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La section « Moralité », de la Philosophie du Droit, de Hegel, généralement est comprise à partir de sa critique de la philosophie pratique kantienne, et cette critique est usuellement dirigée vers le formalisme moral que dérive du principe du devoir-être (Sollen). Sur ce plan, le présent travail a l'intention de montrer qu'au-delà de cette critique de la philosophie kantienne, la Moralité de Hegel, décrit dans l'itinéraire de l'Esprit Objectif, a comme base précisément le concept de devoir-être. Soutenue dans la structure logique-discursive de la suspension (ou suprassunsion - Aufhebung), caractéristique du mouvement des textes hégéliens, l'idée ci-présent est montrer qu'au-delà de l'aspect négatif du raisonnement moral pur, que se fixe dans un devoir qui ne se fait pas être, existe un aspect positif dans ce devoir que régle les exigences propres de l'universalité nécessaire pour l'effectivation de la liberté. D'une manière plus spécifique, pour Hegel, toute action (Handlung) est une activité (Tätigkeit) et, pour cela, la structure ontologique de l'action doit être cherchée dans l'activité, qui est présupposition logique et naturel de l'existence d'une action. Mais, ni toute activité est une action, car l'action est une explicitation de la volonté subjective dans l'Esprit Objectif, en impliquant ainsi une conscience de soi morale, comme condition pour une effectif objectivation de sa liberté. Pour de telle façon, cette dissertation débute avec une analyse du concept d'activité présente dans la Science de la Logique, et puis de sa relation avec l'activité comme acte (Tat) de la nature. Ensuite, il s'agit de l'action dans la nature humaine, lequel effective l'aspect libre de la nature à travers de l'esprit. Finalement, il y a un examen du concept de devoir-être, ses prétentions, validité et limite pour la résolution de la relation entre le fini et l'infini, élément décisif pour la compréhension de la totalité éthique comme suspension des déterminations du droit et de la morale. / A seção "Moralidade", da Filosofia do Direito, de Hegel, geralmente é compreendida a partir de sua crítica à filosofia prática kantiana, e essa crítica é usualmente focalizada no formalismo moral que deriva do princípio do dever-ser (Sollen). Frente a esse cenário, o presente trabalho tem a intenção de mostrar que além dessa crítica à filosofia kantiana, a Moralidade de Hegel, descrita no percurso do Espírito Objetivo, tem como base justamente o conceito de dever-ser. Amparada na estrutura lógico-discursiva da suspensão (ou suprassunção - Aufhebung), característica do movimento dos textos hegelianos, a idéia é mostrar que além do aspecto negativo do puro raciocínio moral, que se fixa em um dever que não se faz ser, existe um aspecto positivo nesse dever que pauta as exigências próprias da universalidade necessária para a efetivação da liberdade. De uma maneira mais específica, para Hegel, toda ação (Handlung) é uma atividade (Tätigkeit) e, assim, a estrutura ontológica da ação deve ser procurada na atividade, que é pressuposto lógico e natural da existência de uma ação. Mas, nem toda atividade é uma ação, pois essa é uma explicitação da vontade subjetiva no Espírito Objetivo, implicando assim uma consciência de si moral, enquanto condição para uma efetiva objetivação de sua liberdade. Para tanto, esta dissertação inicia-se com uma análise do conceito de atividade presente na Ciência da Lógica e sua relação com a atividade enquanto ato (Tat) da natureza. A seguir, trata-se da ação na natureza humana, a qual efetiva o aspecto livre da natureza por meio do espírito. Finalmente, analisa-se o conceito de dever-ser, suas pretensões, validade e limite para a resolução da relação entre finito e infinito, elemento crucial para a compreensão da totalidade ética enquanto suspensão das determinações do direito e da moral.

Em seu Law and Disagreement, Jeremy Waldron apresenta o que denomina de uma teoria democrática do direito, uma teoria normativa sobre a autoridade do direito baseada em sua legitimidade democrática. Para Waldron é a legitimidade do direito enquanto fruto de um processo de deliberação e votação majoritária que sustenta sua autoridade. Esse trabalho busca explicar a teoria democrática do direito de Waldron apresentando-a no contexto do liberalismo e do positivismo normativo. Dada a importância da legitimidade para a autoridade do direito em Waldron, esse trabalho discute também o que Waldron entende por legitimidade e sua distinção em relação à justificação, e defende a teoria de Waldron acerca da legitimidade como superior a outra teoria semelhante, defendida por John Simmons. Esse trabalho apresenta a teoria democrática do direito de Waldron no contexto das denominadas circunstâncias da política – a necessidade sentida de uma decisão comum e o desacordo sobre qual deve ser essa decisão. Essa tese defende que Waldron apresenta dois argumentos distintos em defesa de sua teoria: a) um argumento epistêmico, baseado na tese da justificação normal da autoridade, de Joseph Raz, adaptada ao contexto das decisões majoritárias, e que está suscetível a certos tipos de crítica, e b) um argumento de equidade, que recorre à igual consideração e respeito nas circunstâncias da política, o qual está suscetível a outros tipos de crítica. Essa tese defenderá que, dependendo do argumento, a posição de Waldron levará a distintos resultados teóricos e práticos (normativos). / In his Law and Disagreement, Jeremy Waldron presents what he names a democratic jurisprudence, a normative theory about the authority of law based in his democratic legitimacy. To Waldron, it is the legitimacy of law as a result of a process of deliberation and majoritarian voting that sustains its authority. This work seeks to explain Waldron’s democratic jurisprudence presenting it in the context of liberalism and normative positivism. Since legitimacy is important to the authority of law, this work also discuss what Waldron understands by legitimacy and its distinction from justification, and defends that Waldron’s theory about legitimacy is superior to another similar theory, defended by John Simmons. This work presents Waldron’s democratic jurisprudence in the context of the said circumstances of politics - the felt need for a common decision and the disagreement about what ought to be this decision. This thesis defends that Waldron presents two distinct arguments in defense of his theory: a) an epistemic argument, that is based on the normal justification thesis of Joseph Raz adapted to the context of majoritarian decision, and that is susceptible to certain kinds of critic, and b) an argument of fairness, that calls for equal considerations and respect in the circumstances of politics, and that is susceptible to other kinds of critic. This thesis will defend that, depending on the argument, Waldron’s position will lead to distinct theoretical and practical (normative) results.

SOARES, José Rômulo. O (neo)pragmatismo como eixo (des)estruturante da educação contemporânea. 2007. 189f. . Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2007. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-10T12:37:07Z No. of bitstreams: 1 2007_Tese_JRSoares.pdf: 1102713 bytes, checksum: 5b65ba48a2d88a330c8d1b404c56a6e3 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-17T13:44:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_Tese_JRSoares.pdf: 1102713 bytes, checksum: 5b65ba48a2d88a330c8d1b404c56a6e3 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-17T13:44:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_Tese_JRSoares.pdf: 1102713 bytes, checksum: 5b65ba48a2d88a330c8d1b404c56a6e3 (MD5) Previous issue date: 2007 / The present thesis looks into pragmatic philosophy and its historical ability for subsistence in the field of education. After some years of decline, pragmatism has reemerged in the form of neopragmatism, adjusted to a new context and imposing its principles upon contemporary education. The World Bank has been of crucial importance in the establishment of a new educational model, destined especially for the poor or “developing” countries. We analyzed the notion of society which underlies the political philosophy of John Dewey (1859-1952), an American Democrat and intellectual and perhaps the most influential pragmatic philosopher in education. We provide a critical analysis of his commitment to liberal democracy as well as his role as an influential intellectual in his country and elsewhere. Likewise, we examine the notion of society held by Richard Rorty (1931), the main advocate and driving force of the reemergence of pragmatism. In his redefinition of the phenomenon, Rorty attributes post-modern characteristics to pragmatism and questions the philosophical debate from Plato to Hegel, along with Marxism and analytical philosophy, which he considers to be philosophical systems dominated by metaphysics. In his antitheoretical and antiphilosophical outlook, Rorty proposes to hold creative conversations in which intersubjective relationships generate new words capable of solving everyday problems through enhanced use of language games suitable for each situation. Rorty believes that the improvement of society, for which he takes North American democracy as a model, requires the use of language games as a way of justifying beliefs, but not the purpose of reaching truth. Thus, to this neopragmatic thinker, social change should no longer rely on the great narratives, such as Marxism, which he thinks has lost its historical relevance. In contrast to the (neo)pragmatic approach and under the guidance of Marx and his followers, we see the presence of (neo)pragmatism as part of today’s capital crisis and urgent need to deal with humanity’s huge problems―problems generated by capital itself. Since (neo)pragmatism emerged in concert with the establishment of the United States, it has always been an essential support of the American, conservative way of life. Thus, we offer a critique of (neo)pragmatism through the ontology of the social being and considering work as a central ontological category of human life and essential element of human emancipation. / Este trabalho aborda a filosofia pragmática e sua capacidade histórica de recomposição no meio educacional. Após alguns anos de refluxo, o pragmatismo ressurge na forma de um neopragmatismo e se adequa ao contexto, ao mesmo tempo em que impõe seus princípios à educação contemporânea. Nessa direção, O Banco Mundial aparece como instituição fundamental na consecução de um novo modelo educativo, especialmente para os países pobres ou “em desenvolvimento”. No intento de atingir nossos propósitos investigativos, analisamos a concepção de sociedade subjacente à filosofia política de John Dewey (1859-1952), intelectual democrata dos Estados Unidos e o mais notável filósofo pragmático na educação. Nesse sentido, analisamos criticamente seu compromisso com a democracia liberal, como também seu papel de intelectual influente em seu país e no mundo. Da mesma forma, examinamos a concepção de sociedade veiculada por Richard Rorty (1931-2007), principal responsável pelo ressurgimento do pragmatismo, como também o seu maior difusor. Ao reeditar o pragmatismo, Rorty lhe atribui características pós-modernas e questiona o debate filosófico de Platão a Hegel, como também o marxismo e a filosofia analítica, para ele, sistemas filosóficos dominados pela metafísica. Em sua proposta antiteórica e antifilosófica, Rorty propõe a constituição de conversações criativas, nas quais as relações intersubjetivas criem novos vocabulários e esses passem a resolver seus problemas cotidianos utilizando cada vez mais e melhor, os jogos de linguagem propícios a cada situação particular. Para Rorty, o aperfeiçoamento da sociedade, da qual toma como modelo a democracia norte-americana, passa pelo uso dos jogos de linguagem, como forma de justificar crenças e jamais como meio de encontrar a verdade. Assim, para o autor neopragmático, a mudança social não se relaciona mais às grandes narrativas, como por exemplo, ao marxismo, que para o referido autor, perdeu seu sentido histórico. Na contracorrente da abordagem neo(pragmática) e sob a orientação de Marx e de seus adeptos, compreendemos a presença do (neo) pragmatismo como parte da atual crise do capital e de sua necessidade em responder aos graves problemas hoje vivenciados pela humanidade, problemas esses criados pelo próprio capital. Como filosofia nascida junto com a construção do império norte-americano, o (neo)pragmatismo se firma atualmente como aporte do estilo de vida americano, revelando-se, portanto, muito conservador. Assim, realizamos a crítica ao neo(pragmatismo) pela via crítica da ontologia do ser social e tomando o trabalho como categoria ontológica central na constituição da vida humana e também como elemento essencial da emancipação da humanidade.

Esta dissertação apresenta a concepção de juízo político de Hannah Arendt. Afastando-se de uma leitura ortodoxa dos textos kantianos, Arendt vislumbra no juízo reflexionante estético de Kant a estrutura do juízo político. Em um constante diálogo com a obra kantiana a autora se apropria de vários conceitos, tanto conceitos constantes na Crítica da faculdade do juízo, que é a obra que ela afirma conter a verdadeira filosofia política de Kant, como conceitos de outras importantes obras kantianas. No decorrer deste texto, quando entendemos que ocorre uma apropriação conceitual buscamos situar minimamente o conceito no contexto da obra kantiana para compreendermos a concepção e o gesto interpretativo de Arendt. Através da análise de seus escritos mostramos como ela compreende o modo de funcionamento da faculdade humana de julgar os eventos políticos, por meio da exposição e discussão dos principais conceitos envolvidos em sua teoria. Assim, apresentamos as condições de possibilidade do juízo representadas pelas faculdades da imaginação e do senso comum, bem como as duas perspectivas pelas quais essa faculdade se manifesta no mundo público, o juízo do ator e o juízo do espectador. Depois, analisamos a conexão entre as faculdades de pensamento e juízo para extrair as implicações éticas da faculdade humana de julgar. Estas reflexões são uma tentativa de compreender como, para Arendt, opera a faculdade de julgar; por que ela considera esta faculdade a mais política das habilidades espirituais do homem, e qual é a relevância política desta atividade do espírito. / This dissertation presents the conception of Hannah Arendt’s political judgment. Moving away from an orthodox reading of Kantian texts, Arendt glimpses in the aesthetic reflective judgment of Kant, the structure of the political judgment. In one constant dialogue with Kantian Work the author appropriates several concepts, as concepts constant in the Critique of judgment, which is the Work that she affirms that contains the true Kant’s political philosophy, as concepts of other important Kantian Works. In elapsing of this text, when we understand that a conceptual appropriation occurs, we try to situate the concept in the context of the Kantian Work to understand Arendt’s conception and the interpretation gesture. Through the analysis of her writings we show as she understands the way of functioning of the human faculty to judge the political events, by the exposition and debate of the main involved concepts in her theory. So, we present the conditions of judgment possibility represented by the faculties of the imagination and the common sense, as well as the two perspectives for which manifests this faculty in the public world, the judgment of the actor and the judgment of the spectator. After that, we analyze the connection between the faculties of thought and judgment to extract the ethical implications of the human faculty to judge. These reflections are an attempt to understand how does the faculty of judge operate for Arendt; why does she consider this faculty the most political of men’s mental abilities, and what is the politic relevance of this spirit’s activity.

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La section « Moralité », de la Philosophie du Droit, de Hegel, généralement est comprise à partir de sa critique de la philosophie pratique kantienne, et cette critique est usuellement dirigée vers le formalisme moral que dérive du principe du devoir-être (Sollen). Sur ce plan, le présent travail a l'intention de montrer qu'au-delà de cette critique de la philosophie kantienne, la Moralité de Hegel, décrit dans l'itinéraire de l'Esprit Objectif, a comme base précisément le concept de devoir-être. Soutenue dans la structure logique-discursive de la suspension (ou suprassunsion - Aufhebung), caractéristique du mouvement des textes hégéliens, l'idée ci-présent est montrer qu'au-delà de l'aspect négatif du raisonnement moral pur, que se fixe dans un devoir qui ne se fait pas être, existe un aspect positif dans ce devoir que régle les exigences propres de l'universalité nécessaire pour l'effectivation de la liberté. D'une manière plus spécifique, pour Hegel, toute action (Handlung) est une activité (Tätigkeit) et, pour cela, la structure ontologique de l'action doit être cherchée dans l'activité, qui est présupposition logique et naturel de l'existence d'une action. Mais, ni toute activité est une action, car l'action est une explicitation de la volonté subjective dans l'Esprit Objectif, en impliquant ainsi une conscience de soi morale, comme condition pour une effectif objectivation de sa liberté. Pour de telle façon, cette dissertation débute avec une analyse du concept d'activité présente dans la Science de la Logique, et puis de sa relation avec l'activité comme acte (Tat) de la nature. Ensuite, il s'agit de l'action dans la nature humaine, lequel effective l'aspect libre de la nature à travers de l'esprit. Finalement, il y a un examen du concept de devoir-être, ses prétentions, validité et limite pour la résolution de la relation entre le fini et l'infini, élément décisif pour la compréhension de la totalité éthique comme suspension des déterminations du droit et de la morale. / A seção "Moralidade", da Filosofia do Direito, de Hegel, geralmente é compreendida a partir de sua crítica à filosofia prática kantiana, e essa crítica é usualmente focalizada no formalismo moral que deriva do princípio do dever-ser (Sollen). Frente a esse cenário, o presente trabalho tem a intenção de mostrar que além dessa crítica à filosofia kantiana, a Moralidade de Hegel, descrita no percurso do Espírito Objetivo, tem como base justamente o conceito de dever-ser. Amparada na estrutura lógico-discursiva da suspensão (ou suprassunção - Aufhebung), característica do movimento dos textos hegelianos, a idéia é mostrar que além do aspecto negativo do puro raciocínio moral, que se fixa em um dever que não se faz ser, existe um aspecto positivo nesse dever que pauta as exigências próprias da universalidade necessária para a efetivação da liberdade. De uma maneira mais específica, para Hegel, toda ação (Handlung) é uma atividade (Tätigkeit) e, assim, a estrutura ontológica da ação deve ser procurada na atividade, que é pressuposto lógico e natural da existência de uma ação. Mas, nem toda atividade é uma ação, pois essa é uma explicitação da vontade subjetiva no Espírito Objetivo, implicando assim uma consciência de si moral, enquanto condição para uma efetiva objetivação de sua liberdade. Para tanto, esta dissertação inicia-se com uma análise do conceito de atividade presente na Ciência da Lógica e sua relação com a atividade enquanto ato (Tat) da natureza. A seguir, trata-se da ação na natureza humana, a qual efetiva o aspecto livre da natureza por meio do espírito. Finalmente, analisa-se o conceito de dever-ser, suas pretensões, validade e limite para a resolução da relação entre finito e infinito, elemento crucial para a compreensão da totalidade ética enquanto suspensão das determinações do direito e da moral.

A presente dissertação analisa o modo como Hegel concebe e defende um modelo de formação do indivíduo para a liberdade. Com tal propósito em vista, a dialética do senhor e do escravo é analisada, inicialmente em um estudo sobre as circunstâncias em que tal situação ocorre, e, posteriormente, com o propósito de apontar de que modo este tema da filosofia hegeliana contribui para a caracterização de sua perspectiva no que diz respeito à questão da formação de um indivíduo livre. Em um segundo estágio, são apresentadas as diferentes instâncias pelas quais passa o indivíduo em seu percurso de formação, e é analisado em que medida tais instâncias cumprem os objetivos a elas atribuídos. Nesse contexto, o trabalho é objeto de especial atenção, sendo apresentado como meio de libertar o indivíduo de suas necessidades. São expostas as relações existentes entre as necessidades e os meios para a satisfação das mesmas, assim como um dos impedimentos à satisfação das necessidades, a pobreza. Em seguida, as soluções propostas por Hegel são apresentadas, e igualmente o são as críticas que lhe podem ser interpostas. Como desenvolvimento subseqüente, estuda-se o surgimento da plebe como resultado da pobreza, e, vinculado a este tema, como seria possível combater o comportamento egoísta que se apresenta tanto entre os membros da plebe quanto entre os membros de diferentes grupos da sociedade. Também são avaliados os motivos apresentados para justificar a punição dos criminosos e a possibilidade de que a punição esteja vinculada à formação do indivíduo para a liberdade. Por fim, na conclusão são reunidos os resultados parciais para elaborar uma análise conjunta do projeto de Hegel e igualmente da cogência dos argumentos que o apóiam. / The present dissertation analyzes how Hegel conceives and defends a model of formation for freedom of the individual. Taking this purpose in view, the master-slave dialectic is analyzed, initially in a study about the circumstances in which this situation takes place, and, posteriorly, with the purpose of pointing out how this issue of Hegelian’s philosophy contributes for a characterization of his perspective regarding the question of the formation of a free individual. In a second stage, are presented the many instances through which the individual goes in his or her journey of formation, and it is analyzed in which extent such instances fulfill the objectives ascribed to them. In this context, the work is an object of especial attention, being presented as a means of freeing the individual from his or her needs. The existing relations between the needs and the means for satisfying them are exposed, as well as one of the impediments to the satisfaction of the needs, poverty. On the sequence, the solutions proposed by Hegel are presented, as well as the critiques that can be interposed to them. As a subsequent development, the emergence of the rabble, as a result of poverty, is studied, and, connected to this issue, how it would be possible to fight the selfish behavior that is presented either in the members of the rabble or in the members of the many groups of the society. Also the reasons presented in order to justify the punishment of the criminals are evaluated, as well as the possibility that the punishment is bonded to a formation of the individual for freedom. At last, in the conclusion the partial results are assembled, in order to elaborate a complete analysis of Hegel’s project, as well as of the cogency of the arguments that support it.