Como mudam os instrumentos de política pública? A pergunta que intitula este trabalho pode ser respondida através de uma característica principal: gradualismo. Parte dos modelos explicativos que visam compreender transformações em políticas públicas partem de uma análise de fatores e processos exógenos. Estas abordagens constantemente privilegiam a ótica de um dos atores que participam do jogo da distribuição de recursos da política, sejam estes o governo, a sociedade civil, os capitais, ou quaisquer outros atores imersos nestas disputas. Ainda que o olhar para as atuações dos atores seja fundamental, há dois riscos intrínsecos a esta estratégia, são eles: a formação de um viés explicativo de acordo com as premissas dos atores onde se estabelece o enfoque analítico e o abandono dos fatores e processos causais que ocorrem de forma endógena à política. Este trabalho visa oferecer um enfoque analítico que se dá por dentro da política pública, através da análise dos seus instrumentos. Em paralelo à formação de conjunturas críticas externas abruptas, que fogem ao controle dos atores imersos ao jogo, há um processo gradual de mudanças que só é possível captar através deste tipo de abordagem. A análise do instrumento das Operações Urbanas em São Paulo permite compreender como estas alterações internas ocorrem de maneira paulatina e gradual através de um processo de layering - ao passo que conjunturas mais abruptas acontecem de maneira exógena ao instrumento. A combinação destes processos é o que viabiliza transformações mais amplas no instrumento, que são, por fim, institucionalizadas. / How does a public policy instrument change? The question that entitles this dissertation may be answered through a mains characteristic: gradualism. Some of the explanatory models which aim to understand transformations in public policies choose the analysis of external factors and processes. These frameworks constantly privilege the focus on one of the actors whose are embedded on the distributional policy game, being them the government, civil society, private companies or any other actors. Even if the look at these actors remains important, there are two intrinsic risks in this strategy: the existence of an explanatory bias, according to the specific premises of the actors chosen as the analytical focuses and the neglect of the causal factors and processes that happen inside the policy. This or offers an analytical emphasis that occurs endogenously to the policy, through the analysis of its instruments. Simultaneously to the formation of external abrupt critical junctures, there is a gradual changing process which is only able to comprehend through this endogenous look into the policy and its instruments. The analysis of the Urban Operations instrument in São Paulo aims to explicit how this changes happens in a gradual way through a layering process whereas critical junctures emerge in the external environment. The combination of these to processes is what enable broader transformations in the policy instrument, which are ultimately, institutionalized.

The aim of this paper is to describe and explain which policy instruments for human rights (HR) the United States and the European Union use towards Burma and to examine the priority given to HR in their respective foreign policy. From the results of an empirical analysis this paper seeks to analyze the US and the EU as powers in the international system and aims to explain their behavior from this theoretical perspective. From the theoretical approaches used I conclude that these actors act in different ways regarding the Burmese issue. This is partially due to the structure of the international system. Both actors primarily use different forms of diplomatic tools and sanctions to try to force change for HR in Burma. From a comparison of the two this paper concludes that as a hegemon, and unlike the EU with economic interest in Burma, the US ability to focus on the HR issue in the country by far exceeds that of the European Union’s. Though the US and the EU claim to follow liberal ideas about HR, this study shows that often other realistic preferences determine their modes of action.

Investigação acerca efetividade de um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente brasileira, que é o da garantia da prestação de informações relativas ao ambiente e da obrigação do Poder Público em produzi-las, quando inexistentes (Lei federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 9º, inciso XI). A pesquisa teve como foco o problema da abrangência e eficácia das estruturas normativas e políticas existentes para efetivação desse instrumento. Em se tratando das estruturas normativas, destacam-se além do estabelecido pela Constituição Federal brasileira, os dispositivos da Lei federal nº 10.650, de 16 de abril de 2003, acerca do acesso público aos dados e informações ambientais existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente. Para tanto se propôs investigar o que é abrangível nas informações ambientais relacionadas ao instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente e sua efetividade no contexto da aplicabilidade do instrumento em estudo da Política Nacional do Meio Ambiente e o que foi efetivamente regulado pela Lei nº 10.650/2003. Entretanto, buscou verificar a possibilidade de não confirmação da hipótese de que o instrumento em foco não carece de mais regramento para sua aplicação em relação aos demais instrumentos. Partindo-se do pressuposto de ser este efetivamente um instrumento concomitante em relação aos demais. Como referenciais teóricos estão alguns princípios do direito constitucional e do direito ambiental, particularmente, os princípios da publicidade e da informação. Assim foram considerados os diversos fundamentos políticos e jurídicos para operação do instrumento estudado, associado que está a direitos e garantias fundamentais implicados, devem ser considerados na perspectiva constitucional. Para avaliar a efetividade da garantia da prestação de informações relativas ao meio ambiente, a que está obrigado o Poder Público a produzi-las, quando inexistentes, foi realizado o estudo de sua hipotética aplicação nos termos vigentes relativamente aos demais instrumentos de política ambiental brasileira de abrangência nacional. / Research concerning the effectiveness of one of the instruments of the Brazilian Environmental National Policy, that is the warranty of rendering the environmental information and the obligation of the authorities in producing them when they nonexistent (federal Law 6.938, of August 31, 1981, article 9th, XI). This research had as focus the problem of the embrace and efficacy of the existent normative and political structures for effectiveness of that instrument. The normative structures are that established by the Brazilian Federal Constitution, the federal Law 10.650, of April 16, 2003, concerning the public access to existing environmental information in the agencies of the Environmental National System. This research intended to investigate the embraceable of the environmental information related to the instrument of the Environmental National Policy. Adding to that, investigate the effectiveness of the studied instrument of Environmental National Policy in the context of this applicability and what was in fact regulated by the Law 10.650/2003. Another point was verifying the possibility of non confirmation of the hypothesis that the instrument in focus does not need more regulation for its application in relation to other instruments. This research assumes that the instrument is concomitant in relation to the others instruments of Environmental National Policy. As theoretical references have some principles of the constitutional right and of the environmental law, particularly, the principle of the publicity and principle of the information. As the several political and juridical bases were considered for the use of the studied instrument, associated to the fundamental rights and warranties, the research considered the constitutional perspective. To evaluate the effectiveness of the warranty of rendering environmental information, which the authorities are obliged to produce when they nonexistent, the study of its hypothetical application related to effectiveness of the other Environmental National Policy instruments was did.

Comment réglementer des substances chimiques malgré des données anciennes, incomplètes, mais surtout inégalement partagées? Depuis l’adoption du Toxic Substances Control Act aux États-Unis en 1976, les asymétries d’information et la multiplication des utilisations des substances chimiques industrielles semblaient avoir rendu leur contrôle impossible. À ce problème longtemps insoluble, le règlement européen REACH, adopté en 2006, propose une réponse originale : la procédure d’autorisation. La thèse rend compte de la manière dont l’autorisation bouleverse la manière d’« interdire » malgré les asymétries d’information. Cette procédure donne désormais aux autorités publiques la possibilité d’interdire des « substances » sur la base de leur classification, tandis que certains « usages » de ces molécules peuvent ensuite être autorisés sur la base de demandes individuelles formulées par des entreprises. Pour continuer à les employer, ces entreprises mettent alors en circulation des données toxicologiques, d’exposition et surtout des évaluations socio-économiques jamais produites jusque-là. Si l’autorisation hérite d’une partie des dispositifs réglementaires précédents, où les activités réglementaires passent par la production de listes de substances chimiques, elle reconfigure surtout les rapports entre les autorités publiques et les entreprises, modifie les objets sur lesquels elles ont prise et transforme les manières d’élaborer les savoirs réglementaires qui appuient la prise de décision. / How can toxic chemicals be regulated with limited and incomplete data on their properties ? Since the Toxic Substances Control Act was adopted in the United States in 1976, information asymmetries and the multiplication of specific applications for chemicals had apparently made their control almost impossible. With the authorisation procedure, the european regulation on the registration, evaluation and authorisation of chemicals (REACH), adopted in 2006, introduces a novel way of controlling the most toxic chemicals. The dissertation shows how such a procedure sets new standards in regulatory control in spite of information asymmetries between regulators and firms. The authorisation procedure renders public authorities able to ban « substances » based on their hazards while some « uses » of these chemicals can be maintained on the market on the basis of invidual applications submitted by firms. In order have such applications accepted, firms provide public authorities with new toxicological and exposure data for very specific uses, and socio-economic analyses that had never been produced before. Although REACH is based on existing regulatory tools, the autorisation procedure profoundly modifies the relationship between regulators and firms, modifies the objects of regulation and transforms the ways in which regulatory knowledge for decision making is produced.

Comment les coûts et les tarifs hospitaliers sont-ils devenus des objets politiques centraux depuis le début des années 1980, quels espaces controversés produisent-ils aujourd'hui et comment ces controverses agissent-elles sur ces instruments gestionnaires d'action publique ? C'est à ces questions que la thèse se propose de répondre en étudiant la genèse, les usages et les déplacements de plusieurs instruments d'action publique en matière hospitalière : système d'information, calcul de coûts par séjours, instruments d'ajustement budgétaire et système de tarification. En articulant sociologie politique des instruments de gouvernement et sociologie des techniques et de l'innovation, ces dispositifs sont étudiés dans les multiples sites où ils se déploient : ministère de la Santé, agence technique, centres de recherche en gestion, instances d'expertise, fédérations hospitalières, associations de malade et hôpital public. La thèse montre comment ces instruments ont profondément transformé l'hôpital en un être de gestion et de finances. La tarification à l'activité, appelée T2A, tient une place centrale dans ces transformations et est ici analysée comme un instrument de qualcul visant à quantifier et à qualifier les patients, les séjours, les maladies, voire l'hôpital public lui-même. La thèse montre comment ce processus de qualculation génère des controverses métrologiques où des acteurs se saisissent des dispositifs pour refaire les qualculs, ces controverses supposant une forme relativement nouvelle de travail critique. / How costs and tariffs have become pivotal policy instruments to govern public hospitals in France since the early 1980's? What kind of controversies do they produce and what feedback effect do these controversies have on these instruments? These are the questions I propose to answer in this PhD dissertation by analysing the genealogy, the uses and the transformations of several policy devices: information system, cost accounting, budgetary regulation instrument and pricing payment system. Combining a sociology of policy instruments and science and technology studies, these devices are analysed in the multiple sites where they spread: ministry of Health, public agency, research centres in management studies, hospital federations, patients organizations and public hospitals. The dissertation exposes how these devices have turned public hospitals into accounting and financial entities. I specially focus on the pricing payment system (called T2A) which is analysed as a qualculation instrument as it qualifies and quantifies patients, stays in hospitals, diseases, and public hospital itself. The dissertation shows how this qualculation process produces metrological controversies in which actors put into question the way things are qualculated.

Normalmente associado à fase pós-decisão da AIA, o processo de follow-up é amplamente reconhecido como a parte mais fraca dos processos de AIA. Dada sua relevância ao criar oportunidades para o aprimoramento do processo e dos sistemas de AIA a partir da incorporação de lições aprendidas, a prática do follow-up foi investigada neste trabalho com vistas ao estabelecimento de potenciais contribuições para o seu aperfeiçoamento no Brasil. Para tanto, optou-se por analisar a organização e operação do sistema de AIA a partir da perspectiva do órgão regulador, compreendido como elemento central na gestão do processo de tomada de decisão. A realização da pesquisa foi embasada na elaboração de dois modelos conceituais, para compreensão do follow-up da AIA de projetos e para a interpretação da aprendizagem através da AIA. A abordagem metodológica utilizada para dar suporte à busca por evidências da prática do follow-up no âmbito da Coordenação Geral de Petróleo e Gás (CGPEG) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA), consistiu na triangulação entre a revisão de literatura, análise documental de normas e processos de licenciamento previamente selecionados e entrevistas semiestruturadas realizadas com analistas do órgão ambiental. Os resultados encontrados no contexto estudado colocam a CGPEG em posição de destaque no cenário brasileiro em relação à prática do follow-up conduzida por outros Estados, como Bahia e São Paulo, tendo-se verificado um processo bem conduzido, estruturado e em consonância com grande parte dos princípios internacionais de boas práticas do follow-up da AIA apresentados na literatura. Destacam-se os grupos temáticos como mecanismo de comunicação e aprendizagem organizacional, as evidências de aprendizagem single e double loop identificadas, a capacidade técnica e recursos investidos na condução do follow-up, a consideração (ainda que incipiente) dos efeitos cumulativos dos empreendimentos e introdução de iniciativas para inclusão da participação pública nesse processo. Há que se destacar também a importância dos fatores contextuais e regionais sobre os resultados da prática do follow-up verificados no cenário estudado, que vêm refletindo negativamente sobre a prática atual e podem trazer prejuízos à prática futura do follow-up como mecanismo da gestão, aprendizagem e efetividade da AIA nesse contexto. / Usually related to the EIA post-decision stage, the follow-up process is widely recognized as the weakest part of EIA processes. Due to its capacity of creating feedback opportunities for lessons learned on EIA process and system levels, the follow-up practice was explored in order to contribute for its improvement in Brazil. Therefore, the structure and operation of the EIA system was analysed from the perspective of the regulator, a central stakeholder in managing the decision making process. As a first step, a literature review supported the construction of two frameworks to underlie this work regarding EIA follow-up and learning through EIA. The methodological approach used to investigate the follow-up practice within the Oil and Gas General Coordination (CGPEG) from the Brazilian Institute of Environment and Renewable Resources (IBAMA) consisted in the triangulation of literature review, documental analysis of regulations and licensing processes previously selected and semi structured interviews with environmental analysts of the regulator body. The outcomes place CGPEG in a high position in the Brazilian scenario when comparing its follow-up practice to other states, like Bahia and São Paulo. The organization showed a well conducted follow-up process, in line with most part of the international best practice principles for EIA follow-up presented in the literature. Results highlight the thematic groups as organization learning and communication mechanisms, the identification of single and double loop learning evidences, investment of resources and technical capacity in follow-up practice, consideration (although incipient) of cumulative effects of the activities and introduction of public participation initiatives. It is important to emphasize the influence of contextual and regional factors on the results of follow-up practice: a negative influence was noted in the studied scenario and these factors have also the potential to harm the future follow-up practice as a mechanism of management, learning and effectiveness of EIA in this context.

The purpose of this paper is to get an understanding if the climate declaration is an effective policy instrument in the construction sectors supply chain. In present time, it is difficult to predict how the effect of this instrument will affect the market and if it will be an effective and prerequisite regulation in the future. A policy instrument can contribute to higher costs for both organisations and individuals. Therefore, the aim of this paper is to examine whether the transaction costs differ before and after the climate declaration was introduced, dependent on the public or private construction sector and investigate if there is a difference dependant on the design-build contract or design-bid-build contract as a procurement form. With the help of a survey that was distributed to over 590 individuals in 38 different companies, the survey asked questions regarding their experience in the design phase, procurement phase and the construction phase of, request for tenders and tenders, before and after the climate declaration was introduced. The results demonstrate there is a difference before and afterwhich can indicate that the transaction costs also have increased regardless of which sector or form of procurement.

Regional Family Policy Focused on Families at Risk Veronika Burešová Introduction: Diploma thesis deals with the activities of regional authorities focused on support of families at risk, in context of the process of transformation of the alternative care system for children at risk in the Czech Republic. The goals: The main goal of the thesis is to explore the approach of regional authorities to the issue of families at risk and what forms this approach. Methods: The research was divided into two parts. Firstly the case studies of thirteen regions (except Prague) were elaborated. Based on these studies, 4 regions were chosen, 2 as examples of good practice, other 2 as examples of bad practices. In these four regions, qualitative semi-structured interviews were done. As respondents a councillor and an officer of regional authority office were chosen. 7 interviews were finally made, 2 respondents answered by email. Outcomes: We can find family as a target group in most of regional plans for the development of social services, but it is usually not a priority. The family regional strategy papers were elaborated only in 5 regions, but not all of them are focused also on families at risk. The scale of the support of families at risk in regions depends on political will and political vision of...

The theme of my diploma thesis is analyse Active Employment Policy and evaluation of effectivity Active Employment Policy tools of unemployment solution in region Teplice. The diploma thesis is divided into theoretical and empirical analysis, the theoretical part occupies with Active Employment Policy and Active Employment Policy tools. I have used for empirical part data from information system of the Labour office, data from questionnaire survey with job applicants and on the basis of interviews with experts of Labour office. Based on questionnaires survey with job applicants and interviews with experts of Labour office I have come to the conclusions on providing of Active Employment Policy tools in region Teplice.

本文以台灣工具機產業為例，來分析國家產業政策與公共研發機構的轉變，以及對工具機產業發展的影響。1990年代以後，世界上先進工具機國家均逐漸朝向高階工具機技術發展，台灣工具機產業亦面臨南韓和大陸等工業化國家的追趕，而不得不進行技術學習和升級。此外，台灣工具機產業有90%是屬於中小企業，但是高階工具機技術複雜、研發困難，費用龐大，企業多無法負擔。因此，本文欲探討國家角色，亦即產業政策與公共研發機構對台灣工具機產業發展的影響。 本文的研究成果可以歸納如下：第一，國家逐漸扮演起產業輔導者的角色，產業政策與工具的轉變則是於1980年代起廣泛運用各種政策工具達11種類型，1990年代以財政補助為主要誘因鼓勵業界投入技術研發，2001年以後則是將組織聯盟作為主要的政策工具，為台灣工具機產業的發展開啟了另一種新的技術學習型態。其次，機械所的研發策略轉變為高階工具機技術與工具機關鍵組件技術的雙軸技術研發模式。中區技術服務中心普遍獲得中部工具機業者的信任與肯定，也使得機械所能夠順利協調廠商形成整合性研發聯盟。第三，整合性研發聯盟促使廠商水平合作共同降低研發成本與風險，並藉由產業上下游整機的垂直整合，提升專業模組廠的技術能力，降低模組成本，和提升整機廠的競爭力。 / This thesis is about the upgrading of Taiwan’s machine tool industry and the role of the state on this industry’s transformation. Taiwan’s maching tool industry faced an urgent challenge after the 1990s, as the counterparts in advanced countries have made rapid progess on technological level, while other industrializing countries, such as South Korea and China, had also been catching up quickly. Due to the fact that most of the firms in Taiwan’s machine tool industry were small and medium-sized enterprises that were not affordable financially to do cutting-edge technology research, the burden therefore fall upon the state. This essay has three major findings. To begin with, the state has gradually become an instructor in helping the development of the industry. The state’s role has changed from being an aloof promoter by using various policy instruments to help developing the industry as a whole, to utilizing fiscal incentives to encourage enterprises to engage into R&D activities, and to encouraging the formation of industrial consortia after 2001. Secondly, the role of the major pubic research institute, the Mechanical Industrial Research Laboratories（MIRL）of the Industrial Technology Research Institute has changed from a remoted research oriented institute to one that engage heavily with local firms, from paying attention only to develop new machine models to ally with local firms to develop core components in the machine tool. Thirdly, the formation of R&D alliances, led by MIRL, has largely upgraded the capability of the domestic enterprises. This not only shows in the upgrading of local firms’ technological competence, but also in the improvement of organizational capability of specialized module suppliers and, the reduction of cost structure of the products.