Esta dissertação busca compreender o processo de produção do espaço urbano através de \"comunidades planejadas\" promovidas pelo mercado imobiliário (setor privado) no Brasil. Conhecidas também como \"bairros estruturados\", tratam-se de projetos urbanísticos de grande dimensão, sendo loteamentos abertos, variando de 75 até 1000 hectares. Na verdade, nada mais são do que expansões urbanas desenvolvidas e implantadas diretamente pelo setor privado, sempre com aval e incentivo do setor público, tendo como foco o consumidor de renda média e média alta. Para tal análise, foram selecionados dois projetos em estado avançado de implantação: Cidade Criativa Pedra Branca, no Estado de Santa Catarina e Granja Marileusa, no Estado de Minas Gerais. Estes projetos se localizam próximos às franjas urbanas e se constituem em áreas de expansão destes municípios, sendo que o Estado atua apenas como sancionador, deixando a cargo do incorporador a concepção do empreendimento. As análises realizadas focaram em grandes temas: a visão socioeconômica em que estes projetos surgiriam como deslocamento temporal do capital excedente para o mercado imobiliário; a criação da imagem da cidade através de conceitos de marketing fortemente ancorados nos conceitos de cidade ideal; as novas formas urbanas opostas aos conceitos modernistas de cidade e suas características pós-modernas ou contemporâneas; a pretensão destes bairros empreendedores em serem um elemento ativo, capaz de induzir o desenvolvimento econômico dos municípios em questão através de suas qualidades; a adaptação de ideais e conceitos internacionais ao território brasileiro com suas particularidades; a crítica de Rem Koolhaas de que, apesar de todo o esforço, estaríamos criando um espaço vazio de significado, o chamado \"Espaço Lixo\" (Junkspace), e que as formas isoladas não seriam capazes de entregar a prometida diversidade e dinamismo almejados. / This research seeks to understand the process of urban space production through \"planned communities\" realized by the real estate market (private sector) in Brazil. Also known as \"structured neighborhoods\", they are large sized urban developments, not gated, ranging from 75 to 1000 hectares. In fact, they are nothing more than urban expansions developed and implemented directly by the private sector, always with the endorsement and encouragement of the public sector, focused on the middle and upper middle income customers. Two projects in an advanced stage of implementation have been selected for this analysis: Cidade Criativa Pedra Branca, in the State of Santa Catarina and Granja Marileusa, in the State of Minas Gerais. These projects are located close to the urban fringe and constitute areas of urban expansion of these municipalities. The public sector only acts as a sanctioner, leaving to the developer the complete master plan of the development. This analysis focused on these main themes: the socioeconomic vision in which these projects would appear as a temporary displacement of surplus capital that migrates to the real estate market; the creation of the city image through marketing strongly anchored in the ideal city concept; the new urban forms opposed to the modernist concepts of cities and its postmodern or contemporary characteristics; the intention of these entrepreneurial neighborhoods to be an active element, capable of inducing economic development to the municipalities where they are located through their qualities; the adaptation of international ideas and concepts to the Brazilian territory with its particularities; Rem Koolhaas\'s criticism that despite all the effort we would be creating an space empty of meaning, the so-called junkspace, and that isolated forms would not be able to deliver the promised diversity and desired dynamism.

Esta dissertação busca compreender o processo de produção do espaço urbano através de \"comunidades planejadas\" promovidas pelo mercado imobiliário (setor privado) no Brasil. Conhecidas também como \"bairros estruturados\", tratam-se de projetos urbanísticos de grande dimensão, sendo loteamentos abertos, variando de 75 até 1000 hectares. Na verdade, nada mais são do que expansões urbanas desenvolvidas e implantadas diretamente pelo setor privado, sempre com aval e incentivo do setor público, tendo como foco o consumidor de renda média e média alta. Para tal análise, foram selecionados dois projetos em estado avançado de implantação: Cidade Criativa Pedra Branca, no Estado de Santa Catarina e Granja Marileusa, no Estado de Minas Gerais. Estes projetos se localizam próximos às franjas urbanas e se constituem em áreas de expansão destes municípios, sendo que o Estado atua apenas como sancionador, deixando a cargo do incorporador a concepção do empreendimento. As análises realizadas focaram em grandes temas: a visão socioeconômica em que estes projetos surgiriam como deslocamento temporal do capital excedente para o mercado imobiliário; a criação da imagem da cidade através de conceitos de marketing fortemente ancorados nos conceitos de cidade ideal; as novas formas urbanas opostas aos conceitos modernistas de cidade e suas características pós-modernas ou contemporâneas; a pretensão destes bairros empreendedores em serem um elemento ativo, capaz de induzir o desenvolvimento econômico dos municípios em questão através de suas qualidades; a adaptação de ideais e conceitos internacionais ao território brasileiro com suas particularidades; a crítica de Rem Koolhaas de que, apesar de todo o esforço, estaríamos criando um espaço vazio de significado, o chamado \"Espaço Lixo\" (Junkspace), e que as formas isoladas não seriam capazes de entregar a prometida diversidade e dinamismo almejados. / This research seeks to understand the process of urban space production through \"planned communities\" realized by the real estate market (private sector) in Brazil. Also known as \"structured neighborhoods\", they are large sized urban developments, not gated, ranging from 75 to 1000 hectares. In fact, they are nothing more than urban expansions developed and implemented directly by the private sector, always with the endorsement and encouragement of the public sector, focused on the middle and upper middle income customers. Two projects in an advanced stage of implementation have been selected for this analysis: Cidade Criativa Pedra Branca, in the State of Santa Catarina and Granja Marileusa, in the State of Minas Gerais. These projects are located close to the urban fringe and constitute areas of urban expansion of these municipalities. The public sector only acts as a sanctioner, leaving to the developer the complete master plan of the development. This analysis focused on these main themes: the socioeconomic vision in which these projects would appear as a temporary displacement of surplus capital that migrates to the real estate market; the creation of the city image through marketing strongly anchored in the ideal city concept; the new urban forms opposed to the modernist concepts of cities and its postmodern or contemporary characteristics; the intention of these entrepreneurial neighborhoods to be an active element, capable of inducing economic development to the municipalities where they are located through their qualities; the adaptation of international ideas and concepts to the Brazilian territory with its particularities; Rem Koolhaas\'s criticism that despite all the effort we would be creating an space empty of meaning, the so-called junkspace, and that isolated forms would not be able to deliver the promised diversity and desired dynamism.

O processo de remoção de favelas empreendido pelo poder municipal na cidade de São José dos Campos, SP, foi uma operação urbana que marcou de maneira decisiva o espaço da cidade. Esse processo revelou a face violenta do processo de urbanização, manifesta sobretudo para a população mais pobre. Diante da cidade vivida por eles como privação, surgem os movimentos de resistência à urbanização em suas variadas formas contestatórias. Nossa pesquisa buscou desvendar os conteúdos dessas formas de resistência ao processo de urbanização, além de investigar as formas pelas quais essas contestações podem ser lidas do ponto de vista da produção do espaço. Para isso, realizamos uma leitura dos processos violentos inerentes à urbanização, sobretudo aqueles que são presentes nos setores mais pobres da sociedade e se manifestam através da vida cotidiana, colocando-os em uma situação de urgência da qual emergem as resistências. Analisamos, assim, quais são os processos que realizam as variadas formas de violência a que são expostas essas pessoas e quais as formas encontradas por elas de resistir. / The process of removal of favelas undertaken by the municipal power in the city of São José dos Campos, SP, was an urban operation that marked in a decisive way the space of the city. This process revealed the violent face of the urbanization process, manifested mainly for the poorest population. Faced with the city lived by them as deprivation, the movements of resilience to urbanization appear in their various contestatory forms. Our research sought to uncover the contents of these forms of resilience to the process of urbanization, as well as to investigate the ways in which these challenges can be read from the point of view of space production. To do this, we carry out a reading of the violent processes inherent to urbanization, especially those that are present in the poorest sectors of society and are manifested through daily life, putting them in a situation of urgency from which the resiliences emerge. We analyze, therefore, what are the processes that carry out the various forms of violence to which these people are exposed and what forms they resist.

Submitted by GABRIELA SCUTA FAGLIARI null (gabrielafagliari@gmail.com) on 2017-12-26T15:07:04Z No. of bitstreams: 1 Tese - Gabriela Scuta Fagliari - v.DEFINITIVA.pdf: 3166003 bytes, checksum: 8caffd9f56a00fb1125373159993c0ca (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Aparecida Puerta null (dripuerta@rc.unesp.br) on 2018-01-03T16:40:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 fagliari_gs_dr_rlca.pdf: 3056553 bytes, checksum: 326046ed0d02de4677f217363de64389 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-03T16:40:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fagliari_gs_dr_rlca.pdf: 3056553 bytes, checksum: 326046ed0d02de4677f217363de64389 (MD5) Previous issue date: 2017-08-11 / A ocorrência de residências secundárias é significativa, principalmente no entorno dos grandes centros urbanos. Particularmente diferenciado é o espaço resultante da aglomeração de residências secundárias em condomínios fechados, diferenciando-se de outras formas de uso e ocupação do solo. Partindo da relevância e diferenciação desse fenômeno, o objetivo deste trabalho foi analisar a influência dos condomínios de residências secundárias na produção e organização do espaço. Para tanto, a partir de levantamentos bibliográficos e documentais, trabalho de campo, entrevistas e levantamentos quantitativos, este trabalho descreveu e analisou o processo de organização do solo decorrente da implantação dos condomínios de segundas residências da Rodovia Bunjiro Nakao (SP-250), na Região Metropolitana de São Paulo. O trabalho apresenta a realidade dos condomínios e de seus entornos, descrevendo processo de formação, características e dinâmica desse tipo de espaço especializado. A lógica desse fenômeno é discutida a partir da perspectiva da interação e dos conflitos entre os diferentes grupos de agentes sociais envolvidos, incluindo proprietários de residências secundárias, proprietários de terras, empresários, moradores do entorno e agentes públicos. Os resultados demonstram que os condomínios de residências secundárias trazem benefícios e prejuízos à sociedade das áreas onde são criados, reproduzindo a realidade de desigualdade e injustiça social. / Second home is the residential property not used permanently, which does not constitute the place of primary residence of a particular household. The actual occurrence of this type of property is significant, mainly in the surroundings of large cities. The space resulting from the agglomeration of second homes in private developments is particularly differentiated. This sort of urbanization differs substantially from other forms of land use and occupation, not constituting urban nor rural spaces. Based on the relevance and differentiation of this phenomenon, the objective established for this work was to analyze the influence of second homes developments in the space production and organization. This work described and analyzed the land use and occupation process resulting from the implementation of second homes developments on Bunjiro Nakao Highway (SP-250), in the proximities of São Paulo Metropolitan Region (RMSP). The analysis was based on bibliographical and documental surveys, fieldwork, in-depth interviews and quantitative data analysis. The study presents the reality of second homes developments and their environments, describing the creation process, characteristics and dynamics of this type of specialized space. The logic of this phenomenon is discussed in the perspective of the interaction and conflicts between the different groups of social agents involved, including owners of second homes, landowners, real state corporations, residents of the surroundings and public agents. The results show that second homes developments bring benefits and losses to the society, reproducing the reality of inequality and social injustice, but at the same time generating income and employment.

This study discusses the urban-rural relationship and space production, presenting the centrality of the labor force as basis, and as empirical arguments: the city of Vitória da Conquista-BA. Hence, the study aims to analyze the links of the rural with the urban and space production, based on the mobility of the labor force in this city. The theoretical foundation discusses the conceptual approaches of the urban-rural relationship, the concepts and historical evolution of labor, with its different phases, as well as migration conceptions and historicity, human movements and mobility, in order to answer questions regarding the urban-rural relationship. In terms of methodological aspects, an intense bibliographic review and application of questionnaires was carried out. In addition, semi-structured interviews and direct observation were performed from 2014 to 2018. The analyses provided support to the findings which go beyond the objectives of the proposed research project regarding the urbanrural relationship, since a broad study on rural population was carried out, to understand the connection it has to its municipality. In the investigation process, a significant connection between the countryside with Vitória da Conquista was observed through several elements, nonetheless the labor force mobility stands out. It was also noted that this displacement does not lead to a significant loss in the connection and condition of rural citizen. The fixed and social-spatial flows were also identified, which result from the displacement of people according to their labor activities, as well as the contributive factors to such process. Furthermore, the space production was found as an intrinsic procedure to guide the process of urban-rural relationship, since the movement of people from one place to the other dialectically affects the space, both rural and urban. Additionally, the research revealed the absence of some infrastructural aspects in the villages, such as: mailing services, banks, lottery kiosks, hospitals, schools, police precinct, among others. This deficiency causes an intense articulation with the municipality, for people stated they need to move around daily to use bank, health, education services, and still need to go to the city to buy groceries, clothes and other goods, as the villages do not have sufficient commerce to satisfy daily product’s needs. The analyses revealed the precariousness of labor that is the reality of the rural citizen of Vitória da Conquista, as the rates of unemployed and unregistered workers are high. Moreover, poor levels of schooling were observed, with evidence of astonishing illiteracy. This fact is closely related to the labor activities rural workers perform, namely: housekeepers, construction workers, maids, security guards, janitors, etc. In such sense, the thesis that labor is a key category in the urban-rural relationship in the city of Vitória da Conquista-BA is confirmed. / Este estudo discute a relação campo-cidade e a produção do espaço, apresentando como base fundante a centralidade da força de trabalho, e sustentação empírica o município de Vitória da Conquista-BA. Portanto, o estudo tem como o objetivo analisar as vinculações do rural com o urbano e a produção do espaço, fundando-se na mobilidade da força de trabalho, neste município. O alicerce teórico discute as abordagens conceituais da relação campo cidade, os conceitos e a evolução histórica do trabalho, preenchida por suas diferentes fases, bem como as concepções e historicidade das migrações, deslocamentos e mobilidades humanas, no intuito de responder a questionamentos acerca da relação do rural com o urbano. Quanto aos aspectos metodológicos, foi efetivada uma intensa revisão bibliográfica e aplicados questionários. Além disso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas e observações diretas, nos anos de 2014 a 2018. As análises deram suporte às descobertas que vão para além dos objetivos propostos no projeto de pesquisa acerca da relação campo-cidade, pois foi realizado um amplo estudo sobre a população rurícola, para entender a ligação que ela possui com a sede do seu município. No processo de investigação, verificou-se uma articulação significativa do campo com Vitória da Conquista, por meio de vários elementos, mas a mobilidade da força do trabalho é o que mais se destaca. Constatou-se, ainda, que esse deslocamento não provoca, de forma expressiva, a perda do vínculo e da condição de homem rural. Foram identificados, também, os fixos e fluxos socioespaciais advindos do deslocamento de pessoas em função de suas atividades laborativas, bem como os fatores que contribuem para este processo. Ademais, descobriu-se a produção do espaço como procedimento intrínseco ao processo norteador da relação campo-cidade, pois o movimento que as pessoas realizam de um lugar para outro produz dialeticamente o espaço, tanto do rural quanto do urbano. Além disso, a pesquisa revelou a falta de alguns aspectos infraestruturais nas vilas, como: serviços de correios, bancos, lotéricas, hospitais, escolas, delegacia, dentre outros. Esta carência promove uma articulação intensa com a sede do município, porque as pessoas declararam que necessitam se deslocar, cotidianamente, para utilização de serviços bancários, de saúde, de educação e ainda precisam ir à cidade para fazer compras de alimentos, de roupas e de outros bens, uma vez que as vilas não possuem comércio que supra as necessidades dos produtos utilizados no dia a dia. As análises revelaram a precariedade do trabalho em que vive o homem da zona rural de Vitória da Conquista, pois os índices de trabalhadores que não possuem vínculo empregatício e direitos trabalhistas são altos. Além do mais, observou-se, também, um grau de escolaridade baixo, com indicativos surpreendentes de analfabetismo. Este fato está intimamente relacionado com as atividades que os trabalhadores rurícolas desenvolvem, quais sejam: empregadas domésticas, pedreiros, faxineiras, vigilantes, zeladores etc. Nesse sentido, confirma-se a tese de que a mobilidade da força de trabalho é uma categoria central na relação entre campo e cidade, no município de Vitória da Conquista-BA. / São Cristóvão, SE

Made available in DSpace on 2016-08-17T18:10:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_MILENA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA.pdf: 2175768 bytes, checksum: 41684a5a32a2d89fef376fd560572a24 (MD5) Previous issue date: 2014-05-28 / Despite all the planning involving the creation and construction of the city of Palmas, built to be the capital of the Tocantins state, it is possible to observe from the analysis of its occupation that the actual urban configuration of the city flees from the planned standards. Instead of an organized occupation, starting from the central area to avoid the population spreading through the entire city (as it was planned), it is verified an occupation that serves the political and property market interests, with the expulsion of low income families to the periphery, the creation of areas designated to popular occupation contrasts with various idle areas on the centre of the city. It is observed that the planning of Palmas (centered on the public authority) was not enough to avoid typical problems (as spatial segregation and housing speculation as an example) from cities that have been through a fast urbanization and through a intense industrialization process (a context not experienced by Palmas).Therefore, it is recognized that the persistence of the problems are result of established social relations characterized by the appropriation of wealth from the space production. Furthermore, this relation tends to perpetuate, not relying on the existence of a planning, since the planning is centered only on the actions done by the estate, without any commitment from the civil society (the main interested on the urban space production) on the planning of the city, as a strategy to eliminate the characteristics of a pure mercantile production and appropriation of the urban space. / Apesar do planejamento que envolve a criação da cidade de Palmas, criada para ser a capital do estado do Tocantins, o que se observa a partir da análise da sua ocupação foge aos critérios planejados. Ao invés de uma ocupação ordenada, partindo da área central para evitar o espraiamento da população por toda a cidade (conforme foi planejado), verifica-se uma ocupação que atende aos interesses políticos e do mercado imobiliário, com expulsão das famílias de baixa renda para a periferia e a criação de áreas destinadas à ocupação popular em contraste com a existência de várias áreas ociosas no centro da cidade. Observa-se assim, que o planejamento de Palmas (centrado nas ações do poder público) não foi suficiente para evitar que se estabelecessem na cidade alguns problemas (como segregação socioespacial e forte especulação imobiliária, por exemplo) típicos de cidades que passaram por um processo de urbanização rápido e intenso diante do processo de industrialização (contexto não vivenciado por Palmas). Dessa forma, entende-se que a persistência desses problemas é fruto das relações sociais estabelecidas que se caracterizam pela apropriação de riquezas a partir da produção do espaço urbano. Entende-se também, que essa relação tende a se perpetuar, independentemente da existência de planejamento, desde que tal planejamento seja concentrado apenas nas ações desenroladas pelo Estado, sem que haja um maior engajamento da sociedade civil (principal interessada na produção do espaço urbano) no planejamento das cidades, como estratégia para eliminar o caráter puramente mercantil da produção e apropriação do espaço urbano.

Este trabalho tem como objetivo discutir as transformações que vêm ocorrendo no bairro de Pinheiros e mais especificamente no Largo da Batata, coração do bairro: verticalização, mudanças no padrão fundiário e substituição das classes sociais ali presentes vêm ocorrendo a partir do projeto de Reconversão Urbana do Largo da Batata e da Operação Urbana Faria Lima, iniciados na década de 1990. Nossa hipótese é a de que ocorre, a partir desses processos, uma redefinição da centralidade do bairro de Pinheiros, conformando-se como parte do eixo empresarial constituído no vetor sudoeste ao longo do fim do século XX e início do XXI. Por isso, propusemos discutir neste trabalho a produção do espaço do bairro ao longo da História, que constituiu o Largo da Batata como um centro de comércio popular e considerado degradado pelo poder público. Em seguida, analisamos a reprodução deste espaço, que se deu através dos processos de intervenção impostos pelo Estado aliado aos empreendedores imobiliários a favor da circulação e reprodução do capital contra aquele espaço dito degradado e improdutivo. Por fim, a partir da produção e reprodução do espaço do Largo da Batata, analisamos os movimentos de resistência e de luta pelo lugar que se gestaram recentemente contra as imposições do poder público e do capital e contra a gentrificação que ali foi verificada. Foi percebido que estes movimentos que se dão hoje na luta pelo uso do espaço do Largo nascem como contestação ao que o poder público esperava que aquele espaço se tornasse: um lugar neutro e vazio para que as pessoas não o utilizassem. Porém, o que vem acontecendo é, através da luta pelo lugar, a luta pelo direito à cidade e um combate à lógica vigente que move o urbano / This dissertation aims to analyze the changes that are taking place at Largo da Batata, in the heart of Pinheiros district in Sao Paulo City. Started in the 1990s, the Reconversão Urbana do Largo da Batata and the Operação Urbana Faria Lima were projects responsible for the verticalization of the buildings, changes in the land pattern and displacement of the lower social strata in the region. Regarding this process, our hypothesis is that a redefinition of Pinheiros centrality is currently happening, intensifying the integration of the district to the southwest vector business hub, established in the end of the 20th Century and beginning of the 21st. To reach our purpose, it was necessary to comprehend the spatial production of this neighborhood along the History, which set up Largo da Batata as a centre of popular commerce, regarded as deteriorated by the government. Afterwards, we analyze the spatial reproduction of this place, according to real estate developers interventions supported by the government, in order to guarantee the financial capital flow and its reproduction. Finally, regarding the contradiction in the Largo da Batata spatial production and reproduction, we analyze the social movements of resistance, that are fighting for this place against the public policies and great capital impositions, who are operating a gentrification. It was noticed that these social movements are creating an opposite force of government expectations: instead of establish an impartial and empty space, we can watch a popular fight for the place, a fight for the right to the city and a fight against the current logic of the urban space have been designed

A tese busca analisar a eficácia das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), a partir do caso de Fortaleza, avaliando os motivos do não cumprimento de seus objetivos principais, se há problemas de legislação, ou falta de legislação, ou se há outras questões que impedem a efetivação do que estabelece a lei. As Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) foram regulamentadas no Brasil em 2001, com a aprovação do Estatuto da Cidade, para assegurar o Direito à Cidade e o cumprimento da função social da propriedade. Elas deveriam garantir a permanência dos assentamentos precários no lugar de origem, promovendo regularização fundiária e urbanização, e reservar espaços na cidade, bem localizados, para a construção de novas habitações de interesse social. Os assentamentos precários se consolidaram no Brasil, pois a produção do espaço urbano desse país ocorreu de modo desigual durante todo o século XX, gerando localizações heterogêneas e valorizando-as mais em determinadas áreas da cidade do que em outras. Esse processo acentuou a exclusão de grande parcela da população de partes do espaço urbano, favorecendo a irregularidade urbana. Os principais motivos desse processo são a propriedade privada da terra e seu alto preço, não acessível à maior parte da população brasileira, bem como a legislação urbana, que ao longo de todo o século XX não considerou a realidade que se formava e, consequentemente, contribuiu para que a maior parte das cidades permanecesse na ilegalidade. Esse contexto só sofreu alterações a partir do final daquele século e principalmente após 2001, com a aprovação do Estatuto da Cidade, que possibilitou ao Estado intervir nessas relações. As ZEIS são um importante instrumento urbanístico, pois além de promoverem a regularização fundiária permitem o desenvolvimento de parâmetros e índices específicos para cada assentamento, considerando suas realidades e proporcionando urbanização a partir de suas reais condições. Contudo, devido à natureza patrimonialista do Estado brasileiro as ZEIS têm sido ineficazes, não cumprindo os objetivos a que se propõem. O confronto entre esse instrumento e os interesses neoliberais de uma parte da população tem feito com que ele não seja implementado. Dessa forma, a tese da ineficácia das ZEIS é defendida neste trabalho a partir da hipótese que a produção do espaço urbano no Brasil, após o Estatuto da Cidade, têm permanecido com lógica semelhante àquela desenvolvida no século XX, produzindo localizações desiguais e com valorizações desequilibradas, consequentemente as ZEIS têm servido mais como instrumento ideológico do que como efetivação do Direito à Cidade, conforme podemos observar em Fortaleza. / This thesis intends to analyze the effectiveness of \"Special Zones of Social Interest\" (ZEIS), from the case study of Fortaleza, evaluating the reasons why these legal instruments do not meet the desired objectives. We try to answer if there are problems in the legislation, or the lack of it, or if there are any other questions that may prevent the enforcement of the law. The ZEIS were regulated in Brazil in 2001, with the promulgation of the \"Estatuto da Cidade\" (the City Statute), to guarantee the \"Right to the City\" and the enforcement of the social function of the private property. They should guarantee the permanence of precarious settlements on their original sites, therefore promoting the legality of land tenure and urbanization. Moreover, it should also serve to reserve well-localized urban space for the construction of new social housing. The precarious settlements were consolidates in Brazil since the production of its urban space happened during the 20th century in a very unbalanced way. It generated heterogeneous locations, rising the value of certain land while decreasing others. This valuation process stressed the exclusion of a great portion of the population from certain locations, therefore, promoting illegal urban development. The main reasons for this process are, the private property of the land and its high price, inaccessible to the majority of the Brazilian population, as well as the urban legislation, which during the 20th century, did not take into consideration the pressing reality, and consequently, contributed for most of the Brazilian cities to remain in illegality. This context only suffered any changes from the end of the last century, especially after 2001, with the announcement of the City Statute, which allowed the public sector to intervene in these relations. The ZEIS are an important legal instrument, which, besides the promotion of legal land tenure, also promotes the development of urban parameters that are applicable specifically to each settlement, taking into consideration its reality, and allowing the urbanization of such areas incorporation its positive present conditions. However, due to the patrimonial nature of Brazilian state, the ZEIS turned out to be ineffective, unable to comply with its primary objectives. The conflict between the ZEIS and the neo-liberal interests of a certain portion of the population prevent the implementation of such legal instrument. This way, we defend the theory that ZEIS are ineffective from the hypothesis that the production of Brazilian urban space, after the City Statute, maintained the prevailing logic of the 20th century, promoting unequal locations and unbalanced land values. For this reason, the ZEIS has served more as an ideological instrument, rather than as the effectuation of the \"Right to the City\", as we may observe in Fortaleza.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-04-19T14:05:45Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese Versão Biblioteca.New.pdf: 8228465 bytes, checksum: 555e31ae83e9955c8ba2d9d9fc24b9ae (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-19T14:05:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese Versão Biblioteca.New.pdf: 8228465 bytes, checksum: 555e31ae83e9955c8ba2d9d9fc24b9ae (MD5) Previous issue date: 2015-08-18 / FACEPE / Grandes empresas e grupos econômicos, dentro do atual processo de reprodução ampliada do capital e de seu regime de acumulação com dominância da valorização financeira, requerem, cada vez mais, grandes negócios (megaprojetos, megaeventos), e esses só são viáveis em parceria com o Estado. Esta relação, com o tempo, torna-se mais complexa e envolve uma série de inovações em arranjos político-institucionais e espaciais. Assim, questionou-se se grandes obras ligadas à reestruturação do espaço metropolitano implementadas na Região Metropolitana do Recife - RMR podiam ser consideradas expressões de uma acumulação rentista-patrimonial ampliada entre o Estado e diferentes frações do capital, amplificando a unidade contraditória entre fixos e fluxos própria da reprodução do capital contemporâneo. Para responder a essa, questão buscou-se demonstrar as ações do Estado e o seu papel na concentração e centralização do capital nas mãos de oligarquias econômicas, neste caso, grupos econômicos nacionais ligados à produção do espaço (construção civil) e ao capital financeiro, e em assegurar importantes condições econômicas e extraeconômicas para a acumulação, com o uso dos fundos públicos, créditos subsidiados, incentivos fiscais, terras entre outros. Identificou-se que setores como o da construção civil ganham com o crescimento da economia nacional que leva à busca por investimentos em capital fixo, que também ocorre em períodos de crises econômicas do sistema capitalista. Optou-se por uma pesquisa do tipo qualitativa, explicativa, documental e bibliográfica. Fundamenta-se aqui na compreensão de que urbanização, modernização, política econômica e o planejamento são realidades sociais, e que toda realidade social é espacial e historicamente determinada. Na organização da exposição da tese, optou-se por seguir o método regressivo-progressivo de H. Lefebvre. Entende-se, nesta pesquisa, que os grandes negócios da produção do espaço têm como principais beneficiados as grandes empreiteiras “As Campeãs Nacionais”. Analisaram-se os grandes projetos: Cidade da Copa/Arena Itaipava; Rota dos Coqueiros e Cidade Saneada como representativos de uma “nova” articulação entre o público e o privado dentro do processo chamado por nós de acumulação rentista-patrimonial ampliada entre Estado e capital. Assim, o estudo focou-se na reestruturação econômica e espacial da RMR ligadas a esses projetos e concluiu que este processo é produto da concorrência global capitalista agora movida por um amplo processo de financeirização da economia mundial, fruto de um ajuste espaço temporal do sistema e sua ligação com a produção do espaço, e também representa uma coalizão de interesses entre frações do capital nacionais e locais representantes de grupos econômicos ligados ao setor da construção civil, via arranjos político-institucionais e espaciais como concessões e parcerias público-privadas, financiamentos de longo prazo e participações no capital social de um número seleto de empresas do setor da construção pesada ligadas a grandes holdings nacionais, agentes esses capazes de manipular o fundo público via poder político e econômico, dentro de um contexto de imbricação de escalas geográficas. / Major companies and economic groups, within the current expanded reproduction process of the capital and its accumulation regime with dominance of financial valuation, require, increasingly, major business (mega projects, mega-events), and those can only be feasible in partnership with the State. This relationship, over time, becomes more complex and includes a number of innovations in political-institutional and spatial arrangements. Thus, the question has been raised as to whether great works connected to the restructuring process of the metropolitan space implemented in the Metropolitan Region of Recife – MRR could be considered as expressions of an expanded patrimonial rentier accumulation among the State and different fractions of the capital, amplifying the contradictory unity between ‘’fix and flows’’ peculiar of the reproduction of the contemporary capital. To solve this question efforts have been made to demonstrate the actions of the State and its role regarding the concentration and centralization of the capital in the hands of economic oligarchies, in this case, national economic groups connected to space production (building construction) and to the financial capital, and to assure important economic and extra-economic conditions for accumulation, using public funds, subsidized credit, tax incentives, lands and others. It has been identified that sectors such as building construction gain from the growth of the national economy, leading to the search for investments in fixed capital, which also occurs in times of economic crises of the capitalist system. It has been chosen a qualitative, explanatory, documentary and bibliographic type of research. It is based here on the understanding that urbanization, modernization, economic policy and planning are social realities, and that all social reality is spatially and historically determined. In the organization of the thesis exhibition it was chosen to follow the regressive-progressive method of H. Lefebvre. It is understood in this research that the big businesses of production of the space have as main beneficiaries the great contractors "The National Champions". The major projects have been analyzed: The Cup City/Itaipava Arena; Rota dos Coqueiros e Cidade Saneada as representative of a ‘’new’’ articulation between public and private within the process which we call expanded patrimonial rentier accumulation between State and capital. Thus, the study focused on the economic and spatial restructuring of the MRR linked to those projects and concluded that this process is the result of global capitalist competition now driven by a broad process of financialization of the world economy, result of an space-time adjustment of the system and its link with the production of the space, and also represents a coalition of interests among national and local fractions of the capital which represent economic groups connected to the construction industry, via political-institutional and spatial arrangements such as concessions and public-private partnerships, long-term debt and shares in the social capital of a select number of companies from the heavy construction sector linked to great national holdings, being those agents able to manipulate the public fund via political and economic influence, in an overlay context of geographic scales.

[pt] Esta tese busca analisar a produção do espaço escolar pelos sujeitos nele envolvidos expressando a ação na ordem próxima e na ordem distante procurando encontrar caminhos para transformar as relações hegemônicas ali estabelecidas. Para isso, analisa-se o espaço escolar a partir da tríade Escola (relacionada com espaço concebido), escola (relacionada com espaço percebido) e espaço escolar (relacionado com espaço vivido). A partir dessas categorias se busca pensar as espacialidades e como se dão os processos de dominação do espaço e disciplinarização dos corpos, bem como os processos de resistência a esses processos. Dessa maneira, se busca compreender as interações entre os diferentes sujeitos em ordens próximas e distantes, analisando suas estratégias e intencionalidades a partir de reportagens e de relato de experiência. Assim, categorizando-os como sujeitos hegemônicos, hegemonizados e contra-hegemônicos, se pensa as diversas tensões que ocorrem no espaço escolar e as possibilidades de ruptura nele existente. Busca-se apontar caminhos de investigação do espaço escolar que permitam compreender dinâmicas analisam o intercruzamento das trajetórias de sujeitos-corpos que trazem marcas externas a escola que se interiorizam em relações que reproduzem tensões de classe, raça, sexo e gênero, entre outras e que podem propiciar a contestação de ordens hegemônicas em busca de outras formas de fazer/ser no/do espaço escolar. A tese trazida é que o espaço escolar é produzido a partir da ação dos sujeitos numa disputa que relaciona estratégias de ação na ordem próxima e na ordem distante nas quais os agentes hegemônicos buscam controlar o cotidiano através da dominação dos espaços e disciplinarização dos corpos dentro de um projeto Ideológico capitalista. Neste processo, abrem-se, também, possibilidades de ação dos sujeitos contra-hegemônicos/hegemonizados os quais procuram horizontes que ultrapassem as atuais interações escola-sociedade. / [en] This thesis seeks to analyze the production of the school space by the subjects involved in it, expressing the action in the near order and in the distant order, seeking to find ways to transform the hegemonic relations established there. For this, the school space is analyzed from the triad School (related to conceived space), school (related to perceived space) and school space (related to lived space). Based on these categories, we seek to think about spatialities and how the processes of domination of space and discipline of bodies occur, as well as the processes of resistance to these processes. Thus, it seeks to understand the interactions between different subjects in close and distant orders, analyzing their strategies and intentions from reports and experience reports. Thus, categorizing them as hegemonic, hegemonic and counter-hegemonic subjects, one thinks about the different tensions that occur in the school space and the possibilities of rupture that exist in it. The aim is to point out paths of investigation in the school space that allow for understanding the dynamics and analyze the intersection of the trajectories of subject-bodies that bring external marks to the school that are internalized in relationships that reproduce tensions of class, race, sex and gender, among others and that can provide the contestation of hegemonic orders in search of other ways of doing/being in/of the school space. The thesis brought forward is that the school space is produced from the action of subjects in a dispute that relates action strategies in the near and distant order in which hegemonic agents seek to control everyday life through the domination of spaces and the disciplining of bodies within a capitalist Ideological project. In this process, it also opens up possibilities for action by counter-hegemonic/hegemonic subjects who seek horizons that go beyond the current school-society interactions.