Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-02-19T12:49:34Z No. of bitstreams: 1 61000861.pdf: 403447 bytes, checksum: 9a87a46771d8fb96eb20a51332bbb1bf (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-19T12:49:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61000861.pdf: 403447 bytes, checksum: 9a87a46771d8fb96eb20a51332bbb1bf (MD5) / A presente dissertação tem como objeto de estudo o julgamento proferido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que versou sobre o reconhecimento da união estável dos casais homossexuais (homoafetivos) como entidade familiar nos Autos das Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) n. 4.277 e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 132. O estudo visita a hermenêutica jurídica e os direitos fundamentais, com ênfase no Direito Constitucional, leituras do magistério doutrinário, os pertinentes termos normativos (CF, Leis Federais e outros), as manifestações das partes interessadas (PRG, AGU, Congresso Nacional, diversos amici curiae) e os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal – STF. Avançando nas argumentações de modo a verificar a coerência narrativa e a consistência normativa dos votos dos ministros, à luz dos textos normativos e do magistério doutrinário. O problema jurídico consiste em identificar se o Supremo Tribunal Federal – STF, usurpou ou não a competência normativa do Congresso Nacional ao reconhecer como entidade familiar a união estável dos casais homossexuais, chamando para si, a responsabilidade para regulamentar situações de caráter e prerrogativa do Poder Legislativo.

Neste estudo, entende-se terminologia de gênero como o conjunto de itens lexicais relacionados às mulheres e às pessoas LGBT, bem como aos contextos sociais e jurídicos que motivam a produção legislativa voltada a esses sujeitos de direito. Busca-se compreender a gênese da terminologia de gênero no contexto sócio-histórico e observar como essa terminologia expressa transformações sociais. Os pressupostos teóricos das abordagens terminológicas de orientação cognitivista − a Terminologia Baseada em Frames (TBF) e a Teoria Sociocognitiva da Terminologia (TST) − e de abordagens de orientação comunicativa, representada pela Teoria Comunicativa da Terminologia (TCT), fundamentam o estudo, colocando em relevo a importância da cognição e reconhecendo o papel do contexto discursivo para a análise terminológica. Nesse direcionamento, recorre-se à seleção de textos digitalizados para compor um corpus e de ferramentas digitais de assistência à pesquisa. Dada a complexidade do termo gênero, justifica-se o estudo de seu desenvolvimento e seu comportamento sob aspectos sócio-históricos e linguísticos. Metodologicamente, o corpus é utilizado numa abordagem interdiscursiva, sendo dividido em um subcorpus de estudo, formado de 291 normas legais, e um subcorpus subsidiário, formado de 65 textos de referência e de popularização bem como de textos científicos considerados representativos da área e prováveis influenciadores de conteúdo legislativo. Os procedimentos de coleta, observação e análise dos dados são realizados com auxílio do aplicativo de análise textual AntConc. No corpus subsidiário, selecionam-se contextos com a chave de busca gênero_é, para se compreender gênero como uma categoria de análise social explicada pelos autores que se dedicam ao tema. Os contextos de gênero do corpus de estudo são analisados à luz dos dados encontrados no corpus subsidiário. Com apoio na fundamentação teórica da TST, TBF e TCT, a análise permite reconhecer gênero como um elemento complexo que se constrói e se transforma em uma perspectiva sócio-histórica e se relaciona com outras unidades lexicais em uma estrutura conceitual temática. Tais unidades referem participantes e elementos que interagem – mulheres, homens, LGBT; masculinidade/feminilidade, sexo, sociedade e (des)igualdade – e que completam o cenário comunicativo no qual são identificadas cinco acepções para gênero: a) categoria de análise social; b) mulher; c) sexo em contexto de (des)igualdade; d) autopercepção e e) sexo biológico. A identidade de gênero, como percebida ao longo desse estudo, é, de modo geral, intrínseca a todas as pessoas, identificadas ou não com as representações de feminino e masculino atribuídas socioculturalmente para mulheres e homens. Porém, no contexto comunicativo da legislação analisada, a identidade de gênero referencia os sujeitos que precisam de amparo por fugirem ao convencionado socialmente. Paralelamente, igualdade de gênero nos textos legislativos não se refere a relações entre o comportamento esperado para o feminino e o masculino, mas em relações que distinguem mulheres e homens. O presente estudo mostra que os processos de surgimento e desenvolvimento da palavra gênero situam-se em um marco temporal preciso e são gerados pela ação consciente de um grupo social com o propósito de ressignificar uma situação sócio-histórica. O estudo também sugere que a noção de feminino/masculino desvinculada de sexo é uma característica que permeia o termo gênero nas áreas da Gramática, da Psicologia e das Ciências Sociais. / In this research, gender terminology is understood as a group of lexical items related to women and to LGBT people, as well as to social and legal contexts that motivate legislative production directed to these subjects of law. We seek to comprehend the genesis of the terminology in a socio-historical context and to observe how this terminology expresses social transformations. The theoretical assumptions of the terminological approaches characterized by cognitive orientation – Frame-based Terminology and Sociocognitive Approach in Terminology – and of the communicative approaches, represented by the Communicative Theory of Terminology, underlie this study, highlighting the importance of cognition and recognizing the role of the discursive context for terminological analysis. In this direction, we resort to the selection of digitalized texts to compose a corpus and of digital tools for research assistance. Given the complexity of the term gênero, the stydy of its development and behavior under sociohistorical and linguistics aspects is fully justified. Methodologically, the corpus is applied in an interdiscursive approach, being divided in a study subcorpus, constituted of 291 legal norms, and a subsidiary subcorpus consisting of 65 reference and science popularization texts as well as scientific texts considered representative and influential within the legislative area. By using AntConc, we were able to collect, observe and analyze data. In the subsidiary corpus, we selected the contexts by entering the search word gênero_é in order to allow the comprehension of the concept gênero as a social analysis category explained by the authors who study this subject. The gender contexts of the study corpus are analyzed in the light of data found in the subsidiary corpus. Supported by the theoretical foundation of Sociocognitive Approach in Terminology, Frame-based Terminology and Communicative Theory of Terminology, the analysis allows to recognize gênero as a complex element construed and transformed in a socio-historical perspective and relates to other lexical units in a thematic conceptual structure. Such units refer to participants and elements that interact – women, men, LGBT; masculinity/femininity, sex, society and (in)equality – and complete the communicative scenario in which five senses of the word gênero are found: a) category of social analysis; b) woman; c) sex in a (in)equality context; d) self-perception and e) biological sex. Gender identity, as perceived in this study, is, in general, intrinsic to all people identified or not by the socio-culturally attributed representation of women and men. However, in the communicative context of the analyzed legislation, gender identity provides reference to individuals who need support, because they are not in accordance with what is socially acceptable. In parallel, gender equality in legislative texts does not refer to relations between the expected behavior for feminine and masculine, but to relations that differ women and men. This study shows that the process of emergence and development of the word gênerois associated with a specific period and are generated by the conscious actions of a social group with the purpose of giving new meaning to a socio-historical situation. This study also demonstrates that the notion of femininity/masculinity unrelated to sex is a characteristic that pervades the term gênero in Grammar, Psychology and Social Sciences.

Atualmente, presenciamos múltiplos tipos de família, como: famílias nucleares, monoparentais, reconstituídas, com filhos biológicos e/ou adotivos, dentre as quais encontramos famílias homossexuais. Há uma escassez de trabalhos sobre essas famílias e percebe-se a forte presença de preconceito e discriminação nos mais diversos segmentos e contextos sociais, em especial, no que diz respeito às questões homossexuais e de gênero e de como isso influenciaria na educação das crianças. Esse estudo visa compreender como homossexuais entre 20 e 55 anos, vivenciam a paternidade, a maternidade e/ou parentalidade e que significados lhe atribuem. A fenomenologia ancorada à filosofia do diálogo de Buber foi o referencial teórico-metodológico adotado nesta pesquisa para alcançarmos o objetivo proposto. Foram entrevistados seis homens e nove mulheres homossexuais com filho(a)(s) biológicos e/ou adotivos que formaram famílias monoparentais, adotivas, reconstituídas ou nucleares. Os resultados apontam um maior preparo psíquico e socioeconômico para a chegada de uma criança, em especial quando o desejo de ter filhos ocorre após a tomada de consciência da homossexualidade e/ou formação do vínculo conjugal homossexual. As funções parentais são exercidas pelos(a)s colaboradore(a)s os com nuances da relação intersubjetiva EU-TU. Foram relatadas situações de preconceito quanto ao exercício da parentalidade e/ou à expressão da homossexualidade, nas famílias de origem, no trabalho e entre os amigos, os quais puderam ser diminuídos por intermédio da convivência e conhecimento das situações vivenciadas. Alguns do(as)s colaboredore(a)s deixaram entrever uma homofobia internalizada, principalmente em relação à sua própria homossexualidade, que os aproxima das palavras princípio EU-ISSO. O modelo heterocêntrico de família é recorrente nos discursos assim como a falta de referenciais de famílias homossexuais. / At present, we are witnessing multiple family forms such as nuclear families, single parent families, and reconstructed families with biological and/or adopted children. Among these we find homosexual families. There is a shortage of works about those families. We strongly perceive the presence of prejudice and discrimination concerning homosexual questions with respect to more diverse segments and social contexts, especially about the homosexuality issue and how it would influence in the children?s education. Our goal is to understand how homosexuals between 20 and 55 years experience fatherhood, motherhood, and/or kinship and what meanings they attribute to these. The phenomenology anchored in the philosophy of of Buber\'s dialogue was the theoretical-methodology referential referred to and adopted in this research to reach the proposed goal. Six men and nine homosexual women, with biological and/or adopted children, who formed single parent, adopted, rebuilt or nuclear families were interviewed. The results aim towards a greater socio-economic and psychological preparation for the arrival of an infant, especially when the wish to have a child occurs after consciousness of the homosexuality and/or the formation of the conjugal homosexual link. The parental function is exercised by both, with nuances from the intersubjective relationship of ME-YOU. Situations of prejudice, especially as regards the sexual papers examined for this research are also related, as well as the expression of homosexuality, in the families of origin, at work among friends, in which could be decreased through the experience and knowing of the situations experienced. Some of the collaborators showed during the study an internalized homophobia, mainly in relation to his/her own homosexuality, which approach them to the principle ME-IT. The heterocentric model of family appears in the speech as well as the lack of homosexual families references.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2018-01-15T18:57:41Z No. of bitstreams: 1 Tiago Borges Gouveia.pdf: 483640 bytes, checksum: f19f274ee2f989e62708d6d72f2f6362 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-15T18:57:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tiago Borges Gouveia.pdf: 483640 bytes, checksum: f19f274ee2f989e62708d6d72f2f6362 (MD5) Previous issue date: 2013-08-28 / In the last 12 years there has been a considerable increase in notifications of AIDS cases in the category of men who have sex with men, especially among those who are in the age group 15 to 24 years, according to data from the Ministry of Health. This study seeks to evaluate the cultural, psychological and social factors that affect the risk behavior among young gay people between 18 and 24 years old. The theoretical and methodological proposal chosen for the study was a qualitative approach, justified by the complexity of the object and its peculiarities intertwined, such as the relationship between the individual and society, the structure of the subject with beliefs, values, meanings, and how they relate with the social history process. We interviewed 10 youngsters and by triangulating the theoretical framework that emerged with the axes of the material collected, we understand the social representations of young people in relation to HIV and sexuality, to list situations, practices and behaviors they consider safe for their sexuality and find what the impact of policies to prevent these young people is. The results show that all individuals feel vulnerable to HIV and point out that the way of life and subjectivity of gays in this age group would be one of the factors that affects the risk behavior. About the prevention campaigns, it has been reported that they may have a role in warning, but not decisively, since awareness actually only occurs when there is contact with the disease in a concrete way, either after a risky behavior or through close people who have been contaminated. / Nos últimos 12 anos houve um aumento considerável de notificações de casos de AIDS na categoria de homens que fazem sexo com homens, especialmente entre os que se encontram na faixa etária dos 15 aos 24 anos, segundo dados do Ministério da Saúde. O presente estudo procura avaliar os aspectos culturais, psicológicos e sociais que interferem no comportamento de risco entre jovens homossexuais de 18 a 24 anos. A proposta teórico-metodológica escolhida para o estudo foi a abordagem qualitativa, justificada pela complexidade do objeto e suas peculiaridades imbricadas, tais como as relações do indivíduo e a sociedade, sua estrutura de sujeito com crenças, valores, significados, e suas relações com o processo histórico social. Foram entrevistados 10 jovens e através da triangulação do referencial teórico com os eixos que emergiram do material coletado, procuramos conhecer as representações sociais dos jovens em relação ao HIV e à sexualidade, elencar situações, práticas e condutas que consideram seguras para sua sexualidade e verificar qual o impacto das políticas de prevenção nesses jovens. Os resultados mostram que todos os sujeitos se sentem vulneráveis ao HIV e apontam que o modo de vida e a subjetividade do homossexual nesta faixa etária seria um dos fatores que interfere no comportamento de risco. Sobre as campanhas de prevenção relatam que podem ter um papel de alerta, mas não decisivo, uma vez que a conscientização de fato só ocorre quando há contato com a doença de forma concreta, seja após um comportamento de risco ou através de pessoas próximas que se contaminaram.

A adoção por casais homoafetivos é tema emergente na contemporaneidade. No Brasil, tais experiências se multiplicam, obrigando diversos segmentos, principalmente os sistemas de justiça, a compreenderem esse modelo de família. Em geral, os operadores do Direito preocupam-se com riscos para o desenvolvimento da criança em um lar homoafetivo. Além disso, os segmentos mais conservadores da sociedade pressupõem que, se houver o reconhecimento legal da família homoafetiva, desordens enfraquecerão os valores que dão sustentação à família tradicional, tais como proteção, reconhecimento da diferença sexual e socialização de seus membros. Este estudo analisa os processos subjetivos em uma família homoafetiva composta por dois homens que vivem em união estável há mais de doze anos em uma Comarca do estado de São Paulo. O casal acolheu, com fins de adoção, dois meninos, irmãos biológicos com um ano e meio, e três anos de idade, respectivamente, à época do pedido de adoção. A abordagem da família ocorreu após um ano do acolhimento das crianças. Para o levantamento e a análise dos dados, empregou-se a estratégia metodológica de estudo de caso e o aporte teórico da psicanálise vincular, que se mostraram necessários para dimensionar os processos subjetivos na adoção. Foram estudados os procedimentos dos adotantes no exercício da parentalidade, e ainda se esses promoveriam rupturas e instalariam outros modos de criação e socialização das crianças; portanto se inaugurariam estilos parentais diferentes dos já incorporados socialmente. As análises levantaram as relações entre a prática de parentalidade associada aos cuidados de uma criança e a vivência de parentalidade que remete aos conteúdos fantasmáticos que agem no desejo de filho e no de formar família. Em relação ao processo vincular, foi destacada a transmissão psíquica, tomando-se por eixo a história de vida individual e a do casal, bem como a experiência de adoção. Os dados levantados demonstram que a família composta por casal homoafetivo, apesar de singular, retoma valores da família tradicional. Assim, observou-se convergência entre prática e vivência de parentalidade, pois esta família homoafetiva não se diferencia significativamente dos modelos tradicionais de família. As crianças se inserem na genealogia familiar adotiva incorporando novas denominações de parentesco, pelo fato de terem dois pais. A ampliação do debate é indispensável, porque, se a família homoafetiva não necessariamente desconstrói valores socialmente aceitos, não cabe pensá-la como ameaça social. Ademais, o grupo em estudo não deixa de ser atravessado pelos fatores que geram sofrimento às famílias tradicionais, como rigidificação de suas estruturas e perpetuação do heterossexismo. A constituição de um vínculo de rede entre os adotantes, e entre estes e os profissionais envolvidos na adoção poderá diminuir isolamentos e romper o silêncio, permitindo o enfrentamento dessas questões nos âmbitos político, social, jurídico e psíquico / The adoption of children by homosexual couples is an emerging subject in contemporary times. In Brazil, such cases are becoming increasingly common, forcing many segments, especially the juridical system, to understand this family model. In general, law enforcers are concerned about risks to the development of the child in a same sex couple environment. Moreover, the most conservative segments of society assume that if there is legal recognition of a same-sex families, disorders may weaken family values, such as protection, recognition of sexual difference and socialization of its members. This study examines the subjective processes of a same sex family consisting of two men living in a stable union for over twelve years in a countryside town in the state of Sao Paulo. The couple sheltered, aiming to adoption, two biological brothers, one year and a half and three years old, respectively, at the time of the adoption petition. The family was approached one year after the children had arrived. To carry out survey and data analysis, we used the methodological strategy of case study and a theoretical psychoanalysis link, which have proven necessary to scale up the subjective processes in adoption. We studied the procedures of adopting parents in the exercise of parenting, and if they would promote disruptions and would install unconventional modes of child-rearing and socialization of children, thus inaugurating different parenting styles from those socially embedded. The analysis looked into relations between parenting practices - associated with the care of a child - and parenthood experimenting - which refers to phantasmatic contents that act over the childs desire to form a family. Regarding the binding process, psychic transmission was highlighted, taking into consideration personal history of adoptees as well as that of the couple in an adoption experience. Data collected show that the family consisting of a same-sex couple, though novel, takes on traditional family values. Thus, there was convergence between practice and experience of parenting, because this same-sex family does not differ significantly when it comes to traditional family models. Children fall into the adoptive family lineage incorporating new designations of relationship, because they have two fathers. The broadening of the debate is essential, because if a same-sex family does not necessarily deconstructs socially accepted values, it does not seem reasonable to think of it as a social threat. Moreover, the study group also displays factors that cause distress in traditional families, such as stiffening of their structures and perpetuation of heterosexism. The establishment of a network link between adopting parents and between these and professionals involved in adoption may reduce isolation and break the silence, allowing the confrontation of these issues in the political, social, legal and psychological scopes

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. / Made available in DSpace on 2012-10-17T19:43:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T16:54:28Z : No. of bitstreams: 1 170644.pdf: 5114786 bytes, checksum: e89006b5a0c541c69cff91ac48bc3f24 (MD5) / Este trabalho é fruto de um estudo de caso com casais de gays e lésbicas, moradores de uma antiga freguesia do município de Florianópolis. Para tanto, realizou-se uma etnografia do lugar, bem como entrevistas em profundidade com oito sujeitos, com o objetivo de analisar os modos de vida e estratégias de conjugalidade que constituíram para si ao longo de suas trajetórias. Trata-se de sujeitos que norteiam suas relações sociais e amorosas a partir de modelos e valores tradicionais, baseados no ideal do amor romântico, apoiado em padrões acentuados de fidelidade, honestidade e lealdade dos parceiros na união conjugal. As relações sociais que estabelecem com os moradores nativos do local onde vivem são pautadas em vínculos de trocas solidárias e discrição quanto à orientação sexual. A preservação da intimidade no limite da moradia e das relações com o grupo de pares mantém estes sujeitos 'protegidos'dos preconceitos que usualmente os atingem quando sua orientação sexual é "revelada".

Orientador: Fernando Silva Teixeira Filho / Banca: Wiliam Siqueira Peres / Banca: Regina Facchini / Resumo: Este estudo aborda o modo como estigmas e estereótipos a respeito das lesbianidades influenciam, na esfera da sexualidade, a vida de mulheres que se autodenominam lésbicas. Primeiramente, realizei uma retomada crítica sobre a história da construção desses estigmas e estereótipos para apreender as relações de poder que os sustentam até o presente. Entre estas, estão o machismo, fruto do viriarcado, e seus referentes de sustentabilidade, a saber, a heteronormatividade e o heterossexismo, enquanto formas de relação de poder que, independentemente do vínculo entre as pessoas, regulam a construção de suas identidades de gênero, sexuais e políticas a partir dos estigmas e estereótipos a elas aplicados. O estudo aponta que, em um contexto social machista, as mulheres que se relacionam eróticoafetivamente com outras mulheres permaneceram invisíveis, o que possibilitou a perpetuação de discursos homofóbicos a seu respeito, os quais se apresentam como inteligíveis para os padrões heteronormativos de relações entre as pessoas. Em um segundo momento, entrevistei cinco mulheres lésbicas (três de 18 a 25 anos e duas de 40 a 50 anos, residentes em Assis, interior do Estado de São Paulo, de classe média, de formação educacional até o ensino médio, sendo uma "mulata" e quatro brancas) com o objetivo de compreender como estigmas e estereótipos sobre as lesbianidades influenciam o discurso dessas mulheres no que diz respeito à construção de suas subjetivações. Os resultados apontam que essas mulheres foram (e ainda são) atravessadas pelos estigmas e estereótipos abordados e que há variações no modo como essas influências se deram, em razão da questão geracional e do modo como elaboram o luto da heterossexualidade. Espera-se que este trabalho possa... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This study approaches the ways that stigmas and stereotypes of lesbianity influence the sexuality realm of the lives of women who define themselves as lesbians. The study intended to understand how stigmas and stereotypes of lesbianity influence women's discourse regarding the construction of their subjectivations. I begin with a critical review of the history of the construction of those stigmas and stereotypes, so as to access the power relationships that perpetuate them to the present. Amongst these relationships, I found that the machismo, a result of the viriarcal system, is supported by heteronormativity and heterosexism. Independently of people's bonds and of the form of power relationships, both regulate the construction of these women's gender, sexual and political identities by means of the stigmas and stereotypes that are applied to them. My study suggests that, within a macho social context, women that relate to other women erotically and affectively remain invisible. Such invisibility not only perpetuates homophobic discourses, but it also makes heteronormativist pattern of relationships among people possible and intelligible. The study is grounded on the data collected by means of interviews with five middle class, high school graduated lesbians. Three of them were aged between 18 to 25, and two aged from 40 to 50 years old. Four were white and one was mulatto. The results suggest that these women's discourses are crossed by those stigmas and stereotypes. There are also variations in these influences due to generational issues and the ways they elaborate the mourning of their heterosexuality. The results of this study are... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Avec l'objectif principal d'étudier la manière de constitution des sens de différentes interprétations de la loi sur l'adoption par les couples homosexuels et leurs relations avec les événements sociaux, cette Dissertation suit l'approche de la Analysis de Discours, qui travaille sur l'opacité de et la langue et considère l'historicité comme un élément constitutif du discours, déterminant de la direction de glissements de sens. Le corpus discursive est consisté d'une décision, qui contient les votes de trois procureurs, en réponse à l'appel lancé par le Ministère Public qui interditait l'adoption. L'interdition du Ministère Public a été rejetée à l'unanimité, à travers l'un rearrangement de la connaissance qui détermine les différentes conceptions de l'institution familière dans le lieu discoursive qui composent la Formation Discoursive de la Droit de la famille (FD-DF). L'application de la loi diffère de lectures qui sont disponibles, selon l'interprétation de chaque sujet-juge. Avoir présenté quelques unes des relations afin que les sens sont produites, nous montrons le paradoxe d'un discours dont la fonction est produire l'égalité dans le social, à travers les règles, droits et devoirs qui, cependant, sont discursivités par la langue, hétérogène et non-transparent. Dans une fonction de régulateur du social, les interprétations de la loi par les sujets-juges, à partir des qu'ils occupent dans le discours et son entrée en positions-sujet différentes, on fait émerger l'historicité comme le facteur décisif des sens. Les connaissances conçus dans les formulations de FD-DF travaillent les relations social et la memoire en direction à le passé et l'avenir, dans un mouvement de aller-et-venir, du discoursive social, on fait produir la reconfiguration des connaissances enregistrées dans le sphère du Droit et aussi de les pratiques sociales. Nous cherchons à illustrer les collisions entre l'application des normes juridiques dans le domaine social et de l'hétérogénéité constitutive de l'interprétation, qui travaille sur le dessus du discours de la normaliser, mais en tout cas le discours. / Com o objetivo principal de estudar o modo de constituição dos sentidos a partir das diferentes interpretações da lei sobre a adoção por casais de homossexuais e suas relações com os acontecimentos sociais, esta Dissertação segue a perspectiva da Análise do Discurso, que trabalha sobre a opacidade da língua e considera a historicidade como elemento constitutivo do discurso, determinante dos deslizamentos de sentido. O corpus discursivo constitui-se de um acórdão que contém o voto de três desembargadores, em resposta ao parecer interposto pelo Ministério Público, que vetava uma adoção. O veto do Ministério Público foi negado por unanimidade, através de um re-arranjo dos saberes que determina as diferentes concepções da instituição familiar, no interior de um dos lugares discursivos que compõem a Formação Discursiva do Direito de Família (FD-DF). A aplicação da lei difere a partir das leituras possíveis, ou seja, de acordo com a interpretação de cada sujeito-juiz. Trazendo à tona algumas das relações estabelecidas para que os sentidos sejam produzidos, mostramos o paradoxo de um discurso cuja função é a de produzir a igualdade no social através de normas, direitos e deveres que, entretanto, são discursivizados pela língua, heterogênea e não transparente. Na função de elemento regulador do social, as interpretações da lei pelos sujeitos-juízes, a partir dos lugares discursivos que ocupam e de sua inscrição em posições-sujeito distintas, fazem emergir a historicidade como elemento determinante dos sentidos. Os saberes concebidos nas formulações da FD-DF trabalham as relações sociais e a memória em direção ao passado e ao futuro, num movimento de ir e vir, do discursivo ao social, produzindo a reconfiguração dos saberes inscritos no âmbito do Direito e também das práticas sociais. Buscamos ilustrar os embates entre a aplicação das normas jurídicas na esfera social e a heterogeneidade constitutiva da interpretação, que trabalha em cima não apenas do discurso da normatização, mas de qualquer manifestação discursiva.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, Florianópolis, 2009 / Made available in DSpace on 2012-10-24T07:29:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 265756.pdf: 1585453 bytes, checksum: 9840580409770eaa4d6efb1ce38e48a3 (MD5) / Partindo de dados encontrados em pesquisa de campo realizada em quatro Tribunais de Justiça brasileiros, e com o fundamento teórico dos estudos de gênero e antropologia do parentesco, analiso as posições jurídicas e políticas sobre casamento e família, identificadas pela leitura de 185 acórdãos judiciais e interlocução com 25 desembargadores acerca do tema das uniões entre pessoas do mesmo sexo. Considerando as transversalidades entre os discursos jurídicos e as convicções morais e políticas de seus/suas autores/as, a análise aponta, entre outras questões, a forte influência destes fatores sobre a tomada de decisões judiciais relativas ao acesso a direitos sexuais e possíveis implicações na (re) produção de subjetividades marginais ao acesso aos direitos de família. A análise dos discursos de documentos e de entrevistas com desembargadores sobre o enquadramento das conjugalidades homoeróticas ora no conceito de sociedade de fato ora no de união estável demonstra que a tendência jurisprudencial acentua as disputas políticas sobre a interpretação jurisprudencial, concretizadas nas distintas posições assumidas pelos relatores dos tribunais em estudo, e que se materializam basicamente na controvérsia quanto à necessidade de existência de lei específica para tomada de decisão e/ou interpretação da constituição federal como tarefas impostas aos juízes da atualidade para a resolução dos conflitos postos pela demanda de reconhecimento e de redistribuição de direitos. Os resultados apontam ainda para uma tendência que pode ser considerada mais "positiva" do que "negativa" dos tribunais em estudo, se a discussão for relativizada de um ponto de vista da partilha de bens, central nas disputas judiciais. Por outro lado, a maioria dos relatores mantêm o conceito de família num lugar "naturalizado", seja pelas convicções expressas em entrevistas e acórdãos acerca da conversão em matrimônio civil prevista como conseqüência deste enquadramento, seja pela consideração que se faz acerca do valor patrimonial ou não do trabalho doméstico nas relações entre pessoas do mesmo sexo, ou mesmo sobre a posição das crianças junto ao casal de gays ou de lésbicas, gerando conseqüências que por outro lado são reconhecidas como variáveis e instáveis para a vida dos sujeitos que litigam sob o vazio da lei. From data found on field research conducted in four Brazilian Courts of Justice, and the basis of theoretical studies of gender and anthropology of kinship, I analyze the legal positions and policies on marriage and family, identified by the reading of 185 judicial rulings and interlocution with 25 magistrates about the issue of unions between persons of the same sex. Considering the cross between the words legal and moral and political beliefs of his / her author / as the analysis shows, among other issues, the strong influence of these factors on judicial decision-making on access to sexual rights and possible implications for (re) production of subjectivities marginal access rights of the family. The analysis of speeches of documents and interviews with magistrates on the environment of conjugality homoerotic moment in the concept of society in fact now in the stable case law shows that the trend highlights the political disputes on the case-law, implemented in different positions taken by the rapporteurs the courts under study, which is basically materialized in dispute as to the need of specific law in making decisions and / or interpretation of the federal constitution as tasks imposed on judges of today to resolve the conflict posed by the demand for recognition and redistribution of rights. The results also point to a trend that can be considered more "positive" than "negative" study in the courts if the thread is relativised from a sharing of property, central in judicial disputes. Moreover, most of the rapporteurs retains the concept of family in a place "naturalized" is the belief expressed in interviews and judgments about the conversion to civil marriage planned as a result of this framework is the consideration that is about the value or non-domestic work in the relations between persons of the same sex, or even the position of the couple with children of gays and lesbians, creating consequences that the other variables are known to be unstable and subject to the life of that audience in the vacuum of law.

VIANA, Elisângela Oliveira. Estratégias de construção do ethos gay masculino no blog Katylene.com: um estudo da multimodalidade e das gírias gay. 2012. 99f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Letras Vernáculas, Programa de Pós-graduação em Linguística, Fortaleza (CE), 2012. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-08-04T16:56:28Z No. of bitstreams: 1 2012_dis_eoviana.pdf: 2295631 bytes, checksum: 6b6ff2ba2339d5fa9b705e9956691b8a (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-08-04T16:57:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dis_eoviana.pdf: 2295631 bytes, checksum: 6b6ff2ba2339d5fa9b705e9956691b8a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-04T16:57:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dis_eoviana.pdf: 2295631 bytes, checksum: 6b6ff2ba2339d5fa9b705e9956691b8a (MD5) Previous issue date: 2012 / In this research, we analyze the construction of the male gay ethos in the blog katylene.com, considering the multimodal resources used by the blog user and the manifestations of gay slangs, which show elements of orality from male gays. To achieve our objective, we develop a discussion based on the concept of Discursive Ethos, grounded on studies as Maingueneau (1993; 1998; 2005; 2008) and Amossy (2005). In the sequence, we discuss Kress and van Leeuwen’s (2006) multimodal theory about the concept of slang, used by Castro (1938), Guérios (1979), Preti (1982; 1983; 1984; 2000; 2001) and Araújo (2008). Concerning the corpus collection, we selected 22 posts collected in the eleven post categories from the blog homepage katylene.com. In the data analysis, we make use of the triptych model of visual space dimensions, proposed by Kress and van Leeuwen (2006). Based on this model, it was possible to verify that data extracted from the blog show an salience interchange of the multimodal elements that characterize each one of the ethé that compose the male gay ethos. Besides that, due to the compositional characteristics of the blog, the data pointed out that the triptych model proposed by Kress and van Leeuwen (2006) should be redesigned. When we proceed to the analysis of gay slangs composition presented in the blog, we verified that the strategies of phonetic writing are not an evidence of an opposition between the ethé / Nesta pesquisa, analisamos a construção do ethos gay masculino no blog katylene.com, considerando os recursos multimodais mobilizados pelos usuários do blog e a manifestação de gírias gays que revelam traços orais da fala dos gays masculinos. Para alcançar nosso objetivo, desenvolvemos uma discussão alicerçada no conceito de Ethos Discursivo, tomando-se como base os estudos de Maingueneau (1993; 1998; 2005; 2008) e Amossy (2005). Em seguida, discutimos sobre a teoria multimodal desenvolvida por Kress e Van Leeuwen (2006) e sobre o conceito de gíria, realizado por Castro (1938), Guérios (1979), Preti (1982; 1983; 1984; 2000; 2001) e Araújo (2008). Quanto à elaboração do corpus, partimos para a seleção de 22 posts coletados nas onze categorias de postagens presentes na primeira página do blog katylene.com. Na análise dos dados, utilizamos o modelo tríptico de dimensões do espaço visual, proposto por Kress e van Leeuwen (2006). Com base nesse modelo, foi possível verificar que os dados extraídos do blog revelam uma alternância de saliência dos elementos multimodais que caracterizam cada um dos ethé formadores do ethos gay masculino. Além disso, devido às características composicionais do blog, os dados apontaram para a necessidade da reconfiguração do modelo tríptico proposto por Kress e van Leuween (2006). Por sua vez, ao direcionarmos nossa lupa para composição das gírias gays apresentadas no blog, verificamos que as estratégias de escrita fonética não evidenciam uma oposição entre os ethé formadores do ethos gay masculino, visto que figuram em cada um dos ethé, conspirando a favor da construção desse ethos.