Esta tese investiga as possibilidades de uma proposta normativa feminista e cosmopolita para lidar com o problema das desigualdades de gênero e das violações das liberdades básicas das mulheres dentro da perspectiva liberal igualitária. Tendo como ponto de partida o axioma da igualdade moral humana e buscando alcançar um projeto de internacionalismo feminista liberal alternativo ao de Martha Nussbaum em Women and Human Development The capabilities approach. Para tanto, esta pesquisa discute o modo como as relações de gênero e coerções de gênero devem estar sob o escopo da justiça e busca construir uma interpretação da noção rawlsiana de estrutura básica como objeto da justiça que seja simultaneamente adequada do ponto de vista feminista e cosmopolita, a fim de que, em nome do próprio axioma da igualdade moral fundamental, seja possível dar conta da articulação entre os diversos horizontes da justiça: justiça local, justiça social e justiça cosmopolita. E argumenta que esta articulação, dentro de uma concepção de justiça institucional compatível com a tolerância e justiça liberais, exige um equalisandum cosmopolita nos moldes dos bem primários rawlsianos como um modo moralmente defensável de se criar uma esfera de inviolabilidade individual que proteja as mulheres de violações advindas das desigualdades de gênero e lhes possibilite direito de saída, sem com isso ignorar a legitimidade do pluralismo moral razoável. Assim, defende-se que apenas uma lista de bens primários cosmopolita articula devidamente as possibilidades de saída nos planos local, social e cosmopolita, na constituição de um ideal de direito de saída pleno para as mulheres que seja conforme o ideal de tolerância liberal e com um liberalismo político, tendo como objeto da justiça uma estrutura básica que inclui as coerções de gênero e cujo meio para a justiça é institucional. / The thesis explores a normative proposal of solving some of the well-known genders problems of inequality and infringement of womans basic liberties from a feminist and cosmopolitan point of view. It assumes the axiom of human moral equality as its normative grounds although it attempts to achieve a feminist liberal approach quite different from Martha Nussbaums Woman and Human Development The Capabilities Approach. To that end the research tries to conceive how gender tensions could be entailed by a theory of justice. Notwithstand the crucial distinctions between local, social and cosmopolitan justice, the work proposes a reinterpretation of the Rawlsian concept of basic structure, as the main subject of justice, in which both feminism and cosmopolitanism aims can be fit into the axiom of moral human equality. One of thesis main objectives is to sustain the requirements of a cosmopolitan equalisandum as a feasible and morally relevant way to set up inviolable areas of individuality concerning protection against gender violence. A rank of cosmopolitan primary goods also promotes the effectiveness of a series of exit rights: from the local context to the global one. It aims an ideal of full exit right to women that is entirely compatible with the liberal ideal of toleration.

O direito ao trabalho e a proteção jurídica contra a dispensa imotivada constituem categoria de interesse nos mais diversificados estudos que integram a ciência jurídica laboral e o direito constitucional contemporâneo, e vem sendo abordado com objetivos de compreensão e identificação de caminhos que possibilitem sua existência com eficiência e eficácia. Constituindo interesse jurídico de expressão social, estes dois institutos são tratados nesta tese de forma interdependente e conexa, e se aliam ao conjunto jurídico disponível no ordenamento brasileiro para novos comportamentos e redefinição de conceitos essenciais ao Direito e ao Direito do Trabalho. Esta tese propõe um aprofundamento sobre a temática de proteção e valoração do trabalho, e do direito a trabalhar, com enfoque sobre a busca de uma efetividade para o artigo 7º, I, da Constituição Federal, que ao longo de mais de duas décadas permanece inerte e vago no plano do direito laboral, concentrando uma feição econômica superdimensionada que persiste sobre o término dos contratos de trabalho. Questiona o poder potestativo ilimitado adotando uma inserção e compreensão conceitual, a partir da teoria do abuso do direito, e com indexação dos princípios de justiça social inseridos na Carta constitucional brasileira. Registra novos caminhos que valorizam a dignidade do trabalhador buscando requisito de reequilíbrio e igualdade entre os sujeitos do contrato de trabalho. Dimensiona novos comportamentos jurídicos que prescindem a espera legislativa, renovando e rediscutindo conceitos que resgatam a relação entre fato social, realidade e norma. Enfim, busca reacender a centralidade da proteção sobre a dispensa imotivada num contexto de garantia fundamental, e dentro de uma sociedade jurídica e jurisdicional que tem papel fundamental sobre as agonias sociais que se resvalaram sobre sociedade do trabalho. / Labor work and judicial protection against dismissal without cause establish a field of interest in various and diverse types of studies, which complement the labor judicial science and the contemporary constitutional law, and have been approached with aims at understanding and identifying ways which may bring them up with efficiency and efficacy. Complementing judicial interest of social expression, both these institutes are discussed in this thesis interdependently and connectedly, and join the judicial set available in the Brazilian ordering for new behaviors and essential concept definitions to Law and Labor Work. This thesis suggests going deeper into the theme on work protection and valuation, and on labor rights, focusing on a search for bringing into effect Article 7, I, from the Federal Constitution, which has been untouched and uncertain for over two decades in the labor work plain, centralizing an oversized economical dimension which persists over the work contract termination. It questions the unlimited dismissing power adopting a conceptual insertion and comprehension, from the abuse of right, attaching principles of social justice inserted in the Brazilian constitutional Charter. It records new paths, which value the workers dignity, searching for balance and equality requirements among those mentioned in the work contract. It opens up new judicial behaviors, which decline the legislative waiting, renewing and going back on the concepts that redeem the relation between social fact, reality and norm. It, then, tries to reignite the protection centrality over the dismissal without cause in a context of fundamental guarantee, and within a judicial and jurisdictional society whose role over the social sufferings, which slide into work society, is fundamental.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5877_1.pdf: 448858 bytes, checksum: 5fefa91d9b67ed95506ce7d67f6793e4 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2002 / Abordagem analítica da desapropriação por interesse social como Ação Afirmativa do Poder Público, em realização da função social da propriedade urbana e rural, a fim de conferir efetividade ao princípio constitucional da igualdade material, assegurando a garantia eficaz de direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais, na valoração da dignidade do homem, este novamente como pólo da ciência e do ordenamento jurídico

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6000_1.pdf: 1304062 bytes, checksum: fb9de2ff6b4b4fcb93d7bdcc94b60290 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / A concessão de pecúnia desvinculada de contribuição anterior e da prestação de um trabalho ou da incapacidade a ele gerou bastante polêmica quando das primeiras discussões nacionais. Divergências à parte, os números mostram que aliar tais políticas à educação tem surtido efeito no incremento da escolaridade e da freqüência das crianças, bem como possibilitando a primeira alteração significativa da desigualdade em 20 anos. Da instituição dos primeiros programas à acepção deles como políticas federais prioritárias, o interregno é curto: em 1995, foi instituído o Bolsa Escola; em 2004, foi aprovada a lei 10.835/04 (Lei da Renda de Cidadania), disposta a edificar, gradativamente, um programa de renda mínima individual, universal e incondicional. Os programas tradicionais são focalizados nos pobres, já a renda cidadã reconhece a todos um direito fundamental ao desfrute de uma quota-parte da riqueza da sociedade. Alvo de debates na Europa, como alternativa para erradicar a nova pobreza e assegurar um rendimento independente da existência de trabalho, perquira-se: a Renda de Cidadania é adequada ao Brasil? Para responder a esse questionamento, analisar-se-á a história do seu conceito, as justificativas de suas premissas, certos princípios e teorias de justiça, programas paradigmáticos executados contemporaneamente, a dicotomia universalidade-focalização diante da Constituição, as avaliações do Bolsa Família e a pesquisa realizada. Finalmente, demonstrar-se-á se (e em que termos) a Renda de Cidadania configura um direito amoldado aos ditames constitucionais e à realidade brasileira

A presente pesquisa tem como tema o meio ambiente do trabalho doméstico e o Reconhecimento da desigualdade ambiental e relaciona o meio ambiente natural com o meio ambiente artificial e do trabalho. O principal objetivo é o reconhecimento da predominância feminina no meio ambiente do trabalho doméstico, assalariado e não assalariado, decorrente do reflexo histórico-cultural humano. O estudo foi baseado em análises doutrinárias sobre o meio ambiente e a sua relação com o meio ambiente do trabalho e com o trabalho doméstico. A utilização da Teoria de Justiça pela crítica de Nancy Fraser é imprescindível para se reconhecer a desigualdade de gênero referente ao meio ambiente do trabalho doméstico. Ao mostrar que as mulheres são, eminentemente, a maioria no trabalho doméstico, é demonstrado que a responsabilidade no que se refere ao meio ambiente do trabalho doméstico, preservação ou degradação é feita, em maior concentração, pelo do gênero feminino. Tal relação foi analisada, também, por estudos sobre a desigualdade de gênero e divisão sexual do trabalho, além dos indicadores de taxa de ocupação e emprego provenientes do Instituto Brasileiro de Economia e Estatística (IBGE). A partir disto foram traçados aspectos referentes às características do trabalho doméstico e sua importante relação com o meio ambiente. Em síntese, pretende-se efetuar um estudo no sentido de demonstrar a desigualdade de gênero na realização do trabalho doméstico em seu meio ambiente, levando em conta a herança sociocultural, e demonstrar a importância da utilização da teoria do reconhecimento como forma de enfatizar o assunto. / This research theme is the environment of domestic work and the recognition of environmental inequality and relates the natural environment with artificial environment and labor. The main objective is the recognition of female predominance in the environment of domestic work, salaried and self-employed, resulting from human historical and cultural reflection. The study was based on doctrinal analysis of the environment and its relationship with the environment of work and housework. The use of Nancy Justice for critical theory Fraser is essential to recognize gender inequality regarding the environment of domestic work. By showing that women are eminently most domestic work, it is shown that the responsibility regarding the environment of domestic work, preservation or degradation is done in higher concentration, the female. This relationship was analyzed also for studies on gender inequality and sexual division of labor, in addition to the occupancy rate and employment indicators from the Brazilian Institute of Economics and Statistics (IBGE). From this they were drawn aspects related to the characteristics of domestic work and its important relationship with the environment. In short, we intend to carry out a study to demonstrate gender inequality in the realization of domestic work in their environment, taking into account the socio-cultural heritage, and to demonstrate the importance of using the theory of recognition as a way to emphasize the subject .

Il principio della solidarietá sociale ha fondamentale importanza nell\'interpretazione del Diritto della Sicurezza Sociale, conforme é dimostrato in questa dissertazione di maestrato. L\'obiettivo del presente studio fu analizzare l\'interpretazione del Diritto della Sicurezza Sociale alla luce del principio della solidarietà sociale. Sono stati verificati i metodi interpretativí grammaticale, logico, sistematico, storico-evolutivo, teleologico e sociologico. Differenziosi concettualmente norme giuridiche, principi e regole, concludendosi che i principi e le regole sono specie di norme giuridiche. I principi sono norme di supporto delle regole giuridiche, e possono essere esplicitti, caso siano trovati nel diritto positivo, o impliciti, caso siano trovati nel diritto pressupposto. Constatòsi, per mezzo di un\'analisi sociologica che la solidarietà sociale é un fenomeno sociale presente in tutte le società e in tutti gli esseri umani. La solidarietà sociale è l\'interdipendenza esistente tra ogni individuo con gli oltre membri della società e con questa, caratterizzata per la cooperazzione mutua, per la uguaglianza di oportunità e per la cerca del benessere di tutti. Dalla solidarietà sociale sorge il principio giuridico della solidarietà sociale, che sta presente nell\'ordinamento giuridico brasiliano nel diritto positivo e nel diritto pressupposto. Il principio della solidarietà sociale influenza tutto il Diritto della Sicurezza Sociale, principalmente quanto alla Previdenza Sociale ed alla Assistenza Sociale, nel mantenimento della dignità della persona umana e nel rispetto dei diritti sociali, attraverso di azioni promuotore della giustizia sociale e garantitore della protezione ai indivídui che si trovíno in situarioni di necessità decorrenti di contingenze sociali. Conforme il principio della solidarietà social e è possibile concludere che nelle norme pertinenti al finanziamento della Sicurezza Sociale prevale l\'interesse della collettivittà in detrimento dell\'interesse individuale, e che nelle norme pertinente alla concessione dei benefici deve essere data maggiore importanza al mantenimento della dignità umana ed alla protezione sociale, che agli aspetti economico, finanziario ed attuariale del sistema. / O princípio da solidariedade social tem fundamental importância na interpretação do Direito da Seguridade Social, conforme é demonstrado nesta dissertação de mestrado. O objetivo do presente estudo foi analisar a interpretação do Direito da Seguridade Social à luz do princípio da solidariedade social. Foram verificados os métodos interpretativos gramatical, lógico, sistemático, histórico-evolutivo, teleológico, e sociológico. Diferenciou-se conceitualmente normas jurídicas, princípios e regras, concluindo-se que os princípios e as regras são espécies de normas jurídicas. Os princípios são normas de sustentação das regras jurídicas, e podem ser explícitos, caso sejam encontrados no direito positivo, ou implícitos, caso se encontrem no direito pressuposto. Constatou-se, por meio de uma análise sociológica, que a solidariedade social é um fenômeno social presente em todas as sociedades e em todos os seres humanos. A solidariedade social é a interdependência existente entre cada indivíduo com os demais membros da sociedade e com esta, caracterizada pela cooperação mútua, pela igualdade de oportunidades e pela busca do bem-estar de todos. Da solidariedade social surge o princípio jurídico da solidariedade social, que está presente no ordenamento jurídico brasileiro no direito positivo e no direito pressuposto. O princípio da solidariedade social influencia todo Direito da Seguridade Social, principalmente quanto à Previdência Social e à Assistência Social, na manutenção da dignidade da pessoa humana e no respeito dos direitos sociais, através de ações promotoras da justiça social e garantidoras da proteção aos indivíduos que se encontrem em situações de necessidade decorrentes de contingências sociais. Conforme o princípio da solidariedade social é possível concluir que nas normas pertinentes ao custeio da Seguridade Social prevalece o interesse da coletividade em detrimento do interesse individual, e que nas normas pertinentes à concessão de benefícios deve ser dada maior importância à manutenção da dignidade humana e à proteção social, do que aos aspectos econômico, financeiro e atuarial do sistema.

Orientador: Josué Pereira da Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-24T02:37:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_EnricoPaternostroBuenoda_M.pdf: 2195191 bytes, checksum: c13e72b1b5b85686c5115a3dcbe8f118 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: A filósofa política Nancy Fraser destaca-se enquanto importante expoente da Teoria Crítica contemporânea. Conhecida majoriamente por seu debate com Axel Honneth acerca da teoria do reconhecimento, suas formulações legaram importantes contribuições a, no mínimo, três campos do pensamento social: a teoria feminista, a sociologia política dos movimentos sociais e a filosofia da justiça. Visando uma reconstrução e sistematização crítica da evolução teórica da autora, este trabalho considera uma ampla gama de escritos datados de 1980 a 2012. No estudo de uma filósofa que sempre priorizou textos curtos e ensaios publicados em revistas políticas e acadêmicas a grandes sistematizações monográficas, identifica-se dois grandes modelos críticos em torno dos quais orbitam grande quantidade de diagnósticos de época, conceitos críticos e perspectivas emancipatórias. Para tratá-los, é utilizada uma classificação metodológica de sua produção em três blocos temáticos. O primeiro refere-se ao modelo para as "políticas de interpretação das necessidades", que mobiliza conceitos como discurso, democracia, hegemonia, esfera pública, cidadania e necessidade. O segundo trata das concepções teóricas e análises empíricas a respeito da subordinação feminina e das lutas feministas, que atravessam toda a produção da autora; destaca-se aqui o diálogo com as mais variadas correntes do pensamento: Escola de Frankfurt, pós-modernismo, pós-estruturalismo, pragmatismo, teoria do discurso. O terceiro bloco temático, enfim, contempla o modelo para uma teoria crítica da justiça, desenvolvido em estreita conexão com a práxis política dos movimentos sociais; aparecem aqui conceitos como participação paritária, reconhecimento, redistribuição, representação, transnacionalização e estrutura de governança. Não ignorando as oscilações temáticas e conceituais presentes ao longo do percurso filosófico de Fraser, a pesquisa busca compreender as contribuições originais e os inevitáveis limites verificados no pensamento social da autora, tencionando participar da teorização crítica das sociedades contemporâneas e contribuir para a compreensão e superação das injustiças nelas presentes / Abstract: The political philosopher Nancy Fraser is recognized as an important exponent of contemporary Critical Theory. Mainly known for the debate with Axel Honneth about the theory of recognition, her formulations give important contributions to at least three fields of social thought: the feminist theory, the political sociology of social movements and the philosophy of Justice. Aiming at a systematic reconstruction and critique of theoretical evolution of the author, it is considered here a wide range of writings dated from 1980 to 2012. In the study of a philosopher who always prioritized short texts and essays published in academic and political journals to large monographic systematizations, it is possible to identify two major critical models that lead to many diagnosis, critical concepts and emancipatory perspectives. To describe them, I use a methodological classification of her writings in three thematic blocks. The first one is about the "politics of needs interpretation" model, which mobilizes concepts such as discourse, democracy, hegemony, public sphere, citizenship and need. The second is about the theoretical concepts and empirical analyzes regarding the subordination of women and feminist struggles, which is visible through the entire production of the author; here, it is possible to highlight the dialogue among the various theoretic currents: Frankfurt School, post modernism, post structuralism, pragmatism, discourse theory. The third thematic block, finally, brings the model toward a Critical Theory of Justice, proposed in close connection with the political praxis of social movements; here are developed concepts as participatory parity, recognition, redistribution, representation, transnationalization and structure of governance. Considering the thematic and conceptual oscillations along Fraser's philosophical course, the research seeks to understand the original contributions and inevitable limits observed in her social thought, intending to participate in the critical theory of contemporary societies and to contribute to understanding and overcoming the injustices present in them / Mestrado / Sociologia / Mestre em Sociologia

Orientador: Mauro William Barbosa de Almeida / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-03T16:26:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luna_MarisaBarbosaAraujo_M.pdf: 7763836 bytes, checksum: 672e0dc2feec359f5f77f15d8bb4a1d5 (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: Neste trabalho faço uma análise de conflitos sobre uso, posse e propriedade de recursos em um território habitado por agricultores e seringueiros que não possuem títulos individuais sobre a terra. O objetivo da dissertação é identificar quais são as noções de justiça e de direito que orientam as representações e práticas cotidianas dos moradores. O local da pesquisa é a Reserva Extrativista do Alto Juruá: uma área de 506.186 ha situada no oeste acreano, habitada por cerca de 5.000 pessoas, envolvendo seringueiros, agricultores e ribeirinhos. As idéias deste trabalho foram desenvolvidas em reação às de Hardin (Hardin,1968), o qual afirma que recursos naturais de uso comum estão fadados à extinção. Minha intenção é mostrar, através de pesquisa realizada junto aos moradores da Reserva, a existência de sistemas de propriedade sobrepostos e articulados, que explicitam uma lógica particular de uso e apropriação de recursos que se difere do livre acesso descrito por Hardin / Abstract: This work makes an analysis of conflicts about use and property rigths of natural resources in a land occupied by rubber tappers who don't have landship. The main pourpose is to identify the notions of justice and law which guide the pratices in the daily life of these people. The research was made in the "Reserva Extrativista do Alto Juruá", west Acre, that covers an 506.186 ha area and is inhabited by about 5000 people. The main ideas of this work were inspired in opposition of those of Hardin (Hardin,1968), who says that the commom property resources are destined to become extinct. My intention here is to verify, through the research made in the "reserva", the existence of property sistems which make explicit a particular way of use and appropriation of the resources in the land, differently from what Hardin expects / Mestrado / Mestre em Antropologia Social

Orientador: Elide Rugai Bastos / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-03T20:37:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DalMaso_Mansueto_D.pdf: 2239259 bytes, checksum: 0a8f44754ba9510583e138be889054db (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: Ao reconstituir os processos sociais que originaram o bairro Canudos e o assentamento Nova Conquista, localizados respectivamente nos municípios de São Luís e Açailândia, ambos no estado do Maranhão, o estudo se propõe caracterizar aspectos importantes da composição do social e da natureza dos movimentos sociais. Agregados pelas condições de exclusão social ¿ sem-teto e sem-terra -, setores da população, que se constituem em movimentos a partir dos acampamentos, se mobilizam tendo em vista sua integração. Ao mesmo tempo em que denunciam as condições de desigualdade sobre as quais está fundada e se organiza a sociedade brasileira, alargam as fronteiras do conflito e transformam suas reivindicações ¿ casa e terra - em questões de caráter social e político. Nesta ampliação do espaço público está contida, ainda que não explicitada verbalmente, a necessidade de instituir uma nova sociabilidade como condição sine qua non de sua integração. Defrontam-se com a ordem instituída, representada pelo Estado, que, ao criar os assentamentos, recompõe os espaços públicos e recoloca as demandas e os próprios movimentos na esfera dos ordenamentos jurídicos e administrativos. Vistos pela ótica dos setores sociais mobilizados, os assentamentos transformam-se em espaços físicos e sociais de ambigüidade. Com efeito, os sem-teto e os sem-terra se movem entre o desejo da antiga sociabilidade, inviável de um ponto de vista processual, e a necessidade de se integrar à nova ordem ¿ ressocialização - para que a própria condição de assentados se realize. A integração, porém, comporta uma reiterada desintegração. Desta maneira, as bases dos movimentos são paulatinamente expropriadas de suas antigas formas de vida e integradas a um espaço físico e social que, ao se constituir em conformidade com os ordenamentos instituídos, cria, em outros níveis, as antigas formas de exclusão. Neste processo são redefinidas as formas e o caráter da exclusão. Configura-se o processo de excludência. Analisado pela ótica da sociabilidade dominante, o assentamento é funcional à ordem: restringe as fronteiras do conflito e da política e esvazia as áreas de tensão, integra espaços e grupos sociais, ainda que de forma desigual e subalterna, à lógica de expansão do capital. Assim, o caráter social e político das questões postas pelas bases dos movimentos sociais nos acampamentos são redefinidas pelas políticas de assentamento. Nos assentamentos a integração adquire um caráter individual regulado pela competitividade do mercado. O estudo visa identificar as metamorfoses destas formas sociais / Abstract: By restructuring the social processes which gave origin to the ¿Canudos¿ neighbourhood and the ¿Nova Conquista¿ settlements, both located in the municipality of ¿São Luis¿ and ¿Açailândia¿ in the State of ¿Maranhão¿, Brazil, this study intends to characterise important aspects of the composition of the social structure, and nature of social movements. United by the same condition of social exclusion, homeless and landless people represent sectors of the population, which organized itself in the settlement as a social movement that mobilised itself in order to achieve their integration into society. While denouncing the condition o inequality, on which Brazilian society is built and organised, they expand the frontiers of conflict and transform their social claims for a home and a land, into issues of a social and political nature. In the expansion of public space lies, even if not clearly expressed, the need to build a new capacity of social relations as a sine-qua-non condition of their integration. By challenging the constituted social order, represented by the State, which by creating settlements, rearranges the public spaces, and places the social movements and their demands in the sphere of juridical and administrative order. Seen from the standpoint of social organisation, the settlements become physical and social spaces characterises by ambiguity. In fact, homeless and landless people find themselves caught between the desire to recapture the old way of life, which is no longer viable, and the need to be integrated in the new order ¿ to be resocialized ¿ in order to achieve their social rank as settlers. The integration, however, allows a reiterated disintegration. Consequently, the bases of the social movements are gradually expropriated of their old forms of life and integrated in a new physical and social space, which, being constituted in accordance with the official juridical order, recreates, on other levels, the old forms of exclusion. In this process, the form and the character of social exclusion are redefined. In this way a process of exclusion is created. Analysed from the perspective of dominant social relations, the settlement is functional to the established order: it restricts the frontiers of social conflict and the political process and pre-empts the areas of tension; it integrates social spaces and groups, even if in an unequal and subordinate fashion, according to the logic of capitalistic expansion. Henceforth, the social and political character of the issues, raised by the bases of the social movements in the settlements, are redefined by politics governing settlements. Within the settlements the process of integration acquires a peculiar character monitored by the competitive nature of the market. The study aims at identifying the metamorphosis of these social forms / Doutorado / Ciencias Sociais / Doutor em Ciências Sociais

Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-05T13:26:20Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese Augusto ACCabral.pdf: 15554871 bytes, checksum: aa78d85a15892bdf0103a32089e6ded5 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T13:26:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese Augusto ACCabral.pdf: 15554871 bytes, checksum: aa78d85a15892bdf0103a32089e6ded5 (MD5) Previous issue date: 2013-03-06 / O estudo trata dos reassentamentos de moradias populares, ocorridos no período de 1980 a 2012 por meio de ações do poder estatal e de reivindicações de políticas públicas de habitação popular, na Comunidade Chão de Estrelas, localizada nos bairros de Campina do Barreto e dos Peixinhos – Recife. Esse estudo de caso tem por objetivo compreender como o Estado brasileiro através de políticas habitacionais para reassentamentos de moradias, num contexto de lutas populares, lança mão, numa relação assimétrica de poder, de um discurso de cidadania e justiça social-territorial que se constitui num meio de controle social do cotidiano dos pobres na produção do espaço urbano da referida comunidade. A tese central é que o reassentamento de moradias populares praticado pelo Estado brasileiro, com fins de saneamento ambiental, foi acompanhado por dotação de equipamentos e infraestruturas que gerou uma redução da injustiça socioespacial afetando os moradores da Comunidade Chão de Estrelas, fruto de um longo processo reivindicatório. Mas, ao mesmo tempo, fomentou um arrefecimento das organizações políticas, socioculturais e reivindicatórias locais, a um formato cada vez mais imposto, institucionalizado, normatizado e configurou um cotidiano controlado e de uma cidadania inacabada. A pesquisa tem como categorias norteadoras as de justiça social-territorial, cidadania e controle social, seguindo autores como Marcelo Lopes de SOUZA, Maria da Glória GOHN e Milton SANTOS entre outros, e se desenvolve em uma concepção interdisciplinar das ciências geográfica e antropológica, seguindo uma metodologia oriunda desta última, perscrutando “informantes chaves”, que ajudam a compreender como se dão as lutas e as conquistas da comunidade. As investigações realizadas com esses informantes em conjuntos de reassentados revelam uma modalidade de participação sociopolítica que articula moradores, lideranças locais, membros do poder público e privado em práticas que dizem respeito à gestão de bens públicos. O território em estudo é organizado por diferentes atores sociais que tentam controlá-lo, observando-se que o governo é o ator mais forte. É nesse contexto de lenta conquista de mais justiça social-territorial e de uma cidadania inacabada, que se desenvolve o cotidiano, fruto das lutas, dos esforços e dos trabalhos dos moradores e moradoras locais. Como resultado, espera-se contribuir na elaboração, planejamento e execução de políticas públicas de habitação popular.