Orientador: Maria Helena de Moura Neves / Resumo: Esta pesquisa filia-se aos Estudos Retóricos do Gênero (MILLER, 1984; SWALES, 1990; BHATIA, 1993; BAZERMAN, 2005) e à Retórica da Situação (BURKE, 1950; 1951; BITZER, 1968), com o objetivo de analisar o Tratado de Fronteira como um gênero que responde às demandas sociais da situação retórica do estabelecimento de fronteira entre o Brasil e os países sul-americanos. A metodologia geral desta pesquisa compõe-se de 4 partes, cada uma delas relacionada a um objetivo específico, que são: (i) seleção do corpus – para selecionar um fragmento histórico-social e nele descrever o processo da tipificação da retórica de fronteiras; (ii) identificação do propósito comunicativo – para definir o Tratado de Fronteira, que é um gênero elaborado por um grupo de pessoas motivadas por uma demanda social; (iii) elaboração dos sistemas de gêneros tratadísticos – para reconstruir a situação retórica do estabelecimento de fronteiras e traçar o percurso da criação e validação social (legal e administrativa) do gênero Tratado de Fronteiras; e (iv) descrição da composição linguístico-textual – para caracterizar o Tratado de Fronteira como gênero textual com base em suas principais marcas linguísticas regularizadas e compartilhadas entre os Tratados. O corpus desta pesquisa está composto de 18 Tratados de Fronteira, que foram celebrados pelo Brasil e os países sul-americanos, entre os anos de 1851 a 1981. Os resultados alcançados por esta pesquisa mostram que: (1) o gênero Tratado de Fronteira é o acord... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research is affiliated with Rhetorical Gender Studies (MILLER, 1984; SWALES, 1990; BHATIA, 1993; BAZERMAN, 2005) and the Situational Rhetoric (BURKE, 1950; 1951; BITZER, 1968) in order to analyze the Frontier Treaty as a genre which responds to the social demands of the rhetorical situation of the establishment of borders between Brazil and South American countries. The general methodology of this research consists of 4 parts, each related to a specific objective, which are: (i) corpus selection - to select a historical-social fragment and describe it in the process of typifying the rhetoric of borders; (ii) identification of the communicative purpose - to define the Frontier Treaty, which is a genre elaborated by a group of people motivated by a social demand; (iii) elaboration of treatise genre systems - to reconstruct the rhetorical situation of the establishment of borders, and trace the path of creation and social (legal and administrative) validation of the genre Frontier Treaty; and (iv) description of the linguistic-textual composition - to characterize the Frontier Treaty as a textual genre based on its main linguistic marks regularized and shared among the Treaties. The corpus of this research is composed by 18 Frontier Treaties, which were celebrated by Brazil and South American countries, from 1851 to 1981. The results achieved by this research show that: (1) the genre Frontier Treaty is the written and formal agreement between two international subjects, for... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: Esta investigación se afilia a los Estudios Retóricos de Género (MILLER, 1984; SWALES, 1990; BHATIA, 1993; BAZERMAN, 2005) y a la Retórica de la Situación (BURKE, 1950; 1951; BITZER, 1968) con el objetivo de analizar el Tratado de Frontera como un género que contesta a demandas sociales de situación retórica de establecimiento de frontera entre Brasil y países suramericanos. La metodología general de esta investigación se compone de 4 partes, cada una corresponde a un objetivo específico, que son: (i) selección del corpus – para seleccionar un fragmento histórico-social y describir el proceso de tipificación de fronteras; (ii) identificación del propósito comunicativo – para definir el Tratado de Frontera, que es un género elaborado por un grupo de personas motivada por una demanda social; (iii) elaboración de los sistemas de género tratadísticos – para reconstruir la situación retórica del establecimiento de fronteras y delinear el recorrido de la creación y validación social (legal y administrativa) del género Tratado de Fronteras; y (iv) descripción de la composición lingüístico-textual – para caracterizar el Tratado de Frontera como género textual con en función de sus principales rasgos lingüísticos regularizados y compartidos entre los Tratados. El corpus de esta investigación se compone de 18 Tratados de Frontera, que fueron celebrados por Brasil y países suramericanos, entre los años 1851 a 1981. Los resultados obtenidos por esta investigación muestran que: (1) el gén... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Résumé: Cette recherche se fonde sur les Études rhétoriques sur le genre (MILLER, 1984; SWALES, 1990; BHATIA, 1993; BAZERMAN, 2005) et la Situation Rhétorique (BURKE, 1950; 1951; BITZER, 1968), dans le but d’analyser le Traité de Frontière en tant que genre qui répond à des demandes sociales dans des situations rhétoriques de mise en place de frontières entre le Brésil et les pays d’Amérique du Sud. La méthodologie générale de cette recherche se compose de 4 parties, chacune d’elle étant liée à un objectif spécifique, qui sont : (i) la sélection du corpus – pour sélectionner un fragment historico-social et y décrire le processus de typification de la rhétorique des frontières ; (ii) l’identification de la finalité communicative – pour définir le Traité de Frontière, qui est un genre élaboré par un groupe de personnes motivées par une demande sociale ; (iii) l’élaboration des systèmes de genres de traités – pour reconstruire la situation rhétorique de la mise en place de frontières et tracer le parcours de création et de validation sociale (légale et administrative) du genre Traité de Frontière ; et (iv) la description de la composition linguistique-textuelle – pour caractériser le Traité de Frontière comme un genre textuel basé sur les principales marques linguistiques régularisées et partagées entre les Traités. Le corpus de cette recherche est composé de 18 Traités de Frontière, qui ont été célébrés par le Brésil et les pays d’Amérique du Sud entre 1851 et 1981. Les résultats obten... (Résumé complet accès életronique ci-dessous) / Diese Forschung ist an die Rhetorischen Studien zu Textsorten (MILLER, 1984; SWALES, 1990; BHATIA, 1993; BAZERMAN, 2005) und die Situationsrhetorik (BURKE, 1950; 1951; BITZER, 1968) angegliedert und darauf fokussiert, den Grenzvertrag als eine Textsorte zu analysieren, die auf die gesellschaftlichen Anforderungen der rhetorischen Situation der Grenzziehung zwischen Brasilien und anderen südamerikanischen Ländern reagiert. Die allgemeine Methodik der vorliegenden Forschung besteht aus 4 Teilen, von denen sich jeder auf ein bestimmtes Ziel bezieht: (i) Korpus-Zusammenstellung – zur Auswahl eines historisch-sozialen Fragments und somit zur Beschreibung des Typisierungsprozesses der Rhetorik der Grenzen in dem Korpus; (ii) Identifizierung des kommunikativen Zwecks – zur Begriffsbestimmung des Grenzvertrags, der eine Textsorte ist, die von einer Gruppe von durch eine soziale Forderung motivierten Menschen ausgearbeitet wird; (iii) Ausarbeitung der spezifischen Textsortensysteme Grenzvertrag – zur Rekonstruktion der rhetorischen Situation bei der Festlegung von Grenzen und somit zur Nachvollziehung und der (sowohl rechtlich als auch administrativ) sozialen Gültigkeit der spezifischen Textsorte Grenzvertrag; und (iv) Beschreibung der sprachlich-textuellen Gestaltung – zur Charakterisierung des Grenzvertrages als eine Textsorte auf der Grundlage ihrer wichtigsten sprachlichen Kennzeichen, die in den Verträgen geregelt und gemeinsam genutzt werden. Der Korpus dieser Forschung besteht / Doutor

[pt] Esta pesquisa objetivou analisar a discussão acerca da Lei n. 11.340, intitulada Lei Maria da Penha, de 7 de agosto de 2006, na produção científica dos programas de pós-graduação stricto sensu do Serviço Social no Brasil no período de 2006 a 2018. Para tanto, foi feito um levantamento bibliográfico das produções científicas neste período em dois bancos de dados: a Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD) e o Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES. Com um quantitativo de 24 produções, optou-se por fazer uma pesquisa do tipo Estado da arte, seguida do estudo qualitativo das 07 (sete) Dissertações de Mestrado que constavam em ambos os bancos de dados. Buscou-se analisar a discussão que vem sendo construída nessa determinada área do conhecimento, na tentativa de mapear a produção científica stricto sensu do Serviço Social no que concerne à temática, sendo necessário para isto desvelar quem, onde e como estas pesquisas foram produzidas. A violência contra a mulher é uma realidade presente no cotidiano profissional da assistente social, portanto, a ampliação do debate na formação acadêmica, seja na graduação, na pós-graduação lato sensu e stricto sensu, deve ser motivada uma vez que a atuação dessa profissional está imbricada nas políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher vítima de violência, tanto na gestão, na implantação, na implementação quanto no controle social. Apesar de sua pertinência, a produção stricto sensu do Serviço Social sobre a temática ainda é escassa. No entanto, os trabalhos demonstram aprofundamento do tema ao conceituar gênero, destacar a preponderância dos movimentos feministas e de mulheres e contextualizar a Lei analisando sua aplicabilidade e/ou efetividade dentro dos espaços que atuam no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. / [en] This research aimed to analyze the discussion about Law n. 11.340, entitled Lei Maria da Penha, of August 7, 2006, in the scientific production of the stricto sensu graduate programs of Social Work in Brazil in the period from 2006 to 2018. For both, a bibliographic survey of scientific productions in this period was made in two databases: the Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD) and the CAPES Theses and Dissertations Catalog. With a total of 24 productions, it was decided to conduct a research of the type State of the art, followed by the qualitative study of the 07 (seven) Master s Dissertations that appeared in both databases. We sought to analyze the discussion that has been built in this particular area of knowledge, in an attempt to map the stricto sensu scientific production of Social Work with regard to the theme, being necessary for this to reveal who, where and how these surveys were produced. Violence against women is a reality present in the professional daily life of the social worker, therefore, the expansion of the debate in academic education, whether in undergraduate, postgraduate lato sensu and stricto sensu, must be motivated since the performance of this professional it is interwoven in public policies to confront violence against women who are victims of violence, both in management, implementation, implementation and social control. Despite its relevance, the stricto sensu production of Social Work on the subject is still scarce. However, the works demonstrate a deepening of the theme when conceptualizing gender, highlighting the preponderance of feminist and women s movements and contextualizing the Law by analyzing its applicability and/ or effectiveness within the spaces that act in the fight against domestic and family violence against women.

[pt] A dissertação buscou investigar as formas de exclusão sexista e racista que persistem em Moçambique e no Brasil, através da abordagem relacional entre o olhar de duas escritoras, a moçambicana Paulina Chiziane e a brasileira Conceição Evaristo, focalizando, por um lado, as personagens dos romances Niketche, uma história de poligamia e Ponciá Vicêncio e, por outro, a postura política das próprias autoras como ativistas, expressa em entrevistas e textos diversos. A metodologia utilizada foi a análise crítica dos dois romances, a incursão em entrevistas e conferências das quais participaram as duas escritoras e o estudo de textos críticos e teóricos pertinentes. A partir disso, foi possível concluir que as questões raciais estão fortemente presentes no romance brasileiro, permeando-o do começo ao fim, mas são apenas pinceladas no moçambicano. A problemática das relações de gênero, em contrapartida, é nuclear na estruturação das duas narrativas. Também nas entrevistas analisadas das autoras, foi possível observar que a questão de gênero é crucial para Paulina Chiziane, enquanto que a racial parece ser circundante no seu discurso. Já para Conceição Evaristo, as duas questões aparecem mais estreitamente ligadas. O estudo das escritas oriundas do ponto de vista das mulheres negras, de sua arte, estratégia e visão política, contribui para afirmar a experiência feminina negra sob uma perspectiva diversa da submissão ou da cristalização do estereótipo, reconhecendo uma tensão necessária entre igualdade e diferença, entre direitos individuais e identidades grupais, quando se buscam resultados mais democráticos através da insubordinação e da resistência identitária. / [fr] La dissertation a cherché a énoncer l exclusion sexiste et raciste persistante à Mozambique et au Brésil, à travers de l approche en relation a l égard des auteurs, la mozambicaine Paulina Chiziane et la brésilienne Conceição Evaristo, focalisant d’un côté les personnages des romans Niketche et Ponciá Vicêncio et de l autre côte le positionnement politique des mêmes auteurs comme activistes, formulé dans des entrevues et textes divers. La méthodologie utilisée a eté l analyse critique des romans, l incursion dans les entrevues et les conférences desquelles ont participé les auteurs et l étude des textes critiques et théoriques appropriés. De tout cela, il a eté possible de conclure que les questions raciales sont fortement présentes dans le roman brésilien, du début à la fin, mais ne sont que des coups de pinceau dans le mozambicain. La problématique des relations de genre en contrepartie est nucléaire pour la tournure des deux narrations. Dans les entrevues analysées des auteurs, il a eté possible voir que la question de genre est crucial pour Chiziane tandis que la raciale semble d être environnante dans son discours. Mais pour Evaristo les deux questions semblent d être plus serrées. L étude des écritures procédant du point de vue des femmes nègres, de leurs art, stratégie et vision politique, contribuent pour confirmer l expérience féminine nègre sous une perspective divergente de soumission de la cristallisation du stéréotype, reconnaissant une tension nécessaire entre l égalité et la différence, entre droits individuels et identités de groupes, quand on cherche résultats plus démocratiques moyennât l insubordination et la résistance identitaire.

[pt] Observam-se, na atualidade, novas formas de identidades masculinas sendo ofertadas a partir da ênfase na estética do corpo e da moda. Visando contribuir com os múltiplos agentes do setor de moda masculina para um maior conhecimento de seus consumidores, este estudo utilizou o conceito de envolvimento com vestuário como principal ferramenta para explorar a relação dos homens do Rio de Janeiro com os assuntos ligados ao vestuário. As seguintes questões centrais foram lançadas: Quais os atuais níveis de envolvimento dos homens com o vestuário? Quais fatores podem exercer influências em tais níveis? Quais as possíveis conseqüências desses níveis no comportamento de consumo masculino? Assim, foi proposto um modelo teórico relacionando os níveis de envolvimento dos homens com vestuário a três antecedentes (percepção dos valores simbólicos, hedônicos e utilitários do vestuário) e três conseqüentes (busca de informação, percepção da importância dos diferentes atributos da roupa e percepção de diferenças entre as marcas de roupa masculina). Tal modelo foi testado, através da técnica da Modelagem de Equações Estruturais, alcançando índices de ajuste satisfatórios. A análise do modelo indicou quais antecedentes e conseqüentes obtiveram apoio empírico. / [en] Nowadays, it can be observed that new forms of male identity have been created stemming from the emphasis placed on physical fitness and fashion. With the aim of providing the multiple agents in the male fashion sector with data that could help them learn more about their customers, this study has made use of the concept of apparel involvement as its main tool in examining how males from Rio de Janeiro relate to matters concerning apparel. The following are the central questions guiding this study: What are the present levels of male involvement with apparel? What are the factors that may influence these levels? How could these levels possibly affect the behavior of male consumers? Thus, a theoretical model has been proposed that links the levels of apparel involvement of males with three antecedents, namely perception of the symbolic, hedonic and utilitarian values of apparel, and with three consequences, namely search for information, perception of the relevance of the different attributes of clothes, and perception of differences among male clothing brands. The model has been tested through the Structural Equation Modeling technique and it has reached satisfactory fit indexes. The analysis of the model has indicated which antecedents and consequences of apparel involvement received empirical support.

[pt] O presente estudo tem por objetivo analisar as redações escritas por alunos brasileiros de uma mesma turma de curso de inglês assim como suas respostas aos questionários e às entrevistas, a fim de investigar, primeiro, as produções escritas como gêneros discursivos e, segundo, as percepções dos alunos acerca dos gêneros discursivos que produziram. Esta análise é feita com base nas cinco características de gêneros propostas por Swales (1990:58): propósito comunicativo, estrutura genérica, estilo, conteúdo e público-alvo. O estudo qualitativo foi feito através da análise de vinte e oito redações escritas por dezesseis alunos de uma mesma turma de nível avançado de curso de inglês sobre dois gêneros distintos e um tipo textual. Foram escritas dez redações sobre o gênero carta de conselho, dez sobre resenha de filme e oito narrativas. Após responderem um questionário, cinco alunos desta turma foram entrevistados para que suas respostas pudessem auxiliar o estudo das suas redações à luz da teoria de gêneros discursivos (Swales 1990, 2001). A análise dos dados mostra que os alunos têm conhecimento do propósito comunicativo e do conteúdo dos gêneros que escreveram, no entanto, eles demonstram uma certa falta de domínio da estrutura genérica quando não há um modelo a ser seguido. Esta variação estrutural, contudo, não impede que o evento comunicativo seja bem sucedido, a julgar pelo desempenho dos alunos no curso. Há variação, também, com relação à percepção do público-alvo do texto, sendo que ora o aluno tem em mente um leitor imaginário para o seu texto ora ele escreve para o professor. Tanto as entrevistas quanto as redações demonstraram que uma maior aquisição lexical e revisão de estruturas gramaticais são pertinentes para que o aprendiz escreva com maior fluência e confiança. Os resultados mostram que, apesar dos alunos terem conhecimento dos gêneros que produzem, eles necessitam adquirir maior autonomia no aprendizado para que saibam investigar suas próprias dificuldades e possam revisar e consolidar os conteúdos por si mesmos. A pesquisa aponta na direção de uma abordagem pedagógica que estimule os alunos a adquirir maior confiança e fluência ao escrever e produzir os gêneros de forma autônoma, levando-os a uma participação ativa em práticas discursivas em sua vida social, profissional e acadêmica. / [en] This study analyzes the writing of Brazilian students from one class in a language course as well as their responses to a questionnaire and an interview, in order to investigate genre characteristics in their written work and also their perceptions concerning the genres they produce. The analysis is based on the five characteristics of genres presented by Swales (1990:58): communicative purpose, structure, style, content and audience. This qualitative study used 28 compositions written by 16 students in one advanced-level class in a language course; two genres and one text type were analyzed. The data include 10 advice letters, 10 film reviews, and 8 narratives. After all the students answered the questionnaire, five from the same class were interviewed so that their perceptions could be considered in the genre analysis (Swales 1990, 2001). The analysis of the data showed that the students have some awareness of the communicative purpose and content of the genres they produced; however, they demonstrate a lack of control of genre structure when there is no given model for the writing. This structural variation does not hinder the students success as learners, though, considering their overall performance in the course. There is also variation in the students perception of audience, since either they envision an imaginary reader or they write for the teacher. Both the interviews and the texts showed that further lexical learning and review of grammatical structures would help them write more fluently and confidently. The results indicate that, although the students have some genre awareness about their writing, they need to acquire greater learner autonomy in order to be able to investigate their own difficulties and revise and consolidate the content on their own. The study suggests an approach to teaching that will encourage learners to gain more confidence and fluency in their writing and to produce genres with autonomy, so that they may be enabled to participate actively in discourse practices in their social, professional and academic life.

Orientador: Edna Maria Fernandes dos Santos Nascimento / Banca: Elizabeth Harkot-de-La-Taille / Banca: Maria de Lourdes Ortiz Gandini Baldan / Banca: Matheus Nogueira Schwartzmann / Banca: Vera Lucia Rodella Abriata / Resumo: Após notável propagação da figura actorial homem "do lar" empreendida pela mídia estrangeira nas últimas décadas, começou-se também a observá-la na cultura brasileira, sobretudo em textos da cultura de massa. Apesar de vista como "novidade" - ou justamente por isso -, muito pouca atenção foi dada, até o momento, à investigação dessa figura no meio acadêmico brasileiro. Sendo assim, compreendeu-se a proeminência de fazê-lo e, para tanto, compôs-se um córpus de pesquisa constituído por um texto publicitário, um livro de crônicas, um livro autobiográfico, uma edição de um programa do SBT, três edições de um quadro exibido em um programa da Rede Globo e uma edição de um programa da TV Brasil. Para estudar esse córpus, traçou-se por objetivo: 1) investigar a constituição dos papéis actanciais, temáticos e patêmicos do ator homem "do lar" e identificar a(s) forma(s) de vida por ele assumida(s) e/ou a ele atribuída(s) nos diferentes textos selecionados; 2) verificar quais as práticas semióticas ("femininas") desempenhadas pelo ator homem "do lar" e analisar as estratégias enunciativas empregadas na legitimação discursiva dessas práticas e desse ator; 3) compreender como os diferentes enunciadores convocam os valores da moral que regem os comportamentos femininos e masculinos na sociedade brasileira: como tais valores são realizados, recuperando, assim, o "imaginário cultural" dessa sociedade, ou potencializados, dando lugar à manifestação de novos valores e de novas formas de vida. ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: After the remarkable spread of the actorial figure "househusband" undertaken by foreign media in the past decades, such figure also started to be observed in the Brazilian culture, especially in texts of the mass culture. Although seen as "novelty" - or precisely because of this -, very little attention has been given, so far, to the investigation of this figure in the Brazilian academic environment. Consequently, the preeminence of this examination was understood, and for that purpose, a research corpus was constituted by integrating an advertising text, a book of chronicles, an autobiographical book, an edition of a TV show from SBT channel, three editions of a section of a TV program from Rede Globo channel and an edition of a show from TV Brasil channel as well. In order to study this corpus, some objectives were set: 1) to investigate the constitution of the actantial, the thematic and the pathemic roles of the actor "househusband" and to identify the form(s) of life assumed by him and/or attributed to him in the different selected texts; 2) to verify the semiotic ("female") practices performed by the actor "househusband" and to analyze the enunciative strategies employed for the discursive legitimation of both these practices and of this actor; 3) to understand how the different enunciators call the moral values that rule the feminine and masculine behaviors in Brazilian society: how these values are realized, recovering the "cultural imaginary" of that society, or pote... (Complete abstract click electronic access below) / Résumé: Après une propagation remarquable de la figure actorielle de l'homme « au foyer » conduite par les médias étrangers pendant les dernières décennies, il a également été observé dans la culture brésilienne, surtout dans les textes de culture de masse. Bien que considérée comme une « nouveauté » - ou précisément à cause de cela -, peu d'attention y a été accordée, jusqu'à ce moment-là, à l'investigation de cette figure dans l'environnement académique brésilien. Par conséquent, l'importance de le faire a été compris dans ce travail et à cet effet un corpus de recherche a été composé d'un texte publicitaire, d'un livre de chroniques, d'un livre autobiographique, d'une édition d'un programme du SBT, de trois éditions d'une attraction montrée sur une émission de la Rede Globo et l'édition d'un programme de la TV Brasil. Afin d'étudier ce corpus, les objectifs étaitent: 1) d'investiguer la constitution des rôles actanciels, thématiques et pathémiques de l'acteur homme « au foyer » et d'identifier la ou les formes de vie qu'il a assumée(s) et/ou qui lui sont attribuée(s) dans les différents textes sélectionnés; 2) de vérifier les pratiques sémiotiques (« féminines ») jouées par l'acteur homme « au foyer » et d'analyser les stratégies énonciatives employées dans la légitimation discursive de ces pratiques et de cet acteur; 3) de comprendre comment les différents énonciateurs convoquent les valeurs de la morale qui régissent les comportements féminins et masculins de la société brésilie... (Résumé complet accès életronique ci-dessous) / Doutor

[pt] Ao longo das últimas décadas, a possibilidade de se assegurar a emancipação da mulher pelo Direito foi empenhada em diversas frentes: consideração de direitos civis e políticos, lutas por direitos reprodutivos e, significativamente, pela tipificação e erradicação de diversos tipos de violências. A partir de uma perspectiva que toma o gênero como fator relevante para a definição do lugar que o sujeito ocupa na vida social, os movimentos feministas têm procurado problematizar o quanto homens e mulheres são impactados de formas diferentes pelo império do Direito. Tendo como principal eixo teórico a obra de Axel Honneth, cuja teoria do reconhecimento permite a compreensão dos conflitos sociais sob a ótica das relações intersubjetivas, a negação do reconhecimento jurídico feminino pode ser visualizada como uma forma de manutenção de uma esfera pública predominantemente masculina. Diante deste panorama, a primeira parte desta dissertação procura examinar o quanto a releitura do Direito por uma ótica feminista foi significativa para a reversão gradual desse quadro. Para cumprir esse objetivo, a pesquisa examina o desenvolvimento das teorias feministas do Direito, sistematizado por Martha Chamallas, e a importância da litigância feminista neste campo para politizar temas anteriormente restritos à esfera privada, tendo como principal objeto a categorização do assédio sexual em suas diversas manifestações. Após apresentar a utilização estratégica do Direito pelas litigantes feminitstas, em um segundo momento, a dissertação procura explorar as recentes atuações pela consideração legal do assédio nas ruas. Por fim, são apresentadas narrativas de mulheres apontando esta interação como responsável pela restrição de liberdades basilares da vida pública democrática.Ao longo das últimas décadas, a possibilidade de se assegurar a emancipação da mulher pelo Direito foi empenhada em diversas frentes: consideração de direitos civis e políticos, lutas por direitos reprodutivos e, significativamente, pela tipificação e erradicação de diversos tipos de violências. A partir de uma perspectiva que toma o gênero como fator relevante para a definição do lugar que o sujeito ocupa na vida social, os movimentos feministas têm procurado problematizar o quanto homens e mulheres são impactados de formas diferentes pelo império do Direito. Tendo como principal eixo teórico a obra de Axel Honneth, cuja teoria do reconhecimento permite a compreensão dos conflitos sociais sob a ótica das relações intersubjetivas, a negação do reconhecimento jurídico feminino pode ser visualizada como uma forma de manutenção de uma esfera pública predominantemente masculina. Diante deste panorama, a primeira parte desta dissertação procura examinar o quanto a releitura do Direito por uma ótica feminista foi significativa para a reversão gradual desse quadro. Para cumprir esse objetivo, a pesquisa examina o desenvolvimento das teorias feministas do Direito, sistematizado por Martha Chamallas, e a importância da litigância feminista neste campo para politizar temas anteriormente restritos à esfera privada, tendo como principal objeto a categorização do assédio sexual em suas diversas manifestações. Após apresentar a utilização estratégica do Direito pelas litigantes feminitstas, em um segundo momento, a dissertação procura explorar as recentes atuações pela consideração legal do assédio nas ruas. Por fim, são apresentadas narrativas de mulheres apontando esta interação como responsável pela restrição de liberdades basilares da vida pública democrática. / [en] Throughout the last decades, the possibility of ensuring the emancipation of women through the Law has been committed on several fronts: consideration of civil and political rights, struggles for reproductive rights and, significantly, the typification and eradication of various types of violence. From a perspective that takes gender as a relevant factor for the definition of the place that the subject occupies in social life, the feminist movements have tried to problematize how much men and women are impacted in different ways by the rule of Law. Having as main theoretical axis Axel Honneth s work, whose theory of recognition allows the understanding of social conflicts from the point of view of intersubjective relations, the denial of female legal recognition can be viewed as a way of maintaining a predominantly male public sphere. Given this panorama, the first part of this dissertation tries to examine how the rereading of the Law in a feminist perspective was significant for the gradual reversion of this picture. In order to fulfill this objective, the research examines the development of feminist legal theories, systematized by Martha Chamallas, and the importance of feminist litigation in this field to politicize subjects previously restricted to the private sphere, having as main object the categorization of sexual harassment in its various manifestations. After presenting the strategic use of Law by feminist litigants, the dissertation seeks to explore recent actions for the legal consideration of street harassment. Finally, narratives of women are presented, understanding this interaction as responsible for the restriction of basic freedoms of democratic public life.

O presente texto de dissertação é resultado e síntese do esforço de identificar e analisar as práticas sócio-espaciais das mulheres e o papel destas na conquista e constituição do território, através da pesquisa do processo de ocupação urbana do Guajuviras, em Canoas/RS. A partir de metodologias participativas de pesquisa, mulheres que vivenciaram a ocupação e permaneceram morando no Guajuviras narraram suas trajetórias e o processo de luta por moradia da ocupação, em 1987, até o reconhecimento da posse, em 1989. Tais narrativas são apresentadas densamente neste texto e são tomadas com caráter de fonte documental histórica que apresenta o espaço-tempo recortados, desde a perspectiva das mulheres que participaram do mesmo. As trajetórias comuns de migração, assim como eventos e fatos marcantes nas narrativas das mulheres, foram refletidos no sentido de identificar os contextos os quais tomam parte, em processos dialéticos que perpassam diferentes escalas de tempo e espaço. Assim, as trajetórias das mulheres e suas famílias em busca de trabalho na cidade metropolitana, nas décadas de 1960, 1970 e 1980, e a luta por moradia, através da ocupação Guajuviras, foram discutidos do ponto de vista do processo de urbanização brasileiro e latino-americano Por fim, atravessando e iluminando a analise geográfica com teorias feministas, sobretudo com a categoria de gênero, o estudo buscou identificar e visibilizar práticas produtoras do espaço e território marcadas pelos papeis sociais diferentemente atribuídos a mulheres e homens, nas esferas privada e pública, demonstrando que ambas são esferas com caráter político. Desse modo, pretende-se demonstrar que as práticas sócio-espaciais são marcadas por relações de gênero e são representadas segundo parâmetros de valoração desigual de acordo com critérios de gênero. Com isso, o estudo almeja participar na construção de uma Geografia Feminista, compromissada em visibilizar as relações sociais de classe, gênero e racialidade na produção do espaço. / Lo presente texto de disertación es el resultado y sínteses del esfuerzo de identificación y analisis de las prácticas sócio-espaciales de las mujeres y el rol de estas en la conquista y constituión del território, atraves de la investigación del proceso de la ocupación urbana del Guajuviras, en Canoas, RS. A partir de metodologias participativas de investigación, mujeres que vivenciaran la ocupación y permanecieran viviendo en lo Guajuviras narraram sus trayectorias y el proceso de luchas por la vivienda en la ocupación, en 1987, hasta el reconocimiento de la posesión, en 1989. Tales narrativas son presentadas en el texto y son tomadas con carater de fuente documental histórica que presenta el espacio-tiempo recortados, desde la perspectiva de las mujeres que participaran del miesmo. Las trayectorias comunes de migración, así como acontecimientos y hechos marcantes en las narrativas de las mujeres, fueron reflejados en lo sentido de identificar los contextos los quales son parte, en procesos dialécticos que atraviesan distintas escalas de tempo y espacio. Así, las trajectorias de las mujeres y sus familias en busca de trabajo en la ciudad metropolitana, en las décadas de 1960, 1970 y 1980, y la lucha por la vivienda, atraves de la ocupación Guajuviras, fueron discutidos desde lo puento de mirada de los procesos de urbanización brasilenõ y latinoamericano. Entonces, atraviesando y iluminando la análisis geografica con las teorias feministas, sobretudo con la categoria de genero, el estudio busca identificar y visibilizar las practicas productoras del espacio y território marcadas por los papeles sociales distintamiente atribuídos a hombres y mujeres, en las esferas privada y publica, demostrando, con esto, que ambas són esferas politicas. De este modo, demostrar que las practicas sócio-espaciales son marcadas por las relaciones de genero y son representadas según parámetros de valoración desigual de acuerdo con criterios de genero. Con esto, el estudio, desea tomar parte en la construcción del pensamiento en Geografia Feminista, comprometida en visibilizar las relaciones sociales de classe, genero y racialidad en la producción del espacio.

Donner la parole aux captives pour écrire leur histoire, dans laquelle elles apparaissent trop souvent comme les témoins inaudibles, les placer au cœur de l’étude, tels sont les objectifs de ce travail sur les prisonnières des maisons centrales de Cadillac et de Montpellier dans le sud de la France, depuis la naissance de la prison pénale au tournant du XIXe siècle jusqu’au début du XXe siècle : qui sont ces femmes, quelles sont leurs conditions d’incarcération, comment vivent-elles l’enfermement, entre résistances et adaptations aux tentatives de disciplinarisation exercées par la pénitentiaire ? Les réponses à ces questions évoluent non seulement en fonction des politiques pénales et des mutations sociétales, mais surtout au gré des sociabilités carcérales, plurielles et mouvantes : spécifiques aux prisons de femmes, les changements du personnel surveillant – composé successivement de gardiens laïques, de religieuses puis de surveillantes laïques – bouleversent le quotidien des détenues ; de même que les rapports aux proches, fragilisés par l’identification des condamnées comme fautives et par leur absence du foyer, à une époque où les femmes incarnent les gardiennes de la morale dans la famille et la société. Les archives pénitentiaires des départements où se situent ces deux centrales de femmes, la Gironde et l’Hérault, contiennent notamment des dossiers individuels de prisonnières, des correspondances de personnels, de détenues et de leur entourage. Par une approche au ras du sol, partant de l’intérieur des centrales, nous tâcherons de dépeindre cette microsociété emmurée en confrontant les directives nationales avec les réalités locales et les vécus individuels. Dans un monde carcéral dominé par le masculin, où les prisonnières sont très minoritaires, il s’agira de comprendre comment l’enfermement au féminin est pensé ou au contraire ignoré. / The following study treats about women detainees of Cadillac's and Montpellier's central prisons in the south of France, from the penitentiary system implementation at the beginning of the 19th century to the early 20th century. It attempts to put women prisoners at the centre of the work and to give them a voice to write their own history, not as inaudible witnesses as they usually appear: who are they, what are their conditions of detention, how are they living seclusion between resistance and adaptation to disciplinarisation attempts exercised on them by prison administration ? The answers to these questions don't only shift because of penal policies and societal mutations but also due to plural and moving prison sociabilities: specific to women’s jails, prison officers switches – successively composed of secular men guards, sisters, then secular women agents – upset prisoners' daily life; as well as their relationship with their family, weakened by the detainees' identification as offenders and by their absence from their home, at a time when women embody the image of family and guardians of morality. Penitentiary archives of the departments where are located these two women central prisons, Hérault and Gironde, especially contain individual files of captives, some correspondences of jail staff, captives and relatives. Adopting a reduced scale observation, from within the jail, we will try to depict this prison microsociety comparing national directives with local context and personal experiences. In a male-dominated prison world, where women detainees represent a very small minority, we will try to understand how feminine seclusion is considered or, on the contrary, ignored. / Darle la palabra a las presas para escribir su historia, dentro de la que muy a menudo aparecen como testigos inaudibles, colocarles en el centro del estudio, estos son los objetivos de este trabajo acerca de las detenidas en las cárceles de Cadillac y de Montpellier en el sur de Francia, desde el nacimiento de la prisión penal a comienzos del siglo XIX hasta el principio del siglo XX : ¿ Quiénes son, cuáles son sus condiciones de detención, cómo viven el encierro, entre resistencias y adaptaciones a las tentativas de disciplinarización que ejerce la institución penitenciaria? Las repuestas a estas preguntas evolucionan no solo según las políticas penales y las mutaciones societales sino sobre todo en función de las sociabilidades carcelarias, plurales y móviles : específicos a las cárceles de mujeres, los cambios del personal de vigilancia – compuesto sucesivamente de guardianes laicos, de religiosas y después de funcionarias laicas – perturban considerablemente la vida cotidiana de las presas; así como las relaciones con sus familiares, debilitadas por la identificación de las condenadas como culpables y por su ausencia del hogar, en una época en que las mujeres encarnan la garantía de la moral en la familia y en la sociedad. Los archivos penitenciarios de las provincias donde se sitúan estas dos cárceles, Gironde y Hérault, contienen en particular expedientes individuales de detenidas, cartas del personal, de las prisioneras y de sus familiares. Siguiendo un método de examen con lupa, desde el interior de la cárcel, intentaremos representar a esta microsociedad carcelaria, confrontando las directrices nacionales con las realidades locales y las vivencias individuales. En un mundo penitenciario dominado por lo masculino, donde las mujeres son muy minoritarias, se tratara de comprender como el encierro femenino está pensado o al contrario ignorado.

[pt] A questão de gênero constitui-se como uma dimensão relevante da sociedade contemporânea, sendo considerada atualmente como um processo complexo e multifacetado de construção das identidades individuais e coletivas. Nesse sentido, torna-se pertinente abordar a categoria de gênero em relação às instituições militares brasileiras, que sempre foram espaços tradicionalmente masculinos, onde políticas de ação afirmativa, relativamente recentes, impuseram a presença feminina em alguns quadros de caráter técnico, impondo, somente a partir da Lei n 12705, de 08 de agosto de 2012, a inserção das mulheres na linha bélica, como combatentes, em condições e níveis de acesso a serem determinados pelas Forças Armadas. A inserção das mulheres na linha bélica complementa um movimento mais amplo de integração das Forças Armadas à sociedade brasileira. Nessa perspectiva, este trabalho pretende investigar um aspecto ainda não devidamente explorado pelos pesquisadores do campo militar: a contribuição da mulher militar no processo de diluição das fronteiras entre a corporação militar e a sociedade civil brasileira. Para tal, este estudo realizou um SURVEY sobre a presença feminina no Exército, caracterizando aspectos socioprofissionais de oficiais homens e mulheres militares, além das diversas facetas do seu habitus de gênero, que incluem atitudes em relação a temas de cunho político, da vida privada e da inserção da mulher na linha bélica, juntamente com entrevistas, com oficiais instrutores dos cursos de quadros, armas e serviços da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), enfatizando aspectos diversos de seu habitus de gênero, que aprofundam os temas abordados no SURVEY. / [en] The gender issue is a relevant aspect of the contemporary society; and, is now considered a complex, multifaceted process in the formation of individual and collective identities. In this sense, it is predicative to associate the gender category to the Brazilian military institutions, which have traditionally been malepredominant spaces, and, in which, recently, affirmative actions have imposed the feminine presence in some technical positions, which has made women insertion in ordnance section necessary only after Bill no.12705, of August 8th of 2012, as combatants, under the conditions and access levels to be determined by the Armed Forces. In this perspective, this paper aims to investigate a poorly explored aspect in the military research field: the contribution of the military women in the process of weakening the barriers between the military corporations and the Brazilian civil society. For this matter, this study has employed a survey about the feminine presence in the Army, describing the occupational aspects of the male officials and the military women s lives, as well as the multiple facets of their gender habitus, which include their attitude towards certain topics, such as:politics, private life, and women insertion in the ordnance section; besides that, it was used the technique of focal groups with official instructors from the branch (army organization) courses of the Agulhas Negras Military Academy (AMAN), stressing different characteristics of their gender habitus, thus deepening the topics discussed in the survey.