Nesta tese, a partir da leitura de estórias escritas por João Dias, José Craveirinha, Luís Bernardo Honwana, Costa Andrade, Antonio Cardoso, Luandino Vieira, Arnaldo Santos e Jofre Rocha nas décadas de 50 e 60 no contexto colonial angolano e moçambicano, analiso as estratégias narrativas utilizadas pelos autores para formalizar a violência das relações de trabalho impostas pelo colonialismo. No estudo dessas narrativas engajadas focalizo e sistematizo as estruturas convergentes que denunciam a exploração do trabalhador e da trabalhadora em Angola e Moçambique. Com efeito, considerando as recorrências estruturais encontradas e sistematizadas no contexto recortado, julgo que enuncio aqui, cônscio dos limites do estudo, a existência de uns contos iguais a muitos, ou seja, de diferentes estórias que valendo-se de estratégias narrativas congruentes formam uma estrutura de denúncia das relações de trabalho. Enunciadas por um(a) narrador(a) empenhado(a), estas estórias de enclausuramento, resistência e libertação articulam um confronto entre as ações das personagens agressoras brancas (patrões e seus agentes) e as dos(as) trabalhadores(as) negros(as). Além disso, é recorrente o uso de uma temporalidade tensiva e a inserção dos(as) trabalhadores(as) em espaços sociais compartimentados. Diante da vida rastejante e dos caminhos fechados, da exploração, da imobilidade e do racismo, as estórias também estruturam um processo de resistência no qual os(as) trabalhadores(as) enfrentam seus agressores e promovem a contra-violência do colonizado. / In this thesis, from the reading of stories written by João Dias, José Craveirinha, Luís Bernardo Honwana, Costa Andrade, Antonio Cardoso, Luandino Vieira, Arnaldo Santos and Jofre Rocha in the 50s and 60s in the Angolan and Mozambican colonial context, I analyze the narrative strategies used by the authors to formalize the violence of labor relations imposed by colonialism. In the study of these engaged narratives I focus and systematize the convergent structures that denounce the exploitation of male and female workers in Angola and Mozambique. In fact, considering the structural recurrences that were found and systematized in the highlighted context, I believe I enunciate here, aware of the limits of the study, the existence of \"a few tales equal to many others\", that is to say, of different stories that making use of congruent narrative strategies form a structure of denunciation of labor relations. These stories of imprisonment, resistance and liberation, stated by a committed narrator, articulate a confrontation between the actions of the white aggressive characters (bosses and their agents) and those of the black workers. Moreover, it is recurrent the use of a tense temporality and an insertion of the workers into compartmentalized social spaces. In the face of \"creeping life\" and \"closed paths,\" of exploitation, immobility and, racism, the stories also structure a process of resistance in which the workers face their aggressors and promote the counter-violence of the colonized.

Este estudo objetivou compreender as relações de trabalho do fronteiriço uruguaio na cidade de Sant’Ana do Livramento, RS. A partir de uma pesquisa exploratória, com abordagem qualitativa, foram realizadas 35 entrevistas semiestruturadas com atores de diferentes seguimentos: trabalhadores, empregadores, representantes sindicais, órgãos governamentais e outros que foram incorporados por indicação dos próprios atores por possuir algum papel nessas relações. Utilizou-se ainda, como fonte de evidências, da pesquisa documental e da observação simples. Quanto ao nível da análise, optou-se pelo organizacional (FISCHER, 1992). Trabalhadores uruguaios foram entrevistados com o objetivo de indicar as possíveis instituições que acessam, além daquelas já apontadas pela literatura. O tratamento e análise do material empírico e documental foram submetidos à análise temática de conteúdo (GOMES, 2009). A instância do político na análise das relações de trabalho de Fischer (1992) inspirou os objetivos de pesquisa. Destaca-se, ainda, que o lócus de pesquisa e o objeto de estudo agregaram a temática da Integração Regional, ampliando assim, a abordagem interdisciplinar para esse campo de pesquisa. Com relação ao trabalho, a pesquisa possibilitou a identificação e a descrição dos diferentes atores e papéis que desempenham, assim como os aspectos legais que tornam possível o trabalho regulamentado e protegido desse público específico. A análise da instância do político indicou que alguns desses trabalhadores têm sido alvo da exploração do trabalho não regulamentado, especialmente, os que não possuem registros migratórios no país. As condições precárias de trabalho e de vida foram evidenciadas no abandono social, principalmente em casos de enfermidade, acidente de trabalho, desemprego involuntário e velhice. No tocante a Integração: o baixo desenvolvimento social e econômico da região, o desequilíbrio das economias entre as cidades, os entraves comerciais, as diferenças nas legislações dos países, a existência de dispositivos legais que contrariam a lógica da integração, a restrição da cidadania a parcelas da população em vulnerabilidade social e econômica, foram alguns fatores identificados que dificultam o processo. Esta realidade de pesquisa reforça a necessidade de se pensar mais na dimensão social e cidadã da integração e não somente na comercial. Acreditase, ainda, que a caráter interdisciplinar tenha contribuído para compreensão das relações de trabalho neste contexto específico e, por conseguinte, para os respectivos campos de estudos, tanto teórica quanto empiricamente. / The present study aims to understand the labor relations in the Uruguayan border in the city of Sant'Ana do Livramento, Rio Grande do Sul. It is an exploratory research with qualitative approach, 35 semi-structured interviews with actors from varied segments were carried out: workers, employers, union representatives, government agencies and others that were incorporated by indication of the actors themselves because they had some role in those relations. Documentary research and simple observation were also used as a source of evidence. As for the level of analysis, the organizational approach was chosen (FISCHER, 1992). Uruguayan workers were interviewed aiming to indicate the possible institutions accessible, in addition to those already pointed out in the literature. The treatment and analysis of the empirical and documentary material were submitted to content thematic analysis (GOMES, 2009). The instance of the politics in the analysis of the labor relations of Fischer (1992) inspired the objectives of research. It is also emphasized that the research locus and the object of study added to the theme of Regional Integration, thus, broadening the interdisciplinary approach for this field of research. With regard to labor, the research made it possible to identify and describe the various actors and roles they play, as well as the legal aspects that make possible the regulated and protected labor of this specific public. The analysis of the politics' instance indicated that some of these workers have been the target of exploitation of unregulated labor, especially those who do not have migratory records in the country. The precarious conditions of work and life were evidenced in social abandonment, mainly in cases of illness, work accident, involuntary unemployment and old age. With regard to Integration: the region's low social and economic development, the imbalance of economies between cities, trade barriers, differences in country legislation, the existence of legal provisions that contradict the logic of integration, the restriction of citizenship to plots of the population in social and economic vulnerability, some identified factors that hinder the process. This reality of research reinforces the need to think more about the social and citizenship dimension of integration, and not only about the commercial one. It is also believed that the interdisciplinary character has contributed to the understanding of labor relations in this specific context and, therefore, to the respective fields of study, both theoretically and empirically.

A era do downsizing (CALDAS, 2000) se alastra sobre o jornalismo brasileiro. De forma cíclica e ininterrupta desde 2012, jornalistas são expulsos dos empregos e do mercado de trabalho na área – seja em reduções cirúrgicas de gastos ou em demissões coletivas, conhecidas no jargão de classe como “passaralhos”. O grande êxodo das redações, fenômeno que atinge todo o mundo (REINARDY, 2016) e levou à demissão milhares de profissionais da imprensa no país, é uma das evidências de um setor que tenta se adaptar às transformações do cenário instável da era informacional (CASTELLS, 2011), com alterações profundas na produção e no consumo de notícias. Falências, fusões e enxugamento organizacional se incorporam à rotina da imprensa e mudam as vidas tanto dos que são demitidos quanto dos que continuam em atuação, com insegura e sobrecarga de trabalho. As escolhas da imprensa são mudar ou morrer (TANDOC, 2014), em um processo cada vez mais evidente, para os trabalhadores, de destruição e reconstrução de saberes, práticas e valores de ofício. Apesar de o jornalismo estar em uma espiral da morte (MCCHESNEY, 2016) e seu fenômeno lembrar o desmonte do trabalho bancário (OLTRAMARI, 2010), é irrisória a produção acadêmica brasileira sobre a situação desse contingente ocupacional expulso de sua atividade. Em busca do entendimento dessas mudanças, esta dissertação investiga como a era do downsizing impacta a percepção dos jornalistas em relação a sua profissão, a seu trabalho e a seus planos de continuar na atividade. Para tanto, este estudo qualitativo básico, de natureza exploratória e interpretativa, realizou investigação empírica por meio de três grupos focais (MORGAN, 1996, 1997) na cidade de Porto Alegre. Selecionados por meio da técnica de snowball, foram ouvidos 18 jornalistas que foram vítimas ou sobreviventes da demissão coletiva. Em atenção à necessidade de conciliar informações multiníveis ao estudar ocupações e estruturas de trabalho em conflito (ABBOTT, 1993), são abordados os níveis macrocontextual, do sistema produtivo e do mundo do trabalho na pós-modernidade (FARIA, 2003, 2009; HARVEY, 1998); mesocontextual, da indústria e da profissão jornalística (FONSECA, 2005; MARCONDES FILHO, 2000; NEVEU, 2006; SCHUDSON, 1978; WAISBORD, 2013), e microcontextual, a respeito dos efeito do downsizing sobre os indivíduos (GREENHALGH; ROSENBLATT, 2010; NOER, 2009). Em consonância com a literatura adotada e a análise de conteúdo dos grupos focais (BARDIN, 2011), identificou-se que a vivência do downsizing provoca nos jornalistas a percepção de que as relações de trabalho foram intensificadamente precarizadas; há uma desesperança em relação às organizações empregadoras; tem-se a sensação de destruição e reconstrução de valores e práticas do ofício; e o exercício laboral causa exaustão e insatisfação. O downsizing é percebido como expressão de um declínio organizacional irreversível, no qual a demissão parece ser irremediável. As condições no presente levam os trabalhadores a projetarem o futuro em duas direções: a desistência, a partir da evasão da profissão; e a resistência, por meio da retomada de valores basilares, com a reafirmação da função social e da credibilidade; ou pela adaptação ao mercado em mutação, adquirindo novas qualificações e reinventando como fazer e “vender” o trabalho. / The era of downsizing (CALDAS, 2000) is spreading over Brazilian journalism. Cyclically and uninterrupted since 2012, journalists are expelled from jobs and from their professional area - whether in surgical spending cuts or collective layoffs, known in the class jargon as "passaralho." The great exodus of newsrooms is a worldwide phenomenon (REINARDY, 2016) and it has forced thousands of media professionals to resign, as the industry tries to adapt to the transformations of the unstable scenario of the information age (CASTELLS, 2011) when the changes in news production and consumption are profound. Bankruptcies, mergers and organizational downsizing are commonplace into the press routine and change the lives of both those who are fired and those who continue to work with insecure and overworked conditions. The choices of the press are to change or die (TANDOC, 2014), in an increasingly evident process for the workers of destruction and reconstruction of knowledge, practices and values of office. Although journalism is in a spiral of death (MCCHESNEY, 2016) and its phenomenon reminds the dismantling of banking work (OLTRAMARI, 2010), the is no relevant Brazilian academic production about the journalists who are expelled from their jobs and profession. In order to understand these changes, this dissertation investigates how the era of downsizing impacts the perception of journalists in relation to their profession, their work and their plans to continue in the activity. For this purpose, this basic qualitative study, of an exploratory and interpretative nature, carried out empirical research through three focus groups (MORGAN, 1996, 1997) in Porto Alegre city. Selected by snowball technique, were heard 18 journalists victims or survivors of layoff. It was analyzed the macro-contextual, productive and labor-based levels of postmodernity (FARIA, 2003, 2009, HARVEY, 1998); (1998), and in the literature on the effects of downsizing on individuals (GREENHALGH and ROSENBLATT, 2010; NOER, 2009). Interpreted from the content analysis (BARDIN, 2011), the results showed that the layoff experience made journalists perceive intensely precarious working relationships, and they feel hopeless that the employers' organizations succeed. They also feel there are destruction and reconstruction of values and practices of the craft, and the workload causes exhaustion and dissatisfaction. Downsizing is seen as proof of an irreversible organizational decline, in which being dismissed will be inevitable one day. The present leads the workers to project the future in two directions: leaving journalism; or resist, either through the recovery of basic values, such as social function and credibility; either by adapting to the changing market, acquiring new skills and reinventing how to do and "sell" the work.

O presente estudo tem como objetivo geral realizar uma análise do desenho e das relações de trabalho nas organizações da sociedade civil sem fins lucrativos conveniadas com o poder público, identificando, através dos elementos constituintes do trabalho, as características do trabalho decente ou do precário existentes nessas parcerias. Para tanto, fomos buscar no referencial teórico algumas considerações gerais sobre o Estado e a concepção de Estado do Bem-Estar Social e sua crise, com o intuito de compreendermos a dinâmica na transferência da execução de serviços públicos para organizações da sociedade civil através da celebração de parcerias. No Brasil, tais parcerias foram incentivadas a partir da reforma administrativa que aconteceu em meados da década de 1990, com base na legislação da Constituição de 1988, que se mostra propícia à descentralização e terceirização de serviços. Nesta dissertação o conceito de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos está intimamente ligado a idéia de terceiro setor e ao modelo de instituições brasileiras sem fins lucrativos. O elevado ritmo de crescimento dos indicadores nacionais e mundiais do setor mostra hoje a relevância do tema para a sociedade em geral e para a configuração do mercado de trabalho de maneira mais específica. Desta maneira, procuramos realizar uma análise sobre os elementos do desenho do trabalho nas organizações do terceiro setor conveniadas com o poder público à luz das discussões sobre relações de trabalho e trabalho no contexto contemporâneo, que apresenta, em alguns setores, características de precarização, especialmente quando envolvido com o fator de terceirização. Como os elementos constituintes da análise são identificáveis nas relações entre estas organizações e seus trabalhadores, optou-se por uma pesquisa descritiva em duas etapas. A primeira baseada em um levantamento de dados junto à prefeitura de São Paulo através de entrevistas para coleta de informações sobre a realização e o controle dos convênios firmados pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento e Assistência Social com as organizações do terceiro setor. E a segunda na aplicação de questionário para gestores e trabalhadores de uma amostra probabilística estratificada de 20 dessas organizações, para verificação das condições de trabalho, das práticas e políticas de recursos humanos e dos elementos identificadores da presença de trabalho decente ou trabalho precário nestas instituições. A análise dos resultados da pesquisa mostrou-nos alguns indícios que sinalizam uma tendência à precarização das condições estabelecidas e fornecidas pelas organizações conveniadas a seus trabalhadores remunerados. Entre estes sinalizadores podemos citar os baixos salários praticados, apesar do nível de especialização e de escolaridade destes trabalhadores, o alto número de organizações que não oferecem qualquer tipo de benefícios adicionais, como cesta básica ou plano de saúde, a ausência de procedimentos com relação ao trabalho realizado além daquele determinado pelo contrato (horas extras) e a baixa sindicalização dos trabalhadores, o que prejudicaria o processo de reivindicação e discussão coletiva dos problemas enfrentados por estes profissionais. Em contrapartida, o alto número de contratos formais de trabalho, a baixa rotatividade e a percepção dos trabalhadores sobre seu próprio trabalho são fatores positivos que ainda mantêm estes trabalhadores fora do conceito de precarização total de suas condições de trabalho. / The main goal of this study is to analyze the labor relations frame in the nonprofit organizations that are related to public sector through agreements of public services offer, in order to identify its elements of decent or deteriorated working conditions. To accomplish this we brought from the theories of State and Welfare State?s crisis some relevant points for a better comprehension of the dynamics present in the transference of public services to civil society organizations. More specifically the transferences that were made through partnerships between those organizations and the public sector. In Brazil, such partnerships increased after Constitution of 1988, which regulated laws that were favorable to decentralization and outsourcing, culminating in the public sector administrative reform in the nineties. The concept of civil society organizations that we use in the present work is related to the idea of third sector and the nonprofit Brazilian organizations model. Today, the significant growth of this sector in Brazil and the world, show us the relevance of this theme for society in general and for the labor market specifically. In this way, we intend to examine the labor relations elements present in the civil society nonprofit organizations under the contemporary working scenario, once the labor market is facing, in some sectors, the deterioration of the workers? labor conditions. Since we are able to identify the desired elements of the research in the relationship between the nonprofit organizations and their paid workers, we decided for a descriptive research divided into two phases. In the first stage we composed a administrative data collection with interviews made with specialists who work at São Paulo city hall, in order to obtain information about the contracts celebrated between the Secretaria Municipal do Desenvolvimento e Assistência Social and the nonprofit civil society organizations. After, we applied a survey to managers and paid workers from a stratified sample of 20 of these organizations to verify general working conditions, human resources policies and practices, and other elements that would indicate the presence of decent or deteriorated working conditions. The research results have shown us some indications of deteriorated working conditions offered by these organizations to their paid workers. Among these indicators we shall mention the low level salaries, in spite of workers? specialization and education, the high number of organizations that do not offer any fringe benefits, the absence of proceedings to remunerate extra hours and the paid workers? low level of unionization, which would harm their demands processes. On the other hand, the high level of formal contracts between workers and those organizations, the low rate of turn over and the workers? perception of their own jobs were the found positive factors that still keep those workers away from total deteriorated working conditions.

Procurando detalhar as relações de trabalho próprias dos professores das Instituições de Ensino Superior (IES) privadas, a presente análise procura destacar os contextos que os docentes estão submetidos, colocando em dúvida a possibilidade do magistério superior não ter assegurado as condições adequadas que poderiam determinar o reconhecimento dessa ocupação como produto de um processo regular de profissionalização. Para tanto, busca na Sociologia do Trabalho argumentos teóricos voltados para a designação das profissões, no âmbito do desenvolvimento do capitalismo e a partir desses pressupostos considerar algumas referências de conjuntura que possam sustentar uma análise mais abrangente relacionada às informações oficiais disponíveis. Este arcabouço teórico e prático fornece pistas que facilitam a explicitação dos processos complexos presentes em uma IES privada, no caso as Faculdades Oswaldo Cruz, com a possibilidade de vislumbrar uma situação de fato que possa corroborar com as hipóteses levantadas. Nessa perspectiva, é importante resgatar a história recente do ensino superior brasileiro destacando as divergências entre o setor público e o particular com vistas a identificar os antagonismos a que estão submetidos o sistema universitário no país, posto que o setor público reúne as principais características que endossam a profissionalização docente, incluindo uma jornada de trabalho adequada, estabilidade de emprego, processos regulares de formação contínua e possibilidade da articulação entre ensino, pesquisa e extensão. Já os professores do setor privado estão subjugados a jornadas de trabalho definidas apenas pelo tempo despendido para a docência, isto é, atividade em sala de aula; não dispõem de regulamentação mais afinada com as atividades específicas que desempenham; não tem no magistério superior sua ocupação principal - aquela que assegura os recursos integrais para a subsistência - e não apresentam um processo formativo adequado e voltado para as necessidades da atividade que desempenham, apesar de majoritariamente possuírem algum tipo de pós-graduação. Dessa maneira, ressalta-se que os professores das IES privadas não conseguem se firmar como profissionais, ao menos nos direitos legalmente assegurados, nas suas entidades de representação e em uma estrutura sistemática de atuação profissional, se bem que dispõem de reconhecimento social; isso significa que a atividade que desempenham é facilmente identificada, o que pode justificar um contexto de profissionalidade. Todavia, essa situação favorável fica prejudicada frente às reais condições de trabalho, que cada vez mais vão se precarizando, inclusive, pela incorporação de empreendimentos internacionais, presentes na estrutura de uma boa parcela de IES privadas do país. Assim, a tese de que o professor das IES privadas não atingiu plenamente uma condição profissional parece se confirmar. / Pursuing to detail the professors of private Higher Education Institutions (Instituições de Ensino Superior IES) own work relation, this analyses seeks to highlight the context which the teachers are subjected, putting under suspect the possibility of the higher professorship had not guaranteed the minimal conditions that determinates the recognition of this occupation as a product of a regular process of professionalization. To this end, it seeks theoretical arguments on Labour Sociology focuses to the professors appropriate designation, on the capitalism development scope and, from these assumptions, considering some references of conjuncture that can endure a more embracing analyses related to official information available. This theoretical and practical framework serves as suggestions which facilitate the explanation of the most complexes processes presents in a private IES, is the case of Faculdades Oswaldo Cruz in view of glimpsing a situation that, in fact, can corroborate with the hypotheses raised. In this perspective, it is also important to redeem the recent history of the Brazilian higher education, emphasizing the divergences between the public sector and the private to indentify the antagonisms which for the university system of the country is submitted, once the public sector assembles the main characteristics that endorse the teachers professionalization, including an appropriate work journey, employment stability, regular processes of continuous education and the possibility of articulating teaching, researching and extension. As to the professors of private sector, they are submitted to a default work journey only for the time devoted to teaching (classroom); they do not have a complex regulation with the specific activities played; they do not have in their higher education their main occupation that which guarantees the resources of living and they do not have an education process adequate e focus to the necessities of the activities played, despite of own some post-graduation. Thereby, it must be observed that the professors from private IES are unable to stand as professionals, at least upon the rights legally secured, on their representing entity and on a systematic structure of professional actuation, although they enjoy of social recognition; this means that the activities they exercise is easily identify, what justifies a context of professionalism, but such condition is jeopardized against the real conditions of work which is increasingly precarious, inclusive, due to the annexation of international ventures, presents on the structure of a good parcel of private IES on the country. Thus, the thesis which claims that the professor of the private IES has not fully reached a professional condition seems to confirm itself.

Até meados do século XIX, São Paulo era uma cidade pequena, de pouca importância no contexto social e econômico do Brasil. Foi somente a partir da consolidação do café como principal produto de exportação brasileiro que a cidade começou a adquirir as feições da metrópole moderna atual. Esse processo desencadeou uma série de transformações urbanas, uma vez que a capital paulista se tornou o centro das transações comerciais que envolviam a atividade cafeicultora e, portanto, fez com que a construção civil apresentasse elevado crescimento. Em conseqüência, esse setor se destacou pelas oportunidades de ocupação e emprego, tanto do ponto de vista da alta absorção dos trabalhadores, quanto pelos altos salários em relação às outras atividades industriais urbanas que também vinham crescendo na São Paulo da virada do século. A situação de favorecimento do trabalho na construção persistiu por cerca de vinte anos. Mas, aos poucos, o trabalhador da construção acaba perdendo esse privilégio e se torna parte do grupo dos mais desprestigiados da indústria. Ao mesmo tempo em que ocorrem as transformações nas condições de trabalho, observa-se alterações de caráter material, tanto no que se refere à técnica construtiva, caracterizadas, a grosso modo, pela substituição do tijolo pelo concreto armado, quanto no reconhecimento de uma nova arquitetura: a Arquitetura Moderna. Entender a História da Arquitetura Paulista por meio de uma análise que vai além do ponto de vista da forma e da técnica, elementos constantes em toda a bibliografia a respeito desse período, é o que motivou o início dessa pesquisa. A preocupação passa a ser com a maneira como a arquitetura é produzida, na qual a problemática das relações de trabalho na construção constituem questões tão importantes quanto às demais para esse entendimento. A dissertação de Mestrado para o Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo é resultado da construção de um referencial histórico e teórico para que, com o futuro desenvolvimento da pesquisa, se possa reescrever a História da Arquitetura de São Paulo sob todos esses aspectos. / Until the early nineteenth century, São Paulo was a small town with little importance in the social and economic context in Brazil. It was only from the consolidation of coffee as main export product of Brazil that the city has begun to acquire the features of the todays contemporary metropolis. This process has triggered a series of urban transformations since São Paulo has become the centre of the commercial business involving coffee activities and therefore, as result of those transformations, the construction has presented high growth. Eventually this sector was highlighted by the opportunities of employment and occupation, both from the point of view of high absorption of workers or wages compared with other urban industrial activities that also came up to São Paulo the turn of the century. The favoring labour situation of the construction has persisted on twenty years, but gradually, the construction workers have just lose this privilege and has become part of the group of more depreciated ones. At the same time, as the changes have occurred in working conditions, differences on material character were observed as regards the technique of construction, characterized, roughly, by replacing the brick by reinforced concrete, as in recognition of a new architecture: The Modern Architecture. Understanding the History of São Paulos Architecture through an analysis that goes beyond the point of view of shape and technology, information given throughout the literature about this period is what has motivated the beginning of this research. The concern turns into the way as the architecture has been produced, in which the issue of labour relationship in the construction is as important as the others to that understanding. The dissertation of Masters for the Post-Graduation Course of the School of Architecture and Urban Planning at the University of São Paulo is the result of the construction of a historical and theoretical reference repository, which with the future development of research can help to rewrite the history of São Paulos Architecture in all these aspects.

A maioria das demandas envolvendo pedidos de danos morais no judiciário trabalhista brasileiro é originada a partir de abusos patronais cometidos no exercício do poder diretivo, em especial de sua dimensão fiscalizatória. Embora inexista, no Brasil, disciplina normativa específica quanto aos limites à maior parte das manifestações do poder de fiscalização, seu exercício é restringido pela dignidade da pessoa humana, que deve ser compreendida de acordo com a noção de trabalho decente propugnada pela OIT. A dignidade humana constitui cláusula geral de proteção aos direitos da personalidade, dentre eles, os direitos à intimidade e à vida privada, os mais ofendidos por meio da fiscalização patronal abusiva nas fases précontratual, contratual e pós-contratual. Práticas como a revista pessoal nos trabalhadores e em seus pertences, a limitação à utilização de banheiros, a instalação de câmeras e microfones no local de trabalho e o monitoramento dos computadores utilizados na empresa revelam, por vezes, violações a esses direitos. A revista não encontra fundamento no poder de fiscalização e no direito de propriedade do empregador, salvo quando tiver por objetivo a garantia da saúde ou segurança no ambiente laboral. A instalação de equipamentos audiovisuais, quando visar a proteção patrimonial do empregador ou for essencial ao procedimento de gestão, somente pode se dar nos espaços em que o trabalho for efetivamente desenvolvido e por tempo determinado, fundada em situação específica, sendo imprescindível a ciência dos monitorados quanto à instalação e à localização dos equipamentos. A escuta telefônica e o monitoramento de computadores e e-mails somente será possível quando o empregador determinar a utilização dos meios exclusivamente para os fins da prestação laboral, com ciência inequívoca dos trabalhadores, além de disponibilizar ou autorizar a utilização de meios alternativos para a comunicação pessoal. Não devem ser admitidas quaisquer limitações à utilização de banheiros, bem como o estabelecimento de escala de gravidez no âmbito empresarial. Sendo o tomador de serviços legitimado a exercer o poder fiscalizatório sobre a atividade produtiva empreendida no estabelecimento e havendo a indiscutível imperatividade da proteção aos direitos da personalidade obreiros, é necessária a fixação normativa de limites ao poder patronal, em prol do estabelecimento da segurança jurídica. O direito de resistência é contraface do poder diretivo, no sentido de que o uso irregular deste faz nascer aquele e, consequentemente, os limites do poder diretivo condicionam os do ius resistentiae. Os trabalhadores devem exercê-lo com fulcro nos direitos à vida privada, à intimidade, à honra e à dignidade humana. A doutrina deve valer-se da técnica da ponderação para estabelecer os limites ao poder fiscalizatório patronal, com fulcro no princípio da proporcionalidade. A divergência jurisprudencial deve ser minimizada pela atividade criativa dos juízes quanto aos limites ao poder fiscalizatório, consoante o princípio da proporcionalidade, e por meio da utilização de mecanismos específicos voltados à redução da insegurança jurídica no Judiciário Trabalhista, tais como recursos de revista, embargos de divergência, incidentes de uniformização de jurisprudência, súmulas, precedentes normativos e orientações jurisprudenciais. Nada impede, ainda, que limites ao poder fiscalizatório patronal sejam estabelecidos por meio de negociação coletiva. / Most lawsuits involving claims for moral damages in Brazilian labor courts are originated from abuses committed in employer\'s power of direction, especially on its supervisory dimension. Although there is no specific normative discipline, in Brazil, about the limits of most of the supervisory power demonstrations, its exercise is restricted by humans dignity, which must be understood according to the concept of decent work proposed by the ILO. Humans dignity is a general protection principle to the personality rights, including the rights to intimacy and private life, the most offended by abusive employers supervision in precontractual, contractual and post-contractual phases. Practices such as inspecting workers and their belongings, limiting the use of toilets, installing cameras and microphones in the workplace and monitoring the computers used at the company reveal sometimes violations of these rights. The inspection has no basis in the supervisory power nor in the employers right to property, except when it is intended to guarantee the health or safety in the work environment. The installation of audiovisual equipment to protect employers heritage or when its essential to the management procedure can only occur in areas where the work is effectively developed and for a specified time, based on the specific situation. The monitored workers knowledge about the installation and location of equipment is essential. Wiretapping and monitoring computers and emails will be possible only when the employer determine the use of the means exclusively for the labor purposes with workers\' unequivocal knowledge, and provide or authorize the use of alternative means for personal communication. Any limitations on the use of bathrooms as well as the establishment of \"pregnancy scale\" should not be allowed in the workplace. Once the employer is legitimated to exercise the supervisory power on the productive activity undertaken on his property and since there is the indisputable imperative protection of the workers personality rights, rules prescribing limits to the employers power are needed for the establishment of legal certainty. The right to resistance is the counterface of the power of direction, insofar as the irregular use of this power raises the right to resistance and, consequently, the limits of the power of direction condition the limits of the ius resistentiae. Workers must exercise it based on the rights to privacy, intimacy, honor and humans dignity. Doctrine should use the weighting technique to establish the limits to employers supervisory power, based on the principle of proportionality. The jurisprudential divergence should be minimized by the creative activity of the judges based on the principle of proportionality, and through the use of specific mechanisms developed to reduce legal uncertainty in Labour Courts, including recursos de revista, embargos de divergência, jurisprudence uniformity incidents, súmulas, regulatory precedents and jurisprudential guidelines. Limits to the employers supervisory power can also be established through collective bargaining.

Esta pesquisa teve como objetivo principal discutir as transformações no trabalho bancário brasileiro no período pós-crise de 2008, até 2018, no contexto da era digital do capitalismo avançado. A estratégia da investigação compreendeu uma observação participante no Banco do Brasil, na cidade de São Paulo/SP, que registrou o cotidiano do trabalho, as ações e reações de apoio ou resistência às novas formas de organização e conteúdos do trabalho e flagrou um dos maiores processos de reestruturação da história deste banco. Por meio de entrevistas, depoimentos e questionários aplicados a trabalhadores bancários que exercem distintas funções em diferentes bancos e a representantes sindicais de trabalhadores dos principais bancos do país, coletaram-se dados sobre as percepções, as opiniões e os discursos predominantes sobre os temas. O conjunto dos fenômenos estudados e suas singularidades aponta para o que seria um novo momento na trajetória do trabalho bancário. Observou-se que as tecnologias digitais, em especial as mídias sociais digitais, são responsáveis por mudanças agudas no conteúdo, na organização e nas relações do trabalho bancário. Como canais de comunicação, associados à inteligência artificial, elas modificaram a forma da interação entre empresas, trabalhadores e população. No cotidiano do trabalho, o taylorismo persiste sob essa nova base tecnológica e constrói o perfil do bancário vendedor nas plataformas digitais, um bancário digivendedor, sobre o qual o controle gerencial a intensificação do fluxo das tarefas e do cumprimento de metas encontram-se agora na própria ferramenta de trabalho. Dois fenômenos principais estão na essência dessas transformações: a ascendência da tecnologia digital como a própria plataforma de trabalho e as reestruturações que causaram uma sensível diminuição do número de postos de trabalho, a partir da adoção de novos modelos de negócios. Em paralelo, a individualização das relações de trabalho emerge nos formatos de contratação precários, na remuneração condicionada ao resultado individual e no afastamento das ações coletivas. A análise dos resultados da pesquisa mostra a formação de um sujeito neoliberal útil à reprodução da lógica do mercado por meio de elementos objetivos e subjetivos que se articulam e uma disputa de narrativas, entre o discurso do individualismo meritocrático reproduzido pelos representantes das empresas e que encontra eco em boa parte dos trabalhadores, em contraposição ao discurso do coletivismo classista reproduzido pelos sindicalistas e por outra parcela de trabalhadores. Nessa disputa, prevalece a lógica do indivíduo prestador de serviço independente, o eu-empresa, que se sobrepõe ao trabalhador pertencente a uma categoria com relações de trabalho protegidas por garantias típicas da sociedade salariada. O discurso gerencial procura r esponsabilizar cada trabalhador pelo resultado financeiro da empresa e, no limite, pela própria sobrevivência dela. Essa lógica serve de base para a justificação da individualização das relações de trabalho, que desponta em suas diversas dimensões. / This research had as main objective to discuss the transformations in the Brazilian banking work in the post-crisis period of 2008, until 2018, in the context of the digital era of advanced capitalism. The research strategy comprised a participant observation in the Bank of Brazil, in the city of São Paulo / SP, which recorded daily work, actions and reactions of support or resistance to new forms of organization and contents of work and caught one of the largest processes of restructuring this bank\'s history. Through interviews, testimonials and questionnaires applied to bank workers who perform different functions in different banks and to union representatives of workers of the main banks of the country, data were collected on perceptions, opinions and prevailing discourses on the subjects. The set of phenomena studied and their singularities points to what would be a new moment in the trajectory of bank workers. It has been observed that digital technologies, especially digital social media, are responsible for sharp changes in the content, organization and relationships of banking work. As channels of communication, associated with artificial intelligence, they modified the form of interaction between companies, workers and population. In everyday work, Taylorism persists under this new technological base and builds the profile of the salesman bank workers on the digital platforms, a \"digi-salesman\" bank workers, on which the managerial control the intensification of the flow of tasks and the fulfillment of goals are now in the tool itself. Two main phenomena are at the heart of these transformations: the ascendancy of digital technology as the work platform itself and the restructuring that caused a noticeable decrease in the number of jobs, from the adoption of new business models. In parallel, the individualization of labor relations emerges in the formats of precarious hiring, in the remuneration conditioned to the individual result and in the withdrawal of collective actions. The analysis of the research results shows the formation of a neoliberal subject useful to the reproduction of the market logic by means of objective and subjective elements that are articulated and a dispute of narratives, between the discourse of the meritocratic individualism reproduced by the representatives of the companies and that finds echo in a good part of the workers, in opposition to the discourse of class collectivism reproduced by the trade unionists and by another portion of workers. In this dispute, the logic of the independent service provider, the \"I-company\", prevails over the worker belonging to a category with labor relations protected by guarantees typical of the salaried society. The managerial discourse seeks to make each worker responsible for the financial result of the company and, in the limit, for the very survival of it. This logic serves as the basis for the justification of the individualization of labor relations, which emerges in its various dimensions.

A presente pesquisa trata das relações entre trabalhadores, militantes ligados ao Partido Comunista do Brasil (PCB) e a comunidade fronteiriça de Santana do Livramento e Rivera, a partir da instalação na região do Frigorífico Armour, e especialmente durante o período de redemocratização da sociedade brasileira que se seguiu ao final do Estado Novo, em um recorte que compreende o período de 1945 a 1954. Tem por objetivo revelar as articulações políticas e lutas operárias que tiveram como protagonistas os militantes ligados ao PCB e a sociedade fronteiriça no período em que o partido viveu um breve momento de legalidade, que por fim iria desaguar em forte repressão e na chacina ocorrida em 24 de setembro de 1950, na linha divisória entre Brasil e Uruguai. Dividida em quatro capítulos, busca historicizar a trajetória de homens e mulheres que tomaram parte dessa busca por direitos e justiça social em uma sociedade que tinha na grande fábrica multinacional o motor de desenvolvimento e também de concentração de poderes. Para tanto utiliza um conjunto de fontes composto por entrevistas, periódicos, acervos particulares, Anais da Assembleia Nacional Constituinte de 1946 e da Câmara de Vereadores de Santana do Livramento, textos literários e manuscritos. / This tesis concerns about the relations between workers, militants linked to the Communist Party of Brazil (PCB) and the border community of Santana do Livramento and Rivera, since the installation in the region of the Armour meat packers company, and especially during the period of redemocratization of Brazilian society which followed the end of ―Estado Novo‖, in a cut that covers the period from 1945 to 1954. The objective is to reveal the political articulations and workers' struggles that had as protagonists the militants linked to the PCB and the border society in the period in which the party Lived a brief moment of legality, which would eventually lead to strong repression and the slaughter that occurred on September 24, 1950, on the dividing line between Brazil and Uruguay. Divided into four chapters, it seeks to historicize the trajectory of men and women who took part in this search for rights and social justice in a society that had in the great multinational factory the motor of development and also concentration of powers. In order to do so, it uses a set of sources composed of interviews, periodicals, private collections, Annals of the Constituent Assembly of 1946 and the Council of Councilors of Santana do Livramento, literary texts and manuscripts.

Este estudo discute como o trabalho influencia a construção da identidade e quais suas consequências frente à aposentadoria. Os sujeitos desta pesquisa são servidoras aposentadas de uma agência pública de fomento à ciência e tecnologia, localizada no Distrito Federal. Especificamente, buscou-se caracterizar o contexto de vida atual nas dimensões das relações sociais, das atividades ora desenvolvidas e suporte familiar; descrever as vivências de prazer e sofrimento e investigar os mecanismos utilizados para mediar o sofrimento. Foram realizadas duas entrevistas semiestruturadas coletivas que foram analisadas por meio da Análise de Núcleo de Sentido. Os resultados, com base nos depoimentos colhidos nas entrevistas, evidenciam o quanto o trabalho implica diretamente nas diversas formas de inserção social dos sujeitos e mostra a dificuldade e o sofrimento que emergem da perda da identidade social com a ausência do trabalho. Conclui-se que o sofrimento advindo da aposentadoria está fortemente relacionado à ausência de um projeto de preparação para a aposentadoria. / This study aims a discussion about how work influences the construction of identity and what its consequences forward to retirement. The subjects are retired servants of a public agency promoting science and technology, located in the Federal District. Specifically, it sought to characterize the current context of life in the dimensions of social relations, activities developed and family support; describes the experiences of pleasure and pain and investigates the mechanisms used to mediate suffering. Two semi-structured collective interviews were conducted and analyzed by the ANS. The results, based on interviews conducted; show how much work directly implies the various forms of social integration of subjects and shows the difficulty and suffering that emerge from the loss of social identity with absence of work. We conclude that the suffering arising from the retirement is strongly related to the absence of a preparing project for retirement.