Made available in DSpace on 2016-04-28T20:38:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flavia Bello Costa de Souza.pdf: 1163790 bytes, checksum: de1777fe7780efee89ef9a4b712fd308 (MD5) Previous issue date: 2013-10-25 / Violence against women affects thousands of victims, regardless of age, culture and socioeconomic status. It is a public health problem with far-reaching consequences, both physical and psychological, which may be long-lasting. One type of sexual violence is rape. This qualiquantitative research aims at understanding the emotional consequences of a rape episode in a woman s life, as well as investigating the occurrence of post-traumatic stress disorder (PTSD), depression and self-esteem levels, and their correlation with sociodemographic data, specific characteristics of a rape and feelings of shame and guilt. Interviews were conducted with 37 women victims of rape under medical treatment at the Public Health Service in Perola Byington Hospital, São Paulo, Brazil. The instruments used were a semi-structured interview script, the Post-Traumatic Stress Disorder Checklist Civilian Version PCL-C (BERGER et al., 2004), the Beck Depression Inventory BDI (CUNHA, 2011) and the Rosenberg Self-Esteem Scale (DINI et al., 2004). Based on the compiled data, among other factors the study detected a significant statistical correlation between levels of depression and the presence of PTSD. Results indicated that the rape episode had effects such as sleep quality alterations, increased sense of fear of having contracted some disease, concern on being judged by others, difficulties in interpersonal relationships and negative impact on sexual life quality, apart from shame, guilt and negative self-perception of themselves and their bodies. In contrast, familiar, social and religious support and acceptance as well as individual behaviors of resilience proved to be positive and protective factors as regards to the victims / A violência contra a mulher atinge milhares de vítimas, independente de faixa etária, cultura e nível socioeconômico. É um problema de saúde pública com amplas consequências, tanto físicas quanto psicológicas, e que podem ser duradouras. Uma forma de violência sexual é o estupro. Esta pesquisa, de natureza qualiquantitativa, busca compreender as consequências emocionais de um episódio de estupro na vida de uma mulher adulta, bem como investigar a presença do transtorno do estresse pós-traumático (TEPT), depressão e níveis de autoestima, e suas correlações com dados sociodemográficos, características específicas do estupro e sentimentos de vergonha e culpa. Foram entrevistadas 37 mulheres vítimas de estupro sob tratamento médico no Serviço de Saúde Pública do Hospital Pérola Byington, na cidade de São Paulo, Brasil. Os instrumentos utilizados foram um roteiro de entrevista semiaberta, a escala Post-Traumatic Stress Disorder Checklist Civilian Version PCL-C (BERGER et al., 2004), o Inventário de Depressão Beck BDI (CUNHA, 2011) e a Escala de Autoestima de Rosenberg (DINI et al., 2004). Com base nos dados compilados foi observada, entre outros fatores, correlação estatística significativa entre os níveis de depressão e a presença do TEPT. Os resultados indicaram que o episódio de estupro refletiu-se em alterações na qualidade do sono, aumento da sensação de medo de ter contraído alguma doença, medo da reação e julgamento alheios, dificuldade nas relações interpessoais, impacto negativo na qualidade da vida sexual, além de vergonha, culpa e autopercepção negativa sobre si e sobre o próprio corpo. Em contrapartida, o apoio e o acolhimento familiar, social e religioso, assim como comportamentos individuais de resiliência, revelaram-se como fatores positivos e protetores em relação às vítimas

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-07-11T18:39:41Z No. of bitstreams: 1 Tese de Gessé de Souza Silva.pdf: 2297152 bytes, checksum: 5787b0b93213b9cf2f9cafe807ad31ba (MD5) / Approved for entry into archive by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-07-25T15:20:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese de Gessé de Souza Silva.pdf: 2297152 bytes, checksum: 5787b0b93213b9cf2f9cafe807ad31ba (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-25T15:20:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese de Gessé de Souza Silva.pdf: 2297152 bytes, checksum: 5787b0b93213b9cf2f9cafe807ad31ba (MD5) / Esta pesquisa visou dois objetivos. O primeiro deles foi descrever compreensivamente a experiência da agressão sexual envolvendo mulheres adultas fora do espaço doméstico. O segundo, decorrente do anterior, foi analisar os processos de paralisação e/ou recomposição existencial que podem se constituir. A consecução destes objetivos exigiu a discussão em maior relevo das seguintes temáticas: a temporalidade, o corpo, a culpabilidade e o trauma. As análises são guiadas pela fenomenologia. Em especial, realizou-se uma revisão do conceito de trauma, veiculado em quatro interpretações: a psicanalítica, a psiquiátrica, a auto-terapêutica, difundida nos livros de auto-ajuda, e a do senso comum. Buscou-se apontar os limites de tais perspectivas na compreensão dos chamados “efeitos” da agressão sexual. A descrição detalhada da experiência de 14 (quatorze) mulheres violentadas na cidade de São Salvador – Bahia – e entrevistadas ao longo de três anos (2004-2006), permitiu questionar as concepções usuais do trauma. Pois estas se caracterizam: 1. pela pouca relevância dada à pesquisa dos contextos de interação social após a violência como elementos essenciais da construção de sentidos para a experiência; 2. por apresentarem uma concepção de causalidade linear, ora focada no poder traumático da violência em si mesma, ora destacando as fragilidades psicológicas dos indivíduos afetados. Ao longo da apresentação dos resultados, é definida a noção de construção social do trauma, para se referir às diversas dinâmicas sociais que dificultam ou obstaculizam a retomada do cotidiano após as agressões. Em tais processos, enfatiza-se o lugar da dimensão macrossocial ligada a questões como: a estigmatização, a radicalização do mundo da interioridade; o discurso social culpabilizante e o conseqüente bloqueio do partilhar narrativo de experiências aflitivas. Através da história de vida de três mulheres, tenta-se descrever a complexa dinâmica da normalização que envolve: o engajamento corporal em novos projetos, a construção de sentidos a partir da situação biográfica e a criatividade nas reformulações do cotidiano. This research aimed two goals: first, comprehensively describe the sexual aggression experience involving adult women out of domestic space, and second, resulting from the former, analyze the existential paralysis and/or recomposing processes that may happen in such cases. The accomplishment of both objectives required a discussion that gave emphasis to the subjects as follows: the temporality, the body, the feelings of guilty, and the trauma. The analyses were guided by the phenomenology. Primarily, a review of the trauma concept, broached in four interpretations, was carried out: the psychoanalytical, the psychiatric, the self-therapeutic (mainstream in self-help books), and the common sense. One tried to indicate the limits of such perspectives in an attempt to understand the so-called “sexual aggression effects”. The detailed description of fourteen cases of raped women living in Salvador, Bahia, Brazil, result of interviews carried out for three years (2004-2006), allowed the questioning of the usual concepts of trauma. Such concepts characterize themselves by 1) give little importance to the research of contexts of social interaction after the violence as essential elements to the “making” of senses for the experience and 2) present a linear causality concept sometimes focused on the traumatic power of the violence itself, sometimes emphasizing the psychological weakness of the affected individual. Through the presentation of the results the idea of social construction of the trauma was defined in order to refer to the various social complex dynamics that impair or create obstacles to starting over their routine after the aggression. Under such circumstances, one should think of the macro-social dimension as having a relevant connection with subjects like stigmatization, inner world radicalization, guilty social speech and the consequent blockage of the afflictive experiences narrative sharing. Through three raped women’s stories one tries to describe the complex dynamics of normalization that involves “the bodily” engagement in new existential projects, the “building” of meaningfulness from the biographical situation and the creativity on reformulating the day-by-day.

Orientador: Zélia Lopes da Silva / Banca: Janete Leiko Tanno / Banca: Antonio Carlos Duarte Carvalho / Resumo: A presente pesquisa discute as questões relacionadas às práticas das jovens das classes populares envolvidas nos crimes de estupro, sedução e rapto, todos delitos contra os costumes sociais, ocorridos na cidade de Assis entre os anos de 1950 e 1979, bem como as representações lançadas pelos membros do Poder Judiciário sobre tais comportamentos. A grande maioria das vítimas destes delitos estava diretamente envolvida no mercado de trabalho e possuía um menor monitoramento de suas práticas sociais. Diante disto, os membros do Poder Judiciário, os quais preservavam as representações tradicionais sobre o feminino, repreendiam estes comportamentos e os consideravam desviantes da moral e dos costumes. Sem levar em consideração a idade e as características culturais das vítimas, julgavam-nas como se fossem mulheres rebeldes e, muitas vezes, promíscuas. Pertencentes a um grupo social específico, essas jovens foram vítimas não apenas dos crimes contra os costumes, mas também da discriminação de uma sociedade machista e conservadora. / Abstract: This present research discusses questions related to practices of young women from popular classes involved in rape, seduction and kidnapping crimes, all these delicts against the social custom happened in Assis city between 1950 and the 1979, and it also discusses the representations instituted by members of the Judiciary Committee about these behaviors. Great part of the victims concerning those delicts was involved at the job market and had a low supervision of their social practices. For this reason, members of the Judiciary Committee, who preserved the traditional representations about the feminine, reprehended these behaviors and considered them diverged from the moral and custom. Without considering age and cultural features of the victims, they were judged as rebel and, most of the time, promiscuous women. Belonging to a specific social group, these young women were not only victims of crimes against the custom, but they were also victims of discrimination by a sexist and conservative society. / Mestre

The following study has as its object the refuge to women victims of rape in the health services. Violence against women is a complex phenomenon with roots in inequality of gender, showing repercussion on the lives of those who has experienced it, making it a health problem with substantial prevalence and incidence. Sexual violence is one of the expressions of violence against women, and it involves rape, sexual violation by fraud and sexual harassment. This is a descriptive, exploratory study with a qualitative approach that aims to understand the experience of female rape victims in search for health care in the network that assists women in situation of sexual violence. 11 women, aged over 18 years were interviewed, with rape report, assisted in the clinic of a maternity-hospital, reference to support women in situation of sexual violence in Maceió, Alagoas, Brazil. Ethical aspects were respected, based on Resolution 196/96 and 466 /2012 of the Brazilian Health Council approved by the Research Ethics Committee from Federal University of Alagoas under No. 16313413.9.0000.5013, the data collection was held between the months of July and November in 2013. The data were organized with support of Minayo’s content analysis, based on the following categories: (De) Access to health care, (De) Home in health services; Rape implications in women's health. Although the respondents declared they have been well received in healthcare centers, especially for the attention given by doctors and nurses, the study revealed a disordered flow, triggering inverted services and unnecessary movement. It draws attention to the fact that professional referral services are unaware of the flowing treatment of women in situation of sexual violence and improperly associate the Police Report to health care situations, prolonging women's access to health interventions. Concerning spaces of health care in reference to women in situations of sexual violence, women complain of delay in emergency care service and the lack of privacy at that point, and highlights the institutional violence and the need for better preparation of the staff in charge of the service. The study reveals that the experience of women who suffer rape and seek care in health services is marked by many challenges, from the long lonely way to reach the referenced services, until the assistance’s fragmentation, the suffering related to the side effects of medication and the ache associated to the violence. This whole experience favors a re-victimization process of the woman, who already carries the rape trauma. We believe that this study provides contributions to scientific, academic, political and social environment, because it gives important information to produce subsidies on the theme and allows redefinition in the assistance for women in situation of sexual violence, especially rape victims. / O presente estudo tem como objeto o acolhimento à mulher vítima de estupro nos serviços de saúde. A violência contra a mulher é um fenômeno complexo, com raízes na desigualdade de gênero, e apresenta repercussões na vida de quem a vivencia, constituindo um problema de saúde com prevalência e incidência relevantes. A violência sexual é uma das expressões da violência contra a mulher, e envolve o estupro, a violação sexual mediante fraude e o assédio sexual. É este um estudo descritivo, exploratório, com abordagem qualitativa, que tem como objetivo compreender a vivência de mulheres vítimas de estupro na busca por cuidado à saúde na rede de atendimento à mulher em situação de violência sexual. Foram entrevistadas 11 mulheres, maiores de 18 anos, com história de estupro, acompanhadas no ambulatório de uma maternidade que é referência ao atendimento da mulher em situação de violência sexual em Maceió, Alagoas, Brasil. Foram respeitados os aspectos éticos baseados na Resolução 196/96 e 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde. Após aprovação pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Alagoas sob o nº 16313413.9.0000.5013, a coleta dos dados se deu nos meses de julho a novembro de 2013. Os dados foram sistematizados com respaldo na análise de conteúdo de Minayo, acerca das seguintes categorias: (Des) Caminhos para o atendimento de saúde; (Des) Acolhimento nos serviços de saúde; Implicações do estupro para a saúde das mulheres. Embora as entrevistadas tenham declarado terem sido bem acolhidas nos espaços da saúde, especialmente pela atenção recebida dos profissionais médicos e enfermeiros, o estudo revelou um fluxo desordenado, que desencadeia buscas invertidas aos serviços e deslocamentos desnecessários. Chama atenção que profissionais de serviços de referência desconheçam o fluxo para atendimento à mulher em situação de violência sexual e associem inadequadamente o Boletim de Ocorrência aos cuidados de saúde, situações que prolongam o acesso das mulheres às intervenções de saúde. Sobre os espaços de saúde considerados referência no atendimento à mulher em situação de violência sexual, as mulheres queixam-se da demora em atendimento no serviço emergencial e da falta de privacidade nesse momento; e ressaltam a violência institucional e a necessidade de melhor preparo dos funcionários dos serviços para acolhimento à mulher vítima de estupro. O estudo desvela que a vivência de mulheres que sofrem o estupro e buscam o atendimento nos serviços de saúde é marcada por muitos desafios, desde o longo caminhar solitário trilhado para se chegar até os serviços de referência, passando pela fragmentação dos serviços, pelo sofrimento por conta dos efeitos colaterais da medicação e pela dor associada à violência sofrida. Toda essa vivência favorece um processo de revitimização desta mulher, que já carrega os traumas provenientes do estupro. Acredita-se que o estudo em tela traz contribuições ao meio científico, acadêmico, político e social, pois fornece subsídios importantes para a produção do conhecimento sobre a temática e possibilita repensar o cuidado às mulheres em situação de violência sexual, especialmente as vítimas de estupro.

The tolerant attitudes towards sexual violence against women constitute an important risk factor that should be considered to explain this type of aggressive behavior. One of the instruments that evaluates these attitudes is the Rape Supportive Attitude Scale (RSAS) developed by Lottes. The results of different psychometric studies have demonstrated good indexes of reliability and validity in American, Spanish and Salvadorian university students. The purpose of the study was to explore the psychometric properties of the RSAS in Argen­ tinean university students. We provide evidence of content validity through expert ratings, process validity through cognitive debriefing interviews, and evidence of internal structure through exploratory and confirmatory factor analysis. Finally, the internal consistency of the scale was estimated and an analysis of contrasting groups in relation to gender was con­ ducted. The results allow us to infer that the RSAS scale is a valid and reliable tool to assess rape supportive attitudes in Argentinean university students. / Las actitudes tolerantes hacia la violencia sexual ejercida contra las mujeres constituyen un factor de riesgo importante a considerar en la explicación de este tipo de conductas. Uno de los instrumentos para evaluar estas actitudes es la Escala de Actitud Favorable hacia la Violación (EAFV) de Lottes, la que ha mostrado fiabilidad y validez en muestras de estu­ diantes universitarios estadounidenses, españoles y salvadoreños. El objetivo de este estudio fue explorar las propiedades psicométricas del instrumento en estudiantes universitarios argentinos. Se aportó evidencia de contenido mediante juicio de expertos, evidencia de pro­ ceso de respuesta por medio de entrevistas de cognitive debriefing y evidencia de estructura interna a partir del análisis factorial exploratorio y confirmatorio. Finalmente, se estimó la consistencia interna de la escala y se realizó un análisis de grupos contrastados en relación al género. Los resultados obtenidos permiten inferir que la escala EAFV es un instrumento válido y confiable para evaluar actitudes favorables hacia conductas de violación en univer­ sitarios argentinos. / As atitudes tolerantes em relação à violência sexual contra as mulheres constituem um importante fator de risco a ser considerado para explicar esse tipo de conduta. Um dos instrumentos para avaliar esses comportamentos é o Questionário de Atitudes Favoráveis em Relação ao Estupro (QAFRE) de Lottes, que tem demonstrado confiabilidade e validez em amostras de estudantes universitários estadounidenses, espanhóis e salvadorenhos. O objetivo deste estudo foi explorar as propriedades psicométricas do questionário em estu­ dantes universitários argentinos. Evidencia sobre a validez do conteúdo foi fornecida através da avaliação de juízes expertos, a validez sobre o processo de resposta foi fornecida através de entrevistas de debriefing cognitivo ea validez de estrutura interna foi fornecida através das analises fatoriais exploratório e confirmatório. Finalmente, a consistência interna do questionário foi estimada e uma análise contrastando grupos em relação ao gênero foi feita. Os resultados obtidos permitem inferir que o questionário é válido e confiável para avaliar atitudes favoráveis em relação ao estupro em estudantes universitários argentinos.

Made available in DSpace on 2015-09-25T12:18:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rafaella Queiroga Souto.pdf: 939643 bytes, checksum: 7e64b1d38215fa6ce36453925f20ea16 (MD5) Previous issue date: 2010-10-07 / Objective: To characterize the sexual violence carried out against women treated at the Center for Legal Medicine and Dentistry - NUMOL in Campina Grande/PB. Methodology: This was a cross-sectional descriptive and analytical study that used secondary data. It analyzed reports of carnal intercourse (suspected cases of rape N =886) that were registered at NUMOL between January 2005 and December 2009. The 295 confirmed cases of rape were allocated according to the age of the victim. The instrument of data collection was a specific form, drawn up from information in the report of carnal knowledge. The dependent variable was the rape (yes or no) and the others were considered independent. The database and statistical analysis were carried out using SPSS (Statistical Package for Social Sciences). The data were presented using descriptive statistics (mean, range, standard deviation, and frequencies). The study used the Chi-square or Fisher's exact test, PR - prevalence ratio and ANOVA. The significance used was 0.05 with a 95% confidence level. Results: The frequence of rape was 33.29%. There was association between the confirmation of the rape and marital status (p = 0.009), relationship with the perpetrator (p = 0.01) and violence during rape (p = 0.000). The victims were mostly adolescents (87.50%), unmarried (87.10%) with incomplete primary education (34.90%), residing in urban areas (50.20 %), born in other municipalities (54.90%) and students (70.50%). The perpetrators varied from adolescents to adults with a mean age of 27.46 years, the majority were acquaintances of the victims (84.06%), but had no blood ties (other acquaintances) (52.82%). There was a predominance of a single perpetrator (82%). Most assaults occurred in public places (13.40%) in the morning (6.10%), with estimated lapse time of more than 20 days between the violence and the report (67.50%). Some form of violence was employed during practice (38%). Presumed violence (34.82%) and physical force (23.23%) were the most prevalent types of violence. The most frequent type of presumed violence was inocencia consilli (60.70%). No lesions were found elsewhere on the body in the majority of cases (94.60%). Conclusions: The frequence of rape is high, and the victims are mostly young, single and with low schooling. The perpetrators are acquaintances of the victims. / Objetivo: caracterizar a violência sexual praticada contra a mulher atendida no Núcleo de Medicina e Odontologia Legal - NUMOL do município de Campina Grande/PB. Metodologia: Tratou-se de um estudo transversal descritivo e analítico com dados secundários. Foram analisados 886 laudos de conjunção carnal (casos suspeitos de estupro) atendidos no NUMOL entre janeiro de 2005 e dezembro de 2009, sendo 295 casos confirmados de estupro que foram alocados segundo a faixa etária. O instrumento de coleta de dados foi formulado de acordo com as informações existentes no laudo de conjunção carnal. Os pesquisadores foram treinados e foi realizado um estudo piloto com laudos de 2004 que foram descartados. Os aspectos éticos da pesquisa com seres humanos foram respeitados: o projeto foi cadastrado no SISNEP, aprovado pelo comitê de ética em pesquisa da UEPB e foi autorizado pela direção da instituição. Resultados: A frequencia da conjunção carnal foi alta (33,29%). Foi observada associação entre a confirmação do estupro e o estado civil, cidade que a vítima reside, escolaridade, relacionamento com o agressor, grau deste relacionamento, idade do agressor, data provável desta agressão, virgindade anterior e violência durante a prática. Em relação aos casos confirmados de estupro, as vítimas são em sua maioria: adolescentes, solteiras, com ensino fundamental incompleto, residentes na zona urbana, naturais de outros municípios e estudantes. Os agressores variam entre adolescentes e adultos, sendo a maioria conhecidos das vítimas, mas que não possuem laços consanguíneos (outros conhecidos) e a maioria agiu sozinho. A maioria das agressões ocorreu em locais públicos, pela manhã, com data provável da violência maior que 20 dias do dia da realização do laudo, foi empregada alguma forma de violência durante a prática, sendo a violência presumida e a força física as mais prevalentes e entre a violência presumida foi a inocência consilli a que apresentou maior frequência. Não foram encontradas lesões em outras regiões do corpo na maioria dos casos. Conclusões: A frequencia do estupro foi alta e as vítimas são principalmente jovens, solteiras e com baixa escolaridade. Os agressores são em maioria conhecidos das vítimas.

Introdução: A violência sexual na infância e adolescência tem ocupado espaços de prioridade nas agendas do setor de saúde. Presente em diferentes espaços da sociedade, inclusive dentro da família, a violência deve ser olhada não apenas para a demanda do momento, mas com vistas às futuras gerações. Dentre as várias consequências físicas e emocionais que podem ser associadas ao estupro de crianças e adolescentes, os riscos físicos atrelados a uma gravidez precoce que, além de violar a dignidade sexual da pessoa, pode devastar a infância e adolescência destas jovens mulheres, retratando grave questão de saúde pública. Neste sentido, nota-se nessas gestantes, ausência de informações sobre a gravidez, suas consequências e seus direitos. Para o atendimento da gestação decorrente de estupro é estabelecido que os serviços de saúde ofereçam três opções de desfecho: manter a gestação até o término e incluir o recém-nascido na família, manter a gestação até o término e entregar o recém-nascido para adoção, ou recorrer ao aborto previsto em lei. Objetivo: Analisar e refletir sobre as características de violência sexual entre crianças e adolescentes com alegação de gravidez decorrente de estupro e incesto, frente às opções de escolha para os desfechos estabelecidos pela normativa brasileira para o atendimento nos serviços de saúde. Método: Estudo de abordagem quanti-qualitativa, descritivo, transversal por amostra de conveniência com 531 crianças e adolescentes entre 10 e 18 anos atendidas no Hospital Pérola Byington, entre 1994 e 2014, com alegação de gravidez por estupro. A relação entre o tipo de violência sexual intrafamiliar ou extrafamiliar e as variáveis de estudo foi investigada por Razão de Prevalência e Intervalo de Confiança de 95%, com teste de Qui-quadrado de Pearson. Para análise qualitativa utilizou-se a técnica de vinhetas documentadas em prontuário, representado por 10% dos dados originais na especificidade da violência sexual intrafamiliar. Empregou-se o referencial psicanalítico articulado à Bioética objetivando aprofundar o estudo. Resultados: Foram 401 (75,5%) gravidezes decorrentes de violência sexual extrafamiliar e 130 (24,5%) intrafamiliar. Nos dois grupos estudados a escolha das gestantes foi pelo aborto - 90% no intrafamiliar e 85,5% no extrafamiliar. Apesar da opção de realizar o aborto estar presente em ambos os grupos, nem todas as gestantes puderam realizá-lo. No grupo extrafamiliar, prevaleceu o percentual de 25,8% referido à gestação prévia ou posterior ao estupro como motivo para a não realização do aborto, enquanto no intrafamiliar, foi à idade gestacional > 22 semanas (19,2%), fator técnico inibidor para a interrupção da gestação. Conclusão: Desvelou-se a opção e a autonomia de escolha pelo aborto previsto por lei entre as crianças e adolescentes grávidas em decorrência de violência sexual nos dois grupos estudados, porém com diferença nos desfechos. As razões impeditivas do aborto legal foram diferentes nos dois grupos. No extrafamiliar, por questões legais, da justiça. No intrafamiliar, por questões da saúde / Introduction: The sexual violence in childhood and adolescence has become a priority in the health segment. Present in different spaces of society, including inside the family, violence must be looked not only at the demand of the moment, but with a view to the future generations. Among the various physical and emotional consequences that may be associated with rape of children and adolescents, physical risks linked to an early pregnancy, which in addition to violating the sexual dignity of the person, can devastate the childhood and adolescence of these young women, this shows a serious public health issue. In this context, these pregnant women lack information about pregnancy, its consequences and also its rights. For the care of the gestation resulting from the rape, it is established that health services offer three options: to maintain gestation till the end and include the newborn in the family, to maintain gestation till the end and deliver the newborn for adoption, or to require abortion under the law. Objective: To analyze and reflect on the characteristics of sexual violence among children and adolescents with pregnancy allegations of rape and incest, before the options presented for the outcome established by Brazilian legislation for health services. Methodology: This is a quantitative and qualitative research, and a descriptive, cross-sectional, and convenience-based approach of 531 children and adolescents between 10 and 18 years old attended at Hospital Pérola Byington between 1994 and 2014, alleging pregnancy due to rape. The relationship between the type of intrafamily or extrafamily sexual violence and the study variables was investigated by the Prevalence Ratio and the 95% Confidence interval with the Pearson\'s Chi-square Test. For qualitative analysis, the technique of vignettes documented in medical records was used, represented by 10% of the original data on the specificity of intrafamily sexual violence. Theoretical contributions of psychoanalytic reference articulated to bioethics were used in order to deepen the study. Results: The study included 401 (75.5%) pregnancies resulting from extrafamily sexual violence and 130 (24.5%) intrafamily. In both groups, the choice of pregnant women was abortion, 90% in the intrafamily and 85.5% in the extrafamily. Although the abortion option was present in both groups, not all pregnant women were able to perform it. In the extrafamily group, the 25.8% figure regarding previous gestation or before rape prevailed as a reason for non abortion, while in the intrafamily group, the gestational age >22 weeks (19.2%) prevailed as a technical factor inhibitor to the interruption of pregnancy. Conclusion: The option and autonomy of choice for abortion provided by law among pregnant children and adolescents as a result of sexual violence in the two groups studied was revealed, but with a difference in outcomes. The reasons preventing the legal abortion were different in the two groups; in the extrafamily the legal reasons prevailed, and in the intrafamily the health reasons were decisive

Esta pesquisa parte da leitura de uma cobertura jornalística e desvenda o processo de produção das notícias e as condições de sua veiculação, com mediações dos estudos de jornalismo, estudos de direito e dos estudos de gênero. Iniciamos com a análise empírica do conteúdo jornalístico produzido pelo jornal Folha de S.Paulo entre janeiro de 2009 e maio de 2015, sobre os acontecimentos relacionados à investigação, ao julgamento, à fuga e à prisão de Roger Abdelmassih, especialista em reprodução humana assistida condenado a 278 anos de prisão por cometer crimes contra a dignidade sexual de 37 pacientes. O processo de leitura colocou-nos interrogações sobre a cobertura jornalística. Em busca de respostas, entrevistamos jornalistas e profissionais do direito envolvidos no caso e constatamos diferenças e relações de interdependência no trabalho deles, que condicionam os acontecimentos em 1) fatos jurídicos culminados em processos de caráter privado na Justiça e 2) em fatos jornalísticos culminados em informações traduzidas em textos publicáveis na imprensa, conforme demonstramos no Capítulo 2 desta dissertação. Estudos de jornalismo apontam as limitações do fazer jornalístico e sua inserção na vida cotidiana e o processo de repetição do senso comum que pode ser desafiado em condições especiais (MORETZSHON, 2007). Mas pesquisa da feminista (SEGATO, 2003) destaca a importância da informação veiculada pela imprensa para a defesa dos direitos das mulheres. Estudos de gênero rastreiam a construção dos estereótipos de gênero e a ordem patriarcal de gênero que embasam valores morais a partir dos quais são forjados os estigmas e preconceitos que atingem as vítimas de estupro (SAFFIOTI, 2015). Na análise de conteúdo do jornal Folha de S.Paulo, constamos uso de termos inadequados para nominar vítimas e agressor, erros jurídicos e julgamentos morais impertinentes ao caso. Essas visões dominantes e equivocadas sobre as vítimas de estupro precisam ser desconstruídas por outro modo de fazer jornalismo. Esta pesquisa nos mostrou que, ao descolar-se dos fatos jurídicos, a cobertura jornalística confinou no universo privado a violência sexual. Deixando de tratá-la como questão de saúde pública, não promoveu a divulgação de informações que poderiam contribuir para a construção da cidadania das mulheres. / This research stems from the reading of a news story coverage and unveils the production process of news stories and their dissemination, negotiated by media, law, and gender studies. We begin with the empirical analysis of the journalistic content produced by Folha de São Paulo between January 2009 and May 2015 about the incidents involving the investigation, trial, escape and arrest of Roger Abdelmassih - specialist in assisted human reproduction condemned to 278 years of prison for committing crimes against the sexual dignity of 37 patients. The process of reading posed questions about the news coverage. In search for answers, we interviews journalists and lawyers involved in the case and found differences and relations of interdependence in their work, which condition the events in 1) legal facts culminating in private processes in the legal system and 2) in journalistic facts culminating in information translated into publishable texts in the press, as demonstrated in the 2nd chapter of this dissertation. Media studies point the limitations of journalistic procedures and its insertion in the daily lives and the repetition process of commen sense that may be challenged in special conditions (MORETZSHON, 2007). But feminist research (SEGATO, 2003) highlights the importance of the information circulated by the media to defend women\'s rights. Gender studies trace the construction of gender stereotypes and the patriarchal gender order that ground the moral values on which the stigma and prejudice that affect rape victims is forged (SAFFIOTI, 2015). In the content analysis of Folha de São Paulo we found the use of inadequate terms to name the victims and the aggressor, legal errors, and unconnected value judgments about the case. These dominant and erroneous views about rape victims must be deconstructed by a different type of journalistic procedure. This research demonstrates that in disconnecting from legal facts, the news coverage confined sexual violence to a private realm. By not treating it as a matter of public health, it did not promote the circulation of useful information that would help the women\'s rights cause.

Made available in DSpace on 2016-07-27T14:20:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Hinayana Leao Motta Gomes.pdf: 444018 bytes, checksum: f2f479e70035dbc15fba26c0e533ef46 (MD5) Previous issue date: 2005-06-16 / The crimes of sexual violence in their various modalities have increased in outraging proportion in societies all over the world. This fact has motivated a great number of theoretical and empirical studies within the field of Human Sciences: Sociology, Law and Psychology. This study aims a phenomenological exploitation of the meanings lived with the parents, woman, other and of own sexuality, that could support the conduct of three imprisoned men from the prison system in Rio Verde-Go (Agência do Sistema Prisional de Rio Verde-GO ) sentenced for rape. The verbalization of such significances wisely silenced (neglected) in referred to sexual violence was stimulated by the thematic use of projective techniques. The analyses of the unveiled significances point to the importance of those who are related to the father`s authority and have sexuality issues. The results confirm the freudian thesis about the role on the explored and their influence on the sexually deviated conduct. / Os crimes de violência sexual, nas suas diversas modalidades, têm aumentado em proporções alarmantes nas sociedades de todas as partes do mundo. Esse fato tem motivado numerosos estudos empíricos e teóricos no campo das Ciências Humanas: Sociologia, Direito e, sobretudo, Psicologia. O presente estudo tem como objetivo uma exploração fenomenológica dos significados vivenciados com as figuras parentais, feminina, do outro e da sexualidade, que poderiam estar subjacentes à conduta de três detentos da Agência do Sistema Prisional de Rio Verde Go, condenados por estupro. As verbalizações de tais significados, sabidamente silenciados (neglect), quando se trata de delito sexual, foi estimulada através de técnicas projetivas e uso temático das mesmas. A análise dos significados desvelados aponta a importância dos que estão relacionados com a figura paterna e com dificuldades na área sexual. Os resultados confirmam as teses freudianas sobre o papel das figuras exploradas e sua influência na conduta sexual desviada.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / En esta investigación se examinan, desde una perspectiva crítica y analítica, algunas disposiciones vigentes del Código Penal chileno que envuelven consideraciones de género, que han dado origen a diversas posiciones doctrinarias en torno a la posibilidad de que la mujer sea sujeto activo de los mismos. Se analiza en profundidad el caso del delito de femicidio en nuestro ordenamiento, para llegar a afirmar que la redacción escogida por el legislador deja abierta la puerta para sostener que una mujer puede cometer el delito de femicidio en contra de su pareja del mismo sexo. Al efecto, se revisan algunos ejemplos en Derecho comparado, en que se utilizaron modelos diferentes al nacional, que dan lugar a interpretaciones disímiles sobre el particular. Lo anterior adquiere relevancia respecto del Acuerdo de Unión Civil, donde se expone nuestra opinión respecto a la aplicación del delito de femicidio para las convivientes civiles del mismo sexo. Además del delito de femicidio, se analizan otros delitos de nuestro Código punitivo de carácter sexual, específicamente los delitos de violación (artículo 361) estupro (artículo 362) y sodomía (artículo 365), en que existe discusión a nivel doctrinario respecto de admitir o no a la mujer como posible sujeto activo de los mismos. Tras aquello, se fundamenta nuestra postura en cada caso.