A presente pesquisa tem como objetivo central analisar os processos educativos envolvidos na luta por direitos sociais ou políticos, mais especificamente, os processos de socialização e formação relacionados ao engajamento político nas chamadas causas coletivas. Acreditamos que o engajamento político em causas coletivas está relacionado a duas dimensões educativas diversas e, ao mesmo tempo, entrelaçadas: de um lado, o modo como os sujeitos foram socializados está na base das condições de possibilidade do surgimento da militância política, visto que seriam capazes de formar determinadas disposições que conduziriam à militância política ou, pelo menos, à crença na organização coletiva como mecanismo para o enfrentamento de problemas também de ordem coletiva. De outro lado, no interior mesmo dos movimentos de caráter político, desenvolvem-se diferentes processos educativos, de formação e ressocialização dos militantes. Assim, tendo em vista analisar tais dimensões educativas, esta pesquisa assumirá como objeto de estudo a disputa entre o Movimento dos Trabalhadores SemTeto (MTST) e a Sociedade Ecológica Amigos de Embu (SEAE) em torno de uma Área de Proteção Ambiental (APA) situada no município de Embu das Artes. Esse conflito começou em 2012, tendo como foco a disputa em torno dos diferentes usos que poderiam ser feitos desse terreno, mais especificamente, tratava-se da disputa entre duas propostas concretas: o MTST reivindicava a preservação de um trecho da mata, associada à construção de moradias populares na área já desmatada, enquanto a SEAE defendia a preservação total da área como parque ambiental e, portanto, o seu uso exclusivo para esse fim. A análise dos conflitos em torno da questão ambiental, no campo ou na cidade, pode ser muito produtiva para se pensar diferentes dimensões das relações sociais nas sociedades contemporâneas, na medida em que coloca em destaque indivíduos com distintas concepções de sociedade e de natureza e os modos como estas podem ou devem se relacionar. Essas posições a respeito das questões ambientais não são gratuitas, tratase de concepções gestadas em grupos com diferentes origens e posições sociais, bem como com diferentes níveis de escolarização, acesso a informação e condições objetivas de vida, e, por esse motivo, tais conflitos podem também se tornar um exemplo privilegiado para compreensão de como grupos, com origens sociais diversas, se engajam nas chamadas causas coletivas. Os objetivos desta investigação serão alcançados por meio (i) de análise documental de materiais produzidos pelos dois movimentos acerca da disputa pelo terreno acima citado; (ii) de observações de reuniões e atividades que ambos os grupos realizam; (iii) de reconstituição das trajetórias dos sujeitos da pesquisa (militantes dos dois movimentos citados) para a qual lançaremos mão de entrevistas em profundidade, com ênfase sobre a educação recebida em diferentes instâncias anteriores à entrada no movimento (por exemplo: família, escola, igreja, bairro) e, posteriormente, nos processos de formação e ressocialização promovidos no interior dos dois movimentos em questão. / The main objective of this research is to analyze the educational processes involved in the struggle for social or political rights, more specifically, the processes of socialization and formation related to political engagement in the so-called \"collective causes\". We believe that political engagement in collective causes is related to two different and at the same time \"intertwined\" educational dimensions: on the one hand, the way in which the subjects were socialized is the basis of the conditions of possibility of the emergence of political militancy, Who would be able to form certain dispositions that would lead to political militancy or, at least, to \"belief\" in collective organization as a mechanism for coping with collective problems as well. On the other hand, in the interior of the movements of political character, different educational processes are developed, of formation and resocialization of the militants. Thus, in order to analyze such educational dimensions, this research will take as the object of study the dispute between the Movement of the Homeless Workers (MTST) and the Ecological Society Friends of Embu (SEAE) around an Environmental Protection Area) Located in the municipality of Embu das Artes. This conflict began in 2012, focusing on the dispute over the different \"uses\" that could be made of this terrain, more specifically, the dispute between two concrete proposals: MTST claimed the preservation of a section of the forest, associated To the construction of popular housing in the already deforested area, while SEAE defended the total preservation of the area as an environmental park and, therefore, its exclusive use for this purpose. The analysis of the conflicts around the \"environmental question\" in the countryside or in the city can be very productive to think about different dimensions of social relations in contemporary societies, since it highlights individuals with different conceptions of society and nature And the ways in which these can or should relate. These positions on environmental issues are not free, they are concepts conceived in groups with different backgrounds and social positions, as well as with different levels of schooling, access to information and objective living conditions, and, for that reason, such conflicts can also become a prime example for understanding how groups with diverse social origins engage in so-called \"collective causes.\" The objectives of this investigation will be achieved by means of (i) documentary analysis of materials produced by the two movements on the above ground dispute; (Ii) observations of meetings and activities that both groups carry out; (Iii) reconstruction of the trajectories of the subjects of the research (militants of the two movements cited) to which we will give in-depth interviews, with emphasis on \"education received\" in different instances prior to entry into the movement (eg family, school, church, neighborhood) and, later, in the processes of formation and resocialization promoted within the two movements in question

Cette thèse présente une discussion sur la judiciarisation des conflits environnementaux liés à la Justice fédérale de l’Etat de Rio-Grande-du-Sud. Cette procédure judiciaire est à peine une dimension d’un phénomène plus vaste : la juridictionnalisation des relations sociales. Sont pris en compte, comme une référence empirique, les avis, les conceptions, les représentations et les expériences des acteurs sociaux qui jouent les rôles principaux dans ce fait social : les magistrats fédéraux à qui incombent en première instance la connaissance de ces conflits et les militants écologistes qui déclenchent fréquemment les actions qui souvent finissent devant les tribunaux. Son point de départ est la juridictionnalisation, comprise comme une recherche de résolution juridictionnelle des conflits environnementaux et une cause efficiente de l’apparition de figures d’autorité dont la compétence est acquise pour donner une solution à ces conflits. Ce qui est demandé est l’identification d’un « tiers » à qui on reconnait légitimité pour résoudre de tels conflits. Le magistrat, dans le cas de la judiciarisation (forme de juridictionnalisation dans laquelle le « tiers » appelé est un juge), apparaît légalement autorisé à répondre aux demandes qui lui sont présentées par divers mouvements sociaux, représentés ici par les écologistes. Les magistrats cessent donc d’occuper leur rôle traditionnel de neutralité et d’impartialité, étant appelés à intervenir pour donner satisfaction à une demande de droits déniés, pour agir comme garants de l’égalité devant la loi, principe de base de la citoyenneté. Le mouvement écologiste gaucho, par son esprit pionnier et sa diversité, permet une découpe méthodologique qui rends possible d’évaluer ce phénomène et de conclure par la nécessité de renforcer le Pouvoir Judiciaire. Pour l’analyse des solutions données aux litiges présentés au Pouvoir Judiciaire, il est utilisé le recours à l’entrevue en profondeur, qui cherche à mettre en évidence les procédures et les motivations des actes décisoires des magistrats de la Justice fédérale sur les conflits environnementaux liés à leurs connaissances. La présentation publique des demandes, le débat public qui en découle, et la décision qui prétend y mettre fin par action du Pouvoir Judiciaire (même si les recours qui peuvent être à son origine ne fussent finalement pas pris en compte) produisent des effets de grande importance sur la création du droit, octroyant un nouveau rôle au Pouvoir Judiciaire et au magistrat qui est mis au défi de supléer les acteurs politiques traditionnels quand les autres pouvoirs de l’Etat se taisent ou ne se sentent pas capables de répondre à des demandes citoyennes d’un nouveau type. / Esta tese apresenta uma discussão sobre a judicialização dos conflitos ambientais junto à Justiça Federal do estado do Rio Grande do Sul, processo este que não é mais que uma dimensão de um fenômeno mais vasto: a jurisdicionalização das relações sociais. Resgata para isso, como referente empírico, os pareceres, ideações, representações e experiências dos sujeitos sociais que vivenciam este fato social: os magistrados federais a quem incumbe em primeira instância conhecer destes conflitos e os militantes ambientalistas que estão muitas vezes na promoção das ações que acabam nos tribunais. Parte da compreensão da jurisdicionalização como busca de uma resolução adjudicatória dos conflitos sociais e causa eficiente do surgimento de figuras de autoridade legitimadas para dar solução a estes conflitos. O que está em questão é a identificação de um “terceiro” a quem se reconhece legitimidade para resolver tais conflitos. O magistrado, no caso da judicialização (forma da jurisdicionalização em que o “terceiro” procurado é um juiz), aparece legalmente autorizado a responder as demandas que são apresentadas por movimentos sociais diversos, representados aqui pelos ambientalistas. Os magistrados deixam assim de ocupar seu tradicional espaço de neutralidade e imparcialidade, sendo chamados a intervir para dar satisfação a uma demanda de direitos sonegados, para agir como fiadores da igualdade perante a lei, princípio articulador da cidadania. O movimento ambientalista pelo pioneirismo e pela diversidade que apresenta no estado é um recorte que permite avaliar este fenômeno e concluir pela necessidade de fortalecimento do Poder Judiciário. Para a análise da solução dos litígios apresentados ao Poder Judiciário utiliza-se o recurso da entrevista em profundidade que busca evidenciar os procedimentos e as motivações dos atos decisórios dos magistrados da Justiça Federal nos conflitos ambientais submetidos a seu conhecimento. A apresentação pública das demandas, o debate público a que elas dão lugar e a decisão que pretende pôr lhes fim através da manifestação do Poder Judiciário (mesmo que os agravos que possam estar em sua origem não sejam finalmente acolhidos) produzem efeitos de grande importância na produção do direito, outorgando um novo papel ao Poder Judiciário e ao magistrado que é desafiado a agir como ator supletivo, quando os poderes do Estado que se assumem como políticos guardam silêncio ou não se sentem capazes de responder a um novo tipo de demandas cidadãs. / This thesis presents a discussion on the judicialization of environmental conflicts with the Federal Court of the State of Rio Grande do Sul, a process that is nothing more than one dimension of a broader phenomenon: the jurisdictionalization of social relations. It is considered for this, as an empirical reference, the opinions, ideas, representations and experiences of the social subjects that are living deeply this social fact: the federal magistrates that are in charge in lower court to know about these conflicts and the environmentalists that are many times promoting the actions that finish in the courts. Part of jurisdictionalization's comprehension is the search of an adjudicative resolution of the social conflicts and efficient cause of the emergence of legitimated figures of authority to give solution to these conflicts. What it is in discussion is the identification of a third party to whom is recognized legitimacy to resolve such conflicts. The Magistrate, in the case of the judicialization (form of jurisdictionalization in where the third party looked for is a judge), appears legally authorized to answer to the demands that are put forth by diverse social movements, represented here by the environmentalists. The magistrates thus cease to occupy its traditional space of neutrality and impartiality, being called to intervene to satisfy a demand of denied rights, to act as guarantors of equality before the law, the articulating principle of citizenship. The environmental movements, for the pioneering and diversity that presents in the state, is a clipping that allows us to evaluate this phenomenon and to conclude for the necessity of strengthening the judiciary power. For the analysis of the solution of the litigations presented to the Judiciary Power is used the in-depth interview feature that seeks to highlight the procedures and decision-making acts of the magistrates of Federal Justice in the environmental disputes submitted to its knowledge. The public presentation of the demands, the public debate from which they arise and the decision that intends to put them into an end through the manifestation of the Judiciary Power (even that the peeves that can exist in its origin aren't finally received) produce effects of great importance in the production of justice, granting a new role to the Judiciary Power and to the magistrate that is challenged to act as supplementary actor, when the powers of the State that assume themselves as politicians keep silence or do not feel capable of answering to a new kind of demands.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:30:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lais Biasoli Moler.pdf: 8662821 bytes, checksum: c851a5577bc51737e1544e7dfb2a017c (MD5) Previous issue date: 2011-10-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present study seeks to investigate and analyze, from the Social-Historical Psychology viewpoint, the psychosocial effects brought about by the prevalent social and economic system to human groups through a study case contemplating a group of traditional fishermen in the city of São Luís, in Maranhão, whose fishing activities in the beach area called Praia do Boqueirão seem to be menaced by construction works being developed around the Complexo Portuário Ponta da Madeira by the transnational company Vale. The methodology is based on the participant-observation and action-research strategies, which seek to contextualize the subjects according to social, economic, historical and cultural factors in order to properly recognize and appreciate their values and cultural aspects as well as to promote the debate and free expression. The data analysis indicates that social and environmental interventions resulting from economic system pressures transcend the realm of climate changes disseminating throughout social relations and altering objectivities and subjectivities, establishing a new logic given by the dialectics of inclusion-exclusion which, ultimately, ends up by changing a group s social subjectivity / A presente pesquisa tem como objetivo a investigação e a análise, sob o prisma da Psicologia Sócio-Histórica, dos impactos psicossociais advindos das pressões do sistema socioeconômico vigente por meio de um estudo de caso de um grupo de pescadores maranhenses, autodenominados Filhos do Boqueirão , que praticam a atividade de pesca artesanal na Praia do Boqueirão, na cidade de São Luís, capital do estado do Maranhão, local onde é realizada a obra de ampliação do Complexo Portuário Ponta da Madeira, pela empresa transnacional Vale. A metodologia eleita partiu dos procedimentos da observação-participante e da pesquisa-ação, que visa à contextualização da realidade social, econômica, histórica e cultural dos entrevistados e dos grupos, de forma a valorizar seus conhecimentos e experiências na construção do debate, bem como trazer elementos para uma análise dos discursos visando à apreensão dos aspectos subjetivos através da livre expressão dos participantes da pesquisa. O referencial teórico é sustentado pela vertente da Psicologia Sócio-Histórica, que concebe o homem como fruto de seu contexto histórico e social. A análise dos dados indica que as transformações socioambientais decorrentes das pressões do sistema econômico capitalista transcendem a problemática das alterações ambientais, alastrando-se pelas relações sociais e reconfigurando objetividades e subjetividades a partir de uma nova lógica marcada pela dialética da inclusão-exclusão

This work has as object the elements that make up the ideo-theoretical fundamentals of the National Environmental Policy. The achievement of research the history of the first interventions of the dictatorial state in the 1970s shows the resistance to more systematic interventions in the "environmental issue", denoting a first ideological trait to substantiate gestational years of NEP, conservatism. Nevertheless, the NEP was also conceived by Brazilian environmentalists who made up the staff of EMS in the 1970, the body that articulated the first proposal of Law 6938/81. The theoretical-methodological perspective adopted for the north of this analysis was a Marxist. The research is characterized as exploratory and for its realization were made bibliographic and documentary research. The analysis clearly realized it is the ideo-theoretical diversity of the environmental movement, which presents different conceptions about the "environmental issue" and ways to deal with it by the state. Such diversity is attributed to the phenomenon of ideological appropriation of environmental thinking by the dominant ideology, which brings to the arena of discussions about the "environmental issue" the role of liberal environmentalist thought. It infers that is this ideo-theoretical perspective that manifests itself with more forceful strokes in the National Environmental Policy. Such traits are manifested both in the body of the law 6938/81, as the logic of its management, especially in the 2000s, in a context that marks the state interventions in Brazil in a movement that goes from the developmentalism neodesenvolvimento, marked by economist prevailing logic in tract of "environmental issue" in Brazil, singular feature of the proposals of liberal environmentalist thought. / A presente dissertação tem como objeto os elementos que conformam os Fundamentos ídeo-teóricos da Política Nacional do Meio Ambiente. Na consecução da pesquisa a história das primeiras intervenções do Estado ditatorial nos anos 1970 mostra a resistência a intervenções mais sistemáticas na questão ambiental , denotando um primeiro traço ideológico que fundamentará os anos gestacionais da PNMA, o conservadorismo. Não obstante, a PNMA foi também idealizada pelos ambientalistas brasileiros que compuseram o corpo técnico da SEMA na década de 1970, órgão que articulou a primeira proposta da Lei 6938/81. A perspectiva teórico-metodológica adotada para o norte da presente análise foi a marxista. A pesquisa caracterizou-se como exploratória e para a sua realização foram feitas pesquisas bibliográficas e documentais. Na análise percebeu-se claramente a diversidade ídeo-teórica do movimento ambientalista, que apresenta diferentes concepções acerca da questão ambiental e das formas do seu enfrentamento pelo Estado. Tal diversidade está atribuída ao fenômeno da apropriação ideológica do pensamento ambientalista pela ideologia dominante, que traz para a arena das discussões acerca da questão ambiental o protagonismo do pensamento ambientalista liberal. Infere-se que é esta perspectiva ídeo-teórica que se manifesta com traços mais contundentes na Política Nacional do Meio Ambiente. Tais traços se manifestam tanto no corpo da lei 6938/81, quanto na lógica da sua gestão, em especial nos anos 2000, num contexto que marca as intervenções estatais no Brasil num movimento que vai do desenvolvimentismo ao neodesenvolvimento, marcado pela predominante lógica economicista no trato da questão ambiental no Brasil, traço singular das propostas do pensamento ambientalista liberal.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:31:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnaAyres.pdf: 4600758 bytes, checksum: 44f8cb52cc166685feca7b1e89918b4d (MD5) Previous issue date: 2006-05-26 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A relação entre o parque estadual da cantareira (maior floresta urbana do mundo) e a região metropolitana de são paulo é analisada através de conflitos e negociações entre sociedade civil, ongs e poder público. Nos 40 anos de análise histórica, mudanças intra e extra governamentais são verificadas nos discursos sobre a relação entre sociedade e meio ambiente, através da legislação ambiental brasileira e dos movimentos ambientalistas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The goal of this study is to present a panorama of the environmental management elaborated in Uberlândia by the Municipal Secretary for the Environment from its implantation up to the government, finished in 2004. Our analysis begins with the context of the situation from theoretical and historical points of view, based on the reality of Brazil. It is argued that environmentalism has been considered a constituent aspect in the planning of the growing city as well as an influence in the local political-administrative process since the beginning of the 1990 s. Information is presented regarding the management of the environment in various cities of Brazil and specifically in Uberlândia an important middle size city and a regional growth pole. During the last forty years the city has experienced accelerated urbanization characterized by the speculative logic of real estate interests, fragility in the territorial and environmental planning and the existence of anti-symmetrical development that has continuously aggravated social inequalities as well as the environmental and social impact. Experiences of municipal environmental management are still rare in Brazil. They are generally not well structured and are very vulnerable to administrative rupture and political contingencies. In Uberlândia, however, two decades after the implantation of the Secretary of the Environment, it can be concluded that this office has provided advances in environmental management, in the use and occupation of urban soil, in the control of sources of pollution, in the establishment of land conservation, in waste management, in environmental sanitation, in democratic participation and environmental education. In spite of long periods of political retrocession the results have been affirmative and serve as a model for other municipal regions throughout our country. / O trabalho tem o objetivo de apresentar um panorama da institucionalização da gestão ambiental municipal em Uberlândia, desde a criação da Secretaria de Meio Ambiente em 1985, até a administração 2001 a 2004, foco principal da pesquisa. A análise inicia-se com uma fundamentação teórica e contextualização histórica do tema na realidade brasileira. Discute aspectos constitutivos do ambientalismo no Brasil, destaca o seu surgimento na cidade e sua influência no processo político-administrativo local, no início da década de 1990. Apresenta informações relacionadas ao gerenciamento do meio ambiente nos municípios do país e sobre especificidades de Uberlândia, cidade média importante na rede urbana brasileira, por desempenhar papel de pólo regional. Nos últimos quarenta anos, o município passou por acelerada urbanização, marcada, sobretudo, pela lógica especulativa de interesses imobiliários, fragilidade no planejamento territorial e ambiental e um modelo de desenvolvimento assimétrico que agrava continuamente as desigualdades sociais e os impactos socioambientais. Constata-se que no Brasil, as experiências de gestão ambiental municipal ainda são escassas, pouco estruturadas e muito vulneráveis às descontinuidades administrativas e contingências políticas. Contudo, em Uberlândia, depois de duas décadas de sua institucionalização, mesmo com longos períodos de retrocesso político, a gestão ambiental proporcionou avanços no uso e ocupação do solo, no controle de fontes poluidoras, na criação de unidades de conservação, na gestão de resíduos, no saneamento ambiental, na participação democrática e na educação ambiental. / Mestre em Geografia

[pt] Esse trabalho tem como objetivo descrever o processo de institucionalização de políticas ambientais no Banco Mundial.Inicialmente, a dissertação descreve a organização internacional e suas formas de atuação sobre os países membros; tanto financeiramente quanto na incorporação e na disseminação de conhecimento. Na segunda parte são particularmente enfatizadas as mudanças organizacionais ocorridas em três fases - de 1970 a 1987, de 1987 a 1992, e de 1992 em diante -, cujo objetivo foi incluir as políticas ambientais nas rotinas e processos do Bird. / [en] This work intends to describe the process of environmental institutionalization occurred in the World Bank. Initially, the thesis describes the international organization not only as an economic resource provider to its members but also as an intellectual actor. Then, it was particularly emphasized three phases that led to organizational changes - from 1970 to 1987, from 1987 to 1992, and from 1992 on -, in order to include environmental aspects into the routines of the Bank.