Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-04-06Bitstream added on 2014-06-13T18:34:28Z : No. of bitstreams: 1 timpone_it_me_jabo.pdf: 685082 bytes, checksum: 56e962b418490d1f44dfbc6805d20b41 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / A Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP) foi criada para formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento e o fomento da produção pesqueira e aquícola no Brasil, executando e avaliando medidas, programas e projetos de apoio ao desenvolvimento da pesca artesanal e industrial. Este estudo realiza uma análise das principais iniciativas estabelecidas pela SEAP a partir de sua criação em 2003 até o ano de 2007, classificando em nível nacional e por regiões brasileiras, os investimentos em capacitação, realização de eventos, logística, pesquisa e produção, considerando suas capacidades de alteração na competitividade aquícola. Analisa ainda a competitividade dos aquicultores das regiões de Teodoro Sampaio e de Santa Fé do Sul, estado de São Paulo, causadas pelas políticas e ações da SEAP nestas regiões. Foram aplicados questionários junto aos assentados e produtores que desenvolvem a atividade nestas regiões, incluindo os beneficiados pelos projetos de Unidades Demonstrativas concedido pela SEAP, identificando a adequação, eficiência e eficácia (técnica, produtiva e econômica) dos programas visando à adequação destas políticas aos produtores. / The Special Secretariat of Aquaculture and Fisheries (SEAP) was established to formulate policies and guidelines aimed at development and promotion of fisheries and aquaculture production in Brazil, running and evaluating measures, programs and projects to support the development of industrial and artesian fisheries. This study conducts an analysis of the key initiatives established by SEAP from its creation in 2003 until the year 2007, sorting at the national level and Brazilian regions, investments in training, development of events, logistics, research and production, considering their capacity for change in competitiveness aquaculture. It also examines the competitiveness of farmers in regions of Teodoro Sampaio and Santa Fé do Sul, state of São Paulo, caused by the policies and actions of SEAP in these regions. Questionnaires were applied with the settlers and producers who develop the activity in these regions, including the benefit of the projects implemented by SEAP demonstration units, identifying the adequacy, efficiency and effectiveness (technical, productive and cost) of programs to the adequacy of these policies to producers . by the impact and competitiveness of producers.

Made available in DSpace on 2015-05-08T14:47:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 878308 bytes, checksum: 6465be8199cc34bac8df006af665131a (MD5) Previous issue date: 2009-12-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Many of us, women, remain strong, regarding the suffering during our long life. This is overcoming is named resilience, that means, the human capacity to face hard situations and come out them, making us stronger and changing the reality where we live. Through this study, our goal is to know the resilience experience of woman who attend the Communitarian Integrative Systemic Therapy (TC), identify the strength sources that they use to face pain situations where the main resilience characteristics used by woman users of TC circles. To reach our goals, we use the oral thematic history method, using the technique in interviews on the productions of empirical material. The study was developed at the Parque do Sol Community, on Gramame Valley, João Pessoa City PB, with seven partners who participate in all TC circles that happens at the Neighborhood Association of the area since about two years.Women were chosen for being the ones who most participate on the therapy circles developed at the community and for be these group, during it s existence, were always put on inequality, subordination, devaluation and exclusion. Despite the situation, they are the ones who fights for better family life condition and for the search of community infrastructure. As we analyze the empirical material, we built three thematic branches arising from the answer of concerns brought on this study: Resilience: the strength made with life, and resources of the imaginary on the process resilient and the TC as a sharing place and resilience consciousness. We identify that the capacity of resilience from partners come from their overcoming suffering during childhood or during the life, these difficulties didn t stopped then to fight, win and not only remain as victims. Their strength to overcome the daily challenge appear on child suffering history, heritage from their family roots and liven difficulties. The TC rise as a source to awake the resilience capacity, because it was thru the participation on therapy circles, that this women realize they are capable to face the life challenges. It is important to highlight the characteristics appointed, as the perseverance and internal strength, originated on the imaginary. The main resilient characteristics came on the study are faith on itself, not as a imprisonment, but as a strategy to overcome suffering and instigate the fight for better life conditions, the TC, as a string sewing the formation and the strengthening the support network. This work also help to collaborators learn that there is a beautiful life history, marked with many strategies to overcome adversities on daily life. This stories help us to see that we are capable to overcome pain with the use of resilience, concept that is significant to resize the health researches, public health, mental health, and in nursing, contributing to teaching reflections, research and extension. / Muitas de nós, mulheres, resistimos firmes, apesar de muitos sofrimentos ao longo da vida. É essa superação que denominamos de resiliência, ou seja, a capacidade humana de enfrentar situações difíceis e sair delas, fortalecendo-se e transformando a realidade em que se vive. Através deste estudo, objetivamos conhecer as experiências resilientes das mulheres que frequentam as rodas de Terapia Comunitária Integrativa Sistêmica (TC), identificar as fontes de forças que elas utilizam no enfrentamento de situações de sofrimento e as principais características resilientes utilizadas pelas mulheres usuárias das rodas de TC. Para atender aos objetivos propostos, empregamos o método da história oral temática, fazendo uso da técnica de entrevistas para a produção do material empírico. O estudo foi desenvolvido na Comunidade do Parque do Sol, no Vale do Gramame, na cidade de João Pessoa/PB, com sete colaboradoras que participam das rodas de TC que acontecem na Associação de Moradores da área há cerca de dois anos. Foram escolhidas as mulheres por serem as que mais participavam das rodas de terapia desenvolvidas na comunidade e por ser esse grupo que, ao longo da existência, sempre foi colocado em situações de desigualdade, de subordinação, de desvalorização e de exclusão. Apesar dessa situação, são elas que lutam pela melhoria de condições de vida da família e pela busca de infraestrutura para a comunidade. Ao analisar o material empírico, construímos três eixos temáticos advindos da resposta das inquietações trazidas neste estudo: a TC como espaço de partilha e despertar da resiliência, os recursos do imaginário no processo resiliente e a Resiliência: a força construída com a vida. Identificamos que a capacidade de resiliência das colaboradoras advém da capacidade de superar os sofrimentos vivenciados na infância e ao longo da vida, pois essas dificuldades não impediram que lutassem, vencessem e não permanecessem apenas como vítimas. Suas forças para superar os desafios do dia a dia surgem de histórias de sofrimento na infância, herança de suas raízes familiares e das dificuldades vivenciadas. A TC emergiu como uma fonte de despertar da capacidade de resiliência, pois foi através da participação nas rodas de terapia que essas mulheres perceberam que são capazes de enfrentar os desafios que a vida lhes impõe. Importante ressaltar outras características apontadas, como a perseverança e a força interior, advindas do imaginário. As principais características resilientes que surgiram no estudo foram a fé em si mesmas, não como um aprisionamento, mas uma estratégia de superação dos sofrimentos e incentivo à luta por melhores condições de vida, a TC, como um fio que tece a formação e os fortalecimentos de uma rede de apoio. Este trabalho também contribuiu para que as colaboradoras descobrissem que têm uma história de vida bonita, marcada por muitas estratégias de superação das adversidades que enfrentam em seu cotidiano. Essas histórias nos auxiliam a ver que somos capazes de superar o sofrimento com o exercício da resiliência, conceito que pode ser significativo para o redimensionamento das pesquisas realizadas no campo da saúde comunitária, da saúde mental e no campo da enfermagem, contribuindo para reflexões sobre o ensino, a pesquisa e a extensão.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:11:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 929435 bytes, checksum: 0198dbc8a9568125598a843d7fd6d125 (MD5) Previous issue date: 2009-12-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In this thesis we want to do a reconstruction of Kierkegaard's critical to the system of Hegel's Logic, from the ontological question and is based on the philosophy of Kierkegaard, or existence. For Kierkegaard existence is pure contingency and, therefore, the existence of anything is possible and in this sense, is the factor that possibility at odds with the Hegelian speculative philosophy that attempts to explain reality, leaving out the chance of your logic. The task is to expose the arguments of the philosopher danés, which uses the method of indirect communication through his pseudonyms, to reveal the ambiguity of a philosophy which aims to create a system that encompasses existence. In his time, Kierkegaard sees the exponential growth of science, which leaves the individual and their existential issues, as they search for answers more and more objective and devoid of passion. This is why Kierkegaard claims to be the ethics (which I do) more important to man than the knowledge (which I know). Knowledge is only relevant, according to Kierkegaard, when precede action. The truth lies not in knowledge, for pure thought is a mere phantom , but the action that the truth lies, for it is through action that it can be experienced. In the last part of our present work, the pen pseudonym Johannes de Silencio, the story of Abraham suspending moral duty to God, Kierkegaard's analogy of a passion that overrides reason. / Nesta dissertação pretendemos fazer uma reconstrução da crítica de Kierkegaard ao sistema da Lógica de Hegel, a partir da questão Ontológica em que está embasada a filosofia kierkegaardiana, ou seja, a existência. Para Kierkegaard a existência é pura contingência e, sendo assim, na existência tudo é possível e, neste sentido, é o fator possibilidade que entra em choque com a filosofia especulativa hegeliana que pretende explicar a realidade, deixando o acaso fora de sua Lógica. A tarefa é expor os argumentos do filósofo danés, que usa o método de comunicação indireta, através de seus pseudônimos, para desvelar o equívoco de uma filosofia que pretende criar um sistema que abarque a existência. Em sua época, Kierkegaard percebe o exponencial crescimento da ciência, que abandona o Indivíduo e suas questões existenciais, por uma busca de respostas cada vez mais objetivas e desprovidas de paixão. É neste sentido que Kierkegaard afirma ser a ética (o que devo fazer) mais importante para o homem do que o conhecimento (o que devo saber). O saber só terá importância, segundo Kierkegaard, quando preceder a ação. A verdade não reside no conhecimento, porque o pensamento puro é um mero fantasma , mas é na ação que a verdade se encontra, pois é através da ação que ela poderá ser experimentada. Na última parte de nosso trabalho apresentaremos, na pena do pseudônimo Johannes de Silentio, a história de Abraão que suspende a moral por dever a Deus, uma analogia kierkegaardiana da paixão que se sobrepõe à razão.

O objetivo desta dissertação é a análise das implicações jurídicas decorrentes da utilização da rede mundial de computadores, como meio de realização de transações comerciais. Ela tem como principais temas a contratação de consumo via Internet, seus desafios, oportunidades, formas de regulação, prevenção e controle de práticas abusivas. Adotando uma perspectiva histórica, mostra-se que, a humanidade vive hoje a revolução da tecnologia da informação. Um dos instrumentos mais inovadores da era informacional é a Internet, que vem proporcionando o desenvolvimento de uma especial forma de realizar negócios: o comércio eletrônico. Aqui são analisados a complexidade e os desafios próprios da contratação de consumo virtual. Dentre eles, ressaltam-se a despersonalização extrema do contrato, as assimetrias informacional e técnica, a desmaterialização do meio de realização do acordo, do instrumento, do objeto (em alguns casos) e dos vícios contratuais, a desterritorialização e a internacionalidade eventual da contratação eletrônica e, por fim, a ausência de regulamentação legal própria à defesa dos ciberconsumidores. Esse é o pano de fundo da acentuada vulnerabilidade dessa nova figura, a parte leiga na relação de consumo via Internet, que para muitos tem seus mistérios, defrontando-se com fornecedores e profissionais que têm pleno domínio sobre o próprio meio virtual, sobre as informações do produto ou serviço que oferecem. A Internet não equaliza, ao contrário, amplifica os desequilíbrios de informação e de poder de barganha. Assim, é inevitável o surgimento de problemas específicos do comércio online, bem como a intensificação de outros, em particular práticas comerciais desleais e enganosas. Na ausência de regulamentação legal específica, há necessidade de regulação do comércio eletrônico de consumo por meio de princípios jurídicos. O princípio da boa-fé objetiva é considerado o meio hábil para conduzir à solução de crescente número de conflitos de interesses no âmbito das relações de consumo eletrônicas. Por sua especial flexibilidade e amplo campo de incidência, atribui-se a esse princípio a função de assegurar a completude do ordenamento jurídico, tornando-se o instrumento apto a solucionar conflitos havidos na contratação eletrônica de consumo. / This thesis is mostly aimed at analyzing legal implications arising from the use of World Wide Web as a way of doing commercial transactions. Namely, its challenges, opportunities, forms of regulation, prevention and control of abusive practices. Adopting a historical perspective, it is shown that humanity is now living the revolution of information technology in which the Internet plays an important role as the way of doing electronic commerce. It is firstly enphasized the complexity and challenges of the virtual consumption. Then, a set of related questions is analyzed, that is to say: the extreme depersonalization of the contract, technical and informational asymmetries, the dematerialization of the means of concluding the agreement, the instrument, the object (in some cases) and contracts vices, the deterritorialization and the occasional internationality of electronic contracting and, finally, the absence of legal regulation to protect the cyberconsumer. This is the background behind the intensification of cyberconsumers vulnerability. He is the lay party in the consumption relationship via the Internet, which for many has its mysteries, faced with suppliers and professionals who have full control over their own virtual environment, the information about the product or service. The Internet does not equalize, on the contrary, amplifies the imbalances of information and of bargaining power. Thus, in the online commerce the emergence of specifics problems is inevitable, as well as the intensification of others, particularly unfair and deceptive trade practices. In the absence of specific statutory/legal regulation, electronic commerce needs to be regulated with the help of legal principles. The principle of objective good faith is considered the skillful tool to lead to the solution of an increasing number of conflicts of interest in electronic marketplace. Due to its special flexibility and wide field of incidence it is attributed to that principle the function of ensuring the completeness of the legal system, becoming the most able instrument to solve conflicts accruing from the electronic consumer hiring.

Made available in DSpace on 2018-09-11T12:33:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_12563_Rayla Silva.pdf: 1269633 bytes, checksum: 40566f9404e8acef40182001de544a4b (MD5) Previous issue date: 2018-06-28 / FAPES / A grande dúvida motriz que dá início a esta dissertação diz respeito à possibilidade de que haja atuação estatal fora dos limites constitucionalmente estabelecidos. Neste sentido, estaria o Estado agindo em excesso e fortificando as representações sociais de dominação insculpidas nos jurisdicionados, de modo a torná-los indivíduos dependentes do arbítrio estatal, e invariavelmente sem poder decisório por terem entregue sua parcela de poder àquele que deveria tão somente garantir a paz e o equilíbrio social. Para que se desenvolva o estudo aqui proposto, intentou-se realizar uma divisão de capítulos organizada de modo que primeiro sejam analisadas as relações governamentais e o modo como se dá a manifestação do fenômeno de poder como elemento comum aos regimes políticos, bem como as consequências das representações sociais vislumbradas na sociedade atual, com base em Pierre Bourdieu, Axel Honneth e Erving Goffman. No capítulo seguinte, é analisada a possibilidade de que com a desvirtuação, pelo Judiciário, da parcela de poder que lhe fora conferida pelos indivíduos que desejavam sua proteção e auxílio, tenha havido uma abertura em nosso ordenamento para a instauração da judicialização. Esta, considerada como a ação em desconformidade com os padrões normativos constitucionais, faz com que se judicialize as mais simples relações da vida em sociedade, que não necessariamente precisariam ser submetidas ao arbítrio estatal. Sabe-se que com a instituição da Constituição Federal de 1988 um grande leque de direitos passou a ser tutelado, permitindo assim o julgamento da pretensão de todo aquele que deseja ver satisfeito seu direito frente ao judiciário. No entanto, algumas das lides poderiam, com a mesma eficácia, ser solucionadas por intermédio de proposições extrajudiciais, o que inclusive encorajaria os indivíduos a agir de forma positiva e ativa, revertendo o quadro de apatia característica às patologias mencionadas no capítulo anterior. Por fim, no capítulo derradeiro, é analisada a possibilidade de restrição a este uso desmedido da jurisdição estatal, tendo em vista mecanismos de contenção da judicialização já previstos no ordenamento processual civil, como a aplicação de multa para litigância de má- fé, utilização dos juizados especiais de forma consciente com o pagamento de custas por quem não fizer jus ao benefício da gratuidade de justiça e o direcionamento da prestação jurisdicional efetiva e gratuita àqueles que de fato se mostrem comprovadamente hipossuficientes. / The great driving doubt that gives rise to this masters dissertation concerns the possibility of state action outside the constitutionally established limits. In this sense, the state would be acting in excess and fortifying the social representations of domination insculpated in the jurisdictional ones, in order to make them individuals dependent on the state arbitrariness, and invariably without decisive power for having given their share of power to that which should only guarantee peace and social balance. In order to develop the study proposed here, it was attempted to carry out a division of chapters organized so as to first analyze the governmental relations and the way in which the phenomenon of power is manifested as a common element to the political regimes, as well as the consequences of social representations envisioned in contemporary society, based on Pierre Bourdieu, Axel Honneth and Erving Goffman. In the next chapter, it is analyzed the possibility that with the judiciary's distortion of the power that had been conferred on it by the individuals who wanted its protection and assistance, there was an opening in our order for the establishment of the judicialization. This, considered as the action in disagreement with the constitutional normative standards, makes judiciary the simplest relations of life in society, which do not necessarily need to be submitted to state arbitration. It is known that with the establishment of the Federal Constitution of 1988 a wide range of rights has been protected, thus allowing the judgment of the claim of anyone who wishes to see their right satisfied before the judiciary. However, some of the issues could, as effectively, be solved through out-of-court propositions, which would encourage individuals to act positively and actively, reversing the apathy characteristic of the pathologies mentioned in the previous chapter. Finally, in the last chapter, the possibility of restricting this excessive use of state jurisdiction is analyzed, in view of mechanisms for restraining the judicialization already provided for in the civil procedural law, such as the application of fines for bad faith litigation, use of special courts of conscience with the payment of costs by those who do not have the benefit of the gratuitous justice and the direction of the effective and gratuitous jurisdictional rendering to those who in fact prove to be hypersufficient.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:04:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcus Antonio de Souza.pdf: 456684 bytes, checksum: 142bb0e6577c333ae2f3131fe5d80dc7 (MD5) Previous issue date: 2009-03-30 / Expressions of faith, reverence in divinity, religious movements, have always been part of human history, affecting over time the social organizations, political and cultural civilizations. These practices also interfered in ways to understand and take care of health. Human beings, in their context of health and disease if appropriate of all the resources and knowledge available in the search for relief and cure of diseases. The general aim of this study was to investigate the influence of faith in the individual in the health-disease process, from the point of view of religious leaders. We investigated the perceptions of religious leaders Catholics, Protestants and Spiritist about the concepts of health and disease, about the influence of faith in the health-disease process and the resources and practices adopted by them when they are sought by people seeking help for problems health. This is a work with a qualitative approach developed in the municipality of Trinidad-GO. Participated in the survey two priests, two shepherds and two presidents of kardecist houses spiritists. The individual interview was used for data collection and the words were recorded, transcribed and then analyzed using the method of interpretation of meanings. The study was approved by an ethics committee, as recommended by the Resolution 196/96 of the National Health Councilor. The data were organized on four categories: a) The understanding of humanbeing and health, which discussed the entirety of the person and harmony between the spiritual and biopsicosociais aspects to have health. b) Multidimensional perceptions about disease, which were discussed different perceptions about the origin and forms of manifestation of disease, social inequalities and consensus as to negligence in care for the body c) Resources and practices used to benefit health, which were detected as resource a prayer, oil, water, salt and how practices adopted by the leaders, the reception, guidance, referrals and blessings d) The influence of the religious leader and the faith in the context health and disease of the person, evidenced that people seeking the means to religious and spiritual comfort find health care, brotherhood, love and affection. The leader encourages the hope and faith in God. It concluded among other things, that the faith of the person in a state of suffering influence in the process of recovery and healing and the maintenance of health. The science needs to get closer to religion in order to broaden the knowledge and ways of understanding and care of human beings. / Manifestações de fé, reverências a Divindades, movimentos religiosos, sempre fizeram parte da história da humanidade, influenciando ao longo do tempo as organizações sociais, políticas e culturais das civilizações. Essas práticas também influenciaram nos modos de entender e cuidar da saúde. O ser humano, em seu contexto de saúde e doença se apropria de todos os recursos e saberes disponíveis na busca de alívio e cura de doenças. O objetivo geral deste estudo foi investigar a influência da fé do indivíduo no processo saúde-doença, a partir do ponto de vista de líderes religiosos. Foram investigadas as percepções de líderes religiosos católicos, protestantes e espíritas sobre os conceitos de saúde e de doença; sobre a influência da fé no processo saúde-doença e sobre os recursos e práticas por eles adotadas quando são procurados por pessoas que buscam ajuda para problemas de saúde. Estudo com abordagem qualitativa desenvolvido no município de Trindade GO, do qual participaram padres, pastores e dirigentes de casas espíritas Kardecistas. A entrevista individual foi utilizada para a coleta dos dados e as falas foram gravadas, transcritas e posteriormente analisadas usando-se o método de Interpretação de Sentidos. O trabalho foi aprovado por um Comitê de Ética, tal como recomenda a Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde. Os dados foram organizados em quatro categorias: a) Os entendimentos sobre ser humano e saúde, na qual se discutiu a integralidade da pessoa e a harmonia entre os aspectos biopsicosociais e espirituais para se ter saúde. b) Percepções multidimensionais sobre doença, onde foram abordadas diferentes percepções quanto à origem e formas de manifestação das doenças, as desigualdades sociais e o consenso quanto à negligência em relação aos cuidados com o corpo c) Recursos e práticas utilizadas em benefício da saúde, onde foram detectados como recursos a oração, o óleo, a água, o sal e como práticas adotadas pelos líderes, o acolhimento, as orientações, encaminhamentos e bênçãos; d) A influência do líder religioso e da fé no contexto saúde-doença da pessoa, evidenciou que as pessoas que buscam o meio religioso para conforto espiritual e saúde encontram atenção, fraternidade, carinho e amor. O líder instiga a esperança e a fé em Deus. Concluiu-se entre outros aspectos, que a fé da pessoa em situação de sofrimento influencia de maneira importante no seu processo de recuperação e cura, bem como na manutenção da saúde. A ciência precisa se aproximar da religião de modo a ampliar os conhecimentos e as formas de entender e cuidar do ser humano.

O presente trabalho refere-se à análise da aplicação da boa-fé na arbitragem internacional. Para a consecução do objetivo do estudo proposto, a boa-fé é analisada a partir de seus conceitos clássicos subjetivo e objetivo. É estudada conforme suas diversas formas de conceituação nos principais sistemas jurídicos ocidentais, com referência principal aos sistemas romano, germânico e de common law. Em seguida, é compreendida em nível internacional, através do estudo detido de suas manifestações nos contratos internacionais do comércio, nos princípios contratuais de aplicação internacional e nos princípios gerais de direito do comércio internacional. O papel dos árbitros na veiculação dos preceitos internacionais do princípio da boa-fé é cuidadosamente verificado, incluindo o estudo da atividade do árbitro na escolha da lei aplicável às demandas. Sintetizada a teoria de boa-fé internacional, é realizado seu estudo através de sentenças arbitrais proferidas por tribunais arbitrais especializados, notadamente, os da Câmara de Comércio Internacional. As sentenças analisadas dividem-se em grupos representativos da manifestação multifacetada da boa-fé, sempre estudada sob a óptica do comércio internacional, seus usos e costumes. O resultado do trabalho é a verificação de um conceito particular de boa-fé no comércio internacional, reunido e considerado a partir da verificação da exigência comum de parâmetros comportamentais específicos de cooperação, razoabilidade e justiça contratual. / This study is related to the analysis of the application of good faith in international arbitration. In order for the objectives of the proposed study to be achieved, good faith is analyzed from its subjective and objective classic concepts. It is studied in accordance with the several forms of classification within the main Western legal systems, with primary references to the Roman, Germanic and Common Law systems. In continuance it is interpreted in an international level, through its manifestations within the international commercial agreements, the internationally applicable contractual principles and the general principles of international commercial law. The role of the arbitrators in the dissemination of the international concepts of the good faith principle is carefully scrutinized, including the study of the arbitrators activity in deciding choice of law matters. Once perceived the theory of the international good faith, its study is effected through awards rendered by specialized courts of arbitration, notably, the ones connected to the International Chamber of Commerce. The analyzed awards are divided into groups which represent the multiple manifestations of good faith, always studied under the concept of international trade, its usages and customs. The conclusion of this analysis is the conceptualization of a particular theory of good faith in international trade, gathered and considered through the verification of the regular requirement of specific standards of behaviour of cooperation, reasonableness and contractual justice.

O presente trabalho construiu-se a partir dos novos paradigmas que permeiam a relação médico-paciente. Se o profissional não mais se encontra em uma posição de superioridade (ao menos do ponto de vista fático) em face de seu paciente, que por sua vez está mais sensível em virtude das transformações oriundas da sociedade de massa, o elemento informação ganhou contornos importantíssimos, inserindo-se no núcleo principal da prestação, ao lado dos cuidados relativos à saúde propriamente ditos. Nesse contexto, foi proposta uma nova visão do dever de informar na relação médico-paciente, tratando a informação como uma obrigação autônoma, que gera de per se em caso de ausência ou vício responsabilização civil. A reparação, em tal perspectiva, surge a partir da violação do direito à liberdade: se a autodeterminação é um atributo da personalidade do paciente, a afronta a esse direito acarreta danos indenizáveis. Os limites do dever de informar, assim, desempenham relevante papel, pois demarcam a tênue linha que distingue a informação viciada (que ensejará responsabilização civil) daquela transmitida diligentemente. Assim, o conteúdo e a extensão da informação foram abordados, confrontando-se aspectos subjetivos, objetivos e buscando uma solução ao mesmo tempo viável (do ponto de vista prático), jurídica e justa. Como o trabalho trata essencialmente do dever de informar na relação médico-paciente e das consequências jurídicas derivadas do inadimplemento dessa obrigação, foram destrinchados todos os elementos que compõem esse complexo vínculo, passando por sua evolução histórica, pelos princípios, valores e direitos que permeiam e iluminam esta relação e, finalmente, pelos sujeitos que a compõem. Aspectos processuais atinentes à prova do cumprimento do dever de informação foram, ainda, examinados. Diversas questões polêmicas, tais como recusa de tratamento, direito a não saber, privilégio terapêutico, dentre outros, foram também debatidos. / This study is based on the new paradigms that permeate the doctor-patient relationship. If the medical professional no longer holds a superior position (at least from the factual point of view) vis a vis the patient who, on the other hand, is more aware to changes originating from doctor-patient relationship in the mass society, information availability has gained highly important contours, inserting itself into the core of services rendered, together with health care services themselves. In this context, this study proposes a new vision of the duty to inform in a doctor-patient relationship, treating information as an autonomous obligation, that, per se, results in liability in the case of its absence or flaws. The compensation, in such perspective, arises from breach of the right to autonomous choice: if self-determination is a characteristic of the patients personality, the disrespect of this right results in damages subject to indemnification. Therefore, the limits of the duty to inform perform a relevant role since they demarcate the fine line that distinguishes flawed information (that can incur liabilities) from that transmitted diligently. Thus, the contents and the extension of the information were addressed, comparing subjective and objective aspects and seeking a solution at the same time viable (from the practical viewpoint), legal and just. Since this study essentially deals with the duty to inform in the doctorpatient relationship and of the legal consequences derived from noncompliance of this duty, all factors that compose this complex link were carefully examined, reviewing its historical evolution, the principles, values and rights that permeate and elucidate this relationship and, finally, the parties involved. Legal evidential procedures related to fulfillment of the duty to inform were also examined. Various controversial topics such as the refusal to undergo treatment, the right to not be informed, therapeutic privilege, among others, were also discussed.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:33:43Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-09-28 / This study has as objective to analyse the contractual law according to the principle of the objective good-faith in its main aspects. From the presumption that the autonomy of the will, as well as the classic concepts of obligation, judicial relation, breach of contract in the configuration the liberalism has given them do not reflect any more the contractual dynamics. The objective good-faith is revealer of concepts which were proved in the Brazilian judicial ordering with the Code of Consumer Protection and more recently with the new Civil Code. The objective good-faith, developed under the technique of the general clause, allows a bigger mobility to the system which turns to follow the fast social changes. Therefore, a new line of conduct is imposed for the contractors, based on ethics , loyalty, honesty, faithfulness to impose the meaning and the execution of the contract. Both parts of the contract, due to this principle and this new contractual point of view, must behave themselves in order to reach the objective of the contract, co-operating and respecting each other in order to get to the aimed point. / Este estudo tem como objetivo analisar o direito contratual de acordo com o princípio da boa-fé objetiva, em seus principais aspectos. Parte-se do pressuposto de que a autonomia da vontade, bem como os conceitos clássicos de obrigação, de relação jurídica, de inadimplemento, na configuração que lhes foi dada pelo liberalismo, não mais refletem a dinâmica contratual. A boa-fé objetiva é reveladora de conceitos que foram positivados no ordenamento jurídico brasileiro com o Código de Defesa do Consumidor e, mais recentemente, com o novo Código Civil. A boa-fé objetiva, desenvolvida sob a técnica de cláusula geral, permite uma maior mobilidade ao sistema, que passa a acompanhar as rápidas mudanças sociais. Assim, impõe-se um novo parâmetro de conduta para os contratantes, baseado na ética, na lealdade, na honestidade, na fidelidade, para ditar o conteúdo e a execução do contrato. As partes contratantes, em razão desse princípio e dessa nova visão contratual, devem comportar-se de modo que atinjam o objetivo do contrato, respeitando-se mutuamente e colaborando entre si para que cheguem ao fim almejado.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-03-29T10:55:20Z No. of bitstreams: 1 hernandesjosedemorais.pdf: 878010 bytes, checksum: 267fc718b5bad147a7448f47d72e5fcf (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-04-24T02:45:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 hernandesjosedemorais.pdf: 878010 bytes, checksum: 267fc718b5bad147a7448f47d72e5fcf (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-24T02:45:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 hernandesjosedemorais.pdf: 878010 bytes, checksum: 267fc718b5bad147a7448f47d72e5fcf (MD5) Previous issue date: 2013-02-27 / A presente pesquisa investiga, na esfera da existência humana, uma compreensão para a possível relação entre as categorias kierkegaardianas absurdo e fé, a partir das obras pseudonímicas Temor e Tremor (1843), Migalhas Filosóficas (1844) e Pós-escrito conclusivo não-científico às Migalhas Filosóficas (1846), do dinamarquês Søren Aabye Kierkegaard. O trabalho mostra que é nas condições próprias da subjetividade humana que se instaura a abertura para a experiência da fé, quando da presença do homem perante o paradoxo absoluto. É na sua subjetividade que o indivíduo compreende que a verdade interior deverá ser constantemente atualizada. Categorias como a verdade, a não-verdade, o aprendiz, o discípulo, o mestre, o salto, o pecado, o instante, o paradoxo, o absurdo, o cavaleiro da resignação, o cavaleiro da fé e o duplo movimento são amplamente discutidas. Elas representam o esforço realizado para explicar o que Kierkegaard diz a respeito do paradoxo que é a fé quando vivida por força do absurdo. Para atingir esse objetivo a investigação apresenta o paradoxo na existência, descreve os limites da razão, o processo de sua desestruturação e uma posterior abertura para a fé, a qual é capaz de ressignificar a própria razão e a existência humanas. / La presente ricerca svolge un‟indagine, nella sfera dell‟esistenza umana, una comprensione della possibile relazione tra le categorie kierkegaardiene assurdo e fede, da queste opere pseudonimiche Timore e Tremore (1843), Briciole di Filosofia (1844) e Postilla conclusiva non scientifica alle “Briciole Filosofia” (1846), del danese Soren Aabye Kierkegaard. Il lavoro fa vedere che è nelle condizioni proprie della soggettività umana che s‟instaura l‟apertura per l‟esperienza della fede, quando della presenza dell‟uomo davanti al paradosso assoluto. È nella sua soggettività che l‟individuo capisce che la veritá interiore dovrà essere costantemente aggiornata. Categorie come la verità, la non verità, l‟apprendista, il discepolo, il mastro, il salto, il peccato, l‟istante, il paradosso, l‟assurdo, il cavaliere della rassegnazione, il cavaliere della fede, e il doppio movimento sono ampiamente discussi. Esse rappresentano lo sforzo realizzato per spiegare quello che Kierkegaard dice riguardo al paradosso che è la fede quando vissuta per forza dell‟assurdo. Per raggiungere questo obiettivo l‟indagine presenta il paradosso nell‟esistenza, descrive i limiti della ragione, il processo di rottura della sua struttura e una posteriore apertura per la fede, fede capace di dare un nuovo significato alla propria ragione e all‟esistenza umana.