Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulo M Furlan de Melo.pdf: 839617 bytes, checksum: 6dd475c45a8e8bf275bd6ba4603e4d2a (MD5) Previous issue date: 2010-05-26 / There it is found that the object of law as a cultural product, is the human relationship - the complexity of the dynamics of relations corresponds to a wealth of legal rules regulating behavior of social, political and material nature. As regard to the scope of social relationships, levels of material satisfaction, income and political participation are conditioned by the positive legal system, by the recurrence of economic crises and changes in traditional family that culminated in the growth of social risk and the need for state intervention - the State will not only be incumbent upon the guarantee of individual freedoms, but also to the conformation of the social relations through law. The growth of complexity and functional differentiation of society is overlapped by a wealth of possibilities and alternatives that affect the regulatory capacity and that of provision from the State. Thus, the State action through public policies implies the need for continuous revision of positive law, subjecting it to constant evaluation of its effectiveness as a social requirement of self-preservation. Given the relevancy of the discussion, in this work, we are looking for elaborating a systematic analysis of social risks and Social Security, its legal arrangement, and interactions with the economic system and the challenges for regulatory effectiveness, considered under the constitutional principle of social justice / Há que se verificar que o objeto do direito, como produto cultural, é a relação humana - à complexidade da dinâmica das relações corresponde uma profusão de normas jurídicas reguladoras de comportamentos na ordem social, política e material. No âmbito das relações sociais, os níveis de satisfação material, de renda e de participação política são condicionados pelo sistema jurídico positivo, pela recorrência de crises econômicas e por alterações nos núcleos familiares tradicionais que culminaram no incremento do risco social e na necessidade de intervenção estatal ao Estado caberá, não apenas a garantia das liberdades individuais, mas também a conformação das relações de âmbito social, através do direito. Ao crescimento da complexidade e diferenciação funcional da sociedade se superpõe uma profusão de possibilidades e alternativas que condicionam a capacidade regulatória e de provimento do Estado. Assim, a atuação estatal através das políticas públicas implica a necessidade de revisão contínua do direito positivo, submetendo-o à constante avaliação de sua eficácia social como requisito de autopreservação. Diante da relevante discussão, buscou-se, no trabalho, a análise sistemática dos riscos sociais e da Seguridade Social, seu arranjo jurídico, suas interações com o sistema econômico e os desafios quanto à efetividade normativa, considerada sob o princípio constitucional da Justiça Social

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Julia Henriques Guimaraes.pdf: 833837 bytes, checksum: 3270823c6623c8b037b8c5e2de4f4546 (MD5) Previous issue date: 2014-09-11 / The purpose of this paper is to discuss the extent to which the current tools for funding the social security may interfere with the prevention in the work environment by means of the extra-taxation attribute. Based on the study of the development of the fundamental rights and, in particular the social rights, this paper contextualizes where the social security and the guarantee of a healthy work environment are inserted. Following, by tracing the development of the social security in Brazil and in the world, it seeks defining how the social risk was formerly handled until the achievement of the tools used nowadays applying the concept of Social Security System provided for in the 1988 Federal Constitution. After that, the form of funding of the social security system is extensively analyzed for the social contributions, and specifically the social security contributions, to be categorized and for the legal system applicable to them to be defined. Subsequently, the funding tools used in the social security system, aimed at funding the benefits paid in the event of occupational diseases and accidents, are individually analyzed. Such list of tools comprises the Occupational Accident Insurance [Seguro contra Acidentes do Trabalho SAT], the additional SAT amount and the Accident Prevention Factor [Fator Acidentário de Prevenção FAP]. The actions for payment of reimbursement to the public treasury for social security expenses arising out of wrongdoings are also analyzed. Thus, we demonstrate that the development of the social security is closely related to the attribution of the extra-taxation characteristic to the social security contributions, given that such characteristic allows the use of the contributions as a tool to promote the protection of the work environment, uncovering the new posture the social security assumed to minimize social risks and, consequently, to stand up for the social rights / A presente dissertação tem o objetivo de analisar em que medida as ferramentas atuais de custeio da previdência social podem interferir na prevenção do meio ambiente de trabalho, por meio do atributo da extrafiscalidade. Partindo do estudo da evolução dos direitos fundamentais e, especialmente, dos direitos sociais, este trabalho contextualiza onde está inserida a previdência social e a garantia do meio ambiente de trabalho saudável. Em seguida, pela análise do desenvolvimento da previdência social no Brasil e no mundo, busca-se a definição das formas anteriores de tratar o risco social até se chegar aos instrumentos utilizados nos dias atuais, conceituando-se o sistema de Seguridade Social previsto na Constituição Federal de 1988. Adiante, merece exame aprofundado a forma de financiamento do sistema de seguridade social, para caracterização das contribuições sociais e, especialmente das contribuições previdenciárias, definindo-se o regime jurídico a elas aplicável. A partir de então, analisa-se individualmente cada uma das ferramentas de financiamento utilizada pelo sistema de previdência social, as quais têm como objetivo o custeio dos benefícios pagos em razão da ocorrência de acidentes e doenças do trabalho. Estão inseridos, neste rol, o Seguro contra Acidentes do Trabalho - SAT, o adicional do SAT e o Fator Acidentário de Prevenção - FAP. Ainda, analisam-se as ações regressivas previdenciárias, que objetivam o ressarcimento dos cofres públicos das despesas previdenciárias determinadas pela ocorrência de atos ilícitos. Ao final, demonstra-se que a evolução da previdência social está estreitamente relacionada com a atribuição do caráter extrafiscal às contribuições previdenciárias, tendo em vista que essa característica permite que as contribuições sejam usadas como ferramentas de incentivo à proteção do meio ambiente de trabalho, revelando a nova postura ativa da previdência social em minimizar os riscos sociais e, portanto, efetivar os direitos sociais

Národní bezpečnostní systém v Libanonu Jan Kužvart Abstract Diploma thesis "The National Security System of the Republic of Lebanon" (the LSS) deals with the system which keeps order and stability in Lebanon. The thesis also focuses on the possibility of its reform (i.e. security sector reform, SSR). The LSS contains army and other various security apparatus institutions and superior control bodies. It also includes external actors who are participating in SSR (for example the EU and the USA) or actors who are helping the Lebanese state to maintain security inside of its territory (e.g. UNIFIL). The LSS has strong normative dimension as well. It comprehends the unwritten rules of the game, the Lebanese foreign relations and fundamental Lebanese constitutional documents. The thesis delineates objects which the LSS is supposed to protect (i.e. Lebanon and its citizens) and threats which the LSS faces.

A presente tese trata da Previdência Social como instrumento de intervenção do Estado brasileiro na economia. Voltada ao direito econômico, apresenta à ciência do direito conhecimentos interdisciplinares a respeito das relações de trabalho e produção no Brasil, visando compreender as instituições jurídicas previdenciárias. Discute a economia capitalista, o Estado de Bem-Estar Social, seus diferentes modelos e os efeitos deste sobre a economia: desmercantilização da proteção social, estratificação da sociedade e redistribuição de renda. Critica o arcabouço jurídico do Estado liberal, fundado nos conceitos de direito subjetivo e relação jurídica que, ao reproduzirem a forma mercadoria, conceito da teoria marxista, mostram-se insuficientes para a compreensão dos direitos sociais. Apresenta o quadro normativo atual da Previdência Social Brasileira, bem como sua evolução legislativa e sua história econômica. O orçamento da seguridade social, tal qual desenhado na Constituição, é aspecto central do debate sobre o gasto público previdenciário e serve como instrumento da política econômica, por meio de institutos semelhantes à atual Desvinculação das Receitas da União DRU e manipulação dos índices de correção monetária aplicáveis aos benefícios, que foram utilizados para estabilizar a moeda e reduzir o déficit público. Fixados esses conceitos iniciais, o trabalho passa a discutir os efeitos da previdência brasileira sobre a economia. Aborda-se a solidariedade e a desmercantilização da proteção social, com ênfase nas relações de custeio, em especial a tributação da folha de pagamentos e o Seguro de Acidentes de Trabalho, cuja disciplina legal tornou-se das mais interessantes após a criação do Fator Acidentário de Prevenção FAP, e no pagamento de benefícios, em que se discute o salário-família, o fator previdenciário e a desaposentação. Sobre a estratificação social causada e reforçada pela previdência, trata-se da economia informal, as relações de terceirização e o trabalho doméstico. É identificada a estreita relação entre atividade econômica, as formas de custeio e o direito a benefícios. Por fim, é analisada a eficácia da previdência como instrumento de redistribuição de renda para redução das desigualdades sociais, com apresentação de estudos empíricos, discussão teórica e análise das normas jurídicas, bem como análise específica da previdência rural no Brasil, tendo em vista suas particularidades e as relações de trabalho e produção no campo. / This thesis discusses the pensions in social security system as an instrument for economic State interventions. Focused on economic law, this work introduces to jurisprudence some interdisciplinary knowledge about labor and manufacturing relations in Brazil, aiming to understand the social security legal institutions. It discusses capitalism, the welfare state, its different models and its effects on the economy: de-commodification of social protection, stratification of society and redistribution of incomes. It also criticizes the legal framework of liberal state, founded on the concepts of right and legal relationships, that reproduce the commodity form, concept of Marxist theory, and seems to be insufficient for a complete understanding of social rights. It displays the current framework of Brazilian Social Welfare, as well as its legislative developments and its economic history. The social security budget, as is outlined in the Constitution, is central to discussions on pension public spending and serves as an instrument of economic policy. Set these initial concepts, the work discuss the effects of pensions on Brazilian economy. It deals with the solidarity principle and de-commodification of social protection, with an emphasis on the taxation of payroll and employers\' liability insurance, whose legal discipline has become more interesting, and the payment of benefits to the retired. On social stratification caused and reinforced by social security, it analyzes the informal economy, outsourcing relationships and housework. It identified the close relationships between economic activity, forms of taxation and the right to benefits. Finally, it analyzes the effectiveness of the social security as redistributive tool to reduce social inequalities, with the presentation of empirical studies, theoretical discussion and analysis of legal acts, as well as specific analysis of rural social security in Brazil, given their specificities and labor relations and production in rural capitalism.

自1984年John Atkinson提出彈性公司模型，世界勞動市場趨勢果然如同他的理論發展－企業內的核心工作機會減少、非典型勞工逐年增加，而非典型勞工與一般勞工的勞動條件差異會逐漸擴大。單方面開放勞動市場彈性，所帶來結果必然是貧富不均的擴大、社會不公義的增加，再加上社會安全保障系統的不足，將使社會有越來越分化、兩極的風險。也因此宣稱能夠達成勞動市場彈性與社會安全保障平衡的彈性安全策略，在具有強烈社會連帶思想的歐洲國家，引起極大的重視。探究彈性安全之內涵，是指彈性勞動市場、積極勞動市場政策與慷慨失業保險體系三者的結合，而此三面向為本文跨國比較核心。 　　比較德國、荷蘭及我國的現行政策與法令，本文發現德國對於非典型僱用的立場為有限度的開放，2005年哈茲法案雖為德國近年最大規模勞動市場彈性化改革，仍是以保障、正名化、平等化非典型勞工為目的，在有完善的社會安全保障的前提下，才能擴大非典型僱用的使用，可看出德國在非典型僱用政策上，安全優於彈性的軌跡。荷蘭的非典型僱用已成為勞動市場主流，非典型勞工的權益已列入民法保障，並且另有許多法令層層保障非典型勞工，其政策方向由先彈性再安全，轉變成彈性兼安全。相較之下，我國對非典型勞工的保障仍不夠明確，相關法令保障其勞動權益與社會保險相對缺乏，因此本文建議：一、我國應正視非典型僱用成長趨勢，以完整的社會安全保障、更廣泛的積極勞動市場為前提，明確的將各種非典型工作納入勞動法及社會安全保障法令規範，勞動市場彈性化才不會對非典型勞工造成長遠、負面影響；二、應儘快實行勞基法派遣專章，使派遣勞工不再成為勞動市場弱勢；三、修正勞工保險與就業保險之薪資門檻，才有可能確實保障部分工時勞工權益。

<p>After the elections in 2006 there was a change of government in Sweden, when the Moderate Party with the right block took over the power from the Social democrats. The politics of the new government is more liberal than the politics of the Social democrats, which implied several changes of the Swedish social security system, in particular some important changes of the sickness benefit.</p><p>The objective of this essay has been to examinate the changes of the system, as well as the reasons for the changes, and also to compare the system in Sweden to the one in France, who has another structure.</p><p>The methods used are archive and corpus crossings in terms of collecting information from literature and websites of the social insurance offices in Sweden and in France. Further a qualitative method has been carried out in shape of an interview with the administrative official responsible of the sickness benefit at the social insurance office in Växjö.</p><p>The result has shown that there are several reasons for the changes in the Swedish system. It seems as if the most important reason is the big number of individuals on the sick-list which causes economical problems, since the employment rate is too low compared to the retired quotient of the population. The economical crises might have an influence on the changes of the systems, but not the present recession. Despite the rather big changes from a social system towards a more liberal one, the Swedish scheme has still kept its basic characteristics.</p> / <p>En 2006, la Suède a eu un changement de gouvernement. Les sociaux-démocrates ont été remplacés par l'alliance entre les partis à droite. Le nouveau gouvernement mène une politique plus libérale que les sociaux-démocrates, et ils ont introduit plusieurs changements dans le système de santé et particulièrement dans le règlement de l'indemnité journalière.</p><p>Ce mémoire a pour but d'examiner les changements dans le système, ainsi que les raisons de ces changements.</p><p>Les méthodes appliquées sont l'archive et le corpus, puisque j'ai étudié les ouvrages relatifs à la santé ainsi que les sites Internet des institutions responsables de l'indemnité journalière en Suède et en France. J'ai aussi eu un entretien avec un employé de la Caisse de Sécurité sociale à Växjö qui s'occupe particulièrement de l'indemnité journalière.</p><p>Les résultats de cette étude montrent qu'il y a plusieurs raisons à l'origine des changements dans le système suédois. Il semble que la raison la plus importante soit le nombre croissant de personnes en arrêt maladie ce qui génère des difficultés économiques, de même la proportion de la population active par rapport aux retraités est au cœur de la problématique. Enfin, les crises économiques peuvent influencer le système, mais la crise actuelle ne semble pas avoir eu une influence importante sur les changements.</p><p>Malgré les changements assez bouleversants vers un système plus libéral en Suède, qui tend à se rapprocher légèrement du système français, le système suédois reste plus social que le système français.</p>

Nesta dissertação são abordados os antecedentes, as realizações, as perspectivas e os desafios para a consolidação do Conselho Sul Americano de Defesa (CSD). O trabalho é um estudo de caso, de natureza descritiva, baseado na Teoria dos Complexos Regionais de Segurança. Com o fim da bipolaridade houve um movimento para a atualização e a ampliação dos estudos de segurança internacional, pois as teorias e métodos vigentes se revelaram inábeis para explicar a nova realidade. Esse movimento também aconteceu na América do Sul. Diante da perda de legitimidade das instituições de defesa e de segurança continentais, como o Tratado Interamericano de Defesa Recíproca (TIAR) e a Junta Interamericana de Defesa (JID); e da progressiva diminuição do engajamento dos Estados Unidos da América (EUA) em assuntos de outras regiões, em dezembro de 2008, foi criado o CSD, para tratar dos temas de defesa da região. Durante os seus dois primeiros anos de funcionamento, o CSD logrou diversas realizações como o estabelecimento de um mecanismo de confiança mútua e a criação de um centro de estudos estratégicos em defesa e segurança. Entretanto, a estratégia de se integrar por um mínimo denominador comum pode comprometer o futuro da integração. Para se consolidar o CSD enfrentará diversos desafios. Nesse trabalho são analisados dois deles: o aumento substancial dos gastos em defesa pelos países da região e a relação assimétrica entre os EUA e os países da América do Sul e seus reflexos na integração em defesa. / This dissertation examines the history, achievements, prospects and challenges for the consolidation of South American Defense Council (CSD). This work is a case study, descriptive in nature, based on the Regional Security Complex Theory (RSCT). With the end of bipolarity it began a movement for the upgrade and expansion of international security studies, because the existing theories and methods have proved inappropriate to explain the new reality. This movement also happened in South America. Due to the loss of legitimacy of the institutions of continental defense and security, as the Rio Treaty and the Inter-American Defense Board (IADB), and the gradual reduction of United States of America (USA) engagement in the affairs of other regions in December 2008 was created the CSD, to deal with defense issues in the region. During its first two years of operation, the CSD has managed several accomplishments such as establishing a mechanism of mutual trust and creating a center of strategic studies in defense and security. However, the strategy to integrate for a minimum common denominator may jeopardize the future of integration. In its consolidation, the CSD will face many challenges. This work analyzes two of them: the substantial increase in defense spending by countries in the region and the asymmetric relationship between the USA and the countries of South America and its impacts on integration in defense.

Nesta dissertação são abordados os antecedentes, as realizações, as perspectivas e os desafios para a consolidação do Conselho Sul Americano de Defesa (CSD). O trabalho é um estudo de caso, de natureza descritiva, baseado na Teoria dos Complexos Regionais de Segurança. Com o fim da bipolaridade houve um movimento para a atualização e a ampliação dos estudos de segurança internacional, pois as teorias e métodos vigentes se revelaram inábeis para explicar a nova realidade. Esse movimento também aconteceu na América do Sul. Diante da perda de legitimidade das instituições de defesa e de segurança continentais, como o Tratado Interamericano de Defesa Recíproca (TIAR) e a Junta Interamericana de Defesa (JID); e da progressiva diminuição do engajamento dos Estados Unidos da América (EUA) em assuntos de outras regiões, em dezembro de 2008, foi criado o CSD, para tratar dos temas de defesa da região. Durante os seus dois primeiros anos de funcionamento, o CSD logrou diversas realizações como o estabelecimento de um mecanismo de confiança mútua e a criação de um centro de estudos estratégicos em defesa e segurança. Entretanto, a estratégia de se integrar por um mínimo denominador comum pode comprometer o futuro da integração. Para se consolidar o CSD enfrentará diversos desafios. Nesse trabalho são analisados dois deles: o aumento substancial dos gastos em defesa pelos países da região e a relação assimétrica entre os EUA e os países da América do Sul e seus reflexos na integração em defesa. / This dissertation examines the history, achievements, prospects and challenges for the consolidation of South American Defense Council (CSD). This work is a case study, descriptive in nature, based on the Regional Security Complex Theory (RSCT). With the end of bipolarity it began a movement for the upgrade and expansion of international security studies, because the existing theories and methods have proved inappropriate to explain the new reality. This movement also happened in South America. Due to the loss of legitimacy of the institutions of continental defense and security, as the Rio Treaty and the Inter-American Defense Board (IADB), and the gradual reduction of United States of America (USA) engagement in the affairs of other regions in December 2008 was created the CSD, to deal with defense issues in the region. During its first two years of operation, the CSD has managed several accomplishments such as establishing a mechanism of mutual trust and creating a center of strategic studies in defense and security. However, the strategy to integrate for a minimum common denominator may jeopardize the future of integration. In its consolidation, the CSD will face many challenges. This work analyzes two of them: the substantial increase in defense spending by countries in the region and the asymmetric relationship between the USA and the countries of South America and its impacts on integration in defense.

En Afrique subsaharienne, la suprématie civile sur les forces armées été l’une des principales lacunes dans l’évolution des institutions étatiques. Les forces armées, dans la plupart des pays, ont encore un rôle politique important La démocratisation tardive en Guinée résulte en Guinée a toujours butté sur les relations ambivalentes et complexes entre l’armée et pouvoir politique. Ces relations s’inscrivent dans une problématique globale de politisation de l’armée. Avec à son actif deux coups d’Etats militaires, la politisation de l’armée est allée de pair avec une dégradation des bases institutionnelles de l’Etat. Cette étude analyse le va et vient permanent entre processus de démocratisation et restauration autoritaire. Les réformes menées allant dans le sens de redéfinition de la politique de sécurité en Guinée se sont cristallisées autour du programme Réforme des Systèmes de Sécurité qui est un enjeu essentiel pour la consolidation des acquis démocratiques d’une part et la dynamique de reconstruction de l’Etat d’autre part. / In Sub-Saharan Africa, civil supremacy over the armed forces has been one of the main gaps in the evolution of the state public institution. Armed forces, in most country, still play an important political role. Late democratization in Guinea results into ambivalent and complex relations between the army and the political power. Those relations are part of the global issue of the politization of the army. With two military coup d’Etats, the politization of the army went hand in hand with a degradation of institutional bases of the State. This study is the analysis and forth between democratization and authoritarian restoration. Policy reforms carried out so far that seeks to redefine the concept of security policy in Guinea have crystallised around the Security Reform System which is on the one hand, a key issue to consolidate democratic achievements and on the other hand, the dynamics of State reconstruction.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:55:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DanielleSS_da_capa_ate_pag_13.pdf: 7780699 bytes, checksum: dd280d1a1b7808173600cb1ec29d5cbc (MD5) Previous issue date: 2004-05-12 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This work presents a suggestion of a security system of land automation having as objective main the creation of a system capable from easy method, supervise the installations of a building with the goal to preserver security personal and patrimonial necessities, aim at portability low cost and use easiness. Was designed an alarms central and access controller that has digital and analogical inputs for sensors and outputs for buzzer, telephonic dialing and electronic lock. The system is supervised by software that makes solicitations of information to the alarms central through the one computer's serial port (RS-232). The supervisory software was developed in platform LabVIEW with displays the received data on a graphical interface informing the sensors' current states distributed in the building and system events as alarns occurrences. This system also can be viewed through the Internet for people registered by the land security's system administrator / Este trabalho apresenta uma proposta de um sistema de seguran?a para automa??o predial, tendo como objetivo principal ? cria??o de um sistema que seja capaz de uma forma simples, monitorar as instala??es de um pr?dio a fim de atender as necessidades de prote??o patrimonial e pessoal, visando portabilidade, baixo custo e facilidade de uso. Foi projetada uma central de alarmes e controlador de acesso com entradas anal?gicas e digitais para sensores e sa?das para sirene, discadora telef?nica e fechadura eletr?nica. O sistema ? supervisionado por um software de monitoramento que f?z requisi??es de informa??es ? central de alarmes atrav?s da porta serial do computador (RS-232). O software supervis?rio foi desenvolvido na plataforma de desenvolvimento LabVIEW o qual disponibiliza os dados recebidos numa interface gr?fica informando os estados atuais dos sensores distribu?dos no interior do pr?dio e eventos do sistema como ocorr?ncias de alarmes. Este sistema tamb?m pode ser visualizado atrav?s da lnternet por pessoas cadastradas pelo administrador do sistema de seguran?a predial