Submitted by Biblioteca Central (biblioteca@unicap.br) on 2018-08-28T18:45:56Z No. of bitstreams: 2 eunaide_monteiro_almeida_silva.pdf: 1441135 bytes, checksum: 2cc50b6e86f06d3ec816b5fec5633834 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-28T18:45:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 eunaide_monteiro_almeida_silva.pdf: 1441135 bytes, checksum: 2cc50b6e86f06d3ec816b5fec5633834 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-03-07 / Talking about Religious Education is not an easy task. This curricular component goes beyond the walls of the school because it involves questions that exist beyond the pedagogical field and, historically, in Brazil, has always been linked to the field of political tensions, being necessary negotiations between religions and the State for its execution in schools. There are elements of legal, religious and epistemic order in the same field. Thus, this dissertation aims to analyze the proposal of Religious Education of the Municipal Network of Recife, as a means of promoting the personal and social humanization of the students and analyze the influence of the subjectivity of the teacher in the formation of their spirituality. To observe the insertion and execution of this Component in the School's Political Pedagogical Project and to suggest a training model for the teacher in order to promote openness to interdisciplinarity and the use of new educational practices focusing on Religious Education in the 8th and 9th grade classes in the Schools of the Teaching Network of Recife, prioritizing ecumenical and interreligious dialogue in accordance with the proposal presented by the Sciences of Religion. As a guiding element, a qualitative and interpretative research was used with a questionnaire that was answered by nine teachers, nine managers and ninety students from the nine schools surveyed, besides reading books, magazines and websites that deal with the subject matter on the screen. As a result, we outline the main obstacles to this discipline as absence of qualified professionals, lack of continuing education, Religious Education used only as a complement to workload, students' lack of knowledge about the optional nature of enrollment in this component, lack of strategies to comply with the law in relation to students who choose not to participate in these classes, etc. As a contribution, we present proposals for solving or at least minimizing these difficulties through the group of teachers who received the City Hall scholarship so we would hope that this work might contribute to the reflection and the action of the Municipal Teaching Network of Recife in relation to this component that assists in holistic student training. / Falar sobre o Ensino Religioso não se constitui como tarefa fácil. Este componente curricular extrapola os muros da escola por envolver questões que existem para além do campo pedagógico e, historicamente, no Brasil, sempre esteve ligado ao campo das tensões políticas tendo que haver negociações entre religiões e Estado para a sua execução nas escolas, pois, estão no mesmo campo elementos de ordem legal, religiosa e epistêmica. Sendo assim, esta dissertação objetiva analisar a proposta de Ensino Religioso da Rede Municipal do Recife, enquanto meio de promoção da humanização pessoal e social dos educandos; analisar a influência da subjetividade do professor na formação da espiritualidade destes; observar a inserção e execução deste Componente no Projeto Político Pedagógico da Escola e sugerir um modelo de formação para o professor. Deste modo, esperamos contribuir para a promoção da abertura à interdisciplinaridade e para o emprego de novas práticas educativas com foco no Ensino Religioso nas turmas de 8º e 9º ano nas escolas da Rede de Ensino do Recife, priorizando o diálogo ecumênico e inter-religioso em conformidade com a proposta apresentada pelas Ciências da Religião. Como elemento norteador foi utilizada a pesquisa qualitativa e interpretativa com aplicação de questionário que foi respondido por nove professores, nove gestores e noventa estudantes das nove escolas pesquisadas, além da leitura de livros, revistas e sites que tratam da temática em tela. Como resultado, traçamos um panorama dos principais entraves sofridos por esta disciplina (ausência de profissionais habilitados, falta de formação continuada, o Ensino Religioso usado apenas como complemento de carga horária, o desconhecimento dos estudantes em relação ao caráter facultativo de matricula neste componente, a falta de estratégias para cumprir a lei em relação aos estudantes que optarem por não participar destas aulas, entre outros). Como contribuição, apresentamos propostas de resolução ou, ao menos, de minimização destas dificuldades através do grupo de professores que receberam a bolsa da Prefeitura para o curso de mestrado em Ciências da Religião de modo que esta ação não iria implicar em custos adicionais. Esperamos que este trabalho possa contribuir com a reflexão e a ação da Rede Municipal de Ensino do Recife no que se refere a este componente que, sabidamente, pode auxiliar na formação holística do estudante.

[pt] Inserida num conjunto de controvérsias a disciplina de Ensino Religioso é usualmente percebida como desnecessária ao sistema educacional brasileiro, passando por uma falta de compreensão e respeito por parte de muitos educadores e da própria sociedade. Vários motivos levam a este posicionamento, dentre eles a falta de uma identidade. A presente tese tem como objetivo propor uma identidade para o Ensino Religioso com base no olhar da Teologia, pautada no conceito cristão de pessoa. A partir dessa perspectiva, para a concretização desse objetivo, realizamos um estudo bibliográfico, como procedimentos metodológicos, para a fundamentação dos conceitos trabalhados, quais sejam: as cinco propostas curriculares existentes e utilizadas pelo sistema educacional brasileiro, as questões relativas ao estado laico, à liberdade religiosa, à relação entre religião e secularização e o conceito de pessoa para algumas Ciências e para o Cristianismo, bem como alguns conceitos relacionados à área pedagógica: educação, aluno, professor, currículo e metodologia. Os mesmos culminam em uma identidade e uma sugestão de proposta curricular para o Ensino Religioso condizente com o que a fé cristã entende por pessoa e a visão pedagógica e desafiadora da educação libertadora apresentada, que propõe uma práxis educativa dialógica, que leva em consideração àquele que é o cerne de todo processo ensino-aprendizagem: o aluno. Por fim, o trabalho busca apontar que o Ensino Religioso é um direito desse aluno, enquanto ser humano integral. Nesse sentido, o Ensino Religioso, enquanto confessional, plural e relacional pode ser uma contribuição inconteste para a Educação. / [en] Inserted in a series of controversies, Religious Education discipline is usually perceived as unnecessary to the Brazilian educational system, going through a lack of understanding and respect by many educators and society itself. Several reasons lead to this positioning, among them, the lack of identity. This thesis aims to propose an identity for Religious Education under the look of theology based on the Christian concept of person. From this perspective, to concretize this objective, we performed a bibliographic study, with methodological procedures, to substantiate the worked concepts, which are: the five existing curriculum proposals used by the Brazilian educational system, issues concerning the secular state, religious freedom, relation between religion and secularization and the concept of person for some of the Science fields and for Christianity, as well as some concepts related to the pedagogic area: education, student, teacher, curriculum and methodology. Thus, they culminate in an identity and a curriculum proposal suggestion for the Religious Education befitting with what the Christian faith meant by person and the pedagogic and challenging vision of the presented liberating education, in which proposes a dialogic educational praxis, which takes into account the one who is the core of all teaching-learning process: the student. Lastly, this work seeks to indicate that Religious Education is that student s right, while an integral human being. Therefore, Religious Education, whereas confessional, plural and relational can be an undisputable contribution to Education.

[pt] Esta pesquisa tem como objetivo compreender, a partir da concepção de professores, como a religião se expressa no cotidiano escolar. Buscou-se também caracterizar práticas pedagógicas voltadas à educação para a diversidade e a tolerância religiosa, considerando a diversidade de credos religiosos existentes no contexto brasileiro e presentes na escola. Para responder às questões apresentadas, optou-se por uma abordagem qualitativa através de entrevistas semiestruturadas com professores polivalentes e professores de ensino religioso do Ensino Fundamental da Rede Municipal do Rio de Janeiro. Constatou-se que a concepção de religião enquanto redentora dos problemas sociais e educacionais ainda se faz presente nas representações dos docentes. Além disso, independentemente da presença do ensino religioso, a expressão das identidades religiosas é um fato no cotidiano escolar, reconhecida tanto como iniciativa dos professores como dos alunos. Foi verificado, também, um significativo número de casos de intolerância religiosa que ocorrem no cotidiano escolar, em especial em relação aos adeptos de religiões de matriz afro-brasileira. Dentre as práticas pedagógicas relatadas, foi possível identificar que há professores que desenvolvem propostas que vão ao encontro de uma perspectiva de educação intercultural que valoriza a tolerância. Entretanto, parecem ser casos isolados quando se consideram os relatos sobre a comunidade escolar. Considera-se, portanto, que uma maior reflexão sobre a diversidade religiosa na escola, a partir da discussão da tolerância como um mínimo ético fundamental para a convivência em sociedade, pode contribuir para potencializar a ação pedagógica dos docentes. / [en] This research is aimed at comprehending, from the teachers conception, how religion is expressed in school routine. It has also been tried to identify pedagogical practices related to an education for diversity and religious tolerance, considering the diversity of religious beliefs and other identity impressions which are present not only in Brazil but also at school. To answer these questions, a qualitative approach has been chosen and it was done through semi-structured interviews with multifunctional teachers and Religious Education teachers who teach in public elementary schools in Rio de Janeiro. It has been found that the idea of religion as a redeemer of social and educational problems is still present in teachers representation. Besides that, it does not matter if Religious Education is present or absent, as the religious identities are a fact in school routine, not only because of a teachers but also because of students initiative. It has also been verified a great number of religious intolerance cases which happen in school routine, specially among adepts of Afro-Brazilian religions. Among the mentioned pedagogical practices, it has been identified that some teachers develop projects which enrich the tolerance and the intercultural education. However, these are isolated cases when we consider the school community as a whole. As a consequence, a greater consideration about religious diversity at schools is essential, through the discussion of tolerance as a minimum ethical pillar to live in society, which can contribute to enlarge the pedagogical practice of teachers.

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:12:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 cicero_lopes_silva.pdf: 484736 bytes, checksum: bfec2d133d49a0efdc5c5990ffe85b2a (MD5) Previous issue date: 2013-10-02 / This research aims to discuss the relevance of religious education in public schools and secular Brazil. At first develops an analysis of the historical-critical trajectory and evolution of religious education in public schools in the country, highlighting especially the relationship Church and State, National Legislation and lines underlying the pedagogical process. In the second chapter we work with João Décio Passos e Afonso Soares, we suggest three models of Religious Education present in Brazil, the Catechism, the Theological and Religious Studies, which examines the proposal to adopt the model of the Sciences of Religion as the best option to sustain pedagogical and epistemological autonomy of religious education in public schools in the country today. Finally, it is argued the need for a more comprehensive model for the study of religious phenomena through the transdisciplinary approach of Edgar Morin and Basarab Nicolescu, aimed at training the students a perspective of wholeness and citizenship, as expressed in Article 33 of LDB No. 9.394/96, with the new wording of Article 33. / Esta pesquisa visa discutir a pertinência do Ensino Religioso na escola pública e laica do Brasil. Num primeiro momento desenvolve-se uma análise histórico-crítica da trajetória e evolução do Ensino Religioso nas escolas públicas do país, destacando, sobretudo, a relação Igreja e Estado, a Legislação Nacional e as linhas pedagógicas subjacentes ao processo. No segundo capítulo trabalha-se com João Décio Passos e Afonso Soares, que nos indicam três modelos de Ensino Religioso presentes no Brasil, o Catequético, Teológico e das Ciências da Religião, onde se analisa a proposta de adotar o modelo das Ciências da Religião como a melhor opção para sustentar a autonomia epistemológica e pedagógica do Ensino Religioso na escola pública do país hoje. Por fim, defende-se a necessidade de um modelo mais integral para o estudo do fenômeno religioso através da abordagem transdisciplinar de Edgar Morin e Basarab Nicolescu, tendo em vista a formação dos estudantes numa perspectiva de integralidade e cidadania, conforme expresso no artigo 33 da LDB nº 9.394/96, com a nova redação do Artigo 33.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-08-15T12:19:54Z No. of bitstreams: 1 Maria Alzira da Cruz Colombo.pdf: 3676811 bytes, checksum: 2e0988b9a366cb0a81b226defb5dd00a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-15T12:19:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Alzira da Cruz Colombo.pdf: 3676811 bytes, checksum: 2e0988b9a366cb0a81b226defb5dd00a (MD5) Previous issue date: 2018-06-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The purpose of this article is to analyze the link between the political situation in France during the 3rd Republic (1870-1914) and the progressive marginalization that the pedagogical religious congregations have suffered and that eventually led to their emigration to Brazil, from the 19th century on. My intention is to study not only the historical context, but also the sociological, cultural and political background in France in that period, that drove France to secularization, as a result of the Jules Ferry Laws in 1880. It’s also my intention to highlight the dissolution of religious schools in France and, on the other hand, the possibility of emigration, which consequently brought educational and cultural evolution to the feminine youth in Brazil during the Imperial and Republican periods. Finally, I’ve focused my research in the particular case of the congregation Our Lady of Sion as a paradigmatic example of the sister’s congregations that left France during that period and founded colleges in many cities in the southeast region of Brazil. This analysis shows the pioneering spirit of women from those important missionary congregations / Este trabalho tem por objeto o estudo da correlação entre a situação política da França da Terceira República (1870-1914) e a marginalização das congregações religiosas de ensino, como sendo um fator fundamental para a emigração das religiosas francesas para o Brasil, a partir dos meados do século XIX. Trata-se da investigação do contexto sócio-cultural e político desse período na França, da análise das diversas escolhas das religiosas francesas frente à proibição da atividade pedagógica, como decorrência da aplicação das leis de laicização, a partir das Leis Jules Ferry de 1880. Destaca-se então, num segundo nível de análise, a investigação das escolhas entre o fechamento das escolas, da secularização, ou volta à vida civil, ou então da possibilidade do exílio. A questão do exílio foi salientada, na medida em que, essa opção foi responsável pelas conseqüências mais significativas sobre evolução educacional e cultural da juventude feminina no final do Império e início da República no Brasil. Em um terceiro e último nível de análise, o trabalho concentra-se num estudo da Congregação Notre Dame deSion, como sendo representativa dessas congregações religiosas femininas francesas que para cá vieram e em particular na trajetória histórica do Colégio Sion, tanto na França, quanto em várias cidades do sudeste brasileiro, a partir de 1888. Essa análise evidencia o pioneirismo dessas congregações missionárias e o papel pioneiro das mulheres de vida consagrada

Made available in DSpace on 2016-04-25T19:20:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sidney Cristovao Eleuterio.pdf: 1065580 bytes, checksum: 44c939b923f05d060e37544926890fc7 (MD5) Previous issue date: 2012-06-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Abstract: This dissertation intends to explain the coherences and ambivalences on school Religious Education (RE) from a study of the place of religious education in the educational project of two distinct schools: the Municipal School Ana Elisa Lisbon Gregori and the Franciscan School St. Michael the Archangel. The research started from the conviction that, in its course through Brazilian territory, this curricular component is related to the space of political tensions, which involves negotiations between state and religions. In addition to the pedagogical questions, there are elements of legal, religious and epistemic order at stake. The main objective of the research was to analyze models and practices of religious education in these two schools, considering the presence in them of a plural religious public. It was considered their dilemmas and complexity from a threefold classification of Religious Educational models (Catechetical, Theological and Religious Sciences) present in theory and practice. The work was divided into three steps. Initially, it was shown how the Religious Education is present in the Brazilian Constitutions and on the educational legislation of the States of Sao Paulo and Rio de Janeiro, for later explaining of the present models at course in the Religious Education practice in Brazilian education. After, the field research made in the schools sought to identify the conflicts generated between students and teachers in the Religious Education classes, and tried to determine how the model of Sciences of Religion could set an important option in teacher training for the Religious Education, also being the one that can surpass with more gains the challenges of religious diversity among students. Finally, the main results of the survey were presented, which pointed to the need to have a greater clarity regarding the definition of the object of Religious Education and the contribution of Religious Science for this area of knowledge, since it will be necessary to rely always more, in the pedagogical plans of schools, with a religious multiplicity between students / Resumo: Esta dissertação tenciona expor as coerências e ambivalências no Ensino Religioso escolar (ER) a partir de um estudo do lugar do ensino religioso no projeto pedagógico de duas escolas distintas: o Colégio Municipal Ana Elisa Lisboa Gregori e o Colégio Franciscano São Miguel Arcanjo. A pesquisa partiu da convicção de que, em seu percurso pelo território brasileiro, este componente curricular encontra-se relacionado ao espaço das tensões políticas, que envolvem negociações entre Estado e religiões. Para além das questões pedagógicas, estão em jogo elementos de ordem legal, religiosa e epistêmica. O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino Religioso nessas duas escolas, considerando nelas a presença de um público religioso plural. Levaram-se em conta seus dilemas e complexidade a partir de uma classificação tríplice dos modelos de ER (catequético, teológico e das Ciências da Religião) presentes na teoria e na prática. O trabalho foi dividido em três passos. Inicialmente, mostrou-se de que maneira o ER se faz presente nas Constituições brasileiras e na legislação educacional dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, para depois explicitar os modelos presentes no decorrer da prática do ER na educação brasileira. Em seguida, a pesquisa de campo feita nas escolas procurou identificar os conflitos gerados entre os alunos e os professores nas aulas do ER, e tentou apurar de que forma o modelo das Ciências da Religião poderia se configurar como importante opção na formação docente para o ER, além de poder ser aquela que supera com mais ganhos os desafios da pluralidade religiosa entre os alunos. Finalmente, foram apresentados os principais resultados obtidos pela pesquisa, os quais apontam para a necessidade de se ter maior clareza quanto à definição do objeto do ER e da contribuição das Ciências da Religião para esta área de conhecimento, uma vez que será preciso contar sempre mais, nos planos pedagógicos escolares, com uma multiplicidade religiosa entre os alunos

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniela Jorge Milani.pdf: 1520868 bytes, checksum: c0a968beaa186ad6ff2ddc803fb24700 (MD5) Previous issue date: 2014-08-19 / O presente trabalho pretende elucidar as origens das relações entre o poder temporal e o espiritual, assim entendidos como Estado e Igreja genericamente. Deste modo, faz-se uma retrospectiva dessas relações, desde a época primitiva em que as sociedades eram clãs familiares nas quais a posição de chefe supremo se confundia com a de líder religioso, até os tempos modernos, passando pelas correntes racionalistas naturalistas até a situação atual, buscando esclarecer o real sentido do fenômeno da secularização e a consequente laicidade do Estado, que não deve ser confundida com laicismo ou antirreligiosidade. Deve ser entendida, na verdade, como pressuposto de uma relação de autonomia, independência e cooperação entre as instâncias administrativa e religiosa. Nota-se que, do ponto de vista da Igreja Católica, ao contrário do que se poderia pensar, o Estado deve ser laico, visto que, invariavelmente, as relações de interdependência acarretaram desmandos de parte a parte, desvirtuando o verdadeiro escopo de cada esfera de atuação. E mais, demonstra-se que, não obstante a promessa de irrestrita independência e autossuficiência da razão e a previsão de decadência e até de aniquilamento da fé, das mais radicais correntes iluministas do século XVIII, a pós-secularização se caracterizou pela persistência da religiosidade na sociedade, seja nas formas mais tradicionais ou de modo mais individualista. Neste cenário de laicidade e pós-secularização se questiona se haveria lugar para a religião no espaço público ou lhes caberia somente a atuação em seu mundo interior, privado, restrita aos seus templos e cultos? Haveria uma posição a assumir perante a sociedade e especialmente no debate político necessário ao jogo da democracia? Juntamente de Habermas, o filósofo alemão agnóstico, se conclui pela participação das religiões e suas cosmovisões particulares, não apenas para a necessária legitimidade do processo político democrático, que deve incluir a todos, mas pela abertura ao diálogo entre fé e saber, que são complementares um à outra, levando a sociedade a um progresso científico e tecnológico, sem abrir mão da ética e da moral, onde o ser humano é compreendido como a razão de ser do mundo e não como mero objeto de estudo e manipulação / O presente trabalho pretende elucidar as origens das relações entre o poder temporal e o espiritual, assim entendidos como Estado e Igreja genericamente. Deste modo, faz-se uma retrospectiva dessas relações, desde a época primitiva em que as sociedades eram clãs familiares nas quais a posição de chefe supremo se confundia com a de líder religioso, até os tempos modernos, passando pelas correntes racionalistas naturalistas até a situação atual, buscando esclarecer o real sentido do fenômeno da secularização e a consequente laicidade do Estado, que não deve ser confundida com laicismo ou antirreligiosidade. Deve ser entendida, na verdade, como pressuposto de uma relação de autonomia, independência e cooperação entre as instâncias administrativa e religiosa. Nota-se que, do ponto de vista da Igreja Católica, ao contrário do que se poderia pensar, o Estado deve ser laico, visto que, invariavelmente, as relações de interdependência acarretaram desmandos de parte a parte, desvirtuando o verdadeiro escopo de cada esfera de atuação. E mais, demonstra-se que, não obstante a promessa de irrestrita independência e autossuficiência da razão e a previsão de decadência e até de aniquilamento da fé, das mais radicais correntes iluministas do século XVIII, a pós-secularização se caracterizou pela persistência da religiosidade na sociedade, seja nas formas mais tradicionais ou de modo mais individualista. Neste cenário de laicidade e pós-secularização se questiona se haveria lugar para a religião no espaço público ou lhes caberia somente a atuação em seu mundo interior, privado, restrita aos seus templos e cultos? Haveria uma posição a assumir perante a sociedade e especialmente no debate político necessário ao jogo da democracia? Juntamente de Habermas, o filósofo alemão agnóstico, se conclui pela participação das religiões e suas cosmovisões particulares, não apenas para a necessária legitimidade do processo político democrático, que deve incluir a todos, mas pela abertura ao diálogo entre fé e saber, que são complementares um à outra, levando a sociedade a um progresso científico e tecnológico, sem abrir mão da ética e da moral, onde o ser humano é compreendido como a razão de ser do mundo e não como mero objeto de estudo e manipulação

Made available in DSpace on 2016-08-03T16:15:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VolneiAlmeida.pdf: 693595 bytes, checksum: 297eb1438887407b5a07b52ddd8e96f8 (MD5) Previous issue date: 2014-09-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / One of the policies most used by the municipal public power to guarantee educational services to children 0-3 years and increasing the number of vacancies in kindergartens has been the adoption of partnerships through agreements with private institutions. Many questions emerge from this public policy, for example, the relationship between the secular state and the religiosity of many of these institutions. This study arose from the need to provide greater transparency and broaden the debate on the agreements between the municipal government and aid agencies, especially regarding the conflict between the public and the private, between the secular and the religious. This study aimed to investigate public-private partnerships and the possible impacts on the secular state and the right to education. The research problem posed was what the CME Paper 12/2011 revealed about the secular state and the religiosity of partner institutions in the care of early childhood education in São Bernardo do Campo. There was the assumption that the representation of a convening authority to the Municipal Board of Education on spiritual education express a possible religious education projection in public kindergarten. The theoretical discussion involved as authors FISCHMANN (2009), ARELARO (2008), SARMENTO (2006), ADRIÃO (2009), OLIVEIRA (2005) and ideas that dealt with the deformations of public and private interests, the supply of places following daycare, religious instruction in public schools. The methodology used was to analyze literature and documents. The literature shows a historical subordination of public early childhood education to private welfare and disputes over implementation of religious education in public basic education. The documents analyzed revealed that there may be some degree of involvement of the secular state when it formalizes partnerships with charities of religious origin, especially when evaluating the shortcomings and trends of management and supervision of agreements made by the government. It is believed that this study opens the doors to investigate policies and practices that are facing or stimulating religious education in public schools and covenanted day cares. / Uma das políticas mais utilizadas pelo poder publico municipal para garantir o atendimento educacional às crianças de 0 a 3 anos e a ampliação do número de vagas em creches, tem sido a adoção de parcerias por meio de convênios com instituições privadas. Muitas questões emergem desta política pública como, por exemplo, a relação entre a laicidade do Estado e a religiosidade de grande parte destas instituições. Este estudo surgiu da necessidade de se dar maior transparência e ampliar o debate sobre os convênios entre o poder público municipal e entidades assistenciais, principalmente, no que tange o embate entre o público e o privado, entre o laico e o religioso. Este trabalho teve como objetivo investigar as parcerias público-privadas e os possíveis impactos sobre a laicidade do Estado e o direito à Educação. O problema de pesquisa posto foi o que o Parecer CME 12/2011 revela sobre a laicidade do Estado e a religiosidade das instituições conveniadas no atendimento a educação infantil do município de São Bernardo do Campo? Havia a hipótese de que a representação de uma entidade conveniada ao Conselho Municipal de Educação sobre educação espiritual expressasse uma possível projeção de ensino religioso na educação infantil pública. A discussão teórica envolveu autores como FISCHMANN (2009), ARELARO (2008), SARMENTO (2006), ADRIÂO (2009), OLIVEIRA (2005) e ideias que tratavam das deformações dos interesses públicos e privados, da oferta de vagas no seguimento de creche, do ensino religioso em escola pública. A metodologia empregada foi analise bibliográfica e documental. A literatura aponta uma histórica subordinação da educação infantil pública à assistência social privada e as disputas pela implantação do ensino religioso na educação básica pública. Os documentos analisados revelaram que é possível haver certo grau de comprometimento da laicidade do Estado quando se formaliza parcerias com entidades assistenciais de origem religiosa, principalmente, quando se avalia as deficiências e tendências de gestão e supervisão dos convênios realizados pelo poder público. Acredita-se que este estudo abre portas para novas investigações sobre políticas e práticas que enfrentam ou estimulam o ensino religioso em escolas públicas e creches conveniadas.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Foi analisado, nesta pesquisa, as condições de possibilidades para criação do Colégio Nossa Senhora das Dores na cidade de São João del-Rei, Minas Gerais. Fundado em1898 pelas Filhas da Caridade, iniciou suas atividades com o ensino voltado para um público exclusivamente feminino. O prédio foi construído para abrigar cem alunas internas e tantas outras externas para a formação primária, "ginasial", secundária e o Curso Normal, tendo funcionado em regime de internato, semi-internato e externato. Ao considerar os diferentes estratos de formação para os quais a escola se voltou, enfatizei o exame no nível da formação docente, buscando compreender as relações entre sociedade e educação escolar religiosa e suas articulações com os modelos educacionais difundidos à época. Para tanto, analisei os dispositivos disciplinares destinados a institucionalizar um programa, tendo como princípio a difusão da doutrina cristã associada à formação docente praticada no Colégio no início do seu funcionamento. No projeto de construção é possível observar a preocupação dos idealizadores em reafirmar um modelo escolar de formação do magistério em meio ao debate da qualificação docente em que diferentes modelos de formação estiveram em pauta. Em função do entrelaçamento dos ambientes urbanos e escolares produzidos no final do século XIX e início do XX, as remodelações de cidade fizeram emergir, em São João del-Rei, um edifício exemplar, representado na configuração do ecletismo mineiro. Nessa investigação, os saberes e tempos escolares se tornaram imprescindíveis para proceder à análise da criação e funcionamento da instituição examinada. Da mesma forma, o exame da instituição foi perseguido à medida que essas preocupações apareceram associadas, visto que os lugares e as práticas que os instituíram não podem ser deslocados do que se conseguiu produzir. O estudo enfocou o período entre a criação da instituição (1898) até 1905, ano em que o Curso Normal do CNSD foi equiparado aos cursos das escolas normais oficiais do Estado. Foi baseado na análise de leis, periódicos, relatórios de presidentes de província/estado, normas e estatutos da congregação e de uma vasta documentação localizada no CNSD. Ao entrecruzar essas fontes, a presente pesquisa buscou problematizar as dimensões de governo contidas nos planos da Igreja Católica, em termos gerais, e da Congregação da Missão de São Vicente de Paulo e das Filhas da Caridade, em específico. Pode-se dizer que o CNSD, por meio das Filhas da Caridade da Sociedade São Vicente de Paulo, deixou marcas em São João del-Rei como uma escola brasileira católica cristã, o que reforça a larga tradição de fazer da escola um instrumento de afirmação da fé. Para tal, muito contribuiu o novo estatuto jurídico adquirido em 1905, ampliando a legitimidade conquistada pelo CNSD, constituindo um sinal de forças das "irmãs" na cidade, assim como na eficiência de estratégias e de efetividade da ação educativa protagonizada pelas vicentinas em São João del-Rei. Nessa perspectiva, é possível afirmar que o projeto expansionista do catolicismo romanizado buscou alargar seu raio de ação em diversos locais, seja no interior de uma cidade mineira, seja no Brasil ou em outros países. / By means of this research we intended to analyze the possible conditions to the creation of the Colégio Nossa Senhora das Dores in the city of São João del-Rei, MG. Created in 1898 by the Daughters of Charity, it began its activity with a school aimed only and exclusively at the feminine group. The building was built to house one hundred boarding students and others externals to the primary formation, junior high, secondary and the teachers? course, which functioned in a boarding, semi and external regime. By looking at the different extracts of the formation to which the school turned to, I emphasized the study of the teachers? formation, trying to understand the relations between society and religious education and its articulation with the educational models spread at the time. Because of that I analyzed the disciplinary devices destined to institutionalize a program, which had as principle the diffusion of the Christian doctrine associated with the teaching formation practiced at the school in the beginning of its operation. Because of the interrelationship between the school and urban environments built at the end of the XIX century and the beginning of the XX century, the city reshuffle made emerge in SJDR, an exemplar building represented by the mineiro eclecticism configuration. In this research, the school times and knowledge became fundamental to proceed the analysis of the creation and operation of the institution examined. The study focused the period between the creation of the institution (1898) until 1905, year in which the teachers? course of CNSD was treated as the courses of the official teachers? school of the State. This research, based in the analysis of the law, journals and reports of the presidents of the Province/ State, regulations and the Congregation?s status and a wide documentation located at CNSD, crossed these documentations, and intended to problematize the Government dimensions inside the plans of the Catholic Church, in general terms and of the Congregation of the São Vicente de Paulo mission and specifically, of the daughters of Charity. It's possible to say that the CNSD, through the Daughters of Charity of the SVP left marks in São João del-Rei as a Christian Brazilian catholic school, which reaffirm the wide tradition to make the school an instrument of faith affirmation. For that, contributed the new legal status acquired in 1905, enlarging the legitimacy earned by CNSD, constituted as a signal of forces of the Sisters in the city, as well as the efficiency strategies and effectiveness of the educational action which had the Vicentinas in São João del-Rei as protagonists. In this perspective it's possible to affirm that the expansionist Roman Catholic project intended to extend its radius of action to many locations, either inside the mineira city, either in Brazil and other countries. For that, a rigorous system of rules was elaborated by the Congregation, constituted, in its majority by men, having in mind the affirmation and the establishment of the project of the Daughters of Charity in different places.

Trata-se de uma pesquisa de cunho qualitativo que buscou analisar como e a partir do quê os docentes que atuam nos anos iniciais do Ensino Fundamental em Florianópolis, devidamente habilitados em Pedagogia, desenvolvem suas práticas pedagógicas do componente curricular Ensino Religioso. A inquietação que gerou o tema/problema surge desde nossa infância e vai se alimentando na trajetória acadêmica, como profissional da educação e como pesquisador. Optou-se pela pesquisa-ação como percurso metodológico, sendo que participaram da pesquisa dezesseis docentes que balizaram os procedimentos para a observação nas unidades educativas, as questões para as entrevistas, a realização dos seminários e as construções teóricas decorrentes deste exercício de pesquisar/compartilhar. A necessidade de repensar a formação inicial e continuada dos docentes dos anos iniciais do Ensino Fundamental, a inserção do Ensino Religioso nos projetos pedagógicos escolares como compromisso de todos os profissionais envolvidos e a busca coletiva por práticas pedagógicas interdisciplinares em Ensino Religioso são algumas das reflexões decorrentes da pesquisa. Entende-se que este estudo possibilita uma reflexão do componente curricular Ensino Religioso nos anos iniciais do Ensino Fundamental e contribui com as vozes que ainda lutam em favor da vida e da escola em uma perspectiva de currículo em que o Ensino Religioso não é anexo nem apêndice, mas possibilidade de produção e apropriação de conhecimentos na feitura de um mundo mais bonito e equânime. / This is a qualitative research that sought to analyze how and from what the teachers who work in the early years of elementary school in Florianópolis, all duly qualified professionals with a degree in Pedagogy, develop their teaching practices in Religious Education as a school subject. The concern that generated the theme/problem arises in our childhood and builds up through our academic trajectory, as a teacher and researcher. An option was made for the methodological trajectory of an action research: sixteen teachers took part of the research who guided the process for the observation at the schools, the interview questions, the workshops and the theoretical constructions of this exercise in researching/sharing. The need to rethink the beginning and continual training of teachers of initial elementary school, the insertion of religious education in the school teaching projects as a commitment of all involved professionals and the search for interdisciplinary teaching practices in religious education, are some of the reflections resulting from this research. It can be understood that this study provides for a reflection of Religious Education as an academic component of the elementary school curriculum and contributes to the voices that are still fighting for life and school in a perspective that makes religious education neither an attachment nor an appendix, but a possibility to produce and take possession of knowledge in the construction of a more beautiful and fair world.