O presente trabalho se insere no debate atual sobre sistemas de produção que, baseados nos princípios da agroecologia, fazem um contraponto ao atual modelo de agricultura produtivista preconizado pela Revolução Verde. O desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais (SAFs) se apresenta como uma alternativa capaz de atender as perspectivas de uma agricultura multifuncional. No entanto, ainda são muitos os desafios para a sua consolidação, sobretudo quando implantados em assentamentos rurais. Este estudo buscou analisar, portanto, os SAFs desenvolvidos com famílias de assentados rurais na região do Pontal do Paranapanema a partir de dois projetos distintos: \"Projeto Café com Floresta\" e \"Projeto Bioenergia com Biodiversidade e Segurança Alimentar\". O objetivo do trabalho foi de examinar a viabilidade desses sistemas sob a ótica da multifuncionalidade da agricultura, buscando levantar além dos seus resultados produtivos e econômicos, também os seus impactos ambientais, sociais e culturais. De maneira complementar, também se buscou uma compreensão em torno do papel que as políticas públicas voltadas para a agricultura familiar vêm desempenhando no desenvolvimento de sistemas de produção de bases ecológicas na região de estudo. Logo, a visão das famílias sobre os seus sistemas produtivos foi o elemento que prevaleceu no levantamento de dados, somado às observações realizadas em visitas nas áreas de SAFs. Em paralelo, entrevistas com atores envolvidos com o desenvolvimento rural da região, construíram o material de base para entender em que medida as ações públicas fomentam e contribuem com o desenvolvimento de sistemas produtivos de caráter mais multifuncional. Como resultado, foi constatado que os SAFs representam uma alternativa viável para os assentamentos rurais, constituindo um modelo de produção capaz de gerar renda e também desempenhar suas funções socioambientais. Entretanto, o reconhecimento da insuficiência das políticas públicas na construção da agroecologia no território do Pontal do Paranapanema impõe limites à efetividade de ações mais estruturais e de longo prazo para que propostas desse tipo ganhem fôlego enquanto alternativas para o desenvolvimento rural da região. / This work falls within the current debate on production systems which is based on the principles of agroecology. It also does a counterpoint to the current industrial agriculture model preconized by the Green Revolution. The development of Agroforestry Systems (AFS) is presented as an alternative able to meet the prospects of a multifunctional agriculture. However, there are still many challenges to its consolidation, especially when it is deployed in rural settlements. Therefore, this study investigates the AFSs developed with families of rural settlers in the Pontal do Paranapanema region which are part of two different projects: \"Coffee with Forest Project\" and \"Bioenergy with Biodiversity and Food Security Project\". The main objective of the work was to examine the feasibility of such systems from the perspective of the multifunctionality of agriculture, aiming, beyond their productive and economic outcomes, also its environmental, social and cultural impacts. In a complementary way, it was also sought an understanding about the role that public policies for family farming have been fulfilling the development of ecological production systems in the studied region. Accordingly, the families view about their production systems was the element that prevailed in the data collection, combined with observations during visits in the areas of agroforestry. In parallel, interviews with key-actors involved with the rural development of the region helped build the source material to understand to what extent the public actions encourage and contribute to the development of more multifunctional productive systems. As a result, it was found that the AFSs represent a viable alternative for rural settlements, constituting a production model capable of generating income and also fulfill their social and environmental functions. However, the recognition of the insufficiency of public policies in the construction of agroecology in the territory of Pontal do Paranapanema imposes limits to the effectiveness of more structural and long-term actions for that such proposals can gain space as alternatives for rural development in the region.

A experiência em torno do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é considerada por diversos autores como uma das principais ações estruturantes do Programa Fome Zero. O PAA constitui-se em um mecanismo complementar ao Programa Nacional Fortalecimento de Agricultura Familiar (PRONAF) na vertente da comercialização da produção. O governo adquire alimentos dos agricultores familiares e destina parte dele para doação a pessoas em risco alimentar, ou também para a formação de estoques estratégicos. O PAA atua tanto na geração de renda para um numero crescente de agricultores familiares quanto no acesso à alimentos à população em situação de insegurança alimentar e nutricional. Desta maneira, o PAA apresenta muitas inovações no apoio público à agricultura familiar que vão além dos aspectos econômicos. Nesta medida, uma abordagem analítica que possa cobrir diferentes dimensões abrangidas pelo Programa nos incita a refletir sobre possibilidades pertinentes para tratar o assunto. Assim, este trabalho procura discutir os impactos do PAA em assentamentos rurais do Pontal do Paranapanema, Estado de São Paulo, mobilizando elementos de análise oriundos da noção de multifuncionalidade da agricultura. Os assentamentos em questão se situam em Mirante do Paranapanema, município com o maior número de projetos de reforma agrária do Estado de São Paulo. Para o desenvolvimento do estudo, realizou-se uma uma análise da bibliografia dedicada às políticas públicas voltadas para a agricultura familiar e assentamentos rurais da reforma agrária, notadamente do PRONAF e do PAA. Em seguida foi detalhada a abordagem metodológica adotada, baseando-se na definição da multifuncionalidade da agricultura familiar, apresentando a proveitosa associação do trabalho com aquele em torno da pesquisa \"O PAA em Assentamentos Rurais de Reforma Agrária: implantação, impactos e perspectivas\", realizada em 2011 e coordenada por Claudia Schmitt, Leonilde Medeiros e Sergio Leite. Depois, buscou-se apresentar o histórico sócio-político e ambiental da região do Pontal do Paranapanema, para em seguida se dedicar à compreensão da implementação do programa nos assentamentos do município. Logo após, nossa análise visa discutir as possibilidades do alcance de um reconhecimento da multifuncionalidade da agricultura. Nessa perspectiva, os aspectos tomados em conta foram a reprodução social das famílias rurais, a segurança alimentar, a vivacidade do tecido social e cultural e a preservação ambiental. Esses elementos de análise evidenciam e corroboram com a hipótese deste trabalho de que o PAA na modalidade doação simultânea favorece dinâmicas agroalimentares que levam a um reconhecimento de múltiplas funções da agricultura familiar assentada do Pontal. Finalmente, uma conclusão destaca os pontos essenciais de nosso trabalho. / The experience around the Food Purchase Program (PAA in portuguese), is considered by many authors as one of the principal structuring actions of Zero Hunger Program. The FPP is a complementary mechanism to the National Program for Strengthening Family Agriculture (PRONAF) in the area of agricultural marketing. The government buys food from family farmers and part of it is intended to donate food to people at risk of food poverty, or also to the formation of strategic stocks. The FPP acts both in the area of income generation for a growing number of farmers as access to food to the population in a situation of food and nutritional insecurity. Thus, the FPP has many innovations in public support for family farms that go beyond economic aspects. To this extent, an analytical approach that can cover different dimensions covered by the programme encourages us to reflect on possibilities relevant to address the issue. Thus, this paper discusses the impacts of FPP in rural settlements of Pontal Paranapanema, State of São Paulo, mobilizing elements from analysis of multifunctional aspects of agriculture. The settlements in question are located in Mirante of Paranapanema, a municipality with the largest number of land reform projects in the State of São Paulo. To develop the study, an analysis was made about the literature devoted to public policies for family farming and rural settlements of agrarian reform, notably PRONAF and FPP. Then, the detailed methodological approach was adopted, based on the definition of multifunctionality of agriculture family, featuring the work of fruitful association with the research about \"FPP in Rural Settlements Land Reform: implementation, impacts and prospects\", conducted in 2011 and coordinated by Claudia Schmitt, Leonilde Medeiros and Sergio Leite. After, we sought to present the historical and socio-political environment of the Pontal do Paranapanema, then to devote to understanding the implementation of the program in the settlements of the municipality. Soon after, our analysis aims to discuss the possibilities of achieving a recognition of the multifunctional aspects of agriculture. From this perspective, the aspects taken into account were the social reproduction of rural households, food security, the vitality of the social fabric and cultural and environmental preservation. These elements of analysis highlight and corroborate the hypothesis of this paper that the FPP in the field of simultaneous donation favors agro-food dynamics of family agriculture leading to a recognition of multiple functions of smallholders agriculture located in Pontal. Finally, a conclusion singles out the main points of our work.

O assentamento Viamão, localizado no município de mesmo nome, foi o local escolhido para compreender as estratégias de ascensão social de determinados grupos de assentados. Partimos da hipótese de que o espaço de mediação entre o INCRA e os assentamentos está permeado de relações do tipo patrão-cliente, o que possibilita o controle dos recursos públicos por parte do segmento dos assentados que dirigem ou estão vinculados ao MST e, com isso, promovem a ascensão de uma elite política nos assentamentos, com os correlatos prejuízos por parte daqueles que não se enquadram às novas hierarquias. Para dar conta desta tarefa, acompanhamos o desenrolar das ações dos mediadores e as disputas internas pelo controle dos recursos públicos (terra, água para irrigação do arroz, recursos financeiros e até a possibilidade de definição daqueles que devem ser ou não punidos pelo INCRA, órgãos de controle e justiça) entre as duas principais facções internas. Para além das vicissitudes típicas de assentamentos brasileiros, este contou com algumas peculiaridades – grande presença de várzeas, ausência de demarcação por logo período e limitações relacionadas à presença de reservas ambientais – que conformaram uma fraca institucionalização interna e contribuíram para engendrar modos de vida adaptativos. O principal deles foi representado por uma combinação de pluriatividade com arrendamento das várzeas para plantio do arroz por outros assentados. Este processo foi viabilizado por coalizões informais, na forma de conjuntos-ação com elementos de relação patrão-cliente. Constatamos que o grupo ligado ao MST, com ideário socializante e, fundamentalmente, ecologizante, obteve êxito no domínio do espaço de mediação, inclusive pela expulsão daqueles que o opunham. Isto foi possível graças a uma cadeia clientelística que começava nos conjuntos-ação, passava por brokers internos ao assentamento e alcançava as “panelinhas” existentes no INCRA, momento em que o processo se apresenta como uma espécie de clientelismo concentrado, na medida em que somente os líderes do MST conseguem construir pontes entre o buraco estrutural que separa o INCRA dos assentados e consolidar uma doxa legitimadora do discurso militante, causa e conseqüência deste processo. / Viamão The settlement, located in the municipality of the same name, was the venue for understanding the strategies for social mobility of certain groups of settlers. Our hypothesis is that the area of mediation between INCRA and the settlements is permeated by relations of patron-client, which enables control of public resources by the segment of the settlers who run or linked to the MST and thus, promote the rise of a political elite in the settlements, with the related losses by those who do not fit the new hierarchies. To cope with this task, we follow the progress of the actions of mediators and the infighting for control of public resources (land, water for irrigation of rice, funds and even the possibility of defining those who should be punished or not by INCRA, organs control and justice) between the two main internal factions. In addition to the vicissitudes of typical Brazilian settlements, it had some peculiarities - the large presence of wetlands, lack of demarcation for long period and limitations related to the presence of environmental reserves - which have made a weak internal institutionalization and helped engender adaptive lifestyles. The main one was represented by a combination of pluriativity with tenancy of the paddy fields for planting rice by other settlers. This process was made possible by informal coalitions in the form of jointaction with elements of patron-client relationship. We find that a group linked to the MST, with socialist and, essentially, ecological ideals succeeded in the area of mediation, including the expulsion of those who opposed. This was possible thanks to a chain that began in clientelistic joint-action, passed by the internal settlement brokers and reached the "panelinhas" of INCRA bureaucracy, when the process is presented as a sort of clientelism concentrated, in that only MST leaders can build bridges between the structural hole that separates the INCRA of the settlements and consolidate a discourse militant legitimating doxa, cause and consequence of this process.

The interaction between rural settlements of agrarian reform under supervision of INCRA and environmental protected areas has been propagated in the media as negative from the point of view of the constitutional principle of sustainable development. The present work evaluates the process of interaction between the legal system of environmental protected areas and rural settlements of the State of Sergipe, correlating the parameter of legal effectiveness, under the focus of the constitutional principle of sustainable development. To achieve this goal stood up the theoretical, instrumental and legal apparatus that discipline the protected areas and rural settlements in Brazil; was accomplished the characterization of rural settlements in Sergipe in relation to protected areas; the relationship identified between protected areas and rural settlements in Sergipe and, finally, the obstacles and the potential of these settlements were analyzed in relation to the occupation of protected areas. For this, apart from documentary research, were made visits to Settlements projects specified in the sample. As a result, in addition to the presentation of the instruments and the legal system governing the relationship between protected areas and settlements in Brazil, were established the potentials and obstacles of that system and suggested sustainable alternatives when necessary. / A interação entre assentamentos rurais de reforma agrária sob supervisão do INCRA e áreas ambientais protegidas tem sido propagada nos meios de comunicação como negativa do ponto de vista do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável. O presente trabalho avalia o processo de interação entre o sistema jurídico-ambiental brasileiro de áreas protegidas e os assentamentos rurais do Estado de Sergipe, correlacionando o parâmetro da efetividade jurídica, sob o enfoque do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável. Para alcançar este objetivo levantou-se o aparato teórico, instrumental e jurídico que disciplina as áreas protegidas e assentamentos rurais no Brasil; efetivou-se a caracterização dos assentamentos rurais em Sergipe em relação às áreas protegidas; identificou-se a relação entre assentamentos rurais e as áreas protegidas em Sergipe e, finalmente, os obstáculos e as potencialidades desses assentamentos foram analisados em relação à ocupação de áreas protegidas. Para isto, além da pesquisa documental, foram efetivadas visitas aos Projetos de Assentamentos especificados na amostragem. Como resultados, além da apresentação dos instrumentos e do sistema normativo que disciplinam a relação entre áreas protegidas e assentamentos no Brasil, foram constatadas as potencialidades e os obstáculos do referido sistema e sugeridas alternativas sustentáveis quando necessárias.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The land reform is an instigate theme that because it is not a bygone fact in the Brazilian history and persists in the academicals debates, for this reason this theme is the object of studying in this project. The agrarian reality in Sergipe is marked by an historic concentrations of land and by the contest of the social movements in the fields are analyzed in his project with the purpose of checking the results of the land reform that has being carrying out and the implications in the quality of life of the families that were settled. So we choose the conjugation of the key elements that in an articulated form makes possible better analyses of the public policy above mention. The trajectory of the contest for land, its dilemma and sceneries; the context of the land and their strategies for survive and the fundiary strategies; the quality of life of the settled families and their relationship with the land reform. The methodological proposal ha ve combined the techniques and the instruments ,quantitative and qualitative ,a way to get the data that could show the reality in the conception of the people involved and at the same time make possible an interference in the public policy of land reform. The results we got reveals that the contest for land have been the main reason for carrying out the land reform at Sergipe, it has not unconcentrated the land due to the minifundiarização by the distribution of lots that compromise the viability of the assessment. The families who are living on the assessments are all satisfied with the present quality of life when compared to the life they had before the land reform. The limitations are noticed ,indicating that the land reform has not been able yet to attend the demand for land, it have to invest in the quality of life at the assessment , what compromise the forces and the dispute of power. The land reform at Sergipe is a political problem and just for this it walks in very slow paces. In case if it were a political policy which the process of evaluation and continuous checking could provide the necessary redirections to the efficiency and efficacy, certainly the agrarian question wouldn t continue as one of the serious Brazilian problems. / A reforma agrária é um tema instigante que, por ser uma página ainda não virada na história brasileira, persiste nos debates acadêmicos, sendo, portanto, objeto de estudo neste trabalho. A realidade agrária de Sergipe, marcada pela concentração histórica de terras e pela luta dos movimentos sociais no campo, é aqui analisada com o intuito de verificar quais os resultados da reforma agrária realizada e suas implicações sobre a qualidade de vida das famílias assentadas, num recorte histórico e global, do acampamento ao assentamento. Neste sentido, optou-se pela conjugação de elementos-chave que pudessem, de forma articulada, permitir a melhor análise desta política pública, quais sejam: a trajetória de luta pela terra, seus cenários e dilemas; o contexto da reforma agrária realizada da década de 1980 até 2009; a demanda e os demandatários de terra, suas estratégias de sobrevivência e seu perfil; a estrutura fundiária; e a qualidade de vida das famílias assentadas e sua relação com a reforma agrária. A proposta metodológica combinou técnicas e instrumentos quantitativos e qualitativos, de forma a obter dados que pudessem retratar a realidade na concepção dos envolvidos e, ao mesmo tempo, permitir inferências sobre a política pública de reforma agrária. Os resultados revelam que a luta pela terra tem sido o motor propulsor para a realização da reforma agrária em Sergipe. Esta não desconcentrou a terra, mas provocou a sua minifundiarização, devido à distribuição de lotes que comprometem a viabilidade dos assentamentos. As famílias assentadas estão satisfeitas com a qualidade de vida atual, comparada à vida anterior à reforma agrária. Entretanto as limitações são percebidas, o que indica que a reforma agrária ainda não foi capaz de atender à demanda por terra, sendo necessário investir na qualidade dos assentamentos, via promoção da autonomia dos assentados, relações de forças e disputas pelo poder. Enfim, a reforma agrária em Sergipe é um problema político, e justamente por isso é que caminha a passos lentos. Caso fosse uma política pública, cujos processos de avaliação e monitoramento contínuo proporcionassem os redirecionamentos necessários à sua eficiência e eficácia, certamente a questão agrária não continuaria sendo um dos graves problemas brasileiros.

Orientadores: Mauro Jose Andrade Tereso, Sonia Maria Pereira Pessoa Bergamasco / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agricola / Made available in DSpace on 2018-08-09T11:15:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dombek_LuizAntonio_M.pdf: 1884167 bytes, checksum: 83031e21ed5c73541c5361f1f781325f (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: O trabalho apresentado utiliza-se da base e de dados de uma pesquisa maior denominada ¿(In)Segurança Alimentar em Grupos de Agricultores Familiares do Brasil¿, desenvolvida pela Faculdade de Ciências Médicas (FCM) e Faculdade de Engenharia Agrícola (FEAGRI) da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), cadastrada pelo número 503527/2003-3, viabilizada pelo edital promovido pelo CTAGRO/MCT/CNPq/MESA 01/2003. Os dados referem-se a três assentamentos rurais de diferentes anos de implantação, criados a partir da luta pela terra, promovida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e localizados na região oeste do Estado de São Paulo, conhecido por Pontal do Paranapanema, que tem forte presença deste movimento social. O objetivo principal foi mensurar a (in)segurança alimentar das famílias daqueles assentamentos, bem como a relação desta condição com a presença ou não na produção para seu autoconsumo, aqui entendido como produção de hortas e pomares domésticos bem como a criação de pequenos animais. Para tanto, utilizou-se da metodologia denominada de Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA) que possui questionário próprio, com perguntas-chave, que indicam a condição de segurança bem como de insegurança alimentar (esta última subdividida em leve, moderada e grave). Nas 301 famílias entrevistadas encontrou-se as seguintes condições: 41,1% em estado de segurança alimentar, 40,7% em insegurança alimentar leve (IL), 14,1% em insegurança alimentar moderada (IM) e 4,0% em insegurança alimentar grave (IG). Verificou-se ainda que as famílias que utilizaram a estratégia de produzir o seu autoconsumo (tanto de origem vegetal como animal) estão em condições de segurança alimentar melhores que as que não produziram para tal finalidade. Portanto observar como as famílias assentadas relacionam as questões de produção destinadas para o autoconsumo e sua relação com a condição (in)segurança alimentar aparece como indicativo para superação da condição de fome que atinge milhares de famílias, inclusive no meio rural / Abstract: The present work was based in a data set obtained in a larger research project named ¿(In)Segurança Alimentar em Grupos de Agricultores Familiares do Brasil¿ developed in the Faculdade de Ciências Médicas (FCM) and Faculdade de Engenharia Agrícola (FEAGRI) with Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) registered as number 503527/2003-3, and made possible by the Edital CTAGRO/MCT/CNPq/MESA 01/2003. The data refers to three assentamentos rurais established at different times, through the action of the Landless Movement (MST) in Pontal do Paranapanema region, where social movements like that are very strong. The main objective was to measure the food security of the population living in the rural settlements, as much as its relation with self sustainable food production, here understood as production of fruits and vegetables in small areas and raising of small animals. For that the methodology called Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA) was used. This method uses questionnaires with key questions that indicate whether there is food security or food insecurity (this last one divided in light, moderate and strong). From the 301 families interviewed, the following situation was envisaged: 41,1% in food security (SA); 40,7% in light food insecurity (IL), 14,1% in moderate food insecurity (IM) and 4,0% in strong food insecurity (IG). It was verified that the families that have self-sustainable production (animal and plant production) are in better food security conditions than those that did not had this production. It was concluded that to observe how the settled families relate the production designated to self consumption and yours relation with the insecurity food condition seems to be an indication to overcome the hunger condition that affect many families even in the rural area / Mestrado / Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável / Mestre em Engenharia Agrícola

Orientador: Maristela Simões do Carmo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agrícola / Made available in DSpace on 2018-08-16T02:24:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FerreiraJunior_AntonioCarlos_M.pdf: 7887217 bytes, checksum: c7c149ed578552ddedc46f67f2ea5f16 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: O problema da degradação ambiental no Pontal do Paranapanema é histórico e latente. O contexto social atual da região é marcado pela presença de assentamentos rurais implantados pelo Estado. Teriam estes assentamentos potencial para se transformarem em áreas agrícolas com maiores preocupações ambientais? Como os Sistemas Agroflorestais poderiam auxiliar nesse processo? O foco da análise desta dissertação prendeu-se ao detalhamento da implantação efetiva do Programa Pontal Verde (Itesp) nos assentamentos rurais do Pontal do Paranapanema, e mais especificamente analisando sua atuação no assentamento Santa Rosa I. A hipótese principal diz respeito à possibilidade das ações do Programa Pontal Verde em contribuir na transformação dos assentamentos em espaços produtivos com maiores preocupações ambientais. Além da contextualização geral sobre a política de assentamentos rurais, questão ambiental e situação atual das políticas públicas para a agricultura familiar em anos recentes, os objetivos específicos foram: elaborar um diagnóstico do desempenho da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp); analisar a implantação do Programa Pontal Verde; avaliar a situação socioeconômica e ambiental, as formas de organização, seus pontos críticos e favoráveis das famílias assentadas no Santa Rosa I, localizado no Município de Mirante do Paranapanema, objetivando destacar suas causas e contribuir para a busca de soluções. Utilizamos como procedimentos metodológicos o levantamento e revisão bibliográfica para o entendimento da questão ambiental e seus desdobramentos na agricultura, e a contextualização do processo de ocupação do Pontal do Paranapanema; levantamento documental para avaliar o papel desempenhado pela Fundação Itesp e revisão do Programa Pontal Verde (aspectos gerais, objetivos, diretrizes e estratégias, área de abrangência, efetividade, dificuldades e críticas). Outros passos foram necessários, como a delimitação do recorte espacial do assentamento Santa Rosa I, pesquisa de campo para aplicação dos questionários socioeconômicos elaborados com questões que contemplaram as dimensões ambientais, sociais e econômicas; além de entrevistas com técnicos da Fundação Itesp. Como conclusão principal constatou-se que as ações do Programa Pontal Verde, apesar de adotarem o discurso da sustentabilidade, encontram dificuldades na sua execução pela Fundação Itesp, uma vez que são permeadas por diversas lacunas que, em seu conjunto, demonstram a inabilidade do Estado em lidar com a complexidade que envolve assentar e assegurar o desenvolvimento efetivo das famílias no campo / Abstract: The environmental degradation in the Pontal do Parananapanema is historical and latent problem. The social context of the current region is characterized by the presence of rural settlements implemented by the State. Do these settlements have the potential to turn into agricultural areas with higher environmental concerns? As agroforestry systems could help in this process? The focus of this research has held to the details of the effective implementation of the Pontal Verde Program (Itesp) in rural settlements localized in Pontal do Paranapanema, and more specifically, analyzing its role in the settlement Santa Rosa I. The main hypothesis concerns the possibility of Pontal Verde actions to contribute in transforming the settlements in productive areas with the greatest environmental concerns. In addition to general background on the rural settlement policy, environmental issues and current situation of public policies for family farming in recent years, we intend to develop specific goals as a diagnostic performance of the Instituto de Terras do Estado de São Paulo Foundation (Itesp); examine the implementation of the Pontal Verde program; assess the socioeconomic and environmental aspects and forms of organization of families who settled in Santa Rosa I, to identify critical points and conditions of Santa Rosa I, aiming to highlight their causes and contributing the search for solutions. We use as instruments the survey and literature review to understand the environmental issue and its implications for agriculture and the Pontal do Paranapanema occupation context; documentary surveys to assess the role played by the Itesp Foundation and analyse its accomplishment and review the Pontal Verde Program (aspects general, goals, guidelines and strategies, area of coverage, effectiveness, difficulties and criticism). Definition of the spatial area of the settlement Santa Rosa I, located in Mirante do Paranapanema city; field research for the application of socioeconomic questionnaires, prepared with questions that contemplated the environmental, social and economic dimensions, as well as interviews with technicians from the Itesp Foundation. It was found that the actions of the Pontal Verde,despite adopting the discourse of sustainability, have difficulties in the implementation there of by Itesp Foundation, since they are permeated by several weaknesses as a whole demonstrate the inability of the State in dealing with based complexity involved and ensure the effective development of rural families / Mestrado / Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável / Mestre em Engenharia Agrícola

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-10-04T14:19:56Z No. of bitstreams: 2 Tese - Mauricio Ferreira Mendes - 2017.pdf: 10297066 bytes, checksum: f01f582963eab550855d7b2e46553dc6 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-10-04T14:20:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Mauricio Ferreira Mendes - 2017.pdf: 10297066 bytes, checksum: f01f582963eab550855d7b2e46553dc6 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-04T14:20:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Mauricio Ferreira Mendes - 2017.pdf: 10297066 bytes, checksum: f01f582963eab550855d7b2e46553dc6 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-09-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The central problem is related to the non-implementation of public policies for the peasantry throughout the historical process and consequently an unjust and unequal land structure. However, with pressure of social movements, policies for the sector were institutionalized more consistently in Brazil from 2003. The objective was to discuss the potentialities and limitations of the Food Acquisition Program (PAA) and the National School Feeding Program (PNAE) for the Constitution and the strengthening of peasant territorialities in Mato Grosso, starting from the agribusiness territorial dispute with the peasantry, in view of the permanence in the land, food production and generation of income. For this, four main methodological procedures were adopted: 1) bibliographical and documentary research; 2) data collection; 3) elaboration of cartographic representation and; 4) analysis of primary and secondary data. The primary data were collected through semistructured interviews with researchers and / or peer leaders and peer leaders who accessed or accessed the public policies PAA and PNAE, between February and July 2016. Secondary data were obtained from the National Supply Company (Conab), the Ministry of Agrarian Development (MDA), the National Fund for the Development of Education (FNDE) and the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). The theoretical-methodological basis built considers the territory a multidimensional concept, where the historical process is one of the central themes of analysis. These two policies are strategic, proving to be of fundamental importance for the inclusion and social reproduction of peasants, since the PAA and the PNAE. However, we affirm that the PAA is insufficient to meet the full demand of the state of Mato Grosso, since in many regions and rural settlements there is not even a single PAA project and there are numerous peasant organizations that are no longer served by the Program in 2016 due to lack Financial resources. It is therefore necessary to make progress in consolidating this policy, guaranteeing resources in the Union's budget and also putting people at risk of food insecurity into politics. The PNAE is strongly concentrated in the hands of large capitalist entrepreneurs, allied to state and municipal managers who lie decades of favoring economic groups of families of politicians. The purchase of school meals in several municipalities in Mato Grosso is marked by letters favoring large suppliers, which is a common practice in the State. There are mayors who are totally opposed to purchasing food from peasant agriculture via PNAE, including lobbying in Brasília, to change the law and favor the elite. The PAA and the PNAE present as differentiated public policies for the peasantry, implemented with the territorial approach, result of the struggles of the social movements and the peasants in their idealization. These policies affirm the strategic importance of peasant agriculture for the production of food for the Brazilian's table, strengthening peasant territorialities. The PAA and the PNAE present a political framework with focus on food security and income generation. / O problema central está relacionado com a não implementação de políticas públicas para o campesinato em todo o processo histórico e consequentemente uma injusta e desigual estrutura fundiária. No entanto, com pressão dos movimentos sociais, as políticas para o setor foram institucionalizadas de forma mais consistente no Brasil a partir de 2003. Objetivou-se discutir as potencialidades e limitações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a constituição e o fortalecimento das territorialidades camponesas em Mato Grosso, a partir da disputa territorial do agronegócio com o campesinato, tendo em vista a permanência na terra, produção de alimentos e geração de renda. Para isso, foram adotados quatro procedimentos metodológicos principais: 1) pesquisa bibliográfica e documental; 2) coleta de dados; 3) elaboração de representação cartográfica e; 4) análise de dados primários e secundários. Os dados primários foram levantados por meio entrevistas semiestruturadas com pesquisadores e/ou estudiosos da temática e lideranças de camponeses que acessam ou acessaram as políticas públicas PAA e PNAE, entre os meses de fevereiro e julho de 2016. Os dados secundários foram obtidos na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O embasamento teórico-metodológico construído considera o território como um conceito multidimensional, onde o processo histórico é um dos temas centrais da análise. Constatou-se que ambos programas são estratégicos, mostrando-se de fundamental importância para a inclusão e reprodução social dos camponeses. Porém, afirmarmos que o PAA é insuficiente para atender toda a demanda do estado de Mato Grosso, pois em muitas regiões e assentamentos rurais não há projeto do PAA e há inúmeras organizações camponesas que deixaram de ser atendidas pelo Programa em 2016 por falta de recursos financeiros. Portanto, necessita-se avançar na consolidação desta política, garantir recursos no orçamento da União e também inserir as pessoas em risco de insegurança alimentar na política. O PNAE está fortemente concentrado nas mãos dos grandes empresários capitalistas, aliados aos gestores estaduais e municipais que são beneficiados há décadas por grupos econômicos de famílias de políticos. A compra de alimentação escolar em vários municípios mato-grossenses ocorre com cartas marcadas favorecendo grandes fornecedores, sendo esta uma prática comum no Estado. Há prefeitos que são totalmente contrários à compra de alimentos da agricultura camponesa via PNAE, inclusive fazendo lobby em Brasília, para mudar a lei e favorecer a elite. O PAA e o PNAE se apresentam como políticas públicas diferenciadas para o campesinato, implementadas com o enfoque territorial, resultado das lutas dos movimentos sociais e dos camponeses na sua idealização. Estas políticas afirmam a importância estratégica da agricultura camponesa para a produção de alimentos para a mesa do brasileiro, fortalecendo as territorialidades camponesas. O PAA e o PNAE apresentam um referencial político com enfoque em segurança alimentar e geração de renda.

Submitted by Franciele Moreira (francielemoreyra@gmail.com) on 2017-12-06T14:07:55Z No. of bitstreams: 2 Tese - Nara Rubia de Freitas - 2017.pdf: 2833609 bytes, checksum: 076cf0403097b47f1822c7d1d4d3972d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-12-06T14:14:34Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Nara Rubia de Freitas - 2017.pdf: 2833609 bytes, checksum: 076cf0403097b47f1822c7d1d4d3972d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-06T14:14:34Z (GMT). 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All participants were interviewed and blood samples were tested by enzyme-linked immunosorbent assay (ELISA) for the detection of serological markers of hepatitis E (anti-HEV IgG and IgM), and the positive samples were confirmed by immunoblot. The anti-HEV IgM positive samples from recyclable waste pickers were examined for the presence of HEV RNA by nested reverse transcription PCR (RT-PCR), while the other groups by real-time PCR (anti-HEV IgG/IgM positive). In recyclable waste pickers, the prevalences of anti-HEV IgG and IgM markers were 5.1% (95% CI: 3.4-7.6) and 0.7% (95% CI: 0.4-2.4), respectively. After multivariate analysis, age >40 years was associated with the presence of anti-HEV. For rural settlers, the anti- HEV IgG rate was 3.4% (95% CI: 2.0-5.7). None of the samples tested were positive for anti-HEV IgM. Time of dwelling in rural settlement for more than five years was associated with anti-HEV positivity. For patients with non-A, non-B, non-C hepatitis, prevalences of 5.3% (95% CI: 3.3-8.2) and 0.3% (95% CI: 0.0-1.7) were estimated for anti-HEV IgG and IgM, respectively. Low level of schooling was associated with HEV seropositivity, as well as living in rural areas, with borderline p. HEV RNA was not detected in any of the tested samples from the three groups. The seroprevalences found for the anti-HEV IgG marker reveal low exposure to HEV in the three groups analyzed and rare cases of acute infection. These findings suggest that the epidemiological profile of HEV infection observed is similar to that reported in regions with low endemicity. / A hepatite E, causada pelo vírus da hepatite E (HEV), tem uma elevada distribuição mundial e representa um importante problema de saúde pública. No entanto, são raros os estudos sobre a infecção pelo HEV no Brasil Central. Esta investigação teve como objetivos estimar a prevalência dessa infecção, analisar os fatores associados e detectar o RNA viral nas amostras anti-HEV reagentes em populações emergentes urbana (catadores de materiais recicláveis) e rural (moradores de assentamentos), além de pacientes com hepatite aguda não A-C. Um total de 1.274 indivíduos foi estudado no estado de Goiás, sendo 431 catadores de materiais recicláveis, 464 moradores de assentamentos rurais e 379 pacientes com hepatite aguda não A, não B, não C. Todos os participantes foram entrevistados e amostras sanguíneas testadas por ensaio imunoenzimático (ELISA) para a detecção de marcadores sorológicos da hepatite E (anti-HEV IgG e IgM), sendo as reagentes submetidas à confirmação pelo immunoblot. As amostras anti-HEV IgM positivas de catadores de materiais recicláveis foram examinadas quanto à presença do RNA do HEV pela nested PCR pós-transcrição reversa (RT-PCR), enquanto dos demais grupos pela PCR em tempo real (amostras anti-HEV IgG/IgM reagentes). Em catadores de materiais recicláveis, as prevalências para os marcadores anti-HEV IgG e IgM foram de 5,1% (IC 95%: 3,4-7,6) e 0,7% (IC 95%: 0,4-2,4), respectivamente. Pela análise multivariada, idade >40 anos foi associada à presença de anti-HEV. Quanto aos moradores de assentamentos rurais, a taxa de anti-HEV IgG foi de 3,4% (IC 95%: 2,0- 5,7). Nenhuma das amostras testadas foi reagente para o marcador anti-HEV IgM. Tempo de moradia em assentamento rural por mais de cinco anos foi associado à positividade ao anti-HEV. Para pacientes com hepatite não A-C, prevalências de 5,3% (IC 95%: 3,3-8,2) e 0,3% (IC 95%: 0,0-1,7) foram estimadas para marcadores anti-HEV IgG e IgM, respectivamente. Baixo nível de escolaridade foi associado à soropositividade ao HEV, bem como moradia em área rural, com p limítrofe. O RNA viral não foi detectado em nenhuma das amostras testadas dos três grupos. As soroprevalências encontradas para o marcador anti-HEV IgG revelam uma exposição baixa ao HEV nos três grupos analisados e casos raros de infecção aguda. Esses achados sugerem que o perfil epidemiológico da infecção pelo HEV observado é semelhante ao reportado em regiões com baixa endemicidade.

Submitted by Celso Magalhaes (celsomagalhaes@ufrrj.br) on 2017-06-13T13:02:42Z No. of bitstreams: 1 2014 - Maria D?ringer Jacques de Lima.pdf: 4164916 bytes, checksum: 71ab1e84dda2406a8e1ab9b743e061e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-13T13:02:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014 - Maria D?ringer Jacques de Lima.pdf: 4164916 bytes, checksum: 71ab1e84dda2406a8e1ab9b743e061e4 (MD5) Previous issue date: 2014-03-19 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The present study aimed to analyze the public polices concerned in the Cr?dito Instala??o Program, managed by INCRA, and its impacts in the social-economic development of two rural land reform settlements located in M?dio Para?ba Fluminense Region. At this analysis, where adopt qualitative and quantitative methods for data collecting and processing, in the intent of both dimension and spacialize those impacts, and also qualify them in a critic way, connected to the political process that entails the presented study object. To do so, we attempted to comprehend and reassemble the initial conditions of the settlements creation, and those following from the implementation of the analyzed public policies. As a result, it have been observed some impacts under the settled familie?s life conditions, which, however, shouldn?t be exclusively attributed to the Cr?dito Instala??o Program. Furthermore, it is been concluded that the better effectivity of those public policies depends on the enlargement of the spot occupied by land reform in the political sphere, as a rela and concret strategy for rural development and magnification of the horizons and oppportunities for those social, political, economical and environmentaly disadvnataged / O presente estudo teve como objetivo a an?lise das pol?ticas p?blicas do Programa Cr?dito Instala??o, administrado pelo INCRA, e seus impactos sobre o desenvolvimento socioecon?mico de dois assentamentos de reforma agr?ria situados na Regi?o M?dio Para?ba Fluminense. Nessa an?lise foram utilizados m?todos qualitativos e quantitativos de coleta e analise de dados, no sentido de tanto dimensionar e espacializar tais impactos, e ainda qualific?-los de maneira cr?tica e conectada com os processos pol?ticos que ensejam o objeto de estudo aqui apresentado. Para tanto se buscou compreender e remontar as condi??es iniciais de cria??o dos assentamentos, e aquelas decorrentes da implementa??o das pol?ticas publicas analisadas. Como resultados foram observados alguns impactos sobre as condi??es de vida das fam?lias assentadas, que, no entanto, n?o devem ser atribu?das exclusivamente ao programa Cr?dito Instala??o. Nesse sentido, foi conclu?do que a maior efetividade de tais pol?ticas depende que a reforma agr?ria ocupe um espa?o mais significante na esfera pol?tica, como estrat?gias reais e concretas para o desenvolvimento rural e amplia??o de horizontes e oportunidades para aqueles mais desfavorecidos social, pol?tica, econ?mica e ambientalmente.