Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-01-05T03:04:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 336681.pdf: 10839665 bytes, checksum: 75fb3c789ac453b93c63fb6eb470d46d (MD5) Previous issue date: 2015 / Um autor como Michel Foucault (1926-1984), ao apresentar um estudo extenso sobre saber, poder e ética, deixa o leitor com dúvidas e indagações: O sujeitado ao poder não teria como se contrapor à submissão? O poder psiquiátrico, com seus saberes sobre a loucura, seria tão poderoso assim? Na tentativa de responder estas questões, estabeleceu-se como objetivo geral investigar a parrhesía e a loucura no exemplo de Estamira. Como pressuposto metodológico, optou-se pelos escritos de Michel Foucault sobre a temática da loucura. Na análise do documentário a respeito de Estamira, produzido por Marcos Prado em 2004, foram analisadas algumas cenas, fundamentando-se, sobretudo, em seus últimos escritos, de 1980 a 1984, do Collège de France. O pensamento último de Foucault evidencia uma preocupação histórica do que seria o cuidado de si e a parrhesía no período da Grécia Clássica, por volta do séc. IV a.C., o período helênico romano séc. I e II d.C. e os primeiros cristãos (IV a V d.C.). O autor consegue perceber, na antiguidade grega, a existência de uma subjetividade que não segue normas, a qual se torna uma prática de liberdade (práticas ascéticas), uma busca de como dizer a verdade (parrhesía) que leva a uma constituição ética atrelada à estética da existência da vida do sujeito. Conclui-se, com base nas análises históricas foucaultianas, que o exemplo de Estamira nos remete a uma ?ontologia do presente?, ?ontologia dos discursos verdadeiros?, uma concepção de subjetividade, de verdade e de filosofia de vida para o indivíduo, com sua loucura, transformar sua vida e ser diferente do que é, governando a si mesmo pela parrhesía, ser franco, falar a verdade.<br> / Abstract : An author such as Michel Foucault (1926-1984) when presenting an extensive study of knowledge, power and ethics, leaves the reader with doubts and questions: The subjected to power could not possibly oppose itself from submission? The psychiatric power, with its knowledge about insanity, would be that powerful? In the attempt to answer these questions, it was established as a general objective to investigate the parrhesia and insanity in the case of Estamira. For the methodological presupposition, it was chosen the writings of Michel Foucault on the theme of madness. In the documentary film analysis about Estamira, produced by Marcos Prado in 2004, some scenes were analyzed mostly based in his later writings, from 1980 to 1984, from the Collège de France. The final thought of Foucault reveals a historical concern of what would be the self care and the Parrhesia in the Classical Greece period from around the IV century B.C., the Roman Hellenistic period during the I and II century A.D. and the early Christians (IV to V A.D.). The author is able to perceive that in Greek antiquity, the existence of a subjectivity that does not follow rules, which turns to a practice of freedom (ascetic practices), a search for how to tell the truth (parrhesia) leading to an ethical constitution tied to the aesthetics of existence of the subject´s life. The conclusion is, based on Foucault's historical analysis, that the example of Estamiranos refers to an "ontology of the present", "ontology of real discourses," a conception of subjectivity, truth and life philosophy for the individual, with his insanity, to transform his life and be different than it is, ruling himself through parrhesia, be honest and to tell the truth.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2016-01-15T14:44:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 336679.pdf: 923547 bytes, checksum: 54831fe7f58a3fe013f2cd76188c8d13 (MD5) Previous issue date: 2014 / Kant (1724-1804) teve sobre Schopenhauer (1788-1860) grande influência, embora este último tenha sido um dos seus principais críticos. Uma dessas críticas será tomada como objeto de estudo desta dissertação, a saber, a questão da moral. Serão apresentadas, pois, as críticas que Schopenhauer faz à filosofia moral de seu mestre, considerando principalmente ? mas não exclusivamente ? a questão da fundamentação racional da moral, a qual parece ser a mais importante dessas críticas ? sendo também o fio condutor de Schopenhauer segundo ele próprio diz em Sobre o fundamento da moral (SCHOPENHAUER, 1995, p. 20). É a partir dessa questão que se torna possível entender melhor aquilo que Schopenhauer considera problemático na filosofia moral kantiana.<br> / Abstract : Kant (1724-1804) had on Schopenhauer (1788-1860) great influence, although the disciple has been one of its main critics. One of his criticisms will be taken as an object of study of this dissertation ? the issue of morality. Will be presented, therefore the objections that Schopenhauer makes on the moral philosophy of his master, with the deal here mainly ? but not exclusively ? with the question of the rational foundation of morality, which seems to be the most important of these criticisms ? which is also the Schopenhauer?s wire conductor as he himself says in On the basis of morality (SCHOPENHAUER, 1995, p. 20). It is from this point that it becomes possible to understand better what Schopenhauer considered problematic in Kant's moral philosophy.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2013-12-05T21:38:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2016-09-20T04:57:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 339913.pdf: 808775 bytes, checksum: e92b681352a13906c0f851dbb336e379 (MD5) Previous issue date: 2016 / A presente dissertação visa discernir e compreender a importância atribuída por Alexis de Tocqueville à religião, no tocante ao desenvolvimento e manutenção da liberdade do cidadão no Estado democrático, importância esta descrita minuciosamente em sua obra A democracia na América. O individualismo e o excessivo apego aos bens materiais, perigos comuns a um cenário que privilegia a igualdade de condições, e que são apresentados por Tocqueville como uns dos grandes e ameaçadores inimigos da liberdade na organização e manutenção do estado democrático americano, teriam, na religião, um freio; aquilo que ele define como a moralização da democracia. Também é na religião, segundo o filósofo francês, que os americanos teriam a principal fonte das crenças e costumes que os moviam na dinâmica vivência democrática à qual se empenhavam. A compreensão de como todo esse processo se dava, com a religião e a democracia, aquela a serviço desta, convivendo positiva e harmonicamente, é o propósito deste trabalho acadêmico.<br> / Abstract : The present dissertation aims to discern and understand the importance given by Alexis de Tocqueville to religion, regarding the development and maintenance of the citizen liberty in the democratic state, importance is described in detail in his book "Democracy in America". Individualism and excessive attachment to material goods, common hazards to a scenario that favors equal terms, which are presented by Tocqueville as one of the large and threatening enemies of freedom in the organization and maintenance of the American democratic state, that would present in the religion a brake to what he defines as the moralization of democracy. It is also in religion, according to the French philosopher, that the Americans would have the main source of beliefs and customs that drove the democratic experience dynamics to which they were committed and engaged. Understanding how the whole process occurred with religion and democracy, having religion at democracy service, living positive and harmonically is the purpose of this academic work.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-19T07:01:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T23:58:46Z : No. of bitstreams: 1 181946.pdf: 5760895 bytes, checksum: ef74e56fb10013b23be8da888dd169ee (MD5) / A presente dissertação tem por objetivo o estudo dos limites à liberdade de imprensa em matérias criminais. Pois, muitas vezes, jornalistas, mal intencionados ou mal preparados, abusam do poder, exercido pelos meios de comunicação, antecipando um julgamento que caberia ao Poder Judiciário. Desse modo, ao pré julgarem as pessoas, abalam o princípio da presunção de inocência. Se por um lado, a liberdade de imprensa ou informação constitui um dos pilares de uma sociedade democrática; por outro lado, a presunção de inocência também o é. Sendo ambos princípios consagrados pelo artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em outubro de 1988, como direitos fundamentais. Dessa maneira, pergunta-se: como manter o público informado a respeito de fatos criminosos sem incorrer em calúnia? Ou de forma mais ampla, como exercer a liberdade de imprensa sem prejudicar direito individual? Partindo desse conflito, e com essa preocupação, o estudo será dividido em quatro capítulos, além das obrigatórias introdução e conclusão. O Capítulo Primeiro tratará da liberdade de imprensa. O segundo, da presunção de inocência. O terceiro, do confronto entre esses dois princípios constitucionais: Liberdade de Imprensa x Presunção de Inocência. E o último, das formas de limitação ao abuso de poder exercido pelos meios de comunicação em se tratando de matérias criminais.

Orientador: Alfredo Pereira Júnior / Resumo: Introdução: O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), que está em vigor desde 2006, veio reafirmar as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990) sobre a natureza pedagógica da medida socioeducativa, sendo atualmente o documento que fornece os parâmetros para o atendimento dos adolescentes em conflito com a lei, desde o processo de apuração, aplicação e execução de medidas socioeducativas. Objetivos: Nesta pesquisa, procurou-se investigar se a partir das oportunidades oferecidas pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, o adolescente consegue articular um novo projeto de vida, organizando um sistema de vida que não o conduza a novos conflitos com a lei? Métodos: Realizou-se um estudo de natureza qualitativa de caráter descritivo-exploratório, que busca entender na perspectiva dos adolescentes a complexidade dos fenômenos envolvidos nestas nas relações sociais e culturais no espaço do Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância (CRAMI), contemplando o Programa em Meio Aberto (Liberdade Assistida), no município de Botucatu/SP. Participaram da pesquisa 13 adolescentes com idade entre 12 e 18 anos, em fase final de cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida. Resultados: Adolescentes que exercem alguma atividade remunerada relatam que no trabalho ocorrem mudanças e passam adquirir confiança e respeito pela família e pares. Assim também com adolescentes que recebem o apoio da família e realizam cursos de for... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Mestre

Made available in DSpace on 2016-11-30T14:54:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 109807_Henry.pdf: 1805249 bytes, checksum: aa402e46b1f3be9e7c98df3f7324f7e4 (MD5) license.txt: 214 bytes, checksum: a5b8d016460874115603ed481bad9c47 (MD5) Previous issue date: 2015 / O presente trabalho tem a intenção de contribuir com o debate em torno da educação, buscando nesta práxis social uma das chaves para outro caminho de construção para a liberdade e uma nova sociabilidade. Entendemos ser o pensamento marxiano um instrumental importantíssimo para apreender e compreender a realidade pelo pensamento, e se voltar à mesma realidade buscando transformá-la. Cremos que o caminho ontológico indicado por Lukács, na superação e incorporação das ideias de Marx e Engels, assim como o posterior movimento de Mészáros na esteira lukacsiana, nos coloca no embate com uma realidade diversa do momento de nascimento do pensamento marxiano, mas que mantém em linhas gerais a crítica aos condicionantes e as determinações do real, de um modo específico de sociabilidade, o capitalista. E que em seus esforços intelectuais ¿ dos pensadores que compõe a presente pesquisa - encontramos pistas para trilhar uma nova rota na superação de um sistema extremamente desumanizante e brutal, com o ser humano e com a natureza, e que podemos desvelar a educação de seu véu místico e nos reencontrar com esta práxis de potencial transformador, revolucionário e libertário. Retomaremos as contribuições essenciais do pensamento marxiano, da virada ontológica realizada por este pensador, mediado por estudos realizados por outros estudiosos do pensamento deste importante autor, para recompor em seguida as contribuições de Lukács e recolher as pistas que nos levem a compreender a educação em seu potencial revolucionário, transformador e libertador. / The aim of this work is to contribute to the debate on education by seeking, in this social praxis, one of the keys to other path of construction towards freedom and new sociability. We believe Marxian thinking to be a crucially important instrument for learning and comprehending reality through thought, and in returning to the same reality in an attempt to transform it. We contend that the ontological path indicated by Lukács, in his development and incorporation of ideas by Marx and Engels, as well as the subsequent movement by Mészáros in the wake of Lukács, pits us against a reality that differs from the moment Marxist thinking was born, but which, generally speaking, maintains the criticism of the constraints and determinations of the real, in a specific mode of sociability ¿ the capitalist form. Furthermore, through the intellectual efforts of the thinkers who comprise this study, we encounter pointers to break new ground in overcoming an extremely dehumanizing and brutal system, in relation to human beings and nature itself. We also learn that we can remove the mysterious veil that envelops education, so that we may find ourselves again through this praxis of transforming, liberating and revolutionary potential. We will return to the essential contributions of Marxist thinking, the ontological upturn performed by these thinkers, particularly Marx, in combination with studies carried out by other Marxist scholars, in order to then reconstitute contributions by Lukács and gather together the indicators that lead us to comprehend education through its transforming, liberating and revolutionary potential.

Orientador: Lucila Scavone / Banca: Maria Orlanda Pinassi / Banca: Maria Aparecida Chaves Jardim / Banca: Maria Aparecida de Moraes Silva / Banca: Marcos César Álvarez / Resumo: Este estudo é uma investigação de gênero por meio das personagens Guta e Maria Moura (de As três Marias e Memorial de Maria Moura de Rachel de Queiroz). Ao analisar as inscrições culturais e imposições de gênero, foi nosso intuito observar como essas mulheres reagem aos padrões estabelecidos de comportamento e às limitações impostas a elas em detrimento de serem mulheres. Por meio do método hermenêutico de interpretação de Paul Ricouer, pudemos problematizar as questões observadas no contexto dos romances aqui estudados e analisar as realidades e noções de gênero encontradas a partir dos conceitos de Judith Butler e Joan Scott. Foi proposta deste trabalho identificar os meios pelos quais se dão as resistências das Marias de Rachel de Queiroz em um contexto no qual os caminhos da mulher são sinônimos de limitação e invisibilidade. Através dos conceitos de gênero e do ser-se mulher, buscamos encontrar as várias significações para as subjetividades femininas presentes nos romances aqui analisados. Identificamos que é por meio da censura de suas liberdades que essas personagens criam formas para suas transgressões e resistências. O casamento, a religião, a sexualidade e o poder são aspectos aqui estudados, uma vez que fazem parte da conjuntura e instituições de dominação da mulher. As duas personagens aqui analisadas apresentam comportamentos de quebra da norma social, fazendo assim de seus descaminhos do normativo o escape para vivências que não seriam possíveis. Guta e Moura transgridem a concepção de mulher a elas impostas e criam suas próprias definições do ser mulher, denunciando os dispositivos por trás da imposição de gênero e compondo para si uma liberdade antes não experienciada / Abstract: This study is a gender investigation composed by the analysis of Guta and Maria Moura (from As três Marias and Memorial de Maria Moura, by Rachel de Queiroz). When analyzing cultural inscriptions and gender impositions, it was our goal to observe how these women react to established patterns of behavior and to the imposed limitations duo to being women. Through Paul Ricoeuer's hermeneutic method we could question the observed contexts and analyze the realities and gender notions found through the concepts defended by Joan Scott and Judith Butler. The proposal of this study was to identify the means by which the resistances of Rachel de Queiros' Marias happen, in a context where being a woman is usually equal to limitation and invisibility. Through the concepts of gender and women's self-being (ser-se mulher), we searched to find the various meanings to the feminine subjectivities present in the analyzed books. We identified that it is through the censorship of their freedom that these women create the means for their transgressions and resistances. Marriage, religion, sexuality and power are some of the aspects here studied, once they are part of the context that structure women's domination. Both characters present behaviors of outbreak of social norms, using their own struggles to experience things that wouldn't be possible otherwise. These women, by escaping the given and imposed definition of woman, and creating their own, reveal the mechanisms behind gender imposition and create a sense of freedom never before experienced / Doutor

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho é um estudo acerca do desenvolvimento do conceito do belo e da arte no contexto do idealismo alemão, e tem por núcleo de investigação as posições estético- filosóficas de Schiller e Hegel. Interessa-nos mostrar de que forma a defesa da fundamentação objetiva do belo, bem como a tentativa de concretização da liberdade através da aparência estética, tal como formuladas e desenvolvidas por Schiller em Kallias ou sobre a beleza (1793), nas cartas Sobre a educação estética do Homem (1895) e em Poesia Ingênua e Sentimental (1800), teriam sido incorporadas pelas Lições sobre Estética (1818-29) de Hegel, e ressaltadas como o passo fundamental para a constituição de um sistema propriamente estético, portanto,não mais restrito aos limites que a filosofia transcendental kantiana lhe impunha, ganhando ou sofrendo, contudo, ao longo destas Lições, uma reformulação especulativa que caminha dialeticamente da definição idealista da beleza como manifestação da idéia no sensível à definição realista da arte como realização do espírito humano na história do mundo; o que resulta, por um lado, no movimento de dissolução de uma certa concepção de beleza e de arte, ainda defendidas por Schiller e também em parte por Hegel, e, por outro lado, no movimento de emancipação de uma outra possibilidade de arte enquanto esfera autônoma propriamente dita. Desse modo, dissertação é dividida em duas partes. A primeira parte, intitulada Schiller e a objetivação da beleza, propõe-se a explicitar em que consiste este fundamento objetivo do belo, e de que modo a tese da objetividade estética, embora orientada segundo os princípios da filosofia kantiana, antecipa, e mesmo possibilita o ideal-realismo estético que seria posteriormente assumido pela filosofia da arte de Hegel. A segunda parte, denominada Hegel e a concepção dialética do belo, busca mostrar a posição e a significação do belo e da arte no sistema hegeliano, e tem por objetivo compreender como se configuram e até que ponto é possível sustentar, no desenvolvimento das formas da arte, uma complementaridade entre as teses idealista e realista da beleza, se o próprio Hegel reconhece na poesia moderna, um desequilíbrio e mesmo um ultrapassamento do conceito idealista clássico de belo em prol de uma espécie de realismo prosaico nas artes. Nosso trabalho culmina, assim, na tentativa de elucidação da arte moderna, e tem por intenção mostrar que embora esta não mais comporte a aparência do belo ideal, disso não segue o fim ou morte da arte. A arte ganha forma prosaica e absorve as contradições do cotidiano, não para tornar-se ela mesma apenas mundana, mas para realizar, agora de forma absolutamente consciente de sua historicidade, aquilo que desde sempre buscou realizar: transformar a obra do mundo em obra de sua própria liberdade.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2015. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-04-06T18:03:00Z No. of bitstreams: 1 2015_LucasBorgesdeCarvalho.pdf: 2478879 bytes, checksum: 2da62f034c05c38716a2dd249606cc58 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-04-10T17:32:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_LucasBorgesdeCarvalho.pdf: 2478879 bytes, checksum: 2da62f034c05c38716a2dd249606cc58 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-10T17:32:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_LucasBorgesdeCarvalho.pdf: 2478879 bytes, checksum: 2da62f034c05c38716a2dd249606cc58 (MD5) / O objetivo central da tese é analisar as relações e a distinção entre a censura e o legítimo controle público sobre a programação da televisão no Brasil. Com esse intuito, de um ponto de vista mais descritivo, analiso as principais características da censura na ditadura militar (1964-1985) e dos mecanismos de controle sobre a TV instituídos no período posterior à promulgação da Constituição de 1988 – em particular, o controle efetuado pelo poder judiciário e a classificação indicativa. O foco central aqui é o lento e complexo processo de transição entre o legado autoritário e um modelo democrático em construção, cuja marca principal é a ocorrência de continuidades e descontinuidades em relação ao passado. Daí a configuração de uma realidade muito peculiar, na qual normas, pressupostos e discursos tipicamente autoritários permanecem ativos e são apropriados, sem os devidos filtros, por instituições e atores sociais. De outro lado, sob uma ótica mais prescritiva, delimito os princípios teóricos que conferiram sustentação à censura no regime militar – a teoria clássica da discricionariedade administrativa, uma concepção forte de paternalismo e o conceito de autoridade; assim como aqueles que devem orientar um modelo democrático de controle sobre a TV, isto é, os princípios da autonomia, do pluralismo e da vinculação ao direito. Com base nesse arcabouço teórico, proponho alguns critérios a serem observados na imposição de restrições à liberdade de expressão, por meio dos quais é possível conferir maior proteção aos conteúdos televisivos que estão no cerne da proteção constitucional e, ainda, traçar as fronteiras que não podem ser ultrapassadas por medidas institucionais de controle sobre a TV. Com isso, é possível se distanciar tanto da prática autoritária da censura e da longa tradição de controle estatal sobre as expressões culturais no Brasil, como, também, das ameaças contemporâneas à democracia, provenientes do ultraliberalismo e do messianismo político. / The thesis central aim is to analyze the relations and the distinction between censorship and democratic content regulation on broadcasting stations in Brazil. For that purpose, I analyze, within a descriptive point of view, the key features of censorship in the military dictatorship (1964-1985) and the main mechanisms of broadcasting regulation set up after the 1988 Constitution – especially, the judicial control and the TV rating system. The central focus here is the slow and complex process of transition between the authoritarian legacy and a democratic model under construction, which is characterized by the presence of continuities and discontinuities in regard to the past. This led to a peculiar reality in which authoritarian norms, assumptions and discourses remain active and are appropriate, without the proper filters, by institutions and social agents. On the other hand, under a prescriptive viewpoint, I outline the theoretical principles that supported censorship in the military regime – the classical theory of administrative discretion, a strong conception of paternalism and the concept of authority; as well as those that should guide a democratic model of broadcasting content regulation, which are the principles of autonomy, pluralism and law enforcement. Based on this theoretical framework, I propose some standards to evaluate restrictions on freedom of expression, which give greater protection to TV contents that rely at the core of constitutional protection and also draw lines that cannot be overcome by institutional mechanisms of TV regulation. In accordance with that, it is possible to take distance from both the authoritarian practice of censorship and the long tradition of government control over cultural expressions in Brazil, and also the contemporary threats to democracy that comes from ultra-liberalism and political messianism.