O objetivo central desta investigação é demonstrar que a ponderação é racional. A proposição normativa particular concreta resultante de um caso de colisão de direitos fundamentais resolvido pela ponderação pode ser justificada racionalmente. O que se pretende sustentar é que o problema não está na ponderação, mas como ela é realizada para solucionar os casos de colisão de direitos fundamentais. A ponderação somente pode pretender racionalidade quando sustentada por razões dadas conforme regras. A proposição decisiva desta investigação é a de que a ponderação, como atividade argumentativa, deve observar as regras da argumentação racional. Essas regras são as regras da argumentação prática geral e da argumentação jurídica, formuladas pela teoria do discurso prático geral e do discurso jurídico. Elas configuram a base das regras próprias da ponderação racional. / The goal of this research is to show that balancing is rational. The particular concrete normative statement resulting from a collision of constitutional rights resolved by balancing can be justified rationally. The aim is to sustain that the problem is not balancing itself, but how it is used to solve the cases of collision of constitutional rights.The balancing can be rational only if supported by reasons given under rules. A crucial proposition of this research is that the balancing, as argumentative activity, must observe the rules of rational legal reasoning. These rules are the rules of the general practice argumentation and the rules of the legal reasoning, raised by the theory of general practical discourse and legal discourse. They make the basis of its own rules of rational balancing.

O objetivo central desta investigação é demonstrar que a ponderação é racional. A proposição normativa particular concreta resultante de um caso de colisão de direitos fundamentais resolvido pela ponderação pode ser justificada racionalmente. O que se pretende sustentar é que o problema não está na ponderação, mas como ela é realizada para solucionar os casos de colisão de direitos fundamentais. A ponderação somente pode pretender racionalidade quando sustentada por razões dadas conforme regras. A proposição decisiva desta investigação é a de que a ponderação, como atividade argumentativa, deve observar as regras da argumentação racional. Essas regras são as regras da argumentação prática geral e da argumentação jurídica, formuladas pela teoria do discurso prático geral e do discurso jurídico. Elas configuram a base das regras próprias da ponderação racional. / The goal of this research is to show that balancing is rational. The particular concrete normative statement resulting from a collision of constitutional rights resolved by balancing can be justified rationally. The aim is to sustain that the problem is not balancing itself, but how it is used to solve the cases of collision of constitutional rights.The balancing can be rational only if supported by reasons given under rules. A crucial proposition of this research is that the balancing, as argumentative activity, must observe the rules of rational legal reasoning. These rules are the rules of the general practice argumentation and the rules of the legal reasoning, raised by the theory of general practical discourse and legal discourse. They make the basis of its own rules of rational balancing.

Submitted by JEAN MAKDISSI JUNIOR (jean@intimastore.com) on 2018-07-02T21:15:32Z No. of bitstreams: 1 marketplace_on-line_para_um_cluster_comecial_-_jean_makdissi_-_versao_final_2.pdf: 807948 bytes, checksum: 33b55ee6c73e08dfc445e715fbf805db (MD5) / Approved for entry into archive by Simone de Andrade Lopes Pires (simone.lopes@fgv.br) on 2018-07-04T17:09:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 marketplace_on-line_para_um_cluster_comecial_-_jean_makdissi_-_versao_final_2.pdf: 807948 bytes, checksum: 33b55ee6c73e08dfc445e715fbf805db (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-07-04T17:28:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 marketplace_on-line_para_um_cluster_comecial_-_jean_makdissi_-_versao_final_2.pdf: 807948 bytes, checksum: 33b55ee6c73e08dfc445e715fbf805db (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-04T17:28:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 marketplace_on-line_para_um_cluster_comecial_-_jean_makdissi_-_versao_final_2.pdf: 807948 bytes, checksum: 33b55ee6c73e08dfc445e715fbf805db (MD5) Previous issue date: 2018-07-02 / Os clusters comerciais de rua, também chamados de polos comerciais, têm sido afetados pelas mudanças que a internet e as mídias digitais têm causado no relacionamento do varejo com os consumidores. A alta concentração de lojas complementares e concorrentes em uma localidade geográfica foi a base da formação de clusters comerciais, porém esses fundamentos estão desafiados na nova realidade digital, onde os deslocamentos geográficos são cada vez menos necessários. Para adaptar-se a esta realidade, este estudo conceitua um marketplace on-line como endereço eletrônico oficial do polo comercial, fruto da união dos próprios lojistas. Como ambiente de estudo, seleciona o polo comercial do Brás. Os objetivos deste trabalho aplicado são: (1) testar a adesão dos lojistas ao conceito; (2) identificar as barreiras à execução do conceito; (3) levantar as características necessárias para o sucesso do conceito e (4) apresentar sugestões para o modelo de negócio. Para atingir os objetivos, o estudo baseou-se em: (A) revisão teórica sobre os aspectos acadêmicos relevantes sobre o tema, (B) levantamento de documentação e pesquisas sobre o ambiente de estudo, (C) entrevistas com dez lojistas presentes no polo há mais de 20 anos, e (D) observação direta e participante do pesquisador. Ao término, constatou-se que os lojistas do polo aceitaram a ideia, porém com ressalvas relacionadas à tecnologia de informação necessária, e a questões operacionais e comerciais. Notou-se uma baixa maturidade do campo em termos de preparo para a operação de comércio eletrônico e até mesmo uma descrença em relação aos resultados possíveis de serem obtidos em curto prazo, no entanto, os comerciantes em geral têm estruturas adaptáveis para as funções necessárias em uma operação de marketplace. De forma geral constatou-se que o relacionamento entre os lojistas tem baixos níveis de confiança e comprometimento, mas há disposição para mudança, que em muito, depende da consolidação de uma liderança que trabalhe para esse objetivo. Por fim, o estudo faz sugestões para o modelo de negócios a ser implantado na operação e sugere um modelo tradicional de marketplace baseado em comissão sobre vendas, porém complementado com uma taxa de mensalidade a ser subsidiada pelos lojistas participantes do projeto. / Street commercial clusters, also called commercial poles, have been affected by the internet and digital media changes, affecting the relationship between the retail and the consumers. The high amount of complementary and competitive stores in a geographic location was the basis for the commercial clusters formation, but these fundamentals are challenged in the new digital reality, where geographic shifts are decreasingly necessary. To adapt to this reality, this study defines an online marketplace as the official electronic address of the commercial cluster, consequence of the own dealer’s union, and selects Brás’ commercial center as the study environment. The objectives of this study are: (1) testing dealers’ consent to the concept; (2) identify barriers to concept implementation; (3) raise the necessary characteristics for the concept success and (4) present suggestions for the business model. To achieve the objectives, the study was based on: (A) theoretical review on the subject relevant academic aspects, (B) Brás documentation and research analysis, (C) interviews with ten dealers that are over 20 years in the cluster, and (D) direct and participative observation of the researcher. At the end of the study, it was verified that the cluster dealers accept the idea, but with exceptions related to the information technology needed, and to operational and commercial questions. Low field maturity was noted in terms of preparation for the e-commerce operation as well as a disbelief over the results that could be obtained in short term, however, merchants in general have adaptable structures for the necessary functions in a marketplace operation. It was observed that the relationship between dealers has low trust and commitment levels, but there is a willingness to change, which depends on a leadership consolidation that works towards this goal. Finally, the study makes suggestions for the business model implementation in the operation and suggests a traditional marketplace model based on sales commission, however complemented with a monthly fee to be subsidized by the dealers participating in the project.

Made available in DSpace on 2014-07-29T14:57:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao cassio o camilo.pdf: 2631871 bytes, checksum: 70087ec16670e8999d58da53330104f4 (MD5) Previous issue date: 2010-08-23 / Data and text mining methods have been applied in several areas of knowledge with the purpose of extracting useful information from large data volumes. Among the various data mining methods reported by specialized literature, association rule mining has proved useful in producing understandable rules. However, one of its major problems is the significant amount of rules produced, which hampers the selection of the more relevant rules needed to reply to a query. This study proposes a method for mining data from structured and unstructured sources in order to generate association rules between the terms extracted. The process of mining data from unstructured sources is assisted by an ontology that maps knowledge from a specific domain. The result of such process is converted into structured data and combined with data from other structured sources. A combination of objective and subjective interest measures is used to filter the set of rules obtained, in addition to support and confidence model. To verify the feasibility of this method in real-life situations, it was applied to a database of police occurrence reports of a government institution, which included data stored in structured and unstructured sources. / Métodos de mineração de dados e mineração de textos têm sido aplicados em diversas áreas do conhecimento para recuperação de informações úteis a partir de grandes volumes de dados. Dentre os diversos métodos de mineração de dados propostos na literatura, a mineração de regras de associação tem sido de grande utilidade. Entretanto, um dos grandes problemas gerados pela aplicação deste método sobre um grande volume de dados é, em geral, a produção de uma quantidade significativa de regras, dificultando a escolha daquelas mais relevantes para responder a uma consulta. O presente trabalho propõe uma metodologia para minerar dados de fontes estruturadas e não estruturadas, visando gerar regras de associação entre termos extraídos dessas fontes. O processo de mineração de dados de fontes não-estruturadas é auxiliado por uma Ontologia para mapear conhecimentos de um domínio específico. O resultado desta etapa é convertido para uma representação estruturada, e é então combinado com os dados obtidos de outras fontes estruturadas. Além do modelo de suporte e confiança, utiliza-se uma combinação das medidas de interesse objetivas e subjetivas para filtrar o conjunto de regras obtido. Para analisar sua viabilidade em situações reais, a metodologia proposta neste trabalho foi submetida à aplicação de ocorrências policiais de uma instituição governamental, sob conjuntos de dados armazenados em fontes estruturadas e não estruturadas.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:08:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_pedro_quindere.pdf: 1753745 bytes, checksum: 1a9e14157501ea719da0e4e18d0479eb (MD5) Previous issue date: 2008-02-23 / In the context of efficient information transmission among people and, particularly in the helping of learning and training processes, this investigation presents results on the use of the technology of Hybrid Intelligent Tutoring Systems, based on artificial neural networks and expert rules, developed by Martins [MEA 2004], Melo [MEL 2003] and Meireles [MEI 2003]. Due to the fact that, in its initial empirical validation, neural training data has been originated from courseware in Introduction to Data Processing , some doubts have remained on the applicability of the trained neural network to other scenarios. The present production has approached these issues by the formalization of the content format and by presenting promising empirical results in two other scenarios: Scientific Methodology and Biological Rhythms . Results were analyzed by non-parametric methods with 5% significance. They reinforce the hypotheses that the studied tutoring system is efficient, able to reduce differences of distinct groups and shows thematic adaptability actually / No contexto da transmissão eficiente de informação entre pessoas, particularmente no auxílio a processos de ensino-aprendizagem e treinamento empresarial, este trabalho apresenta resultados da investigação do uso da tecnologia de Sistemas Tutores Inteligentes Híbridos, baseada em redes neurais artificiais e regras de especialistas, desenvolvida por Martins [MEA 2004], Melo [MEL 2003] e Meireles [MEI 2003]. Por utilizar, em sua validação empírica inicial, dados de treinamento neural provenientes de conteúdo na área de Introdução ao Processamento de Dados , restaram dúvidas sobre a aplicabilidade da rede neural treinada a outros cenários. Esta pesquisa aborda tais questões, formalizando requisitos de formatação dos conteúdos e apresentando resultados promissores em dois outros cenários distintos: Metodologia Científica e Ritmos Biológicos . Os dados obtidos são analisados através de métodos não-paramétricos e nível de significância de 5%, sugerindo que o sistema tutor ensina eficientemente, uniformiza grupos distintos de indivíduos e realmente apresenta adaptabilidade temática

Na área de inteligência artificial existem algoritmos de aprendizado, notavelmente aqueles pertencentes à área de aprendizado de máquina AM , capazes de automatizar a extração do conhecimento implícito de um conjunto de dados. Dentre estes, os algoritmos de AM simbólico são aqueles que extraem um modelo de conhecimento inteligível, isto é, que pode ser facilmente interpretado pelo usuário. A utilização de AM simbólico é comum no contexto de classificação, no qual o modelo de conhecimento extraído é tal que descreve uma correlação entre um conjunto de atributos denominados premissas e um atributo particular denominado classe. Uma característica dos algoritmos de classificação é que, em geral, estes são utilizados visando principalmente a maximização das medidas de cobertura e precisão, focando a construção de um classificador genérico e preciso. Embora essa seja uma boa abordagem para automatizar processos de tomada de decisão, pode deixar a desejar quando o usuário tem o desejo de extrair um modelo de conhecimento que possa ser estudado e que possa ser útil para uma melhor compreensão do domínio. Tendo-se em vista esse cenário, o principal objetivo deste trabalho é pesquisar métodos de computação evolutiva multiobjetivo para a construção de regras de conhecimento individuais com base em critérios definidos pelo usuário. Para isso utiliza-se a biblioteca de classes e ambiente de construção de regras de conhecimento ECLE, cujo desenvolvimento remete a projetos anteriores. Outro objetivo deste trabalho consiste comparar os métodos de computação evolutiva pesquisados com métodos baseado em composição de rankings previamente existentes na ECLE. É mostrado que os métodos de computação evolutiva multiobjetivo apresentam melhores resultados que os métodos baseados em composição de rankings, tanto em termos de dominância e proximidade das soluções construídas com aquelas da fronteira Pareto-ótima quanto em termos de diversidade na fronteira de Pareto. Em otimização multiobjetivo, ambos os critérios são importantes, uma vez que o propósito da otimização multiobjetivo é fornecer não apenas uma, mas uma gama de soluções eficientes para o problema, das quais o usuário pode escolher uma ou mais soluções que apresentem os melhores compromissos entre os objetivos / Machine Learning algorithms are notable examples of Artificial Intelligence algorithms capable of automating the extraction of implicit knowledge from datasets. In particular, Symbolic Learning algorithms are those which yield an intelligible knowledge model, i.e., one which a user may easily read. The usage of Symbolic Learning is particularly common within the context of classification, which involves the extraction of knowledge such that the associated model describes correelation among a set of attributes named the premises and one specific attribute named the class. Classification algorithms usually target into creating knowledge models which maximize the measures of coverage and precision, leading to classifiers that tend to be generic and precise. Althought this constitutes a good approach to creating models that automate the decision making process, it may not yield equally good results when the user wishes to extract a knowledge model which could assist them into getting a better understanding of the domain. Having that in mind, it has been established as the main goal of this Masters thesis the research of multi-objective evolutionary computing methods to create individual knowledge rules maximizing sets of arbitrary user-defined criteria. This is achieved by employing the class library and knowledge rule construction environment ECLE, which had been developed during previous research work. A second goal of this Masters thesis is the comparison of the researched evolutionary computing methods against previously existing ranking composition methods in ECLE. It is shown in this Masters thesis that the employment of multi-objective evolutionary computing methods produces better results than those produced by the employment of ranking composition-based methods. This improvement is verified both in terms of solution dominance and proximity of the solution set to the Pareto-optimal front and in terms of Pareto-front diversity. Both criteria are important for evaluating the efficiency of multi-objective optimization algorithms, for the goal of multi-objective optimization is to provide a broad range of efficient solutions, so the user may pick one or more solutions which present the best trade-off among all objectives

Atualmente as empresas precisam de sistemas ágeis a mudanças constantes do ambiente do negócio e para garantir que os sistemas cumpram com sua finalidade, os desenvolvedores devem possuir uma compreensão mais aprofundada sobre a organização, seus objetivos, metas e estratégias de mercado. O principal problema para o desenvolvimento de sistemas de software tem sido a dificuldade em se obter informações sobre o domínio da aplicação. Essa dificuldade levou ao surgimento de técnicas de modelagem organizacional, sendo uma atividade valiosa para a compreensão do ambiente empresarial. O EKD - Enterprise Knowledge Development - é uma metodologia que fornece uma forma sistemática e controlada de analisar, entender, desenvolver e documentar uma organização. Infelizmente não possui uma sintaxe e semântica bem definidas, dificultando análises mais complexas dos modelos. Como resultado, o modelo de processos de negócio do EKD pode ser ambíguo e de difícil análise, principalmente em sistemas mais complexos, não sendo possível verificar a consistência e completude do modelo. Neste trabalho, esses problemas serão estudados sob uma abordagem baseada em redes de Petri. O formalismo de redes de Petri a torna uma importante técnica de modelagem para a representação de processos. Além disso, redes de Petri permitem rastrear cada etapa da operação sem ambigüidade e possuem métodos eficientes de análise que garantem que o modelo está livre de erros. Assim, este trabalho tem como objetivo desenvolver um método de avaliação do modelo de processo de negócio do EKD (MPN-EKD). Por meio desse método é possível verificar se o modelo tem erros de construção e travamentos. Este método pode ser aplicado em modelos direcionados para o desenvolvimento de sistema de informação ou de controle do fluxo de trabalho, e pode ser utilizado também para o estudo de estratégias de trabalho e simulação do fluxo de trabalho. / Nowadays all companies need fast systems and frequent changes on the business environment and to guarantee that the systems are reaching their goals, the developers must have a deeper comprehension of the enterprise, its goals and market strategies. The main problem to the development of software systems has been the difficulty to obtain information about the application domain. This difficulty leaded to the creation of enterprise modeling techniques, which is a valuable activity for the comprehension of business environment. The EKD - Enterprise Knowledge Development - is a methodology that gives a systematic and controlled way to analyze, understand, develop, and document an enterprise. Unfortunately it doesn\'t have syntax neither a semantic well defined, which doesn\'t help on more complex analyses of the models. As a result, the enterprise process model of EKD can be ambiguous and hard to analyze, especially on more complex systems, and also it is not possible to verify the consistency and entireness of the model. On this paper, these problems will be studied under an approach based on Petri nets. Because of the Petri nets formalism this is an important modeling technique to process representation. Furthermore, Petri nets allow the tracking of each step of the operation without ambiguity and also they have efficient methodology for analyses, which guarantee the accuracy of the model. Therefore, this work has the objective to develop an evaluation methodology of the business process model of EKD (MPN-EKD). Such methodology will make possible the verification of possible building and locking model errors. This methodology can be applied to information systems or workflow, and also can be used to study the strategies of work and workflow simulations.

Made available in DSpace on 2016-08-17T14:52:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Anderson Araujo Casanova.pdf: 587331 bytes, checksum: 45bf9a1dbbcfa2f595d1baf7e3651125 (MD5) Previous issue date: 2005-06-28 / This work presents studies that culminated in the development of a data mining algorithm that extracts knowledge in a more efficient way and allows for a better use of the collected information. Decisions based on imprecise information and a lack of criteria can cause the relatively few resources available to be poorly applied, burdening taxpayers and consequently the state. This much-needed information which allows for the fairest and most efficient application of available resources and which would facilitate the work of the users as well as those who render the services should be based upon consideration of the great variety of established criteria. The making of a decision should be based upon the evaluation of the most varied types of data and be analyzed by specialists who can judge which are true needs, so that the criteria for the search of knowledge may be defined. The Algorithm of Inverse Confidence - ACI accomplishes data mining using the technique of association rules, and it proposes a new measure that enlarges the dimension of extracted information through five fixed rules. ACI also classifies and associates items, using the concept of the fuzzy logic, through parameters established by the user. ACI was applied in the surgical center of HUUFMA - Academical Hospital of the Federal University of Maranhão - envisioning the extraction of knowledge (standards). / Este trabalho apresenta estudos que culminaram no desenvolvimento de um algoritmo de mineração de dados que, faz extração de conhecimento e que possibilita um melhor aproveitamento das informações coletadas. Decisões baseadas em informações imprecisas e com falta de critérios podem fazer com que recursos, de qualquer tipo, sejam mal aplicados. A informação necessária que tornem a aplicação dos recursos mais justa e eficiente, e que facilitem o trabalho tanto dos usuários de um determinado serviço quanto aos que prestam o serviço, devem ser baseadas considerando a grande variedade de critérios estabelecidos. A tomada de decisão deve ser com base na avaliação dos mais variados tipa de dados e analisada por especialistas que julguem quais as necessidades, para que os critérios de busca do conhecimento sejam definidos. O Algoritmo da Confiança Inversa ACI realiza mineração de dados utilizando a técnica de regras de associação e propõe uma nova medida que amplia a dimensão das informações extraídas através de cinco regras fixas. O ACI também classifica e associa itens similares, utilizando o conceito da lógica nebulosa (fuzzy logic), através de parâmetro estabelecido pelo usuário. O ACI foi aplicado no centro cirúrgico do HUUFMA Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão visando à extração de conhecimento (padrões).

Submitted by Renato Vilela (renatovla@yahoo.com.br) on 2012-10-15T15:01:31Z No. of bitstreams: 1 RENATO VILELA - Dissertação de Mestrado.pdf: 2009901 bytes, checksum: c6531673d2170c86cb4edebfc889a91c (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2012-10-15T15:12:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RENATO VILELA - Dissertação de Mestrado.pdf: 2009901 bytes, checksum: c6531673d2170c86cb4edebfc889a91c (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-15T15:24:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RENATO VILELA - Dissertação de Mestrado.pdf: 2009901 bytes, checksum: c6531673d2170c86cb4edebfc889a91c (MD5) Previous issue date: 2012-09-13 / The work is situated in the large area of corporate law, specifically under the subject of conflicts of interest in the deliberations of listed companies. The assumed objective was to critically explore theoretical interpretation of the legal problem resulting from these conflicts, and then perform an empirical study about a potentially contentious negotiating mode, the related party transactions. After studying the logic from these doctrinal proposals, the thesis maintains the hypothesis that the explanations of the Brazilian legal literature vary the ratio of the open concept of 'best interests of the company', according to articulate the position of the party represented by counsel. Arbitrarily designed as 'formal' or 'substantial', such interpretations cares about the time of infringement of the Company's best interest, respectively, to prohibit or guarantee the exercise of voting from the interested party, through suitable arrangements at the dispute. Due to this impairment of abstract reasoning to the practice of law, it is suggested to approach the subject by another theoretical proposal, linked to a specific notion of Law. Understood as a provider of relevant information to stakeholders of the companies, it acts in the regulation of data required from these corporations and in the information produced by them, individually. Such transparency, along with the rules that bind the market, form the conceptual content of the expression 'corporate governance', developed around the proposal called by 'corporate governance system'. The interpretation of information from the various possible systems must offer the decision maker a chance to meet their powers, prerogatives, incentives, skills, limitations and prohibitions in order to assess whether their choice is a good government practice for the business, according the system in which the company operates. For interested third parties, the system should serve to verify if the decision-making process follows the expectation of the business environment designed by the governance system. On the issue of conflicts of interest, the suggestion to think the problem through this notion of Law intended to support the creation and disclosure of rules conceived by the listed companies, which feed the alluded governance system and serve to guide the decision making oriented by the alignment of dissonant goals involved in the company, without the use of external arbitration. So, the empirical work focuses on studies of these particular rules applicable to related party transactions, such mechanisms were collected in the annual report of the 100 most liquid corporations listed at BM&FBovespa in 2011. The results show that only 6% of companies have procedures to identify conflicting relationships arising from related party transactions and 29% to address the problem. The figures relating to companies that establish rules for managing conflicts of interest in the deliberations of the general assembly and board of directors are also low, respectively, 7% and 13% present identification mechanisms, 4% and 11% for treatment. The low frequency showed by the results lighted with the built theoretical proposal identifies an opportunity, namely, to think of mitigating the problem using this private and extrajudicial route. / O trabalho está inserido na grande área do direito societário, especificamente sob a temática dos conflitos de interesses nas deliberações de S.A.´s listadas em Bolsa de Valores. O objetivo assumido foi o de percorrer criticamente as propostas teóricas empregadas na interpretação do problema jurídico resultante destes conflitos, para depois realizar um estudo empírico sobre uma modalidade negocial potencialmente conflitiva, as transações entre partes relacionadas. Após o estudo da lógica norteadora das propostas doutrinárias, sustenta-se a hipótese de que as explicações da literatura jurídica brasileira variam na razão do conceito aberto de 'interesse da companhia', articulado de acordo com a posição da parte representada pelo advogado. Arbitrariamente concebidas como formais ou substancias, tais interpretações cuidam do momento de violação do interesse da companhia, respectivamente, visando proibir ou garantir o exercício de voto do interessado por meio de entendimentos convenientes ao tempo do litígio. Diante deste comprometimento do raciocínio abstrato com a prática da advocacia, sugere-se a abordagem do tema por outra proposta teórica, vinculada a uma noção específica do Direito. Compreendido como um provedor de informações relevantes aos interessados nas operações das empresas, ele atua na regulação dos dados exigidos destas sociedades e na confecção das informações produzidas individualmente por elas. Tal transparência, junto das regras que vinculam o mercado, forma o conteúdo conceitual da expressão governança corporativa, desenvolvido em torno da proposta chamada de 'sistema de governança corporativa'. A interpretação das informações dos diversos possíveis sistemas deve oferecer ao tomador de decisão a chance de conhecer os seus poderes, prerrogativas, incentivos, competências, limitações e proibições, de modo a avaliar se a sua escolha é uma boa prática de governo da empresa, segundo o sistema no qual ela opera. Aos terceiros interessados, deve servir para verificar se o processo decisório segue o esperado pelo ambiente negocial que o sistema de governança delineia. No tema do conflito de interesses, a sugestão de pensar o problema por esta noção do Direito visa respaldar a criação e divulgação de regras próprias pelas empresas listadas, as quais alimentem o aludido sistema de governança e sirvam à tomada de decisões que orientem o alinhamento dos objetivos dissonantes envolvidos na companhia, sem que haja a necessidade de recorrer ao arbitramento externo. O trabalho empírico se debruça então nos estudos destas regras particulares aplicáveis às transações entre partes relacionadas, tais mecanismos são colhidos nos formulários de referência das 100 companhias mais líquidas da BM&FBovespa no ano de 2011. Os resultados mostram que apenas 6% das empresas possuem procedimentos para identificar as relações conflituosas decorrentes da modalidade negocial estudada e 29% para tratar o problema. Os números relativos às sociedades que estabelecem regras para a administração dos conflitos de interesses nas deliberações de assembleia geral e conselho de administração também são baixos, respectivamente, 7% e 13% apresentam mecanismos de identificação, 4% e 11% para o seu tratamento. A baixa frequência mostrada pelos resultados à luz da proposta teórica construída identifica uma oportunidade, qual seja, a de pensar a mitigação do problema por esta via particular e extrajudicial.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The publication of Thomas Kuhn s The structure of scientific revolutions is considered a watershed in the philosophy of science for having presented scientific knowledge as produced by a dynamic and historically situated process. Many of the concepts introduced by the author sparked controversy in the initial reception of this work. We highlight in this dissertation Kuhn s theses on scientific revolutions, incommensurability, and scientific choice between rival hypothesis, which were interpreted by authors such as Popper, Lakatos, Laudan and Putnam as introducing elements of irrationality and relativism into Kuhn s analysis of scientific practice. In the first paper of this dissertation, we investigate passages from Structure that led to those interpretations, and track down Kuhn s later reformulations of the three controversial theses, which attempted to avoid or respond the criticisms of irrationality and relativism. We highlight the linguistic emphasis given by Kuhn in his later works to the concepts of incommensurability and scientific revolution, and show that his thesis about scientific choices remained nearly unchanged. We claim that in Kuhn s later works his theses became more precisely formulated and narrower in scope, and that they manifest a realist inclination by the author. The second paper of this dissertation develops in more detail the issue of the rationality of scientific choice. It presents briefly three theories of scientific rationality due to Kuhn, Lakatos and Laudan, and then shows some of the problems that Lakatos and Laudan s theories face due to focusing their notion of rationality on univocal rules of choice. We then indicate that there are advantages in understanding as Kuhn did the notion of rationality in terms of values that influence objectively the choices to be made without determining them univocally. / A publicação de A estrutura das revoluções científicas, de Thomas Kuhn, é considerada um divisor de águas na filosofia da ciência por apresentar o conhecimento científico como sendo gerado por um processo dinâmico e historicamente situado. Muitos dos conceitos introduzidos pelo autor foram motivos de controvérsia na recepção inicial da obra. Destacamos na presente dissertação as teses de Kuhn sobre revoluções científicas, incomensurabilidade e escolhas científicas entre hipóteses rivais, que foram interpretadas por autores como Popper, Lakatos, Laudan e Putnam, como introduzindo elementos de irracionalidade e relativismo na análise kuhniana da atividade científica. No primeiro artigo desta dissertação, investigamos as passagens na Estrutura que levaram a essas interpretações, e rastreamos as reformulações kuhnianas posteriores para as três teses controversas com vistas a evitar ou responder as críticas de irracionalidade e relativismo. Destacamos a ênfase linguística dada por Kuhn aos conceitos de incomensurabilidade e revolução científica, e mostramos que a tese acerca das escolhas científicas permanece quase inalterada nos textos tardios. Defendemos que na obra tardia de Kuhn suas teses tornaram-se mais precisas e menos abrangentes e evidenciam uma inclinação realista do autor. O segundo artigo desta dissertação desenvolve de maneira mais detalhada a questão da racionalidade das escolhas científicas, apresentando as propostas de três teorias historicistas da racionalidade científica, devidas a Kuhn, Lakatos e Laudan. Apresentamos alguns dos problemas que as teorias de Lakatos e Laudan enfrentam ao concentrar a noção de racionalidade em regras unívocas de escolha e indicamos que há vantagens em se compreender a noção de racionalidade em termos de valores que influenciam objetivamente as escolhas sem determiná-las univocamente, como propôs Kuhn.