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Liberdade e má-fé em Sartre: matizes ético-fenomenológicos / Freedom and bad faith in Sartre: ethical-phenomenological nuancesPicinini, Cristiane 07 June 2018 (has links)
Submitted by Marilene Donadel (marilene.donadel@unioeste.br) on 2018-09-06T19:32:26Z
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Previous issue date: 2018-06-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present dissertation aims to investigate the phenomenon of freedom and bad faith, in the light of the existentialist work of Sartre under an ethical-phenomenological nuance. To this end, the work reconstitutes the conceptions of Descartes and Leibniz as classic paradigms of the idea of freedom founded on substantialist presuppositions. We then proceed to the conceptualization of correlates of bad faith, because to speak of this phenomenon, we have to trace a path that runs through the ideas of contingency, anguish, engagement, project, and moral problems as to the effective choice of a project that is faced with the world, and needs determinations. Our great concern here is to show the reader that bad faith is the inauthenticity of a Being, who escapes from anguish, and therefore from freedom. We will show that the concept, far from representing a simple Sartrian moralism, puts in a radical way the propensity for substance, of the which runs through the nothingness of for-you, and constitutes the freedom (lack of being) that constitutively distresses and launches in the project. It is, as we are trying to show, of nonconformity within the being of the Self, which is conjugated to the discovery of the Others, in the measure in which a struggle for recognition — struggle for being is established. It is a mistake that it is a lie to oneself. In order to better illustrate this phenomenon of error and deception proper to the human condition, we make use of some examples present in The being and the Nothing, besides an analysis of cases, that we turn to the literature of Fiódor Dostoiévski. It is in the analysis of the central characters of the works Memories of the Underground and Crime and Punishment, which we describe, therefore, how are these are figures of bad faith. / A presente dissertação tem como objetivo investigar o fenômeno da liberdade e da má-fé, à luz da obra existencialista de Sartre sob uma matiz ético-fenomenológico. Para tanto, o trabalho reconstitui as concepções de Descartes e de Leibniz como paradigmas clássicos da ideia de liberdade fundada em pressupostos substancialistas. Em seguida, partimos para a conceitualização dos correlatos de má-fé, pois para falar desse fenômeno, temos de traçar um caminho que percorre as ideias de contingência, angústia, engajamento, projeto, e os problemas morais quanto a escolha efetiva de um projeto que se vê diante do mundo, e que precisa de determinações. Nossa grande preocupação aqui, é de mostrar ao leitor, que a má-fé é a inautenticidade de um Ser, que foge da angústia, e, portanto, da liberdade. Mostraremos que o conceito, longe de representar um singelo moralismo sartriano, põe, de modo radical, a propensão para a substância, que perpassa o nada do Para-si, e constitui a liberdade (falta de ser) que o angustia constitutivamente e o lança no projeto. Trata-se, como se pretende mostrar, de inconformidade no interior do ser do Para-si, que se conjuga à descoberta dos Outros, na medida em que assim se instaura uma luta por reconhecimento — luta por ser. É um engano que trata da mentira para si mesmo. A fim de ilustrar melhor esse fenômeno de erro e de engano próprios à condição humana, fazemo-nos valer de alguns exemplos presentes em O ser e o Nada, além de uma análise de casos, que recorremos à literatura de Fiódor Dostoiévski. É na análise dos personagens centrais das obras Memórias do Subsolo e Crime e Castigo, que descrevemos, pois, como estes são figuras de má-fé.
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Abuso de direito processual do credor instituição financeira / Abuse of procedural right by the financial institution creditorCasado, Marcio Mello 17 May 2011 (has links)
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Previous issue date: 2011-05-17 / Over the last sixteen years, Brazil has gone through important legislative modifications,
which have been motivated by the need, in the economical field, of reducing the interests
rate and the banking spread. The changes that have occurred, not only in civil procedure,
were encouraged by the financial institutions and by the Central Bank of Brazil, through a
series of annual reports. The model in which the modifications were based had as its
foundation the paradigm that the lack of effectiveness in the civil procedure was the result of
a system that granted many guarantees to the creditor, which would make it difficult for the
credits to be obtained in court. In the field of substantial law, the legislation would obstruct a
series of contractual practices carried out by the financial institutions, once abusive. The
Judicial System, when interpreting these rules in force, would have an inadequate position,
contrary to the interests of the financial institutions. The system would suffer from a moral
risk. The legislation has been modified. Licit situations have become illicit. New forms of
enforcement and its instruments have been created or improved. Although, the system still
suffers from the sluggishness for parties to obtain their credits in court. The interests rate
and the banking spread remain high. The diagnosis was mistaken. The obtaining of the
credits in court was slow not because the Judiciary System was being lenient with de
debtors, or because the legislation was retrograde or excessively protective. The abuse of
procedural right by the financial institutions, with the sole aim of enforcing the contractual
illegalities and to force the performance of undue installments is the cause for the delay on
the closure of the law suits. The financial institutions, assumingly acting in bad faith, insist on
using excessive procedural tools, in order to try to make illegality prevail. The process ends
up operating not as a means of enforcing justice, but as a way to blackmail and to
discourage the debtor of proceeding in the defense of his legitimate rights. However, one of
the damaged parties by the abuse of procedural right is the creditor himself, as far as, with
the reaction of the good faith debtor, the process tends to procrastinate, not because the
debtor is not right, the opposite: the debtor is right and the creditor can t cope with this fact.
Notwithstanding, the abuse of procedural right can only succeed when there is an active or
omissible collaboration of the Judicial System. Jurisdiction becomes a means of realization of
the abuse, instead of being the least likely place for it to be found in. At last, all the parties
involved lose with the abuse of procedural right: the debtor, once, in some moment, could
give up, even having the law on his side; the creditor, because it will take a long time for him
to obtain his credit; the State, once the Judicial System must administrate a litigation which
could have been solved way before. Also, the collectivity, under a diffuse point of view. The
abuse of procedural right needs treatment, and this could be preventive, corrective or
compensating / Nos últimos dezesseis anos, o Brasil sofreu importantes modificações legislativas motivadas
pela necessidade, no âmbito econômico, de se reduzirem os juros e o spread bancário. As
modificações que houve, não só no processo civil, foram incentivadas pelas instituições
financeiras e pelo Banco Central do Brasil, em uma série de relatórios anuais. O modelo em
que se fundamentaram as alterações tinha como base o paradigma de que a falta de
efetividade no processo civil era fruto de um sistema que conferia muitas garantias ao
devedor, o que dificultaria o recebimento dos créditos em juízo. No âmbito do direito
material, a legislação impediria uma série de práticas contratuais das instituições
financeiras, porque abusivas. O judiciário, ao interpretar tais normas vigentes, teria uma
postura inadequada, contrária aos interesses das instituições financeiras. O sistema
padeceria de um risco moral. A legislação foi modificada. O que era ilícito passou a ser
permitido. Novas formas de execução e meios executivos foram criados ou aperfeiçoados.
Todavia, o sistema ainda padece com a lentidão no recebimento de créditos em juízo. Os
juros e o spread bancário continuam elevados. O diagnóstico foi equivocado. O recebimento
de créditos bancários em juízo era lento não porque o judiciário fosse leniente com os
devedores, a legislação fosse retrógada ou excessivamente protetiva. O abuso de direito
processual das instituições financeiras, com o objetivo de fazer valer os ilícitos contratuais e
forçar o adimplemento de parcelas indevidas é que causa o retardamento da conclusão dos
processos. As instituições financeiras, em presumida má-fé, insistem em se valer de meios
processuais excessivos para fazer com que prevaleça a ilegalidade. O processo acaba
servindo não como um meio de se fazer justiça, mas como uma forma de chantagem, um
meio para desencorajar o devedor de prosseguir na defesa de seus legítimos direitos.
Entretanto, um dos lesados com o abuso do direito processual é o próprio credor, na medida
em que, na reação do devedor de boa-fé, o processo tende a se prolongar no tempo, não
porque o devedor não tenha razão, ao contrário, porque ele a tem e o credor não se
conforma com isto. O abuso de direito processual somente obtém sucesso quando há
colaboração, ativa ou omissiva, do Poder Judiciário A jurisdição passa a ser um meio para
realização do abuso, ao invés de ser o último local onde ele deveria existir. No final, todos
os envolvidos perdem com o abuso de direito processual: o devedor, porque em algum
momento pode ceder, mesmo tendo o direito a seu favor; o credor, porque demora a
receber; o Estado, pois o Poder Judiciário tem de administrar um litígio que poderia ser
resolvido muitos antes. A coletividade, dentro de uma visão difusa. O abuso de direito
processual necessita de tratamento e ele pode ser preventivo, corretivo ou ressarcitório
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O ombudsman bancário: uma solução extrajudicial adequada de conflitos envolvendo bancos e clientes e seu impacto nos litígios judiciaisCardoso, César 18 June 2015 (has links)
Submitted by César Cardoso (cesarcardoso61@gmail.com) on 2015-07-21T14:58:28Z
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Previous issue date: 2015-06-18 / A alta taxa de litigância judicial envolvendo bancos e clientes afeta o funcionamento do Poder Judiciário bem como a disponibilidade do crédito e as taxas de juros de forma negativa, por contribuir para a insegurança jurídica no mercado de crédito. Este trabalho busca diagnosticar as causas dessa litigância e os seus efeitos, verificar se o ombudsman bancário pode ser um mecanismo adequado à solução de disputas no setor financeiro, contribuindo para diminuir a litigância judicial. Pretende, também, propor mudanças institucionais, por meio da regulação bancária, que estabeleçam o sistema de ombudsman setorial no Brasil, fixando incentivos e desestímulos, para que ele seja eficiente e apresente resultados mais céleres, em face da realidade brasileira. / The high level of judicial litigation between banks and clients affects the way that Judiciary system works just as the availability of credit and the interest rates in a negative way, due to contributing to a judiciary uncertainty in the credit market. This working paper endeavors to find out the causes of these litigations and their consequences, to verify if the banking ombudsman scheme is an adequate mechanism to solve disputes in the financial sector,contributing to decrease the judicial litigation. It also aims to suggest institutional changes through banking regulation that will establish thesectorial ombudsman scheme in Brazil, using incentives and deterrences, as a way to get an efficient and fast system, in the face of the Brazilian reality.
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A improbidade processual da administração pública e sua responsabilidade objetiva pelo dano processualSilva Neto, Francisco Antônio de Barros e January 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007 / O princípio do devido processo legal exige a boa-fé dos litigantes, externada pela veracidade e
completude de suas afirmações, pelo respeito aos direitos da parte adversa e às determinações
judiciais, pela abstenção de atos protelatórios. O Código de Processo Civil brasileiro (CPC)
estabelece o dever de boa-fé, mas utiliza elementos de controle insuficientes e incoerentes
entre si. A doutrina contribui para a inefetividade do processo com teses herdadas das
Ordenações, do positivismo e do liberalismo, como o recurso à boa-fé subjetiva para aferição
do ilícito processual, a taxatividade do elenco de condutas ímprobas, a negativa de poderes
sancionatórios inerentes à jurisdição. A elasticidade do dever de boa-fé e de seus parâmetros
sancionatórios permite melhor aderência do sistema ao caso concreto. A improbidade
processual torna-se mais grave quando praticada pelo Estado, que sonega informações
relevantes, recorre abusivamente, nega cumprimento às decisões judiciais. A proliferação de
prerrogativas processuais do Estado, em detrimento da garantia do processo efetivo e sem
dilações indevidas, fere o bloco de constitucionalidade. O Estado não pode opor aos
particulares as deficiências de sua estrutura administrativa. A supremacia do interesse público
é incompatível com o princípio da proporcionalidade, a recomendar a ponderação de todos os
interesses, públicos e privados, envolvidos no caso concreto. No direito europeu, o perfil
objetivo do contencioso administrativo é questionado pela jurisprudência das Cortes
comunitárias, atribuindo-se primazia à pretensão dos particulares, mediante o reforço de
incisividade da tutela judicial. No Brasil, os Juizados Especiais Federais representam
paradigma de participação democrática do Estado e demonstram a desnecessidade de várias
prerrogativas, inclusive o precatório. O Estado não detém prerrogativas implícitas quanto ao
controle da probidade processual. Os princípios da moralidade administrativa e da boa-fé
processual decorrem da mesma unidade ética. Em detrimento da jurisprudência do Superior
Tribunal de Justiça, a responsabilidade objetiva do Estado pela improbidade processual e,
sobretudo, pelo dano marginal do processo deflui do art. 37, §6º, da Constituição da
República
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Judicialização e representações sociais : um estudo sobre os meios processuais de coibir o abuso no acesso ao judiciárioSilva, Rayla Mariana Figueiredo 28 June 2018 (has links)
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Previous issue date: 2018-06-28 / FAPES / A grande dúvida motriz que dá início a esta dissertação diz respeito à possibilidade de que
haja atuação estatal fora dos limites constitucionalmente estabelecidos. Neste sentido, estaria
o Estado agindo em excesso e fortificando as representações sociais de dominação insculpidas
nos jurisdicionados, de modo a torná-los indivíduos dependentes do arbítrio estatal, e
invariavelmente sem poder decisório por terem entregue sua parcela de poder àquele que
deveria tão somente garantir a paz e o equilíbrio social. Para que se desenvolva o estudo aqui
proposto, intentou-se realizar uma divisão de capítulos organizada de modo que primeiro
sejam analisadas as relações governamentais e o modo como se dá a manifestação do
fenômeno de poder como elemento comum aos regimes políticos, bem como as
consequências das representações sociais vislumbradas na sociedade atual, com base em
Pierre Bourdieu, Axel Honneth e Erving Goffman. No capítulo seguinte, é analisada a
possibilidade de que com a desvirtuação, pelo Judiciário, da parcela de poder que lhe fora
conferida pelos indivíduos que desejavam sua proteção e auxílio, tenha havido uma abertura
em nosso ordenamento para a instauração da judicialização. Esta, considerada como a ação
em desconformidade com os padrões normativos constitucionais, faz com que se judicialize as
mais simples relações da vida em sociedade, que não necessariamente precisariam ser
submetidas ao arbítrio estatal. Sabe-se que com a instituição da Constituição Federal de 1988
um grande leque de direitos passou a ser tutelado, permitindo assim o julgamento da
pretensão de todo aquele que deseja ver satisfeito seu direito frente ao judiciário. No entanto,
algumas das lides poderiam, com a mesma eficácia, ser solucionadas por intermédio de
proposições extrajudiciais, o que inclusive encorajaria os indivíduos a agir de forma positiva e
ativa, revertendo o quadro de apatia característica às patologias mencionadas no capítulo
anterior. Por fim, no capítulo derradeiro, é analisada a possibilidade de restrição a este uso
desmedido da jurisdição estatal, tendo em vista mecanismos de contenção da judicialização já
previstos no ordenamento processual civil, como a aplicação de multa para litigância de má-
fé, utilização dos juizados especiais de forma consciente com o pagamento de custas por
quem não fizer jus ao benefício da gratuidade de justiça e o direcionamento da prestação
jurisdicional efetiva e gratuita àqueles que de fato se mostrem comprovadamente
hipossuficientes. / The great driving doubt that gives rise to this masters dissertation concerns the possibility of
state action outside the constitutionally established limits. In this sense, the state would be
acting in excess and fortifying the social representations of domination insculpated in the
jurisdictional ones, in order to make them individuals dependent on the state arbitrariness, and
invariably without decisive power for having given their share of power to that which should
only guarantee peace and social balance. In order to develop the study proposed here, it was
attempted to carry out a division of chapters organized so as to first analyze the governmental
relations and the way in which the phenomenon of power is manifested as a common element
to the political regimes, as well as the consequences of social representations envisioned in
contemporary society, based on Pierre Bourdieu, Axel Honneth and Erving Goffman. In the
next chapter, it is analyzed the possibility that with the judiciary's distortion of the power that
had been conferred on it by the individuals who wanted its protection and assistance, there
was an opening in our order for the establishment of the judicialization. This, considered as
the action in disagreement with the constitutional normative standards, makes judiciary the
simplest relations of life in society, which do not necessarily need to be submitted to state
arbitration. It is known that with the establishment of the Federal Constitution of 1988 a wide
range of rights has been protected, thus allowing the judgment of the claim of anyone who
wishes to see their right satisfied before the judiciary. However, some of the issues could, as
effectively, be solved through out-of-court propositions, which would encourage individuals
to act positively and actively, reversing the apathy characteristic of the pathologies mentioned
in the previous chapter. Finally, in the last chapter, the possibility of restricting this excessive
use of state jurisdiction is analyzed, in view of mechanisms for restraining the judicialization
already provided for in the civil procedural law, such as the application of fines for bad faith
litigation, use of special courts of conscience with the payment of costs by those who do not
have the benefit of the gratuitous justice and the direction of the effective and gratuitous
jurisdictional rendering to those who in fact prove to be hypersufficient.
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A má-fé institucional na re-produção do fracasso escolar no BrasilFreitas, Lorena Rodrigues Tavares de 16 February 2009 (has links)
Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-10-07T14:23:24Z
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Previous issue date: 2009-02-16 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Essa dissertação de mestrado propõe uma reconstrução teórica do fracasso escolar
brasileiro. O principal objetivo é tentar reconstruir sociologicamente, de forma ainda
muito preliminar, as principais causas deste fracasso e suas conseqüências para a
manutenção da desigualdade social. O argumento central é que o fracasso escolar
seria fruto de um padrão de má-fé institucional que atinge a maior parte de nossas
escolas públicas de ensino básico. O funcionamento precário do sistema de ensino,
relegado historicamente às populações mais pobres que, em sua maioria, não
possuem as disposições suficientes para o bom desempenho escolar, acaba por
gerar práticas de violência simbólica em direção aos alunos, responsabilizando-os
pelo fracasso escolar que ela própria contribui para produzir. / This master’s work proposes a theoretical rebuilding of Brazilian school failure. The
main goal is to try a sociological reconstruction, in a still very preliminary manner, of
the main causes of this school failure and his consequences to the social inequality
maintenance. The main argument is that the school failure is result of a pattern of
institutional bad faith with reach the major part of our public schools of basic
education. The precarious work of the education system, historically relegate to the
more poor population who, majority, don’t have the dispositions sufficient to a
satisfactory school performance, produce symbolic violence acts toward the
students, blame then to the school failure that it contribute to create.
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Litigância de má-fé no processo do trabalho e a condenação solidária do advogadoBiscaia, Rosangela Lascosk 10 February 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007-02-10 / The bad-faith litigation is without a shadow of a doubt a maleficent behavior that stains the branch of the procedural law, because the part using the proper ways that the law confers to it, litigates in an abusive way bringing damage not only to the adverse part but also to the judiciary structure, which is in the total dependence of the disloyal acts, remaining harm to the whole society and why not to say the credibility of proper justice. The worry of the legislator in restraining the acts of litigation of bad-faith is as older as the proper of Law History. The man worried in finding a way to discipline the human acquaintance, created the law with the goal of providing a harmonious acquaintance to the human beings. However, he immediately felt obliged to create patterns to inhibit that the proper law was a bad-faith instrument of litigation. This fact appears demonstrated in the litigation of bad-faith history, where the concern of foreign legislation is depicted as well as the national doctrine of making difficult disloyal acts that stain the instrumental law. Sometimes, the bad faith litigation is located in a misty position, making it difficult to the interpreter to evidence if it really is a bad-faith litigation act, or if it is out of practice of his rights, such as those assured in our Carta Maior (Big Letter) when it assures us that the law will not exclude the appreciation of the Judiciary injury or threat of right, assuring everybody about the legal defense and the contradictory in the judicial and administrative lawsuit. Therefore, we make an analysis of the moral process and the own contaminated act of bad-faith litigation, adjusting the concepts of law evolution that follows the human being evolution to assure the effectiveness of this study. We analyze the behavior of the parts that appears in the lawsuit, with the objective of searching the major cause of the existence of the disloyal procedure. We portrait the behavior of the bad-faith litigant, trying to clarify all the attitudes that reflects in this undesirable behavior, which must be repelled, preventing the ruin of the patterns that support the State while owner of power-duty of saying the law. The study develops itself giving emphasis to the working lawsuit evidencing the behaviors that reflect the bad-faith litigation and the damages that appear from it. The legislative evolution is also the target of commentaries and it is trying to demonstrate if the laws are really efficient to prevent the performance of bad-faith litigation act. We will analyze the imposed penalties, trying to demonstrate if the existing legislation prevents and it avoids the performance of bad-faith litigant acts. Thus, the study is always carried out, approaching the concern of giving effectiveness to the patterns that forbid such abusive practice in order to preserves the respect to the dignity of the human being and the proper justice / A litigância de má-fé é, sem sombra de dúvida, um comportamento maléfico que macula o ramo do direito processual, pois, a parte, usando dos próprios meios que a lei lhe confere, litiga de forma abusiva, trazendo prejuízos não só a parte adversa, mas também a toda a estrutura judiciária, a qual fica a mercê dos atos desleais, advindo prejuízo para toda a sociedade e por que não dizer a credibilidade da própria justiça. Tão antiga quanto a própria história do direito é a preocupação do legislador em coibir os atos de litigância de má-fé. O homem preocupado em disciplinar a convivência humana, criou o direito com o objetivo de proporcionar aos seres humanos uma convivência harmoniosa. Entretanto, imediatamente se viu obrigado a criar normas para impedir que o próprio direito fosse instrumento de litigância de má-fé. Tal fato resta demonstrado no histórico da litigância de má-fé, onde se retrata a preocupação da legislação estrangeira bem como a doutrina nacional em dificultar os atos desleais que maculam o direito instrumental, constituindo-se num verdadeiro assédio processual, o que impede por muitas vezes que o direito reconhecido pelo Estado juiz não se torne efetivo. A litigância de má-fé, às vezes, situa-se numa posição nebulosa, dificultando ao interprete evidenciar se realmente se trata de um ato de litigância de má-fé, ou se esta a parte a exercer seus direitos tais qual aqueles assegurados em nossa Carta Maior quando nos assegura que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça de direito, assegurando a todos a nos processos judiciais e administrativo a ampla defesa e o contraditório. Para tanto faremos uma analise do processo, da moral e do próprio ato eivado de litigância de má-fé, adequando os conceitos a própria evolução do direito que acompanha a evolução humana, pois se assim não fosse não poderíamos falar em efetividade das normas jurídicas.. Analisamos o comportamento das partes que figuram no processo, com o objetivo de buscar a causa maior da existência do procedimento desleal. Retrataremos o comportamento do litigante de má-fé, procurando esclarecer todas as atitudes que reflete nesse comportamento indesejado o qual deve ser repelido, evitando assim a ruína das normas que amparam o Estado enquanto detentor do poder-dever de dizer o direito. O estudo se desenvolve dando ênfase ao processo trabalhista evidenciando os comportamentos que refletem a litigância de má-fé e os prejuízos que dela decorrem. A evolução legislativa também é alvo de comentários, buscando com isso demonstrar se as leis se mostram de tal eficiente para coibirem a litigância de má-fé. Analisaremos as penalidades impostas, procurando demonstrar se a legislação existente previne e impede a atuação dos litigantes de má-fé. Assim, o estudo é realizado, sempre abordando a preocupação de dar efetividade às normas que proíbem tal prática abusiva a fim de que se preserve o respeito à dignidade do ser humano e da própria justiça
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A litigância de má-fé na justiça do trabalho e a análise da responsabilização do advogadoMaschietto, Leonel 05 October 2006 (has links)
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Previous issue date: 2006-10-05 / The Labor Judiciary Power has suffered much criticism due to the lack
of punishment of the bad intentioned litigants, since they contributed to the
slowness of the guidelines to the distributions of barrety and baseless
procedures delays.
The present study objective is to analyze the lawyer s responsibility in
the bad intentioned litigation, as well as, the eventual legality of its conviction
in proper files of legal documents.
Trying to get closer to a possible solution, initially procedural goodfaith
issues and its repercussions inside the procedure have been discussed and
studied.
The study of the origin and historical evolution of the bad intentioned
litigation served as a basis for a better understanding of the foreign and
Brazilian legislation, as well as, basing the necessity of a legislative
improvement concerning the treatment of bad intentioned litigation on the
Labor Justice.
Finally, a specific chapter was dedicated to study the lawyer s
responsibility in the bad intentioned litigation occurrence in the labor
procedure, where the lawyer s role and characteristics had been analyzed
inside the procedure as part of the purpose of conviction for bad intentioned
litigation. The responsible exclusion, as well as, the supportive and subsidiary
responsibility modalities had also deserved study and reflection, since neither
exclusiveness of bad intentioned litigation nor practice of the malicious acts
can be attributed to lawyers.
The result reached through the present study, inspires us to make a
reform in the working procedural legislation aiming to the judges rigidity
increase in the repression against bad intentioned acts. Such procedure, allied
to a better preparation and technician and moral improvement of some lawyers
could contribute a lot to the reduction of the amount of procedures distributed
for the Labor Justice / O Poder Judiciário trabalhista tem sofrido muitas críticas quanto a
questão da falta de punição dos litigantes de má-fé, já que esses mesmos
litigantes de má-fé têm contribuído para a morosidade das pautas ante as
distribuições de lides temerárias e protelações infundadas dos processos.
O presente estudo tem por objetivo a análise da responsabilidade do
advogado na litigância de má-fé, bem como a eventual legalidade de sua
condenação nos próprios autos.
Para tentar chegar o mais próximo possível de uma solução, foram
abordadas e estudadas inicialmente as questões da boa-fé processual e suas
repercussões dentro do processo.
O estudo da origem e evolução histórica da litigância de má-fé serviu de
embasamento para uma melhor compreensão da legislação estrangeira e
brasileira, bem como para fundamentar a necessidade do aprimoramento As excludentes de responsabilização, bem como as modalidades
solidária e subsidiária de responsabilização também mereceram um estudo e
reflexão, já que ao advogado não se pode atribuir a exclusividade da litigância
de má- fé ou a prática dos atos maliciosos.
O resultado obtido através do presente estudo, nos leva a aspirar a uma
reforma na legislação processual trabalhista objetivando maior rigidez dos
juizes na repressão aos atos de má-fé. Tal medida, aliada a um melhor preparo
e aperfeiçoamento técnico e moral de alguns advogados poderia contribuir, e
muito, para a diminuição da quantidade de processos distribuídos perante a
Justiça do Trabalho.
legislativo referente o tratamento da litigância de má-fé na Justiça do
Trabalho.
For fim, dedicou-se um capítulo específico para o estudo da
responsabilidade do advogado na ocorrência da litigância de má-fé no
processo trabalho, onde foram analisados o papel do advogado dentro do
processo e os elementos caracterizadores do advogado como parte para efeitos
de condenação por litigância de má-fé
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A cobrança de multas e indenizações decorrentes das hipóteses de litigância de má-fé previstas pelo artigo 17 do Código de Processo CivilMuniz, Maristela Cury 07 May 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-05-07 / The aim of this work is to establish a concept of malicious fraud and to systematize the ways of execution of penalties and condemnations of lawsuits for damages, both resulted from the hypothesis described by the article 17th of the Brazilian Civil Procedural Code. The justification of this work is that the lack clarity of the malicious fraud s legislation, its concept, importance and application is embarrassing the repression, by the Judge, of malicious fraud s manifestations, which are each time more commonly verified and aggravated. This circumstance, indirectly, stimulate the practice of malicious fraud and procedural chicanery, offending Justice s dignity. In this manner, this work will examine some aspects of the execution of penalties and condemnations of lawsuits for damages, both resulted from the hypothesis described by the article 17th of the Brazilian Civil Procedural Code, so that it will be demonstrated, here, how simple and practicable its application can be / O objetivo deste trabalho é definir o conceito da litigância de má-fé e sistematizar as formas de efetivação das multas e indenizações decorrentes das hipóteses de litigância de má-fé previstas pelo artigo 17 do Código de Processo Civil. A justificativa de tal estudo é a de que a falta de clareza da lei acerca da litigância de má-fé, seu conceito, sua importância e aplicação, tem dificultado a repressão pelos magistrados das cada vez mais verificadas e agravadas manifestações de litigância de má-fé. A referida circunstância, indiretamente, estimula a prática de atos temerários e de chicanas processuais, em ofensa à dignidade da Justiça. Assim, o trabalho analisar-se-ão os mais diversos aspectos referentes à cobrança das multas e indenizações decorrentes das hipóteses de litigância de má-fé previstas pelo artigo 17 do Código de Processo Civil, de forma a demonstrar o quão simples e viável pode ser a sua aplicação
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A litigância de má-fé do advogadoPrado, Luciana Mellario do 26 September 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-09-26 / The current study aims at analyzing the phenomenon of the attorney s
litigation in bad faith, which attorney, as an indispensable agent of the administration
of Justice, must not only apply his/her best efforts to achieve a favorable solution for
his/her client, but also act in order to correctly conduct legal proceedings. During an
attorney s work, then, if the same employs his/her technical expertise to try and
obtain an illegal advantage, through quirk means that might twist the regular
proceeding or result of a lawsuit, that attorney s own litigation in bad faith may be
characterized. Thus, the purposes of the current study are: a) to conceptualize the
attorney and the legal discipline that regulates his/her work; b) discuss litigation in
bad faith; c) analyze the many legal provisions refraining procedural disloyalty acts
and their applicability to attorneys; and, finally, d) discuss the sufficiency or lack
thereof of our legal order to provide an adequate response to that issue. This is a
relevant theme because, at a time of juridical crisis, in view of the State s inability to
adequately provide access to justice, within the timeframe and in the manner desired
by the population, it is highly important to point what might be the hindrances to the
proper access to sound legal proceedings. Therefore, the current study s ultimate
purpose is to establish a parallel between an attorney s litigation in bad faith and the
inefficacity of legal proceedings, exactly as both arise from condemnable attitudes
that are also divorced from the actual function of providing a due legal procedure,
and especially when derived from an attorney, hindering the exercise of legal
counseling from achieving its utmost finality / O presente estudo objetiva analisar o fenômeno da litigância de má-fé do
advogado, que, como agente indispensável à administração da Justiça, deve não só
envidar seus esforços na obtenção de solução favorável ao seu cliente, mas também
pautar pela correta condução do processo. Em sua atuação, pois, se utilizado seu
conhecimento técnico para a obtenção de vantagem escusa, por meio de ardis que
deturpem a regular marcha ou resultado do processo, pode vir a ser caracterizada
sua própria litigância de má-fé. Assim, os objetivos deste estudo são: a) conceituar o
advogado e a disciplina legal que regula sua atuação; b) discorrer sobre a litigância
de má-fé; c) analisar as diversas previsões legais de coibição dos atos de
deslealdade processual e sua aplicabilidade ao advogado; e, por fim, d) discorrer
acerca da suficiência ou não de nosso ordenamento para fornecer a adequada
resposta à questão. O tema é relevante porque, em tempos de crise da justiça,
diante da impossibilidade do Estado prestar adequadamente o provimento
jurisdicional, no tempo e modo ansiados pela população, é de importância se
apontar onde estão as chagas da abusividade do acesso à justiça. Desta forma, o
objetivo último deste estudo é traçar paralelo entre litigância de má-fé do advogado e
a ineficácia da justiça, na exata medida em que atitudes reprováveis e divorciadas
da efetiva função do processo, mais ainda quando oriundas do advogado, impedem
que seja atingida sua elevada finalidade
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