Orientador: Anna Christina Bentes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem / Made available in DSpace on 2018-08-17T04:51:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rezende_RenatoCabral_D.pdf: 1090089 bytes, checksum: 2f01cb1d2c10426423068d55817652ee (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Este trabalho tem por objetivo estudar os expedientes metadiscursivos que, empregados pela narradora-personagem (e, em menor escala, pelo personagem Hakim), engendram a articulação e categorização de dois gêneros de prática comunicativa no interior da obra Relato de um certo oriente, de Milton Hatoum, quais sejam, (i) a carta pessoal de cunho rememorativo e (ii) a conversação face-a-face. A pesquisa visa ainda argumentar que o uso de procedimentos metadiscursivos é presidido por uma reflexividade do fazer textual que compreende a própria escrita da obra também como uma prática comunicativa. Para a realizá-lo de nossa tarefa, propomos uma articulação teórica entre os estudos sobre a metadiscursividade, no âmbito da linguística textual brasileira - a partir de autores como Risso & Jubran (1998), Risso (1999) e Koch (2004) -, e a teoria da prática comunicativa, elaborada no domínio da linguística antropológica (HANKS, 1990; 1996; 2008). História de uma família de origem libanesa estabelecida em Manaus em princípios do século XX, o argumento narrativo do Relato... é o retorno da narradora (filha adotiva da família em questão) à capital manauara para reencontrar a matriarca da família, Emilie. A matriarca é quiçá a única portadora de memórias que a auxiliariam na compreensão do nebuloso passado dela e de seu irmão mais novo. Emilie, porém, falece no dia posterior à chegada da jovem a Manaus. A partir daí, a narradora passa a investigar em suas memórias e em memórias de terceiros - com destaque para tio Hakim - fatos e episódios obscuros da família dos quais eles participaram, sobre os quais ouviram ou, mesmo, transcreveram. Fatos e episódios que ela crê cruciais na/para a constituição de sua identidade (e de seu irmão). Compreendemos que são os recursos metadiscursivos os elementos que conferem materialidade textual-interativa à reflexividade dos sujeitos em suas práticas de produção textual de sentidos. Assim, o texto final resulta de um trabalho de escrita bastante reflexivo, sendo que esta reflexividade manifesta-se (i) por meio de predicações metadiscursivas (ii) verbos referenciadores de atividade linguageira (iii) rotulação metadiscursiva e (iv) procedimentos de elaboração do lembrar como atividade intersubjetiva, certificando que o metadiscurso não compõe um inventário fechado de formas, mas se renova na dinâmica das próprias práticas comunicativas / Abstract: This work aims at analyzing metadiscursive resources which cause, when used by both the narrator and, in a smaller scale, by Hakim, the articulation and categorization of two kinds of communicative practice within Relato de um certo oriente, by Milton Hatoum. The aforementioned communicative practices are (i) personnal letter with strong reminiscent effect and (ii) ordinary conversation. This work also aims at proposing that the use of metadiscourse resources is governed by a reflexive concern within the text that conceives of the writing of the oeuvre itself as a communicative practice. In order to achieve our goal we will articulate research on metadiscourse conducted by Brazilian Text Linguistics - in scholars such as Risso & Jubran (1998), Risso (1999) e Koch (2004) - with communicative practice theory from Linguistic Anthropology (HANKS, 1990; 1996; 2008). Story of a Lebanese family set down in Manaus in early XXth century, the motif of Relato¿ is the return of the narrator (who was adopted by the Lebanse family) to Manaus in order to meet the matriarch of the family, Emilie. The matriarch maybe is the only person who carries with her memories that could help the narrator out in understanding hers and her brother's past. However, Emilie passes away just the day after the narrator's arrival in Manaus. From this moment on, she will look for her own memories and other people's memories - especially Hakim's - facts and episodes concerning the family; facts and episodes of which her interlocutors were part, they heard about or they even took note about. We will support that it is the metadiscursive resources that are responsible for the textual and interactive materiality of individual's text production reflexivity throughout their participation in communicative practices. Hence, the text (the oeuvre) as a whole results from a very reflexive writing process, so that this reflexivity can be seen (i) at metadiscursive assertions; (ii) verbs that make reference to linguistic activity; (iii) metadiscursive labeling and (iv) the act of rememoration as an intersubjective activity. All these different manifestations of metadiscourse corroborate that metadiscourse is not a close category, but renews its forms throughout of communicative practices dynamics / Doutorado / Linguistica / Doutor em Linguística

Orientador: Leila da Costa Ferreira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-18T09:50:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bosco_Estevao_M.pdf: 1064536 bytes, checksum: 6932d843d823c854b8aeca8199aa9cd9 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: O primeiro objetivo consiste em compreender e interpretar a teoria da sociedade de risco mundial elaborada por Ulrich Beck, de modo a deslindar os aspectos-chave que lhe permitem a caracterização de teoria. A definição desse objetivo como problema justifica-se pelo uso do ensaio como estratégia analítica/discursiva por parte do autor. Para tanto, a mediação teórica é estabelecida de forma imanente, definindo-se os conceitos reguladores da teoria, reflexividade e risco, como condutores da análise. As teses principais da teoria são assim delineadas, com seus dilemas específicos, inovações e possibilidades prático-teóricas. A partir disso, torna-se possível a crítica imanente, que por meio de proposições específicas, permite novas formulações conceituais, aqui circunscritas às seguintes questões: aspectos processuais do conceito de reflexividade; continuidade e descontinuidade na concepção de processo histórico-social; e a relação entre reflexividade, modernidade e incerteza, sob a perspectiva dos significados do devir social. Além dessas contribuições específicas, a pesquisa se justifica por abordar uma teoria sobre a qual não há críticas estabelecidas, apesar de sua difusão nos circuitos acadêmicos de uma sociologia globalizada, de suas contribuições significativas para a compreensão sociológica de problemas contemporâneos e das controvérsias que suscita no âmbito da justificação do argumento / Abstract: The first aim is to comprehend and interpret the theory of the world risk society, formulated by Ulrich Beck, in order to unravel the key aspects that allow its characterization as a theory. The definition of this main purpose as a research question is justified by the usage of the essay by the author as an analytical/discursive strategy. To achieve this goal, the theoretical mediation is established through an immanent perspective, in which the regulatory concepts of the theory, reflexivity and risk, are defined as the analytical conductors. The main theses of the theory are thus delineated according to their specific dilemmas, innovations and practical and theoretical possibilities. From this, the immanent critique becomes possible, allowing new conceptual formulations by means of specific propositions, which are related to the following issues: procedural aspects of the concept of reflexivity; continuity and discontinuity in the design of socio-historical process; and the relation between reflexivity, modernity and uncertainty, from the perspective of the meanings of social developments (devir social). Beyond these specific contributions, this research is justified by discussing a theory on which there is no critical review, despite its spread in the academic circuit of a global sociology, their significant contributions to the sociological comprehension of contemporary issues and also despite the controversies that the theory raises in the realm of the justification of the argument / Mestrado / Sociologia / Mestre em Sociologia

Orientador: Ana Maria Falcão de Aragão Sadalla / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-11T10:07:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rausch_RitaBuzzi_D.pdf: 2048792 bytes, checksum: 0cb5708a6cb73d91ffc86a99604427e1 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: A formação inicial de professores no curso de Pedagogia da Universidade Regional de cBlumenau ¿ FURB ¿ tem a prática investigativa como abordagem metodológica do fazer docente, constituindo-se em espaço de constante aprendizagem e construção reflexiva do professor. Nesta perspectiva, incluiu, no currículo do curso, o Trabalho de Conclusão de Curso que possibilita a inserção do acadêmico à pesquisa científica. Neste contexto e a partir da indagação - como se constitui o processo de reflexividade do acadêmico/professor, em sua formação inicial, por meio da pesquisa do TCC - foi realizada esta pesquisa, cujo objetivo geral foi compreender o processo de reflexividade de acadêmicos de Pedagogia por meio da análise dos níveis de lógica reflexiva promovidos na realização do TCC. Participaram desta pesquisa sete acadêmicas cujos estudos foram orientados pela pesquisadora. Os momentos de orientação foram gravados e transcritos e a apresentação oral da pesquisa videogravada. Foi solicitado que cada acadêmica registrasse, também, em portfólios reflexivos, todo o processo vivenciado nessa atividade. Utilizamo-nos do software Qualiquantisoft para organizar os discursos orais e escritos das acadêmicas em expressões-chave e idéias centrais. Analisamos, após, os indicadores de níveis de lógica reflexiva e dos momentos de reflexão em cada etapa do desenvolvimento da pesquisa. Os níveis mais complexos de reflexividade aconteceram frente à necessidade de as alunas compreenderem a teoria e relacioná-la aos dados da pesquisa e nas situações de sucesso ou insucesso apresentadas por meio de meta-reflexões, e em sua maioria, registradas no portfólio. A orientadora exerceu um papel fundamental uma vez que a reflexividade é um processo evolutivo de aprendizagem e pode ser aprendido e o exercício da pesquisa promoveu uma ampliação nesse processo. Isto permite pensar que a pesquisa deve ser inserida e mantida nos currículos de formação inicial de professores, uma vez que ela contribui nos processos de desenvolvimento profissional e pessoal docentes, bem como na construção de conhecimento crítico acerca de suas práticas e ações atuais e prospectivas / Abstract: The initial teacher formation in the Pedagogy Course at Universidade Regional de Blumenau ¿ FURB university ¿ has an investigative practice as methodological approach for the teaching activity, being that a space for teacher¿s constant learning and reflective construction. Under such perspective, the End of Term Paper has been included in the course curriculum, which allows the learner¿s insertion in scientific research practice. In such context, this study has been developed, from the enquiry on how the learner/teacher¿s reflectivity process is constituted in their initial formation, by means of the end of term paper research. The general objective of this work is the comprehension of the reflectivity process presented by the academic learners from the Pedagogy course, through the analysis of the reflective logic level during the End of Term Paper development. Seven learners have taken part in this research, whose studies have been guided by the present researcher. The moments of orientation have been recorded and transcribed and the oral presentation video recorded. Each learner has been asked to register the complete process experienced during this activity in reflective portfolios. The software Qualiquantisoft has been used to organize the learners¿ speeches and written production according to key words and main ideas. After, we made the analysis of the indication of reflective logic levels and reflection moments in each stage of the research development. The most complex levels of reflectivity appeared facing the learners¿ needs to understand the theory and to relate it to the research data in the circumstances of success or failure, presented by means of meta-reflection, most of them registered in their portfolio. The researcher had an essential role since reflectivity is an evolutionary learning process that can be learned and the research activity provided the enhancement of such process. This fact allows the thought that research must be included and maintained in the curriculum of initial teacher formation courses, since it contributes with the process of teachers¿ professional and personal development, as well as with the construction of critical knowledge about the teachers¿ practice and their present and prospective actions / Doutorado / Ensino, Avaliação e Formação de Professores / Doutor em Educação

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2016-12-16T09:54:05Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Alexandrina Benjamin Estevão de Farias - 2016.pdf: 1351278 bytes, checksum: 3ad6e64106785bac4c61393976eb9c8b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2016-12-16T16:33:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Alexandrina Benjamin Estevão de Farias - 2016.pdf: 1351278 bytes, checksum: 3ad6e64106785bac4c61393976eb9c8b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-16T16:33:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Alexandrina Benjamin Estevão de Farias - 2016.pdf: 1351278 bytes, checksum: 3ad6e64106785bac4c61393976eb9c8b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-09-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / El objetivo de esa investigación es la pesquisa de los contractos de seguro, en especial el seguro destinado a las cuestiones agrícolas, que tiene colaborado para a efectividad de una política agrícola que valoriza e incentiva la modernización del campo, manteniendo el predominio del latifundio, del monocultivo y de la producción para la exportación en el medio agrario brasileño. Se sabe que el seguro mientras un instrumento típicamente moderno es un instituto que solo hace sentido en este escenario, en que es necesario la percepción de los matices de la estructura en el cual está inserido y cuales los reales intereses que la fundamentan. De esa forma, se busca analizar como la reflexividad moderna, que cría y recría la estructura social, a través del desacoplamiento, colabora e interfiere en la definición de las coberturas y de los alcances del seguro rural. La cuestión del riesgo agrario será percibida a partir de la percepción de Anthony Giddens que afirma ser una creación política y que atiende las necesidades de manutención del proceso de acumulación de capital. Así, será demostrado que la formación de los principales seguros rurales existentes en el país (PROAGRO, PROAGRO Mais y Seguro Rural privado) están direccionados para la afirmación del modelo productivo capitalista, que fue inserido en el campo a partir de la década de 60. Además, se buscará relatar os riesgos que fueran ocultados por el seguro rural y como sus consecuencias poseen amplia relevancia para la sociedad, como por ejemplo, la erosión genética y la contaminación generada por el uso de los pesticidas. Ante la percepción geopolíticas que envuelven la cuestión del seguro, se nota la necesidad por una nueva forma de desarrollo en camino inverso al que viene siendo aplicado en el medio agrario brasileño / O objetivo dessa pesquisa é a investigação do contrato de seguro, em especial o seguro destinado às questões agrícolas, que tem colaborado para a efetivação de uma política agrícola que valoriza e incentiva a modernização do campo, mantendo o predomínio do latifúndio, da monocultura e da produção para a exportação no meio agrário brasileiro. Sabe-se que o seguro enquanto um instrumento tipicamente moderno é um instituto que só faz sentido neste cenário, sendo necessária a percepção das nuances da estrutura no qual está inserido e quais os reais interesses que a fundamentam. Dessa forma, busca-se analisar como a reflexividade moderna, que cria e recria a estrutura social, através do desencaixe, colabora e interfere na definição das coberturas e dos alcances do seguro rural. A questão do risco agrário será percebida a partir da percepção de Anthony Giddens que afirma ser uma criação política e que atende as necessidades de manutenção do processo de acumulação de capital. Assim, será demonstrado que a formatação dos principais seguros rurais existentes no país (PROAGRO, PROAGRO Mais e Seguro Rural privado) estão direcionados para a afirmação do modelo produtivo capitalista, que foi inserido no campo a partir da década de 60. Além disso, se buscará relatar os riscos que foram ocultados pelo seguro rural e como suas consequências possuem ampla relevância para a sociedade, como por exemplo, a erosão genética e a contaminação gerada pelo uso de agrotóxicos. Diante das percepções geopolíticas que envolvem a questão do seguro, nota-se a necessidade por uma nova forma de desenvolvimento em caminho inverso ao que vem sendo aplicado no meio agrário brasileiro.

Esta tese propõe cinco construções para linguagens orientadas a objetos. Algumas delas podem ser implementadas por meio de pré-processadores. Estas construções são: visão de classe, adaptador, extensão de classe, Shell dinâmico e extensão dinâmica. Todas elas são baseadas no conceito de filtro, que e um objeto que intercepta as mensagens enviadas a um outro objeto. Visão de classe permite corrigir interpretações incorretas da semântica de uma classe no código de outras classes. Um filtro é usado para traduzir as mensagens para o significado correto. Adaptadores permitem mudar o tipo de um objeto através de um filtro e são usados para acoplar classes que, de outra forma, seriam incompatíveis quanto a tipos. Extensão de classe permite adicionar métodos e variáveis de instancia a classes sem a necessidade de edição do código fonte destas. Shell dinâmico e extensão dinâmica possuem algumas das características de meta-objetos e meta-classes, respectivamente. Eles formam um modelo reflexivo estaticamente tipado. Shell dinâmico permite redirecionar todas as mensagens enviadas a um objeto e extensão dinâmica permite substituir métodos de uma classe em tempo de execução. Todas as construções são originais, podem ser adicionadas em uma linguagem estaticamente tipada sem danificar o sistema de tipos e resolvem alguns problemas descritos na literatura de orientação a objetos. / This thesis proposes five constructions for object-oriented languages. Some of them can be implemented using a preprocessor. These constructions are: class view, adapter, class extension, dynamic shell, and dynamic extension. All of them are based in the concept of filter, that is an object that intercepts the messages sent to another object. Class view allows correcting misinterpretations about the semantics of a class in code of other classes. A filter is used to translate the messages to the correct semantics. Adapters allow changing the type of an object through a filter and are used to glue type incompatible classes. Class extension allows adding methods and instance variables to classes without editing the source code of these classes. Dynamic Shell and dynamic extension have some of the characteristics of meta-objects and meta-classes, respectively. They compose a statically typed reflective model. Dynamic shell allows to redirect all messages sent to an object and dynamic extension allows replacing methods of a class at run time. All constructs are original and can be added to a statically typed language. They solve some problems described in the object-oriented literature.

Orientador: Ana Maria Falcão de Aragão / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-24T09:04:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lopretti_TamaraAbraoPina_D.pdf: 10931680 bytes, checksum: 652d8ff96380c864498924361253e22f (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: O presente trabalho se inscreve no campo de investigação sobre a formação de professores e o processo de produção, mobilização e significação dos saberes e conhecimentos docentes e discentes. Pautado na Teoria Histórico-Cultural e na abordagem narrativa e autobiográfica em pesquisa, o objetivo do estudo foi compreender o diálogo entre os saberes docentes e discentes decorrentes do processo reflexivo da professora-pesquisadora e de seus alunos, bem como as implicações desse processo para o desenvolvimento pessoal e profissional da docente. A pesquisa foi realizada a partir do trabalho desenvolvido pela professora com seus estudantes, localizado em duas escolas públicas do Município de Campinas: sendo uma da Rede Estadual e outra da Rede Municipal de ensino. Os dados foram produzidos a partir de todo o material pedagógico elaborado pela professora e o grupo de alunos nos anos de 2009 e 2010, além da realização de nove sessões de autoscopia com a professora e seus estudantes, nesse mesmo período. Essa produção resultou em um conjunto de narrativas acerca dos sentidos de ensinar e de aprender na escola, correspondendo aos dados de análise. As narrativas foram analisadas sob a luz do Paradigma Indiciário e da proposta dos Núcleos de Significação, o que permitiu indiciar um conjunto de saberes reveladores de importantes dimensões do trabalho e do desenvolvimento pessoal e profissional docente configurando os seguintes núcleos: - das relações interpessoais - sentidos da afetividade, dos diálogos e histórias (com)partilhadas; - das (não) coincidências nas relações de ensino - sentidos de aprendizagem, desenvolvimento e formação; - das fragilidades do trabalho docente - sentidos de uma militância em construção. A compreensão de cada um dos núcleos de significação permitiu a construção de um olhar sensível e, ao mesmo tempo, apurado para o processo de desenvolvimento pessoal e profissional docente inscrito nas relações de aprendizagem tecidas pela professora com seus estudantes, o que possibilitou defender a tese de que há uma especificidade do movimento de produção dos saberes docentes que se dá no intenso diálogo/confronto com os saberes discentes, fruto da vida que acontece na sala de aula e que precisa ser investigado, compreendido e explicitado como uma importante dimensão do processo de trabalho e formação docente, de constituição de uma identidade profissional e que se faz nos espaços-tempos cotidianos da escola. / Abstract : This study is about teacher training and the process of knowledge production for teachers and students. Based on the Social-Historical Psychology and Autobiographical Narrative research, the objective of this study was to understand the dialogue between teacher knowledge and student, made possible by the process of reflective teacher with students, as well as the implications of this process for personal and professional teachers 'development. The survey was conducted from the work of the teacher with his students at two public schools located in the city of Campinas. As a source of data production were performed nine sessions autoscopy with the teacher and his students , in the years 2009 and 2010, and all the teaching materials produced by the group , which resulted in a set of narratives about the way of teaching and learn in school . Data were analyzed from the Evidential Paradigm and the proposal of "Nucleus of Meaning", allowing indicate a set of knowledge that expose important dimensions of work and personal and professional teacher¿s development. Were created three analysis nucleus: - interpersonal relationships - senses of affection , dialogues and stories shared with students; - the coincidence relationships education - ways of learning, development and training; - the weaknesses of teaching - senses a militancy under construction. Understanding each axis will make us able to contribute to the construction of a sensitive and at the same time , determined for the process of personal and professional teachers¿ development, which stand out as elements of this fundamental development process: the teacher reflexivity and the role that students perform privileged as trainers of teachers. / Doutorado / Ensino e Práticas Culturais / Doutora em Educação

1) A pesquisa artística não pode se subordinar à obediência acadêmica. 2) A presença de cineastas como personagens de seus próprios filmes, interpretando seus próprios papeis, talvez seja o mais próximo que o cinema chega da performance. Essa presença, de caráter supostamente documental, se dá sempre com a consciência que o realizador/a realizadora tem da câmera, de modo que exerce o duplo papel de atorencenador (como Renato Cohen descreve o performer) ou protagonista-observador de sua própria atuação (Jorge Glusberg). A frase que dá título à esta parte da pesquisa - \"Estou na frente da câmera mas a minha cabeça está atrás dela\" - foi dita por Jean-Luc Godard durante a sua participação no filme Quarto 666, de Wim Wenders. 3) A crítica do artista tende a ser sempre individual; a verdadeira crítica só pode ser coletiva. / 1) Artistic research cannot be subordinated to academic obedience. 2) The presence of filmmakers as characters in their own movies, playing their own roles, is perhaps the closest cinema gets to performance. This presence, supposedly documentary-oriented, always occurs with the awareness that the director has of the camera, so that he/she performs the dual role of actor-director (as Renato Cohen describes the performer) or actor-observer of his own performance (Jorge Glusberg). The sentence used as title of this part - \"I\'m in front of the camera but my head is behind it\" - was said by Jean-Luc Godard while participating in the film Room 666, by Wim Wenders. 3) Artist\'s criticism tends to be always individual; the real criticism has to be collective.

[pt] O presente trabalho se propõe a aferir a mudança institucional que teve lugar nas atividades da Organização das Nações Unidas (ONU) relacionadas com as Operações de Manutenção da Paz, no período 1992- 2000. A abordagem levada a cabo se localiza no encontro da disciplina das Relações Internacionais com outras Ciências Sociais, através dos autores Ernst Haas e Anthony Giddens. Na Modernidade, organizações sociais, como a ONU, levam a cabo contínuo monitoramento, reflexivo, de suas próprias ações, na busca por solucionar problemas de cuja solução são incumbidos. Nessa dinâmica de monitoramento reflexivo, as organizações sociais podem - ou não - aprender com suas experiências pregressas. / [en] The present research intends to evaluate institutional change that had taken place within United Nations (UN) activities related to Peacekeeping operations, from 1992 to 2000. The following approach is located on the interface between International Relations and other Social Sciences, through the theoretical contributions of Ernst Haas and Anthony Giddens. In Modernity, social organizations (such as UN) continuously monitor its own behavior - reflexively - seeking for solutions for problems to be solved. Amidst this dynamics of reflexive monitoring, social organizations may - or may not - learn from its previous experiences.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-10-16T15:49:13Z No. of bitstreams: 1 Guilherme Valle Brum_.pdf: 2624947 bytes, checksum: 6a570fa515971c6862ee86ec4f0a0811 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-16T15:49:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Guilherme Valle Brum_.pdf: 2624947 bytes, checksum: 6a570fa515971c6862ee86ec4f0a0811 (MD5) Previous issue date: 2018-07-09 / Nenhuma / A presente tese aborda a legitimidade democrática da jurisdição constitucional. O objetivo é defender um modo de legitimação pelo exercício do poder, a chamada “legitimidade por reflexividade”, a partir da teoria democrática de Pierre Rosanvallon, beneficiada pela filosofia política de Claude Lefort e pelas teorias do Direito e da democracia de Ronald Dworkin. A intenção é a de que esse arranjo teórico seja convincente e adequado para fundamentar o poder contramajoritário das cortes constitucionais – mais delimitadamente, no caso, do Supremo Tribunal Federal – quando no desempenho da atividade de revisão judicial dos atos políticos (leis e políticas públicas) dimanados dos poderes Legislativo e Executivo, que contam com uma legitimidade democrática de investidura, conferida pelo procedimento eleitoral-majoritário. Uma das principais conclusões é a de que o modelo democrático-reflexivo é adequado para fundamentar a autoridade das cortes constitucionais. Além disso, a tese conclui que esse tipo de legitimidade não corresponde a um estatuto, mas a uma qualidade, a ser aferida pelo exercício do respectivo poder. É uma questão de grau, essencialmente interpretativa. A conquista da legitimidade não pode ser plenamente atingida, estando vinculada a um buscar incessante. Outra conclusão do trabalho é a de que a integridade do Direito faz parte da dimensão simbólica do poder e, nessa medida, sua função é a de prover reflexivamente uma identidade, no plano dos princípios, para o social. Ainda que seja uma identidade ou uma unidade inerentemente provisória e disputável, dado o caráter aberto, plural e voltado ao futuro próprio dos regimes democráticos. / This thesis addresses the democratic legitimacy of constitutional jurisdiction. The aim is to defend legitimacy by the exercise of power, the so-called "legitimacy by reflexivity", based on the democratic theory of Pierre Rosanvallon, benefited by the political philosophy of Claude Lefort and the theories of law and democracy by Ronald Dworkin. The intention is that this theoretical arrangement be convincing and adequate to justify the countermajoritarian power of the constitutional courts when performing the judicial review of political acts (laws and public policies) emanating from the Legislative and Executive powers, which have a democratic legitimacy of investiture, conferred by the electoral-majority procedure. One of the main conclusions is that the democratic-reflexive model is adequate to support the authority of the constitutional courts. Furthermore, the thesis concludes that this type of legitimacy does not correspond to a statute, but to a standard, to be measured by the exercise of judicial power. It is a matter of degree, essentially interpretive. Another conclusion of the work is that the integrity of law is part of the symbolic dimension of power and, to that extent, its function is to provide reflexively an identity, at the level of principles, for society. Although it is an identity that is inherently provisional and disputable, considering the open, plural, and future character of democratic regimes.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DoraTese.pdf: 2066331 bytes, checksum: 54bfc62d2ae0cdaac3c25a54ff2ff574 (MD5) Previous issue date: 2005-03-08 / The aim of this study is to understand the social movements responsible by the representation and mobilizing processes of the inhabitants of the Bororé Peninsula, future implications and alternatives for action. The territorialization and the imaginary of the community, which has undergone contradictory processes center/periphery, Nature/urbanization, global/local, construction/deconstruction led us to questioning the process of identification and the spatial and individual alterity. Intervening in these dimensions leads to generating responses for the elaboration and organization of sociability, representations and struggles, in a new social context, very specific to large metropolis. The emerging sensibility in dreams, in the imaginary and in daily life ends up with the emergence of new social forces and participation channels in the search for social inclusion or, as they say, for citizen participation. The different levels and forms of participation, which range from the less to the more active ways, began to be delimited in types which we identified as being apathetic, accommodated, fighters and militants. By mapping the urbanization process of the Grajau District, where the Peninsula is located, we traced a typical scheme of the peripherization of these limits to the South of the São Paulo Metropolitan Region. Difficulties in housing or living conditions, in professional insertion into the new economy and in the occupation of environmental protection areas with problems of degradation point towards a meeting ground of social exclusion and environmental exclusion. This binomial exclusion/degradation has given way to new forms of struggle for inclusion, through land appropriation, domination and the production of space. From these arise dreams deeply rooted in the imaginary and in representations, as the proposals for referrals and practices in daily struggles. Democratic participation, based on the community, through a diversity of organizations NGOs, Associations of Dwellers, Child Pastorals and others point to the path that has been trodden by these dwellers in the affirmation of their citizenship / O objetivo da pesquisa é compreender as articulações sociais responsáveis pelas representações e processos de mobilização dos moradores da península do Bororé na Billings, suas influencias futuras e alternativas de ação. Enquanto partícipes de uma cidade-região inserida na nova economia urbana, de globalização incompleta, própria de países em desenvolvimento, lutam por inserção social e participação cidadã. Essa busca por inclusão e participação tem raízes em sonhos e de imaginários, manifestando-se no cotidiano através de novas forças sociais e novos canais de participação. Do binômio exclusão social e degradação ambiental surgem propostas de organização e práticas cotidianas de luta. A participação não institucional, individual e localizada, a partir da comunidade local, aponta esses novos rumos seguidos pelos moradores na afirmação de sua cidadania.