Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2009 / Made available in DSpace on 2012-10-24T21:10:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 276209.pdf: 880447 bytes, checksum: 3bc09d0350cb40493b124a82c5c136a4 (MD5) / Essas reflexões decorrentes do estudo de Lukács desdobram o modelo de trabalho proposto pelo filósofo húngaro para alcançar categorização do momento ideal e da ideologia. O intuito desse desenho da pesquisa é definir o papel da ciência e da crítica científica em face do desenvolvimento do ser social. Para tanto, apresenta-se, num primeiro momento, o modelo de agência humana segundo o pôr teleológico e alguns dos desdobramentos oportunizados por sua assunção, como a discussão da noção de valor, ética e estrutura de objetivações como decorrências dessa forma da humanidade se fazer no mundo. A seguir, segundo capítulo, discutindo o jovem Marx, em seus Manuscritos Econômico-Filosóficos de 1844, o modelo é enriquecido pela diferenciação de conceitos: alienação, objetivação e estranhamento são capturados como momentos da posição teleológica. Na discussão sobre o estranhamento é ressaltada a forma de dominação típica do capitalismo, contribuindo para a compreensão da dinâmica ideológica. No terceiro capítulo inicia-se a abordagem da função desempenhada pelas idéias na ação humana, bem como as origens das articulações de representação. A consciência, nesse sentido, restaria conformada por juízos de valor que possibilitam a própria ação por entre alternativas. Conectado à questão do momento ideal na ação humana, é discutido o papel da ideologia e suas conexões com as disputas de interesse existentes no corpo social. Ao distanciar-se, portanto, de uma categorização de ideologia como falsa consciência surge a necessidade de encontrar parâmetros através dos quais o cientista social possa se balizar para localizar-se por entre a variedade de referenciais teóricos, não raro imersos em disputas de interesse que deformam a conexão de seus conceitos com as relações objetivamente existentes. Os parâmetros para um posicionamento crítico e enriquecedor da teoria social são encontrados em Bhaskar. O resultado do trabalho crítico realizado em acordo às diretrizes por ele propostas, tendem à incorporação de referenciais teóricos cada vez mais abrangentes. O que ressalta, por fim, a necessidade de um trabalho criterioso de natureza transdisciplinar. Além de fomentar progresso da espiral explanatória, a totalização crescentemente abrangente contém ainda a promessa de que os valores propagados por pesquisas assim realizadas promovam harmonia e emancipação dos homens em relação às totalidades que freqüentam. / These reflections, grasped from the study of Lukács, unfold his model of human activity to specify the categories of ideal moment and of ideology. The purpose of this research design is to define the role of science and of scientific critique against the development of the social being. Firstly, in order to achieve such a goal, it is presented that model proposed by Lukács, which takes human activity as a teleological positing. Taking this model as a start point its unfolding allows addressing topics such as the notion of value, ethics and structure of objectifications as corollaries from human activity. Next step, from the studies of Marx#s Economic and Philosophical Writings, of 1844, the model is enriched by differentiating alienation, objectification and estrangement; which are grasped as moments of the teleological positing. Addressing the estrangement, the typical way of social domination is pointed up, which will contribute to the understanding of the dynamic of ideology. In the third chapter the presentation walks toward the function played by ideas in human activity, as well as the origins of the articulations of concepts. Consciousness, in this sense, would rest conformed by judgments of value which enable action amid alternatives. Connected to the issue of the ideal moment in human action is discussed the role of ideology and its relation with disputes of interest existent in the social body. This sort of interpretation, hence, not subscribing to a of ideology as false conscience, points toward the searching of parameters with which the social researcher could situate himself among a variety of theoretical standpoints, often deformed by interests that struggle to influence objective relations. Such parameters for a critical and enriching positioning are found in Bhaskar. The result of the work done accordingly to his major directions tends to incorporate theoretical references forming a growing body of concepts coherently articulated, what, eventually, argue for the need of a judicious transdisciplinar effort. Besides contributing to the progress of the explanatory spiral, growing totalization also carries a promise of spreading values that, through acknowledgement, promote harmony and emancipation to mankind.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Filosofia. / Made available in DSpace on 2012-10-22T15:42:55Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / O tema geral da presente dissertação é a questão dos direitos humanos na filosofia prática de Habermas. Procura-se examinar o papel que eles desempenham desde a formulação do conceito da ação comunicativa, passando pela ética discursiva até a sua filosofia do direito. Na primeira parte, reconstrói-se os elementos de uma teoria da racionalização jurídica a partir da teoria da ação comunicativa onde aparecem os primeiros conceitos de uma teoria do discurso (TD). Por um lado, a aplicação da TD no âmbito da ética leva à formulação do Princípio da Universalização (PU) que é elucidado na segunda parte do trabalho. Aqui, dentre as condições da situação idealizada de fala, encontram-se alguns direitos, por exemplo, da livre expressão de argumentos. Por outro lado, a aplicação da TD no âmbito do direito leva à formulação do Princípio da Democracia (PDm) que é abordada na terceira parte do trabalho. Ali, a justificação de um sistema de direitos fundamentais pressupõe tanto o respeito à soberania do povo quanto aos direitos humanos tradicionalmente concebidos.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-graduação em Odontologia / Made available in DSpace on 2012-10-23T19:33:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 258870.pdf: 839669 bytes, checksum: b7d1de235324246c38d3bcc1ba221e24 (MD5) / O Código de Ética Odontológica revela-se como um instrumento elaborado para orientar a conduta dos cirurgiões-dentistas sobre os aspectos éticos da profissão. O objetivo deste estudo é caracterizar as infrações éticas praticadas por cirurgiões-dentistas no exercício profissional da odontologia a partir da análise dos processos éticos instaurados e julgados no Conselho Regional de Odontologia do Estado de Santa Catarina, no período de 1994 a 2006. Como objetivos específicos serão identificadas e quantificadas as 154 infrações que se tornaram processos éticos, segundo: a natureza ou origem das denúncias; a infração ética cometida; o gênero do denunciado; a divisão geográfica de Santa Catarina por mesorregião e data; o ano de graduação; as decisões e penalidades aplicadas em função dos processos éticos instaurados e julgados. Como procedimento metodológico utilizou-se a pesquisa exploratória, descritiva e documental. Os dados apresentados foram provenientes de arquivos do CRO/SC, não constando a identificação dos infratores. Os resultados demonstraram que segundo a origem das infrações a publicidade irregular e o acobertamento do exercício ilegal e irregular da profissão aparecem com percentual elevado. Quanto ao gênero dos infratores, o sexo masculino se sobressai ao sexo feminino. Com relação às mesorregiões, observa-se que a Grande Florianópolis e o Vale do Itajaí apresentam o maior número de infratores. No que se refere ao ano de graduação dos infratores, verifica-se que na década de 1977 a 1986 concentra-se o maior número de infrações. Resultantes dos processos éticos instaurados e julgados, a decisão de absolvição e a penalidade de advertência confidencial em aviso reservado foram as mais aplicadas. Em virtude dos resultados obtidos, sugere-se que seja divulgado e popularizado a ética e os preceitos éticos do Código de Ética Odontológica pelas instituições de classe odontológica e, também, integre com mais ênfase a grade curricular dos cursos de Odontologia das academias. The Odontological Ethics Code shows as an elaborated instrument to guide the behavior of the surgeon-dentists on the ethical aspects of the profession. The objective of the study is to characterize the ethical infractions practised by surgeon-dentists in the professional exercise of the odontology from the analysis of the establisched and judged ethical processes in the Odontology Regional Council (CRO) of the Santa Catarina State, in the period of 1994 to 2006. As specific objective there will be identified and quantified 154 infractions that if had become ethical processes accordance: the nature or denunciations origin, the committed ethical infraction; the sex of the denounced one, the geographic division of Santa Catarina for region and date, the graduation year, the decisions and applied penalties as function of the establisched and judged ethical processes. As methods procedure it was used explorer, descriptive and documentary research. The presented data had been proceeding from CRO/SC archives of the CRO/SC, not consisting the origin identification infractors. The results had demonstrated that according the infractions the irregular advertising and protection of the illegal and irregular exercise of the profession has high percentage. About the sex of the infractors the masculine stand out to has feminine sex. With regard to the regions it is observed, that Metropolitan region Florianópolis and the Valley of Itajaí present the highest number of infractors. About the graduation year of the infractors it is observed that in 1977 to 1986 decade there was highest number of infractions. Resultants of the ethical processes establisched and judged the decision of absolution and the confidential warning penality in private acknowledgment were most applied. By virtue of the gotten results it is suggested that it is divulged, popularized, the Ethics and the ethical rules of the Odontological Ethics Code, for the institutions odontology classroom and also, integrates with more emphasis the curricular grating of the Odontology degree courses.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Ciências Humanas. / Made available in DSpace on 2012-10-24T00:05:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 262016.pdf: 370298 bytes, checksum: 2eeaa10bfa7886d568be1d4b64acc310 (MD5) / Este é um trabalho que trata de um modelo específico de organização social: a democracia constitucional e sua relação com a norma de princípio de proteção à vida. O objetivo é perceber como a democracia constitucional brasileira se realiza quando o tema da vida surge em situações de conflito envolvendo interesses de ordem moral e econômica. Trata-se de analisar, através de casos concretos, alguns dos sentidos possíveis, no Brasil de hoje, desse modelo de organização social. Para desenvolver o estudo se elegeu dois casos envolvendo a categoria vida: anencefalia e patentes de seres vivos. A proposta é identificar em que medida as 'regras do jogo', expressas na razão pública e nos direitos fundamentais, são respeitas em situações limites e de tensão moral. Parte-se do pressuposto que a liberdade de crença e pensamento, bem como a imparcialidade como forma de garantia da igual consideração de interesses são elementos basilares da razão pública e das democracias constitucionais. Para desenvolver a análise dos casos, utiliza-se as categorias de razão crítica e razão intuitiva de Richard Hare como forma de observar os elementos que compõem os juízos prescritivos. Também se trabalha com a categoria de razão pública de John Rawls como forma de compreender o sentido de democracia constitucional. Tanto no caso da anencefalia quanto no caso da patente de seres vivos o debate sobre os limites das ações humanas em relação à vida permeia a discussão de uma maneira sub-reptícia. Observa-se duas narrativas nem sempre coerentes, mas que são usadas simultaneamente conforme a situação. A primeira concebe vida humana como sagrada, nem sempre um sagrado secular, o que irá vincular a fundamentação e a conseqüente consideração dessa como um direito e um valor absoluto; a segunda permite a manipulação da vida ao ponto desta virar produto de consumo. Entretanto, ao analisar as narrativas que ocorrem em ambos os casos, percebe-se que o argumento de proteção à vida é usado sem o devido enfrentamento do seu sentido, mas de alguma forma, apenas para viabilizar a garantia de interesses privados. Fica, portanto, evidente o quanto as 'regras do jogo' no Brasil sofrem os efeitos de uma cultura de compadrio. O que leva a questionar, nesse sentido, se é o Brasil um país moderno. Na análise do caso da anencefalia, a liberdade de decisão das mulheres é subjugada em nome de uma moral específica e de um suposto consenso sobre vida, pessoa e 'ser'. Isso não apenas constrói sujeitos de segunda categoria como viola o pressuposto da liberdade de crença e pensamento. No caso das patentes de seres vivos a vida torna-se produto de consumo. Valor instrumental, inerente e intrínseco são deferidos aos seres conforme o poder do agente moral. Diante do discurso econômico parece haver uma hegemonia de possibilidades já previamente consensuadas que dispensa qualquer questionamento ético. É a vigência do paradigma biotecnológico. A ausência de questionamento sobre as categorias que fundamentam os juízos prescritivos põe em cheque o sentido de democracia.

Informe de Seminario para optar al grado de Licenciada en Filosofía / En este trabajo se revisaran algunas herramientas con las que cuenta el sistema educativo chileno pero que no han dado suficientes logros debido a las prioridades y a las continuas competencias de logros que impone la educación. Por eso, deseo destacar la importancia que tienen los OFT para llevar realmente a la práctica el proyecto de Educación Moral, y la incidencia que han tenido pruebas y factores de medición como los responsables de la pérdida del sentido de la educación. Los objetivos de este trabajo están centrados en la primera parte a desarrollar y analizar distintas concepciones de la moral como parte constitutiva de la persona en sociedad y que permitirán tener una visión mas completa de lo que significa, por ejemplo: el concepto de moral y algunas de las características que lo conforman, el concepto de educación moral, cómo la escuela debido a todas las características que reúne (gran tiempo de permanencia de los alumnos, relaciones sociales que se dan en su interior, etc.) y dependiendo del enfoque educativo que se tenga, se ha convertido en un espacio que promueve el aspecto valórico, sea de forma explicita o implícita. Para esto se toma como base las ideas y planteamientos de algunos autores, los cuales desde distintas visiones explican el fenómeno moral.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2009 / Made available in DSpace on 2012-10-24T07:05:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 274959.pdf: 1247357 bytes, checksum: 995aea3dfbc8ed28eb03adfb4816b93a (MD5) / Este trabalho pretende reconstruir e examinar a estratégia argumentativa de Habermas em Die Zukunft der menschlichen Natur (ZMN) e realizar uma avaliação externa com base em considerações de justiça distributiva, recorrendo, sobretudo, a alguns aspectos da justiça como equidade de Rawls e a distinção entre princípios de justiça material e justiça formal de Chäim Perelman. A estratégia argumentativa de Habermas contra a eugenia liberal recebeu uma quantidade significativa de objeções, algumas às quais ele mesmo respondeu em diferentes oportunidades. Os críticos acusam Habermas de comprometer-se com uma ontologia de valores, com o determinismo genético, com nexos causais não demonstrados, e de compreender de modo equivocado a prática da atribuição de responsabilidade. Buscou-se mostrar que a estratégia de Habermas não se compromete com reducionismos de nenhum tipo, embora se reconheça que o argumento parte de certas suposições não demonstradas. A estratégia argumentativa de Habermas em ZMN explicita um aspecto somático da liberdade humana, que o afasta da concepção transcendental de liberdade de Kant, razão pela qual o presente estudo realiza um exame comparativo entre as concepções de liberdade de Habermas, Kant e Adorno. Mesmo que a concepção de liberdade de Habermas em ZMN sinalize algumas rupturas entre seu pensamento e o de Kant, o presente texto também busca realizar algumas aproximações entre o pensamento desses dois autores em outros aspectos. No que diz respeito à justiça distributiva, tenta-se ressaltar quais são as suposições de justiça como equidade afetadas pelos recentes avanços no campo da engenharia genética e quais suas principais implicações normativas. A análise dos efeitos nas suposições da justiça como equidade sugere que sejam incluídas intervenções eugênicas na lista de bens naturais primários, a fim de compensar desigualdades sociais arbitrárias de um ponto de vista moral. Todavia, como a posição normativa de Habermas contra a eugenia liberal proíbe o aperfeiçoamento genético e permite, sem prescrever, o tratamento genético, esse estudo vai investigar a compatibilidade entre elas. Avaliar a eugenia liberal com base na justiça distributiva conduz a posições normativas, porém permissivas em relação ao que Habermas pretendia, pois o aperfeiçoamento genético pode ser inclusive exigido por questões de justiça. Entretanto, a especificidade dos bens naturais primários, especialmente o que se inclui no aperfeiçoamento genético, pode comprometer a neutralidade do Estado e aproximar a posição resultante de uma abordagem focada na justiça distributiva daquela desenvolvida por Habermas em ZMN, principalmente porque essa especificidade indica que, de fato, pode haver uma contradição inerente no pensamento liberal. / This works intends to reconstruct and to evaluate the Habermasian argumentative strategy against liberal eugenics in his book Der Zukunft der menschlichen Natur and carry out a external evaluation based on Rawls' considerations about distributive justice, resorting to some aspects Rawls' justice as fairness and the distinction between concrete and formal principles of justice of Chäim Perelman. The Habermasian argumentative strategy against liberal eugenics received a considerable quantity of objections, some of which he answered in other opportunities. The critics accuse Habermas to commit to an ontology of values, to genetic determinism, to causal unproven connections, to hardly understands the the practice of the attribution of responsibility. It looks to show what the strategy argumentative does not compromise with any kind of reductionism, although it is recognized that the argument leaves from not demonstrated certain suppositions. The Habermasian argumentative strategy in ZMN show one somatic aspect of the human freedom up, what remove him of the conception of transcendental freedom of Kant, reason for which the present study carries out a comparative study between the conceptions of freedom of Habermas, Kant, and Adorno. Even that the conception of freedom in ZMN indicates some breaks between Habermas' and Kant's thought, the present study also tries to carry out some approximations between the thoughts of both in others aspects. As far as distributive justice is concerned, it is looked to emphasize what the assumptions of the justice as fairness that are affected by the recent progress in the field of the genetic engineering and which are your principal normative implications. The analysis of the effect to the assumptions of the justice as fairness suggests which genetic interventions should be included in the list of primary natural goods, in order to compensate for social arbitrary inequalities of a moral point of view. However, the normative position of Habermas against liberal eugenics prohibits the genetic improvement, allow but do not prescribe the genetic treatment. This study looks to evaluate the compatibility between the position based on considerations of distributive justice and that of Habermas in ZMN. To evaluate liberal eugenics on basis of distributive justice leads to normative positions more permissive than Habermas was intending, the genetic improvement can including being demanded like question of justice. Meantime, the peculiarity of the natural primary goods, specially what is included in the genetic improvement can compromise the neutrality of the State and bring near the resultant position of an approach focused in the distributive justice of that developed one for Habermas in ZMN, because this peculiarity indicates that in fact there can be a inherent contradiction in the liberal thought, when it advocates the liberal eugenics.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Filosofia / Made available in DSpace on 2012-10-26T06:37:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 300491.pdf: 1190763 bytes, checksum: 119e1f9d3e151ca66bff1ef28648ad67 (MD5) / Esta tese aborda o problema dos fundamentos dos conceitos morais na obra de John Locke. Aparentemente, Locke teria dois projetos irreconciliáveis para fundamentar a moral, um não-cognitivista e o outro cognitivista. Após caracterizarmos os dois projetos, defendemos que há um engano de interpretação, porque Locke tem um único projeto dividido em duas partes que se complementam para fundamentar a moral. O conceito de lei natural está sempre presente. O projeto centra-se na ideia da existência de Deus e da lei natural, aliada à razão humana. O cognitivismo ético de Locke emerge como uma consequência da sua defesa de que o entendimento pode construir as ideias a partir do acesso ao conhecimento da essência real e da essência nominal dos modos mistos. Por isso, os conceitos morais são reais e objetivos. Por conseguinte, o subjetivismo e o ceticismo éticos foram dissolvidos. Defendemos também que as ações humanas são consideradas morais, somente em comparação com as ideias de lei e não em comparação com as ideias das sensações de prazer e de dor. Com isso, as interpretações hedonistas que atribuem ao pensamento lockeano foram revisitadas e harmonizadas / This thesis approaches the problem about the fundamentals of the moral concepts in John Locke#s writings. Seemingly, Locke would have two irreconcilable projects to fundament morality, one noncognitive and the other cognitive. After having characterized the two projects, one defends that there is a misinterpretation since Locke has a unique project split in two parts, which complement each other in order to fundament morality. The concept of natural law is always present. The project concerns about the idea of God existence and the natural law associated with the human reason. Locke#s ethical cognitivism emerges as a consequence of his defense of the idea that the understanding can construct ideas from the knowledge access of the real essence and the nominal essence of the mixed modes. Thereupon, the moral concepts are real and objective. Consequently, the moral subjectivism and ceticism were dissolved. One also defends that human actions are considered moral, only in comparison with the law ideas and not in comparison with the ideas of the pain and pleasure sensation. Therefore, the hedonist interpretation attributed to the thought of Locke were revisited and harmonized

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-26T07:51:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 293089.pdf: 1491929 bytes, checksum: 407f96d094103f96dcc45e14313e80fc (MD5) / O tema deste trabalho é a moral e a justiça no pensamento de Immanuel Kant, a moral enquanto campo do conhecimento voltado à conduta humana, a justiça enquanto condição fundamental para completar-se o fim último da Doutrina do Direito nos limites da simples razão, que é a instituição universal e duradoura da paz: Estados sob uma Constituição republicana, uma República mundial e uma comunidade universal. A justiça é tema de grande envergadura na filosofia de Kant, podendo ser concebida no estado de natureza, no estado civil, a partir da conformidade a leis empíricas, a partir da conformidade a princípios racionais, na relação entre indivíduos, entre Estados e entre Estados e indivíduos. Para tratar sobre esta matéria, este estudo percorreu todo o sistema da filosofia prática kantiana, para o que foi fundamental analisar aspectos destacados acerca da moral e o binômio ético e jurídico no pensamento de Kant. De um modo geral, é possível afirmar que a justiça em Kant é uma conformidade a leis externas, sejam estas leis naturais externas (princípios racionais a priori), sejam leis positivas. Com a idéia de justiça, Kant entrona os parâmetros racionais no fundamento da ordem política e jurídica, e o faz fornecendo especial relevância ao trabalho dos cientistas jurídicos, que devem cultivar-se na via do esclarecimento para, mediante o uso público da sua razão, alumiar mudanças na sociedade em direção a uma sociedade civil que administre universalmente o direito, que proporcione a máxima liberdade e resguarde os limites desta liberdade, garantindo que a humanidade desenvolva plenamente as suas melhores disposições.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-22T09:05:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 250151.pdf: 856991 bytes, checksum: 56e25f56d1f9e18b07692409add21c92 (MD5) / Esta pesquisa busca verificar em que medida a fundamentação pragmático-transcendental da ética do Discurso de Karl-Otto Apel é apta a justificar racionalmente a instituição do Direito, bem como verificar se os princípios morais racionais desse modelo de fundamentação são capazes de funcionar como idéias regulativas para as normas jurídicas positivas. Para atingir tal objetivo, no primeiro capítulo, procuramos destacar as bases epistemológicas da ética do Discurso de Apel a partir das duas principais transformações da filosofia transcendental kantiana promovidas por ele. Na primeira, a transformação histórico-hermenêutica, procurou-se destacar as contribuições da filosofia de Heidegger, especialmente a introdução das categorias de temporalidade e da dimensão histórica do sujeito, e de Gadamer, com as discussões acerca do compreender hermenêutico. Na segunda, a transformação semiótico-pragmática, foi dado destaque, em primeiro lugar, à transição da semântica para a pragmática da linguagem por meio da discussão da obra de Wittgenstein, em seguida, ao debate com o pragmatismo americano de Charles Peirce e à introdução do conceito de comunidade ilimitada de investigadores, e, por fim, ao desenvolvimento, a partir disso, do conceito de comunidade de comunicação e a sua importância como pressuposto transcendental das ciências sociais. Com a construção desse pano de fundo, no segundo capítulo deu-se vez à fundamentação da ética do Discurso propriamente dita. Continuando o debate acerca da racionalidade das ciências, procurou-se responder a pergunta sobre a possibilidade e a necessidade de uma ética hoje por meio da fundamentação pragmático-transcendental de um princípio ético encontrado no a priori da comunidade de comunicação. Tendo demonstrado a possibilidade de fundamentar uma ética racional na era das ciências, deu-se início à construção da arquitetônica de fundamentação da ética do Discurso dividida em uma parte A abstrativo-ideal, relativa à fundamentação de um princípio primordial do discurso que já inclui os conteúdos de um princípio moral primordial, e uma parte B histórico-factual, direcionada à aplicação das normas ideais e à problemática de uma ética da co-responsabilidade historicamente referida. Portanto, no terceiro e último capítulo, procurou-se desenvolver a problemática da ética da responsabilidade com da introdução da idéia de complementaridade do discurso moral ideal por discursos institucionais, como o Direito, que pudessem desonerar os argumentantes da auto-ajuda em situações estratégicas, assim, pôde-se fundamentar moral-normativamente o poder coercitivo do Estado de Direito. Deste modo, foram realizadas as reflexões finais no sentido de que como fundamento da ordem jurídica coercitiva temos os Direitos Humanos que, por sua vez, devem ser fundamentados a partir do princípio primordial do discurso, restando demonstrado, com isso, que o modelo de fundamentação da ética discursiva apeliana pode servir como fundamento do Direito. This research aims to verify in which way the pragmatic-transcendental foundations of Karl-Otto Apel's Discourse ethics is able to rationally justify the institution of Law, as well as verifying if the rational moral principles of this model of justification are of capable to act as regulative ideas for positive rules of law. To reach such objective, in the first chapter, we look to accentuate the epistemological basis of Apel's Discourse ethics from the two main transformations of the kantian transcendental philosophy promoted by him. In the first one, the historical-hermeneutical transformation, we tried to emphasize the contributions of Heidegger's philosophy, especially the categories of temporality and the historical dimension of the subject, as well as Gadamer's philosophy, with the discussion about hermeneutical comprehension. In the second one, the semiotic-pragmatic transformation, we draw attention, in first place, to the transition from the semantics to pragmatics by discussing the Wittgenstein's work, and, after that, to the debate with the Charles Peirce's American pragmatism and to the introduction of the limitless community of investigators, and, finally, to the development of the concept of communication community and its importance as transcendental grounding for the social sciences. With the construction of this scenario, in the second chapter we started the grounding of Discourse ethics. Continuing the discussion about the rationality of sciences, we tried to answer the question about the possibility and the necessity of an ethics today, through the pragmatic-transcendental foundations of an ethical principle found in the communication community's a priori. After we have indicated the possibility of grounding a rational ethics on the age of sciences, we began the construction of the architectonic of Discourse ethics divided in a part A, abstrative-ideal, concerning the justification of a primordial principle of the discourse that includes the contents of a primordial moral principle, and in a part B historically related, directed to the application of ideal norms and to the problems of a co-responsibility ethics historically related. Therefore, in the third and last chapter, we tried to develop the problematic one of a responsibility ethics with the introduction of the idea of complementarity between the ideal moral discourses and the institucional discourses, as the Law, that could take off the charge from the arguers from the self-support in strategical situations. Thus, we could ground moral-normatively the coercitive power of the State of Law. In this way, the final reflections were made to prove that in the grounds of the coercitive juridical order are the Human Rights, that must be grounded form a discourse primordial principle, trying to show, with this, that the foundation model of the apelian Discourse ethics can act as grounding of the Law.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-22T11:59:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 232786.pdf: 856991 bytes, checksum: 56e25f56d1f9e18b07692409add21c92 (MD5) / Esta pesquisa busca verificar em que medida a fundamentação pragmático-transcendental da ética do Discurso de Karl-Otto Apel é apta a justificar racionalmente a instituição do Direito, bem como verificar se os princípios morais racionais desse modelo de fundamentação são capazes de funcionar como idéias regulativas para as normas jurídicas positivas. Para atingir tal objetivo, no primeiro capítulo, procuramos destacar as bases epistemológicas da ética do Discurso de Apel a partir das duas principais transformações da filosofia transcendental kantiana promovidas por ele. Na primeira, a transformação histórico-hermenêutica, procurou-se destacar as contribuições da filosofia de Heidegger, especialmente a introdução das categorias de temporalidade e da dimensão histórica do sujeito, e de Gadamer, com as discussões acerca do compreender hermenêutico. Na segunda, a transformação semiótico-pragmática, foi dado destaque, em primeiro lugar, à transição da semântica para a pragmática da linguagem por meio da discussão da obra de Wittgenstein, em seguida, ao debate com o pragmatismo americano de Charles Peirce e à introdução do conceito de comunidade ilimitada de investigadores, e, por fim, ao desenvolvimento, a partir disso, do conceito de comunidade de comunicação e a sua importância como pressuposto transcendental das ciências sociais. Com a construção desse pano de fundo, no segundo capítulo deu-se vez à fundamentação da ética do Discurso propriamente dita. Continuando o debate acerca da racionalidade das ciências, procurou-se responder a pergunta sobre a possibilidade e a necessidade de uma ética hoje por meio da fundamentação pragmático-transcendental de um princípio ético encontrado no a priori da comunidade de comunicação. Tendo demonstrado a possibilidade de fundamentar uma ética racional na era das ciências, deu-se início à construção da arquitetônica de fundamentação da ética do Discurso dividida em uma parte A abstrativo-ideal, relativa à fundamentação de um princípio primordial do discurso que já inclui os conteúdos de um princípio moral primordial, e uma parte B histórico-factual, direcionada à aplicação das normas ideais e à problemática de uma ética da co-responsabilidade historicamente referida. Portanto, no terceiro e último capítulo, procurou-se desenvolver a problemática da ética da responsabilidade com da introdução da idéia de complementaridade do discurso moral ideal por discursos institucionais, como o Direito, que pudessem desonerar os argumentantes da auto-ajuda em situações estratégicas, assim, pôde-se fundamentar moral-normativamente o poder coercitivo do Estado de Direito. Deste modo, foram realizadas as reflexões finais no sentido de que como fundamento da ordem jurídica coercitiva temos os Direitos Humanos que, por sua vez, devem ser fundamentados a partir do princípio primordial do discurso, restando demonstrado, com isso, que o modelo de fundamentação da ética discursiva apeliana pode servir como fundamento do Direito. This research aims to verify in which way the pragmatic-transcendental foundations of Karl-Otto Apel's Discourse ethics is able to rationally justify the institution of Law, as well as verifying if the rational moral principles of this model of justification are of capable to act as regulative ideas for positive rules of law. To reach such objective, in the first chapter, we look to accentuate the epistemological basis of Apel's Discourse ethics from the two main transformations of the kantian transcendental philosophy promoted by him. In the first one, the historical-hermeneutical transformation, we tried to emphasize the contributions of Heidegger's philosophy, especially the categories of temporality and the historical dimension of the subject, as well as Gadamer's philosophy, with the discussion about hermeneutical comprehension. In the second one, the semiotic-pragmatic transformation, we draw attention, in first place, to the transition from the semantics to pragmatics by discussing the Wittgenstein's work, and, after that, to the debate with the Charles Peirce's American pragmatism and to the introduction of the limitless community of investigators, and, finally, to the development of the concept of communication community and its importance as transcendental grounding for the social sciences. With the construction of this scenario, in the second chapter we started the grounding of Discourse ethics. Continuing the discussion about the rationality of sciences, we tried to answer the question about the possibility and the necessity of an ethics today, through the pragmatic-transcendental foundations of an ethical principle found in the communication community's a priori. After we have indicated the possibility of grounding a rational ethics on the age of sciences, we began the construction of the architectonic of Discourse ethics divided in a part A, abstrative-ideal, concerning the justification of a primordial principle of the discourse that includes the contents of a primordial moral principle, and in a part B historically related, directed to the application of ideal norms and to the problems of a co-responsibility ethics historically related. Therefore, in the third and last chapter, we tried to develop the problematic one of a responsibility ethics with the introduction of the idea of complementarity between the ideal moral discourses and the institucional discourses, as the Law, that could take off the charge from the arguers from the self-support in strategical situations. Thus, we could ground moral-normatively the coercitive power of the State of Law. In this way, the final reflections were made to prove that in the grounds of the coercitive juridical order are the Human Rights, that must be grounded form a discourse primordial principle, trying to show, with this, that the foundation model of the apelian Discourse ethics can act as grounding of the Law.