Made available in DSpace on 2016-08-10T10:49:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANA CAROLINE DA SILVA RODRIGUES.pdf: 4737957 bytes, checksum: 27d53fae511e17405eacbf9c368758d2 (MD5) Previous issue date: 2014-05-20 / This dissertation aims to analyze the social impacts caused by the paradigms of urban intervention in modern societies, especially in the last two decades of globalization with a contribution about some urban interference held in Goiânia, GO. The central issue is to distinguish between paradigms of urban intervention founded on a social-historical criticism and which tend to combat the effects of gentrification and social exclusion of other paradigms based on the interest of minorities and that generate social and urban problems. The main objective is to determine the factors that must be analyzed in these processes of urban transformation to be socially valid, resulting in greater degree of inclusion and social participation. The research methodology was a bibliographical and documental description review spanning many fields of science as urbanism, sociology, history, political economy and the urban and social change movements. The research found that the old paradigms interventionists such as urban renewal and others, produced social impacts of gentrification and exclusion, and that in what today is called the creative economy can be surging a new paradigm which tends to inclusion and democratization of public urban spaces through a strong connection with the cultural production and social movements, which tend to resolve by themselves the urgent problems posed by large urban areas. / Esta dissertação tem por finalidade analisar os impactos sociais causados pelos paradigmas de intervenção urbana nas sociedades modernas, especialmente nas duas últimas décadas da globalização, com um aporte sobre algumas interferências urbanas realizadas em Goiânia, GO. A questão central consiste em distinguir entre paradigmas de intervenção urbana fundados em uma crítica histórico-social, e que tendem a combater os efeitos de gentrificação e exclusão social, de outros paradigmas fundados sobre o interesse de minorias e que geram sérios problemas sociais e urbanos. O objetivo principal é determinar os fatores que devem ser analisados nesses processos de transformação do urbano para que a intervenção seja socialmente válida, resultando em maior grau de inclusão e participação social. A metodologia da pesquisa foi a de revisão bibliográfica e pesquisa documental, abrangendo diversos campos da ciência como o urbanismo, a sociologia, a história, a economia-política e os movimentos de mudança urbana e social. A pesquisa constata que os antigos paradigmas intervencionistas, como o da renovação urbana e outros, produziram impactos sociais de exclusão e gentrificação, e que naquilo que hoje se denomina a economia criativa pode estar surgindo um novo paradigma que tende à inclusão e à democratização dos espaços urbanos públicos por meio de uma ligação forte com a produção cultural e movimentos sociais, como formas de buscar soluções aos problemas urgentes colocados pelos grandes meios urbanos.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:50:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CLAUDIA BEATRIZ CARRIAO ALVES.pdf: 1638016 bytes, checksum: dde2cbe405639757b64a34addbaf17a4 (MD5) Previous issue date: 2015-08-14 / This research has investigated a public policy which aims to promote gender equality, combating violence against women and access to education. This is the Thousand Women Program that deals with an exclusion profile: women in socially vulnerable, with low education and at the margins of the labor market. The courses designed by the program strive to be facilitators of social inclusion arising from the development of autonomy and also to propose professional occupation alternatives. This study aimed to investigate the implementation, execution and scope of the Program under the Câmpus Aparecida de Goiania from the Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. In order to achieve the goals proposed in this study, we used an exploratory research involving the realization of bibliographical and documentary research, as well as a field research using interviews and questionnaires. The results revealed that the most important target occurred in relation to the elevation of self-esteem, followed by gains related to empowerment and autonomy. The integration into the labor market was not significant, considering there had been no coordination with the productive sector or even assistance to students wishing to settle in association or cooperative. It was verified discrete autonomous and informal performances in the areas of vocational courses completed. Also, it was observed the desire of women to continue their studies in formal or short courses. / Esta pesquisa buscou investigar uma política púbica que visa à promoção da igualdade de gênero, o combate à violência contra mulher e o acesso à educação. Trata-se do Programa Mulheres Mil que se ocupa com um recorte de exclusão: mulheres em situação de vulnerabilidade social, com baixa escolaridade e à margem do mundo do trabalho. Os cursos concebidos pelo Programa empenham-se por serem facilitadores da inclusão social advinda do desenvolvimento da autonomia e por proporem alternativas de ocupação profissional. Objetivou-se pesquisar a implementação, execução e alcance do Programa no âmbito do Câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Visando alcançar as metas propostas neste trabalho, utilizou-se de uma pesquisa exploratória envolvendo a realização de pesquisa bibliográfica e documental, além de uma pesquisa de campo com a utilização de entrevistas e questionários. A análise dos resultados revelou que o maior alcance se deu em relação à elevação da autoestima, seguida de conquistas relativas ao empoderamento e à autonomia. A inserção no mercado de trabalho não foi expressiva, haja vista não ter ocorrido articulação com o setor produtivo ou mesmo assistência às alunas que desejassem se estabelecer em associação ou cooperativa, sendo verificadas discretas atuações autônomas ou informais nas áreas profissionalizantes dos cursos concluídos. Observou-se também que o anseio em continuar os estudos se estabeleceu para diversas alunas tanto em cursos formais quanto em outros de curta duração.

A pesquisa tem como objeto empírico o Programa Universidade para Todos (ProUni), implementado no ano de 2005, em nível federal, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Foi empregada a metodologia qualitativa na análise tanto das entrevistas quanto dos questionários aplicados com cinquenta bolsistas de instituições privadas de ensino superior e cursos distintos da cidade de São Paulo. Como técnica para reconstrução das evidências empíricas, utilizou-se o estudo de caso. Buscou-se uma abordagem sociológica do Programa Universidade para Todos, no sentido de compreendê-lo diferentemente de outras pesquisas e estudos que enfatizam, estritamente, seu caráter privatizante sem considerar e, também, integrar, outras dimensões como as vicissitudes do acesso e da permanência de jovens de baixa renda provenientes do ensino médio público, as particularidades dos processos seletivos, a emergência de um novo perfil social de estudante universitário, a reconstrução histórica e a metamorfose recente pela qual passa o setor privado de educação superior e como esta mudança se articula com o surgimento do ProUni, a pouca permeabilidade do ensino superior público às demandas legítimas desses trabalhadores-estudantes que constituem o grosso dos bolsistas, a reflexão sobre a qualidade da maior parte das instituições participantes e suas relações com o processo de democratização do acesso em curso, dentre outros elementos. A natureza do objeto exigiu traçar, em perspectiva histórica, a constituição e consolidação do que qualifico como ensino superior privado lucrativo brasileiro e, também, avançar na compreensão da recente metamorfose desse segmento, que desde o fim da década de 90 e início dos anos 2000 vem ganhando nova configuração com a atuação de grandes grupos nacionais e internacionais. A parte analítica dos dados obtidos com a aplicação das técnicas de investigação orientou-se pela articulação de quatro eixos temáticos com o objetivo de reconstruir as condições familiares e de trabalho, bem como as experiências de acesso e permanência dos bolsistas no ensino superior privado lucrativo. A sistematização dos pontos convergentes e divergentes entre os pesquisados permitiu captar as singularidades desses estudantes, o que propiciou, assim, visualizar nuances nessa política pública que, regularmente, é vista de forma homogênea e, muitas vezes, acriticamente. Ao longo da tese, são destacados vários aspectos heterogêneos que marcam os percursos dos bolsistas: apreensão de características socioeconômicas diferenciadas entre os estudantes, tipos distintos de instituições em que os alunos estudam, formatos díspares dos cursos que frequentam, dentre outros elementos. Os dados empíricos coligidos e analisados sugerem diferenças importantes entre três subgrupos de bolsistas (bacharelandos, licenciandos e tecnólogos), com acentuada positividade para os bacharelandos no que se refere à formação escolar, origem social e econômica, bem como condições culturais. Assim, esse subgrupo de entrevistados acessa cursos e universidades mais prestigiados quando se compara com os outros dois agrupamentos formados pelos licenciandos e tecnólogos, estes em posições sociais mais desvantajosas. / The empirical research examines the University for All Program (ProUni), implemented in 2005, at the federal level, under the president Lula da Silva administration. Qualitative methodology was used in the analysis of both the questionnaires and interviews with fifty scholars from private institutions of higher education and different courses in the city of Sao Paulo. The case study was use as a technique for reconstruction of empirical evidence. It was sought a sociological approach in the analysis of University for All Program in order to understand it in a different perspective than other surveys and studies, which ones focus strictly in its \"privatization\" aspect without considering and also integrating other dimensions, for example, the vicissitudes of access and the persistence of low-income youth coming from the public high school, the specifics of the selection processes, the emergence of a new social profile of a undergraduate student, the recent historical reconstruction and metamorphosis through which passes the higher education private sector and how this change articulates with the emergence of ProUni, the low permeability of the public higher education to the legitimate claims of working students who constitutes the majority of scholarship, the reflection on the quality of most of the institutions and their relationship to the process of ongoing \"democratizing access \", among other elements. The nature of the subject required to draw, in a historical perspective, the creation and consolidation of what I define as for-profit private higher education in Brazil and also to advance the understanding of the recent metamorphosis of this sector, which since the late 1990s and early 2000s was gaining new configuration with the participation of large national and international groups. The analytical part of the data obtained through the use of investigative techniques guided by the articulation of four thematic axes in order to rebuild the family and working conditions as well as the experiences of access and retention of scholars in for-profit private higher education. The systematization of the convergent and divergent points among the respondents allowed to capture the singularities of these students, which provided nuanced views on this public policy which regularly is regularly seen in a homogenous and often uncritically way. Throughout the thesis, multiple heterogeneous aspects are highlighted which mark the paths of scholars: seizure of distinguished socioeconomic characteristics among students, distinct kinds of institutions in which they study, disparate formats of the courses they attend, among other elements. The empirical data suggest important differences among subgroups of three scholars (undergraduate students in specific license for education, undergraduate and technicians students), with accentuated benefit for the undergraduate students with regard to their educational background, social and economic origin, as well as cultural conditions. Thus, the undergraduate students subgroup accesses courses and most prestigious universities as compared to the other two subgroups, those in more disadvantaged social positions.

O envelhecimento é um processo inexorável a qualquer ser vivo e, no caso do ser humano, objeto deste estudo, os efeitos são acentuados a partir da faixa etária superior a 60 anos de idade, quando naturalmente se acentua o declínio das capacidades motoras, mentais e sociais de forma contínua, progressiva e inter-relacionada. Este estudo, envolvendo neurociências, artes cênicas e saúde, surgiu da preocupação com a crescente população de idosos hoje no Brasil e no mundo, assim como da busca de recursos que propicie melhor qualidade de vida a essa faixa etária. Para tanto, foi realizado estudo sistemático relacionado à memória, corpo e movimento, envolvendo estratégias de trabalho autobiográfico, literário e cênico, no intuito de compreender a dinâmica de alguns parâmetros cognitivos, físicos e comportamentais dessa faixa etária, assim como verificar sua influência na superação de desafios sociais, conflitos emocionais e eventuais ganhos funcionais. Participaram do estudo, inicialmente, 27 voluntários com idade superior a 60 anos, socialmente ativos, de ambos os sexos, moradores da cidade de São Paulo, SP, Brasil. Os grupos foram denominados Grupo 1 (G1), composto por 12 pessoas, e Grupo 2 (G2), composto por 15 indivíduos. Com o G1 foram desenvolvidas atividades baseadas na memória individual que foi resgatada por diversas abordagens e com as quais foi composto por cada participante um livro autobiográfico, enquanto ao G2 foram oferecidos conhecimento e prática da atividade cênica. Os voluntários foram avaliados individualmente no pré- e pós-teste por meio dos questionários: Informações Sociodemográficas, World Health Organization Quality of Life - WHOQOL-Bref e WHOQOL-OLD; Cambridge Cognitive Test CAMCOG; por exames clínicos: medidas antropométricas, dosagem do colesterol total, HDL-colesterol, Colesterol LDL, triglicérides, glicemia, hemograma completo e eletrocardiograma; exames funcionais: Timed Up and Go Test -TUGT, Six-Minute Walk Test, One-Leg Balance Test; entrevistas, fotos, registros em vídeo, depoimentos e questionários de opinião. O Questionário de Avaliação Final da Atividade recorreu à Escala Likert para a estruturação das perguntas. O estudo foi realizado entre agosto de 2011 e janeiro de 2012, no teatro da Estação Ciência - USP, São Paulo. Seus resultados indicaram relativas alterações positivas dentro dos grupos, entre os pré- e pós-testes, e permitem concluir que a atividade autobiográfica e a de artes cênicas, para a população com idade acima de 60 anos, são recursos promotores da saúde e melhor qualidade de vida. Esse estudo, por seus resultados positivos, valida a prática em artes cênicas como proposta de atividade promotora de motivação e sociabilidade em pessoas com faixa etária acima de 60 anos de idade, e, principalmente, por trabalhar aspectos motores do deslocamento, postura e equilíbrio corporais que além de promoverem saúde, adquirem função preventiva à quedas / Aging is an inevitable process for any living being , and in the case of the human being, the object of this study, the effects are accentuated from the age group above 60 years of age, when there is a naturally and continuous decline of motor, mental and social skills, in a progressive and interrelated form. This study, involving neurosciences, performing arts and health, arose from the general concern over the growing elderly population today in Brazil as well as in the world, the search for resources that provides better quality of life for this age group. Therefore, we performed a systematic study related to memory, body and movement, involving strategies autobiographical work, literary and scenic in order to understand the dynamics of some parameters cognitive, behavioral and physical in this age group, as well as determining its influence in overcoming of social, emotional conflicts and possible functional gains. Participants were initially volunteers aged 27 to 60 years old, socially active, of both sexes, residents of the city of São Paulo, SP, Brazil. The groups were designated Group 1 (G1), composed of 12 people, and Group 2 (G2), consisting of 15 individuals. With the G1 activities were developed based on memory that was rescued by several approaches and which was composed by each participant an autobiographical book, while the G2 were offered knowledge and practice of theatrical activity. The volunteers were evaluated individually in pre - and post - test by means of questionnaires: Sociodemographic Information, World Health Organization Quality of Life - WHOQOL - Bref and WHOQOL - OLD; Cambridge Cognitive Test - CAMCOG; clinical examination: Anthropometric measurements, measurement of total cholesterol, HDL cholesterol, LDL cholesterol, triglycerides, glucose, complete blood count and electrocardiogram; functional tests: Timed Up and Go Test - TUGT, Six - Minute Walk Test, One - Leg Balance Test, interviews, photos, video recordings, statements and opinion questionnaires. The Assessment Questionnaire Final Activity resorted to Likert Scale for structuring questions. The study was conducted between August 2011 and January 2012, the theater of the Science Station - USP, São Paulo. Their results indicated positive changes related within groups between the pre - and post - tests, and showed that the autobiographical activity and performing arts, for the population aged over 60 years, are resources that promote health and better quality of life. This study, by its positive results, validates the practice in theater arts as proposed activity to promote motivation and sociability in people aged over 60 years of age, and especially for motor aspects of the work shift, posture and body balance that in addition to promoting health, preventive function acquire the falls

A pesquisa tem como objeto empírico o Programa Universidade para Todos (ProUni), implementado no ano de 2005, em nível federal, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Foi empregada a metodologia qualitativa na análise tanto das entrevistas quanto dos questionários aplicados com cinquenta bolsistas de instituições privadas de ensino superior e cursos distintos da cidade de São Paulo. Como técnica para reconstrução das evidências empíricas, utilizou-se o estudo de caso. Buscou-se uma abordagem sociológica do Programa Universidade para Todos, no sentido de compreendê-lo diferentemente de outras pesquisas e estudos que enfatizam, estritamente, seu caráter privatizante sem considerar e, também, integrar, outras dimensões como as vicissitudes do acesso e da permanência de jovens de baixa renda provenientes do ensino médio público, as particularidades dos processos seletivos, a emergência de um novo perfil social de estudante universitário, a reconstrução histórica e a metamorfose recente pela qual passa o setor privado de educação superior e como esta mudança se articula com o surgimento do ProUni, a pouca permeabilidade do ensino superior público às demandas legítimas desses trabalhadores-estudantes que constituem o grosso dos bolsistas, a reflexão sobre a qualidade da maior parte das instituições participantes e suas relações com o processo de democratização do acesso em curso, dentre outros elementos. A natureza do objeto exigiu traçar, em perspectiva histórica, a constituição e consolidação do que qualifico como ensino superior privado lucrativo brasileiro e, também, avançar na compreensão da recente metamorfose desse segmento, que desde o fim da década de 90 e início dos anos 2000 vem ganhando nova configuração com a atuação de grandes grupos nacionais e internacionais. A parte analítica dos dados obtidos com a aplicação das técnicas de investigação orientou-se pela articulação de quatro eixos temáticos com o objetivo de reconstruir as condições familiares e de trabalho, bem como as experiências de acesso e permanência dos bolsistas no ensino superior privado lucrativo. A sistematização dos pontos convergentes e divergentes entre os pesquisados permitiu captar as singularidades desses estudantes, o que propiciou, assim, visualizar nuances nessa política pública que, regularmente, é vista de forma homogênea e, muitas vezes, acriticamente. Ao longo da tese, são destacados vários aspectos heterogêneos que marcam os percursos dos bolsistas: apreensão de características socioeconômicas diferenciadas entre os estudantes, tipos distintos de instituições em que os alunos estudam, formatos díspares dos cursos que frequentam, dentre outros elementos. Os dados empíricos coligidos e analisados sugerem diferenças importantes entre três subgrupos de bolsistas (bacharelandos, licenciandos e tecnólogos), com acentuada positividade para os bacharelandos no que se refere à formação escolar, origem social e econômica, bem como condições culturais. Assim, esse subgrupo de entrevistados acessa cursos e universidades mais prestigiados quando se compara com os outros dois agrupamentos formados pelos licenciandos e tecnólogos, estes em posições sociais mais desvantajosas. / The empirical research examines the University for All Program (ProUni), implemented in 2005, at the federal level, under the president Lula da Silva administration. Qualitative methodology was used in the analysis of both the questionnaires and interviews with fifty scholars from private institutions of higher education and different courses in the city of Sao Paulo. The case study was use as a technique for reconstruction of empirical evidence. It was sought a sociological approach in the analysis of University for All Program in order to understand it in a different perspective than other surveys and studies, which ones focus strictly in its \"privatization\" aspect without considering and also integrating other dimensions, for example, the vicissitudes of access and the persistence of low-income youth coming from the public high school, the specifics of the selection processes, the emergence of a new social profile of a undergraduate student, the recent historical reconstruction and metamorphosis through which passes the higher education private sector and how this change articulates with the emergence of ProUni, the low permeability of the public higher education to the legitimate claims of working students who constitutes the majority of scholarship, the reflection on the quality of most of the institutions and their relationship to the process of ongoing \"democratizing access \", among other elements. The nature of the subject required to draw, in a historical perspective, the creation and consolidation of what I define as for-profit private higher education in Brazil and also to advance the understanding of the recent metamorphosis of this sector, which since the late 1990s and early 2000s was gaining new configuration with the participation of large national and international groups. The analytical part of the data obtained through the use of investigative techniques guided by the articulation of four thematic axes in order to rebuild the family and working conditions as well as the experiences of access and retention of scholars in for-profit private higher education. The systematization of the convergent and divergent points among the respondents allowed to capture the singularities of these students, which provided nuanced views on this public policy which regularly is regularly seen in a homogenous and often uncritically way. Throughout the thesis, multiple heterogeneous aspects are highlighted which mark the paths of scholars: seizure of distinguished socioeconomic characteristics among students, distinct kinds of institutions in which they study, disparate formats of the courses they attend, among other elements. The empirical data suggest important differences among subgroups of three scholars (undergraduate students in specific license for education, undergraduate and technicians students), with accentuated benefit for the undergraduate students with regard to their educational background, social and economic origin, as well as cultural conditions. Thus, the undergraduate students subgroup accesses courses and most prestigious universities as compared to the other two subgroups, those in more disadvantaged social positions.

Submitted by Rosana Moreira (rosanapsm@outlook.com) on 2018-08-17T18:43:56Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_LegitimidadeConcessaoJudicial.pdf: 747914 bytes, checksum: 3ab30da66e4ccbe8cf0d1b3d7a49880a (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-08-27T15:15:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_LegitimidadeConcessaoJudicial.pdf: 747914 bytes, checksum: 3ab30da66e4ccbe8cf0d1b3d7a49880a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T15:15:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_LegitimidadeConcessaoJudicial.pdf: 747914 bytes, checksum: 3ab30da66e4ccbe8cf0d1b3d7a49880a (MD5) Previous issue date: 2018-01-11 / Este trabalho tem por objetivo geral analisar o fenômeno da judicialização das políticas públicas de saúde no Brasil, e por objetivo particular refletir sobre a legitimidade das decisões judiciais que concedem medicamentos de alto custo para indivíduos. A problemática levantada em torno destes objetivos dirige-se à seguinte questão: de que maneira tais decisões podem ser consideradas como mecanismos legítimos de justiça distributiva, considerando os aspectos jurídicos, filosóficos e políticos da legitimidade de tal circunstância? A presente pesquisa sustenta a hipótese de que as três dimensões examinadas oferecem pressupostos que são capazes de demonstrar a justeza do ato redistributivo que ocorre por meio dessas decisões. Assim, trata-se de uma investigação eminentemente teórica, de traço argumentativo, pois que busca contrastar os posicionamentos existentes sobre o tema na dogmática jurídica constitucional, na filosofia política, na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, com especial atenção para os votos até então proferidos no julgamento dos Recursos Extraordinários n.º 566.471/RN e 657.718/MG. Como resultado, após articular as categorias do Rule of Law, igualdade de oportunidades e solidariedade cooperativa na perspectiva do direito à saúde, a pesquisa se consolida no sentido de afirmar a justiça presente na prática redistributiva de acesso às políticas públicas de saúde pela via judicial. / This work has as general objective to analyze the phenomenon of the judicialization of public health policies in Brazil, and for a particular purpose to reflect on the legitimacy of the judicial decisions that grant high cost drugs to individuals. The problem raised by these objectives is the following question: in what way can such decisions be considered as legitimate mechanisms of distributive justice, considering the legal, philosophical and political aspects of the legitimacy of such a circumstance? The present research supports the hypothesis that the three dimensions examined offer assumptions that are able to demonstrate the correctness of the redistributive act that occurs through these decisions. Thus, it is an eminently theoretical investigation, with an argumentative trait, since it seeks to contrast the existing positions on the subject in Brazilian constitutional law, in political philosophy, in the jurisprudence of the Federal Supreme Court, with special attention to the votes thus far in the judgment of Extraordinary Remedies no. 566.471/RN and 657.718/MG. As a result, after articulating the categories of the rule of law, equal opportunities and cooperative solidarity in the perspective of the right to health, this research is consolidated in order to affirm the justice in the redistributive practice of access to public health policies by judicial process

Submitted by Rosana Moreira (rosanapsm@outlook.com) on 2018-08-17T19:33:35Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_LiberalismoIgualitarioFundamento.pdf: 1303187 bytes, checksum: 36dfa827992b3afadd3162e619e8e8e0 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-08-27T15:35:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_LiberalismoIgualitarioFundamento.pdf: 1303187 bytes, checksum: 36dfa827992b3afadd3162e619e8e8e0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T15:35:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_LiberalismoIgualitarioFundamento.pdf: 1303187 bytes, checksum: 36dfa827992b3afadd3162e619e8e8e0 (MD5) Previous issue date: 2017-11-24 / O presente estudo tem por escopo demonstrar a possibilidade de ajuizamento de ações individuais para postulação de prestações, como medicamentos, tratamento e insumos, para além das políticas públicas estabelecidas no âmbito do SUS, tendo o liberalismo igualitário como teoria da justiça adequada para respaldar esse entendimento em nosso ordenamento jurídico. Para tanto, indicamos a teoria de John Rawls como suficiente para embasar essa ponderação. Acreditamos que a leitura da teoria de Rawls não deve ser lida exclusivamente com uma conotação individualista, mas especialmente no âmbito da proteção dos indivíduos na sociedade de cooperação, funcionando o SUS como uma das instituições mais importantes da estrutura básica da sociedade. Defendemos que o SUS deve ser aplicado não apenas pelo acesso igualitário, mas, sobretudo, equitativo, devendo ser enfrentando pela sociedade não apenas o financiamento do sistema de saúde, mas os problemas de gestão e de corrupção responsáveis por afetar nossas receitas. Destacamos as posições tomadas pela Suprema Corte no julgamento das ações individuais postulando prestações para além do SUS e os precedentes que estão sendo firmados para solução do fenômeno da judicialização da saúde. Também destacamos o papel do CNJ a partir do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde, a fim de que os Tribunais de Justiça pudessem otimizar a gestão processual e a solução das lides. / The purpose of this study is to demonstrate the possibility of filing individual actions for the postulation of benefits, such as medicines, treatment and supplies, in addition to the public policies established within SUS, with egalitarian liberalism as a theory of justice adequate to support this understanding In our legal system. To do so, we indicate John Rawls's theory as sufficient to support this consideration. We believe that the reading of Rawls's theory should not be read exclusively with an individualistic connotation, but especially with regard to the protection of individuals in the cooperative society, with the SUS functioning as one of the most important institutions of the basic structure of society. We argue that the SUS must be applied not only by equal but, above all, equitable access, and that society must face not only the financing of the health system, but also the management and corruption problems responsible for affecting our revenues. We highlight the positions taken by the Supreme Court in the judgment of individual actions postulating benefits beyond the SUS and the precedents that are being established to solve the phenomenon of health judicialization. We also highlight the role of the CNJ from the National Forum of Judiciary for Health, so that the Courts of Justice could optimize the procedural management and the solution of the cases.

Submitted by Rosana Moreira (rosanapsm@outlook.com) on 2018-08-20T20:23:16Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GrupoMulheresNegras.pdf: 1184874 bytes, checksum: 2a5336f72edbcb60d4241cd45c845eb1 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-08-27T18:02:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GrupoMulheresNegras.pdf: 1184874 bytes, checksum: 2a5336f72edbcb60d4241cd45c845eb1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T18:02:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GrupoMulheresNegras.pdf: 1184874 bytes, checksum: 2a5336f72edbcb60d4241cd45c845eb1 (MD5) Previous issue date: 2017-12-05 / Nesta dissertação são analisadas as vivências, experiências e posicionalidades das mulheres negras como marcações para a construção dos seus direitos humanos, a partir do olhar das membras do Grupo de Mulheres Negras Mãe Andresa, seguindo três dimensões: o impacto do período colonial na criação do racismo e do sexismo sociais; a geopolítica do lugar como influência para a construção dos direitos humanos das mulheres negras; e o sentido da geopolítica do lugar, onde transitam as mulheres negras sujeitas da pesquisa para suas mobilidades sociais, entendendo esse lugar como um espaço simbólico de poder ou não. O trabalho foca no Grupo de Mulheres Negras Mãe Andresa, junto ao qual foi realizada a pesquisa durante o ano de 2017, mas com um olhar à historicidade do grupo. A metodologia utilizada foi a história oral, a partir da qual foi possível pensar na necessidade de ocupação de espaços simbólicos de poder pelas membras do grupo, como o Centro Histórico de São Luís, no Maranhão, onde está situada sua sede, para reivindicar visibilidade e os direitos humanos das mulheres negras, ultrapassando a condição de subalternização social imposta a elas. / This dissertation analyzes the experiences, practices and positionalities of black women as markers for the construction of the human rights of black women, from the perspective of the members of the Grupo de Mulheres Negras Mãe Andresa, following three dimensions: the impact of the colonial period on the creation of racism and social sexism; the geopolitics of the place as an influence for the construction of the human rights of black women; and the sense of the geopolitics of the place in which the black women subject of the research move to their social mobility, understanding spaces as representation or subalternization. The work focuses on the Grupo de Mulheres Negras Mãe Andresa, at which the survey was conducted during the year 2017, but with a look at the historicity of the group. The methodology used was oral history, from which one could think of the need to occupy spaces of representation by the members of the group, such as the Historic Center of São Luís, in Maranhão, where its headquarters is located, to claim visibility and rights of black women, surpassing the condition of social subalternization imposed on them.

Submitted by Rosana Moreira (rosanapsm@outlook.com) on 2018-08-22T19:50:50Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliticasAfirmativasEducacao.pdf: 1597866 bytes, checksum: 3ee9fe385ac0d48599b75798f20fbf31 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-08-27T18:41:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliticasAfirmativasEducacao.pdf: 1597866 bytes, checksum: 3ee9fe385ac0d48599b75798f20fbf31 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T18:41:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliticasAfirmativasEducacao.pdf: 1597866 bytes, checksum: 3ee9fe385ac0d48599b75798f20fbf31 (MD5) Previous issue date: 2018-04-10 / A pesquisa apresentada discute as ações afirmativas instituídas na Universidade Federal do Pará, na modalidade cotas para cursos de graduação, destinadas a estudantes que cursaram o ensino médio em instituições escolares da rede pública. O trabalho se apoia em diferentes estudos sobre desigualdade e exclusão social de autores e autoras como: Boaventura de Souza Santos, Amartya Sen, Ingrid Robeyns e Zélia Amador de Deus. Apoia-se, ainda, em estudos sobre educação e sistemas de ensino desenvolvidos por Jan Masschelein, Marteen Simons, Dermeval Saviani, Pierre Bourdieu e Jean-Claude Passeron, afora o pensamento crítico de Michel Foucault. Desigualdade social, exclusão social, liberdades substantivas, dispositivo e reprodução foram categorias usadas com frequência durante o desenvolvimento da pesquisa. Ao logo do trabalho, são inseridas problematizações a respeito da dinâmica de transição do ensino médio para o ensino superior por intermédio das políticas de ação afirmativa investigadas, tendo como foco a situação de escola pública coordenada por instituições das forças armadas nacionais. Sustenta-se a hipótese de que as práticas escolares, administrativas e não administrativas, desenvolvidas nesse espaço, em parte, repercutem na política de cotas instituída na Universidade Federal do Pará. A partir da problematização proposta, pretende-se abrir espaço de discussão acadêmica sobre o processo transição para a educação superior no sistema de ensino brasileiro contemporâneo, o que pode ser direcionado a outras instituições e a outros contextos específicos. / The present research discusses the affirmative actions instituted at the Federal University of Pará, in the modality quotas for undergraduate courses, destined to students who attended high school in institutions of the educational public network. The investigation is based on different studies on inequality and social exclusion of authors such as: Boaventura de Souza Santos, Amartya Sen, Ingrid Robeyns and Zélia Amador de Deus. It is also supported by studies on education and educational systems developed by Jan Masschelein, Marteen Simons, Dermeval Saviani, Pierre Bourdieu and Jean-Claude Passeron, apart from the critical thinking of Michel Foucault. Social inequality, social exclusion, substantive liberties, device and reproduction were frequently used as analytical categories during the development of the research. During the study, questions about the dynamics of transition from high school to higher education through affirmative action policies are inserted, focusing on the situation of public schools coordinated by institutions of the National Armed Forces. The hypothesis is that school, administrative and non-administrative practices developed in this space, in part, have repercussions on the quota policy instituted at the Federal University of Pará. From the proposed problem, it is intended to open space for academic discussion about the transition process to higher education in the contemporary Brazilian educational system, which can be directed to other institutions and other specific contexts.

Made available in DSpace on 2015-03-04T19:59:48Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 17 / Nenhuma / A presente pesquisa discute e analisa como a formação na URI, via projetos político-pedagógicos, contribui para a formação de profissionais agentes sociais do desenvolvimento regional, na perspectiva de uma sociedade com inclusão social e participação emancipatória. Na articulação entre: desenvolvimento regional, exclusão/inclusão social e participação, reflete-se sobre a relação e o significado de uma Instituição Comunitária na formação de novos sujeitos para sua inserção e participação na promoção e construção de um novo paradigma de desenvolvimento integral, humano e social, assente nos princípios da justiça social. Ante esta constatação, fez-se um estudo e análise, na perspectiva de responder a indagação da pesquisa, se a URI dá conta do desafio da formação de sujeitos, não apenas com habilidades e competências técnicas, mas, sobretudo, com competência social, humana e ética, possibilitando uma inserção crítica, ativa e emancipatória no contexto da sociedade e da comunidade regional. Discute-se a concep / This research project discusses and analyses in which ways the study at URI, based on the political-pedagogical projects of the University and Courses, contributes to the formation of professionals as social agents of regional development, in a perspective of a society with social justice and participation. Through the articulation between: regional development, social inclusion/exclusion and participation, there is reflected the relation and meaning of a Communitarian Institution in terms of formation of new agents for the insertion and participation in the promotion and construction of a new paradigm of integral development, human and social, in the perspective of answering the questions of the research project, if URI overcomes the challenge of graduating agents, not only with abilities and technical competence, but also with social, human and ethical competence, making possible a critical, active, and emancipatory insertion in the context of the regional community and society. The theoretical concept of