La evolución es intrínseca en el ser humano y con nosotros evoluciona nuestro entorno. La industria de la construcción a manos de la necesidad del hombre, busca no solo un crecimiento horizontal territorial, sino también uno vertical. Sin embargo, esta proyección en las alturas se limita a una gestión plenamente espacial con poco interés en la capacidad de tránsito y zonas de refugio del agente humano durante un evento sísmico. Esta investigación realiza una evaluación de un escenario real existente del tramo de la avenida en estudio y el análisis de escenarios hipotéticos con variación del ancho de la zona de refugio. De este modo, se propone valores límite de altura y densidad poblacional de edificaciones para una Gestión Prospectiva del Riesgo Sísmico teniendo como ejemplo base un tramo de la Av. San Felipe en Lima-Perú. Se realizó el análisis de una evacuación eficiente de las edificaciones hacia la zona de refugio con modelos basados en el agente con el software Pathfinder, modelos tridimensionales (BIM), se analizó tiempos de evacuación, la influencia de las edificaciones, comportamiento humano y los parámetros urbanísticos zonales. Los resultados del presente trabajo establecen gráficamente la pertinente relación directa de la altura máxima permisible de los edificios proyectados con el ancho de la zona de refugio para una correcta evacuación. Como ejemplo se tiene un tramo de la Av. San Felipe con 7m de ancho de la zona de refugio correspondiente a 18 pisos como altura límite en los 10 edificios adyacentes considerando una longitud frontal total de 144m. / Evolution is intrinsic to human beings and our environment evolves with us. The construction industry at the hands of man's need, seeks not only a territorial horizontal growth, but also a vertical one. However, this projection in the heights is limited to a fully spatial management with little interest in the transit capacity and refuge areas of the human agent during a seismic event. This research carries out an evaluation of a real existing scenario of the section of the avenue under study and the analysis of hypothetical scenarios with variation in the width of the refuge area. In this way, limit values ​​of height and population density of buildings are proposed for a Prospective Management of Seismic Risk, taking as a base example a section of Av. San Felipe in Lima-Peru. The analysis of an efficient evacuation of the buildings towards the refuge area was carried out with models based on the agent with the Pathfinder software, three-dimensional models (BIM), evacuation times, the influence of the buildings, human behavior and the parameters were analyzed. zonal urban planning. The results of the present work graphically establish the pertinent direct relationship of the maximum permissible height of the projected buildings with the width of the refuge area for a correct evacuation. As an example, there is a section of Av. San Felipe with a 7m width of the refuge area corresponding to 18 floors as the limit height in the 10 adjacent buildings considering a total frontal length of 144m. / Tesis

[pt] As Américas estão passando pela maior crise de refugiados da história, sendo caracterizada pela elevada presença de crianças desacompanhadas em migração. Este trabalho busca realizar um estudo comparativo entre as políticas de acolhimento para esse grupo, considerando refugiados venezuelanos no Brasil e do Triângulo Norte da América Central nos EUA. Examinou-se se os processos de acolhida e suas aplicações são inclusivos e adequados a recepção de menores desacompanhados, à luz das diretrizes de organismos de referência na área. Este estudo conclui que os processos de acolhida brasileiros almejam ser receptivos e inclusivos, seguindo o princípio do melhor interesse da criança. No entanto, os procedimentos carecem maior robustez e estrutura para serem eficazes. Enquanto isso, as políticas de acolhimento nos EUA são mais amadurecidas e possuem os recursos necessários para sua implementação. Entretanto, o acolhimento é hostil, assemelhando-se ao processo de detenção, não havendo distinção institucional clara entre a proteção da criança refugiada e o controle de fronteiras / [en] The Americas are experiencing the worst refugee crisis in history, characterized by the elevated presence of unaccompanied children. This work seeks to conduct a comparative study between reception policies for this group, considering Venezuelans in Brazil and nationals from the Northern Triangle of Central America in the USA. It was examined whether the reception processes and their applications are inclusive and adequate for unaccompanied minors, in light of the guidelines of reference organizations in the area. This study concludes that the Brazilian reception process aims to be receptive and inclusive, following the principle of the best interest of the child. However, the procedures lack more robustness and structure to be effective. Reception policies in the US are more mature and have the resources available for implementation. However, the reception is hostile, similar to the detention process, with no institutional distinction between refugee child protection and border control.

[pt] Esse artigo argumenta que diferente do Estatuto do Estrangeiro (Lei número 6.815/80) e seu viés securitizador, que esteve em vigor até 2016, a Lei número 13.445/17, que institui a Lei de Migração, garante o direito ao acesso igualitário e livre do migrante à educação pública em território nacional, vedada qualquer discriminação em razão da nacionalidade e da condição migratória. Contudo, mediante o levantamento e o mapeamento de iniciativas e programas implementados para refugiados e solicitantes de refúgio até outubro de 2020 nas 69 universidades federais brasileiras, podemos observar que as políticas públicas educacionais de acesso e integração local nem sempre são iguais, sendo um dos maiores problemas a descoordenação e a falta de integração dessas políticas entre as universidades federais. As iniciativas e programas identificados como recorrentes foram agrupados em categorias de mesma espécie e verificou-se não só a distribuição territorial dessas categorias por regiões, como também as categorias que carecem de maior atenção por parte do poder público e da sociedade civil. Verifica-se que as iniciativas e programas são direcionados para público-alvos variados e que isso pode influenciar na distribuição ou na concentração de migrantes de diferentes status migratórios nas regiões do país. Os resultados da análise indicam também que muitas dessas informações estão esparsas, desatualizadas e majoritariamente em Língua Portuguesa em múltiplos websites institucionais o que dificulta a mensuração e o acesso de refugiados e solicitantes de refúgio a essas políticas. / [en] This paper argues that different from the Statute of the Foreigner (Law number 6.815/80) and its securitizing bias, which was in effect until 2016, the Law number 13,445/17, which institutes the Migration Law, guarantees the migrant s right to equal and free access to public education in the national territory, prohibited any discrimination on grounds of nationality and migratory status. However, by surveying and mapping initiatives and programs implemented for refugees and asylum seekers until October 2020 at the 69 Brazilian federal universities, we can see that public educational policies for local access and integration are not always the same, being one of the biggest problems the lack of coordination and the lack of integration of these policies between federal universities. The initiatives and programs identified as recurring were grouped into categories of the same kind and it was verified not only the territorial distribution of these categories by regions, but also the categories that need more attention on the part of public authorities and civil society. It seems that the initiatives and programs are aimed at different target audiences and that this can influence the distribution or concentration of migrants of different migratory status in the regions of the country. The results of the analysis also indicate that much of this information is sparse, outdated and mostly in Portuguese on multiple institutional websites, which makes it difficult the measurement and the access for refugees and asylum seekers to these policies.

[pt] Este trabalho apresenta a constituição histórica dos regimes de proteção aos refugiados em suas três esferas - global, regional e nacional -, assumindo sua complementariedade na consolidação da proteção aos deslocamentos forçados. Partindo de uma pressuposição construtivista, esta abordagem apresentará os marcos de proteção ao refúgio como construtos históricos fomentados dentro de interações sociais e que estão em fluxo contínuo de especificação sobre os novos carecimentos humanos. Nessa perspectiva construtivista que integra abordagens interdisciplinares para os estudos internacionais, será empregado o vocábulo regime em relação às construções de proteção, com normativas, princípios e vias procedimentais em torno da temática do refúgio. Assim, emoldurado por uma estrutura cronológica, a pesquisa começará da esfera mais ampla da Convenção de 1951, passando pela esfera Regional para culminar no marco de proteção nacional ao refugiado. Especial enfoque será dado à esfera regional na ampliação da definição de refugiado, que se concretiza na América Latina por meio da Declaração de Cartagena de 1984, a fim de superar os limites eurocêntricos da definição clássica. Tal abordagem da região está conectada ao Brasil que incorpora na lei 9.474/97 a definição clássica internacional e a definição ampliada de graves e generalizadas violações de direitos humanos de Cartagena. Traçado o caminho, esta dissertação apresenta dentro do marco do regime nacional de refúgio a resposta brasileira ao fluxo de venezuelanos por meio da Operação Acolhida. Portanto, analisaremos os eixos da gestão migratória militarizada brasileira, que ocorre com forte proeminência das Forças Armadas. A esse respeito, o trabalho destaca a simultaneidade da lógica humanitária e securitária da resposta nacional, que demonstra ambivalência entre proteger o venezuelano e proteger-se dele. / [en] This work presents a historical constitution of the refugee protection regimes, in their three spheres - global, regional, and national – assuming its complementarity in consolidating the protection to the forced displacement. Starting from a constructivist presupposition, this approach will present the refuge protection framework as historical constructs fostered within social interactions, and which are in a continuous flow of specification over the new human needs. From this constructivist perspective that integrates interdisciplinary approaches to the international studies, the word regime will be used, in relation to the constructions of protection, with norms, principles and procedural pathways, around the theme of refuge. Thus, framed by a chronological structure, this research will start from the broader sphere of the 1951 Convention, passing through the sphere Regional, to culminate in the framework of national refugee protection. Special focus will be given to the regional sphere in expanding the definition of refugee, which takes place in Latin America, through the 1984 Cartagena Declaration, to overcome the Eurocentric limits of the classic definition. This approach of the region is connected to Brazil, which incorporates in law 9.474/97 the international classical definition and the expanded definition of serious and widespread human rights violations in Cartagena. Tracing this path, this dissertation presents, within the framework of the national refugee regime, the Brazilian response to the flow of Venezuelans, through the Operation Welcome. Therefore, we will analyze the axes of this Brazilian militarized migratory management, which occurs with strong prominence of the Armed Forces. Thus, this work highlights the simultaneity of the humanitarian and security logic of this national response, which demonstrates ambivalence between protecting the Venezuelans and protecting ourselves from them.

[pt] O caso Cesare Battisti ficou amplamente conhecido dentro e fora da esfera jurídica, tornando-se um caso de grande interesse público. Dentro do meio jurídico, o caso despertou diversas questões, tais como a concessão de refúgio para criminosos condenados, a possibilidade de cassação da condição de refugiado e possibilidade de negativa do Chefe do Executivo de efetivar a extradição como uma decisão política e uma questão de soberania nacional. Ainda, o presente caso permanece suscitando questões, tendo o Supremo Tribunal Federal sido novamente provocado a se manifestar sobre a prescrição e decadência do ato administrativo que negou a entrega de Cesare Battisti para as autoridades italianas e sobre a possibilidade de sua expulsão e deportação. A presente pesquisa pretende, com base em estudos doutrinários, na análise do caso de Cesare Battisti e dos julgados do Supremo Tribunal Federal sobre extradição, analisar a possibilidade de revogação do ato administrativo do Chefe do Executivo que decidiu pela não entrega de Cesare Battisti ao Estado Italiano. / [en] The Cesare Battisti case became wildly known within and outside the legal scope, becoming a case of great public interest. Within the legal atmosphere, the case raised a number of issues, such as granting refugee status for convicted criminals, the possibility to cancel the refugee status and the possibility of the Chief of the Executive Branch to refuse the enforcement of extradition as a political decision and a matter of national sovereignty. Moreover, the present case is still raising questions, and the Federal Supreme Court has once again been called upon to rule on the statue of limitations regarding of the administrative act which denied Cesare Battisti s surrender to the Italian authorities and on the possibility of his expulsion and deportation. Based on doctrinal studies, the analysis of the Cesare Battisti case and the Supreme Court trials on extradition, the present work intends to study the possibility of repealing the administrative act of the Chief of the Executive Branch, who ruled that Cesare Battisti would not be surrendered to the Italian State.

La conservación de los humedales, en especial de tipo costero, es importante no sólo por los servicios ecosistémicos que brindan sino también porque permite contrarrestar los efectos del cambio climático. No obstante, en el Perú dichos humedales tan sólo representa un 0.15% del total de superficie de humedales (MINAM 2014 a: 117). Pero ¿Qué acciones se están realizando? Con el fin de lograr una adecuada gestión en los humedales del Perú, la Estrategia Nacional de Humedales (ENH), aprobado mediante Decreto Supremo N° 004-2015-MINAM, ha propuesto fortalecer la coordinación interinstitucional para disminuir la degradación ambiental de los humedales. En tal sentido, ¿Cuáles son los mecanismos de coordinación interinstitucional que se realizan para conservar los humedales costeros? En esta investigación se analiza la gestión y los elementos de coordinación interinstitucional del SERNANP y PROHVILLA en su área natural protegida, como es el Refugio de Vida Silvestre Pantanos de Villa (RDVSPDV) reconocido por ser humedal costero de importancia internacional; así como las acciones destinadas a su conservación para así identificar, si a partir de realizar dicha coordinación, es viable implementar la gobernanza ambiental compartida entre ambas instituciones en la gestión del RDVSPDV. Al mismo tiempo, el presente estudio busca contribuir a la resolución de la recomendación propuesta por la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económico (OCDE) respecto a fomentar mecanismos formales de coordinación y se realice una articulación más significativa entre las distintas iniciativas sectoriales y los distintos niveles de gobierno (2016: 64). Para lo cual se demuestra que, a pesar de existir mecanismos normativos ambientales que impulsan la coordinación interinstitucional, las instituciones públicas omiten en practicarlos principalmente por que hacen prevalecer sus competencias especiales en vez de anteponer el objetivo común que es conservar un humedal de importancia internacional, entre otros aspectos.