A presente tese resulta de uma pesquisa teórico-empírica e tem como propósito, à luz dos pressupostos da Teoria da Ação Comunicativa de Jürgen Habermas compreender a racionalidade da Pedagogia, bem como, apresentar argumentos para a construção de uma outra racionalidade com vistas a uma nova identidade pedagógica centrada na razão comunicativa numa perspectiva que cunhamos de Pedagogia do Entendimento Intersubjetivo. Com apoio na hermenêutica filosófica, na dialética, na teoria crítica e na razão comunicativa buscamos compreender as premissas filosóficas e pedagógicas da modernidade, enfatizando os movimentos que constituíram o chamado paradigma metafísico moderno da filosofia do sujeito e da consciência e fundamentaram os discursos identitários da Pedagogia Moderna. A racionalidade comunicativa, que resulta da virada lingüística, analisa o estreitamento da razão decorrente da filosofia mentalista moderna, reformula os pilares dos ideais iluministas e amplia o sentido de razão substantiva para um conceito aberto e amplo de razão exercida de forma processual e intersubjetiva cujo propósito visa produzir entendimentos entre os sujeitos capazes de linguagem e ação. A Pedagogia contemporânea, analisada sob os dois padrões de racionalidade - o paradigma da subjetividade moderna e o paradigma da razão comunicativa - embora adote uma linha crítica em relação às premissas da modernidade ainda permanece sustentada pelos seus pressupostos. A Pedagogia do Entendimento Intersubjetivo ao ressignificar o sentido dos princípios pedagógicos formulados pela filosofia moderna, à luz de uma razão argumentativa, interativa, dialógico-intersubjetiva tem a pretensão de inscrever-se como possibilidade concreta para uma outra identidade da Pedagogia.

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Made available in DSpace on 2016-06-02T20:13:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6506.pdf: 1594372 bytes, checksum: 00ace2c340542fb54365a7bd6f5b0c90 (MD5) Previous issue date: 2014-12-11 / Universidade Federal de Sao Carlos / The goal of this dissertation is to discuss the two main theoretical sources that Jürgen Habermas uses in his essay "Work and Interaction": the Hegel s philosophy of Spirit of Jena period (1804-1806) and the Marx s theory, especially the labor category. In this sense, beyond criticism resumption of primary sources, the study also presents alternative perspectives to those assumed by Habermas in his youth period, mainly in the 1960s. Therefore, a critique of young Habermas' theory becomes possible, from the central concept of the public sphere to the reasoning of cultural formation in the private sphere, this being the focal point of the essay in question. / O objetivo da presente dissertação é discutir as duas principais fontes teóricas que Jürgen Habermas utiliza em seu ensaio Trabalho e Interação : a filosofia do Espírito hegeliana do período de Iena (1804-1806) e a teoria marxiana, especialmente a categoria trabalho. Nesse sentido, além da retomada crítica das fontes primárias, o estudo também apresenta perspectivas alternativas em relação àquelas assumidas por Habermas em seu período de juventude, principalmente na década de 1960. Assim, viabiliza-se uma crítica à teoria habermasiana de juventude, desde o conceito central de esfera pública à fundamentação da formação cultural na esfera privada, esta sendo fundamentada no ensaio em questão.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:13:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissRFC.pdf: 2011180 bytes, checksum: 61c7f3194a9fcfd0de4ff44748fc2269 (MD5) Previous issue date: 2002-02-07 / Financiadora de Estudos e Projetos / This dissertation aims to discuss the theoretical sources taken by Jürgen Habermas to legitimate his concept of public sphere (Öffentlichkeit). The study also presents alternative interpretive perspectives to the one assumed by Habermas in The Structural Transformation of the Public Sphere (Strukturwandel der Öffentlichkeit). / Esta dissertação objetiva discutir as fontes teóricas tomadas por Jürgen Habermas para legitimar seu conceito de esfera pública (Öffentlichkeit). O estudo também apresenta perspectivas interpretativas alternativas àquela assumida por Habermas em Mudança Estrutural da Esfera Pública (Strukturwandel der Öffentlichkeit).

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A presente tese resulta de uma pesquisa teórico-empírica e tem como propósito, à luz dos pressupostos da Teoria da Ação Comunicativa de Jürgen Habermas compreender a racionalidade da Pedagogia, bem como, apresentar argumentos para a construção de uma outra racionalidade com vistas a uma nova identidade pedagógica centrada na razão comunicativa numa perspectiva que cunhamos de Pedagogia do Entendimento Intersubjetivo. Com apoio na hermenêutica filosófica, na dialética, na teoria crítica e na razão comunicativa buscamos compreender as premissas filosóficas e pedagógicas da modernidade, enfatizando os movimentos que constituíram o chamado paradigma metafísico moderno da filosofia do sujeito e da consciência e fundamentaram os discursos identitários da Pedagogia Moderna. A racionalidade comunicativa, que resulta da virada lingüística, analisa o estreitamento da razão decorrente da filosofia mentalista moderna, reformula os pilares dos ideais iluministas e amplia o sentido de razão substantiva para um conceito aberto e amplo de razão exercida de forma processual e intersubjetiva cujo propósito visa produzir entendimentos entre os sujeitos capazes de linguagem e ação. A Pedagogia contemporânea, analisada sob os dois padrões de racionalidade - o paradigma da subjetividade moderna e o paradigma da razão comunicativa - embora adote uma linha crítica em relação às premissas da modernidade ainda permanece sustentada pelos seus pressupostos. A Pedagogia do Entendimento Intersubjetivo ao ressignificar o sentido dos princípios pedagógicos formulados pela filosofia moderna, à luz de uma razão argumentativa, interativa, dialógico-intersubjetiva tem a pretensão de inscrever-se como possibilidade concreta para uma outra identidade da Pedagogia.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Using the book Direito e Democracia entre facticidade e validade as a theoretical landmark, the author intends to present, in this dissertation, that the reconstruction of the role of law is crucial in how the philosopher proposes the structure and legitimacy of the democratic Rule of law. Habermas seeks to interpret the society from a vision of the internal legal system and using the theory of communicative action makes possible the realization of the criticism of formal democracy and enables the investigation of the validity of a plea of legitimate order. He abandons the form that the relationship between law and moral had in his theory, separates the two spheres and denies the relation of hierarchy and subordination of the law in relation to moral, which until then was held in his work. Changing the way he sees the role of law (which becomes the medium for social integration of modern communities), Habermas also needs to change his proposals on how it verifies and certifies the legitimacy of law, because by then the answer was in moral itself, as a last resort to which recourse. With the statement that law and moral spheres are complementary and co-originating, the philosopher presents a legitimate process that draws its strength from the intersubjective understanding of those who act communicative, through the acceptance of claims of validity. To receive the burden of social integration, the law is in the responsibility to institutionalize the results of the discursive formation of opinion and the will of the subject. The democratic process is responsible for the institutionalization of the interests of all subjects. On the moral sphere subjects guide themselves only to defend of their private freedoms. It will be seen also that for Habermas, private autonomy and public autonomy should also be seen as co-originating, it means that to the Rule of law needs be sustained, there should not be a relationship of prevalence of a form of autonomy on the other. The legitimacy of a law depends on the balance private autonomy and public autonomy of citizens. The conflict between the scope of autonomy should be resolved by reference to what the philosopher calls "common ground" to both, which is the discourse, and a intersubjective knowledge of an system of rights composed of fundamental rights. The light of this idea does not exists in discourse picked by the chance. It exists in the principle discursive, its specification in the universalizing principle and the principle of democracy. There will be also the relationship between political power and communicative power that gives the opportunity to tie all the elements shown in the statement that citizens may be considered co-authors of the standards (which are subject to the condition of subjects on their private life) if the law that is legitimate for them, in exercise of their political autonomy, being responsible for the direction of political power. / Utilizando como marco teórico o livro Direito e Democracia entre facticidade e validade, a autora pretende apresentar, nessa dissertação, que a reconstrução habermasiana do papel do direito tem fundamental importância na forma como o filósofo propõe a estruturação e legitimação do próprio Estado de direito democrático. Habermas procura interpretar a sociedade a partir de uma visão interna do sistema jurídico e ao se utilizar da teoria do agir comunicativo torna possível a realização da crítica à democracia formal e ainda possibilita a investigação do fundamento de validade de uma ordem legítima. Ao abandonar a forma como apresentava a relação entre direito e moral em sua teoria, desvincula as duas esferas e nega a relação de hierarquia e subordinação do direito em relação à moral, que até aquele momento era defendida em seus trabalhos. Modificando a maneira como vê o papel do direito (que passa a ser o medium responsável pela integração social das comunidades modernas), Habermas também precisa alterar suas proposições acerca da forma como se verifica e atesta a legitimação do direito, pois até então a resposta residia na própria moralidade, como uma instância última a qual recorrer. Com a afirmação de que direito e moral são esferas co-originárias e complementares, o filósofo apresenta um processo legitimador que retira sua força do entendimento intersubjetivo daqueles que agem comunicativamente, por meio da aceitabilidade de pretensões de validade. Ao receber o fardo da integração social, o direito tem em si a responsabilidade de institucionalizar os resultados da formação discursiva da opinião e da vontade dos sujeitos. Esse processo democrático é responsável pela institucionalização das razões de todos os sujeitos, que na esfera moral guiam-se apenas pela defesa de suas liberdades privadas. Ver-se-á, ainda, que para Habermas, autonomia privada e autonomia pública também devem ser vistas como co-originárias, ou seja, para que o Estado de direito se sustente, não deve existir uma relação de prevalência de uma forma de autonomia sobre a outra. A legitimidade de uma ordem jurídica depende do equilíbrio autonomia privada e a autonomia pública dos cidadãos. O conflito entre os âmbitos da autonomia deve ser resolvido fazendo remissão ao que o filósofo chama de fundamento comum a ambas, que é o discurso, e ainda a um conhecimento intersubjetivo de um sistema de direitos composto por direitos fundamentais. Mas o que se percebe é que o embasamento dessa idéia não se encontra em qualquer forma discursiva. É onde se demonstra o princípio discursivo, sua especialização em princípio universalizante e princípio da democracia. Verificar-se-á também a relação entre poder político e poder comunicativo que confere a possibilidade de amarrar todos os elementos mostrados, na afirmação de que os cidadãos só poderão ser considerados coautores das normas (às quais estão sujeitos na condição de sujeitos privados), caso o direito que for legitimado por eles, no exercício de sua autonomia política, seja o responsável pelo direcionamento do poder político. / Mestre em Filosofia

This dissertation aims to analyze the philosopher Jürgen Habermas's contributions to issues of human rights and democracy, based on the works Inclusion of the Other, The Post-National Constellation, Law and Democracy. It is intended to show the relevance of the subject both nationally and internationally, against the political, economic and social, that are imposed by today's globalization. This work also aims to demonstrate the importance of actions against the disrespect to human beings and their freedom of participation and emphasize the need to promote the inclusion of those who are marginalized by the system, which colonizes the lifeworld (Lebenswelt). An approach to the origin of human rights is first made since its naturalistic design, through rationalization, confronting the limits of morality, to gain legitimacy in the legal discourse. Next, we seek to examine how we can make the construction of democratic and legitimate rule of law, weaving critical to the deliberative model proposed by Habermas. Then, we suggest alternatives to the participation of citizens in the Legislative, Executive and Judicial. The notion of popular sovereignty in the "post-national" States will be questioned here mainly in relation to the lack of legitimacy in the decisions of supra-state levels and outcome of the agenda of Habermas for inclusion in the formation of a Federation of States. The formation of blocs still seems, however, the mandatory exit to avoid the devastating effects of market, culture and world politics internationalization. Resume, then, Habermas' theory of communicative action and also of the democratic principle, in the scope of peace promotion, face the horrors of war, especially the Iraq war that intensified after the attacks on the United States on September 11, 2001. Finally, we discuss the formation of a global society and the effects deriving from it relating to the themes of universalism and relativism of human rights and the difficulties that confront the inclusion of "other." / Esta dissertação tem como objetivo analisar as contribuições do filósofo Jürgen Habermas para questões de direitos humanos e de democracia, tendo como base as obras A Inclusão do Outro, A Constelação Pós-Nacional e Direito e Democracia. Pretende-se mostrar a relevância do assunto tanto em âmbito nacional como internacional, ante as mudanças políticas, econômicas e sociais que se impõem hodiernamente pela globalização. Este trabalho também visa demonstrar a importância das ações contra os desrespeitos ao ser humano e à sua liberdade de participação, bem como ressaltar a necessidade de se promover a inclusão daqueles que são marginalizados pelo sistema, que coloniza o mundo da vida (Lebenswelt). Primeiramente é feita uma abordagem da origem dos direitos humanos, desde sua concepção naturalística, passando pela sua racionalização, confrontando-se com os limites da moral, até ganharem legitimidade nos discursos jurídicos. Em segundo plano, busca-se analisar de que modo pode-se dar a construção democrática e legítima do Estado de Direito, tecendo-se críticas ao modelo deliberativo proposto por Habermas. Em seguida, sugerem-se alternativas quanto à participação dos cidadãos nos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. A noção de soberania popular nos Estados pós-nacionais será aqui questionada principalmente com relação à falta de legitimação nas decisões de níveis supraestatais e ao resultado da agenda de Habermas para a inclusão, na formação de uma Federação de Estados. A formação de blocos parece ainda ser, todavia, a saída obrigatória para se evitar os efeitos devastadores da internacionalização do mercado, das culturas e da política mundial. Retoma-se então a teoria habermasiana do agir comunicativo e também do princípio democrático, no âmbito da promoção da paz, diante dos horrores da guerra, principalmente a guerra do Iraque que recrudesceu após os atentados aos Estados Unidos no dia 11 de setembro de 2001. Por fim, aborda-se a formação de uma sociedade mundial e os efeitos que dela decorrem referentes às temáticas universalistas e relativistas dos direitos humanos e as dificuldades que se enfrentam à inclusão do outro . / Mestre em Filosofia

A presente tese resulta de uma pesquisa teórico-empírica e tem como propósito, à luz dos pressupostos da Teoria da Ação Comunicativa de Jürgen Habermas compreender a racionalidade da Pedagogia, bem como, apresentar argumentos para a construção de uma outra racionalidade com vistas a uma nova identidade pedagógica centrada na razão comunicativa numa perspectiva que cunhamos de Pedagogia do Entendimento Intersubjetivo. Com apoio na hermenêutica filosófica, na dialética, na teoria crítica e na razão comunicativa buscamos compreender as premissas filosóficas e pedagógicas da modernidade, enfatizando os movimentos que constituíram o chamado paradigma metafísico moderno da filosofia do sujeito e da consciência e fundamentaram os discursos identitários da Pedagogia Moderna. A racionalidade comunicativa, que resulta da virada lingüística, analisa o estreitamento da razão decorrente da filosofia mentalista moderna, reformula os pilares dos ideais iluministas e amplia o sentido de razão substantiva para um conceito aberto e amplo de razão exercida de forma processual e intersubjetiva cujo propósito visa produzir entendimentos entre os sujeitos capazes de linguagem e ação. A Pedagogia contemporânea, analisada sob os dois padrões de racionalidade - o paradigma da subjetividade moderna e o paradigma da razão comunicativa - embora adote uma linha crítica em relação às premissas da modernidade ainda permanece sustentada pelos seus pressupostos. A Pedagogia do Entendimento Intersubjetivo ao ressignificar o sentido dos princípios pedagógicos formulados pela filosofia moderna, à luz de uma razão argumentativa, interativa, dialógico-intersubjetiva tem a pretensão de inscrever-se como possibilidade concreta para uma outra identidade da Pedagogia.

Este trabalho busca verificar, por meio da análise do processo de criação e implementação do Cadastro Ambiental Rural a partir da perspectiva da democracia deliberativa de Habermas, a possibilidade de tal instrumento se transformar em objeto de políticas públicas que proporcionem uma proteção ambiental efetiva. Tenciona também investigar as finalidades do CAR enquanto instrumento da Administração Pública em suas funções reativa e proativa, utilizando como abordagem a contextualização do referido instrumento, incluindo questões relativas ao Código Florestal de 2012, lei na qual está inserido, para posteriormente descrever seus diferentes aspectos. Estes compreendem o CAR como materialização do direito à informação ambiental, sua função de combate ao desmatamento e pressuposto do Programa de Regularização Ambiental, além de seu papel no zoneamento ambiental. Também é feita uma análise do processo de implementação do Cadastro Ambiental Rural em Caxias do Sul à luz da teoria de Habermas, da qual são explicitados elementos referentes ao procedimento, princípios e formas de aplicação. A metodologia adotada é a hipotético-dedutiva, utilizando as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Como resultados da pesquisa, destacam-se a constatação acerca da multiplicidade de potencialidades do CAR, que pode servir de base para diferentes ações e políticas de proteção ambiental, assim como a real possibilidade e urgente necessidade de ampliar, aprimorar e consolidar mecanismos deliberativos na tomada de decisões públicas, bem como na implementação de políticas públicas de cunho ambiental no Brasil. / This work seeks to check, through the analysis of the process of creation and implementation of the Rural Environmental Registry from Habermas deliberative democracy perspective, the possibility of this tool to become an object of public policy, providing an effective environmental protection. It also aims to investigate the goals of the Rural Environmental Registry as a tool of Public Administration in its reactive and proactive functions, using as approach its context, including issues about the Forest Code of 2012, law in which the Rural Environmental Registry is envisaged, to later describe its main aspects. These include the Rural Environmental Registry as embodiment of the right to environmental information, its function in the fight against deforestation and as requisite for joining the Program for Environmental Regularization, besides its roll in the environmental zoning. It is also done an analysis of the process of implementation of the Rural Environmental Registry in Caxias do Sul under the perspective of Habermas theory. In this context, the work explains elements about the procedure, principles and forms of execution of this theory. It is adopted the hypothectical-deductive methodology, using bibliographic and documentary techniques. As results of this research, it is possible to highlight the conclusion about the multiplicity of potentialities of the Rural Environmental Registry that may become a basis for several actions and environmental protection policies, such as the real possibility and urgent necessity of expanding, improving and consolidating deliberative mechanisms in the taking of public decisions, as well as in the implementation of environmetal public policy in Brazil.