A preocupação com as questões relacionadas à manutenção da qualidade do ambiente ganhou, nas últimas décadas, a atenção dos mais diversos ramos do conhecimento, dentre eles o direito, ainda fortemente influenciado pela dicotomia público/privado, na qual o bem ambiental não tem seu espaço claramente definido, visto seu caráter difuso que, por vezes, não encontra espaço nessa relação. O panorama tem mudado, notadamente a partir da constitucionalização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, que representou, ao mesmo tempo, tanto um avanço legal em relação ao reconhecimento da importância do tema como também se constituiu em forte base axiológica para a produção e interpretação legal. A demonstração inequívoca de sua importância se dá quando o paradigma de Estado é rediscutido, permitindo-se falar, inclusive, em Estado socioambiental de direito ou Estado ambiental de direito. Abordagem que, não obstante ser incipiente, colabora com a consolidação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e dos princípios a ele relacionados, os quais ganham nova vida no ambiente neoconstitucionalista, ao servirem como parâmetro avaliativo na aplicação das leis e como marcadores doutrinários e jurisprudenciais cada vez mais presentes. Opera-se uma verdadeira revolução em termos de interpretação constitucional. Porém, para se verificar como isso influencia o operador do direito, na tentativa de criar uma nova mentalidade que vise a concretização do direito fundamental, é necessária a busca de elementos relativos aos mecanismos de compreensão e interpretação. Mecanismos dados pela hermenêutica e, ainda, como a ideologia influencia a formação da compreensão prévia do intérprete que, se moldada no sentido de proteger eficazmente o meio ambiente, torna-se tão importante quanto a própria constitucionalização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A alteração da compreensão do intérprete se faz ainda mais necessária quando se depara com o paradigma privatista no qual o processo civil está imerso, não dando a devida eficiência aos meios processuais de tutela do bem ambiental. A ideia de uma cognição exauriente impede a adoção de medidas prévias, por muitas vezes necessárias, focando mais na reparação do que na prevenção do dano ao meio ambiente. Para tanto, o advento de um processo civil metodologicamente pragmático se coaduna com a necessidade da proteção do meio ambiente ao dar nova dimensão a conceitos como acesso à justiça e legitimação das partes na proteção dos direitos difusos. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / La preocupación por las cuestiones relacionadas con el mantenimiento de la calidad del ambiente tiene ganado, en las últimas décadas, la atención de las más distintas áreas del conocimiento, incluyendo él derecho, todavía muy influenciado por la dicotomía público/privado, dónde el bien ambiental no tiene su espacio definido de manera clara. Su carácter es difuso y por veces no hay espacio en esta relación. El escenario ha cambiado significativamente desde la constitucionalización del derecho fundamental a un medio ambiente ecológicamente equilibrado, que representó, al mismo tiempo, el desarrollo en el reconocimiento de la importancia del tema y también se constituyó una sólida base axiológica para la producción e interpretación legal. La demostración inequívoca de su importancia ocurre cuando se vuelve a visitar el paradigma del Estado. Es posible hablar, incluso en Estado socio ambiental de derecho o Estado ambiental de derecho. Enfoque que, aunque inicial, colabora con la consolidación del derecho al medio ambiente ecológicamente equilibrado y principios relacionados con él, los cuales obtienen una nueva vida en el ámbito neoconstitucionalista, cuando sirven como parámetro de evaluación de la aplicación de las leyes y cómo, cada vez más presentes, marcadores doctrinales y jurisprudenciales. Ocurre una verdadera revolución en la interpretación constitucional. Sin embargo, para ver cómo esto influye en el operador del derecho, en su intento de crear una nueva mentalidad que busque lograr el derecho fundamental, es necesaria la búsqueda de características relacionadas a los mecanismos conexos a la comprensión e interpretación. Mecanismos proporcionados por la hermenéutica y, aún, cómo la ideología influye en la formación de la comprensión previa del intérprete que, si moldeada para proteger eficazmente el medio ambiente, se muestra tan importante como la constitucionalización del derecho fundamental a un medio ambiente ecológicamente equilibrado. Cambiar el entendimiento del intérprete es aún más necesario cuando se enfrentan el paradigma privatista donde el proceso civil se encuentra inmerso. Este paradigma no da la eficiencia adecuada a los medios procesuales para la protección ambiental. La idea de un conocimiento exauriente impide la adopción de medidas preliminares, pues, a menudo, es necesario, centrándose más en las reparaciones que la prevención de daños al medio ambiente. Por lo tanto, el advenimiento de un proceso civil metodológicamente pragmático es consistente con la necesidad de proteger el medio ambiente, dando nueva dimensión a conceptos tales como el acceso a la justicia y la legitimidad de las partes en la protección de derechos difusos.

Orientador: Luiz Roberto Monzani / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-17T19:18:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joaquim_AnaCristina_M.pdf: 815425 bytes, checksum: 750c6d509dc25ba6d6987ef757c0e304 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: A problemática discursiva na qual se insere a obra de Donatien Alphonse François de Sade (Marquês de Sade: 1740-1814) é considerada mediante os aspectos filosóficos e literários dos quais se compõem os seus textos. Levando em conta o romance filosófico enquanto gênero frequentemente praticado entre diversos autores do século XVIII francês que, como Voltaire, Diderot e Rousseau - para citar os mais expressivos - almejavam o largo alcance de suas idéias mediante a popularização da filosofia, pretende-se complexificar esse intento em Sade. Uma vez que no caso do Marquês existe a dificuldade ou impossibilidade de transposição do seu pensamento para o campo da política e da moral (dada a precedência do prazer em detrimento de uma convivência pacífica, e até mesmo em detrimento da vida - valores caros a qualquer comunidade política), considera-se de grande importância o caráter fictício de seus escritos: de acordo com o ponto de vista proporcionado pela ficção, descortina-se uma nova leitura de proposta política e moral em sua obra. Para tanto, tomam-se emprestadas algumas noções da hermenêutica Ricoeuriana, entre elas, a idéia de uma 'ontologia da obra de arte'; a noção de fictício de Wolfagang Iser; e as noções de verdade e interpretação de Luigi Pareyson; diretrizes que desembocam numa idéia de ficção tanto como ação política, quanto como forma de conhecimento. Pensar a obra sadiana mediante os artifícios ficcionais possibilita, assim, uma redimensionalização da sua filosofia. Os textos de Sade mais frequentemente utilizados para o propósito foram Nota sobre romances e Os 120 dias de Sodoma, além dos circunstancialmente evocados: A filosofia na alcova, Histoire de Juliette, Diálogo entre um padre e um Moribundo e Os infortúnios da virtude / Abstract: The problematic discoursive in which falls the work of Donatien Alphonse François de Sade (Marquis de Sade: 1740-1814) is regarded by the literary and philosophical aspects of which are composed his texts. Taking into account the philosophical novel as a genre often practiced among many authors of the french eighteenth century who, like Voltaire, Diderot and Rousseau - to name the most significant - longed for the wide reach of their ideas through the popularization of philosophy, it is necessary to problematize this intent on Sade. Since in the case of the Marquis there is the difficulty or impossibility of transposing their thinking to the field of politics and morality (as since he gives precedence over the pleasure of a peaceful coexistance, and even at the expense of life - values appreciated to any political community), it is very important the fictitious character of his writings, according to the view afforded by fiction, opens up a new reading of politics and moral proposal of his work. For that, it is necessary to take some borrowed notions of Ricoeur's hermeneutics, among them, the idea of an 'ontology of the artwork', the notion of fictitious of Wolfagang Iser, and the notions of truth and interpretation of Luigi Pareyson; guidelines that lead an idea of fiction as much as political action, and as a form of knowledge. To think Sade's work through the fictional devices enables thus a re-reading of his philosophy. Sade's texts most often used for the purpose of note were the An Essay on Novels and The 120 Days of Sodom, in addition to the evoked eventually: Philosophy in the Bedroom, Histoire de Juliette, Dialogue between a Priest and a Dying Man and The Misfortunes of the Virtue / Mestrado / Historia da Filosofia / Mestre em Filosofia

Orientador: Lucas Angioni / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-05T10:41:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Xavier_DennysGarcia_M.pdf: 7944534 bytes, checksum: 77e2496063769340dd4d68fef190b077 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Nesta dissertação, apresentamos e analisamos alguns dos fundamentos hermenêuticos e filosóficos a partir dos quais se propôs um Novo Paradigma de interpretação para a filosofia platônica. O Novo Paradigma representa uma alternativa ao critério hermenêutico tradicional originalmente concebido por F. Schleiermacher - na medida em que não só admite a legitimidade filosófica da tradição indireta dedicada ao platonismo, mas também lhe confere grande importância numa releitura dos diálogos e da filosofia de Platão. A confiar nos textos que compõem aquela tradição, nosso filósofo desenvolveu em lições orais apresentadas no recesso da Academia uma parte do seu pensamento que, por motivos didático-filosóficos, preferiu não registrar nos seus diálogos - ou registrar apenas por remissões e imagens analógicas. No entanto, ao contrário do que se poderia pensar, essas ágrapha dógmata de Platão não parecem ser compostas por elementos negligenciáveis ou de pouca importância filosófica: estariam contidos ali os ensinamentos acerca do que ele considerou os princípios supremos de toda a realidade, uma protologia que nos remete para além dos diálogos, mas, ao que tudo indica, em plena harmonia com eles. Além do estudo dos textos que sustentam a nova proposta interpretativa, apresentamos também uma sua aplicação prática, a partir de uma análise do papel do Demiurgo no diálogo Timeu de Platão. Nossa intenção neste "estudo de caso" do Timeu é lançar as bases de uma hipótese de leitura de um dos vários temas tratados no diálogo, possível apenas com a adoção de parte significativa do instrumental oferecido pelo Novo Paradigma. Em especial, tentamos demonstrar em que medida as operações protológicas supostamente pensadas por Platão podem se tomar valiosas chaves de compreensão tanto da natureza quanto do agir do Demiurgo e do princípio material sobre o qual ele imprime sua marca: a Necessidade, receptáculo de tudo o que devém / Abstract: In this paper we present and analyze some philosophical and hermeneutic foundations, which helped in the proposal of a New Paradigm of interpretation for the platonic philosophy. The New Paradigm represents an alternative to the traditional hermeneutic criterion - originally developed by F. Schleiermacher - because not only admits the philosophic legitimacy of the indirect tradition dedicated to Plato's philosophy, but also gives him a great importance in a rereading of Plato's dialogues and philosophy. Trusting the texts that take part in that tradition, our philosopher developed in oral lessons presented in the Academy' s break a part of his thought that, for philosophic-didactic purposes, he preferred not to register in his dialogues - or to register only by remissions and analogical images. On the other hand, these Plato's ágrapha dógmata don't seem to be constituted by negligible elements or with little philosophic importance: there were thought related to what he considered the uItimate principaIs of alI the reality, a Protology that address us beyond the dialogues, but, we can notice, a fuIl harmony with them. Besides the texts study that support the new interpretative proposal, we also present a practical application, from an analysis of Demiourgo' s role in the dialogue Timeu of Plato. Our intention in this study of Timeu is to throw the basis of a reading hypothesis of one of the several themes studied in the dialogue, possible only by adopting a significant part of the instrumental offered by the New Paradigm. Specially we tried to demonstrate in what ways the Protology operations supposed1y though by Plato, can become valuable keys for the comprehension of the nature, from Demiourgo' s way of acting and also of the material element where he leaves his marc: the Necessity, receiver of everything that is coming / Mestrado / Historia da Filosofia Antiga / Mestre em Filosofia

Orientador: Antonio Rafael Carvalho dos Santos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Artes / Made available in DSpace on 2018-08-13T19:25:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LemeJunior_AntonioCarlos_M.pdf: 11025652 bytes, checksum: fabea3d52a453725061fd50eae1462fd (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: O presente trabalho tem como objeto de estudo as valsas para piano Carinhosa, Perfumosa e Vaidosa, de Radamés Gnattali, e tem por objetivo o estudo analítico das referidas peças visando ao entendimento dos processos composicionais empregados e sua relação com a interpretação das obras. Para tanto, foi utilizada a técnica de Análise Hipermétrica elaborada por Edward T. Cone em sua obra "Musical Form and Musical Performance" 1 e a segmentação do processo analítico sugerida por John D. White em seu "Comprehensive Musical Analysis"2. A abordagem analítica das obras possibilitou explicitar o alto grau de coesão na técnica composicional de Radamés, bem como a percepção dos diversos elementos utilizados, oriundos de distintas correntes musicais (Jazz, Música Brasileira, Impressionismo Francês, etc), sempre atentando à temática constante de suas obras, predominantemente baseada na música popular urbana. Os resultados da pesquisa evidenciam a competência de Radamés Gnattali como compositor no âmbito da chamada Música Erudita e sugerem nuances para a interpretação das obras / Abstract: On the present research, the piano waltzes Carinhosa, Perfumosa and Vaidosa of Radamés Gnattali were analysed in order to describe the compositional procedures applied by the composer and their relationship to performance. For this, the Hipermetrical Analysis technique, developed by Edward T. Cone in his work "Musical Form and Musical Performance"3 was used as an analytical tool, as well as the analytical procedures described by John D. White on his work "Comprehensive Musical Analysis"4. The analytical approach chosen for this study enhanced the demonstration of the high compositional cohesion of these works and the understanding of many elements employed by the composer, proceeding from many different musical currents (Jazz, Brasilian Music, French Impressionism, etc). One can also identify the constant thematic of his works, mostly based on popular urban music. The research results demonstrates Radamés Gnattali's ability as a composer of the so-called Art Music and suggests specific details for the performance of these works / Mestrado / Mestre em Música

Submitted by Cláudia Bueno (claudiamoura18@gmail.com) on 2016-07-20T16:54:28Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Willian Junio de Andrade - 2012.pdf: 1121883 bytes, checksum: 22ee1e6c8e5d0f0d79173f9e5ccb727a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-07-21T13:53:55Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Willian Junio de Andrade - 2012.pdf: 1121883 bytes, checksum: 22ee1e6c8e5d0f0d79173f9e5ccb727a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-21T13:53:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Willian Junio de Andrade - 2012.pdf: 1121883 bytes, checksum: 22ee1e6c8e5d0f0d79173f9e5ccb727a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2012-06-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Franz Kafka (1883 - 1924), considered by many as a prophet revealing the precarious condition of man in the early twentieth century, wrote fragmented works, concentrated in annihilating spaces, which represent much more than a simple backdrop. Both from the point of view of textual composition and under the symbolic and mythical bias, this narrative category plays a decisive role in the understanding of how many themes and characters are featured in the literary text. Thus, the main objective of the research is to analyze the spatial construction in the novel The castle, published in 1922, considering the fragmentation and the own world representation of the atomization the art of the early twentieth century. In addition to the work mentioned, they will also be used other texts in order to develop research with examples that prove the hypothesis of the fictional space of Kafkaesque work is created under a labyrinthine design. Thus, the labyrinth symbolism influences the thematic and formal aspects of the greatest novel of Kafka. With this in mind, our work triggers theories about the symbolic hermeneutics to better understand the value of the labyrinth myth in our culture and his appropriation as symbolic and artistic element. In this case, the studies of Peyronie André (1998), Gilbert Durand (2002), Carl Gustav Jung (2008) and Mircea Eliade (1878) to give theoretical support. Because it is a narrative category, the space must also be seen from theories that present as structural element, such as the concepts of 'narrative' and 'description' mentioned throughout the study. For this reason they will be given study Osman Lins (1976), Anatol Rosenfeld (1976) and George Lukacs (1968). Finally, the chapter with the final remarks, entitled "Bifurcation of the way," indicates the maze itself was the literary text, in which the individual is represented in multiple forms in a universe whose experienced situations are apparent and full of obstacles. / Franz Kafka (1883 – 1924), considerado por muitos como um profeta revelador da condição precária do homem no início do século XX, escreveu obras fragmentadas, concentradas em espaços aniquiladores, que representam muito mais do que um simples pano de fundo. Tanto sob o ponto de vista da composição textual, bem como sob o viés simbólico e mítico, essa categoria narrativa desempenha papel decisivo para a compreensão do modo como muitos temas e personagens são caracterizados no texto literário. Dessa forma, o objetivo central da pesquisa é analisar a construção espacial no romance O castelo, publicado em 1922, considerando a fragmentação e a atomização da representação do mundo próprias à arte do início do século XX. Além da obra mencionada, também serão usados outros textos a fim de desenvolver a pesquisa com exemplos que comprovem a hipótese do espaço ficcional da obra kafkiana ser criado sob uma concepção labiríntica. Assim, a simbologia do labirinto influencia os aspectos temáticos e formais do maior romance de Kafka. Tendo isso em vista, nosso trabalho aciona teorias a respeito da hermenêutica simbólica para melhor entender o valor do mito do labirinto em nossa cultura e a apropriação dele como elemento simbólico e artístico. Nesse caso, os estudos de André Peyronie (1998), Gilbert Durand (2002), Carl Gustav Jung (2008) e Mercia Eliade (1878) nos darão suporte teórico. Por se tratar de uma categoria narrativa, o espaço também deve ser visto a partir de teorias que o apresentam conforme elemento estrutural, como é o caso das concepções de ‘narração’ e ‘descrição’ mencionados ao longo da pesquisa. Ao considerar essa abordagem, serão indicados estudos de Osman Lins (1976), Anatol Rosenfeld (1976) e George Lukács (1968). Por fim, o capítulo com as considerações finais, cujo título é “Bifurcação das vias”, indica o labirinto como sendo o próprio texto literário, no qual o indivíduo é representado de forma múltipla em um universo cujas situações vividas são aparentes e repletas de obstáculos.

Submitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2016-08-31T21:12:47Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Marina Cardozo Mesquita - 2010.pdf: 1268773 bytes, checksum: 0e70ef54d9343fe7866276757af43321 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-09-01T12:14:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Marina Cardozo Mesquita - 2010.pdf: 1268773 bytes, checksum: 0e70ef54d9343fe7866276757af43321 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-01T12:14:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Marina Cardozo Mesquita - 2010.pdf: 1268773 bytes, checksum: 0e70ef54d9343fe7866276757af43321 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2011-06-08 / This essay studies, in light of symbolic hermeneutics, five short stories from Jorge Luis Borges‟ book Ficciones: “Las Ruinas Circulares”, “La Biblioteca de Babel”, “La Loteria em Babilônia”, “El Jardim de Senderos que se Bifurcan” and “El milagro secreto”. We have as obejctive the observation of the constant symbols and alegories which propose reflections regarding time in the fictional borgian narratives. Facing the difficulty of comprehending the physical and natural laws to which all humanity is submitted, the argentine author uses fiction to symbolically represent some of his ideas. Borges has always demonstrated great unease, mainly regarding time and eternity, thus proposing a reflection that transcends both the rigid and pretentiously impartial scientific language and the approximations of philosophy. Firstly, we discuss the symbolism and its contributions to the psychological and literary studies, as well as the importance of the hermeneutic approach. To support our argumentation, we use studies from significant authors in the investigations of general symbolism and symbolic hermeneutics, mainly Gaston Bachelard, Gilbert Durand and Mircea Eliade. Since time represents the purpose of this research, it (time) is the point to which the analysis converts. We emphasize precisely on the philosophical works of the 20th century, above all the philosophy of Henry Bergson, since he is the one to retake the question of time and broaden its analytical potential, electing conscience as the apprehension mechanism of that which he calls real time. / Este trabalho estuda, à luz da hermenêutica simbólica, cinco contos do livro Ficciones, de Jorge Luis Borges: “Las Ruinas Circulares”, “La Biblioteca de Babel”, “La Loteria en Babilônia”, “El Jardim de Senderos que se Bifurcan” e “El milagro secreto”. Temos como objetivo uma observação dos constantes símbolos e alegorias que propõem reflexões a respeito do tempo na narrativa ficcional borgiana. Diante da dificuldade de compreender as leis físicas e naturais às quais toda a humanidade está submetida, o autor argentino se vale da ficção para representar simbolicamente algumas de suas ideias. Borges sempre demonstrou grande inquietação, sobretudo no que se refere ao tempo e à eternidade, propondo uma reflexão que transcende tanto a linguagem rígida e pretensamente imparcial da ciência quanto as aproximações da filosofia. Primeiramente, discutimos o simbolismo e suas contribuições para os estudos psicológicos e literários, assim como a importância da abordagem hermenêutica. Para sustentar nossa argumentação, utilizamos estudos de autores significativos nas investigações da simbólica geral e hermenêutica simbólica, sobretudo Gaston Bachelard, Gilbert Durand e Mircea Eliade. Como o tempo constitui o objetivo desta pesquisa, ele é o ponto para onde a análise converge. Enfatizamos mais as obras filosóficas do século XX, sobretudo a filosofia de Henri Bergson, pois é ele quem retoma a questão do tempo e amplia seu potencial de análise, elegendo a consciência como o mecanismo de apreensão do que ele denomina como tempo real.

O presente trabalho examina a interpretação das imunidades tributárias previstas no art. 150, VI, da Constituição Federal brasileira de 1988. Em primeiro lugar, são examinadas as teorias sobre a interpretação jurídica e conclui-se que a interpretação deve ser entendida como a construção do sentido do texto. No entanto, tal interpretação está limitada ao sentido literal possível do texto e, ademais, deve ser devidamente fundamentada, através do discurso argumentativo, de modo que a decisão possa ser intersubjetivamente controlada. Conclui-se que, no ordenamento jurídico brasileiro, têm primazia os argumentos de natureza linguística e sistemática, visto que se referem diretamente à ordem jurídica vigente. E, dentre os argumentos sistemáticos, deve-se prestigiar aquele sentido que seja mais consentâneo com o princípio constitucional subjacente ao dispositivo a ser interpretado. As mesmas conclusões aplicam-se às normas de Direito Tributário, já que estão sujeitas aos mesmos métodos de interpretação aplicáveis às demais normas jurídicas. Contudo, deve ser ressaltado que as normas que estabelecem a incidência dos tributos, bem como os preceitos que fixam a competência, incluindo as imunidades, têm sua interpretação limitada ao sentido literal possível, sendo vedado o recurso à analogia. Diante disso, afirma-se que, na aplicação desses preceitos, devem ser considerados principalmente os argumentos linguísticos, que limitam a interpretação ao sentido possível do texto, e os argumentos sistemáticos, que estudam a relação das imunidades com as outras normas inseridas no ordenamento pátrio, especialmente os princípios constitucionais. Nesse estudo, deve ser examinada a função exercida pelas imunidades, que não apenas bloqueiam a instituição de tributos, como podem resguardar certas condutas e promover um estado de coisas desejado pelo Estado. Estabelecidas tais premissas, são examinadas as imunidades do art. 150, VI, da Constituição, tendo em vista as principais questões hoje debatidas pela doutrina e pela jurisprudência acerca desses preceitos. / This thesis examines the interpretation of the tax immunities provided for in article 150, VI, of the Brazilian Constitution of 1988. Firstly, we will examine the main theories concerning juridical interpretation and we conclude that interpretation must be understood as the construction of the meaning of the text. However, the interpretation is limited to the possible literal meaning of the text and must also be fully justified, through an argumentative discourse, so that decisions can be controlled intersubjectivly. We conclude that, in light of Brazilian legal system, the linguistic and systematic arguments have precedence, since those arguments refer directly to the legal system now in force. Considering these systematic arguments, the interpreter should give precedence to the meaning that is more compatible with the principle underlying the provision subject to interpretation. The same conclusions apply to tax provisions, since they are subject to the same methods of interpretation applicable to other legal provisions. However, it should be stressed that the interpretation of provisions that regulate the incidence of taxes, as well as those that regulate taxation powers, including tax immunities, is limited to the possible literal meaning of the text, being forbidden the use of analogies. Therefore, in the interpretation of those provisions, we should consider mainly the linguistic arguments, which limit the interpretation to the possible meaning, and the systematic arguments, which study the relationship between tax immunities and other provisions of our legal system, especially the constitutional principles. In this study, it should be examined the functions performed by tax immunities, that not only prohibit taxation, but also can protect some types of conducts and promote a state of affairs desired by the State. Having established those premises, we examine the tax immunities provided for in article 150, VI, of Brazilian Constitution, in light of the main topics now debated by the literature and the case law concerning those provisions.

A palavra liberdade pertence a um caleidoscópio de semânticas e interpretações plurais. Este trabalho tem como objetivo fazer uma investigação interdisciplinar entre Psicologia, Antropologia e Filosofia sobre a liberdade como categoria, para compreender sua configuração no horizonte de sentido islâmico, tendo como base o Alcorão, e alguns dos hadices do Profeta Muhammad e o método hermenêutico do filósofo Franz George Gadamer. Mediante uma revisão bibliográfica, foi feita uma justaposição da concepção de liberdade que existe tanto no contexto islâmico quanto no Ocidente. Nesta análise pretende-se investigar a ideia de que o desconhecimento da cultura, tradições e maneiras de interpretar esta noção no mundo islâmico tem acarretado inúmeros preconceitos originando, por sua vez, apontamentos, discriminação e agressões, na tentativa de impor a ideia própria de liberdade sobre a do outro. É fundamental tomar as ferramentas das que dispõe a Psicologia, a Filosofia e a Antropologia, para ter um horizonte de sentido mais amplo sobre o conflito, e que nos permita analisar essas questões, porque a pergunta pela liberdade abrange a construção da pessoa, além de ser um dos seus direitos humanos fundamentais, está conformado pela interpretação de si próprio e do outro num contexto complexo, mediado pelas relações de poder, os enfrentamentos e conflitos políticos, assim como os religiosos. / The word freedom belongs to a kaleidoscope of semantics and plural interpretations. In this diversity are several spheres as moral where freedom is defined by knowledge, however, freedom in social, political and even religion, has different dimensions. A hermeneutical process that aims to understand how freedom is configured in Islam has its basis in the comprehension of the text because it contains the structure and the way people build their religious experience and how they give it full meaning. The understanding of the sacred text is attached to the knowledge of the religion\'s precepts as it can be said that the principles for the believer are based to her/his spiritual experiences. When considering the importance of the Qur\'an to the Muslim, it could be said that out of Islam (for that one that is Muslim) can be neither peace nor freedom nor justice outside Islam because the knowledge to help to achieve these other topics is the revealed message itself as a life code. According to this interpretation made the right way, the faith in God and the humbleness in recognizing the wisdom of Allah and accepting the authority of the prophets and the message, are fundamental elements that configure the existence and meaning of the contexts of the believer in Islam. For understanding what is freedom in Islam we need to see what the Muslims understand for freedom according to their horizon of meaning.

Este estudo é, no essencial, uma reflexão acerca da produção, do método e da construção da linguagem crítica de Benedito Nunes. Tal crítica é entendida como uma leitura hermenêutica perpassada por um discurso em confrontação filosófica e literária, em que outras vozes, em vários momentos, misturam-se à sua identidade escritural, como as de Nietzsche, de Heidegger, de Ricoeur... O que se pretende, antes de tudo, é acompanhar os passos da sua hermenêutica, realçar a problemática que ele imprime ao seu texto; qual seja, o repensar crítico das questões do Homem, do Mundo, em um ato de interpretação que, como lembra Foucault, enreda o próprio intérprete e o faz interpretar-se a si mesmo. Assim, no primeiro capítulo, denominado \"Uma incursão à obra e ao pensamento de Benedito Nunes\", a intenção foi a de ressaltar seus principais escritos, a recepção crítica à sua obra e a linha interpretativa em que se move. O segundo, intitulado \"A crítica crítico-reflexiva de Benedito Nunes\", foi dividido em quatro momentos representativos das preponderantes características do seu corpus ensaístico: 1. a crítica definida como tensão entre a escrita dos escritores e a leitura dos críticos; 2. o confronto de idéias estéticas e poéticas; 3. as raízes filosóficas como marcas do discurso teórico-crítico; e 4. o traço da historicização e o uso do ensaio. Por fim, em \"A opacidade crítica: a linguagem na divisa entre o conceitual e a criação de imagens\", a preocupação foi a de pôr em relevo a sua prática de leitura hermenêutica, o modo como tece a sua linguagem crítica, em que se sobressai inscrito, por vezes, o metafórico. / This study is essentially a reflection about the critical work of Benedito Nunes, in what regards its language and its method. Its language is regarded as a hermeneutical reading where the voices of other literary and philosophical authors as Nietzsche, Heidegger, Ricoeur etc. are heard and whose speeches intermingle with the author`s speech. In what concerns its method, we tried to accompany the steps of Nunes` hermeneutics in order to stress what he aims at with his texts: the critical interpretations of the questions of Man and World which - as Foucault puts it - results in the author making his own interpretation. In the first chapter , \" An incursion into the work and the thought of Benedito Nunes\" we first tried to consider his main texts in accordance with his critical interpretation and to make an exaustive review of his critical reception. The second chapter \" Benedito Nunes` critical-reflexive criticism\" was divided into what we consider the four main characteristics of his essays:1. criticism as a tension between the writing of the authors and the reading of the critics; 2. the confrontation between aesthetic and poetic ideas; 3. the philosophical roots of his theorethical-critical speech; 4. the way historicism and essaysm are being used in his work; And finally, in our last chapter \" Critical opacity: language between concept and image\" we wanted to evidentiate the kind of Benedito Nunes` hermeneutical reading and the construction of his critical language where metaphore sometimes emerges in its relevant role.

Emergente a partir do final do século XX, o constitucionalismo popular enquanto campo acadêmico, tem buscado desconstruir a narrativa que legitima a afirmação da supremacia do judicial review estadunidense. Segundo seus expoentes, o melhor desenho envolveria a interpretação política, e não legal, da Constituição. Selecionados os exemplos de Larry Kramer, Mark Tushnet e Jeremy Waldron, o trabalho buscará abordar seus argumentos desde um ponto de vista individual, mas também os elementos que lhes são comuns. Nesse sentido, além da ofensiva à revisão judicial, busca-se identificar os debates que se fazem presentes, e atravessam o campo, tais como a utilidade de um tribunal que traga estabilidade ao sistema político, a ideia de melhor intérprete, a questão contramajoritária e o ideal de autogoverno democrático, em uma sociedade contemporânea atravessada pelo desacordo. Considerados os argumentos, busco chamar a atenção para a parcialidade do pensamento dominante, cuja recepção se ampara sobre bases problemáticas. / Since the late twentieth century, popular constitutionalism has risen as an academic field that seeks deconstructing the narrative that justifies the affirmation of the supremacy of the American judicial review. According to its supporters, the best design for it would not involve the legal, but the political interpretation of the constitution. Selecting the examples of Larry Kramer, Mark Tushnet and Jeremy Waldron, this work aims at addressing their statements not only as individual points of view, but also considering the elements they have in common. In this sense, besides being an assault on judicial review, this texts focuses on identifying the debates that arise and crisscross the field, such as the usefulness of a court which brings stability to the political system, the idea of best constitutional decision-making, the countermajoritarian difficulty, and the ideal of democratic self-government in a contemporary society pervaded by disagreement. Taking such issues into consideration, I propose drawing attention to the bias of mainstream constitutional thinking, whose reception lies on problematic bases.