O estudo tem como questão central o debate sobre as características do processo de globalização e das implicações sociais que dele decorrem para a esfera local. O argumento desenvolvido na análise é de que o processo de globalização seria modelado não apenas por diferentes contextos institucionais, mas também por recursos e por estratégias dos atores sociais implicados. Se, por um lado, o processo de globalização significaria a imposição de novas formas tecnológicas e organizacionais e de novas regras econômicas, por outro lado, interagiria com conjunturas políticas e de mercado, com os diferentes recursos dos atores sociais e com valores e ideologias locais, configurando realidades diversas e processos contraditórios de mudança social. Neste sentido, as mudanças decorrentes da presença de agentes globais conteriam, potencialmente, riscos e oportunidades cuja realização dependeria da capacidade dos atores locais de interagir com aquelas forças e agentes. As relações de poder entre atores globais e locais seriam assimétricas, submetendo estes a intensas e inesperadas mudanças que podem ser traumáticas. Contudo, os atores locais tenderiam a reagir, nas possibilidades de seus recursos e nos horizontes de seus valores, às novas regras e condições, tentando criar alternativas e, com isso, beneficiar-se das novas relações que se estabelecem. Ao sublinhar a complexidade, a contingência e a diversidade das relações global-local, o enfoque teórico-interpretativo adotado no estudo questiona argumentos de que a globalização decorre puramente da “lógica” ou dos “interesses do capital” ou de que as forças da globalização estimulariam integração econômica e social, com efeitos homogêneos. A questão das relações global-local é discutida mediante a análise da instalação, no ano de 2000, do novo pólo automobilístico de Gravataí (RS) – liderado por uma unidade montadora da General Motors do Brasil (GMB) - e de seus reflexos na reestruturação do processo produtivo e nas relações de trabalho e de emprego em empresas fornecedoras locais. A despeito de, no caso em estudo, a GMB não desenvolver programas de apoio à capacitação de fornecedores e de as instituições locais mostrarem-se tímidas e seletivas relativamente a essa tarefa, a montadora requer novos padrões de escala de compras, de qualidade dos componentes, de custos e preços e de valor agregado ao produto, que tendem a estimular a expansão das atividades, a reestruturação do processo produtivo e a flexibilização das relações de trabalho e de emprego, em empresas locais. Ademais, as mudanças verificadas nas empresas locais tendem a assumir diferentes trajetórias que variam de acordo com os seus recursos e estratégias (capital, tipo de produto e tecnologia, experiência no mercado global). Tais constatações autorizam concluir que o processo de globalização é uma imposição, porém, ele não se desenvolve de maneira unilateral, nem produz efeitos homogêneos sobre os atores locais, requerendo destes o aprendizado sobre como mover-se nessa nova realidade e dela obter benefícios coletivos.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Intituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-10-07T18:02:23Z No. of bitstreams: 1 2016_RaphaelHenriquedeFernandesMatos.pdf: 5014049 bytes, checksum: c97dde61ce0c1bf9985268b19b268383 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-10-07T18:37:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_RaphaelHenriquedeFernandesMatos.pdf: 5014049 bytes, checksum: c97dde61ce0c1bf9985268b19b268383 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-07T18:37:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_RaphaelHenriquedeFernandesMatos.pdf: 5014049 bytes, checksum: c97dde61ce0c1bf9985268b19b268383 (MD5) / O trânsito tem se tornado mais caótico nas médias e grandes cidades do país com o passar dos anos. O aumento contínuo da frota e a rapidez que se exige na vida pós-moderna tem sido uma mistura explosiva que acaba refletindo no número de acidentes no trânsito. A busca por inserção das pessoas no mercado de trabalho informal, como mototaxistas, tem sido um desafio para os gestores e pesquisadores. Nesse sentido, esse trabalho tem por objetivo compreender as condições do serviço de mototáxi, levando em consideração seus aspectos econômicos e de relevância social, e os pontos que tangem a segurança dos prestadores desse serviço e de seus usuários, trazer uma discussão a respeito da organização do trabalho dos mototaxistas e entender como esses profissionais estão percebendo o processo de regulamentação de sua categoria profissional, que está em curso, e, como conclusão, foi possível descobrir o perfil do mototaxista, criar recomendações aos gestores do trânsito, bem como para os motociclistas profissionais, além de depreender nas entrevistas que a grande maioria dos profissionais está completamente alheia à regulamentação do mototáxi no Distrito Federal. Alguns atores que estão diretamente envolvidos com o sindicato dos motociclistas profissionais do DF estão dialogando com o governo para que, de fato, a categoria seja regulamentada. Ademais, o sindicato busca se firmar e manter a indicação dos trabalhadores para o curso de formação profissional. Também foi possível traçar o perfil do mototaxista do DF e, por último, constatou-se que a forma de contratação do serviço pelo cliente influencia diretamente no comportamento do mototaxista no trânsito. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The traffic has become more chaotic in medium and large cities in the country over the years. The continuous increase in the fleet and the hush that is required in the post-modern life has been an explosive mixture that ends up reflecting the number of traffic accidents. The attempt for integrating people into the informal labor market as “mototaxista” has been a challenge for the government and researchers. In this sense, this work aims to understand the mototáxi service conditions, taking into account its economic aspects and social relevance, and what concern the security of the workers as well as bring a discussion of the organization of the “mototáxis” and understand how these professionals are realizing the process of regulation of their professional group that is ongoing. As a conclusion it was possible to find out the mototáxi driver profile, create recommendations to traffic managers and for professional riders as well as inferred from the interviews that the vast majority of professionals is completely outside the regulation of mototáxi in the Federal District. Some actors who are directly involved as the union is dialoguing with the government so that in fact the category is regulated. In addition, the union seeks to establish and maintain an indication of the workers for the vocational training course. It was also possible to trace the DF mototáxi driver's profile and, finally, it was found that the form hiring the mototáxi service directly influences mototáxi driver behavior in traffic. _________________________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Le trafic est devenu plus chaotique dans les villes moyennes et grandes du pays au cours des années. L'augmentation continue de la flotte et la vitesse qui est nécessaire dans la vie postmoderne est un mélange explosif qui finit pour refléter dans le nombre d'accidents de trafic. La recherche de l'intégration des personnes sur le marché du travail informel, comme des conducteurs de taxi moto, est un défi pour les gestionnaires et les chercheurs. En ce sens, ce travail vise à comprendre les conditions de service de taxi moto, en tenant compte ses aspects économiques et de la pertinence sociale, et les points qui concernent à la sécurité des fournisseurs de ce service et ses utilisateurs, faire une discussion de l'organisation du travail des conducteurs de taxi moto et de comprendre comment ces professionnels se rendent compte du processus de réglementation de leur catégorie professionnelle qui est en cours e, en conclusion, il est possible de trouver le profil de conducteurs de taxi moto, de créer des recommandations aux gestionnaires de trafic et pour les motocyclistes professionnels, au delà de percevoir dans les entretiens que la majorité des professionnels est complètement en dehors des règles de taxi moto du District Fédéral. Certains acteurs qui ont des relations dirctes avec le syndicat des motocylistes professionnel du DF sont en dialogue avec le gouvernement pour avoir, en effet, la réglementation de la catégorie. En outre, le syndicat cherche à établir et à maintenir l´indication des travailleurs pour la formation professionnelle. Il a été possible, aussi, d´avoir un profil du conducteur de taxi moto du DF et, pour finir, il a été constaté que l´accord de service que le client demande influe directement sur le comportement du conducteur de taxi moto dans le trafic.

A maioria das demandas envolvendo pedidos de danos morais no judiciário trabalhista brasileiro é originada a partir de abusos patronais cometidos no exercício do poder diretivo, em especial de sua dimensão fiscalizatória. Embora inexista, no Brasil, disciplina normativa específica quanto aos limites à maior parte das manifestações do poder de fiscalização, seu exercício é restringido pela dignidade da pessoa humana, que deve ser compreendida de acordo com a noção de trabalho decente propugnada pela OIT. A dignidade humana constitui cláusula geral de proteção aos direitos da personalidade, dentre eles, os direitos à intimidade e à vida privada, os mais ofendidos por meio da fiscalização patronal abusiva nas fases précontratual, contratual e pós-contratual. Práticas como a revista pessoal nos trabalhadores e em seus pertences, a limitação à utilização de banheiros, a instalação de câmeras e microfones no local de trabalho e o monitoramento dos computadores utilizados na empresa revelam, por vezes, violações a esses direitos. A revista não encontra fundamento no poder de fiscalização e no direito de propriedade do empregador, salvo quando tiver por objetivo a garantia da saúde ou segurança no ambiente laboral. A instalação de equipamentos audiovisuais, quando visar a proteção patrimonial do empregador ou for essencial ao procedimento de gestão, somente pode se dar nos espaços em que o trabalho for efetivamente desenvolvido e por tempo determinado, fundada em situação específica, sendo imprescindível a ciência dos monitorados quanto à instalação e à localização dos equipamentos. A escuta telefônica e o monitoramento de computadores e e-mails somente será possível quando o empregador determinar a utilização dos meios exclusivamente para os fins da prestação laboral, com ciência inequívoca dos trabalhadores, além de disponibilizar ou autorizar a utilização de meios alternativos para a comunicação pessoal. Não devem ser admitidas quaisquer limitações à utilização de banheiros, bem como o estabelecimento de escala de gravidez no âmbito empresarial. Sendo o tomador de serviços legitimado a exercer o poder fiscalizatório sobre a atividade produtiva empreendida no estabelecimento e havendo a indiscutível imperatividade da proteção aos direitos da personalidade obreiros, é necessária a fixação normativa de limites ao poder patronal, em prol do estabelecimento da segurança jurídica. O direito de resistência é contraface do poder diretivo, no sentido de que o uso irregular deste faz nascer aquele e, consequentemente, os limites do poder diretivo condicionam os do ius resistentiae. Os trabalhadores devem exercê-lo com fulcro nos direitos à vida privada, à intimidade, à honra e à dignidade humana. A doutrina deve valer-se da técnica da ponderação para estabelecer os limites ao poder fiscalizatório patronal, com fulcro no princípio da proporcionalidade. A divergência jurisprudencial deve ser minimizada pela atividade criativa dos juízes quanto aos limites ao poder fiscalizatório, consoante o princípio da proporcionalidade, e por meio da utilização de mecanismos específicos voltados à redução da insegurança jurídica no Judiciário Trabalhista, tais como recursos de revista, embargos de divergência, incidentes de uniformização de jurisprudência, súmulas, precedentes normativos e orientações jurisprudenciais. Nada impede, ainda, que limites ao poder fiscalizatório patronal sejam estabelecidos por meio de negociação coletiva. / Most lawsuits involving claims for moral damages in Brazilian labor courts are originated from abuses committed in employer\'s power of direction, especially on its supervisory dimension. Although there is no specific normative discipline, in Brazil, about the limits of most of the supervisory power demonstrations, its exercise is restricted by humans dignity, which must be understood according to the concept of decent work proposed by the ILO. Humans dignity is a general protection principle to the personality rights, including the rights to intimacy and private life, the most offended by abusive employers supervision in precontractual, contractual and post-contractual phases. Practices such as inspecting workers and their belongings, limiting the use of toilets, installing cameras and microphones in the workplace and monitoring the computers used at the company reveal sometimes violations of these rights. The inspection has no basis in the supervisory power nor in the employers right to property, except when it is intended to guarantee the health or safety in the work environment. The installation of audiovisual equipment to protect employers heritage or when its essential to the management procedure can only occur in areas where the work is effectively developed and for a specified time, based on the specific situation. The monitored workers knowledge about the installation and location of equipment is essential. Wiretapping and monitoring computers and emails will be possible only when the employer determine the use of the means exclusively for the labor purposes with workers\' unequivocal knowledge, and provide or authorize the use of alternative means for personal communication. Any limitations on the use of bathrooms as well as the establishment of \"pregnancy scale\" should not be allowed in the workplace. Once the employer is legitimated to exercise the supervisory power on the productive activity undertaken on his property and since there is the indisputable imperative protection of the workers personality rights, rules prescribing limits to the employers power are needed for the establishment of legal certainty. The right to resistance is the counterface of the power of direction, insofar as the irregular use of this power raises the right to resistance and, consequently, the limits of the power of direction condition the limits of the ius resistentiae. Workers must exercise it based on the rights to privacy, intimacy, honor and humans dignity. Doctrine should use the weighting technique to establish the limits to employers supervisory power, based on the principle of proportionality. The jurisprudential divergence should be minimized by the creative activity of the judges based on the principle of proportionality, and through the use of specific mechanisms developed to reduce legal uncertainty in Labour Courts, including recursos de revista, embargos de divergência, jurisprudence uniformity incidents, súmulas, regulatory precedents and jurisprudential guidelines. Limits to the employers supervisory power can also be established through collective bargaining.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2807.pdf: 1604873 bytes, checksum: 273cac3f76265f851ac68c4744d1bc12 (MD5) Previous issue date: 2010-02-26 / Financiadora de Estudos e Projetos / This research is to understand the strategies and pedagogical practices employed by teachers to the education of ethnic-racial relations. The research is located within the theoretical studies of race relations and education, has scaled the debate on the race category, education, and action of black movements in the perspective the debate on recognition. The object of work is outlined in part from the projects submitted to the Prêmio Educar para a Igualdade Racial of the CEERT Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades in editions 2002, 2004, 2006 and 2008 and an interview with a teacher award finalist. The index was compiled from the descriptions made by the teachers of the projects submitted, bearing in mind the articulation with the literature discussed in research with the objective of at understanding how these teachers think the education of ethnic-racial relations in Brazil. It is therefore conceptions of school, culture, diversity, difference between other terms expressed in the proposals. The record of this educational experience indicates the emergence of an education of ethnic-racial relations and suggests the fragility of proposals aimed at racial equality guided democracy and racial progress toward recovery and recognition of differences in perspective. / Esta pesquisa consiste em compreender as estratégias e práticas pedagógicas empregadas por professoras/es para a educação das relações étnico-raciais. A pesquisa se localiza na perspectiva teórica dos estudos de relações raciais e educação, com aportes de campos afins como a Sociologia das Relações Raciais, dos Estudos Culturais que tem redimensionado o debate sobre a categoria raça, educação, e a ação dos movimentos sociais negros na perspectiva do debate sobre reconhecimento. O objeto do trabalho se delineou em parte a partir dos projetos enviados ao Prêmio Educar para a Igualdade Racial do CEERT Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades nas edições de 2002, 2004, 2006 e 2008 e por uma entrevista realizada com uma professora finalista do Prêmio. A categorização foi elaborada a partir da descrição realizada pelas professoras e professores dos projetos enviados, tendo em mente a articulação com a literatura debatida na pesquisa com objetivo de compreender de que maneira estas professoras concebem a educação das relações étnico-raciais brasileiras. Há, portanto concepções de escola, cultura, diversidade, diferença entre outros termos expressas nas propostas. O registro destas experiências pedagógicas indica a emergência de uma educação das relações étnico-raciais e apontam a fragilidade das propostas dirigidas à igualdade racial pautadas na democracia racial e caminham em direção a valorização e reconhecimento na perspectiva das diferenças.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2017-09-01T14:05:25Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 7479175 bytes, checksum: 443e340f63d19caaf223e572c8f2cb3b (MD5) / Approved for entry into archive by Viviane Lima da Cunha (viviane@biblioteca.ufpb.br) on 2017-09-01T16:00:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 7479175 bytes, checksum: 443e340f63d19caaf223e572c8f2cb3b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-01T16:00:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 7479175 bytes, checksum: 443e340f63d19caaf223e572c8f2cb3b (MD5) Previous issue date: 2016-05-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Pernambuco region consist of situated practices marked by hybridity between the modern and the traditional, characteristic of the nature of this work and the context in which it is developed. Therefore, I propose that, given the specificities of Agreste of Pernambuco and popular culture, it is necessary to understand the working relationship as consisting of situated practices, adopting a relational ontological positioning and “practical” epistemological positioning through theoretical frame of reference that makes opposed of John Dunlop design about labor relations. To investigate the scope of the thesis argument, I conducted empirical research with two popular culture groups in the city of Caruaru-PE, including the Boi Tira Teima and the Banda de Pífanos Zé do Estado. To realize this empirical research, I got information through ethnomethodological orientation using observation, interviews and visual documentation; analysis of ethnomethodological orientation for recognizing practices that characterize the labor relations in question; and notions of sociological discourse analysis for identification of modern and traditional elements that compose these practices, and the answers to these hybrids. Finally, I identified and analyzed seven practices through which labor relations happen to these two manifestations of popular culture that, although representative, do not exhaust the possibility of existing practices. The hybrids identified in each practice relate primarily to the fact that some of them possess ethos whose orientation is essentially traditional, by predominating customs and old family beliefs, but also be possible to observe an ethos with a modern orientation, whose action is based on purposes, since the groups need to develop cultural projects to ensure funding. Several responses of agents to the hybridisms were identified, among them the action of municipal councilors of culture and other leaders of the popular culture groups that act across multiple ethos; the existence of ways to make projects marked by informality; partnerships between artists of popular culture with cultural producers, as well as the growth of these professionals in popular culture etc. I conclude that labor relations in the popular culture of Agreste of Pernambuco is a complex network of different practices, sometimes with modern orientation, another times with traditional orientation, where several agents interact, sharing meanings ranging from political issues such as understanding that artists of popular culture need unite themselves to maintain dialogue and make pressure with the government, even traditional issues such as understanding the story of the death and resurrection of the Boi, in which each character has a role, meaning that mold all the fun of bumba meu boi. I also conclude that the interaction and conflict between the modern and traditional elements observed in these labor relations constitute interdependent relationship, since the modern does not exist without the traditional and the traditional needs of modern to stay alive. / O argumento da presente tese é que as relações de trabalho na cultura popular da região do Agreste pernambucano são constituídas por práticas situadas marcadas pelo hibridismo entre o moderno e o tradicional, característico da própria natureza deste trabalho e do contexto no qual ele é desenvolvido. Sendo assim, proponho que, dadas as especificidades do Agreste de Pernambuco e da cultura popular, é necessário entender as relações de trabalho como constituídas por práticas situadas, adotando um posicionamento ontológico relacional e um posicionamento epistemológico “prático”, através de estrutura de referência teórica que faz contraposição à concepção de John Dunlop sobre as relações de trabalho. Para investigar o alcance do argumento de tese, realizei pesquisa empírica com dois grupos de cultura popular na cidade de Caruaru-PE, nomeadamente o Boi Tira Teima e a Banda de Pífanos Zé do Estado. Para a concretização dessa pesquisa empírica, levantei informações a partir de orientação etnometodológica utilizando observação, entrevistas e documentação visual; análise com orientação etnometodológica para o reconhecimento das práticas que caracterizam as relações de trabalho em questão; e noções da análise sociológica do discurso, para identificação dos elementos modernos e tradicionais que compõem estas práticas, e as respostas a esses hibridismos. Por fim, identifiquei e analisei sete práticas através das quais se dão as relações de trabalho dessas duas manifestações da cultura popular, que, apesar de representativas, não esgotam a possibilidade de práticas existentes. Os hibridismos identificados em cada prática se relacionam, principalmente, ao fato de algumas delas possuírem ethos cuja orientação é essencialmente tradicional, por predominarem costumes e crenças familiares antigos, mas também ser possível observar um ethos com orientação moderna, cuja ação é baseada em fins, uma vez que os grupos precisam elaborar projetos culturais para garantir recursos financeiros. Várias respostas dos agentes a estes hibridismos foram identificadas, entre elas, a ação dos conselheiros municipais de cultura e outros líderes de grupos da cultura popular que caminham entre vários ethos; a existência de formas de fazer projetos marcadas pela informalidade; as parcerias dos artistas da cultura popular com os produtores culturais, bem como o crescimento desses profissionais na cultura popular, etc. Concluo que as relações de trabalho na cultura popular do Agreste pernambucano são uma rede complexa de práticas diversas, ora com orientação moderna, ora com orientação tradicional, na qual agentes também diversos interagem, compartilhando significados que vão desde questões políticas, como a compreensão de que os artistas da cultura popular precisam se unir para manter diálogo e realizar pressão junto ao poder público, até questões mais tradicionais, como a compreensão da história da morte e ressurreição do Boi, na qual cada personagem possui um papel, significado que molda toda a brincadeira do bumba meu boi. Concluo, também, que o convívio e conflito entre os elementos modernos e tradicionais observados nessas relações de trabalho constituem relação de interdependência, pois o moderno não existe sem o tradicional, e o tradicional precisa do moderno para se manter vivo.

Made available in DSpace on 2015-06-11T02:35:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000470201-Texto+Completo-0.pdf: 502805 bytes, checksum: 02e87afd6aee8b04ed78c180e7eb9f1c (MD5) Previous issue date: 2015 / The enactment of Brazilian Federal Constitution of 1988, raising the dignity of the human person to the status of principle and north, launched a major paradigm shift, influencing even the Civil Code, which, by failing to attend the needs of modern society, was also unable to meet the speed of social and technological changes that have defined the last century. Thus, the influence of the Federal Constitution and the fundamental rights was also noted within private relations, ensuring their effectiveness in private relations – necessary considerations to understand the dual role of personal rights: at the same time it preserves their private origin, it are recognized as fundamental rights, so that the collision between the personality rights demands a balancing test: adequacy and reasonableness. Applied to labor relations, personality rights gain new nuances and renewed strength, because is added to their character of indispensability and unavailability a set of Labor Law principles (although the private autonomy, especially during twenty-first century labor relations, cannot be disregarded).In this context, Internet represents a new challenge because it origins are based in values such as freedom and collaboration, such as in the context of social networks sites, allowing to the social relations a new environment in which they can be developed, which is so familiar to younger generations of workers. When used as working tools, the digital social networks creates new challenges to protection of personality rights: identity gains a new way of development; the right to life and physical and mental integrity suffers damages caused by often unknown offenders; the right of speech and expression of ideas is, at once, free and extremely limited; the increasingly fragile honor; intimacy and privacy are in an accelerated process of transformation and redefinition; and, finally, the moral rights of author are demanding a new conformation which preserves it survival in the digital environment. In the midst of so much uncertainty, the employer regulation has emerged as an effective alternative of autoregulation, preventing damages and solving conflicts, especially when it is set up on the assumptions of business ethics. / No cenário brasileiro, a promulgação da Constituição Federal de 1988, ao elevar a dignidade da pessoa humana à condição de princípio e norte, promoveu uma importante mudança de paradigma, influenciando até mesmo o Código Civil pátrio, o qual, ao deixar de atender aos anseios da sociedade moderna, que demandava uma tutela jurídica de natureza mais inclusiva e social, também se mostrou incapaz de atender à velocidade das transformações sociais e tecnológicas que marcaram o último século. Assim, a influência da Constituição Federal e dos direitos fundamentais passou a se fazer notar também no bojo das relações privadas, garantindo sua eficácia e vinculando particulares – ponderações necessárias para que se possa entender o duplo papel dos direitos da personalidade: ao mesmo tempo que conservam sua origem privatista, lhes é reconhecido assento constitucional e natureza de direito fundamental, de forma que a colisão, no caso concreto, entre direitos da personalidade passa pelo necessário exame de ponderação: proporcionalidade e razoabilidade. Aplicados às relações de trabalho, os direitos de personalidade ganham novas nuances e fôlego renovado, na medida em que se somam ao seu caráter de irrenunciabilidade e indisponibilidade os princípios do Direito do Trabalho (ainda que a autonomia privada, em especial no desenrolar das relações de trabalho do século XXI, não possa ser desconsiderada).A Internet representa aqui um novo desafio, pois guarda raízes em valores como liberdade e colaboração, os quais se repetem no contexto das redes sociais, permitindo às relações sociais um novo ambiente através do qual se desenvolver, tão familiar às mais novas gerações de trabalhadores. Quando utilizadas como instrumentos de trabalho, as redes sociais digitais inauguram novos desafios em matéria de proteção aos direitos de personalidade: a identidade ganha um novo espaço de desenvolvimento; a vida e a integridade física e psíquica passam a sofrer danos oriundos de ofensores muitas vezes desconhecidos; a manifestação do pensamento é, a um só tempo, livre e fortemente limitada; a honra cada vez mais frágil; a intimidade e privacidade passam por um acelerado processo de transformação e redefinição; e, por fim, os direitos morais de autor demandam uma nova configuração que lhes garanta sobrevida no ambiente digital. Em meio a tantas incertezas, o regulamento empresarial desponta como uma alternativa eficaz de autotutela, prevenção de danos e solução de conflitos, especialmente quando construído sobre as premissas da ética empresarial.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:09:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000421644-Texto+Completo-0.pdf: 564351 bytes, checksum: 3cf645e4bb99f4587d1c0d2e7de3b424 (MD5) Previous issue date: 2009 / The present dissertation consists of three articles, one of them theoretical and two others empirical, the central axis between them is the so-called bullying phenomenon at work and its interfaces regarding related issues. The first theoretical article deals with lectures and stereotypes produced by the sciences on men and women who either practice or are bullying victims. So, reflections are made so as to understand how psi practices in the XXI century make use of old methods for social control of bodies within the social circles. Therefore, from the psychosocial perspective, we understand that bullying is not only referred to as an “antisocial” individual conduct, but instead, it is related to individual, group, organizational and social conditioning. The second empirical article tried to get to know the senses attributed to bullying through the women`s accounts who have experienced this phenomenon along their professional life, as it brings forth related issues within this process. Finally, the third article aims at unveiling multiple forms of how bullying affects the lives of women who have experienced the phenomenon in their own workplace by giving discursive proof on bullying through psychological, academic and media lectures on the topic in Brazil and other countries. Most of the accounts swerved the focus of the analysis from collective to individual and tended to get into the normative territory pathologization of the subjects. So, reflections made and showing how to face violence against women within their organizational ambiances, in all their “ways” and “taxionomies” call for not only one multidimensional perception of the phenomenon, but also, the fact that it is needed to overcome it by investing in the development of policies to accelerate the reduction of inequalities between men and women in their workplace. / A presente dissertação é constituída por três artigos, um teórico e dois empíricos, sendo que o eixo central entre eles é o fenômeno bullying no trabalho e suas interfaces com as questões de gênero. O primeiro artigo teórico problematiza os discursos e estereótipos produzidos pelas ciências, que incidem sobre mulheres e homens que praticam ou são vítimas do bullying. São realizadas, assim, reflexões que permitem compreender como as práticas psi em pleno século XXI, utilizam-se de antigos métodos para o controle social dos corpos no aparato social. Desse modo, a partir de uma perspectiva psicossocial atentamos para o fato de que o bullying não se refere apenas a uma conduta individual “anti-social”, mas está relacionado a condicionantes individuais, grupais, organizacionais e sociais. O segundo artigo empírico buscou conhecer os sentidos atribuídos ao bullying através dos discursos de mulheres que vivenciaram esse fenômeno ao longo da sua trajetória profissional, e trazer à cena as questões de gênero que se inscrevem nesse processo. Por fim, o terceiro artigo tem por objetivo desvelar as múltiplas formas de afetação do bullying a vida de mulheres que vivenciaram esse fenômeno em seus contextos de trabalho, evidenciando produções discursivas em torno do bullying perpassadas pelos discursos psicológicos, acadêmicos e midiáticos produzidos sobre bullying no Brasil e em outros países. Esses relatos, na maior parte das vezes, descolavam o foco de análise do coletivo para o individual e tendiam a adentrar no território normativo da patologização dos sujeitos.Por fim, são feitas reflexões que mostram, que enfrentar a violência contra as mulheres nos ambientes organizacionais, em todas as suas “formas” e “taxionomias”, requer não só uma percepção multidimensional do fenômeno, como também a convicção de que para superá-lo é preciso investir no desenvolvimento de políticas que acelerem a redução das desigualdades entre homens e mulheres no trabalho.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:09:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000331934-Texto+Completo-0.pdf: 1494606 bytes, checksum: 90d0470070336d040cecff06031e9b0d (MD5) Previous issue date: 2004 / The present doctor’s dissertation analyses knowledge-power relations present in the social relations of health professionals. In the social reality of these people different kinds of knowledge – related to profession and gender – coexist and give rise to so-called truth regimes in their professional life and in society. The final outcome are power games which represent barriers and hindrances to effective attention in healthcare. The professional limits of an area frequently convey the idea of appropriate knowledge; however, circulation of power may also reveal insufficient knowledge, or segments of knowledge inhabited by other sorts of power. Knowledge-power relations in healthcare make clear that its practices are a place of intense activity, which is permeated by conflicts that may change knowledge and limits and, at same time, point at new possibilities. Based on discourse analysis, the dissertation builds upon references by Michel Foucault and searches for the regularities which are dispersed in different utterances and materialise in discourses as truth games. Therefore, different discourse practices are analysed, e. g. nuances in documents that express the situation of the Brazilian health system, mainly that of the National Healthcare System (SUS), where truth is frequently subjected to fights and ruptures; discourses of several teaching professionals who verbalise truth regimes about their practices in healthcare units and colleges; and media discourses that are responsible for mediating and institutionalising those truth regimes. In the analysis two perspectives are presented: the archaeological one, whose aim is to reveal different sorts of knowledge and truth; and the genealogical one, which is designed to explain the causes and transformations of knowledge-power relations. After that, the limits and possibilities of the present investigation are pointed out in regard to the constitution of new actions in healthcare.It is evidently necessary to integrate the professionals’ scientific and ethic discourses in order to direct them to their social relations. Knowledge in healthcare is powerful and positive in many ways, but it must also be open to new sorts of knowledge, new practices and to the questioning of scientific knowledge as the only warrant of a healthy life. Viewing health under the perspective of life rather than disease requires new ways of subject-making that tear up dichotomic conceptions of living and working. / Esta tese analisa relações de saber poder presentes nas relações sociais dos(as) profissionais da saúde. Nesta realidade social habitam saberes, dentre eles profissionais e de gênero, que instituem regimes de verdade nas relações profissionais e na sociedade, constituindo se jogos de poderes que constroem barreiras e aprisionam os(as) profissionais para uma atenção fragmentada em saúde. Assim como os limites profissionais de cada área podem nos trazer a idéia de apropriação a determinado saber, onde há circulação de um poder, também podem ser visualizados saberes insuficientes ou parcelas de saberes em que circulam outros poderes. As relações saber poder na saúde nos mostram que suas práticas são um espaço social de intensa efervescência permeadas de conflitos que buscam (des)acomodar saberes e limites e, ao mesmo tempo, apontar novas possibilidades. Sob abordagem de Análise de Discurso, esta tese fundamenta se em referenciais de Michel Foucault, buscando regularidades dispersas em diferentes enunciados transversalizadas nos discursos como materialidades de jogos de verdades. Para desenvolvê la analiso diferentes práticas discursivas: nuanças de documentos que expressam o panorama da Saúde brasileira, sobretudo aqueles relativos ao Sistema Único de Saúde, palco de lutas e rupturas a regimes de verdades; discursos de diferentes profissionais docentes que expressam regimes de verdades acerca de suas práticas nos serviços de saúde e na academia e discursos da mídia como mediadores e também instituidores destes regimes de verdades.A análise se dá no entrelaçamento da perspectiva arqueológica em que procuro trazer à tona saberes e verdades que se evidenciam e se submetem, com a perspectiva genealógica em que procuro, nas relações de saber-poder, trazer à tona as razões de seu aparecimento e de suas transformações. Da investigação assinalo limites e possibilidades transformáveis de matizes para a constituição de um novo agir em saúde. Torna-se evidente a necessidade de se integrar ao discurso científico dos(as) profissionais, o discurso ético, tornando-os vigilantes de suas relações sociais. O saber em 9 saúde apresenta múltiplos poderes e positividades mas necessita de abertura para novos saberes, práticas e o questionamento do saber científico como único estatuto que nos pode garantir um viver saudável. Olhar a saúde sob a dimensão da vida e não da doença requer novos modos de subjetivação que rompam com concepções dicotômicas do viver e do exercício profissional.

O Ministério Público do Trabalho (MPT), como parte do sistema judicial brasileiro e integrante do Ministério Público Federal (MPF) é uma organização que se renovou ao longo de sua trajetória cujas bases remontam ao período Vargas. Contrariando a ideia de que a expansão do sistema judicial a partir dos anos oitenta do século XX exprime a continuação da tradição política autoritária brasileira, sob novo registro, a tese aqui desenvolvida demonstra que a nova ordem jurídica inaugurada com a constituição democrática de 1988 renovou tanto as bases de justificação do direito como a estrutura das instituições judiciais. O MPT é um caso singular de apropriação desta nova ordem para detonar o processo de profissionalização de seus membros e converter sua atuação aos novos tempos da democracia política, abandonando a tradição de alinhamento às eventuais ideologias de governo. Isto se explica com a ascensão do profissionalismo nos anos oitenta que permitiu a renovação dos seus meios de ação e a apropriação de um novo equipamento teórico por parte do grupo. O processo de judicialização das relações de trabalho, elemento constitutivo deste próprio campo no Brasil, desde a Era Vargas, é democratizado sob a nova ordem democrática inaugurada em 1988. / The Labor Public Ministry (LPM), as part of the Brazilian judicial system and a member of the Federal Public Ministry (FPM), is an organization which has been renovated throughout its history whose foundations date back to the Vargas period. Contrary to the idea that the expansion of the judicial system in the 80s of the twentieth century expresses the continuation of the authoritarian Brazilian political tradition, herein I demonstrate that the new legal order inaugurated with the democratic Constitution of 1988 renewed both the bases of the justice justification and the structure of judicial institutions. The LPM is a singular case of appropriation of this new order to initiate the process of professionalization of its members and convert its actions to the new era of political democracy, renouncing the tradition of alignment to eventual Government ideologies. This is explained by the rise of professionalism in the 80s which allowed the renovation of its means of action and the appropriation of new theoretical equipment by the group. The process of judicialization in the labor relations, a constitutive element of this field in Brazil since the Vargas era, is democratized under the new democratic order initiated in 1988.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:45:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000380951-Texto+Completo-0.pdf: 2383754 bytes, checksum: 84cf51da3e24cb6e8d044a83862c28d3 (MD5) Previous issue date: 2006 / This study examines Union Organization as it is put into practice by the Sindicato dos Professores Particulares do Rio Grande do Sul (SINPRO – that is, Union of Private Teachers of Rio Grande do Sul). Consideration is given to factors such as communication, negotiation and power relationships, adopting the Historical Structural Dialectical Method, as it is stated in Antonio Gramsci’s approach, which makes use of categories such as Ideology (power, hegemony and counter-hegemony) State, Civil Society and Organic Intellectual. Use is also made of the category discourse, as it appears in Eliseo Verón’s approach to Discourse Analysis. The reflection here presented has also benefited from José Marques de Melo’s ideas, as attention is given to what is there termed opinionative journalism (and the types of discourse), with emphasis to the subcategory article. The study can be placed within the realms of what is known as Qualitative Research, its corpus being structured from two editions of the magazine Revista Textual and three Acordos Coletivos (Collective Covenants), these documents either published by or belonging to the archives of SINPRO. The investigation is the continuation of a research project developed from 1998 through 2000, which culminated in the public submission of my Master’s Dissertation at FAMECOS/PUCRS, whose title is A Organização Sindical: Refleções sobre Comunicação, Negociação e Relações de Poder – a partir da Dialética Histórico-Estrutural (Union Organization: Reflections on Communication, Negotiation and Power Relationships – from the Perspective of Historical Structural Dialectics). At that time we examined the Union of Workers in Radio and TV of Rio Grande do Sul (Sindicato dos Radialistas – The Radio Broadcasters Union), one of the segments of workers in communication. At SINPRO I belong to the base of the teachers’ category, since I hold the position of professor at a private university. As a subject, I have then taken the opportunity to investigate the praxis of SINPRO. From the investigation here undertaken, some evidence has sprung to consideration: the collective covenants, in their discourse, materialize the action of Working Organic Intellectuals, representing inspection agents and expanding the actions of the union leaders. There are moments when Capitalist Organic Intellectuals act in a flexible way while the Working Organic Intellectuals, in the name of protecting workers’ conquests, look for alternatives in the game of negotiating. The magazine Revista Textual is one of the channels through which the counter-hegemony elaborates and explores its discourse and praxis, setting up a confrontation with the hegemony, be it in the world of ideas only. The magazine is also a non-formal educative means, which expresses a sentiment of group, reflecting the practice of SINPRO and the milieu where Working Organic Intellectuals do their job. The thesis here presented points out that Communication, Negotiation and Collective Subject are a posteriori categories. The Collective Subject can be split into two subcategories: Working Collective Subject and Capitalist Collective Subject. / Este estudo analisa a Organização Sindical, por meio da prática do Sindicato dos Professores Particulares do Rio Grande do Sul (SINPRO), considerando-se a Comunicação, Negociação e Relações de Poder, a partir do Método Dialético Histórico- Estrutural, por intermédio da perspectiva teórica de Antonio Gramsci, nas categorias: Ideologia (poder, hegemonia e contra-hegemonia), Estado, Sociedade Civil e Intelectual Orgânico. Evidenciamos, ainda, a Análise de Discurso, no olhar de Eliseo Verón, na categoria discurso, apoiados na Pesquisa Qualitativa. Nossa reflexão conta também com o suporte de José Marques de Melo, ao contemplarmos o jornalismo opinativo e os tipos de discursos, com ênfase na subcategoria artigo. O corpus da pesquisa está estruturado por duas edições da Revista Textual e três Acordos Coletivos da entidade de classe. Comunicação, Negociação e Relações de Poder: A Dialética Histórico-Estrutural na práxis do Sindicato dos Professores Particulares do Rio Grande do Sul é o seu título. A investigação dá continuidade a um projeto de pesquisa, desenvolvido entre 1998—2000, quando defendemos a Dissertação de Mestrado, na FAMECOS/PUCRS, intitulada — A Organização Sindical: Reflexões sobre Comunicação, Negociação e Relações de Poder — a partir da Dialética Histórico-Estrutural. Naquela ocasião, analisamos o Sindicato dos Trabalhadores em Rádio e TV do Rio Grande do Sul (Sindicato dos Radialistas), um dos segmentos sindicais dos trabalhadores em comunicação. Nos Radialistas, trabalhamos, durante dez anos, como assessora sindical e de comunicação. No SINPRO, somos base da categoria, na condição de professora universitária sindicalizada, e sujeito, que optou por refletir sobre a práxis da entidade.A trajetória assumida destacou algumas evidências, entre elas os Acordos Coletivos, que, em seus discursos, materializam a ação dos Intelectuais Orgânicos do Trabalho e figuram como agentes fiscalizadores e de extensão do fazer dos dirigentes sindicais; existem momentos em que os Intelectuais Orgânicos do Capital flexibilizam e os Intelectuais Orgânicos do Trabalho buscam alternativas possíveis no jogo da Negociação, em nome da defesa das conquistas dos trabalhadores; a Revista Textual é um dos canais em que a contra-hegemonia elabora e explora seu discurso e sua práxis, estabelecendo um confronto, mesmo que no mundo das idéias, com a hegemonia, além de ser um meio educativo não formal que expressa um sentimento de classe, refletindo a prática do SINPRO e o ambiente de trabalho dos Intelectuais Orgânicos do Trabalho. Nossa tese, após reflexão da práxis da entidade de classe analisada, aponta a Comunicação, a Negociação e o Sujeito Coletivo como categorias a posteriori. Esta última, com suas subcategorias: Sujeito Coletivo do Trabalho e Sujeito Coletivo do Capital.