Submitted by Silvia Craveiro (silviacraveiro@gmail.com) on 2015-10-21T23:47:14Z No. of bitstreams: 1 versão final.pdf: 2486098 bytes, checksum: 85cf63695165a4174036293b4c78378b (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2015-10-22T09:38:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 versão final.pdf: 2486098 bytes, checksum: 85cf63695165a4174036293b4c78378b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-22T11:28:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 versão final.pdf: 2486098 bytes, checksum: 85cf63695165a4174036293b4c78378b (MD5) Previous issue date: 2015-09-24 / The purpose of this thesis was to identify and analyze the factors that drive the implementation of the preschool education policies at the day-care centers affiliated to the São Paulo City Hall. From the initial finding that the service quality provided by these centers vary dramatically, the research addressed common and differentiating characteristics between two sets of day-care centers, respectively regarded as providing “good” and “poor” service quality. The main goal was to identify the root causes that create the service quality gap and the implication of these factors to the implementation of the day-care policies. 25 day-care centers were included in the research, covering 3 regional offices of the Secretary of Education (Butantã, Campo Limpo and Guianases). The resources of the providers and the way these providers support the center are key determinants of its service quality, with the role played by the center staff and the location of the center as additional factors. Moreover, the research addressed the role played by the City Hall, through the regional offices of the Secretary of Education. The key finding was that the government contributes to perpetuating the service quality gap by not broadly addressing its root causes. The conditions that determine the service quality are made real through the physical space and the educational materials available, some key staff characteristics (number of employees, access to continuous learning and compensation level), and the variety of activities offered to the children. From these findings comes the suggestion for a deeper debate around the current inequality within the network of affiliated day-care centers. A debate that should take into account the differences between affiliated and directly managed centers, the capability development offered by the government to the staff of the affiliated centers, and other resources to support centers that lack the conditions to provide good service quality. / Esta tese buscou identificar e analisar os fatores que influenciam a implementação da política de Educação Infantil nas creches conveniadas da prefeitura de São Paulo. Ao constatar a existência de um cenário de desigualdade no atendimento oferecido pelas creches, a pesquisa investigou coincidências e singularidades entre dois grupos de creches, respectivamente consideradas de boa e de má qualidade. O objetivo principal foi verificar as causas que contribuem para a diferença na qualidade do atendimento e as implicações desses fatores para a implementação da política de Educação Infantil. Foram analisadas 25 creches pertencentes às Diretorias Regionais de Educação de Butantã, Campo Limpo e Guaianases. Verificou-se que os recursos da entidade mantenedora e a forma como esta apoia a creche têm grande peso no atendimento oferecido, além do papel exercido pela direção do equipamento e a sua localização. Adicionalmente, foi investigada a influência da atuação da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação e, mais especificamente, das suas Diretorias Regionais. Constatou-se que, ao não lidar institucionalmente com as desigualdades existentes na rede conveniada, o poder público municipal contribui para sua manutenção. As condições que interferem no atendimento são materializadas por meio do espaço físico e dos materiais pedagógicos disponíveis, das características da equipe de profissionais (número de funcionários, acesso à formação continuada e nível de remuneração) e da diversidade de atividades oferecidas às crianças. A partir dos resultados encontrados propõem-se o aprofundamento do debate sobre as desigualdades presentes na rede de creches conveniadas que leve em conta a diferenciação existente entre rede direta e conveniada, a formação disponibilizada pela Prefeitura às equipes das creches conveniadas e outros recursos necessários para apoiar as creches que não dispõem de condições adequadas para oferecer um bom atendimento.

Submitted by Fabio Pereira (fabiop.andrade@gmail.com) on 2016-03-23T17:13:30Z No. of bitstreams: 1 A implementação como articulação burocrática_final.pdf: 3802950 bytes, checksum: ce303da912864308244edb18a7cf1260 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2016-03-23T17:21:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 A implementação como articulação burocrática_final.pdf: 3802950 bytes, checksum: ce303da912864308244edb18a7cf1260 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-23T17:41:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A implementação como articulação burocrática_final.pdf: 3802950 bytes, checksum: ce303da912864308244edb18a7cf1260 (MD5) Previous issue date: 2016-02-22 / A presente tese analisou a burocracia dos PTCs no Brasil e no México; especificamente, teve por objetivo mostrar a influência da burocracia articuladora (BA) sobre a diferença nos resultados de focalização, adotando como referência os erros de exclusão estimados para ambos os programas. A articulação analisada incorporou dimensões intergovernamentais e intersetoriais nas cadeias de implementação definidas para ambos os programas, considerando o período de 2003 a 2010, no qual ambas as BAs enfrentaram o desafio de expandir a cobertura do programa e manter a focalização. Esse estudo foi orientado pela a abordagem qualitativa, através do estudo de caso comparado, a partir do qual foi possível interpretar que os melhores resultados de focalização se relacionam com a capacidade de acessar recursos administrativos (federais e municipais) do burocrata brasileiro. Em termos teóricos, a utilização do modelo de Goggin et alii (1990) auxiliou na ponderação de variáveis intervenientes na determinação dos resultados casos individuais. / This thesis analyzed the bureaucracy of PTCs in Brazil and Mexico; specifically aimed to show the influence of the articulator bureaucrat (BA) on the difference in the results of targeting, taking as reference the exclusion errors estimated for both programs. The analyzed incorporated articulation in intergovernmental and intersectoral dimensions in the implementation of strings defined for both programs, considering the period 2003-2010, in which both BAs faced the challenge of expanding the program's coverage and keep targeting index. This study was guided by the qualitative approach, through the comparison case study from which it was possible to interpret that the best targeting outcomes relate to the ability to access administrative features (federal and municipal) of the Brazilian bureaucrat. Theoretically, the use of Goggin et al (1990) model helped the weighting variables involved in determining the results of individual cases

Submitted by Patricia de Monteiro Ramalho Pereira (patpereira83@gmail.com) on 2018-02-08T18:17:32Z No. of bitstreams: 1 Projeto final - Patricia.docx: 593371 bytes, checksum: f2b994277752d55b0761ceddbe16c897 (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2018-02-08T18:23:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Projeto final - Patricia.docx: 593371 bytes, checksum: f2b994277752d55b0761ceddbe16c897 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-19T18:30:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Projeto final - Patricia.docx: 593371 bytes, checksum: f2b994277752d55b0761ceddbe16c897 (MD5) Previous issue date: 2016-12 / Objetivo - Este trabalho tem como finalidade identificar as ações relacionadas a inovação de processos e quais mudanças podem existir nas práticas contábeis em uma empresa por meio de um estudo de caso. Sendo assim, foi levado em consideração a implementação do pronunciamento CPC 47 em uma empresa multinacional de grande porte do ramo de óleo e gás. Metodologia – Foi levada em conta a vivência da pesquisadora, visto que ela presenciou em sua rotina o processo de implementação do pronunciamento e foram realizadas entrevistas com os responsáveis pela adaptação do novo processo da empresa estudada no Brasil de maneira a dar embasamento ao relato de experiência. Além disso, foi feita uma correlação entre as informações levantadas, a revisão da literatura sobre a gestão da inovação de processos e o novo pronunciamento. Resultado - As mudanças nos processos ocorreram por meio das etapas: avaliação, em que foi feita uma análise prévia do pronunciamento e foram identificadas as alterações necessárias; invenção, momento em que ocorre o planejamento e experimentação do que foi levantado na etapa anterior; implementação, fase em que o pronunciamento entra em vigor e ocorre a adoção da inovação e teorização e rotulagem, na qual há a avaliação dos impactos e os possíveis erros são reparados. Limitações - O estudo limitou-se na implementação de apenas um pronunciamento, nas entrevistas com dois gestores e na vivência prática da própria autora. Contribuição prática - Ao compreender o processo de implementação do novo pronunciamento, as empresas podem entender quais ações são indispensáveis e quais podem ser ignoradas de forma ser possivel mitigar os efeitos das mudanças. Pesquisas futuras podem fazer a análise dos resultados em um contexto mais abrangente e podem complementar este resultado ao analisar empresas que já tenham passado por todo o processo de implementação de modo a mostrar quais foram as reais consequências nos sistemas e no modo de trabalho. Originalidade - Apesar de haver um conhecimento sobre mudanças organizacionais, a forma como as empresas efetivamente implementam tais mudanças não é um assunto totalmente esclarecido. / Purpose - This work aims to identify the actions related to process innovation and the changes that can exist in the accounting practices in a company through a case study. Therefore, it was considered pronouncement CPC 47 implementation in a large multinational company in the business of oil and gas. Methodology – It was considered the experience of the researcher, since she witnessed in her routine the implementation process of the pronouncement. Also, interviews were conducted with managers of the company, responsible for the adaptation of the new process in Brazil. In addition, a correlation was made between the information gathered, the literature’s review about the innovation processes management and the new announcement. Findings - The result was that changes in procedures occurred through the following steps: assessment, step that was made an analysis of the announcement and the identification of necessary changes; invention, step that was planned and tested the previous step; implementation, phase that innovation is adopted and theorizing and labeling, step which the assessment of impacts and the possible errors are repaired. Research limitations - The study is limited to the implementation of only one pronouncement, in interview with two managers and the author's experience. Practical implications - The practical contribution of the study is that how the process of the new standard is implemented, companies can understand which actions are really essential and which can be ignored so can be possible to mitigate the effects of the changes. Future research can make the analysis of the results in a bigger context and can complement this result analyzing companies that have already done the entire implementation process in order to show what were the real consequences on the systems and in the labor. Originality - Although there is a knowledge of management innovation, how companies effectively implement such changes is not something totally known.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:14:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001-04-11T00:00:00Z / Trata-se do estudo sobre como as pequenas e médias empresas de base tecnológica implementam o marketing enquanto desenvolvem sua estrutura organizacional e mercadológica. Aborda a teoria relativa à implementação de marketing e a pequena empresa - suas características e dificuldades. Aponta oportunidades de desenvolvimento e melhorias envolvendo o desenvolvimento empresarial e a competitividade de mercado das pequenas empresas de base tecnológica.

Submitted by Pedro Miguel Olea de Souza e Silva (pedromiguel@fgvmail.br) on 2010-09-19T14:12:32Z No. of bitstreams: 1 Thesis.pdf: 392703 bytes, checksum: e7333cf1ea36de7081e0ace0e1072535 (MD5) / Approved for entry into archive by Andrea Virginio Machado(andrea.machado@fgv.br) on 2010-09-20T12:40:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Thesis.pdf: 392703 bytes, checksum: e7333cf1ea36de7081e0ace0e1072535 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-09-21T18:18:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thesis.pdf: 392703 bytes, checksum: e7333cf1ea36de7081e0ace0e1072535 (MD5) Previous issue date: 2010-08-18 / Neste trabalho propomos a aplicação das noções de equilíbrio da recente literatura de desenho de mecanismo robusto com aquisição de informação endógena a um problema de divisão de risco entre dois agentes. Através deste exemplo somos capazes de motivar o uso desta noção de equilíbrio, assim como discutir os efeitos da introdu ção de uma restrição de participação que seja dependente da informação. A simplicidade do modelo nos permite caracterizar a possibilidade de implementar a alocação Pareto efiente em termos do custo de aquisição da informação. Além disso, mostramos que a precisão da informação pode ter um efeito negativo sobre a implementação da alocação efi ciente. Ao final, sao dados dois exemplos específicos de situações nas quais este modelo se aplica.

Submitted by Cristiane Shirayama (cristiane.shirayama@fgv.br) on 2011-08-20T18:09:00Z No. of bitstreams: 1 DISSERT_SANDRO SEIBT CARVALHO.pdf: 549630 bytes, checksum: ed8ea6691b195c93f3d92aa0e373040d (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-08-22T12:12:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERT_SANDRO SEIBT CARVALHO.pdf: 549630 bytes, checksum: ed8ea6691b195c93f3d92aa0e373040d (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-08-22T12:25:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERT_SANDRO SEIBT CARVALHO.pdf: 549630 bytes, checksum: ed8ea6691b195c93f3d92aa0e373040d (MD5) / Made available in DSpace on 2011-08-22T12:28:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERT_SANDRO SEIBT CARVALHO.pdf: 549630 bytes, checksum: ed8ea6691b195c93f3d92aa0e373040d (MD5) Previous issue date: 2011-05-05 / Essa tese foca em diferentes perspectivas sobre CSF (Fatores Críticos de Sucess) em implementações de ERP (Enterprise Resource Planning). A literatura atual foca nos CSF sob o ponto de vista da alta gerência da organização e classifica esses CSF baseado nessa visão. Essa tese irá apresentar a visão do time de implementação de ERP sob os principais CSF e irá utilizar um estudo de caso para avaliar se a alta gerência e o time de implementação compartilham a mesma visão. Além disso ess tese irá propor uma relação entre o sucesso na implementação de ERP e os CSF pesquisados, usando o método PLS (Partial Least Squares) para analisar as respostas do time de implementação a um questionário desenvolvido para medir sucesso na implementação de ERP.

Submitted by Ana Paula Azevedo de Holanda Santos (anapaulaholanda@globo.com) on 2012-02-25T17:02:08Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇAO_APOS_BANCA com assinatura da banca.pdf: 1263626 bytes, checksum: e30ade28b1316be46e6fa2584acb4a20 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁURA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2012-03-05T19:21:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇAO_APOS_BANCA com assinatura da banca.pdf: 1263626 bytes, checksum: e30ade28b1316be46e6fa2584acb4a20 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-03-07T17:59:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇAO_APOS_BANCA com assinatura da banca.pdf: 1263626 bytes, checksum: e30ade28b1316be46e6fa2584acb4a20 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-07T18:01:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇAO_APOS_BANCA com assinatura da banca.pdf: 1263626 bytes, checksum: e30ade28b1316be46e6fa2584acb4a20 (MD5) Previous issue date: 2011-12-30 / This case study aims to investigate what are the factors that influence the implementation of good practices of corporate governance in family businesses. From a qualitative research approach, a single case study method was adopted. As research instrument, it was used semi-structured and opened interviews with members of the family owners representing the second and third generations, also representatives of the Board of Directors, active and non-active stakeholders. The content of the interviews was analysed for the processing of data. To support the research, there was the need of a literature review involving corporate governance; family businesses and their particularities; corporate governance in family businesses and the factors that influence and hinder the process of implementation of good corporate governance practices in the literature. The research presented here was held at the company Casa do Alemão Indústria e Comércio de Lanches LTDA which is from the foodstuff industry. It is under the command of the second and third generation of the founding family, having the second generation as dominant one. The results obtained in this survey pointed out that good corporate governance practices are partially present in the Organization and that for a full deployment, it is necessary to reformulate the elements already existing and the creation of new governance elements to improve the objectivity in the qualification, management, and succession. The factors considered as influential and positive for the full implementation of good corporate governance practices in this organization are: culture of transparency; separation of personal and company heritage; predisposition of all partners by accepting the use of more formal processes in the form of work. Among other reasons still not implemented and that could be influential elements for deployment are: need to deal with family conflicts; costs (investment); people's resistance (divergent interests of members, family, executives) and more monitoring (people don't like to be monitored and evaluated). Although load experience that time assigns to the founders, the company also demonstrates the agility of the youth to stay with a modern look and start a new policy of expansion. / Este estudo de caso tem como objetivo investigar quais são os fatores que influenciam a implementação das boas práticas da governança corporativa nas empresas familiares. A partir de uma abordagem qualitativa de pesquisa, adotou-se como método o estudo de caso único. Como instrumento de pesquisa recorreu-se a utilização de entrevistas semi-estruturadas com membros da família proprietária da segunda e terceira geração, representantes do Conselho de administração, sócios atuantes e não atuantes. Para o tratamento dos dados, recorreu-se à análise do conteúdo das entrevistas. Para fundamentar a pesquisa, houve a necessidade de uma revisão bibliográfica envolvendo governança corporativa; empresas familiares e suas particularidades; governança corporativa em empresas familiares e fatores que influenciam e dificultam o processo de implementação das boas práticas de governança corporativa à luz da literatura. A pesquisa aqui apresentada foi realizada na empresa Casa do Alemão Indústria e Comércio de Lanches LTDA, do setor alimentício, que se encontra sob comando da segunda e terceira geração da família fundadora, tendo como dominante a segunda geração. Os resultados obtidos nesta pesquisa apontam que as boas práticas de governança corporativa estão parcialmente presentes na Organização e que para uma implementação por completa, é necessário reformular os elementos já existentes e a criação de novas medidas de governança para melhorar a objetividade nos processos de qualificação, gestão, decisão e sucessão. Os fatores considerados como influentes e positivos para a implementação por completa das boas práticas de governança corporativa nesta Organização são: cultura de transparência; separação do patrimônio pessoal e empresa; predisposição de todos os sócios pela aceitação a utilização de processos mais formais na forma de trabalho. Dentre outros motivos ainda não implementados e que poderiam ser elementos influentes para a implantação são: necessidade de enfrentar os conflitos familiares; custos (investimento); resistência das pessoas (interesses divergentes dos sócios, família, executivos) e mais monitoramento (pessoas não gostam de ser monitoradas e avaliadas). Apesar de carregar a experiência que o tempo atribui aos sexagenários, a empresa também demonstra a agilidade da juventude para se manter com um visual moderno e iniciar uma nova política de expansão.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:10:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 857.pdf: 403618 bytes, checksum: eea13f44327fae75958441941fb73bd6 (MD5) Previous issue date: 2005 / A tese analisa o processo de implementação do Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento (PHPN) do município de Duque de Caxias-RJ na perspectiva dos gestores e profissionais de saúde. A estratégia metodológica é a de pesquisa qualitativa com foco nas interações entre os atores bem como nos valores, crenças e atitudes associados à humanização por parte de gestores e profissionais de saúde. (...) Concluímos que o desconhecimento da dimensão dos objetivos claros e consistentes não se refere apenas à implementação do programa, mas também ao universo normativo que rege a administração pública local. Na dimensão relacionada à integração hierárquica entre as instituições implementadoras, o SUS é visto como palco de disputas burocráticas e de difícil articulação. (...) Na dimensão das dificuldades/facilidades técnicas, vimos que Caxias ainda possui estrutura pouco desenvolvida no que se refere à qualidade dos dados obtidos. A dimensão que diz respeito à extensão das mudanças comportamentais requeridas dos profissionais de saúde está vinculada à incorporação, por parte dos estatutários, das propostas expressas no PHPN. É necessário que a melhoria da atenção prestada se relacione ao aumento da qualidade da atenção e não ao incremento da cobertura por crescimento indiscriminado do número de consultas realizadas pelo mesmo contingente de profissionais. Humanização se relaciona à Qualidade da Atenção, a qual depende, em parte, da contratação de mais recursos humanos de diversas profissões de saúde, que estejam sempre capacitados às funções em que há demanda excedente de usuários.(...). Para tanto é de suma importância adaptar os meios ao maior monitoramento da implementação dessas propostas, objetivando o controle dos indicadores de resultados e realizando busca ativa nos municípios onde ainda se encontram ausentes, para estudo, os dados do Sisprenatal previstos na proposta e ideologia do PHPN.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2014-07-14T20:24:24Z No. of bitstreams: 1 Tese Heleni Ávila. 2013.pdf: 860675 bytes, checksum: e6fb5d7a2b313b56c55a09313e48afa7 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2014-07-14T20:38:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Heleni Ávila. 2013.pdf: 860675 bytes, checksum: e6fb5d7a2b313b56c55a09313e48afa7 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-14T20:38:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Heleni Ávila. 2013.pdf: 860675 bytes, checksum: e6fb5d7a2b313b56c55a09313e48afa7 (MD5) / A presente tese trata do processo de implementação do SUS – Sistema Único de Saúde, no período de 1986 a 2006, tendo como ponto de partida um estudo de caso sócio histórico no Estado da Bahia. A implementação do SUS foi investigada por meio de análises dos processos decisórios, das arenas políticas e das ações dos sujeitos envolvidos, considerando os componentes Gestão e Organização, Modelos de Atenção, Infraestrutura e Financiamento. Procedeu-se a uma reconstituição histórica e política da formação do Estado da Bahia com o escopo de revelar a realidade na qual o SUS foi implementado, nesta unidade da federação. Os resultados encontrados apontam que, não obstante todos os problemas iniciais, em especial no período do Governo ACM – Antonio Carlos Magalhães, a implementação do SUS na Bahia apresenta evidências consideradas positivas. Após centralização e priorização da iniciativa privada no primeiro momento, os períodos seguintes foram de organização e da implementação de fato, mas o Estado manteve a sua função de prestador de serviços, demorando em assumir a sua função de gestor e de coordenador do processo. A história da formação do Estado da Bahia conformou uma realidade social pautada no reforço ao Estado patrimonialista valendo-se de troca de favores políticos, o que pode ser considerado como obstáculo para a implementação de políticas públicas de caráter democrático e republicano. Tanto o processo decisório, marcado por disputas políticas e pela presença de um mesmo grupo político no poder ao longo de 16 (dezesseis) anos, quanto às estruturas da principal instituição implementadora – SESAB – apresentaram precariedades e impuseram dificuldades no processo de implementação e de funcionamento do SUS na Bahia. Entretanto, mesmo com deficiências na organização da rede de serviços e no acesso aos mesmos, concluiu-se que houve avanços na garantia do direito à saúde para a população da Bahia. / The subject of this thesis is the implementation of the Sistema Único de Saúde – SUS (the Brazilian Unified Health System), between 1986 and 2006, from a sociohistorical case study in Bahia, a Brazilian Estate. The implementation of SUS was investigated from the analysis of decisory processes, political negotiations, and from the actions of individuals involved, considering such components as Management and Organization, Attention Models, Infrastructure and Financing. With the aim to reveal the reality in which the SUS was implemented in Bahia, the History and Politics of the formation of this Federative Estate was retold. The results points that, nevertheless all initial problems, especially during the administration of Governor Antonio Carlos Magalhães, the implementation of SUS in Bahia presented evidences considered as positives. After a first moment of centralization and focus on the private enterprise, the following periods were from organization and actual implementation, yet the maintenance of the Estate function as a service provider, taking too long to assume its function as manager and coordinator of the process. The history of Bahia’s Estate formation conformed a social reality ruled by the reinforcement to the patrimonial State making use of exchanging political favors, what can be considered an obstacle to the implementation of democratic and republican public policies. Both the decision-making process, marked by political disputes and by the presence of the same group in power by 16 years, and the structures of the main implementing institution – SESAB – presented precariousness and imposed difficulties to the process of implementation and operation of SUS in Bahia. Though, even with deficiencies in the organization of the services network and the access to them, it was concluded that have been advances in securing the right to healthcare to the population of Bahia.

Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-03-30T19:32:21Z No. of bitstreams: 1 Fischer, Sulivan Desirée.pdf: 2041517 bytes, checksum: 94b14d95d32480650a80ee39e216cb65 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-04-01T18:32:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Fischer, Sulivan Desirée.pdf: 2041517 bytes, checksum: 94b14d95d32480650a80ee39e216cb65 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-01T18:32:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fischer, Sulivan Desirée.pdf: 2041517 bytes, checksum: 94b14d95d32480650a80ee39e216cb65 (MD5) / A partir da Constituição Federal em 1988, da LDB (Lei nº 9.394/96) e do PNE (Lei nº 11.172/2001), a Política Nacional de Educação no Brasil assume nova configuração, com ênfase na descentralização da política de ensino fundamental, sendo os municípios a esfera de governo responsável pela implementação e as unidades escolares o locus executor da política. Com este ordenamento jurídico e político, as escolas passam a ter maior autonomia financeira, administrativa e pedagógica, com incentivo a participação dos docentes e da comunidade escolar na gestão desta política. Parte-se do pressuposto de que a gestão autônoma e democrática das escolas não depende apenas da existência de regras formais e de expedientes jurídicos normativos. É também condicionada por um conjunto de fatores decorrentes do ambiente interno e externo às escolas, os quais se inter-relacionam e se potencializam gerando constrangimentos à autonomia e a ampla participação nas decisões no âmbito escolar, não sendo possível isolar um fator específico. Contudo, defende-se o argumento de que está no modus de conduzir, o fator síntese que condiciona o exercício da autonomia e da participação no âmbito escolar e o que afere à gestão os atributos de autônoma e democrática. Esta pesquisa buscou analisar os fatores que constrangem e/ou facilitam na construção da gestão autônoma e democrática das escolas municipais de ensino fundamental no Estado de Santa Catarina, a partir de um delineamento exploratório-descritivo, por meio da técnica de estudo de caso e de uma abordagem predominantemente qualitativa. O universo da pesquisa contemplou os seis municípios sedes das mesorregiões do Estado de Santa Catarina. Em cada um deles foram investigadas três escolas selecionadas segundo o porte: uma pequena; uma média; e uma grande. Para a análise do conjunto dos dados levantados utilizou-se do método da triangulação. Os resultados evidenciaram que existe uma forte dependência de recursos financeiros da fonte federal na maioria das escolas e, por terem destinação previamente definida, inibem a autonomia escolar com pouco espaço para tomada de decisão neste âmbito. Nos assuntos atinentes aos recursos humanos, esses estão centralizados nas Secretarias Municipais de Educação, que estabelecem regras e são os responsáveis pelos concursos e contratações. Em relação à participação de diferentes atores no processo decisório, constatouse a existência de diferentes estruturas colegiadas de decisão implementadas nas escolas, mas há restrições aos atores aptos a dela participarem. Foi relatada, pelos docentes e diretores, uma baixa participação dos pais nos assuntos da escola, o que, nas suas visões, decorrem em grande parte, das condições socioeconômicas. Conclui-se que a gestão autônoma e democrática das escolas públicas municipais é um fenômeno multideterminado e, no Estado de Santa Catarina, este processo encontra-se ainda em construção. Além disso, defende-se que as estratégias e mecanismos utilizados pelos gestores e docentes, ou seja, o modus operandi da política, tendem a favorecer os avanços na direção de se ampliar ou não a autonomia e a participação no processo de implementação da política de educação no âmbito escolar. Departing from the Federal Constitution, 1988, the LDB (Law 9,394/96), and the PNE (Law 11,172/2001), the national policy of the Education in Brazil assumes a new configuration, with emphasis on the decentralization of the policy for the elementary teaching. The cities are the responsible for the policy implementation and the school units are in charge of the policy local execution. Under this new juridical and political arrangement, schools start to have greater financial, administrative and pedagogical autonomy, and teachers and school community are encouraged to participate in the management of this policy. This study departs from the principle that the autonomous and democratic management to be carried out by the schools do not depend exclusively on the existence of formal rules and of normative juridical expedients. This management is also conditioned by a set of factors resulting from internal and external school environments, which are interrelated and are made potent. This interrelation and potency (1) cause constraints to the autonomy and to the wide participation in the decisions in the school range, and (2) make it difficult to name and isolate an only factor that prevents this management from being successful. Nevertheless, this study claims that it is the modus of conduction which is the main factor that (1) conditions the exercise of autonomy and of participation in the school range, and (2) brings to management the attributes of being autonomous and democratic. This study sets out to analyze the factors that constrains and/or facilitate the construction of this democratic and autonomous management in public elementary schools in Santa Catarina. It has an exploratory-descriptive nature and has made use of the study case technique, with a predominantly qualitative approach. Six cities in the State of Santa Catarina were considered. In each of them, three schools were investigated. The schools were selected according to its size: a small, a medium, and a large school. In order to analyze the data set the method of triangulation was used. The results show evidence of the existence of a strong dependence of financial resources from federal sources in most of the schools, and, because the resources have a predefined destiny, these resources inhibit the school autonomy allowing little space for decision making. Regarding human resources, they are concentrated in the city education bureaus, which establish the rules and are responsible for the selections and recruitments. With regard to the participation of different actors in the decision-making process, the existence of manifold decision-making collegiate structures implemented in the schools was found. Nonetheless, there are restrictions on who may participate on these implemented structures. The teachers and principals reported a low participation of parents in school-related issues, which, according to them, are due to the parents’ social and economical conditions. The conclusion drawn is that the democratic and autonomous management of the city public schools is a multifarious phenomenon. Additionally, the results of the present study show that this process is still under construction in the State of Santa Catarina. Yet, this study claims that the mechanisms and strategies used by the managers and teachers, that is, the modus operandi of the policy, tend to favor the advances towards magnifying or not the autonomy and the participation in the process of the implementation of education policy in the school range.