A presente tese examina a disputa no interior da teoria democrática contemporânea entre as concepções agregativas de inspiração economicista e os modelos deliberativos. Argumenta-se que as concepções economicistas são incapazes de apreender adequadamente a dimensão coletiva da comunidade política, cuja natureza, na modernidade, é constitutivamente representativa. Nesse sentido, após a exposição crítica dos modelos agregativos, duas tarefas são levadas a cabo: (i) o escrutínio dos sentidos da representação e (ii) o exame das teorias deliberativas. O ponto de encontro dessas duas dimensões pretende revelar em que medida somente a partir duma concepção deliberativa é possível captarmos o processo de constituição da comunidade política a ser permanentemente recriada e representada através dos processos políticos. Nesse itinerário, distinguimos dois pares conceituais em torno dos quais se organizam os eixos centrais da pesquisa. Em primeiro lugar, para opor teorias economicistas e deliberativas, investigamos as definições de barganha e argumentação pública como princípios que organizam instituições, processos de formação de interesses, vontades e preferências cujo objetivo, no limite, é a promoção de decisões coletiva encerradas, em geral, pelo voto como mecanismo de fechamento dos procedimentos decisórios. Em segundo, examinamos o estatuto da representação a partir do par figuração simbólica e mandato. Por fim, demonstra-se como somente uma arquitetônica deliberativa é capaz de engendrar um processo de figuração da comunidade política que perpassa os mecanismos do governo representativo e as estruturas de participação política na esfera pública. / This dissertation aims to examine the controversy in the contemporary democratic theory between the aggregative conceptions of economic theory of democracy and the deliberative models. It argues that the economic conceptions are incapable of adequately apprehend the collective dimension of political community, whose nature, in modernity, is constitutively representative. In this sense, after the critical exposition of the aggregative models, two tasks are carried out: (i) the scrutiny of the senses of representation and (ii) the examination of deliberative theories. The concurrence t of these dimensions intend to reveal to what extent we depend only on a deliberative conception to be able to capture the constitutional process of a political community as being constantly recreated and represented through political processes. In this itinerary, we distinguish two conceptual pairs that will serve as a center around which the research revolves.. First, in order to oppose economicists and deliberative theories, we investigate the definitions of bargaining and public deliberation understood as principles organizing institutions, and process of formation of interests, will and preferences whose objective is, at minimum, the promotion of collective decisions constrained, in general, by voting as a mechanism of closing the decision-making procedures. Second, we examine the statute of representation from the perspective of the pair symbolic figuration and mandate. Finally, we demonstrate how only a deliberative frameworks able to generate a process of figuration of a political community that supasses the mechanisms of government political participation in the public sphere.

A presente tese é composta por quatro artigos que, embora relativamente independentes, foram escritos tendo em vista um objetivo comum. Este objetivo comum, fio condutor do trabalho, é a defesa da ampliação do uso de evidências empíricas concernentes ao nosso comportamento moral no desenvolvimento de teorias contemporâneas de justiça. Além dessa defesa, o trabalho discute duas implicações relevantes de um uso adequado dessas evidências pelos filósofos políticos. De antemão, é importante esclarecer que este objetivo não equivale à afirmação de que os filósofos políticos contemporâneos são completamente indiferentes aos resultados das ciências empíricas. De maneira análoga, também não equivale à completa desconsideração de sua metodologia atual. Feitas essas ressalvas, eu me concentro nas seguintes questões nos quatro artigos que compõem esta tese. No primeiro artigo, eu apresento os principais argumentos contrários a uma incorporação mais profunda de evidências empíricas na filosofia política contemporânea e, em seguida, exponho e discuto um rol de razões suficientes para a desconsideração desses argumentos. No segundo artigo, após ter estabelecido a maneira própria de colaboração entre as ciências empíricas e a filosofia politica, eu apresento uma extensa revisão da literatura empírica existente sobre intuições, crenças e comportamentos relacionados com os conceitos de justiça e equidade. Esta revisão inclui as pesquisas mais significativas sobre o nosso comportamento moral realizadas nas últimas três décadas nas áreas de primatologia, biologia evolutiva, economia experimental, psicologia moral, psicologia política e social, e neurociência. Por fim, nos dois últimos artigos, eu discuto duas implicações importantes de uma filosofia política empiricamente informada. No terceiro artigo, eu busco recuperar o sentimentalismo moral na filosofia política, argumentando que a primeira lição que devemos extrair das evidências empíricas discutidas no artigo anterior é que a moralidade é tanto uma questão de sentimentos quanto de razões. Finalmente, no quarto artigo, eu defendo que uma segunda implicação importante de uma filosofia política empiricamente informada é o ressurgimento de princípios de merecimento em teorias de justiça distributiva. De forma a colaborar com esse ressurgimento, eu realizo nesse último artigo um experimento que investiga as intuições da população em geral sobre diferentes bases de merecimento. De tal modo, eu espero contribuir para um melhor entendimento das nuances desse importante conceito. / The present dissertation consists of four nearly self-contained articles written with a common goal, namely, the investigation of the proper role of empirical evidence in contemporary political philosophy and of some of its implications. At the outset, it is important to clarify that this common goal does not amount to stating that contemporary political philosophers have been completely indifferent to the results of the empirical sciences. Neither does it amount to a plea for dismissing their current methodology, replacing it for some entirely new way of conducing the development of theories of justice. In this vein, I focus on the following issues in the four papers that compose this dissertation. In the first paper I address the main arguments that have been presented against a deeper incorporation of empirical evidence in contemporary political philosophy, along with the reasons for the dismissal of these arguments. In the second paper, after the grounds have been settled for a proper collaboration between the empirical sciences and normative political philosophy, I present an extensive review of the current empirical literature on human intuitions, beliefs, and behaviors related to the concepts of justice and fairness. This review includes the most significant research involving these concepts during the past three decades in the areas of primatology, evolutionary biology, experimental economics, moral psychology, political and social psychology, and neuroscience. My hope is that making all these novel research programs and some of its interesting findings easily available for political philosophers will fuel the development of an empirically informed practice. At last, in the two final papers, I discuss two important implications of an empirically informed political philosophy. In the third paper, I undertake the ambitious task of reclaiming moral sentimentalism in political philosophy. I claim that acknowledging that human morality is as much a matter of sentiments as it is a matter of reason is the first important lesson we can learn from the empirical evidence portrayed in the preceding paper. Finally, in the fourth paper, I claim that a second notable implication of taking empirical evidence seriously is the resurgence of principles of desert in theories of distributive justice. In an attempt to build on this resurgence, I propose and implement an experiment that investigates the folk’s intuitions on different basis of desert.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Neste trabalho foi realizada uma análise do projeto de paz perpétua apresentado por Immanuel Kant em seu ensaio À Paz Perpétua: Um Projeto Filosófico. Para uma melhor compreensão crítica desse projeto, o trabalho vai além de Paz Perpétua e analisa outros escritos políticos de Kant, como, por exemplo, Metafísica dos Costumes e O Conflito das Faculdades. O trabalho também inclui a análise de intérpretes contemporâneos da obra de Kant. A metodologia do trabalho foi analisar as obras de Kant, e também obras de seus intérpretes, pertinentes ao tema da deontologia da paz. O foco da exposição do trabalho foi o caráter deontológico que Kant atribui ao seu projeto de paz. A ideia kantiana de uma deontologia da paz é composta por uma série de conceitos, deveres e ideias. Por isso, a análise desse trabalho se dirige principalmente ao exame dessas partes integrantes da deontologia da paz. Ideias como republicanismo, estado de natureza, liga de Estados livres, Estado mundial, direito cosmopolita, hospitalidade, etc, foram os principais objetos de análise desse trabalho. Ao final do trabalho, podemos concluir que a realização da paz perpétua não é um dever moral sem importância na filosofia prática de Kant, mas sim o sumo bem político cuja possibilidade de implementação está intrinsicamente ligada à própria validade da doutrina do direito. O trabalho também conclui que o projeto de Kant tem muita influência nas relações internacionais contemporâneas. Doutrinas como a da democracia cosmopolita e a da paz pela democracia enxergam o projeto de paz de Kant como base teórica para suas propostas. / In this work an analysis of the perpetual peace project presented by Immanuel Kant in his essay Towards Perpetual Peace: A Philosophical Sketch was conducted. In order to better critically understand this project, this work goes beyond Perpetual Peace and analyses other political writings of Kant, such as, for example, The Metaphysics of Morals and The Strife of Faculties. The work also includes analyses of Kants work made by contemporary commentators. The methodology of the work was to analyse Kants works, and also his commentatorss works that are relevant to the topic of the deontology of peace. The focus of the works exposition was the deontological aspect that Kant assigns to his peace project. The Kantian idea of a deontology of peace is composed of a series of concepts, duties and ideias. As a result, this works analysis is directed, mainly, to the examination of these parts that together constitute the deontology of peace. Ideas such as republicanism, state of nature, league of free states, world state, cosmopolitan law, hospitality, etc, were the main objects of this works analysis. At the end of the work, we can conclude that the implementation of perpetual peace is not an unimportant moral duty in Kants practical philosophy, but the highest political good whose possibility of implementation is intrinsically connected with the doctrine of rights validity. The work also concludes that Kants project has a lot of influence in contemporary international relations. Doctrines such as the cosmopolitan democracy and the peace through democracy hold Kants peace project as theoretical basis for their proposals.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação objetiva descrever e analisar criticamente o conceito de justiça no contexto da filosofia moral de David Hume. Com o propósito de fornecer uma explicação completa e consistente de sua teoria da justiça, pretende-se, em primeiro lugar, apresentar a teoria moral sentimentalista de Hume e explicar de que forma sua concepção de justiça se associa com os princípios fundamentais da moralidade. O primeiro capítulo da dissertação consiste, primeiramente, em uma breve exposição do problema do livre-arbítrio e do determinismo e, em segundo lugar, na apresentação da alternativa compatibilista de Hume. Conforme se pretende demonstrar ao longo deste capítulo, a estratégia da solução compatibilista de Hume deve necessariamente envolver a noção de sentimento moral, cujo conceito é central em seu sistema moral. Em seguida, no segundo capítulo, será examinada a teoria moral de Hume, a qual se estrutura em duas hipóteses principais: a tese negativa que contesta a ideia de que o fundamento da moralidade se baseie exclusivamente nas operações da razão (relações de ideias e questões de fato); e a tese positiva que afirma que a fonte da moralidade reside em nossas paixões, sentimentos e afetos de prazer e dor ao contemplarmos caracteres virtuosos e viciosos. O terceiro capítulo visa apresentar a teoria da justiça de Hume, objeto principal desta dissertação. A hipótese central que Hume sugere é que a virtude da justiça não é instintiva ou natural nos seres humanos. Ela é possível unicamente por intermédio de acordos, convenções e artifícios humanos motivados pelo auto-interesse. A tese de Hume é exatamente que a origem da justiça, enquanto uma convenção social, só pode ser explicada com base em dois fatores: a atuação dos sentimentos de nossa disposição interna e a circunstância externa caracterizada pela escassez relativa de bens materiais. Finalmente, o último capítulo desta dissertação visa discutir a teoria política de Hume com o propósito de complementar sua teoria da justiça. Hume defende que a justificação da instituição da autoridade soberana e dos deveres civis se funda nos mesmos princípios da convenção de justiça: eles também são artifícios criados exclusivamente para servir ao nosso próprio interesse. / This dissertation aims to describe and critically analyze the concept of justice in the context of David Humes moral philosophy. In order to provide a complete and consistent account of his theory of justice, I intend to present Humes sentimentalist moral theory and explain how his conception of justice relates with the fundamental principles of morality. The first chapter of the dissertation consists, in first place, in a short exposition of the problem of free-will and determinism and, in second place, in a presentation of Humes compatibilist alternative. As I intend to show throughout the chapter, the strategy of Humes compatibilist solution should necessarily involve the notion of moral sentiment, whose concept is central in his moral system. Then, in the second chapter it will be examined Humes moral theory, which is structured in two main hypotheses: the negative thesis that rejects the idea that the foundation of morality is based exclusively on the operations of reason (relations of ideas and matters of facts); and the positive thesis that affirms that the source of morality lies in our passions, sentiments and affections of pleasure and pain when we contemplate virtuous and vicious characters. The third chapter aims to present Humes theory of justice, the main subject of this dissertation. The central hypothesis advanced by Hume is that the virtue of justice is not instinctive or natural in the human beings. It is only possible through human agreements, conventions and artifices motivated by self-interest. Humes thesis is precisely that the origin of justice, as a social convention, can be only explained based on two factors: the operation of the sentiments of our internal disposition and the external circumstances of relative scarcity of material goods. Finally, the last chapter of this dissertation aims to discuss Humes political theory in order to supplement his theory of justice. Hume claims that the justification of the institution of the sovereign authority and the civil obligations are grounded in the same principles held in the convention of justice: they are also artifices created solely to serve our own interests.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / La question de la présence de la souveraineté dans la pensée politique est directement liée à la définition de la théorie politique comme un domaine spécifique de la connaissance. En supposant que les opérateurs et les références cognitives de souveraineté sont déjà disponibles avant même l'avènement du concept moderne, il sera possible didentifier ces composants au sein des réflexions qui ne font pas nécessairement mention expresse du mot lui-même. A partir d'une brève reprise historique de la souveraineté (Bodin, Machiavel, Hobbes), l'étude présentée ici vise à identifier la présence de ses composants au sein des traditions qui en sont potentiellement réfractaires. De lexamen de certains des courants les plus radicaux de la pensée libérale (Hayek, Popper, Michael Polanyi), en les reconnaissant aussi comme des postulats de souveraineté, le travail culmine avec la prise en compte d'initiatives contemporaines (Carl Schmitt, Antonio Negri) à lélaboration de leurs principales impasses théoriques. Dans ce dernier contexte, la question de la souveraineté sera pensée à partir des notions connexes, parmi lesquels figure en bonne place le pouvoir constituant, créé par Sieyès pendant la Révolution Française. / O comparecimento do tema da soberania ao pensamento político está diretamente ligado à definição da teoria política como campo específico do saber. Admitindo-se que os operadores e referências cognitivas da soberania já se encontravam disponíveis mesmo antes do advento moderno do conceito, é possível identificar seus componentes no interior de reflexões que não necessariamente fazem menção expressa ao próprio vocábulo. Partindo de uma breve recuperação histórica da soberania (Bodin, Maquiavel, Hobbes), o estudo aqui apresentado busca identificar a presença dos seus componentes no interior de tradições que lhe são potencialmente refratárias. Examinando algumas das correntes mais radicais do pensamento liberal (Hayek, Popper, Michael Polanyi), reconhecendo-as igualmente como postulados de soberania, o trabalho culmina com a investigação das iniciativas contemporâneas (Carl Schmitt, Antonio Negri) na elaboração dos seus principais impasses teóricos. Neste contexto mais recente, o tema da soberania será pensado a partir de noções correlatas, dentre as quais figura com destaque a de poder constituinte, elaborada por Sieyès durante a Revolução Francesa.

Resumo não disponível

Maquiavel procura esclarecer quais são os mecanismos que colocam em movimento as engrenagens do agir político. Nesta perspectiva, sua investigação aponta para os elementos que tornam possível promover uma ação política eficaz, sobretudo, as boas armas e as boas leis. No entanto, em O príncipe, percebe-se nitidamente que as boas armas têm mais relevância que as boas leis, uma vez que as boas armas são colocadas pelo autor como condição primordial da existência de um principado. Dessa forma, o esclarecimento das questões que envolvem as boas armas ocupa um lugar privilegiado, visto que Maquiavel identifica nelas um instrumento indispensável para a conquista, fundação, manutenção do poder do príncipe. / Machiavelli seeks to clarify what are the mechanisms that set in motion the gears of political action. In this perspective, his research points to the elements that make it possible to promote an effective political action, above all, good arms and good laws. However, in The Prince, we see clearly that the good weapons are more important than good laws, because the good weapons are placed by the author as essential for the existence of a principality. Thus, clarification of the issues surrounding the good weapons occupies a privileged place, as Machiavelli identifies them an indispensable tool for conquest, founding, maintaining the power of the prince.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This master's degree work approaches the concept the highest good in three different moments of the Kant s philosophy practical. Its objective is to show that Kant attributes different papers in the ethics, in the religion and in the political philosophy for the highest good, that is, it can have different functions in the horizon of his philosophy. In the first chapter, the highest good is characterized in the Dialectics of the Critique of Practical Reason as object of the pure practical reason and it is sustained that is necessary to admit for his accomplishment that the postulates of the practical reason, God and immortality of the soul, as their possibility conditions. In the second chapter, from the Religion Within the Limits of Reason Alone, it is described the idea of the highest good as last end of the man's moral conduct through the moral community's formation and it is shown how the radical evil show itself in the human nature. In the last chapter, it is presented the conception secular or political of the highest good as a social end. This subject is analyzed in the context of the political philosophy of Kant and it is sustained that the accomplishment of the highest good political requests the union of States in a common juridical body and, besides, it is necessary the elaboration of a cosmopolitan Constitution. / Este trabalho de mestrado aborda o conceito de sumo bem em três diferentes momentos da filosofia prática kantiana. Seu objetivo é mostrar que Kant atribui diferentes papéis na ética, na religião e na filosofia política para o sumo bem, isto é, que ele pode ter diferentes funções no horizonte da sua filosofia. No primeiro capítulo, caracteriza-se o sumo bem na Dialética da Crítica da Razão Prática como objeto da razão prática pura e sustenta-se que para a sua realização é preciso admitir que os postulados da razão prática (Deus e imortalidade da alma) são as suas condições de possibilidade. No segundo capítulo, descreve-se, a partir da Religião nos Limites da Simples Razão, a idéia do sumo bem como fim último da conduta moral do homem através da formação da comunidade moral e mostra-se como o mal radical figura na natureza humana. No último capítulo, apresenta-se a concepção secular ou política do sumo bem como um fim social. Essa questão é analisada no contexto da filosofia política de Kant e sustenta-se que a realização do sumo bem político requer a união dos Estados num corpo jurídico comum e, além disso, é necessária a elaboração de uma Constituição cosmopolita.

Made available in DSpace on 2015-09-04T02:30:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000474518-Texto+Completo-0.pdf: 569 bytes, checksum: a0be7c692babbec5dd88de622a742220 (MD5) Previous issue date: 2014 / This research has the objective of analyzing the current validity of the political-ideological dichotomy Right-Left approaching specifically the case of Liberalism and by questioning its position on the political spectrum. A historical panorama of this dichotomy is presented, since its emergence until contemporary times, coming to a brief debate about the current validity of the one-dimension political-ideological spectrum. Following, Liberalism is discussed as political philosophy and through its positions as such since its doctrinaire origins– with special attention to the development of liberal ideas in Brazil until today. After that, there will be an analysis of qualitative interviews made with eight leaders from seven of the most important institutions in so called ―liberal movement‖ in Brazil. The interviews aim at better understanding how these actors – selected among founders and directing figures at the most highlighted organizations focused on defending liberal ideas in Brazil – see the positioning of their own organizations and that of Liberalism regarding the one-dimension scale Left-Right. These interviews will allow a reflection on the perception of liberals about the suitability of this dichotomy, alternatives and the relation of liberals with politics. / A presente pesquisa tem por objetivo analisar a validade contemporânea da dicotomia polìtico-ideológica Direita-Esquerda abordando especificamente o caso do Liberalismo ao problematizar seu posicionamento no espectro polìtico. Traça-se um panorama histórico da dicotomia, desde o seu surgimento até a contemporaneidade, partindo para um breve debate sobre a validade atual da perspectiva unidimensional do espectro polìtico-ideológico. Discute-se em seguida o Liberalismo como filosofia polìtica e seus posicionamentos como tal desde suas origens doutrinárias até a atualidade. Será dada atenção especial ao desenvolvimento das ideias liberais no Brasil até os dias de hoje. Após isso, analisaremos entrevistas qualitativas individuais realizadas com oito lideranças de sete instituições de destaque do chamado ―movimento liberal‖ no Brasil. O objetivo das entrevistas é buscar uma melhor compreensão sobre como estes atores – selecionados dentre fundadores e membros dirigentes das instituições mais destacadas como defensoras do ideário liberal – enxergam o posicionamento de suas instituições e do Liberalismo em relação à escala unidimensional Esquerda-Direita. Estas entrevistas ensejarão uma reflexão sobre a percepção dos liberais sobre a adequação da dicotomia, alternativas a essa perspectiva e a relação dos liberais com a polìtica.

Made available in DSpace on 2014-04-29T02:00:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000457457-Texto+Completo-0.pdf: 819515 bytes, checksum: 9c838aa8536d8de1812b21d791b79f21 (MD5) Previous issue date: 2014 / The present work intends to analyze to what extent the concept of fairness and the ideas of the good complement the theory of justice of the most important political philosopher of the twentieth century. It is important to awake the key reading of complementarity in the debate about fairness and good on Justice as Fairness without sacrificing the important critical perspectives, even a little distant from the canon of prevailing interpretations as long as integrating with many others and compose more comprehensive criteria for interpretation. John Rawls is acknowledged as an author belonging to the liberal tradition, whose thinking seeks to ensure the priority of the right over the good, an indispensable task to defend individual liberty. Although respecting the diverse ideas of the good, liberalism rejects the possibility of fixing a particular doctrine of good for the whole society. Rawls has been widely studied over the past decades, but little was written his use of ideas of the good regarding justice in his political conception. To establish how is the relationship of ideas of the good and the idea of justice in his theory is the basis for understanding the author's attempt to reconcile the good and the justice on Theory of Justice as Fairness. This idea of complementarity that followed his whole theory of justice was part of the major changes in his work and it would be a mistake to forget such argument in the discussion of how a contemporary democratic society can be good and fair for its citizens. The importance of this argument is also revealed in Rawls' idea that the greater the lack of complementarity between the fair and the good, greater is the prospect of having instability in society along the evils that follow such inconsistency. The idea of complementarity between the good and the fair, in all its breadth, was present during the written of this author's major works. To enrich the critique on Rawls is the ultimate intent of submitting to an examination of what was used by him to design his work. / A pesquisa tem a intenção de analisar em que medida o conceito de justo e as ideias de bem se complementam na teoria da justiça do mais importante filósofo político do século XX. Sem abdicar das importantes perspectivas críticas é importante despertar no debate acerca do justo e do bem na justiça como equidade a chave de leitura da complementaridade, mesmo um pouco distante do cânone das interpretações predominantes, mas que possa ser integrada a tantas outras e compor assim um critério mais abrangente na interpretação. John Rawls é reconhecido como um autor pertencente à tradição liberal, cujo pensamento procura garantir a prioridade do justo sobre o bem, tarefa indispensável para defender a liberdade individual. Embora se respeite as mais diversas ideias de bem, o liberalismo rejeita a possibilidade de fixar uma doutrina de bem particular para toda a sociedade. Muito se tem estudado Rawls ao longo das últimas décadas, porém pouco, relativo ao uso que ele faz das ideias de bem enquanto congruentes com a justiça, na sua concepção política. Estabelecer como se dá a relação das ideias de bem com a ideia de justiça em sua teoria é a base para entender a tentativa do autor de conciliar o bem e a justiça na teoria da justiça como equidade. Essa ideia de complementaridade acompanhou toda a sua teoria da justiça, fez parte das principais mudanças em sua obra, e seria um erro esquecer esse argumento na discussão de como uma sociedade democrática contemporânea pode ser uma sociedade justa e boa para os seus cidadãos. A importância desse argumento revela-se também na ideia de Rawls de que quanto maior a ausência de complementaridade entre o justo e o bem, maior a perspectiva de haver instabilidade na sociedade, acompanhada com os males que seguem essa inconsistência. A ideia de complementaridade entre o justo e o bem, em toda a sua abrangência, esteve no ponto de vista de criação das principais obras do autor. Enriquecer a crítica sobre Rawls é o intento último de submeter à apreciação uma análise daquilo que foi por ele utilizado para a concepção de sua obra.