Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Erika Dias Machado Costa De Farias.pdf: 516302 bytes, checksum: c6e8f98c47ed9d92aed68b0ae8b2d920 (MD5) Previous issue date: 2011-10-17 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Currently many judged the modulation effects of the decision of unconstitutionality on tax matters in the Supreme Court, as provided in Article 27 of Law 9.868/99 have been seen. For the examination of the topic, we analyze the theories of nullity and voidableness. The modulation of temporal effects is a form of mitigation to the theory of nullity of the act unconstitutionality, for it prevents the adoption retroactive effectiveness of the decisions as unconstitutional, assuming that an unconstitutional norm is to be valid and effective until its declaration of incompatibility with the Constitution or even from other time established by the Supreme Court. The consequences of decisions by the Supreme Court at various stages of the cycle of positive tax responsible for the creation, modification and termination of normative acts in the Direct Action of Unconstitutionality impact directly on understanding the effects of their decisions on the legal system. In this context, we intend to analyze more closely the controversial issues regarding the temporal modulation of the effects of the declaration of unconstitutionality, in the tax field, aiming to promote a solution in the cases analyzed IPI's credit-premium, IPI zero rate, COFINS exemption on gross operating revenues of uniprofessional societies, unconstitutionality of COFINS and PIS basis of calculation inclusion in ICMS / Atualmente tem-se verificado grande número de julgados contendo a modulação de efeitos da decisão de inconstitucionalidade em matéria tributária no Supremo Tribunal Federal, conforme disposto do artigo 27 da Lei 9.868/99. Para o exame do tema, faz-se uma análise das teorias da anulabilidade e nulidade. A modulação dos efeitos temporais é uma forma de atenuação à teoria da nulidade do ato inconstitucional, pois impede a adoção de eficácia retroativa das decisões de inconstitucionalidade, admitindo-se que uma norma inconstitucional seja válida e eficaz até a sua declaração de incompatibilidade com a Constituição ou mesmo a partir de outro momento estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal. Os reflexos das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal nas diversas etapas do ciclo de positivação responsáveis pela criação, modificação e extinção dos atos normativos em sede da Ação Direta de Inconstitucionalidade impactam, diretamente, na compreensão dos efeitos de suas decisões sobre o ordenamento jurídico. Nesse contexto, pretende-se analisar mais detidamente as questões controversas a respeito da modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, no campo tributário, com o intuito promover uma solução nos casos analisados de Crédito Prêmio de IPI, IPI alíquota zero, isenção da COFINS incidente sobre as receitas das sociedades uniprofissionais, inconstitucionalidade da inclusão da base de cálculo da COFINS e do PIS no ICMS

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paula Eschholz Ribeiro Brofman.pdf: 1151614 bytes, checksum: a186fd296cea5e452de8a361dae95cb5 (MD5) Previous issue date: 2014-09-16 / Constitutional Amendment No. 33, dated December 12, 2001 changed the wording of art. 155, § 2, section IX, paragraph a, of the Brazilian Federal Constitution of 1988. Unsurprisingly the commitment of the states and the Federal District for all tax and any entry of goods and commodities in the country. They lacked, however, a constitutional approval for this. It was then that the Constitutional Amendment 33 modified the constitutional archetype of ICMS in order to make it focus on any entry of goods or merchandise in the country. These changes resulted in heated debates on the doctrine of the Tax Law, which saw the creation of a new tax, in the guise of ICMS, enter the legal world through an Amendment to the Constitution. Is that musty derived constituent power is not fully free to modify the constitution to their own pleasure, there are parameters set by the original power that must be respected, otherwise it would incur unconstitutional. Thus, this paper intends to perform a syntactic, semantic and pragmatic analysis of the exaction in order to demonstrate the main changes brought about by Constitutional Amendment No. 33, 2001, marginalized original guidelines and the consequent alterations to the unconstitutionality of the import-ICMS / A Emenda Constitucional nº 33, de 12 de dezembro de 2001 alterou a redação do art. 155, § 2º, inciso IX, alínea a, da Constituição Federal de 1988. Não é novidade o empenho dos Estados e Distrito Federal em tributar toda e qualquer entrada de bens e mercadorias no país. Faltava-lhes, no entanto, uma aprovação constitucional para isso. Foi então, que a Emenda Constitucional nº 33 modificou o arquétipo constitucional do ICMS, a fim de fazê-lo incidir sobre toda e qualquer entrada de bens ou mercadorias em território nacional. Tais mudanças trouxeram calorosos debates na doutrina do Direito Tributário, que viu a criação de um novo imposto, sob as vestes do ICMS, ingressar no universo jurídico por meio de Emenda à Constituição. É cediço que o poder constituinte derivado não é totalmente livre para modificar o texto constitucional ao seu bel-prazer, há parâmetros estabelecidos pelo poder originário que devem ser respeitados, sob pena de se incorrer em inconstitucionalidade. Diante disto, este trabalho pretende realizar uma análise sintática, semântica e pragmática da exação, a fim de demonstrar as principais mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 33, de 2001, as diretrizes originais marginalizadas e a consequência dessas alterações no ICMS-Importação

As histórias em quadrinhos japonesas, conhecidas como mangás, vêm se popularizando muito fora do Japão nas últimas décadas. Partindo de uma abordagem que, nos estudos da tradução, considera a relevância de também se estudar os contextos e fatores externos ao texto, analisamos em nossa pesquisa a tradução para expressões de tratamento japonesas presentes nos mangás Love Hina, Yu Yu Hakusho e Chobits, publicados no Brasil no início dos anos 2000, quando o mercado de histórias quadrinhos japonesas ainda estava se estabelecendo no país, e que, uma década depois, foram reeditados pela mesma editora, mas com a tradução revisada. Questionamos se a experiência acumulada com a prática regular envolvendo a publicação de mangás, a consolidação de uma cultura do mangá no Brasil e consequente formação de um público leitor mais acostumado com características e especificidades do gênero trazem reflexos que são perceptíveis na tradução, veríficáveis por meio das estratégias de tradução empregadas. / Japanese comics, known as manga, have become very popular outside Japan in the last few decades. Based on an approach that in the translation studies considers the relevance of also studying the contexts and factors external to the text, we analyzed in our research the translation for japanese treatment expressions present in Love Hina, Yu Yu Hakusho and Chobits, manga published in Brazil in the early 2000s, when the japanese comic book market was still settling in the country; a decade later these manga were reprinted by the same publisher, but with a revised translation. We question whether the regular practice involving the publication of manga, the consolidation of a manga culture in Brazil and the consequent formation of a readership more accustomed to characteristics and specificities of the genre brings reflexes that are perceptible in translations, verifiable by means of translation strategies employed.

El objetivo general de esta investigación se ha centrado en comprobar cómo se manifiestan los aspectos emocionales en la parte verbal de los anuncios publicitarios en prensa escrita en lengua alemana, sin la pretensión de confirmar la existencia de una publicidad emocional o racional, sino más bien describir la complementariedad de éstos, tanto a nivel funcional como formal. Para ello, el desarrollo temático se ha utilizado como indicador de la organización textual, puesto que permite analizar los recursos semántico-sintácticos poniéndolos en relación con las funciones comunicativas, de las cuales a su vez se han considerado las relaciones entre el tipo y el modo oracional. Además, esta elección ha permitido poner de manifiesto las formas de realización indirecta, indicativas de una estrategia persuasiva. Como último paso, para analizar las estrategias persuasivas de implicación emocional se ha elaborado un catálogo de categorías que indican tanto del vínculo existente entre los interlocutores (proximidad o distancia) como del uso de la empatía. El corpus se constituye de 178 textos-anuncio de diferentes semanarios de difusión masiva en Alemania, y se han seleccionado solamente aquéllos que han sido válidos tras superar un requisito estadístico con el fin de asegurar una representatividad suficiente. Cada texto-anuncio se ha clasificado inicialmente dentro de un desarrollo temático, para a continuación comprobar su pertinencia tanto por su disposición textual como por sus recursos discursivos, léxicos y gramaticales. Seguidamente se ha descrito la presencia de los tipos ilocutivos, los recursos expresivos de la información objetiva y de las estrategias persuasivas de implicación emocional dentro de esta misma clasificación. Los resultados del análisis no se han alejado de la propuesta de la tipología textual tradicional, concretándose en una preeminencia de las estrategias descriptivas en la formulación del discurso publicitario. Además, se ha corroborado la presencia de la emocionalidad mediante la función expresiva y las estrategias persuasivas de implicación emocional, describiéndose así su papel como complementario al de la transferencia de información, la cual también ha estado muy presente. Estas conclusiones se suman así a las aportaciones de la llamada inteligencia emocional, donde se promueve la importancia de las emociones en la toma de decisiones humanas. Igualmente, la presencia de la emocionalidad ha reflejado atributos indiscutibles de la sociedad contemporánea, enfocada hacia el divertimento y la búsqueda de emociones. Por último, cabe apuntar la utilidad del material para ser explotado didácticamente en el aula, tanto por su contenido como su marco comunicativo, así como la posible aplicación del modelo de análisis a otros ámbitos. / This study focuses on the way emotional aspects appear in the verbal part of press advertisements in German, with no intention to confirm the existence of emotional or rational advertising, but rather to describe the complementarity of these concepts, on both a functional and a formal level. To that end, its thematic development has been used as an indicator of the textual organization, since it allows analysis of the semantic-syntactic resources relating them to the communicative functions, from which the connections between sentence type and sentence mode have been established. Furthermore, this choice has allowed reveal the indirect realization forms, signs of a persuasive strategy. Finally, in order to analyze the persuasive strategies of emotional involvement, a catalogue has been elaborated with categories revealing the existing attachment between the interlocutors (proximity or distance) and the use of empathy. The study data were extracted from a verbal language corpus. It consists of 178 advertisements, each of these classified into a thematic development. All advertisements were transcribed and lemmatized to ensure sufficient representativeness. The analysis results do not deviate from the traditional proposal of textual typology; they show a preeminence of descriptive strategies in advertising discourse formulation. Furthermore, it has been substantiated the existence of emotional aspects, both by means of the expressive function and by means of the persuasive strategies of emotional involvement, thereby stressing its role as a complement to the information transfer, which has also been very prominent. These conclusions are added to the contributions of the so called emotional intelligence, which draws the attention to the importance of emotions at decisiontaking. Likewise, the presence of emotionality reflects indisputable attributes of contemporary society, focused on entertainment and its quest for emotions. Finally, it is relevant to mention the usefulness of the material as teaching material in the classroom, both for its content and its communicative frame, as well as the potential application of its analysis method in other fields.

Situated work in the intersectionof two disciplines- Analysis of the Pragmatic Speech and, aiming at to analyze argumentative organization of the speech ownership politician. The presupposition of that has as research hypothesis the DPP, independent by the partisan filiations that of the support, presents the same argumentative organization, searchs It takes as corpus the speech of ownership of the Governor of State of Sergipe: Marcelo Déda (PT) and the speech of ownership of Governor of State of Paraná, Roberto Requião (PMDB). It uses as theoretical support Searle (1981 and 2002), Austin (1990), Levinson (1989), Armengaud (2006), Brandão (2004), Orlandi (1990, 2005 and 2005b), Ferreira (2005), Pêcheux (2002), Althusser (1998) e Foucault (2007), Amossy (2005), Motta e Salgado (2008), Maingueneau (2008) e Charaudeau (2006), Osakabe (2002), Bakhtin (2000), Marcuschi (2005), Bazerman (2005) e Meurer (2002). It characterizes the DPP while independent literal sort, used in a specific communicative situation, displays the theories that had guided the analysis, make the analysis of the categories mentioned above, dive these categories in the argumentative organization proposal for Osakabe and conclude ratifying the initial hypothesis. / Trabalho situado no entrecruzamento de duas disciplinas Análise do Discurso e Pragmática, visando a analisar a organização argumentativa do discurso político de posse. Tem como hipótese de pesquisa a pressuposição de que o DPP, independente da filiação partidária que o dá suporte, apresenta a mesma organização argumentativa. Toma como corpus o discurso de posse do Governador do Estado de Sergipe, Marcelo Déda (PT) e o discurso de posse do Governador do Estado do Paraná, Roberto Requião (PMDB. Utiliza como suporte teórico Searle (1981 e 2002), Austin (1990), Levinson (1989), Armengaud (2006), Brandão (2004), Orlandi (1990, 2005 e 2005b), Ferreira (2005), Pêcheux (2002), Althusser (1998) e Foucault (2007), Amossy (2005), Motta e Salgado (2008), Maingueneau (2008) e Charaudeau (2006), Osakabe (2002), Bakhtin (2000), Marcuschi (2005), Bazerman (2005) e Meurer (2002) e outros. Caracteriza o DPP enquanto gênero textual autônomo, utilizado em uma situação comunicativa específica, expõe as teorias que nortearam a análise, faz a análise das categorias acima mencionadas, mergulha essas categorias na organização argumentativa proposta por Osakabe e conclui ratificando a hipótese inicial.

Orientadora: Profa. Dra. Gabriela Spanghero Lotta / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, São Bernardo do Campo, 2018. / O trabalhador de linha de frente é descrito na literatura como o conjunto de atores diretamente responsáveis pelas atividades essenciais dos órgãos públicos, ocupando dessa forma uma posição de interface entre o Estado e o cidadão, o que os coloca como um ator com grande influência. Ele determina o acesso dos cidadãos a direitos e benefícios governamentais, sendo por meio da sua atuação na implementação das políticas públicas que a população consegue (ou não) acessar os serviços públicos. O presente trabalho analisa a atuação dos técnicos de referência na medida socioeducativa de liberdade assistida no Município de São Paulo. Por meio da análise da literatura de implementação e da ação dos trabalhadores de linha de frente, buscamos compreender quais os fatores que influenciam a improvisação pragmática (adaptação entre as regras e as circunstâncias na implementação) e do uso da agência (habilidade de formar julgamentos) na atuação dos técnicos de referência. Para tal, entrevistamos quatorze técnicos de referência de duas Organizações Sociais. Concluímos com a análise, que a relação estabelecida entre o técnico de referência e os adolescentes atendidos é feita por meio de interações entre as identidades e as posições sociais que cada um desses atores estabelecem ao longo do processo socioeducativo. Essas interações são resultados da convergência de dois ou mais fatores analisados (fator individual/pessoal, fator organizacional, fator profissional, fator sistema, fator julgamento e fator merecimento), influenciando dessa forma a improvisação pragmática e o uso da agência na sua atuação. / The frontline worker is described in the literature as the set of actors directly responsible for the essential activities of public agencies, thus occupying a position of interface between the State and the citizen, which places them as an actor with great influence. It determines citizens' access to governmental rights and benefits, and through their actions in the implementation of public policies, the population is able (or not) to access public services. The present study analyzes the performance of reference technicians in the socioeducative measure of assisted freedom in the city of São Paulo. Through the analysis of the implementation literature and the action of front-line workers, we seek to understand which factors influence pragmatic improvisation (adaptation between rules and circumstances in implementation) and agency use (ability to form judgments) in the performance of reference technicians. To this end, we interviewed fourteen reference technicians from two Social Organizations. We conclude with the analysis that the relationship established between the reference technician and the adolescents served is made through interactions between the identities and social positions that each of these actors establish throughout the socio-educational process. These interactions are the result of the convergence of two or more analyzed factors (personal factor, organizational factor, professional factor, system factor, judgment factor and merit factor), thus influencing pragmatic improvisation and the use of the agency in its performance.

As histórias em quadrinhos japonesas, conhecidas como mangás, vêm se popularizando muito fora do Japão nas últimas décadas. Partindo de uma abordagem que, nos estudos da tradução, considera a relevância de também se estudar os contextos e fatores externos ao texto, analisamos em nossa pesquisa a tradução para expressões de tratamento japonesas presentes nos mangás Love Hina, Yu Yu Hakusho e Chobits, publicados no Brasil no início dos anos 2000, quando o mercado de histórias quadrinhos japonesas ainda estava se estabelecendo no país, e que, uma década depois, foram reeditados pela mesma editora, mas com a tradução revisada. Questionamos se a experiência acumulada com a prática regular envolvendo a publicação de mangás, a consolidação de uma cultura do mangá no Brasil e consequente formação de um público leitor mais acostumado com características e especificidades do gênero trazem reflexos que são perceptíveis na tradução, veríficáveis por meio das estratégias de tradução empregadas. / Japanese comics, known as manga, have become very popular outside Japan in the last few decades. Based on an approach that in the translation studies considers the relevance of also studying the contexts and factors external to the text, we analyzed in our research the translation for japanese treatment expressions present in Love Hina, Yu Yu Hakusho and Chobits, manga published in Brazil in the early 2000s, when the japanese comic book market was still settling in the country; a decade later these manga were reprinted by the same publisher, but with a revised translation. We question whether the regular practice involving the publication of manga, the consolidation of a manga culture in Brazil and the consequent formation of a readership more accustomed to characteristics and specificities of the genre brings reflexes that are perceptible in translations, verifiable by means of translation strategies employed.

El siguiente trabajo pretende analizar el nivel de desarrollo de la competencia pragmática en usuarios nativos y no-nativos del español con origen chileno y sueco respectivamente. Se han analizado una serie de conversaciones telefónicas endolingües y exolingües y se han comparado en términos de longitud y en organización de sus secuencias de negociación. Por otro lado, también se ha observado en detalle la cantidad y tipología de marcadores lingüísticos de mitigación utilizados en ambos grupos. A partir de dicho análisis conversacional comparativo se pretendió determinar en qué medida un usuario no nativo de nivel avanzado en español inmerso en una cultura hispanohablante ha logrado dominar la segunda lengua en términos del dominio del discurso y el uso funcional de los recursos lingüísticos de acuerdo a un cierto escenario de intercambio comunicativo. Como resultado se han observado diferencias entre los usuarios nativos y no-nativos en relación con la producción de marcadores de mitigación pero no en la longitud y organización secuencial de las conversaciones. / The following paper aims at analyzing the level of development of pragmatic competence among native and nonnative Spanish speakers from Chile and Sweden. A series of endolinguistic and exolinguistic phone conversations have been analyzed and compared with regard to their length and the organization of negotiation sequences. Also, the amount and types of linguistic mitigation markers used in both groups have been accounted for. The overall aim of this comparative study in conversation analysis is to determine in which way nonnative advanced Spanish L2 speakers immersed in a Hispanic culture have been able to master the second language in terms of discourse command and functional use of linguistic resources in a given communicative activity type. Differences were found between native and nonnative speakers with regard to mitigation markers production but not in the length and organization sequence of the conversations.

Durante las últimas décadas se han llevado a cabo una serie de discusiones con respecto al rol que deben ocupar los estudios pragmáticos en la enseñanza de lenguas y sus implicaciones en la labor pedagógica (Bardovi-Harlig, 1996). En este sentido, el presente estudio cualitativo tiene por objetivo identificar factores que inciden en la competencia sociopragmática (CSP) en la enseñanza ELE (Español como Lengua Extranjera) dentro de un contexto escolar sueco, con estudiantes de bachillerato de nivel B1-B2 según el Marco Común Europeo de Referencia para las lenguas (MCER). La medida de la CSP de los estudiantes se obtiene a través de las muestras de lenguaje proporcionados por actividades de elicitación mediante cuestionarios, mientras que los datos relacionados a los factores de incidencia en el aula se obtienen a través de entrevistas de profundización. Comparamos los niveles de CSP de los estudiantes con los factores de aula y los resultados obtenidos indican que el rol del profesor y su elección didáctica tienen mayor incidencia en la CSP de sus alumnos. Con respecto a las percepciones de los estudiantes, se observa que aquellos estudiantes con mayor nivel de CSP tienen una percepción positiva hacia estos contenidos, mientras que aquellos con niveles más bajos demuestran una visión negativa. Se concluye que existen, en efecto, factores positivos de incidencia en la CSP dentro de un contexto formal de enseñanza, principalmente centrados en el rol del profesor. / In the past decades many investigations have discussed the role of pragmatic research in language teaching. Moreover, this discussion has also pointed out how pragmatics can influence in the pedagogical work (Bardovi-Harlig, 1996). The aim of this qualitative study is to identify factors in classroom settings that influence sociopragmatics competence (SPC) in Spanish foreign language learners. In an attempt to better understand these factors within the Swedish education system, this study tested 54 high school students of level B1-B2 according to the Common European Framework of Reference for Languages (CEFR). Students' SPC was obtained by language samples provided through elicitation questions. In other hand, data related to the influence of factors in classroom settings in SPC were obtained through in-depth interviews. The results obtained by comparing students' SPC with factors in the classroom context display that teachers' role and their didactics approaches appear with greater importance for the students SPC. From the students perception it was also inferred that students with greater SPC level present positive perception to sociopragmatics‟ contents in the classroom. However, students with lower level show negative perception for the regarding content. Therefore, the factors focused on the role of language teachers emerge with higher positive influence to learners‟ SPC.

Durante la década de los 90s, el Perú se encontraba en una situación política inestable debido a conflictos internos previos y a cambios que ocurrían en el mundo. La población, entonces, adopta una actitud pragmática en búsqueda de la reconstrucción nacional; actitud que puede verse reflejada en la producción artística de la época. Frente a este contexto, el presente trabajo de investigación busca analizar cómo se representa el hedonismo en los videos musicales de la banda peruana “Nosequien y los Nosecuantos” durante los años 90. Para su desarrollo; en un primer momento, se explicará el papel del videoclip dentro del proceso comunicativo. Posteriormente, definiremos el hedonismo como doctrina moral. Y, por último, se describirá el contexto sociocultural de los 90s en el Perú. Este artículo de investigación se basará en una visión del mundo interpretativa y se realizará bajo un enfoque cualitativo. Asimismo, la técnica metodológica que se usará para la obtención de datos será la del análisis de contenido. / During the 1990s, Peru was in an unstable political situation due to previous internal conflicts and changes that occurred in the world. Population, then, adopts a pragmatic attitude in search of national reconstruction; attitude that can be seen reflected in the artistic production of the time. In this context, this research work seeks to analyze how hedonism is represented in the music videos of the Peruvian band “Nosequien y los Nosecuantos” during the 90s. For its development, at first; the video clip role in the communication process will be explained. Subsequently, hedonism will be defined as a moral doctrine. And finally, the sociocultural context of the 90s in Peru will be described. This research article will be based on an interpretive worldview and will be done with a qualitative approach. Likewise, the methodological technique that will be used to obtain data will be that of content analysis. / Trabajo de investigación