Made available in DSpace on 2019-03-29T23:49:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-12-18 / The humankind reaches amidst today's uncertainty and disbelief in the promises of modernity weakened in its glow. Without deterring, however, the human being as a social being sees an opportunity to develop a radically critical thought to what it exists, going beyond the social, epistemological, political, legal and cultural boundaries, seeking to assert the potential of the postponed inheritance.With such commitment, the citizen engages in society s fights for the forging in the contemporary Democratic State with a peculiar context of transformation, in which democracy will be consolidated as a value insofar the citizenship is stated under the aegis of the fundamental rights, they expand the popular participatory spaces and the role of civil society.Thus, citizenship recognizes the need to change the autocratic and hierarchical structure of decision-making for a more horizontal model of governance, as a consequence, it requires modernization in adjudication by replacing the traditional model of a novel of jurisdictional governance, through which it encourages citizens to take the power of action in the sphere of solving conflict enjoyed in ancient times.This thesis has the investigative focus of conforming the Brazilian judiciary with the new claiming language of citizenship, offering the possibility of performing this kracia in this Power to the model and practices of Restorative Justice (Mediation, Conciliation, Peace Circles and others) participatory archetype, to imbue the idea of functionality of the judicial role in overcoming the traditional legacy, to materialize the set of job duties performed in their judicial unit, allying adjudicative and management / administration power, by the correct handling of management techniques (optical governance) to enable efficient and practical results of adjudication to the legitimate interests of citizens. To meet this goal, the analysis maintains the attentive look to the institutional issues inherent to the Judiciary Power in its structural base - the State, and, therefore, the government, without this current work, would be incomplete such degree of inherence of this triad - State / Judiciary / Government, as dimensions that complement one another.The studies permeated by the drawing of Judiciary raised by the 1988 Constitution, by the constructed reformer of the Amendment 45/2004 and the establishment of the National Council of Justice as self judicial government and judicial policies públic, without neglecting the important issues which involve the selection of training and Brazilian magistrate before the ideological profile requested at the harvest of good judicial governance manipulated by Restorative Justice. The studies of a descriptive-explanatory nature, made by means of literature and empirical research, are based on a questionnaire submitted to the jurisdictional universe of Paraiba State, whose collection of data showed a significant result of acceptance of the judges from Paraiba and their practices of Restorative Justice towards a democratic and democratizing Judiciary. Key words: Governance / Judicial Governance; Restorative Justice. State / Government / Judiciary Democratic. Judicial policies public; National Council of Justice Judicial self-government. / A humanidade alcança o hodierno em meio a incertezas e descrenças nas promessas da modernidade esmaecidas em seu fulgor. Sem se deter, porém, o ser humano, como ser social, vislumbra a possibilidade de desenvolver um pensamento radicalmente crítico ao que existe, indo além de fronteiras sociais, culturas, epistemológicas, políticas, jurídicas em busca de fazer valer o potencial da herança postergada. Com tal empenho o cidadão engaja-se nas lutas de sociedade na forjatura do Estado Democrático contemporâneo com um contexto peculiar de transformação, em que a democracia vai sendo cosolidada como valor na medida em que a cidadania se afirma sob a égide dos direitos fundamentais, ampliam-se os espaços participativos populares e a atuação da sociedade civil. E assim, a cidadania reconhece a necessidade de mudar a estrutura autocrática e hierarquizada de tomada de decisão por um modelo mais horizontal de governance, por decorrência, exige a modernização na prestação jurisdicional com a substituição do modelo tradicional por uma novel governança jurisdicional, por meio da qual se favoreça ao cidadão retomar o poder de atuação na esfera solucionadora de conflitos desfrutada em remotas eras. Esta tese tem como foco investigativo o de conformar o Judiciário brasileiro com a nova linguagem reivindicatória da cidadania, a oferecer a possibilidade de realização da kracia nesse Poder com o modelo e práticas da Justiça Restaurativa (Mediação, Conciliação, Círculos de Paz e outros) de arquétipo participativo, a se imbuir de ideia de funcionalidade do papel do Judiciário em superação ao tradicional legado, a materializar-se pelo trabalho conjunto de funções exercidas na respectiva unidade judiciária, aliançando-se poder judicante e o de gestão/governo, pelo manuseio correto das técnicas de gestão (ótica da governança) para viabilizar a prestação jurisdicional eficiente e de resultados concretos para os legítimos interesses da cidadania. Para atender a esse desiderato, a análise mantém o olhar atento às questões institucionais inerentes ao Poder Judiciário em sua base estruturante o Estado, e, por conseguinte, o Governo, sem a qual o presente trabalho se faria incompleto tal o grau de inerência dessa tríade Estado/Judiciário/Governo, como dimensões a se complementarem. Os estudos perpassaram pelo desenho Judiciário erguido por força da Constituição de 1988, pela construído reformador da Emenda 45/2004 e a instituição do Conselho Nacional de Justiça como auto governo judicial e as políticas públicas judiciárias, sem neglicenciar os temas importantes que envolve a seleção e formação do magistrado brasileiro ante o perfil ideológico requestado na seara da boa governança judicial instrumentalizada pela Justiça Restaurativa. Os estudos, de natureza descritiva-explicativa, foram realizados por meio de pesquisa bibliográfica e empírica, esta baseada em questionário submetido ao universo jurisdicional do Estado da Paraiba, cuja coleta de dados demonstrou um resultado significativo de aceitação dos juízes paraibanos das práticas da Justiça Restaurativa no sentido de um Poder Judiciário democrático e democratizante. Palavras-chave: Governance/Governança Judicial. Justiça Restaurativa. Estado/Governo/Poder Judiciário Democrático.Política Públicas Judiciárias; Conselho Nacional de Justiça. Autogoverno Judicial.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ricardo Barbosa Morais.pdf: 2217506 bytes, checksum: 42dfb2afb5e35c9eadffdd32c9016771 (MD5) Previous issue date: 2014-03-18 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / La thèse parle de l histoire de la cocaïne dans la ville de Benjamin Constant (Brésil, État de l Amazonas) ; il y est question de la manifestation du pouvoir écologique qui est en rapport avec la politique de la cocaïne et aussi celles de la discipline et de la biopolotique. Les trois modalités de pouvoir sont attachés les uns aux autres dans le quadre d une politique planetaire des ressources naturelles, appellée gouvernementalité de l Amazonie. Celle-ci représente un nouveau sujet historique sous la forme d un pouvoir global, agissant surtout dans la dimention planetaire de la politique avec la prétention de controler et regulamenter l humannité mediant la raison écologique. Cette raison, elle s est été constituée au cours des processus d extension et d occupation des économies du cautchouc, du bois et de la cocaïne. Associées aux formes globale et locaux, ces régimes ont dessiné une politique mondiale de l environnement, conduite par des brésiliens, des colombiens et péruviens, parmi d autres, desquels les actes ont impact sur les villes de Benjamin Constant et Tabatinga, au Brésil, et Leticia, en Colombie. Ces villes sont vues comme dispositifs de l État ayant pour fonction de donner à l exploitation de la Coca un caractére institutionel. Avec le trafique, on fait les exchanges de l Amazonie au marché international de drogues. Sur les territoires Solimoes-Maranon, Içá-Putumaio, Japura-Caqueta et, au plus recent, le Val du Javari et le territoire de Loretto, les plantations de Coca avance vers l Amazonie brésilienne. À cause de cela, les huttes de farine du manioc se sont tournées en laboratoire de pate de cocaïne. En contrepartie, les taux de criminalité associées au trafique sont plus baisses que celles de la violence contre les femmes, dans la région, et aussi moindre que celles des cambriolages et des vols et mêmes celles des attaques à main levée. À propos des tendances de la criminalité, tout mène à croire que depuis des années 1980 le plus marqué parmi des périodes aux années 2003-2013, il est en train d avoir une espèce de banalisation de l usage de la cocaïne, ce que n explique plus la dépendance chimique, crée, au passé, par le pouvoir des disciplines et des biopolotiques. La banalisation de la cocaïne est corrélatif au désenchantement du monde, de l appareil policier-pénal et de la législation de la drogue / A presente tese trata da manifestação do poder na história da cocaína na cidade de Benjamin Constant, marca pela manifestação do poder ecológico relacionado à política da matéria-prima da cocaína, em conjunto com a política da disciplina e da biopolítica. Os três tipos de poder estão correlacionados em torno de uma política planetária dos recursos da Amazônia, chamada de governamentalidade da natureza, que representa um novo sujeito histórico na forma de um poder global, com predominância para a política planetária com pretensões de controlar e regular a humanidade através da racionalidade ecológica, constituída no processo de expansão e ocupação da economia da borracha, da madeira e da cocaína, correlacionada com as formas do global e com as formas do local, formatou-se em uma política ambiental mundial, através da presença do que podemos chamar de brasileiros, colombianos e peruanos entre outros, com incidência para a realidade da cidade de Benjamim Constant e com os fluxos com Letícia e Tabatinga. A institucionalização dessas cidades pelo dispositivo do Estado é correlata à institucionalização do extrativismo de coca cujo tráfico faz o intercâmbio entre a cocaína amazônica e o mercado internacional das drogas. O território Solimões-Marañon, Içá-Putumaio e o Japurá-Caquetá, mais recente o Vale do Javari e o território de Loreto a plantação da coca avança em direção da Amazônia brasileira, transformando casas de farinha em laboratório de pasta de cocaína, em contra partida, o índice do crime de tráfico de cocaína local está abaixo da violência contra a mulher, abaixo da soma dos roubos e dos furtos e perdendo forças para o assalto à mão-armada, tendência da criminalidade recente, pelo que tudo indica dos anos 80, período áureo, aos anos 2009-2013 está havendo uma banalização da cocaína, que não responde pela dependência química, outrora criada pelo poder das disciplinas e das biopolíticas. A banalização da cocaína é um correlato do desencantamento do mundo do aparelho policial-penal e da legislação dos tóxicos

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-08-18T20:45:44Z No. of bitstreams: 1 RicardoBispoFariasDissertacao2016.pdf: 1002301 bytes, checksum: 443270cc4a90972cedf764884f1fa4fc (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-08-18T20:45:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RicardoBispoFariasDissertacao2016.pdf: 1002301 bytes, checksum: 443270cc4a90972cedf764884f1fa4fc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-18T20:45:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RicardoBispoFariasDissertacao2016.pdf: 1002301 bytes, checksum: 443270cc4a90972cedf764884f1fa4fc (MD5) Previous issue date: 2016-12-12 / The present work demonstrates, initially, brief cuts on the constitutional paradigms of the State, from which reflections on taxation in the Liberal State, the Social State and the Democratic State of Law, as well as the movements that led to the ruptures between these paradigms. It also addresses the fundamental rights and duties recognized by the State's evolution, their main characteristics and the possible limitation of fundamental rights based on fundamental duties, in particular the fundamental duty of paying taxes. From this context, the study of the principle of contributory capacity begins, from its historical development to the positivation in the Federal Constitution of 1988. Also on the contributory capacity, the discussions are presented that involve the conceptual construction, the aspects related to the meanings and applicability of this principle, especially in its subjective sense. Once this basis is exceeded, the characteristics of the Judiciary's activity in Brazil are exposed, including the debate on "judicial activism". Finally, we present, specifically, the discussions of the Judiciary's action regarding the principle of subjective contributory capacity, as well as the possibility of using the "thesis of the limit of the limits of fundamental rights" as an argumentative effort of applicability of the subjective meaning of the principle of contributory capacity. / O presente trabalho demonstra, de in??cio, breves recortes sobre os paradigmas constitucionais do Estado, dos quais decorrem reflex??es sobre a tributa????o no Estado Liberal, no Estado Social e no Estado Democr??tico de Direito, bem como os movimentos que ensejaram as rupturas entre esses paradigmas. Abordam-se, tamb??m, os direitos e deveres fundamentais reconhecidos a partir da evolu????o do Estado, as suas principais caracter??sticas e a poss??vel limita????o dos direitos fundamentais baseada no deveres fundamentais, em especial o dever fundamental de pagar tributos. A partir desse contexto, inicia-se o estudo do princ??pio da capacidade contributiva, desde o seu desenvolvimento hist??rico at?? a positiva????o na Constitui????o Federal de 1988. Ainda sobre a capacidade contributiva, s??o apresentadas as discuss??es que envolvem a constru????o conceitual, os aspectos relativos ??s acep????es, os atributos e a aplicabilidade do referido princ??pio, sobretudo em sua acep????o subjetiva. Ultrapassada essa base, s??o expostas as caracter??sticas da atua????o do Poder Judici??rio no Brasil, inclusive o debate a respeito do ???ativismo judicial???. Por fim, apresentam-se, especificamente, as discuss??es da atua????o do Poder Judici??rio no que se refere ao princ??pio da capacidade contributiva subjetiva, bem como sobre a possibilidade de utiliza????o da ???tese do limite dos limites dos direitos fundamentais??? como refor??o argumentativo de aplicabilidade da acep????o subjetiva do princ??pio da capacidade contributiva.

O presente estudo busca investigar se a institucionalização de práticas de mediação pelo Poder Judiciário, por meio da Lei 13.140/15, pode ser considerada um benefício para superar as consequências advindas de uma sociedade brasileira supostamente hiperjudicializada. Para tanto, a pesquisa foi organizada em três capítulos. O primeiro cuida de elucidar a existência de um fenômeno denominado protagonismo judicial que se desdobraria em outras facetas, qual seja; o ativismo judicial, a judicialização da política e a juridificação das relações sociais – todas essencialmente relacionadas ao aumento da ingerência do Poder Judiciário nas esferas da vida. A partir disto, busca-se expor a construção de um senso comum sobre a judicialização da sociedade brasileira, especialmente após as condições institucionais criadas pela Constituição de 1988 e, em seguida, valendo-se dos dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça, esta pesquisa visa questionar o suposto diagnóstico. Já o segundo capítulo tem por escopo apresentar os argumentos de autores que defendem a mediação judicial como uma proposta de solução à ideia de uma cultura do litígio, traçando seu percurso legislativo até alcançar o marco processual e legal com as Leis nº 13.105 e 13.140, respectivamente. Objetiva-se, ainda, expor as concepções de mediação judicial e extrajudicial com destaque às suas diferenças. O último ponto deste trabalho busca apresentar alguns fundamentos históricos e filosóficos sobre as facetas do protagonismo judicial mediante a exposição das ideias de Axel Honneth, Jürgen Habermas, Ingeborg Maus e Antoine Garapon, e, assim, relacioná-las com a institucionalização da mediação judicial. A dissertação concentra-se, ao cabo, em questionar a capacidade da Lei de Mediação para dirimir os problemas para quais ela foi pensada, sobretudo, porque o Poder Judiciário mantém-se como protagonista na resolução dos conflitos. / This paper aims to investigate whether institutionalizing mediation practices by the Judiciary, through the Law 13.140/15, could be considered beneficial to overcome the consequences from an a supposedly “hyper judicialized” Brazilian society. For this purpose, the research was organized in three chapters. The first one elucidates a phenomenon known as judicial protagonism which would unfold in other facets,, such as: the judicial activism, the judicialization of politics and the juridification of social relationships – all of them essentially related to the increase of Judiciary interference in people’s lives. From this point, the paper aims to expose the construction of a common sense about judicialization of the Brazilian society, especially after the institutional conditions created by the Federal Constitution of 1988 and after that using the data disclosed by the National Justice Council, this paper aims to question the revealed diagnostic. The second chapter aims to present arguments from authors who defend the judicial mediation as a solution to the culture of litigation, tracing its legislative course until the procedural and legal framework with the Laws nº 13.105 and 13.140, respectively. This paper also intends to expose conceptions of judicial and extrajudicial mediation, highlighting their differences. The last topic of this essay aims to show some historical and philosophical grounds about the facets of the judicial protagonism by bringing the ideas of Axel Honneth, Jürgen Habermas, Ingeborg Mausand Antoine Garapon, and, with that, connect them with institutionalization of the judicial mediation. The dissertation focus, at last, on questioning the capacity of Mediation Law to solve the problems it was developed to solve, especially since the Brazilian Judiciary is still the main character of conflict resolutions.

A tese investiga as transformações urbanísticas ocorridas em Fortaleza entre 1810 e 1933, examinando as ações do poder público e o papel da iniciativa privada na apropriação e produção material da cidade, com foco no espaço intraurbano, na sua tessitura e nos atores envolvidos. À luz da história da urbanização, entendida como um processo social em suas diferentes escalas (local, regional, nacional e internacional) trata na longa duração as permanências e momentos de inflexão. Pretende contribuir ao experimentar novas possibilidades de interpretação da história do urbanismo com base na espacialização e sobreposição de fontes primárias de naturezas diversas - plantas, planos de expansão, códigos de posturas, censos, décimas urbanas, etc - com vistas a interpretar a dinâmica de transformação da cidade em diferentes momentos. A hipótese central é que, até 1933, a cidade de Fortaleza cresceu induzida por planos e normas de regulação urbanística elaborados pelo poder público, mas foi edificada pelas mãos da iniciativa privada. Identifica os protagonistas do setor privado vinculados à produção material da cidade, dandolhes face, configurando perfis individuais e de grupo, e, sobretudo, quantificando e espacializando seus imóveis. Verificou-se que os maiores proprietários de imóveis urbanos eram negociantes (lusitanos, cearenses e estrangeiros) envolvidos com o comércio internacional. / This thesis investigates urban transformations that took place in the city of Fortaleza (Brazil) between 1810 and 1933, examining governmental action and the role of the private sector in relation to land ownership and physical building of that city, focusing on its interurban space, its organization and actors involved. Given the history of urbanization, understood as a social process in its different scales - local, regional, national and international - this study sought to deal, in a long-term historical perspective, with this process continuities and ruptures. This thesis aims at contributing to develop new possibilities of its interpreting town planning history based on urban maps produced from primary sources of various kinds - city blue prints, urban development plans, legislation, census, and urban taxes archives - in order to interpret Fortaleza\'s urban dynamic at different times. The central hypothesis is that, until 1933, Fortaleza\'s growth was induced by urban regulatory plans produced by the public government, but the city was built by the private sector. It identifies the main roles of those involved in the private sector linked to the physical production of the city, giving them a face, setting individual and group profiles, and, above all, quantifying and spatializing their properties within the city fabric. It can, also, be noticed that largest urban estate landowners were businesspeople (from Ceará, Portuguese, and other foreigners) involved with international trade.

A presente pesquisa investigou sobre e emergência do menor no período de 1889-1927. Utilizou-se como métodos de pesquisa a revisão bibliográfica sobre o tema e a pesquisa de fontes primárias. As ideias de Foucault sobre sociedade disciplinar, poder, saber governamentalidade, arqueologia e genealogia permitiram a análise dos autos encontrados sobre o menor evidenciando-se relações de poder e o processo de sujeição do menor pelo trabalho e pela educação. Constatamos, assim, como já apontado por autores estudiosos do tema que o trabalho e a educação constituíram-se elementos centrais nas políticas públicas dirigidas para o menor desde o período estudado até os dias de hoje / This research investigated and on the child emergency in the period 1889-1927. Was used as the research methods literature review on the subject and the research of primary sources. Foucault\'s ideas about society disciplinary power, governmentality know, archeology and genealogy allowed the analysis of the case found on the child evidencing power relations and the process of placing the child for the work and education. We have thus found, as pointed out by authors writing on this topic that work and education constituted the central elements in public policies directed to the child since the study period until the present day

\"O Alienista\" assume dentre os contos de Machado de Assis importância análoga àquela que algumas de suas personagens representam para o gênero, particularmente a figura do médico e cientista Simão Bacamarte. O tema nuclear - manifestação da loucura - constitui expediente eficaz para captar a atenção dos leitores, que, uma vez cativados, são conduzidos a uma segunda e mais grave leitura dos critérios sobre a exclusão de determinados indivíduos e disputas disparatadas pelo poder. Após a publicação em Papéis Avulsos (1882), o conto seria incorporado a numerosas coletâneas organizadas por pensadores brasileiros e estrangeiros que, de maneira geral, deixaram capítulos introdutórios importantes em que são oferecidas várias pistas para novas interpretações. As considerações presentes neste trabalho apoiaram-se tanto nas contribuições referidas acima como em bibliografia que inclui ensaístas, literatos, filósofos, historiadores e sociólogos. Tem-se o intuito de observar aspectos formais; averiguar o vínculo entre personagens (situadas espacial e temporalmente) em relação a personalidades, monumentos e fatos históricos representativos no Brasil e no mundo; estabelecer pontos de diálogo entre \"O Alienista\" e outras obras de Machado. / \"O Alienista\" assumes amongst Machado de Assis\' stories, analogous importance to some of its personages represent to the sort, particularly the character of the doctor and scientist Simão Bacamarte. The nuclear subject - manifestation of madness - constitutes efficient expedient to pick-up the reader\'s attention, who, once a time captivated, are lead to a second and more serious reading of the criteria to the exclusion of determined individuals and nonsense disputes for the power. After has been published in Papéis Avulsos (1882), the story would be incorporated to the numerous compilations organized by Brazilian and foreign thinkers who, in general way, had left important introductory chapters where some slots to new interpretations. The considerations showed in this work had been supported such in the cited contributions above as in the bibliography that includes essayers, writers, philosophers, historians and sociologists. It has the intention to observe formal aspects; to inquire the bond between the characters (sited in place and time) in relation to the Brazil\'s and world\'s representative personalities, monuments and historical periods; to establish points of dialogue between \"O Alienista\" and others Machado\'s works.

Esta pesquisa identificou como as relações de gênero modulam a sexualidade dos (as) adolescentes atualmente, e o que eles (as) contam sobre suas vivências no contexto social no qual estão inseridos. São adolescentes de 18 e 19 anos, que freqüentam o ensino médio noturno de uma escola pública localizada no centro da cidade de Santo André (SP Brasil). Busquei articular as questões de gênero e sexualidade para obter uma melhor compreensão do contexto a partir dos quais os (as) adolescentes elaboram sua visão de mundo. Compreender melhor em que circunstâncias tomaram certas atitudes e, longe de verificar sob um ponto de vista especulativo, a idéia foi observar na interação entre fatos e explicações, os valores e as formas de se relacionarem sexualmente. Como estratégia desenvolvi a escuta a partir da narrativa sobre minha experiência no processo de iniciação sexual na fase adolescente, em meados da década de 1980, o que serviu como ponto de partida para a mediação do diálogo nos grupos focais. Portanto, a fala dos (as) adolescentes nessa pesquisa qualitativa, constituiu o objeto central de interesse. Foi possível verificar que falar de sexualidade está se tornando menos constrangedor, mas faltam diálogos mais abertos, sem hipocrisia, e que questionem as imposições das igrejas. A sociedade de modo geral, não reconhece que a sexualidade é parte do desenvolvimento e das relações entre os (as) adolescentes. Os conceitos de amor, sentimentos, emoções, intimidade e desejo não se incluem nas intervenções dos serviços de saúde e educação. A realidade se revelou e nela verificam-se novos desafios, bem como velhos padrões sócio-culturais. Adolescentes não são reconhecidos socialmente como pessoas sexuadas, livres e autônomas, o que os submetem às situações de constrangimento e vulnerabilidade. É preciso superar a moralidade que impede toda a rede social de adotar uma ampla e aberta discussão sobre assuntos que envolvem a sexualidade. Só assim é possível garantir os direitos sexuais e reprodutivos na adolescência, que implica a decisão livre e com responsabilidade, sobre a reprodução, o acesso à informação adequada e o direito de exercer sem discriminação ou coerção a sexualidade. / This research identified the way gender relations set the adolescents sexuality nowadays and what they (male or female) tell about their lifetime in the social context they are. They are adolescents between 18 and 19 years old who attend high school at a public school placed in Santo André downtown (Brazil). I tried to articulate gender subjects and sexuality to obtain a better comprehension of the context from where the adolescents established their world vision. To comprehend better in which circumstances certain attitudes were taken and far from verifying under a speculative point of view, the idea was to observe the interaction between facts and explanations, the values and the ways of their sexual relationship. As a strategy I developed a hearing from a narrative under my experience in the sexual initiation process in the youth, in the middle 1980 decade, which was useful as a beginning to mediation of the dialog in the focus groups. Therefore, the speech of the adolescents (males and females) in this qualitative research, constituted the central object of interest. It was possible to verify that speaking of sexuality is becoming less embarrassing, but there is a lack of dialogs more opened, without hypocrisy, and which question churches impositions. The society in general, does not recognize that the sexuality is part of the development of the relations between the adolescents (males and females). The conceits of love, feelings, emotions, intimacy and desire do not include themselves in the interventions of health service and education. The reality shows itself and in it are verified new challenges, as well as old social and cultural standards. Adolescents are not socially recognized as sexual people, free and autonomous, which submit them to constraint and vulnerability. It is need to overtake the morality that prevents all social net to adopt a broad and opened speech about subjects related to sexuality. Only this way is possible to assure sexual and reproductive rights in youth that leads to free decision with responsibility, about reproduction, the access to adequate information and the right to carry out without discrimination or constraint the sexuality

A presente tese relata pesquisa que avaliou o impacto das instituições informais no processo legislativo federal. A abordagem se deu por meio de estudo de caso do uso de regras informais na apreciação das Medidas Provisórias e o corte temporal abarcou os 29 anos que se situam entre a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, em outubro de 1988, e mês de novembro de 2017, data da última coleta de dados. A pesquisa é do tipo Theory Driven, o que significa dizer que o quadro teórico condicionou as questões de pesquisas, a metodologia, as ferramentas utilizadas na busca de respostas às essas questões. Esse quadro é composto por estudos que margeiam o eixo principal do institucionalismo (como autores que se dedicam à pesquisa das instituições informais e sua interação com as instituições formais e à perspectiva gradualista das evoluções institucionais) e enxergam o ambiente institucional como algo dinâmico e fluído. Nesta visão alargada do fenômeno institucional, considera-se que se as instituições condicionam os atores, estes moldam, a todo instante, as instituições que os condicionam. Emprestou-se do Direito, ainda, a visão do diálogo institucional entre os poderes instituídos como ferramenta que condiciona a forma efetiva das instituições. A partir desse quadro e considerando-se o contexto do presidencialismo de coalizão, perseguiu-se o objetivo principal de revelar o resultado da reiterada interação de regras informais e formais adotadas para a o processo legislativo para medidas provisórias, realçando-se as principais informalidades adotadas, o contexto em que surgem, os atores que delas se beneficiam, as possibilidades de consolidação das regras informais por meio da sua transformação em normas escritas. Como resultado, as quase três décadas analisadas pelo estudo revelam que as regras informais compõem a caixa de ferramentas que possibilita a governabilidade do sistema político e servem ao propósito de possibilitar à maioria constituída no Congresso superar possíveis entraves e obstruções e implementar a agenda legislativa. Revelam ainda que o Judiciário, por meio do Supremo Tribunal Federal, atua também como agente político governamental importante na fluidez do presidencialismo de coalizão, seja legitimando e dando eficácia às regras informais adotadas pelo Legislativo, seja pelo ato de simplesmente ignorar a existência das informalidades ao deixar de apreciar ações contestatórias levadas a esse poder por atores contrários às regras formais do Legislativo. / This thesis reports research that evaluated the impact of informal institutions in the federal legislative process. The approach was based on a case study of the use of informal rules in the assessment of the Brazilian Provisional Decrees (Medidas Provisórias) that discusses almost three decades of informal practices in this field, held between the promulgation of the Brazilian Constitution, in 1988, and the year of 2017. The research is a Theory Driven type, which means that the theoretical framework conditioned the research questions, the methodology, the tools used in the search for answers to those questions. This framework is composed by studies that are out of the mainstream of institutionalism studies (e.g. studies for informal institutions and their interaction with formal institutions and studies that present a gradualist perspective of institutional developments). The great contribution of these studies is the fact that they understand the institutional environment as something dynamic and fluid. In this expanded view of the institutional phenomenon, not only the institutions constrain and prescribe political actor’s interactions, bus they are also constrained and continuously changed by these same actors. Finally, the vision of the institutional dialogue between the instituted powers as a tool that conditions the effective form of institutions was used in the theoretical framework. From this framework and considering the context of coalition presidentialism, the main objective was to reveal the result of the repeated interaction of informal and formal rules adopted for the legislative process for decrees of urgency and necessity (Provisional Measures), highlighting the main informalities adopted, the context in which they arise, the actors who benefit from them, the possibilities of consolidating informal rules through their transformation into written norms. As a result, it follows that the informal rules make up the Executive toolbox, which makes possible the governance of the political system and the overcoming of possible obstructions. It is also possible to deduce that the Judicial Power, through the Federal Supreme Court, also acts as an important governmental political agent in the fluidity of coalition presidentialism, either by legitimizing and rendering effective the informal rules adopted by the Legislative, act of simply ignoring its existence by failing to appraise judicial actions brought to that power by actors contrary to the formal rules of the legislature. / La presente tesis relata investigación que evaluó el impacto de las instituciones informales en el proceso legislativo federal. El enfoque se dio por medio de estudio de caso del uso de reglas informales en la apreciación de las Medidas Provisionales y el corte temporal abarcó los 29 años que se sitúan entre la promulgación de la Constitución de la República Federativa del Brasil (octubre de 1988) y el mes de noviembre de 2017, fecha de la última recolección de datos. La investigación es del tipo Theory Driven, lo que significa decir que el cuadro teórico condicionó las cuestiones de investigación, la metodología, las herramientas utilizadas en la búsqueda de respuestas a esas cuestiones. Este cuadro está compuesto por estudios que bordean el eje principal del institucionalismo (estudios para instituciones informales y su interacción con las instituciones formales y estudios que plantean una perspectiva gradualista de las evoluciones institucionales). En estos estudios, el ambiente institucional es comprendido como algo dinámico y fluido y es comprendido que, si las instituciones condicionan a los actores, éstos moldean, en todo instante, a las instituciones que los condicionan. Por último, se utilizó también de la visión del diálogo institucional entre los poderes instituidos como herramienta que condiciona la forma efectiva de las instituciones. A partir de ese cuadro y considerando el contexto del presidencialismo de coalición, se persiguió el objetivo principal de revelar el resultado de la reiterada interacción de reglas informales y formales adoptadas para el proceso legislativo para decretos de urgencia y necesidad (Medidas Provisórias), resaltando las principales informalidades adoptadas, el contexto en que surgen, los actores que de ellas se benefician, las posibilidades de consolidación de las reglas informales por medio de su transformación en normas escritas. Como resultado, se deduce que las reglas informales componen la caja de herramientas del Ejecutivo, lo que posibilita la gobernabilidad del sistema político y la superación de posibles obstrucciones. Es posible, aún, deducir que el Poder Judicial, por medio del Supremo Tribunal Federal, actúa también como agente político gubernamental importante en la fluidez del presidencialismo de coalición, sea legitimando y dando eficacia a las reglas informales adoptadas por el Legislativo, sea por el acto de simplemente ignorar su existencia al dejar de apreciar acciones judiciales llevadas a ese Poder por actores contrarios a las reglas formales del Legislativo.

Orientadores: Italo Arnaldo Tronca, Argelina Maria Cheibub Figueiredo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-11-01T11:28:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Azevedo_JoseEduardo_M.pdf: 4604100 bytes, checksum: 89a6d8037ed8ccfec1d58f70b362fcc8 (MD5) Previous issue date: 1997 / Resumo: Não informado. / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Ciência Política