Esta dissertação de mestrado tem como objetivo analisar como o conceito de periferia foi construído socialmente, ao longo da segunda metade do século XX, como um conceito que se pretendeu explicativo dos fenômenos urbanos na metrópole de São Paulo. A idéia da metrópole como uma estrutura urbana configurada por um centro e uma periferia tem sido uma forma geral de descrever e mesmo explicar as dinâmicas de crescimento urbano de São Paulo. Trata-se de um modelo de entendimento resultante de um rico período de debates, pesquisas e processos sociais que levaram à construção da noção de periferia como uma noção explicativa das particularidades do desenvolvimento urbano de uma metrópole em um país industrial subdesenvolvido. A dissertação procura identificar o contexto do debate acadêmico em que periferia passa a ser utilizada com um sentido específico na literatura do campo de pesquisas urbanas da década de 1970, marcadamente do pensamento crítico brasileiro (sobre a formação da sociedade brasileira que visava a formulação de um projeto de desenvolvimento nacional com a superação das desigualdades sociais) e da sociologia urbana francesa. Apresenta pesquisas e ensaios que conceituam periferia e a colocam no centro da questão urbana no Brasil, e que levaram à incorporação da periferia como objeto de estudo e tema central da pesquisa urbana. A noção de periferia é uma construção social relacionada a práticas e discursos de sujeitos sociais e políticos de um contexto histórico específico, de ascensão dos chamados movimentos sociais urbanos, e de intensas mudanças na sociedade brasileira: a transição de um regime político autoritário e centralizador, para uma abertura democrática; e a passagem de um contexto de intenso crescimento econômico de base urbana-industrial para um período de recessão e agravamento dos problemas urbanos e sociais. Ao abordar a noção de periferia, procurando entender em que condições, este conceito adquire uma centralidade na questão urbana brasileira e como este conceito reforça uma chave de leitura das contradições da sociedade brasileira, pretendemos contribuir para a construção de um pensamento urbano que busque constituir questões relacionadas aos reais problemas das cidades brasileiras. Esta é certamente uma tarefa muito mais ampla que o âmbito deste trabalho. Escolhemos explorar este caminho de estudos, entendendo que a noção de periferia, está ainda fortemente presente nas leituras da metrópole de São Paulo, mas esvaziada da carga teórica que a constituiu. Superar esta visão significa voltar a pesquisa urbana para os fatores determinantes no processo de produção do espaço urbano, da segregação sócio-espacial, de deterioração do ambiente urbano e da qualidade de vida na cidade. Por meio da crítica e da identificação das limitações das formas de conhecimento que temos sobre as questões urbanas hoje, podemos construir novas bases para a apreensão das lógicas efetivas que regem a produção da cidade. / This essay intends to analyze how the concept of periphery was socially built, during the second half of the 20th century, as a concept that meant to explain the urban phenomena that took place in São Paulos metropolis. The idea of ametropolis structured by a center and a periphery has been a dominant way to describe and even to explain urban growth in São Paulo. This view of the urban environment based on a certain approach is resultant from a rich period of debates, researches and social processes, in which periphery has been built as a notion related to the particularities of the urban development in a metropolis of an underdeveloped country. The essay identifies the historical moment in which periphery turns out to be employed in a specific sense in the academic literature of the urban research in the 70s. The concept of periphery receives great influence of the Brazilian critical intellectual production, that started to understand the particularities of Brazils social structure in order to propose alternative development paths (aiming at overcoming the social inequalities); and also received the influence from French urban sociology. This work presents researches and essays produced in the field of Brazilian urban research, that focus on the conception of periphery as the central idea to understand the urban question in Brazil. The notion of periphery is a social construction related to social practices and discourses of social and political subjects that took place in a specific historical context, marked by the rise of the so called urban social movements, and by intense political and economic change, such as the transition from an authoritarian and centralized government to a democratic government, and the transition from a period of intense urban and economic growth, to a period of economic depression and growth of urban and social problems. By studying the notion of periphery and trying to understand why, and in which conditions this notion becomes central to urban studies, and how it reinforces a view of the contradictions of Brazilian social structure, we intend to contribute to the construction of a urban approach linked to the real problems of Brazilian cities. This is certainly a larger task than we are capable of undertaking. But we chose to exploit this theme understanding that the notion of periphery is still very present in the view of São Paulo Metropolis urban structure, though its theoretical basis has lost significance. Overcoming this view of the metropolis means to point urban research toward the real determinant factors of the production of urban space, the production of social spatial segregation, of the deterioration of the urban habitat, and life quality in the city. By identifying the limitations of the notion of periphery and the usual ways of explaining urban matters, it is possible to build new bases that will allow to apprehend the effective logics that conduct the production of urban space.

[pt] A realidade do capital nos apresenta um mundo onde a mercadoria é a centralidade das relações sociais. Nesta dissertação, lançamos um olhar sobre o ser humano distanciado da sua capacidade criativa e desumanizado pela alienação do capital. Entretanto, nem tudo parece perdido quando, ao olharmos para as contradições dessa lógica, identificamos aberturas para a desalienação do ser humano propiciadas pela sua essência criativa e insurgente. Propomos realçar o protagonismo e a potencialidade criativa dos seres humanos a partir da ideia de sujeito criativo. Em constante processo de efetivação, sua realização produz relações sociais e novas formas espaciais desalienadoras. A partir das contribuições da teoria da alienação e dos conceitos de trabalho e produção, tal como elaborados por Karl Marx, e da geografia crítica marxista, compreendemos o espaço como dimensão essencial para a emancipação do ser humano no mundo do capital. O movimento zapatista, as insurreições no Chile e as jornadas de junho no Brasil, além de projetos de hortas urbanas comunitárias e cozinhas coletivas em grandes centros urbanos são apontados como contrários à alienação produtiva ao se realizarem de forma autogestionada e emancipatória. / [en] The reality of capital presents us with a world where commodities are the centrality of social relations. In this dissertation, we take a closer look at the human being who is distanced from his creative capacity and dehumanized by the alienation of capital. However, not all seems lost when, by looking at the contradictions of this logic, we identify openings for the de-alienation of the human being provided by their creative and insurgent essence. We propose to emphasize the protagonism and creative potential of human beings based on the idea of the creative subject. In a constant process of becoming, its realization produces social relations and new disalienating spatial forms. Based on the contributions of the theory of alienation and the concepts of work and production, as elaborated by Karl Marx, and of the Marxist critical geography, we understand space as an essential dimension for the emancipation of human beings in the world of capital. The Zapatista movement, the insurrections in Chile and the June Journeys in Brazil, as well as community urban gardening projects and collective kitchens in large urban centers, are pointed out as opposing productive alienation by being carried out in a self-organized and emancipatory way.

[pt] A presente tese debruça-se sobre a centralidade da produção do espaço como dimensão intrínseca para a emancipação social e para a revolução comunista. Para isso, objetivamos analisar a categoria de produção do espaço como central para a emancipação humana e, com isso, apontar caminhos teóricos para desenvolver uma teoria geográfica da revolução. Elegemos o materialismo dialético como base e fundamentação teórico-metodológica pelo seu enorme potencial de revelar o movimento contraditório do mundo, captar a real essência dos fenômenos e criar as condições para a superação do existente. Dividimos a tese em três momentos: o primeiro tem como principal objetivo fazer uma reflexão crítica sobre as formas e estruturas espaciais de dominação que impedem e/ou constrangem os processos de emancipação. Para isso, tratamos diretamente da relação entre dominação social e produção do espaço. Já no segundo momento, há uma centralidade na relação entre espaço e política a partir da diferença crítica que vamos estabelecer entre o que entendemos como política espacial progressista e uma política espacial radical. A intenção é buscar saídas teóricas e práticas para que a produção comunista do espaço não emperre no conformismo e na paralisia política. E por último, a terceira parte do trabalho dará centralidade para as categoriais utopia e emancipação. Qualificaremos a reflexão sobre utopia e emancipação os relacionando aos conceitos de direito à cidade, sociedade urbana e desvanecimento do Estado. O objetivo é sustentar o caráter processual e espacial da revolução comunista. / [en] This thesis focuses on the centrality of space production as an intrinsic dimension for social emancipation and for the communist revolution. For that, we aim to analyze the category of production of space as central to human emancipation and, due to that, point out theoretical paths to develop a geographical theory of revolution. We chose dialectical materialism as the basis and theoretical-methodological foundation for its enormous potential to reveal the contradictory movement of the world, capture the real essence of phenomena and create the conditions for overcoming the existing one. We divided the thesis in three moments: the first has as main objective to make a critical reflection on the forms and spatial structures of domination that prevent and/ or constrain the processes of emancipation. For this, we deal directly with the relationship between social domination and production of space. In the second moment, there is a centrality in the relationship between space and politics from the critical difference that we will establish between what we understand as progressive space policy and a radical space policy. The intention is to seek theoretical and practical solutions so that the communist production of space does not compromise in conformism and political paralysis. And finally, the third part of the work will give centrality to the categorical utopia and emancipation. We will qualify the reflection on utopia and emancipation relating them to the concepts of right to the city, urban society and state fading. The goal here is to sustain the procedural and spatial character of the communist revolution.

[pt] A história da cidade do Rio de Janeiro é marcada pelas desigualdades, onde os segmentos socialmente menos favorecidos são expostos às injustiças sociais. Assim, esta pesquisa objetiva interpretar a cidade do Rio de Janeiro a partir da visão dos moradores das favelas, por meio do eu lírico presente nas letras das canções do funk carioca. Para se alcançar a compreensão de como os funkeiros interpretam, vivenciam e reivindicam a cidade do Rio, foi necessário: entender a relação que estabelecem com a favela e analisar sua importância para esse grupo social; verificar quais são os conflitos presentes nas letras das canções e estudar seus impactos; e explorar qual seria o melhor cenário futuro em relação às reivindicações dos funkeiros para com a cidade. Para isso, realizou-se uma pesquisa de cunho qualitativo, que se atribui a leitura das relações humanas como espaço. Foi utilizada a metodologia de Análise de Conteúdo, além das pesquisas bibliográficas, hemerográfica e documental. Para captar o entendimento da relação entre a cidade e os funkeiros, assim como elementos importantes da relação entre o funk, a favela e a cidade, foram analisadas as canções de três MCs cariocas: Cabelinho, Tikão e Poze do Rodo. A escolha dos MCs levou em consideração alguns critérios, tal como o pioneirismo no trapfunk. / [en] The history of the city of Rio de Janeiro is marked by inequalities, where socially disadvantaged segments are exposed to social injustice. Thus, this research aims to interpret the city of Rio de Janeiro from the perspective of the favela, through the lyrical self present in the lyrics of funk carioca songs. In order to understand how funkeiros interpret, experience and claim the city of Rio, it was necessary: to understand the relationship they establish with the favela and analyze its importance for this social group; verify which are the conflicts presentin the lyrics of the songs and study their impacts; and explore what would be the best future scenario in relation to funkeiros claims to the city. For this, a qualitative research was carried out, which is attributed to the reading of human relations with space. The Content Analysis methodology was used, in addition to bibliographical, hemerographic and documentary research. To capture the understanding of the relationship between the city and the funk artists, as well as important elements of the relationship between funk, the favela and the city, the songs of three MCs from Rio de Janeiro were analyzed: Cabelinho, Tikão and Poze do Rodo. The choice of MCs took into account some criteria, such as being pioneers in trapfunk.

[pt] O bairro de Deodoro, localizado na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, é caracterizado por ser um bairro de classe média baixa e por possuir características típicas dos bairros suburbanos da cidade do Rio de Janeiro, como, por exemplo, possuir suas origens muito ligada ao avanço da Estrada de Ferro (ABREU, 2011); Atualmente, o bairro de Deodoro está passando por profundas mudanças em seu espaço em decorrência dos investimentos realizados pelo poder público junto com o capital financeiro para a realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016; Partindo do pressuposto, desenvolvido por Lefebvre (2006) e trabalhado por Carlos (2007; 2011), de que o espaço deve ser compreendido como um produto histórico e social no qual uma sociedade em um determinado momento histórico, através das técnicas que desenvolve e das relações sociais e de produção que estabelece, o produz, esta dissertação se pauta nas múltiplas formas de apropriação e de produção do espaço através da introdução de novos vetores tecnológicos e de investimentos para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 nos bairros de Deodoro e da Vila Militar na cidade do Rio de Janeiro e como estas intervenções irão afetar o cotidiano dos moradores do bairro de Deodoro e a sua relação com o bairro vizinho, a Vila Militar; Investigaremos, assim, como o bairro de Deodoro está inserido dentro do contexto da representação da Cidade Olímpica construída pelo poder público e reforçada pela ação da publicidade;. Além disso, chamamos a atenção para as intervenções no espaço destes bairros em decorrência da realização dos Jogos Olímpicos de 2016, como a construção das vias expressas e dos corredores expressos para a circulação do BRT além das arenas esportivas, como o Parque Olímpico de Deodoro, irão transformar a relação dos moradores do bairro de Deodoro com o bairro da Vila Militar. / [en] The Deodoro neighborhood, located in the west of the city of Rio de Janeiro, is characterized by being a lower middle class neighborhood and has characteristics typical of suburban neighborhoods in the city of Rio de Janeiro, for example, has its origins linked to the advancement of the Railroad (ABREU, 2011). Currently, the Deodoro neighborhood is undergoing profound changes in its space as a result of the investments made by the government along with financial capital for the Olympic and Paralympic Games in 2016; Assuming the assumption developed by Lefebvre (2006) and worked for Carlos (2007; 2011) that space must be understood as a historical and social product in which a society at a particular historical moment, through the techniques that develops and social relations and establishing production, produces it, this dissertation is guided in multiple forms of ownership and production of space by introducing new technological vectors and investment for the Olympic and Paralympic Games in 2016 in the districts of Deodoro and Vila Militar in the city of Rio de Janeiro and how these interventions will affect the daily lives of residents of the Deodoro neighborhood and its relationship with the surrounding neighborhood, the Vila Militar; We investigate, as well as the Deodoro neighborhood is inserted into the representation of context Olympic City built by the government and reinforced by action of advertising; In addition, we draw attention to the interventions within these neighborhoods as a result of the Olympic Games in 2016, as the construction of highways and corridors expressed for BRT circulation beyond the sports arenas such as the Olympic Park in Deodoro, will transform the relationship between the residents of the Deodoro neighborhood with the Vila Militar neighborhood.

[pt] As tão propaladas reformas urbanas e urbanísticas são marcas indeléveis na produção do espaço urbano carioca. Foi assim ao final do século XIX e início do XX e tem sido assim no atual processo de metropolização que envolve o espaço urbano da cidade do Rio de Janeiro. Através da OUCRPRJ – Operação Urbana Consorciada da Região do Porto do Rio de Janeiro, setor público e setor privado caminham de mãos dadas no intento de transformar a região portuária numa nova fronteira de investimentos. Novos empreendimentos foram planejados e outros já estão concluídos, consolidando a busca por uma nova paisagem – financeirizada e mundializada: arquitetura de assinatura, espigões espelhados, lajes corporativas, certificações triple A, eficiência ambiental etc. Destarte, tornase imprescindível compreender os caminhos em busca deste skyline global, o qual procura atender aos interesses do setor financeiro e que cada vez mais mobiliza a produção do espaço no ciclo de acumulação capitalista, agora sob o regime de acumulação financeirizado. Para tanto, o trabalho se debruça na compreensão das singularidades do regime de acumulação financeirizado e sua (re)produção do espaço urbano portuário carioca, o que nos conduz à análise das condições atuais do mercado imobiliário nestes específicos empreendimentos triple A. Os sinais de esgotamento do modo de produção capitalista são cada vez mais visíveis e as contradições resultantes da materialização financeira sobre o espaço geográfico sinalizam a abertura de frestas e fissuras, das quais os comuns urbanos poderão ser cada vez mais mobilizados para a luta anticapitalista. / [en] The so-called urban and urban reforms are indelible marks in the production of urban space in Rio. It was like this in the late nineteenth and early twentieth centuries and has been so in the current process of metropolization that involves the urban space of the city of Rio de Janeiro. Through the OUCRPRJ - Consortium Urban Operation of the Region of the Port of Rio de Janeiro, public sector and private sector go hand in hand in the attempt to transform the port region into a new frontier of investments. New projects were planned and others are already completed, consolidating the search for a new landscape - financially and globally: signature architecture, mirror spikes, corporate slabs, triple A certifications, environmental efficiency, etc. Thus, it is essential to understand the paths in search of this global skyline, which seeks to meet the interests of the financial sector and that increasingly mobilizes the production of space in the capitalist accumulation cycle, now under the regime of accumulated financialization. In order to do this, the work is focused on the understanding of the singularities of the financially accumulated regime and its (re) production of the Rio de Janeiro urban space, which leads us to analyze the current conditions of the real estate market in these specific triple A ventures. Signs of exhaustion of the capitalist mode of production are increasingly visible and the contradictions resulting from the financial materialization of the geographical space signal the opening of cracks and fissures, from which urban commons can be increasingly mobilized for the anticapitalist struggle.

[pt] A presente pesquisa tem como objetivo apresentar uma problemática que se vive fruto dos conflitos entre populações ditas tradicionais e a forma capitalista de produção do espaço, que carrega consigo, de forma inerente, contradições associadas ao seu processo de reprodução. Portanto, nesse trabalho são abordados os múltiplos eventos espaço-temporais frutos da expansão da produção capitalista do espaço que tensionam a trajetória da Praia do Sono numa lógica de fora para dentro, tendo como marco a abertura da rodovia Rio-Santos, que inaugura uma série de tensões na medida em que abre os caminhos para a territorialização do capital turístico-imobiliário em Paraty. Como consequência desse histórico de enfrentamento e tensões, percebemos a articulação com outros atores como elemento fundamental para lidar com os conflitos na Praia do Sono. Essa articulação amadurece, fortalecendo movimentos que se complementam na reafirmação do direito ao território e no fortalecimento da autogestão comunitária: a luta pela organização do turismo de base comunitária e pela conquista e construção da educação diferenciada. Buscamos evidenciar como esses dois movimentos de resistência mais recentes se apoiam na dimensão da memória, acionando as memórias de luta, dos enfrentamentos passados e de resgate e ressignificação dos saberes-fazeres-territorializados. Ainda, abordamos o fechamento do território realizado no ano de 2020 durante a pandemia da Covid-19, explicitando outro movimento de resistência que, embora tenha início, meio e fim, nos evidencia, junto aos outros, interessantes caminhos para refletir acerca da complexa relação entre comunidade tradicional, território, atividade turística, renda e autogestão. A pesquisa evidencia as potencialidades da ação coletiva no território caiçara da Praia do Sono em tempos passados e presentes, enquanto, simultaneamente, busca explicitar as tensões e transformações que expressam a contraditória e permanente luta por uma melhor integração à lógica de produção capitalista por parte da comunidade, que vem buscando uma melhor inserção à esse modo de produção à sua maneira, sem abrir mão de sua tradicionalidade, ainda que ressignificada. Sendo esse, enfim, o grande desafio que está posto, resultado que temos fruto da mesclagem de todos estes elementos, como estratégia utilizada pelos sujeitos sociais para se moverem nessa intrincada teia de relações, que se tornam cada vez mais complexas e de difícil distinção. / [en] This research aims to present a problem that is experienced as a result of conflicts between traditional populations and the capitalist form of space production, which inherently carries with it contradictions associated with its reproduction process.Therefore, in this work we approach the multiple space-time events resulting from the expansion of the capitalist production of space, which tension the trajectory of Praia do Sono in an extern logic, having as a milestone the opening of the Rio-Santos highway, which inaugurates a series of of tensions as it opens the way for the territorialization of touristic-imobiliary capital in Paraty. As a consequence of this history of confrontation and tensions, we perceive articulation with other actors as a fundamental element in dealing with conflicts in Praia do Sono. This articulation matures, strengthening movements that complement each other in the reaffirmation of the right to the territory and in the strengthening of community self-management: the fight for the organization of community-based tourism and for the conquest and construction of differentiated education.We want to show how these two more recent resistance movements are based on the dimension of memory, triggering memories of struggle, of past confrontations and of rescuing and redefining territorialized know-how. Furthermore, we address the territory closure movement carried out in 2020 during the Covid-19 pandemic, explaining another resistance movement that, although it has a beginning, middle and end, show us, along with others, interesting ways to reflect on the complex relationship between traditional community, territory, tourist activity, income and self-management. The research highlights the potential of collective action in the caiçara territory of Praia do Sono in past and present times, while simultaneously seeking to make explicit the tensions and transformations that express the contradictory and permanent struggle for better integration to the logic of capitalist production by the community , which has been seeking a better insertion into this mode of production in its own way, without giving up its traditionality, even if re-signified. This being, finally, the great challenge that is posed, a result that we have as a result of the merging of all these elements, as a strategy used by social subjects to move in this intricate web of relationships, which become increasingly complex and difficult to distinguish.

A análise desenvolvida por este trabalho tem como objetivo investigar a produção do espaço na Região do Cariri cearense, através de um fragmento do espaço regional denominado de Triângulo Crato-Juazeiro do Norte-Barbalha. Para realização da investigação, três momentos foram fundamentais. Um primeiro momento consistiu na definição dos fundamentos teóricos e metodológicos visando a definição dos principais conceitos utilizados para compreensão do fenômeno analisado. A abordagem que prioriza a concepção da produção do espaço foi essencial na definição do objeto de estudo e na definição dos fundamentos conceituais. O espaço foi concebido como um fenômeno produzido pela sociedade através do processo de trabalho e ao longo do processo histórico. Além da concepção a respeito do espaço, foram importantes os conceitos e as categorias analíticas como a divisão social e territorial do trabalho, a configuração espacial, as práticas espaciais, as representações do espaço e os espaços da representação. Em um segundo momento, tendo como bases os fundamentos teórico-metodológicos desenvolveu-se uma análise sobre a dinâmica do espaço da Região do Cariri, identificando para cada momento histórico, os agentes responsáveis pela produção do espaço de acordo com cada período. Foi possível dessa forma, propor uma periodização para o processo de produção do espaço regional: a primeira marcada pela ação dos Índios Cariris, uma segunda estruturada a partir da colonização e do comando do município de Crato, uma terceira caracterizada pela ascensão do município de Juazeiro do Norte e uma quarta produzida com base na atual fase do capitalismo e o processo de globalização. Um terceiro momento diz respeito à análise teórica e empírica do processo de produção do espaço Triângulo Crato-Juazeiro do Norte-Barbalha. A análise evidencia a importância do processo de globalização e da atual dinâmica do modo de produção capitalista na estruturação de uma nova configuração espacial para a Região do Cariri. Na produção dessa nova configuração espacial, o Estado, as empresas (nacionais e transnacionais), os bancos e as classes sociais se destacam como agentes que comandam e controlam a organização do espaço. / The analysis developed by this work aims to investigate the production of space in the Cariri region of Ceará, through a fragment of the regional space called the Crato-Juazeiro do Norte-Barbalha triangle. To carry out the research, three moments were fundamental. A first moment consisted in the definition of the theoretical and methodological foundations aiming at the definition of the main concepts used to understand the phenomenon analyzed. The approach that prioritized the design of \"space production\" was essential in defining the object of study and in defining the conceptual foundations. Space was conceived as a phenomenon produced by society through the work process and throughout the historical process. In addition to the conception of space, analytical concepts and categories such as the social and territorial division of labor, spatial configuration, space practices, representations of space, and spaces of representation were important. In a second moment, based on the theoretical-methodological foundations, an analysis was developed on the space dynamics of the Cariri Region, identifying for each historical moment the agents responsible for the production of space according to each period. It was possible to propose a periodization for the production process of the regional space: the first one marked by the action of the Cariris Indians, a second one structured after the colonization and control of the Municipality of Crato, a third characterized by the rise of the Municipality of Juazeiro of the North and a fourth produced on the basis of the current phase of capitalism and the process of globalization. A third moment concerns the theoretical and empirical analysis of the production process of the Crato-Juazeiro do Norte-Barbalha triangle space. The analysis highlights the importance of the process of globalization and the current dynamics of the capitalist mode of production in the structuring of a new spatial configuration for the Cariri Region. In the production of this new spatial configuration, the state, companies (national and transnational), banks and social classes stand out as agents that command and control the organization of space.

Este trabalho tem como objetivo discutir as transformações que vêm ocorrendo no bairro de Pinheiros e mais especificamente no Largo da Batata, coração do bairro: verticalização, mudanças no padrão fundiário e substituição das classes sociais ali presentes vêm ocorrendo a partir do projeto de Reconversão Urbana do Largo da Batata e da Operação Urbana Faria Lima, iniciados na década de 1990. Nossa hipótese é a de que ocorre, a partir desses processos, uma redefinição da centralidade do bairro de Pinheiros, conformando-se como parte do eixo empresarial constituído no vetor sudoeste ao longo do fim do século XX e início do XXI. Por isso, propusemos discutir neste trabalho a produção do espaço do bairro ao longo da História, que constituiu o Largo da Batata como um centro de comércio popular e considerado degradado pelo poder público. Em seguida, analisamos a reprodução deste espaço, que se deu através dos processos de intervenção impostos pelo Estado aliado aos empreendedores imobiliários a favor da circulação e reprodução do capital contra aquele espaço dito degradado e improdutivo. Por fim, a partir da produção e reprodução do espaço do Largo da Batata, analisamos os movimentos de resistência e de luta pelo lugar que se gestaram recentemente contra as imposições do poder público e do capital e contra a gentrificação que ali foi verificada. Foi percebido que estes movimentos que se dão hoje na luta pelo uso do espaço do Largo nascem como contestação ao que o poder público esperava que aquele espaço se tornasse: um lugar neutro e vazio para que as pessoas não o utilizassem. Porém, o que vem acontecendo é, através da luta pelo lugar, a luta pelo direito à cidade e um combate à lógica vigente que move o urbano / This dissertation aims to analyze the changes that are taking place at Largo da Batata, in the heart of Pinheiros district in Sao Paulo City. Started in the 1990s, the Reconversão Urbana do Largo da Batata and the Operação Urbana Faria Lima were projects responsible for the verticalization of the buildings, changes in the land pattern and displacement of the lower social strata in the region. Regarding this process, our hypothesis is that a redefinition of Pinheiros centrality is currently happening, intensifying the integration of the district to the southwest vector business hub, established in the end of the 20th Century and beginning of the 21st. To reach our purpose, it was necessary to comprehend the spatial production of this neighborhood along the History, which set up Largo da Batata as a centre of popular commerce, regarded as deteriorated by the government. Afterwards, we analyze the spatial reproduction of this place, according to real estate developers interventions supported by the government, in order to guarantee the financial capital flow and its reproduction. Finally, regarding the contradiction in the Largo da Batata spatial production and reproduction, we analyze the social movements of resistance, that are fighting for this place against the public policies and great capital impositions, who are operating a gentrification. It was noticed that these social movements are creating an opposite force of government expectations: instead of establish an impartial and empty space, we can watch a popular fight for the place, a fight for the right to the city and a fight against the current logic of the urban space have been designed

A tese busca analisar a eficácia das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), a partir do caso de Fortaleza, avaliando os motivos do não cumprimento de seus objetivos principais, se há problemas de legislação, ou falta de legislação, ou se há outras questões que impedem a efetivação do que estabelece a lei. As Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) foram regulamentadas no Brasil em 2001, com a aprovação do Estatuto da Cidade, para assegurar o Direito à Cidade e o cumprimento da função social da propriedade. Elas deveriam garantir a permanência dos assentamentos precários no lugar de origem, promovendo regularização fundiária e urbanização, e reservar espaços na cidade, bem localizados, para a construção de novas habitações de interesse social. Os assentamentos precários se consolidaram no Brasil, pois a produção do espaço urbano desse país ocorreu de modo desigual durante todo o século XX, gerando localizações heterogêneas e valorizando-as mais em determinadas áreas da cidade do que em outras. Esse processo acentuou a exclusão de grande parcela da população de partes do espaço urbano, favorecendo a irregularidade urbana. Os principais motivos desse processo são a propriedade privada da terra e seu alto preço, não acessível à maior parte da população brasileira, bem como a legislação urbana, que ao longo de todo o século XX não considerou a realidade que se formava e, consequentemente, contribuiu para que a maior parte das cidades permanecesse na ilegalidade. Esse contexto só sofreu alterações a partir do final daquele século e principalmente após 2001, com a aprovação do Estatuto da Cidade, que possibilitou ao Estado intervir nessas relações. As ZEIS são um importante instrumento urbanístico, pois além de promoverem a regularização fundiária permitem o desenvolvimento de parâmetros e índices específicos para cada assentamento, considerando suas realidades e proporcionando urbanização a partir de suas reais condições. Contudo, devido à natureza patrimonialista do Estado brasileiro as ZEIS têm sido ineficazes, não cumprindo os objetivos a que se propõem. O confronto entre esse instrumento e os interesses neoliberais de uma parte da população tem feito com que ele não seja implementado. Dessa forma, a tese da ineficácia das ZEIS é defendida neste trabalho a partir da hipótese que a produção do espaço urbano no Brasil, após o Estatuto da Cidade, têm permanecido com lógica semelhante àquela desenvolvida no século XX, produzindo localizações desiguais e com valorizações desequilibradas, consequentemente as ZEIS têm servido mais como instrumento ideológico do que como efetivação do Direito à Cidade, conforme podemos observar em Fortaleza. / This thesis intends to analyze the effectiveness of \"Special Zones of Social Interest\" (ZEIS), from the case study of Fortaleza, evaluating the reasons why these legal instruments do not meet the desired objectives. We try to answer if there are problems in the legislation, or the lack of it, or if there are any other questions that may prevent the enforcement of the law. The ZEIS were regulated in Brazil in 2001, with the promulgation of the \"Estatuto da Cidade\" (the City Statute), to guarantee the \"Right to the City\" and the enforcement of the social function of the private property. They should guarantee the permanence of precarious settlements on their original sites, therefore promoting the legality of land tenure and urbanization. Moreover, it should also serve to reserve well-localized urban space for the construction of new social housing. The precarious settlements were consolidates in Brazil since the production of its urban space happened during the 20th century in a very unbalanced way. It generated heterogeneous locations, rising the value of certain land while decreasing others. This valuation process stressed the exclusion of a great portion of the population from certain locations, therefore, promoting illegal urban development. The main reasons for this process are, the private property of the land and its high price, inaccessible to the majority of the Brazilian population, as well as the urban legislation, which during the 20th century, did not take into consideration the pressing reality, and consequently, contributed for most of the Brazilian cities to remain in illegality. This context only suffered any changes from the end of the last century, especially after 2001, with the announcement of the City Statute, which allowed the public sector to intervene in these relations. The ZEIS are an important legal instrument, which, besides the promotion of legal land tenure, also promotes the development of urban parameters that are applicable specifically to each settlement, taking into consideration its reality, and allowing the urbanization of such areas incorporation its positive present conditions. However, due to the patrimonial nature of Brazilian state, the ZEIS turned out to be ineffective, unable to comply with its primary objectives. The conflict between the ZEIS and the neo-liberal interests of a certain portion of the population prevent the implementation of such legal instrument. This way, we defend the theory that ZEIS are ineffective from the hypothesis that the production of Brazilian urban space, after the City Statute, maintained the prevailing logic of the 20th century, promoting unequal locations and unbalanced land values. For this reason, the ZEIS has served more as an ideological instrument, rather than as the effectuation of the \"Right to the City\", as we may observe in Fortaleza.