[pt] A crise contemporânea, sentida através das mais diferentes formas, pode ser caracterizada como uma crise dos fundamentos sobre os quais se encontra a nossa visão da realidade como sendo unívoca e objetiva. Não parece ser possível, diante disto, substituir tais fundamentos por outros, já que a crise se dá, justamente, em relação à possibilidade de fundamentação da realidade. O que julgávamos estável e perene revelou-se, por meio da história dos últimos séculos do ocidente, apenas como uma interpretação possível que nos permitiu atingir o estágio no qual hoje nos encontramos. No entanto é exatamente pelo momento que hoje presenciamos, com a perda de uma visão unitária da história, a crise da noção de progresso e o esgotamento da visão metafísica do mundo na dominação técnica deste, que nos permite denunciar a estabilidade perene da realidade como uma visão própria de uma época, já que estamos no limiar de uma outra experiência de mundo. A leitura do fim da modernidade, do enfraquecimento das noções fortes de realidade e ser chama-se Niilismo e Gianni Vattimo encontra esta perspectiva de análise para a história principalmente nas obras de Heidegger e Nietzsche. É lendo a história do ocidente sob a perspectiva niilista, na qual o ser como simples presença se mostra como uma manifestação de época, de destino, que se pode também elucidar quais as chances que este novo modo de dar-se do ser para nós abre, em termos de inteligibilidade e ação. / [en] The contemporany crisis, felt in the most varied ways, may be described as a crisis of the bases on wich our wiew of reality as a unisonous and objective situation is based. From this standpoint, it does not appear to be possible to substitute such bases with others, as the crisis occurs exactly in relation to the possibility of there being any grounds for reality. What we judged to be stable and perennial revelead itself, through the historical events of Western civilization over the last centuries, as merely a possible interpretation that allowed us to attain the stage at wich we currently find ourselves. Nevertheless, it is exactly this moment we are experiencing, with the loss of a unitary wiew of history, the crisis of the notion of progress ant the depletion of the metaphysical view of the world as a result of its technical domination, thata allows us to denounce the perennial stability of reality as the vision specific to an era, as we are on the brink of a new world experience. The analysis of the end of Modern Times, the weakening of the strong notions of reality and being is called nihilism and Gianni Vattimo achieves this perspective of history chiefly through the works of Heidegger and Nietzsche. It is trough the analysis of the History of the west from the nihilistic satndpoint, in wich being as a simple presence reveals itself to be a manifestation of a given time, of a destiny, that we are able to elucidate what opportunities this new manner of being creates for us, in terms of intelligence and action.

Orientador: Roberto Romano da Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-12T21:51:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DaweJunior_FrankTessier_M.pdf: 573061 bytes, checksum: c730e42f831cb4bdd67b40f7f0a3bc74 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: O presente trabalho se propõe a realizar uma análise da tese contida na obra O império do direito, de Ronald Dworkin, em que esse autor desenvolve uma teoria do direito baseada nas premissas da interpretação construtiva dos textos e práticas legais, e da integridade tanto moral quanto político-social, propondo-a como a melhor solução para o debate sobre o aperfeiçoamento das doutrinas jurídicas. A análise infere que há incompletude na primeira premissa e inconsistência na segunda, apresentando-se portanto a teoria elaborada pelo autor como não suficiente para seu propósito de servir de referência para as decisões jurídicas. Verifica-se, portanto, a existência de uma propensão ao engano tanto nas doutrinas jurídicas correntes quanto na própria tese de Dworkin, e o 'Gênio Maligno' do título refere-se à personagem fictícia e metafórica criada por Descartes, cuja função é justamente a de induzir-nos ao erro, numa clara referência aos equívocos conceituais que genericamente ocorrem na área da Justiça e do Direito / Abstract: This paper is designed to analyze the thesis produced by Ronald Dworkin in his book Law's Empire, where the author develops a theory of law that is based on the premises of (i) constructive interpretation of law texts and practices and (ii) moral, political and social integrity, and proposes that they are the best solution for the debate on the improvement of law doctrines. After an analysis, one can perceive that the first premise lacks completeness and the second consistency. Therefore, the theory set forth by the author is regarded as not sufficient to fulfill its purpose to be used as a reference for juridical decisions. One can identify that there is a tendency for inaccurate explanation of both current law doctrines and Dworkin's own thesis, while the Evil Genius in the title refers to a metaphor and fictitious character created by Descartes whose role is to induce readers to conceptual misconstructions as a reference to misinterpretations that usually take place in the areas of Justice and Law / Mestrado / Mestre em Filosofia

Orientador: Cesar Apareciddo Nunes / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-24T14:43:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernandes_AndreGoncalves_M.pdf: 5130508 bytes, checksum: 7edf8a6bf8307e87eeffab82a1f4bc1a (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Estuda a formação do profissional de Direito e os fins da formação da Escola de Direito. Descreve os antecedentes pedagógicos no ensino do Direito desde a Grécia até a Idade Moderna e desde a fundação dos cursos jurídicos no Brasil até os dias atuais. Desenvolve os pressupostos para uma educação entendida como um processo de evolução, inserção e encontro, lastreada na natureza espiritual do homem, na dimensão prática e fenomenológica da tarefa pedagógica propriamente dita e na essência ético-virtuosa do agir humano. Analisa os fundamentos e formas institucionais e políticas da formação na área do Direito e questiona suas contradições e reducionismos. Apresenta uma reflexão crítica sobre a prática do ensino do direito e destaca o conceito aristotélico-tomista de prudência, no contexto histórico, filosófico e jurídico, como principal excelência do profissional do Direito na tarefa de discernir e assinalar as coisas no âmbito da distribuição da justiça. Avoca a prudência jurídica como fundamento epistemológico do Direito, entendido este como o justo concreto ¿ o dar a cada um o seu ¿ matizado, quando necessário, pela equidade. Analisa a potencialidade formadora da Hermenêutica Jurídica clássica em diálogo com Hermenêutica Gadameriana, no seio pedagógico do método do Estudo do Caso, nos moldes da experiência pedagógica da Universidade de Harvard (case method), enfocado em sua natureza crítica e didática, como bases de uma proposta de formação ético-social do aluno no campo do Direito. Estuda as relações entre a tradição filosófica, o pensamento moderno e o Direito, apontando questionamentos epistemológicos e pedagógicos nos parâmetros constatados na prática do ensino jurídico atual, de base fortemente positivista, com indicações teóricas e metodológicas para as Diretrizes Curriculares da Formação Superior no campo do Direito. Apresenta desafios sociais e jurídicos para a mesma área e para o campo temático da Educação, com vistas aos fundamentos para uma formação da justiça como prática social / Abstract: Studies the law professional's graduation and law school's purposes. Describes the pedagogical backgrounds on law teaching education since Greece until Modern Age and from the foundation of legal courses in Brazil until nowadays. Develops the assumptions to an education known as a process of evolution, insertion and meeting, backed by men's spiritual nature, by the practical and phenomenological dimension of pedagogical duties and by the ethical and virtuous essence of human acts. Analyses the institutional fundaments and forms and also the politics of Law education and question its contradictions and reductionism. Presents a critical reflexion about the practice of Law education and highlights the Aristotelian-Thomistic concept of prudence, on historical, philosophical and legal context, as the main excellence on the Law professional on their duty to discern and point out the subjects on justice's distribution scope. Takes on the law prudence as an epistemological foundation of law, known as the concrete fairness ¿ giving each one what is theirs - variegated, when necessary, by equity. Analyses the classic Legal Hermeneutics forming potentiality dealing with Gadamerian Hermeneutics within the pedagogical method of Case Study, modeled by Harvard's pedagogical experience (case method), focused on its critical and didactic nature as a base to an ethical and social education on Law field. Studies the relationships between the philosophical tradition, the modern thinking and the Law, pointing epistemological and pedagogical questioning on parameters observed on actual law education, endowed with strong positivist base, with theoretical and methodological indications to Law field's Higher Education Curriculum Guidelines. Presents social and juridical challenges to the same field and to education's thematic field, aiming justice to the foundations to law education as a social practice / Mestrado / Filosofia e História da Educação / Mestre em Educação

[pt] A presente pesquisa tem por objetivo analisar de que modo o conceito de influência em Harold Bloom, pode contribuir na compreensão da literatura como possibilidade de mediação interpretativa, portanto, hermenêutica da teologia. A partir da avaliação do movimento filosófico-teológico que viabilizou um novo paradigma epistemológico e científico dos estudos teológicos, a saber, a virada antropológica, foi possível verificar, resumidamente, a consolidação de uma linguagem eminentemente hermenêutica nas práticas de elaboração da teologia, tal como, a abertura a renovadas formas de mediação e interação interdisciplinar, como aquela em que a atual pesquisa se subscreve, a chamada teopoética. Fixado os dados do atual cenário dos estudos teológicos, tornou-se propícia à apresentação do quadro teórico do conceito de influência do crítico literário Harold Bloom, privilegiando o itinerário percorrido pelo autor em seu livro de teoria poética, A angústia da influência, que apresenta no seu bojo os seis movimentos de apropriação poética chamada de ciclo vital dos poetas fortes. Caracterizado pelo agon literário entre o poeta e seu precursor, para Bloom, a angústia da influência é a busca pela abertura de um espaço imaginativo do poeta no interior da tradição literária, tendo como totem de transferência e criação imaginativa os símbolos, metáforas e modelos narrativos definidos pela tradição, entre os quais a Bíblia é um dos seus representantes mais fortes. Depois de brevíssimo deslumbre da riqueza imaginativa que as Escrituras encerram, passou-se a tomar, por exemplo, as estratégias de apropriação literária das imagens bíblicas na poesia de Carlos Nejar, expondo a angústia da influência como forma de vivificação da literatura e o ethos do qual a teologia pode partir, de modo renovado, sua tarefa de comunicação da fé cristã. / [en] This research aims to analyze how the concept of influence in Harold Bloom can contribute to the understanding of literature as a possibility of interpretative mediation, therefore, hermeneutic of theology. From the evaluation of the philosophical-theological movement that made possible a new epistemological and scientific paradigm of theological studies, namely, the anthropological twist, it was possible to verify, briefly, the consolidation of an eminently hermeneutic language in the practices of theology elaboration, such as, the opening to renewed forms of mediation and interdisciplinary interaction, such as the one to which the current research subscribes, the so-called theopoetics. Fixed the data of the current theological studies scenario, it became propitious to the presentation of the theoretical framework of the influence concept of the literary critic Harold Bloom, privileging the itinerary followed by the author in his poetic theory book The anxiety of the influence, which presents in its wake the six movements of poetic appropriation called the life cycle of strong poets. Characterized by the literary agon between the poet and his precursor, for Bloom, the anguish of influence is the search for the opening of an imaginative space for the poet within the literary tradition, having as a totem of transference and imaginative creation symbols, metaphors and narrative models defined by tradition, among which the Bible is one of its strongest representatives. After a very brief glimpse of the imaginative richness contained in the Scriptures, we started to take, for example, the strategies of literary appropriation of biblical images in the poetry of Carlos Nejar, exposing the anguish of influence as a way of reviving literature and the ethos of which the Theology can start, in a new way, its task of communicating the Christian faith.

[pt] Por meio de uma revisão bibliográfica de caráter histórico, analítico e qualitativo, abordou-se a temática da teologia compreendida como hermenêutica da fé e suas implicações no método teológico de Joseph Ratzinger. O objeto formal dessa tese é o método teológico de Ratzinger sob a perspectiva da teologia compreendida como hermenêutica da fé, no contexto da relação entre hermenêutica, teologia e método. Da expressão hermenêutica da fé, é possível compreender as características do método teológico como praticado por Joseph Ratzinger. Portanto, essa pesquisa realiza uma análise histórica, dogmática e teológica sobre o desenvolvimento do método teológico, com o objetivo de situar o autor analisado no contexto da história da questão. Também se fez necessário recorrer a um percurso de caráter histórico e analítico sobre a compreensão da hermenêutica, com o intuito de captar de forma mais precisa o uso do termo hermenêutica pelo autor estudado. Por fim, com base no duplo percurso, essa tese analisa a obra de Joseph Ratzinger para definir o emprego particular que ele faz da expressão hermenêutica da fé e como tal substrato reflete-se em sua metodologia teológica, também delineada e analisada em sua compreensão da natureza da teologia. / [en] Through a bibliographical review of a historical, analytical and qualitative nature, the theme of theology understood as a hermeneutics of faith and its implications for Joseph Ratzinger s theological method was approached. The formal object of this thesis is Ratzinger s theological method from the perspective of theology understood as a hermeneutics of faith, in the context of the relationship between hermeneutics, theology and method. From the expression hermeneutics of faith, it is possible to understand the characteristics of the theological method as practiced by Joseph Ratzinger. Therefore, this research carries out a historical, dogmatic and theological analysis of the development of the theological method, with the aim of placing the analyzed author in the context of the history of the issue. It was also necessary to resort to a historical and analytical course on the understanding of hermeneutics, with the aim of capturing more precisely the use of the term hermeneutics by the author studied. Finally, based on a double path, this thesis analyzes the work of Joseph Ratzinger to define the particular use he makes of the hermeneutic expression of faith and how this substrate is reflected in his theological methodology, also outlined and analyzed in his understanding of nature of theology.

[pt] No presente trabalho procuramos desenvolver as principais contribuições da hermenêutica bíblica para a teologia na perspectiva das relações de gênero, especialmente aquela elaborada pelas mulheres na América Latina. No conjunto do Antigo e do Novo Testamento é possível identificar perspectivas paradoxais a respeito da representação cultural das mulheres em relação aos homens, alternando-se entre a discriminação e o positivo reconhecimento das diferenças. Desde uma hermenêutica da suspeita, mostramos ser insustentável uma antropologia bíblica unilateral que prime pela discriminação das mulheres; muito pelo contrário, a revisitação dos textos sagrados, sobretudo os dos Evangelhos, salientam a importância do discipulado de mulheres no movimento de Jesus e a ruptura que sua Boa-nova proporciona em relação à situação das mulheres na cultura semítica. Nossa investigação desenvolve essas reflexões bíblicas consideradas a partir do contexto da comunidade na qual o texto foi escrito, tentando estabelecer possíveis conexões com as perspectivas da comunidade atual, sobretudo aquela constituída pelas mulheres teólogas na América Latina. Uma dessas perspectivas releva a necessidade de lutar pela libertação da mulher e pela mulher, para além de sua mera promoção ou emancipação. Para tanto, sustenta-se que as lutas contra a exploração econômica que resulta nas situações de pobreza (das mulheres) são indissociáveis das lutas pela libertação das estruturas patriarcais que ainda vigem na sociedade e na Igreja. A categoria de gênero revela-se então extremamente atual porque, dentre outras coisas, ajuda a mostrar que as desigualdades são culturalmente construídas, remanescendo entre os seres humanos a igualdade substancial e as diferenças acidentais. / [en] In the present work we develop the principal contributions of the biblical hermeneutic for theology in a perspective of the gender´s relationship, especially the one elaborated by the Latin America`s women. In the Old and New Testament it is possible to identify paradoxal`s perspectives about the cultural representation of women related to men, by altering between discrimination and recognition of the differences. Since a hermeneutic of suspection, we show that it is unsustainable a biblical unilateral anthropology that emphasizes the women`s discrimination; it is really the opposite, a revision of the Holy Texts, especially the Gospels, shows the importance of the disciplate of the women in the Jesus` preaching, and the rupture that his Good News proportionate in relation to the women`s situation in the Semitic culture. Our investigation develops these biblical thinking considered from the community context in which the text was written, trying to establish possible connections with the perspectives of the actual community, especially the one constituted with theologians women from Latin America. One of these perspectives shows a need of the struggle for freedom of women by women, beyond their promotion or emancipation only. Therefore, we say that the struggle against the economical exploration, which results in a women`s poverty situation is associated with the struggle to overcome the patriarchal structures that are still in vigor in the church and society. Then, a gender`s category reveals itself extremely actual, because, among other things, it helps to show that the inequalities are culturally constructed, keeping continuously among the human beings the substantial equality and the accidentals differences.

A idéia de uma epistemologia da leitura remete essencialmente ao momento contemporâneo da morfogênese do conhecimento humano permeado por múltiplas interfaces conceituais que desfronteirizam áreas disciplinares do saber, consideradas habitualmente rígidas e particionadas. Dentro desta visão transformacional de leitura, hipertextualidade, interconectividade e transversalidade, por exemplo, constituem-se em elementos co-restruturantes na interpretação de novas realidades que redimensionam o pensamento humano. No campo da educação e da didática contemporâneas, considerando-se a interface entre educação e comunicação, para se compreender as mediações que ocorrem na mídia digital interativa, o trabalho visa investigar como a epistemologia da leitura pode representar um campo interpretativo que possibilite a inserção dos meios digitais dentro do contexto escolar. Para tal, o estudo defende teoricamente a inter-relação conceitual indissociável entre midiologia, educação e hermenêutica na era das redes digitais para fundamentar as necessidades de mudanças dos referenciais interpretativos dos professores no espaço escolar frente a um cenário pedagógico cada vez mais dinâmico. Já de um ponto de vista mais ilustrativo, o estudo contextualiza em termos práticos, a interface entre tecnologias digitais, mediações e processos interpretativos do conhecimento, servindo-se de casos ilustrativos. Por exemplo, a partir das interconexões conceituais entre o pensamento de Jacob Bronowski e James Burke. E por meio de comparações entre experiências realizadas pelo Instituto James Burke (projeto k-web) e o Núcleo de Educação de Jovens e Adultos da Faculdade de Educação da USP (NEAFE/ USP), com destaque para o Sistema Transversal de Ensino e Aprendizagem (STEA). / La idea de una epistemología de la lectura remetí esencialmente al momento contemporáneo del la morfogenesis del lo conocimiento humano permeado por múltiplas interfaces conceptuals que desfronterizan áreas disciplinarias del saber, consideradas asiduamente rígidas y fragmentadas. A partir de este entendimiento transformativo del la lectura, hipertextualidad, interconectividad y transversalidad, por ejemplo, constituyen elementos co-reestructurantes en la interpretación del las nuevas realidades que dimensionan lo pensamiento humano. En lo campo de la educación y didáctica contemporáneas, considerando la interface entre la educación y comunicación, para comprenderse las mediaciones que acontecen in la media digital interactiva, lo estudio investiga el modo la epistemología de la lectura representa un campo interpretativo que posibilite una inserción de los medios digitales en lo contexto escolar. En este aspecto, lo estudio considera teóricamente la interrelación conceptual indisociable entre midiología, educación y hermenéutica in la era de las redes digitales para fundamentar las necesidades de mudanzas de los referenciales interpretativos de los profesores en lo espacio escolar ante a un escenario pedagógico cada vez más dinámico. Con relación a un punto de vista más ilustrativo y en términos prácticos, lo estudio contextualiza la interface entre tecnologías digitales, mediaciones y procesos interpretativos de lo conocimiento, mostrando casos que ejemplifican lo enfoque empleado. Por ejemplo, a partir de las interconexiones entre lo pensamiento de Jacob Bronowski y James Burke. Y por medio de comparaciones entre experiencias realizadas por lo Instituto James Burke (projeto K-Web) y lo Núcleo de Educación de Jóvenes y Adultos de la Facultad de Educación de la Universidad de São Paulo (NEA-FE/USP), con destaque para lo Sistema Transversal de Enseñanza y Aprendizaje (STEA).

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelo Luis Roland Zovico.pdf: 474331 bytes, checksum: 6cedca715df9f0963d2420fc729801b5 (MD5) Previous issue date: 2008-04-30 / The aim of the present work is the study of the Hermeneutics in the decision of the Conflicts of the Right, being based for in such a way, in the sociological vision of the Right for the Theory of the Systems of Niklas Luhmman. The hermeneutics has deserved deep attention of that they think the Right. To each day more, if it searchs to minimize the conflicts of the Right, glimpsing itself it necessity of one technique and a interpretativa art of the norms, capable to minimize the conflicts. Of the first chapter to third, a boarding of the historical evolution of the interpretation of the norms becomes different oldies concepts, much longer before of a complex actual society, time of interpret had another meaning, each in mythology than for who studies and then that search the concept. The social-historical progress of the world, indicates the strength its importance. Each day more, with the complex of society, became harder seek equanimous and aquilibrate and balance, specially in the normative system, fact that may cause big uncomfortableness for the society. One decision with peculation of principals, may show unbalance, awake for the needing techniques and behaviour efficacious and efficacious, contending consequent Science of Law, the sixth chapter studies the different systems of expound, passing by Ihering, Savigny, Kelsen them we get the concept of Autopoiétcs Systens and Communication, showing that the solution for the conflicts of Law is interpreting through the System Theory. At the end, in the last chapter, consider to conclude that is fundamental to reduce a complex of the societies developing instruments that get possible allow the Legal systems judge with justice / O presente trabalho objetivou o estudo da Hermenêutica na solução dos Conflitos do Direito, baseando-se para tanto, na visão sociológica do Direito pela Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmman. A hermenêutica tem merecido profunda atenção daqueles que pensam o Direito. A cada dia mais, se busca minimizar os conflitos do Direito, vislumbrando-se a necessidade de uma técnica e de uma arte interpretativa das normas, capaz de minimizar os conflitos. Do capítulo primeiro ao terceiro, faz-se uma abordagem da evolução histórica da interpretação das normas, mostrando os diferentes nuances e conceitos mais antigos, muito antes da complexidade da sociedade atual, tempo em que interpretar tinha, outro significado, tanto na mitologia quanto para os estudiosos que se envolveram na busca de precisar o conceito. O desenvolvimento histórico-sociológico da palavra indicou a força de sua importância. A cada dia mais, com a complexidade da sociedade, torna-se mais difícil buscar soluções equânimes e equilibradas, especialmente no ramo do sistema normativo, fato que pode gerar grande desconforto para a sociedade. Uma decisão com desfalque principiológico, pode demonstrar o desequilíbrio, alertando a sociedade para o despertar da necessidade de técnicas e condutas eficazes e eficientes, combatendo o conseqüente enfraquecimento do conceito de justiça para a sociedade. Após a diferenciação entre Dogmática e Ciência do Direito, o sexto capítulo estuda os diferentes sistemas de interpretação, passando Ihering, Savigny, Kelsen até chegarmos no conceito de sistemas Autoiéticos, ao demonstrar que a solução para os conflitos do Direito é interpretá-lo através da Teoria dos Sistemas. Por fim, o último capítulo discorre sobre a Autopoiésis e Comunicação, apresentando a nova teoria dos sistemas, concluindo-se ser fundamental reduzir-se a complexidade das sociedades desenvolvendo instrumentos que permitam aos sistemas jurídicos decisões mais justas

Na evolução da teoria do tipo penal, podemos perceber um movimento de intensificação de complexidade, no qual os mais novos e diferentes posicionamentos doutrinários confluem para tornar aquela figura o ponto central do estudo do delito. Dentre as inúmeras classificações dogmáticas que surgiram neste desenvolvimento, nosso trabalho analisa uma em particular: a divisão entre tipos fechados e tipos abertos. Embora criada originalmente por Hans WELZEL para descrever um grupo específico de casos, a noção de tipos abertos ganhou contornos mais amplos, sendo admitida pela doutrina de maneira geral. Todavia, a aceitação dessa categoria científica não se limitou a uma atividade expositiva, servindo para a crítica de modelos jurídicos. Frente ao princípio da legalidade, conquista jurídica de longa data, os estudiosos do Direito Penal apontaram a ilegitimidade dos tipos abertos, por ofensa ao mandato de certeza, um dos quatro aspectos daquele princípio maior. Por outro lado, as conclusões da atual ciência hermenêutica ensinam que não se pode confundir texto legal e norma, e que a compreensão do fenômeno jurídico perpassa uma série de valorações adstritas ao Direito. Neste sentido, as diferenças que, em tese, tornavam específicos os tipos abertos, quando confrontadas com essa nova descoberta, se mostram apenas aparentes. Toda e qualquer norma apresenta um caráter aberto, algo intrínseco à linguagem humana. Logo, não existe tipo fechado. Inobstante, a censura que fora aventada pela doutrina não perde sua razão de ser. Pelo contrário, é necessária sua reformulação, para afirmar que o problema se encontra no grau de intensidade da abertura, na aceitabilidade ou não da indeterminação da conduta humana diante do caso concreto, único instante em que é possível a individualização da norma. Para tanto, é preciso erigir critérios seguros a fim de efetuar o julgamento da legitimidade dos tipos penais. Defendemos que os próprios fundamentos do princípio da legalidade a vedação da arbitrariedade e a previsibilidade das condutas servem como critérios de avaliação. Mais ainda, a realização dessa operação somente pode ser feita por meio do controle das decisões judiciais, o que nos leva a um problema de ordem prática e não apenas teórica. / In the evolution of the criminal type theory, we can notice a movement of complexity intensification, in which the newest and most different doctrinal positions join together to make that figure the central point of the crime study. Among the multiple dogmatic classifications that aroused in this development, our task analyses one in particular: the division between closed and open types. Though originally created by Hans WELZEL to describe a specific group of cases, the notion of open types acquired a wider profile, being generally admitted by the doctrine. However, the acceptance of this scientific category has not been limited to an expository activity, serving to the critic of juridical models. Before the principle of the legality, a long-term juridical conquer, the scholars of the Criminal Law pointed to the illegitimacy of the open types, due to the offense of the certainty term, as one of the four aspects of that major principle. Moreover, the conclusions of todays hermeneutic science instruct that one cannot confuse legal text and norm, and that the comprehension of the juridical phenomenon pervades a series of valuations bonded to Law. In this way, the differences that, in thesis, made specific the open types, when confronted with this new finding, prove to be only apparent. All and any rule presents an open feature, an aspect intrinsic to human language. Therefore, there are no closed types. Despite that, the censure that was made by doctrine does not lose its reason. In the opposite, its reformulation is necessary, to affirm that the problem is in the intensity extent of the opening, in the acceptance or not of the human conduct indetermination ahead of a concrete case, the single moment in which it is possible to individualize the rule. Therefore, it is necessary to built firm criteria to perform the judgment of the criminal types legitimacy. We sustain that the own foundations of the principle of the legality the prohibition of arbitrariness and the prevision of conducts serve as evaluation criteria. Furthermore, the accomplishment of this transaction can only be fulfilled by the control of judiciary decisions, what leads us to a practical problem, not only theoretical.

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:31:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio Sanchez Mateos.pdf: 1389521 bytes, checksum: 42cecab4ffdd2e92a2de181366015185 (MD5) Previous issue date: 2006-08-22 / Um dos principais desafios curriculares do século XXI consiste em fundamentar e articular os saberes disciplinares, de forma tal que os seres humanos possam obter melhor conhecimento da realidade e de si mesmos, transmiti-lo às novas gerações e agir para a transformação da mesma. Diante disso, o enfoque da Pedagogia do Texto (PdT) se propõe como um enfoque inovador crítico que procura a apropriação interdisciplinar dos saberes, principalmente por meio de textos como produtos semiotizados do desenvolvimento cultural da humanidade. No entanto, a interpretação científica dos diversos produtos culturais deu origem a diferentes escolas hermenêuticas. Umas pleiteiam a compreensão do texto em relação ao seu contexto, ou à do autor em relação à sua obra, ou à de ambos em relação com a época. Outras questionam a redução da hermenêutica a uma teoria do conhecimento e propõem um fundamento ontológico da mesma. Em diálogo com as diversas tradições, estabelecendo vínculos claros entre vários níveis e campos disciplinares, Ricoeur realizou contribuições significativas para a teoria da compreensão, na qual o texto joga um rol fundamental. Esta situação não tem passado desapercebida a propostas educativas que retomam seu pensamento para fundamentar inovações pedagógicas de acordo com os desafios do contexto e dos avanços epistemológicos das respectivas áreas. Por isso, nesta investigação de caráter monográfico-bibliográfico, dou conta dos seguintes eixos: a) o desenvolvimento histórico da teoria da interpretação como hermenêutica, b) sua concreção em Ricoeur na interpretação dos símbolos, a teoria do texto, a teoria da ação, da história e de si mesmo, e c) a possível contribuição da obra ricoeuriana para a fundamentação e desenvolvimento da PdT