Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 788396 bytes, checksum: 74376830dc6a09a13bfe02a732970c52 (MD5) Previous issue date: 2009-11-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The problematic regarding the assertion of the right to education, internationally speaking, as from the creation of the UN in 1945, composes the subject of this dissertation. The combination of desires between nations in favor of establishing an organization for international cooperation in the economic, social and political life after World War II, results of the atrocities committed to human beings by totalitarian nations before and during this global conflict. In the face of human rights violations, the UN, through its Charter, establishes the purpose of setting up a new international order based on the development of friendly relations among nations, and above all, on promoting respect for human rights. Thus, through the legislative work of the organization, human rights are raised to a subject of considerable interest, becoming the object of regulatory instruments and international documents aimed at its protection. In this setting, education is posited as a key element for the promotion of human rights and, above all, recognized as a right, from elementary education to higher levels of schooling. Therefore, the assertion of that right is examined in the Universal Declaration of Human Rights (1948) and the Covenant on Economic, Social and Cultural Rights (1966), instruments that result from the production norms of the UN, and the documents produced under the auspices of UNESCO, UN agency specialized in education, which revolves around higher education, the main focus of the analysis of the right to education. The documental review indicates that the recognition of the right to education is conducted in different ways, according to the levels of education. Education is guaranteed as a right for all, but the gratuity and obligatoriness focus on the elementary levels, while access to higher education is guided by the criterion of individual capacity. The occurrence of the argument of the minimum obligations of Nations in relation to economic, social and cultural rights is to be observed, because when unfulfilled, lead mainly to developing recommendations and observations for the nations. However, despite these limitations, required elements of the right to education are identified, which must complied with at international level, as much as in the context of the internal legal system of the nations. / A problemática relativa à afirmação do direito à educação, no plano internacional, a partir da criação da ONU, em 1945, constitui o objeto central desta dissertação. A conjunção de vontades entre Estados em prol do estabelecimento de uma organização voltada para a cooperação internacional nas áreas econômica, social e política, após a Segunda Grande Guerra, resulta das atrocidades cometidas aos seres humanos por Estados totalitários antes e durante aquele conflito mundial. Diante das violações aos direitos humanos, a ONU, em sua Carta, estabelece o propósito de construir uma nova ordem internacional pautada no desenvolvimento de relações amistosas entre as nações e, sobretudo, na promoção do respeito aos direitos humanos. Assim, por intermédio do trabalho legislativo dessa organização, os direitos humanos são alçados a tema de relevante interesse, constituindo-se em objeto de regulação de instrumentos e de documentos internacionais voltados para a sua proteção. Nesse cenário, a educação é afirmada como um elemento fundamental para a promoção dos direitos humanos e, sobretudo, reconhecida como um direito, do ensino elementar aos níveis superiores de escolarização. Examina-se, portanto, a afirmação desse direito na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e no Pacto dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966), instrumentos que resultam da produção normativa da ONU, e os documentos produzidos sob os auspícios da UNESCO, agência especializada da ONU em matéria educacional, que versam sobre a educação superior, foco principal da análise do direito à educação. O exame dos documentos indica que o reconhecimento do direito à educação se realiza de forma diferenciada, segundo os níveis de ensino. A educação é afirmada como um direito de todos, mas a obrigatoriedade e a gratuidade se concentram nos níveis elementares, ao passo que o acesso à educação superior pauta-se pelo critério da capacidade individual. Observa-se a ocorrência da tese das obrigações mínimas dos Estados em relação aos direitos econômicos, sociais e culturais que, quando descumpridas, implicam, principalmente, na elaboração de recomendações e observações para os Estados. Entretanto, não obstante essas limitações, identificam-se elementos exigíveis do direito à educação, que devem ser cumpridos no plano internacional como no âmbito jurídico interno dos Estados.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1040214 bytes, checksum: f22bf02fdad0252c96c7531244f8dc67 (MD5) Previous issue date: 2014-03-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The central object of the thesis herein is the Universal Periodic Review (UPR), new human rights monitoring mechanism created with the United Nations (UN) reform, in 2005. In order to respond to the selectivity criticisms of the old Comission, which centered its attention towards specific countries, the UPR constitutes a new tool of universal approach, through which all UN member states shall apply periodically, without excepcions. The main problem this research intends to answer relates to the duplicity of obligations gathered by the States, already overloaded with other monitoring duties. As such, the problem may be reduced to the following question: is the UPR indeed innovative or merely represents one more formal obligation to the countries? The hypothesis is that the UPR is a reflection of the natural wear, as well as the development and remodeling of the traditional monitoring mechanisms, notably the committees periodic reports, without, otherwise, dispense their value. Furthermore, as an international law tool, its success depends directly on the States efforts during the review proceedings. The central author of the thesis is Philip Alston, UN independent expert who researched the effectiveness of the UN treaty monitoring system. The methodology chosen reflects a bibliographical and document analysis, through the study of newly written scientific articles related to the subject, as well as the documents used in the brazilian reviews, in Geneva. It is structured in three chapters. The first one focuses on the traditional human rights monitoring tools, in order to provide a general view on the theme. Consequently, the second chapter is exclusively dedicated to the UPR itself, its innovations, peculiarities and functioning. Finally, the last one centers on the brazilian performance on the 2008 and 2012 cicles, after a brief analysis of its international and regional historical commitments to human rights. / O Relatório Periódico Universal (RPU), objeto desta dissertação, é o novo mecanismo de monitoramento dos direitos humanos, criado a partir da reforma da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2005. Com o objetivo de responder os questionamentos acerca da seletividade da antiga Comissão, que concentrava atenções tão somente em alguns países, o RPU constitui ferramenta de avaliação universal, através da qual todos os Estados membros das Nações Unidas se submetem, sem exceções. A questão central deste trabalho refere-se à duplicidade de obrigações para os Estados, já sobrecarregados pelos demais mecanismos de monitoramento onusianos. Dessa forma, o problema reduz-se à seguinte pergunta: seria o RPU realmente inovador ou representa apenas mais uma obrigação formal para os países? Parte-se da hipótese que o RPU é fruto do desgaste natural e do aprimoramento dos mecanismos tradicionais de monitoramento, notadamente dos relatórios periódicos, sem, contudo, prescindí-los. Ademais, como ferramenta de direito internacional, seu sucesso depende diretamente do efetivo compromisso estatal durante os procedimentos de revisão. O marco teórico desta pesquisa é Philip Alston, expert independente das Nações unidas responsável pela elaboração de estudo acerca da efetividade do monitoramento dos mecanismos convencionais de direitos humanos. A metodologia utilizada é essencialmente bibliográfica-documental, baseada em recentes artigos produzidos sobre a temática, bem como na avaliação dos documentos relativos ao Estado brasileiro utilizados nos debates, em Genebra. O trabalho estrutura-se em três capítulos. O primeiro foca nas ferramentas tradicionalmente utilizadas no monitoramento internacional dos direitos humanos, proporcionando visão geral do tema. Por sua vez, o segundo capítulo dedica-se exclusivamente ao RPU, suas inovações, peculiaridades e funcionamento. Por fim, o terceiro capítulo centra-se no desempenho do Brasil nas revisões de 2008 e 2012, após breve análise do seu histórico de comprometimento internacional e regional.

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / O presente trabalho destina-se a analisar as relações diplomáticas entre o Brasil e Portugal sobre a questão da independência da África lusófona. Até 1961, verifica-se a manutenção de uma relação privilegiada com a pátria lusitana, traduzida no incondicional apoio brasileiro prestado aos assuntos do interesse de Portugal que se colocavam nos foros internacionais, como por exemplo, a questão da descolonização africana, no âmbito da ONU.A Política Externa Independente, projeto formulado em 1961 pelo então Presidente Jânio Quadros e seu Chanceler, Afonso Arinos de Melo Franco, visava a renovação da ação externa do país. O anticolonialismo e a defesa da autodeterminação dos povos faziam parte das formulações da PEI, que, entretanto, acabou encontrando grandes dificuldades para manter a coerência no posicionamento brasileiro na ONU, diante do processo de descolonização dos territórios portugueses na África. Portugal manteve, durante todo o período analisado (1958-1964), uma forte estratégia de defesa da manutenção de seus territórios ultramarinos. O Brasil, por sua vez, encontrou, principalmente no nível interno, os maiores obstáculos para manter uma conduta assertiva na matéria colonial. A leitura das fontes primárias, bem como dos livros escritos pelos Chanceleres da PEI, constituiu importante metodologia para a comprovação de que houve contradições e abstenções por parte do Brasil, sobre a questão colonial portuguesa, entre 1961-1964, na ONU. E que a falta de unidade de posicionamento externada nas Assembléias refletia principalmente os embates internos, que provocaram as grandes oscilações demonstradas pela nossa Delegação nas mais importantes votações sobre a questão. / This paper aims to analyse the diplomatic relations between Brazil and Portugal on the question of independence of Lusophone Africa. Until 1961, there is the maintenance of a privileged relashionship with the Lusitanian nation, reflected in the unconditional support given to Brazil subjects of interest to Portugal, which were placed in international fora, such as the issue of decolonization in Africa, at the United Nations.The Independent Foreign Policy, a project formulated in 1961 by then President Jânio Quadros and his Chacellor, Afonso Arinos de Melo Franco, aimed at renewing the countrys external action. The defense of anti-colonialism and self-determination were part of the formulations of IFP, which, however, eventually found great difficulty in maintaining consistency in the Brazilian position in the UN, before the process of decolonization of the Portuguese territories in Africa. Portugal maintained, during the role period (1958-1964), a strong defense strategy of maintaining its overseas territories. Brazil, in turn, found mainly at the domestic level, the greatest obstacles to maintaining an assertive attitude in colonial matters. The reading of primary sources, as well as books written by the Foreign Ministers of the Independent Foreign Policy, was an important methodology for proving that there were contradictions and abstentions by Brazil, on the Portuguese colonial question, between 1961-1964, in the United Nations. And that lack of unit in the outer position Assemblies reflects mainly the internal struggles that have caused large oscillations demonstrated by our Delegation in the most important votes on the issue.

The article focuses on the current situation in Syria in light of international criminal law and international humanitarian law. In particular, the author focuses on events and developments carried out from mid 2013 until September 2014. The author begins her research by providing a brief summary of the reasons that have lead to an armed conflict in Syria, and, inturn, examines the issue of the humanitarian consequences of the conflict, as well as some of the measures that have been adopted by the international community to address such consequences. Some of the main sources for this article are the reports adopted by the Independent International Commission of Inquiry on the Syrian Arab Republic, which provide a crucial tool in order to assess the legal nature and characterization of the armed conflict, particularly in light of the increasing presence of new parties to the conflict. The evolution of the conflict allows the author to further examine the nature of the specific crimes that are being documented in Syria, giving way to an analysis within the field of international criminal law and international criminal responsibility. In the last section, the author examines the role of the UN Security Council in ensuring accountability for crimes in Syria. In particular, the vote on the referral of the Syria situation to the International Criminal Court is thoroughly assessed, leading, in turn, to the current debate on the use of the veto in situations involving crimes under international law. / El presente artículo analiza la situación actual en Siria a la luz del derecho penal internacional y el derecho internacional humanitario. El artículo se enfoca, principalmente, en los desarrollos que tuvieron lugar a partir de mediados de 2013 hasta septiembre de 2014. La autora inicia su investigación con un breve resumen del devenir del conflicto, para luego proceder a analizar las consecuencias humanitarias del mismo y algunas medidas adoptadas por la comunidad internacional. Seguidamente, y tomando como fuente esencial de investigación los informes de la Comisión Internacional Independiente de Investigación sobre la República Árabe de Siria (Comisión de Investigación sobre Siria), la autora analiza la naturaleza y calificación jurídica del conflicto, tomando en cuenta la presencia de nuevos actores en el conflicto. A su vez, la evolución del conflicto exige el análisis de los crímenes concretos que se vienen cometiendo en Siria, lo que lleva a la autora al plano del derecho penal internacional y la responsabilidad penal internacional del individuo. Finalmente, la autora procede a analizar detalladamente el rol del Consejo de Seguridad en promover medidas de accountability en Siria, lo cual lleva al análisis detenido de la votación en el seno del Consejo en torno a la remisión de la situación en Siria a la Corte Penal Internacional, así como al debate actual respecto al empleo del derecho al veto ante situaciones que involucran crímenes bajo el derecho internacional.

Em 2000, a Organização das Nações Unidas lançou a iniciativa denominada “Pacto Global”, com o objetivo de dar uma face mais humana ao processo da globalização. Esta iniciativa estabeleceu dez princípios que as empresas, entre outros participantes, devem seguir para implementá-los no dia a dia de suas operações. A Ericsson foi uma das empresas fundadoras da iniciativa e, até hoje, faz parte do grupo. A presente dissertação, portanto, busca analisar como a Ericsson do Brasil está implementando os princípios do Pacto Global das Nações Unidas em sua esfera de influência. Para compreender a forma como está ocorrendo, neste estudo foi realizado um estudo de caso da subsidiária brasileira, baseando-se na análise de documentos institucionais, na observação e entrevista realizada com o Gerente da empresa. Conclui-se que a Ericsson do Brasil ainda está em processo de implementação dos princípios, destacando-se no que concerne ao gerenciamento da cadeia de fornecedores estar em avançado estágio de implementação. / In 2000 the United Nations launched the Global Compact initiative for the purpose of giving a more human face to globalization. This initiative sets out ten principles that companies and other participants should proceed to implement in the day to day operations. Ericsson was one of the founders of the initiative and today is part of the group. This dissertation aims to analyze how the Ericsson in Brazil is implementing the principles of the UN Global Compact in its sphere of influence. To understand how, the dissertation was based on case study of the Brazilian subsidiary and the analysis was made by institutional documents, observation and interviews with the manager of the company. The conclusion demonstrates that Ericsson in Brazil is still in the process of implementing the principles emphasizing that when it comes to managing the supply chain is in the advanced stage of implementation.

This thesis aims to investigate the functioning of talking about the woman , in a speech by the President of Brazil , Dilma Rousseff , representative of the Workers Party ( PT) , at the opening of the debate of the 66th General Assembly of the United Nations ( UN) , held in New York in the United States in September 2011. Whereas important elements of discourse , we find the conditions of production in which the speech was made , the position and social position occupied by the subject -speaker as well as the political- ideological and discursive memory brands in verified statement and that made said ( or not said ) made sense. In support of our study , support us on a theoretical and methodological apparatus of Discourse Analysis of the French line , made from a link between theories of language , from a pragmatic- discursive perspective sustained by authors like Pêcheux Orlandi and Charaudeau. During the research, we note that President Dilma Rousseff as the subject which was constituted authority , transformed his own social and historical condition , built positive images of themselves and at the same time , deconstructed and shifted linguistic- discursive contexts derived senses patriarchal domination. / A presente dissertação tem por objetivo averiguar o funcionamento da fala sobre a mulher, no discurso proferido pela presidente do Brasil, Dilma Rousseff, representante do Partido dos Trabalhadores (PT), por ocasião da abertura do debate da 66ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), ocorrida em Nova Iorque, nos Estados Unidos, em setembro de 2011. Considerando elementos importantes da discursividade, verificamos as condições de produção em que o discurso foi produzido, a posição e o lugar social ocupados pelo sujeito-orador, bem como as marcas político-ideológicas e a memória discursiva verificadas no pronunciamento que fizeram com que o dito (não-dito) fizesse sentido. Para fundamentar o nosso estudo, apoiamos-nos num aparato teórico-metodológico da Análise do Discurso da linha francesa, constituído a partir de uma articulação entre as teorias da linguagem, sob uma perspectiva pragmático-discursiva, sustentada por autores como Pêcheux, Orlandi e Charaudeau. No decorrer da pesquisa, pudemos constatar que a presidente Dilma Rousseff, enquanto sujeito que foi constituído como autoridade, transformou sua própria condição social e histórica, construiu imagens positivas de si e, ao mesmo tempo, deslocou-se e desconstruiu sentidos linguístico-discursivos, oriundos de contextos patriarcais de dominação.

[pt] A dissertação presente tem como tema os casos de abuso e exploração sexual (AES) cometidos por militares em operações de paz da ONU. Na década de 90, com o aumento das funções exercidas, e, consequentemente, do número de tropas empregadas, as denúncias de má-conduta sexual tornam-se, em várias missões das Nações Unidas, cada vez mais numerosas. A situação de pobreza extrema e de vulnerabilidade em que se encontram a maioria das mulheres e meninas dos países-hospedeiros, a sensação de impunidade e a grande disparidade de recursos entre militares e habitantes locais têm como consequência uma série de relações sexuais explorativas, que vão desde o envolvimento com prostitutas à formação de relacionamentos mais duradouros. Tais interações sexuais têm uma série de consequências negativas não só para as vítimas, mas também para a credibilidade da missão e da própria ONU. Após anos de inércia institucional, o tema ganha, em 2002, espaço relevante nas políticas da Organização, que introduz diversas medidas em combate ao AES. Tais políticas, no entanto, têm efetividade limitada frente às imunidades dadas a militares e civis em missões de paz. Em face dos entraves das medidas punitivas, a pesquisa tem por objetivo verificar a hipótese de que o treinamento sobre AES implementado nos países contribuintes de tropas possa ser uma ferramenta eficiente na diminuição de tais casos. Para isso, analisaremos os treinamentos ministrados no Exército e na Marinha do Brasil - principal país contribuinte de tropas para a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH)- e no Exército da Índia - o maior fornecedor de militares para a Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUC). / [en] The present thesis focuses on sexual abuse and exploitation (SEA) committed by members of the military components of United Nations peacekeeping operations. In the 1990s, with the increase of the tasks exercised by, and the number of troops in peacekeeping operations cases of SEA became ever more numerous. The extreme poverty and vulnerability from which most of the women and girls in peacekeeping host countries find themselves, the impunity of UN soldiers and the huge disparity between their resources and those of local populations has as a consequence a number of forms of exploitative sexual relationships, that go from the use of prostitutes to more longterm arrangements. Such sexual interactions have a series of negative consequences not only for the victims, but also for the credibility of UN missions and of the Organization itself. After years of institutional inertia, the subject eventually gained some profile within UN policy, with the introduction of a series of measures to combat SEA. Nevertheless, these policies have shown limited effectiveness faced with the immunity granted to the soldiers in question. Given these limitations, the research upon which this thesis is based has as a goal the verification of the hypothesis that the training on SEA implemented in the troop-contributing countries can be an effective tool in combating these crimes. To do so, it analyzes the training implemented in Brazil s Army and Navy- which furnish the lead contingent of the United Nations Stabilization Mission in Haiti (MINUSTAH), and in the Indian Army - the main troop contributing country to the United Nations Mission in the Democratic Republic of Congo (MONUC).

En 2003 et 2009, le Conseil des affaires culturelles de Taïwan a lancé puis relancé un projet de sélection de dix-huit sites taïwanais potentiellement éligibles au patrimoine mondial, un premier jeu en dehors du jeu du patrimoine mondial de l’UNESCO. Après une présentation brève des sites potentiels, nous essayerons de comprendre les causes historiques de l’exclusion de Taïwan du programme du patrimoine mondial, ce qui nous fera remonter à 1949 et à la séparation de Taïwan et de la Chine suite à la fin de la guerre civile chinoise : dès lors, la Chine sera gouvernée par le parti communiste, et Taïwan, refuge du gouvernement nationaliste déchu, vivra un isolement international. Dans ce contexte, le projet semble une possibilité de contourner les obstacles politiques. Or, le patrimoine mondial fait lui-même partie d’un jeu politique. Afin de jouer ce jeu, des sites taïwanais potentiels se rapprochent de la Chine ou du Japon pour une éventuelle collaboration ; nous examinerons le pourquoi du choix de ces deux pays et les possibilités et difficultés liées à ce partenariat. Au niveau international, la marge de manœuvre diplomatique étant réduite, il est primordial pour l’île de mettre en avant son soft power pour participer au patrimoine mondial de façon significative. Au niveau national, il nous faudra également examiner le mécanisme du projet des sites potentiels ; à cet égard, nous avons constaté plusieurs lacunes juridiques et financières. Mais le facteur humain est aussi à prendre en compte. En effet, ce projet est avant tout exécuté par différents acteurs, qui doivent absolument travailler de concert pour mener à bien le projet. / In 2003 and 2009, the Taiwanese Council for Cultural Affairs started the project to select eighteen potential World Heritage Sites in Taiwan, the first step in the process that precedes UNESCO’s World Heritage selection process. After a brief presentation of the potential sites, we will try to understand the historical reasons for Taiwan’s exclusion from the World Heritage program. For this purpose, we will go back to 1949 when Taiwan was separated from China after a civil war. Thereafter, China would be governed by the communist party, and Taiwan, the refuge of the defeated nationalist government, would live in international isolation. In this context, the project seems to be an opportunity to overcome political obstacles. However, world heritage is itself political. In recognition of this reality, some potential sites are exploring possible collaboration with China or Japan. We will exam why these two countries and what the possibilities and difficulties are for these partnerships. At the international level, Taiwan has little leeway in the diplomatic domain, so it is primordial for the island to highlight its soft power and play a significant role in the world’s heritage. At the national level, we should also examine the mechanism of the potential sites project where we found many judicial and financial issues as well as human problems. In fact, this project is executed by different stakeholders, so it is essential for all of them to work in concert in order to ensure the project’s success. In addition to a strong judicial system to avoid any kind of possible fraud, education is crucial to raise citizens’ awareness of the heritage that they own.

Face à l'intensification des flux et échanges liés à la mondialisation, et un besoin croissant d'un développement durable encadré, les Nations Unies ont mis au point il y a quinze ans une initiative collective : le Pacte mondial. Cette Déclaration en quatre volets regroupant les enjeux environnementaux, le respect des droits de l'Homme, les normes internationales de travail et la lutte contre la corruption, est alors analysée pour en mesurer l'efficacité et l'impact sur le développement. Il s'agit d'en comprendre les mécanismes et d'identifier les outils déployés dans l'application de cette norme de soft law appartenant au corpus législatif international. / The United Nations are confronted by the intensification of the streams and exchanges linked with the globalization, as the same time as a fundamental necessity of sustainable development. That is why they developed, fifteen years ago, an international initiative: the UN Global Compact. The Declaration contains four sections on environmental protection, Human rights, International Labour standards and anti-corruption norms. This research analyses the efficacy and the impact of the Declaration on the development, in order to understand mechanisms and to identify the deployed tools in the application of this soft law norm, as member of international legal corpus.

This thesis deals with DBA algorithms used in XG-PON networks. It describes reference appearance of the DBA algorithm, as well as, three specific DBA algorithms discussed in professional articles. Particularly speaking about GIANT, HYRA and modified Max-Min Fair DBA. The thesis provides description of frames utilized by DBA algorithms in XG-PON networks, specifically XGEM frame and XGTC frames. The thesis also presents a simulation tester of DBA algorithms tested on a virtual XG-PON network. Finally, it contains the results of testing these DBA algorithms with a description.