Submitted by Marilene Donadel (marilene.donadel@unioeste.br) on 2018-09-06T19:32:26Z No. of bitstreams: 1 Cristiane_Picinini_2018.pdf: 791522 bytes, checksum: dfee640a096bf18d484f477ddaa8f1fb (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-06T19:32:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cristiane_Picinini_2018.pdf: 791522 bytes, checksum: dfee640a096bf18d484f477ddaa8f1fb (MD5) Previous issue date: 2018-06-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present dissertation aims to investigate the phenomenon of freedom and bad faith, in the light of the existentialist work of Sartre under an ethical-phenomenological nuance. To this end, the work reconstitutes the conceptions of Descartes and Leibniz as classic paradigms of the idea of freedom founded on substantialist presuppositions. We then proceed to the conceptualization of correlates of bad faith, because to speak of this phenomenon, we have to trace a path that runs through the ideas of contingency, anguish, engagement, project, and moral problems as to the effective choice of a project that is faced with the world, and needs determinations. Our great concern here is to show the reader that bad faith is the inauthenticity of a Being, who escapes from anguish, and therefore from freedom. We will show that the concept, far from representing a simple Sartrian moralism, puts in a radical way the propensity for substance, of the which runs through the nothingness of for-you, and constitutes the freedom (lack of being) that constitutively distresses and launches in the project. It is, as we are trying to show, of nonconformity within the being of the Self, which is conjugated to the discovery of the Others, in the measure in which a struggle for recognition — struggle for being is established. It is a mistake that it is a lie to oneself. In order to better illustrate this phenomenon of error and deception proper to the human condition, we make use of some examples present in The being and the Nothing, besides an analysis of cases, that we turn to the literature of Fiódor Dostoiévski. It is in the analysis of the central characters of the works Memories of the Underground and Crime and Punishment, which we describe, therefore, how are these are figures of bad faith. / A presente dissertação tem como objetivo investigar o fenômeno da liberdade e da má-fé, à luz da obra existencialista de Sartre sob uma matiz ético-fenomenológico. Para tanto, o trabalho reconstitui as concepções de Descartes e de Leibniz como paradigmas clássicos da ideia de liberdade fundada em pressupostos substancialistas. Em seguida, partimos para a conceitualização dos correlatos de má-fé, pois para falar desse fenômeno, temos de traçar um caminho que percorre as ideias de contingência, angústia, engajamento, projeto, e os problemas morais quanto a escolha efetiva de um projeto que se vê diante do mundo, e que precisa de determinações. Nossa grande preocupação aqui, é de mostrar ao leitor, que a má-fé é a inautenticidade de um Ser, que foge da angústia, e, portanto, da liberdade. Mostraremos que o conceito, longe de representar um singelo moralismo sartriano, põe, de modo radical, a propensão para a substância, que perpassa o nada do Para-si, e constitui a liberdade (falta de ser) que o angustia constitutivamente e o lança no projeto. Trata-se, como se pretende mostrar, de inconformidade no interior do ser do Para-si, que se conjuga à descoberta dos Outros, na medida em que assim se instaura uma luta por reconhecimento — luta por ser. É um engano que trata da mentira para si mesmo. A fim de ilustrar melhor esse fenômeno de erro e de engano próprios à condição humana, fazemo-nos valer de alguns exemplos presentes em O ser e o Nada, além de uma análise de casos, que recorremos à literatura de Fiódor Dostoiévski. É na análise dos personagens centrais das obras Memórias do Subsolo e Crime e Castigo, que descrevemos, pois, como estes são figuras de má-fé.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcio Mello Casado.pdf: 2672020 bytes, checksum: 8260a0b1b962ef2998eedf1e771f0d46 (MD5) Previous issue date: 2011-05-17 / Over the last sixteen years, Brazil has gone through important legislative modifications, which have been motivated by the need, in the economical field, of reducing the interests rate and the banking spread. The changes that have occurred, not only in civil procedure, were encouraged by the financial institutions and by the Central Bank of Brazil, through a series of annual reports. The model in which the modifications were based had as its foundation the paradigm that the lack of effectiveness in the civil procedure was the result of a system that granted many guarantees to the creditor, which would make it difficult for the credits to be obtained in court. In the field of substantial law, the legislation would obstruct a series of contractual practices carried out by the financial institutions, once abusive. The Judicial System, when interpreting these rules in force, would have an inadequate position, contrary to the interests of the financial institutions. The system would suffer from a moral risk. The legislation has been modified. Licit situations have become illicit. New forms of enforcement and its instruments have been created or improved. Although, the system still suffers from the sluggishness for parties to obtain their credits in court. The interests rate and the banking spread remain high. The diagnosis was mistaken. The obtaining of the credits in court was slow not because the Judiciary System was being lenient with de debtors, or because the legislation was retrograde or excessively protective. The abuse of procedural right by the financial institutions, with the sole aim of enforcing the contractual illegalities and to force the performance of undue installments is the cause for the delay on the closure of the law suits. The financial institutions, assumingly acting in bad faith, insist on using excessive procedural tools, in order to try to make illegality prevail. The process ends up operating not as a means of enforcing justice, but as a way to blackmail and to discourage the debtor of proceeding in the defense of his legitimate rights. However, one of the damaged parties by the abuse of procedural right is the creditor himself, as far as, with the reaction of the good faith debtor, the process tends to procrastinate, not because the debtor is not right, the opposite: the debtor is right and the creditor can t cope with this fact. Notwithstanding, the abuse of procedural right can only succeed when there is an active or omissible collaboration of the Judicial System. Jurisdiction becomes a means of realization of the abuse, instead of being the least likely place for it to be found in. At last, all the parties involved lose with the abuse of procedural right: the debtor, once, in some moment, could give up, even having the law on his side; the creditor, because it will take a long time for him to obtain his credit; the State, once the Judicial System must administrate a litigation which could have been solved way before. Also, the collectivity, under a diffuse point of view. The abuse of procedural right needs treatment, and this could be preventive, corrective or compensating / Nos últimos dezesseis anos, o Brasil sofreu importantes modificações legislativas motivadas pela necessidade, no âmbito econômico, de se reduzirem os juros e o spread bancário. As modificações que houve, não só no processo civil, foram incentivadas pelas instituições financeiras e pelo Banco Central do Brasil, em uma série de relatórios anuais. O modelo em que se fundamentaram as alterações tinha como base o paradigma de que a falta de efetividade no processo civil era fruto de um sistema que conferia muitas garantias ao devedor, o que dificultaria o recebimento dos créditos em juízo. No âmbito do direito material, a legislação impediria uma série de práticas contratuais das instituições financeiras, porque abusivas. O judiciário, ao interpretar tais normas vigentes, teria uma postura inadequada, contrária aos interesses das instituições financeiras. O sistema padeceria de um risco moral. A legislação foi modificada. O que era ilícito passou a ser permitido. Novas formas de execução e meios executivos foram criados ou aperfeiçoados. Todavia, o sistema ainda padece com a lentidão no recebimento de créditos em juízo. Os juros e o spread bancário continuam elevados. O diagnóstico foi equivocado. O recebimento de créditos bancários em juízo era lento não porque o judiciário fosse leniente com os devedores, a legislação fosse retrógada ou excessivamente protetiva. O abuso de direito processual das instituições financeiras, com o objetivo de fazer valer os ilícitos contratuais e forçar o adimplemento de parcelas indevidas é que causa o retardamento da conclusão dos processos. As instituições financeiras, em presumida má-fé, insistem em se valer de meios processuais excessivos para fazer com que prevaleça a ilegalidade. O processo acaba servindo não como um meio de se fazer justiça, mas como uma forma de chantagem, um meio para desencorajar o devedor de prosseguir na defesa de seus legítimos direitos. Entretanto, um dos lesados com o abuso do direito processual é o próprio credor, na medida em que, na reação do devedor de boa-fé, o processo tende a se prolongar no tempo, não porque o devedor não tenha razão, ao contrário, porque ele a tem e o credor não se conforma com isto. O abuso de direito processual somente obtém sucesso quando há colaboração, ativa ou omissiva, do Poder Judiciário A jurisdição passa a ser um meio para realização do abuso, ao invés de ser o último local onde ele deveria existir. No final, todos os envolvidos perdem com o abuso de direito processual: o devedor, porque em algum momento pode ceder, mesmo tendo o direito a seu favor; o credor, porque demora a receber; o Estado, pois o Poder Judiciário tem de administrar um litígio que poderia ser resolvido muitos antes. A coletividade, dentro de uma visão difusa. O abuso de direito processual necessita de tratamento e ele pode ser preventivo, corretivo ou ressarcitório

Submitted by César Cardoso (cesarcardoso61@gmail.com) on 2015-07-21T14:58:28Z No. of bitstreams: 1 O OMBUDSMAN BANCÁRIO Uma solução adequada 21.7.pdf: 637202 bytes, checksum: 5da7b3a5b2d9e467836ee528e037493c (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2015-07-21T16:47:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 O OMBUDSMAN BANCÁRIO Uma solução adequada 21.7.pdf: 637202 bytes, checksum: 5da7b3a5b2d9e467836ee528e037493c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-21T17:18:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 O OMBUDSMAN BANCÁRIO Uma solução adequada 21.7.pdf: 637202 bytes, checksum: 5da7b3a5b2d9e467836ee528e037493c (MD5) Previous issue date: 2015-06-18 / A alta taxa de litigância judicial envolvendo bancos e clientes afeta o funcionamento do Poder Judiciário bem como a disponibilidade do crédito e as taxas de juros de forma negativa, por contribuir para a insegurança jurídica no mercado de crédito. Este trabalho busca diagnosticar as causas dessa litigância e os seus efeitos, verificar se o ombudsman bancário pode ser um mecanismo adequado à solução de disputas no setor financeiro, contribuindo para diminuir a litigância judicial. Pretende, também, propor mudanças institucionais, por meio da regulação bancária, que estabeleçam o sistema de ombudsman setorial no Brasil, fixando incentivos e desestímulos, para que ele seja eficiente e apresente resultados mais céleres, em face da realidade brasileira. / The high level of judicial litigation between banks and clients affects the way that Judiciary system works just as the availability of credit and the interest rates in a negative way, due to contributing to a judiciary uncertainty in the credit market. This working paper endeavors to find out the causes of these litigations and their consequences, to verify if the banking ombudsman scheme is an adequate mechanism to solve disputes in the financial sector,contributing to decrease the judicial litigation. It also aims to suggest institutional changes through banking regulation that will establish thesectorial ombudsman scheme in Brazil, using incentives and deterrences, as a way to get an efficient and fast system, in the face of the Brazilian reality.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6147_1.pdf: 2769504 bytes, checksum: d38cc33645bb3fd62361aad5822b6a45 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / O princípio do devido processo legal exige a boa-fé dos litigantes, externada pela veracidade e completude de suas afirmações, pelo respeito aos direitos da parte adversa e às determinações judiciais, pela abstenção de atos protelatórios. O Código de Processo Civil brasileiro (CPC) estabelece o dever de boa-fé, mas utiliza elementos de controle insuficientes e incoerentes entre si. A doutrina contribui para a inefetividade do processo com teses herdadas das Ordenações, do positivismo e do liberalismo, como o recurso à boa-fé subjetiva para aferição do ilícito processual, a taxatividade do elenco de condutas ímprobas, a negativa de poderes sancionatórios inerentes à jurisdição. A elasticidade do dever de boa-fé e de seus parâmetros sancionatórios permite melhor aderência do sistema ao caso concreto. A improbidade processual torna-se mais grave quando praticada pelo Estado, que sonega informações relevantes, recorre abusivamente, nega cumprimento às decisões judiciais. A proliferação de prerrogativas processuais do Estado, em detrimento da garantia do processo efetivo e sem dilações indevidas, fere o bloco de constitucionalidade. O Estado não pode opor aos particulares as deficiências de sua estrutura administrativa. A supremacia do interesse público é incompatível com o princípio da proporcionalidade, a recomendar a ponderação de todos os interesses, públicos e privados, envolvidos no caso concreto. No direito europeu, o perfil objetivo do contencioso administrativo é questionado pela jurisprudência das Cortes comunitárias, atribuindo-se primazia à pretensão dos particulares, mediante o reforço de incisividade da tutela judicial. No Brasil, os Juizados Especiais Federais representam paradigma de participação democrática do Estado e demonstram a desnecessidade de várias prerrogativas, inclusive o precatório. O Estado não detém prerrogativas implícitas quanto ao controle da probidade processual. Os princípios da moralidade administrativa e da boa-fé processual decorrem da mesma unidade ética. Em detrimento da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a responsabilidade objetiva do Estado pela improbidade processual e, sobretudo, pelo dano marginal do processo deflui do art. 37, §6º, da Constituição da República

Made available in DSpace on 2018-09-11T12:33:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_12563_Rayla Silva.pdf: 1269633 bytes, checksum: 40566f9404e8acef40182001de544a4b (MD5) Previous issue date: 2018-06-28 / FAPES / A grande dúvida motriz que dá início a esta dissertação diz respeito à possibilidade de que haja atuação estatal fora dos limites constitucionalmente estabelecidos. Neste sentido, estaria o Estado agindo em excesso e fortificando as representações sociais de dominação insculpidas nos jurisdicionados, de modo a torná-los indivíduos dependentes do arbítrio estatal, e invariavelmente sem poder decisório por terem entregue sua parcela de poder àquele que deveria tão somente garantir a paz e o equilíbrio social. Para que se desenvolva o estudo aqui proposto, intentou-se realizar uma divisão de capítulos organizada de modo que primeiro sejam analisadas as relações governamentais e o modo como se dá a manifestação do fenômeno de poder como elemento comum aos regimes políticos, bem como as consequências das representações sociais vislumbradas na sociedade atual, com base em Pierre Bourdieu, Axel Honneth e Erving Goffman. No capítulo seguinte, é analisada a possibilidade de que com a desvirtuação, pelo Judiciário, da parcela de poder que lhe fora conferida pelos indivíduos que desejavam sua proteção e auxílio, tenha havido uma abertura em nosso ordenamento para a instauração da judicialização. Esta, considerada como a ação em desconformidade com os padrões normativos constitucionais, faz com que se judicialize as mais simples relações da vida em sociedade, que não necessariamente precisariam ser submetidas ao arbítrio estatal. Sabe-se que com a instituição da Constituição Federal de 1988 um grande leque de direitos passou a ser tutelado, permitindo assim o julgamento da pretensão de todo aquele que deseja ver satisfeito seu direito frente ao judiciário. No entanto, algumas das lides poderiam, com a mesma eficácia, ser solucionadas por intermédio de proposições extrajudiciais, o que inclusive encorajaria os indivíduos a agir de forma positiva e ativa, revertendo o quadro de apatia característica às patologias mencionadas no capítulo anterior. Por fim, no capítulo derradeiro, é analisada a possibilidade de restrição a este uso desmedido da jurisdição estatal, tendo em vista mecanismos de contenção da judicialização já previstos no ordenamento processual civil, como a aplicação de multa para litigância de má- fé, utilização dos juizados especiais de forma consciente com o pagamento de custas por quem não fizer jus ao benefício da gratuidade de justiça e o direcionamento da prestação jurisdicional efetiva e gratuita àqueles que de fato se mostrem comprovadamente hipossuficientes. / The great driving doubt that gives rise to this masters dissertation concerns the possibility of state action outside the constitutionally established limits. In this sense, the state would be acting in excess and fortifying the social representations of domination insculpated in the jurisdictional ones, in order to make them individuals dependent on the state arbitrariness, and invariably without decisive power for having given their share of power to that which should only guarantee peace and social balance. In order to develop the study proposed here, it was attempted to carry out a division of chapters organized so as to first analyze the governmental relations and the way in which the phenomenon of power is manifested as a common element to the political regimes, as well as the consequences of social representations envisioned in contemporary society, based on Pierre Bourdieu, Axel Honneth and Erving Goffman. In the next chapter, it is analyzed the possibility that with the judiciary's distortion of the power that had been conferred on it by the individuals who wanted its protection and assistance, there was an opening in our order for the establishment of the judicialization. This, considered as the action in disagreement with the constitutional normative standards, makes judiciary the simplest relations of life in society, which do not necessarily need to be submitted to state arbitration. It is known that with the establishment of the Federal Constitution of 1988 a wide range of rights has been protected, thus allowing the judgment of the claim of anyone who wishes to see their right satisfied before the judiciary. However, some of the issues could, as effectively, be solved through out-of-court propositions, which would encourage individuals to act positively and actively, reversing the apathy characteristic of the pathologies mentioned in the previous chapter. Finally, in the last chapter, the possibility of restricting this excessive use of state jurisdiction is analyzed, in view of mechanisms for restraining the judicialization already provided for in the civil procedural law, such as the application of fines for bad faith litigation, use of special courts of conscience with the payment of costs by those who do not have the benefit of the gratuitous justice and the direction of the effective and gratuitous jurisdictional rendering to those who in fact prove to be hypersufficient.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-10-07T14:23:24Z No. of bitstreams: 1 lorenarodriguestavaresdefreitas.pdf: 424414 bytes, checksum: 93fa28e5a882556a95129ec90cc0ae56 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-10-11T15:46:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 lorenarodriguestavaresdefreitas.pdf: 424414 bytes, checksum: 93fa28e5a882556a95129ec90cc0ae56 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-11T15:46:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lorenarodriguestavaresdefreitas.pdf: 424414 bytes, checksum: 93fa28e5a882556a95129ec90cc0ae56 (MD5) Previous issue date: 2009-02-16 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Essa dissertação de mestrado propõe uma reconstrução teórica do fracasso escolar brasileiro. O principal objetivo é tentar reconstruir sociologicamente, de forma ainda muito preliminar, as principais causas deste fracasso e suas conseqüências para a manutenção da desigualdade social. O argumento central é que o fracasso escolar seria fruto de um padrão de má-fé institucional que atinge a maior parte de nossas escolas públicas de ensino básico. O funcionamento precário do sistema de ensino, relegado historicamente às populações mais pobres que, em sua maioria, não possuem as disposições suficientes para o bom desempenho escolar, acaba por gerar práticas de violência simbólica em direção aos alunos, responsabilizando-os pelo fracasso escolar que ela própria contribui para produzir. / This master’s work proposes a theoretical rebuilding of Brazilian school failure. The main goal is to try a sociological reconstruction, in a still very preliminary manner, of the main causes of this school failure and his consequences to the social inequality maintenance. The main argument is that the school failure is result of a pattern of institutional bad faith with reach the major part of our public schools of basic education. The precarious work of the education system, historically relegate to the more poor population who, majority, don’t have the dispositions sufficient to a satisfactory school performance, produce symbolic violence acts toward the students, blame then to the school failure that it contribute to create.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosangela Laskoski Biscaia.pdf: 432230 bytes, checksum: 8c3dd6843bea83a71bfac1a842bb09d2 (MD5) Previous issue date: 2007-02-10 / The bad-faith litigation is without a shadow of a doubt a maleficent behavior that stains the branch of the procedural law, because the part using the proper ways that the law confers to it, litigates in an abusive way bringing damage not only to the adverse part but also to the judiciary structure, which is in the total dependence of the disloyal acts, remaining harm to the whole society and why not to say the credibility of proper justice. The worry of the legislator in restraining the acts of litigation of bad-faith is as older as the proper of Law History. The man worried in finding a way to discipline the human acquaintance, created the law with the goal of providing a harmonious acquaintance to the human beings. However, he immediately felt obliged to create patterns to inhibit that the proper law was a bad-faith instrument of litigation. This fact appears demonstrated in the litigation of bad-faith history, where the concern of foreign legislation is depicted as well as the national doctrine of making difficult disloyal acts that stain the instrumental law. Sometimes, the bad faith litigation is located in a misty position, making it difficult to the interpreter to evidence if it really is a bad-faith litigation act, or if it is out of practice of his rights, such as those assured in our Carta Maior (Big Letter) when it assures us that the law will not exclude the appreciation of the Judiciary injury or threat of right, assuring everybody about the legal defense and the contradictory in the judicial and administrative lawsuit. Therefore, we make an analysis of the moral process and the own contaminated act of bad-faith litigation, adjusting the concepts of law evolution that follows the human being evolution to assure the effectiveness of this study. We analyze the behavior of the parts that appears in the lawsuit, with the objective of searching the major cause of the existence of the disloyal procedure. We portrait the behavior of the bad-faith litigant, trying to clarify all the attitudes that reflects in this undesirable behavior, which must be repelled, preventing the ruin of the patterns that support the State while owner of power-duty of saying the law. The study develops itself giving emphasis to the working lawsuit evidencing the behaviors that reflect the bad-faith litigation and the damages that appear from it. The legislative evolution is also the target of commentaries and it is trying to demonstrate if the laws are really efficient to prevent the performance of bad-faith litigation act. We will analyze the imposed penalties, trying to demonstrate if the existing legislation prevents and it avoids the performance of bad-faith litigant acts. Thus, the study is always carried out, approaching the concern of giving effectiveness to the patterns that forbid such abusive practice in order to preserves the respect to the dignity of the human being and the proper justice / A litigância de má-fé é, sem sombra de dúvida, um comportamento maléfico que macula o ramo do direito processual, pois, a parte, usando dos próprios meios que a lei lhe confere, litiga de forma abusiva, trazendo prejuízos não só a parte adversa, mas também a toda a estrutura judiciária, a qual fica a mercê dos atos desleais, advindo prejuízo para toda a sociedade e por que não dizer a credibilidade da própria justiça. Tão antiga quanto a própria história do direito é a preocupação do legislador em coibir os atos de litigância de má-fé. O homem preocupado em disciplinar a convivência humana, criou o direito com o objetivo de proporcionar aos seres humanos uma convivência harmoniosa. Entretanto, imediatamente se viu obrigado a criar normas para impedir que o próprio direito fosse instrumento de litigância de má-fé. Tal fato resta demonstrado no histórico da litigância de má-fé, onde se retrata a preocupação da legislação estrangeira bem como a doutrina nacional em dificultar os atos desleais que maculam o direito instrumental, constituindo-se num verdadeiro assédio processual, o que impede por muitas vezes que o direito reconhecido pelo Estado juiz não se torne efetivo. A litigância de má-fé, às vezes, situa-se numa posição nebulosa, dificultando ao interprete evidenciar se realmente se trata de um ato de litigância de má-fé, ou se esta a parte a exercer seus direitos tais qual aqueles assegurados em nossa Carta Maior quando nos assegura que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça de direito, assegurando a todos a nos processos judiciais e administrativo a ampla defesa e o contraditório. Para tanto faremos uma analise do processo, da moral e do próprio ato eivado de litigância de má-fé, adequando os conceitos a própria evolução do direito que acompanha a evolução humana, pois se assim não fosse não poderíamos falar em efetividade das normas jurídicas.. Analisamos o comportamento das partes que figuram no processo, com o objetivo de buscar a causa maior da existência do procedimento desleal. Retrataremos o comportamento do litigante de má-fé, procurando esclarecer todas as atitudes que reflete nesse comportamento indesejado o qual deve ser repelido, evitando assim a ruína das normas que amparam o Estado enquanto detentor do poder-dever de dizer o direito. O estudo se desenvolve dando ênfase ao processo trabalhista evidenciando os comportamentos que refletem a litigância de má-fé e os prejuízos que dela decorrem. A evolução legislativa também é alvo de comentários, buscando com isso demonstrar se as leis se mostram de tal eficiente para coibirem a litigância de má-fé. Analisaremos as penalidades impostas, procurando demonstrar se a legislação existente previne e impede a atuação dos litigantes de má-fé. Assim, o estudo é realizado, sempre abordando a preocupação de dar efetividade às normas que proíbem tal prática abusiva a fim de que se preserve o respeito à dignidade do ser humano e da própria justiça

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIR - Leonel Maschietto.pdf: 470570 bytes, checksum: c978c827362018888055bd4716ac41a8 (MD5) Previous issue date: 2006-10-05 / The Labor Judiciary Power has suffered much criticism due to the lack of punishment of the bad intentioned litigants, since they contributed to the slowness of the guidelines to the distributions of barrety and baseless procedures delays. The present study objective is to analyze the lawyer s responsibility in the bad intentioned litigation, as well as, the eventual legality of its conviction in proper files of legal documents. Trying to get closer to a possible solution, initially procedural goodfaith issues and its repercussions inside the procedure have been discussed and studied. The study of the origin and historical evolution of the bad intentioned litigation served as a basis for a better understanding of the foreign and Brazilian legislation, as well as, basing the necessity of a legislative improvement concerning the treatment of bad intentioned litigation on the Labor Justice. Finally, a specific chapter was dedicated to study the lawyer s responsibility in the bad intentioned litigation occurrence in the labor procedure, where the lawyer s role and characteristics had been analyzed inside the procedure as part of the purpose of conviction for bad intentioned litigation. The responsible exclusion, as well as, the supportive and subsidiary responsibility modalities had also deserved study and reflection, since neither exclusiveness of bad intentioned litigation nor practice of the malicious acts can be attributed to lawyers. The result reached through the present study, inspires us to make a reform in the working procedural legislation aiming to the judges rigidity increase in the repression against bad intentioned acts. Such procedure, allied to a better preparation and technician and moral improvement of some lawyers could contribute a lot to the reduction of the amount of procedures distributed for the Labor Justice / O Poder Judiciário trabalhista tem sofrido muitas críticas quanto a questão da falta de punição dos litigantes de má-fé, já que esses mesmos litigantes de má-fé têm contribuído para a morosidade das pautas ante as distribuições de lides temerárias e protelações infundadas dos processos. O presente estudo tem por objetivo a análise da responsabilidade do advogado na litigância de má-fé, bem como a eventual legalidade de sua condenação nos próprios autos. Para tentar chegar o mais próximo possível de uma solução, foram abordadas e estudadas inicialmente as questões da boa-fé processual e suas repercussões dentro do processo. O estudo da origem e evolução histórica da litigância de má-fé serviu de embasamento para uma melhor compreensão da legislação estrangeira e brasileira, bem como para fundamentar a necessidade do aprimoramento As excludentes de responsabilização, bem como as modalidades solidária e subsidiária de responsabilização também mereceram um estudo e reflexão, já que ao advogado não se pode atribuir a exclusividade da litigância de má- fé ou a prática dos atos maliciosos. O resultado obtido através do presente estudo, nos leva a aspirar a uma reforma na legislação processual trabalhista objetivando maior rigidez dos juizes na repressão aos atos de má-fé. Tal medida, aliada a um melhor preparo e aperfeiçoamento técnico e moral de alguns advogados poderia contribuir, e muito, para a diminuição da quantidade de processos distribuídos perante a Justiça do Trabalho. legislativo referente o tratamento da litigância de má-fé na Justiça do Trabalho. For fim, dedicou-se um capítulo específico para o estudo da responsabilidade do advogado na ocorrência da litigância de má-fé no processo trabalho, onde foram analisados o papel do advogado dentro do processo e os elementos caracterizadores do advogado como parte para efeitos de condenação por litigância de má-fé

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maristela Cury Muniz.pdf: 1656153 bytes, checksum: 8211dc796c40735f275c9a07c8034e7c (MD5) Previous issue date: 2010-05-07 / The aim of this work is to establish a concept of malicious fraud and to systematize the ways of execution of penalties and condemnations of lawsuits for damages, both resulted from the hypothesis described by the article 17th of the Brazilian Civil Procedural Code. The justification of this work is that the lack clarity of the malicious fraud s legislation, its concept, importance and application is embarrassing the repression, by the Judge, of malicious fraud s manifestations, which are each time more commonly verified and aggravated. This circumstance, indirectly, stimulate the practice of malicious fraud and procedural chicanery, offending Justice s dignity. In this manner, this work will examine some aspects of the execution of penalties and condemnations of lawsuits for damages, both resulted from the hypothesis described by the article 17th of the Brazilian Civil Procedural Code, so that it will be demonstrated, here, how simple and practicable its application can be / O objetivo deste trabalho é definir o conceito da litigância de má-fé e sistematizar as formas de efetivação das multas e indenizações decorrentes das hipóteses de litigância de má-fé previstas pelo artigo 17 do Código de Processo Civil. A justificativa de tal estudo é a de que a falta de clareza da lei acerca da litigância de má-fé, seu conceito, sua importância e aplicação, tem dificultado a repressão pelos magistrados das cada vez mais verificadas e agravadas manifestações de litigância de má-fé. A referida circunstância, indiretamente, estimula a prática de atos temerários e de chicanas processuais, em ofensa à dignidade da Justiça. Assim, o trabalho analisar-se-ão os mais diversos aspectos referentes à cobrança das multas e indenizações decorrentes das hipóteses de litigância de má-fé previstas pelo artigo 17 do Código de Processo Civil, de forma a demonstrar o quão simples e viável pode ser a sua aplicação

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciana Mellario do Prado.pdf: 845211 bytes, checksum: 65abdd77c5cd6f8c4f56aaf00cc09e07 (MD5) Previous issue date: 2014-09-26 / The current study aims at analyzing the phenomenon of the attorney s litigation in bad faith, which attorney, as an indispensable agent of the administration of Justice, must not only apply his/her best efforts to achieve a favorable solution for his/her client, but also act in order to correctly conduct legal proceedings. During an attorney s work, then, if the same employs his/her technical expertise to try and obtain an illegal advantage, through quirk means that might twist the regular proceeding or result of a lawsuit, that attorney s own litigation in bad faith may be characterized. Thus, the purposes of the current study are: a) to conceptualize the attorney and the legal discipline that regulates his/her work; b) discuss litigation in bad faith; c) analyze the many legal provisions refraining procedural disloyalty acts and their applicability to attorneys; and, finally, d) discuss the sufficiency or lack thereof of our legal order to provide an adequate response to that issue. This is a relevant theme because, at a time of juridical crisis, in view of the State s inability to adequately provide access to justice, within the timeframe and in the manner desired by the population, it is highly important to point what might be the hindrances to the proper access to sound legal proceedings. Therefore, the current study s ultimate purpose is to establish a parallel between an attorney s litigation in bad faith and the inefficacity of legal proceedings, exactly as both arise from condemnable attitudes that are also divorced from the actual function of providing a due legal procedure, and especially when derived from an attorney, hindering the exercise of legal counseling from achieving its utmost finality / O presente estudo objetiva analisar o fenômeno da litigância de má-fé do advogado, que, como agente indispensável à administração da Justiça, deve não só envidar seus esforços na obtenção de solução favorável ao seu cliente, mas também pautar pela correta condução do processo. Em sua atuação, pois, se utilizado seu conhecimento técnico para a obtenção de vantagem escusa, por meio de ardis que deturpem a regular marcha ou resultado do processo, pode vir a ser caracterizada sua própria litigância de má-fé. Assim, os objetivos deste estudo são: a) conceituar o advogado e a disciplina legal que regula sua atuação; b) discorrer sobre a litigância de má-fé; c) analisar as diversas previsões legais de coibição dos atos de deslealdade processual e sua aplicabilidade ao advogado; e, por fim, d) discorrer acerca da suficiência ou não de nosso ordenamento para fornecer a adequada resposta à questão. O tema é relevante porque, em tempos de crise da justiça, diante da impossibilidade do Estado prestar adequadamente o provimento jurisdicional, no tempo e modo ansiados pela população, é de importância se apontar onde estão as chagas da abusividade do acesso à justiça. Desta forma, o objetivo último deste estudo é traçar paralelo entre litigância de má-fé do advogado e a ineficácia da justiça, na exata medida em que atitudes reprováveis e divorciadas da efetiva função do processo, mais ainda quando oriundas do advogado, impedem que seja atingida sua elevada finalidade