhabha (2013), Silva (2013), Candau (2005; 2010), Mclaren (1997), Fleuri (2003) Moreira e Tadeu (2011), Lopes e Macedo (2002; 2011), Libâneo (2013). A partir de nossa análise e reflexão, constatamos que a diversidade cultural se faz presente nos documentos que norteiam a educação do município, como os Paramentros Curriculares Nacionais (PCNs), os Paramentros Curriculares Municipais do Municipio de Marabá (PCMM) o Plano Municipal de Educação ,(PME), o cotidiano da escola, porém, é indiferente à presença das diversas culturas na sala de aula e os professores reconhecem a dificuldade de lidar com as diferenças e a diversidade cultural, e consequentemente, de lidar com os diferentes.
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A trajetória do patrimônio cultural imaterial : política de proteção e formação de um discurso / The path of intangible cultural heritage : protection policy and the formation of a discourse

Fuenzalida, Maria Paz Josetti 30 July 2018 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2018. / Este trabalho buscou analisar as transformações no discurso da preservação que levaram à consolidação da proteção ao patrimônio cultural imaterial no Brasil. Para tanto, buscou compreender a trajetória do discurso da preservação de bens culturais de maneira mais ampla, apresentando sua origem na Europa do século XV quando este se alinhou a enunciados como passado, história, arte e autenticidade, ao surgimento da categoria patrimônio, que articulou enunciados como nação, história, arte e identidade nacional. A partir do século XX, a concepção de preservação ao patrimônio teve a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) como principal espaço e agente no processo de sua ressignificação: propôs a noção de valor universal excepcional, passou a abranger os bens naturais, bem como atrelou diversidade a desenvolvimento no processo de preservação. A partir da década de 1990, a UNESCO incorporou uma nova gramática político-cultural, fruto das demandas por representação de minorias identitárias e luta por direitos diferenciais que articulou categorias como reconhecimento, diferença, diversidade cultural, representação e multiculturalismo que se consubstanciou, no início do novo milênio, na Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial e Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais. No Brasil a trajetória da proteção a bens culturais remonta a criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) na década de 1930, quando o discurso da preservação visou forjar a identidade nacional e sua civilização, valorizando sobretudo a herança europeia e os bens de “pedra e cal”. Além disso, verificou-se que o movimento folclorista também cunhou um discurso de preservação articulado à identidade nacional, porém voltado aos elementos da cultura popular, visando sua proteção através de documentação. A união dessas perspectivas de preservação ocorreu quando Aloísio Magalhães assumiu a presidência da SPHAN e trouxe a concepção de referência cultural para orientar a preservação de bens culturais. A partir da análise das atas do Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) foi possível compreender a forma como o discurso da preservação do patrimônio cultural imaterial se consolidou no Brasil, concluindo-se que este discurso é fruto de uma articulação da nova gramática político-cultural consagrada a partir da década de 1990 e utilizada pelos diversos grupos sociais que demandam representação e reconhecimento, bem como do resgate do conceito de referência cultural de Aloísio Magalhães. / This work aimed at analysing changes in the preservation discourse that consolidated the protection to intangible cultural heritage in Brazil. In order to do so, it searched for understanding the path the discourse of cultural goods’ preservation has traced, presenting its origin in Europe in the 15th century, when this discourse aligned itself with formulations as past, history, art and authenticity, with the urging of the heritage category, which articulated formulations like nation, history, art and national identity. As of the twentieth century, the heritage preservation concept had the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO) as the main agent in its resignification process: the organization proposed the idea of outsdanding universal value, which included natural assets, and linked diversity to development in the preservation process. From the 1990s onwards, UNESCO adopted a new political-cultural grammar, a result both of the demands for representation of identity minorities and of the fights for differentiated rights, which articulated entries like recognition, difference, cultural diversity, representation and multiculturalism. This new framework led to the Convention for the Safeguarding of the Intangible Cultural Heritage and the Convention on the Protection and Promotion of the Diversity of Cultural Expressions at the beginning of the new millennium. In Brazil, the protection of cultural goods started with the creation of the National Historic and Artistic Heritage Service in the 1930s, when the preservation discourse aimed at forging the national identity and its civilization, valuing especially European heritage and “brick-and-mortar” goods. Besides, this study found that the folklorist movement also created a preservation discourse linked to the national identity. However, this discourse focused on popular culture, aiming at its protection through documentation. The union of these preservation perspectives occurred when Aloísio Magalhães became president of SPHAN and brought the concept of cultural reference to guide the cultural goods’ preservation. The analysis of the minutes of the National Institute of Historic and Artistic Heritage’s Advisory Committee allowed the understanding of how the discourse of intangible cultural heritage preservation consolidated itself in Brazil. This work concludes that this discourse is a result of the articulation of the new political-cultural grammar established in the 1990s and used by many social groups that demand representation and recognition. This discourse is also a recuperation of the cultural reference concept by Aloísio Magalhães.

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