Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-11T18:12:14Z No. of bitstreams: 1 1418002.pdf: 12483753 bytes, checksum: a560661dc87d9f3dd1c934f881f37d98 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-11T18:12:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1418002.pdf: 12483753 bytes, checksum: a560661dc87d9f3dd1c934f881f37d98 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-11T18:13:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1418002.pdf: 12483753 bytes, checksum: a560661dc87d9f3dd1c934f881f37d98 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-11T18:13:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1418002.pdf: 12483753 bytes, checksum: a560661dc87d9f3dd1c934f881f37d98 (MD5) Previous issue date: 2010 / The outsourcing is considered a tool of management in modem times. This way of service hiring expands in any work sphere, public or private. In the latter, the economy globalization and the unstoppable competition across the world boost the productivity and optimization of the stages of production, replacing fixed cost by variable cost. In the public sphere, from the decade of 70, the fiscal crisis prevailed in the majority of discussions, suggesting the neoliberal idea of restricting the intervention of the state in the economy in order to contain the public deficit. Emerges the reformist solution of isolating, in a small group, the core business, which is exc1usive and untransferable from the state. By the privatization, one of the reform's axis, the social services are publicizable and the production of goods and public services are delivered to the market. This work focus on the measurement of the result that strategically subsidizes the Department of Finances of Pernambuco state, in terms of finance and administration efficiency, in choosing the most advantageous for the Administration, between hiring effective workers via public exams, in order to realize the supporting activities, or outsourcing. / A terceirização de serviços é considerada uma ferramenta de gestão em tempos atuais. Essa modalidade de contratação de serviços se expande em qualquer das esferas pública ou privada. Nesta última, a globalização da economia e a competição desenfreada pelo mundo impulsionam a produtividade e a otimização das etapas da produção substituindo custo fixo por variável. Na esfera pública, a partir da década de 1970, a crise fiscal prevaleceu na maioria das discussões, sugerindo a idéia neoliberal de limitar a intervenção do Estado na economia para conter o déficit público. Emerge a solução reformista de isolar num pequeno núcleo as atividades principais, que são exclusivas do Estado e intransferíveis a terceiros. Por meio da desestatização, um dos eixos da reforma, os serviços sociais são publicizáveis e a produção de bens e de serviços públicos entregues ao mercado. O foco deste trabalho se concentra na apuração do resultado que subsidie estrategicamente a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco, em termos financeiros e de eficiência administrativa, a escolher a opção mais vantajosa para a Administração entre contratar servidores efetivos via concurso público para realizar as atividades acessórias de apoio ou terceirizar os serviços.

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-06-14T21:55:16Z No. of bitstreams: 1 72080100008.pdf: 3751506 bytes, checksum: 3c58eff71a387881ca9867a5ed0252eb (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-06-15T11:32:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 72080100008.pdf: 3751506 bytes, checksum: 3c58eff71a387881ca9867a5ed0252eb (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-06-15T11:33:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 72080100008.pdf: 3751506 bytes, checksum: 3c58eff71a387881ca9867a5ed0252eb (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-15T13:09:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 72080100008.pdf: 3751506 bytes, checksum: 3c58eff71a387881ca9867a5ed0252eb (MD5) Previous issue date: 2011-02-25 / This thesis offers an explanation for the existence of government policies that do not achieve stability after critical junctures that affect your equilibrium, focusing on the management of road infrastructure in Brazil. The policy of the sector has been in financial and institutional crisis since the mid-70s, which deepened in the 80's, pressuring the democratic Governments to pursue a reform agenda that involved the review of funding mechanisms and public investment, structural change of the sector´s bodies and competences and partnership with the market through policies of road concessions. Through case studies of the Governments of the New Republic between the years 1985 and 2010, the research answers why the reforms instituted in the sector made a string of failures and partial success, providing new imbalances and further attempts at reform. Through the theoretical framework of institutionalism, we demonstrate that the institutional changes that occurred in Brazil from the end of the 70 contributed to the shaping of a sector more pluralistic and under less autonomy of sectoral bodies, leading to institutional contradictions with which the successive governments coped under strategic dilemmas between keeping political support and pursue a good performance. This interaction between a competitive sector and political strategies resulted in a disjointed balance, which sacrifices performance and demand permanent reform. / Esta tese oferece uma explicação para a existência de políticas governamentais que não alcançam estabilidade após conjunturas críticas que afetam seu equilíbrio, enfocando a gestão da infraestrutura rodoviária no Brasil. A política do setor entrou em crise financeira e institucional em meados da década de 70, que se acentuou na década de 80, pressionando os Governos democráticos a perseguiram uma agenda de reformas que envolviam a revisão dos mecanismos de financiamento e investimento públicos, a mudança estrutural dos órgãos e competências do setor e a parceria com o mercado, através de políticas de concessões rodoviárias. Através de estudos de caso dos Governos da Nova República entre os anos de 1985 e 2010, a pesquisa responde o porquê de as reformas intentadas no setor apresentarem uma seqüência de falhas e sucesso parciais, proporcionando novos desequilíbrios e tentativas de reforma. Por intermédio do referencial teórico do institucionalismo, demonstramos que as transformações institucionais ocorridas no Brasil a partir do fim da década de 70 contribuíram para a configuração de um setor mais pluralista e sob menor autonomia dos órgãos setoriais, levando a contradições institucionais com as quais os sucessivos Governos lidaram sob dilemas estratégicos entre manter a governabilidade política e perseguir um bom desempenho. Esta interação entre um setor competitivo e estratégias políticas conduziu a um equilíbrio desarticulado, que sacrifica o desempenho setorial e demanda permanentes agendas de reformas.

Submitted by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-11-18T14:30:10Z No. of bitstreams: 1 Alexandre_Azevedo_EPSJV_Mestrado_2010.pdf: 452731 bytes, checksum: 0aa51854075aca9adfa6bda36e101caf (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-11-18T14:54:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Alexandre_Azevedo_EPSJV_Mestrado_2010.pdf: 452731 bytes, checksum: 0aa51854075aca9adfa6bda36e101caf (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-18T14:54:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre_Azevedo_EPSJV_Mestrado_2010.pdf: 452731 bytes, checksum: 0aa51854075aca9adfa6bda36e101caf (MD5) Previous issue date: 2010 / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Laboratório de Educação Profissional em Manutenção de Equipamentos de Saúde / Este trabalho objetivou mostrar as tentativas de se elaborar e implantar políticas públicas nos últimos 40 anos, para a área da manutenção e da gestão da manutenção de equipamentos biomédicos do setor da Saúde Pública do Rio de Janeiro. Como primeira tentativa, na década de 1970, tivemos o Projeto Hércules, que apesar de não ter sido implantado, criou perspectivas favoráveis para década seguinte, onde se desenvolveu e implantou-se o Programa da Central de Manutenção de Equipamentos Médico-Hospitalares do INAMPS no Rio de Janeiro. A partir de 1990, o avanço da terceirização na Saúde Pública, em função da implantação de políticas neoliberais e a falta de políticas formais para esta área, favoreceram este avanço. Buscou também, descrever o papel da capacitação profissional na área da manutenção de equipamentos biomédicos, além de apresentar o processo de construção e desenvolvimento do curso de Especialização Técnica em Gestão da Manutenção do Ambiente Hospitalar da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/FIOCRUZ), como uma proposta educacional para a formação politécnica dos trabalhadores desta área, com o intuito de desenvolver profissionais críticos, capazes de atuarem na fiscalização dos contratos de manutenção terceirizada dos equipamentos biomédicos nos hospitais públicos, como forma e melhorar a qualidade dos serviços prestados por estas empresas. / This paper we show attempts to design and implement public policies over the past 40 years, to the area of maintenance and management of biomedical equipment maintenance sector of Public Health of Rio de Janeiro. As a first attempt in the 1970s, we had the Hercules project, which despite not having been implemented, has created favorable prospects for the next decade, where it developed and implanted the Program Center Equipment Maintenance Medical and Hospital INAMPS Rio de Janeiro. Since 1990, the increase of outsourcing in public health, depending on the implementation of neoliberal policies and the lack of formal policies for this area, favored this move. Also sought to describe the role of professional training in the field of biomedical equipment maintenance, and present the process of construction and development of the Specialization Course in Management of Technical Maintenance of Hospital Environment Polytechnic School of Health Joaquim Venancio Oswaldo Cruz Foundation (EPSJV / FIOCRUZ), as an educational proposal for training polytechnic workers in this area, aiming to develop critical professional, able to act in the oversight of outsourced maintenance contracts of biomedical equipment in public hospitals as a way to improve the quality of services provided by these companies.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Esta tese analisa as mudanças no trabalho docente tendo como objeto particular de pesquisa o estado de Minas Gerais. A escolha se deve ao protagonismo e , em certa medida, pioneirismo das burguesia mineira no ajuste conservador realizado no Brasil recente. Neste percurso de investigação foram analisadas três gerações de reformas chamadas Choque de Gestão, Estado para Resultados, Estado em Rede ou Gestão para a Cidadania. A abordagem específica sobre as implicações das mudanças sobre o trabalho docente teve como fontes os Planos de Cargos e Salários, as Lei 100 que criou a modalidade efetivado como forma distinta (e inconstitucional) de inserção precária, a reforma no regime de previdência estadual. As mudanças no currículo, como expressão particular das reformas no âmbito da formação humana, foram analisadas em primeiro lugar como mediação do processo de trabalho docente. Estas transformações conduziram a pesquisa para a constatação de que observamos o fenômeno da reconversão docente, da modelagem do trabalhador flexível na educação básica, sendo parte indissociável deste processo a precarização do trabalho e o aprofundamento da proletarização do professor. A pesquisa também indicou as formas que a apropriação do fundo público assume a partir do Choque de Gestão e o caráter regressivo destas políticas não só para o trabalhador em educação, mas para o conjunto dos chamados direitos sociais. Na construção teórica que conduziu a pesquisa utilizamos o método materialista histórico e dialético, a concepção de Estado como relação entre as classes, o trabalho como práxis social. A tese traz como contribuição uma profunda reflexão sobre o trabalho em geral e o trabalho docente em particular com a construção de duas categorias complementares de análise: a apropriação de mais anti-valor e a subsunção real espelhada. Esta sendo a expropriação que atinge diretamente quem trabalha no setor público, expressão da apropriação privada do bem público na parte que caberia ao trabalhador do setor, expropriado de suas condições de subsistência e porque do ponto de vista mais geral, reflete o processo realizado no setor diretamente produtivo sendo a face complementar tanto da acumulação quanto da universalização das formas de trabalho e de sociabilidade capitalista / This thesis analyzes the changes in the teaching work, having as a particular object of research the state of Minas Gerais. The choice is due to the fact of being protagonist and, to some extent, being the pioneer of the mining bourgeoisie in the conservative adjustment that was accomplished in recent Brazil. In this course of investigation were analyzed three generations of reforms, named Shock Management, State for Results,Network State or Gestão Management for Citizenship. The specific approach about the implications of the changes related to the teaching work used as sources the career and salary plan, Law 100, that created the modality permanent employment as a distinct form (and unco nstitutional) of precarious insertion, the reform in the Brazilian social security system. The changes in the curriculum as a particular expression of reforms within the human formation, were analyzed at first as mediation of the teaching work process. These transformations led to research for finding that we observe the phenomenon of "teaching conversion", the modeling of flexible workers in basic education, being an inseparable part of this process the precarious teaching work and the deepening of the proletarianization of the teacher. The research also indicated the ways that the appropriation of public funds takes due to the Management Shock and the regressive nature of these policies not only for workers in education, but for all the so -called social rights. In the theoretical construction that conducted the research we used the historical materialist and dialectical method, the design of the State as the relationship between classes, the work as a social praxis. The thesis brings as contribution a deep reflection on the work in general and teaching work in particular with the construction of two additional categories of analysis: The appropriation of more anti-value and the real subsumption mirrored. This being the expropriation which directly affects those working in the public sector, expression of private appropriation of public property in the part that would be up to its workers, dispossessed of their livelihood conditions and from a more general point of view, it reflects the process carried out in the sector directly productive and being the complementary face of both the accumulation of as universal forms of work and capitalist sociability

Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2017-01-16T12:35:28Z No. of bitstreams: 1 SERGIO VHZ 2014.pdf: 997211 bytes, checksum: a652c594311a589e226ac3a86b229c60 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-01-16T17:59:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SERGIO VHZ 2014.pdf: 997211 bytes, checksum: a652c594311a589e226ac3a86b229c60 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-16T17:59:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Sergio.pdf: 997211 bytes, checksum: a652c594311a589e226ac3a86b229c60 (MD5) Previous issue date: 2014-07-30 / A presente dissertação tem como objetivo central realizar uma análise dos mecanismos de contratação de Organizações não Governamentais pelo poder público no Brasil, identificando os modelos impostos pelas leis vigentes, assim como analisando o novo Marco Legal. Neste intuito fez-se necessário buscar no referencial teórico algumas considerações sobre o Estado e a concepção de Estado do Bem-Estar Social e sua crise, com o fim de compreendermos a dinâmica na transferência da execução de serviços públicos para organizações da sociedade civil através da celebração de parcerias. Verifica-se que no caso brasileiro as parcerias foram incentivadas a partir da reforma administrativa que aconteceu em meados da década de 1990, com fundamento na Constituição Federal de 1988, que se mostra propícia à descentralização e terceirização de serviços. Neste trabalho o conceito de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos está intimamente ligado a ideia de terceiro setor e ao modelo de instituições brasileiras sem fins lucrativos. Desta maneira, procuramos realizar uma análise sobre os elementos do desenho das parcerias das ONGs conveniadas com o poder público à luz da legislação atual e do Novo Marco Legal / The present work is mainly aimed to conduct an analysis of contracting mechanisms of non-governmental organizations by the government in Brazil, identifying the models imposed by applicable laws, as well as analyzing the new Legal Framework. To this end he was made in the theoretical framework necessary to seek some considerations about the state and the conception of the State Social Welfare and its crisis, in order to understand the dynamics of executing the transfer of public services to civil society organizations through the partnering. It appears that in the Brazilian case the partnerships were encouraged from the administrative reform that happened in the mid-1990s, based on the Federal Constitution of 1988, which shows favorable to decentralization and outsourcing services. In this work the concept of civil society organizations nonprofit is closely linked to the idea of third sector and the Brazilian nonprofit model. Thus, we tried to perform an analysis on the design elements of partnership agreements with the government in the light of current legislation and the New Legal Framework NGOs.

Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2017-01-17T17:42:02Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO - ROSENIURA.pdf: 3933810 bytes, checksum: a134a77541d4864afa9297dffa08461f (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-01-18T16:39:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO - ROSENIURA.pdf: 3933810 bytes, checksum: a134a77541d4864afa9297dffa08461f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-18T16:39:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO - ROSENIURA.pdf: 3933810 bytes, checksum: a134a77541d4864afa9297dffa08461f (MD5) Previous issue date: 2013-08-15 / A precarização do trabalho tem sido apontada como um dos principais efeitos da reestruturação do processo produtivo. A Reforma neoliberal do Estado orientou-se pelo primado da sujeição ao comando da lógica de ajuste fiscal, da privatização e da desregulamentação. Transplantou-se a racionalidade da gestão empresarial para o setor público, adotando-se o denominado modelo gerencial. Neste contexto, o estudo tem como objetivo geral analisar o processo de fiscalização do trabalho no setor de Saúde e o modo pelo qual as ações fiscais têm sido desenvolvidas. Devido à grandeza do fenômeno, a pesquisa requereu examinar o processo de implantação da Reforma Administrativa e seus efeitos sobre ação do fiscal do trabalho a partir dos dados históricos disponíveis, bem como investigar a evolução do modus operandi, a amplitude e perfil da intervenção da auditoria-fiscal do trabalho no serviço de Saúde e levantar dados e evidências do grau de alcance desta intervenção fiscal. O percurso metodológico abrangeu a classificação e delimitação das categorias profissionais do Setor Saúde e a seleção de fontes, variáveis e indicadores das características do mercado de trabalho em Saúde e do perfil e alcance da fiscalização do trabalho. Quanto à contextualização do setor de Saúde, as fontes utilizadas foram o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do Ministério da Saúde (CNES/MS), o Cadastro Central de Empresas (CEMPRE/IBGE), a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) e a Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (AMS/IBGE) e para a análise dos aspectos fiscais foram colhidos e sistematizados os dados do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho (SFIT). A pesquisa confirma a hipótese principal, verificando-se que ocorreu um estreitamento do foco fiscal com forte caráter arrecadatório em detrimento de dimensões como jornada e segurança e saúde, apresentando grau mais acentuado no Serviço de Saúde. Foi evidenciado ainda que a Reforma Administrativa tornou a auditoria-fiscal do trabalho flexível e menos punitiva, gerando perda de credibilidade institucional, estimulando sensação de impunidade e posturas de resistências pelas empresas em razão da reduzida probabilidade de flagrar infrações e o baixo custo das multas trabalhistas. O estudo também traz evidências de que a ruptura com do sistema de avaliação de desempenho vinculado à remuneração dos fiscais do trabalho parece ter iniciado um processo de reversão dos efeitos do modelo gerencial, apontando a necessidade de novas pesquisas para investigar a evolução da transição do modelo gerencial para uma nova política de administração da fiscalização do trabalho e respostas a questões concernentes à construção e adequação de indicadores de monitoramento e avaliação da eficácia fiscal que possam contribuir para construção e captação de um novo modo de atuar da inspeção trabalhista com vistas a promover o cumprimento da lei e a desprecarização do mercado do trabalho. / The precariousness of work has been identified as one of the main effects of restructuring the production process. The neoliberal state reform was guided by the rule of subjection to command logic fiscal adjustment, privatization and deregulation. The managerial public administration model transplanted the rationality of business for the public sector. In this context, the study aims at analyzing the process of labor inspection in Healthcare sector and the way interventive actions have been developed. Because to the magnitude of the phenomenon, the research required to examine the process of implementation of administrative reform and its effect on the action of the Labour Inspection. from the available historical data and, to investigate the evolution of the modus operandi, the amplitude and profile of the intervention of the work fiscal in the Service of Health and to collect data and evidence as to the reach of this fiscal intervention. The methodological approach included the classification and definition of the professional categories of the Health Sector and the selection of sources, variables and indicators of the characteristics of the labor market Health and profile and scope of labor inspection. For the contextualization of Health sector, the sources used were the National Register of Health Care of the Ministry of Health (CNES / MS), the Central Register of Enterprises (CEMPRE / IBGE), the National Household Sample Survey (PNAD / IBGE) and the Survey of Medical-Sanitary (AMS / IBGE) and the analysis of the fiscal aspects were collected and systematized data of the Federal Labour Inspection System (SFIT). The research confirms the main hypothesis, verifying that there was a narrowing of focus tax revenue collection with strong character rather than dimensions such as working hours, safety and health, presenting greater degree in Health Service. It was evidenced that the Administrative Reform has turned out flexible and less punitive the Labour Inspecton, causing loss of institutional credibility, stimulating feeling of impunity and postures of resistance by companies because the reduced probability of catching violations and the low cost of labor fines. The study also provides evidence that the break with the performance measurement systems linked to the remuneration of labor inspectors appears to started a process of reversing the effects of managerial public administration model, pointing out the need for further research to investigate the evolution of the transition model management to a new administration policy of the Labour Inspecion and answers to questions concerning the construction and adaptation of indicators for monitoring and evaluating the inspection effectiveness may contribute to the construction and funding of a new way of acting Labour Inspection in order to promote the law enforcement and the reversion of the precariousness of the labor market.

Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2016-09-19T20:20:04Z No. of bitstreams: 1 PDF - Messias Rafael Batista.pdf: 1433213 bytes, checksum: 642288444aadca47feb1d487dc2d52ec (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-19T20:20:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Messias Rafael Batista.pdf: 1433213 bytes, checksum: 642288444aadca47feb1d487dc2d52ec (MD5) Previous issue date: 2011-10-27 / CAPES / The socioeconomic development of societies is a recurring theme of the scientific research in the end of the twentieth century in developing States. In this way, it is important to understand what are the main elements that make up the increased capacity of a State, when dealing to act as major investor to social modernization. After World War II, The genesis of the Third World and its demand for development, make historical matrices necessary to understand two elements that are fundamental in the process of social modernization of developing nations: the foreign policy and the technical improvement of bureaucracy. In this perspective, the aim ofthis paper is to analyze Brazil’s behavior in concerce its development strategy, particularly in the directions of its foreign policy and social modernization in the last ten years. Thus, seeking to understand the gap in the developing model in the 90s, and the configuration of the developing model the last decade. / O desenvolvimento socioeconômico da sociedade é tema recorrente na pesquisa cientifícia do final do século XX, em Estados em desenvolvimento. Neste sentido, torna-se importante compreender quais são os elementos principais que compoem o aumento das capacidades de um Estado, quando incubido de agir como investidor majoritário para a modernização social. A genese do Terceiro Mundo, após a Segunda Guerra Mundial, e sua demanda por desenvolvimento, motam as matrizes históricas necessárias a compreensão de dois elementos que tornaram-se fundamentais no processo de modernização social de nações em desenvolvimento: a política externa e o aperfeiçoamento técnico da burocracia. Nesta perspectiva, o presente trabalho objetiva analisar o comportamento do Brasil, no que concerce a sua estratégia de desenvolvimento, principalmente no direcionamentos de sua política externa e de modernização social nos últimos dez anos. Assim, buscando compreender o hiáto no modelo desevolvimentista na década de 1990, e a configuração do modelo neodesenvolvimentista na última década.

Orientador: Maria Elizabete Sampaio Prado Xavier / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-06T07:52:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Figueiredo_IreniMarileneZago_D.pdf: 1190071 bytes, checksum: 10bfbcc3c3789d47a31c8080784f1637 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: As políticas de educação e saúde são produtos de relações complexas entre as dimensões econômico-social e político-ideológica de um determinado contexto histórico de desenvolvimento do capitalismo. Tendo essa relação como pressuposto e as características peculiares do processo de desenvolvimento capitalista brasileiro como referência, analisamos, neste trabalho, as políticas de educação e de saúde como determinadas, em última instância, pelas condições econômico-sociais e político-ideológicas vigentes. Nesse movimento, buscamos compreender as categorias do desenvolvimentismo e da globalização e as relações estabelecidas com a educação e a saúde, ultrapassando a análise interna das instituições públicas, visto que o estudo crítico das políticas de educação e saúde, através da apreensão da sua relação com a base econômica e a superestrutura ideológica, só é possível pela análise do modo de produção capitalista e seus modos de desenvolvimento. Nesta perspectiva, partimos da compreensão de que as políticas de educação e saúde básicas integram o conjunto das reformas econômicas e, portanto, estão circunscritas ao processo de reforma e modernização do Estado e seus objetivos políticos e econômicos. Sustentamos que, no contexto da ideologia da globalização, a educação e a saúde básicas são consideradas variáveis fundamentais para administrar a pobreza, contribuindo para a estabilidade política e social e, ao mesmo tempo, criando as condições favoráveis mínimas para o implemento das políticas de ajuste econômico, pois no processo de implementação dessas políticas existe um consenso entre o BID e o BIRD de que o Estado deve oferecer os serviços essenciais básicos, de educação e de saúde, para dar resposta às demandas imediatas, visando à proteção dos grupos vulneráveis. Verificamos que as reformas de educação e saúde estão inscritas no contexto mais amplo do processo de reestruturação econômica do país e, desse modo, os objetivos definidos pelo BIRD e pelo BID, nos empréstimos de ajuste estrutural e setorial e as estratégias definidas por essas instituições, sustentam o processo de reforma e modernização do Estado, a partir da definição e de implementação de políticas nacionais submetidas às condicionalidades expressas nos seus contratos de empréstimos. A articulação e a convergência das orientações e das propostas nos projetos financiados pelo BIRD e pelo BID para as reformas da Educação Básica (Ensino Fundamental) e da saúde modificaram as formas de financiamento e administração dessas áreas, mediante as estratégias de descentralização (através da privatização, da participação das ONGs na prestação desses serviços, da realização de parcerias com a comunidade e da municipalização do ensino e da saúde), baseadas na construção de critérios gerenciais para promover a concorrência, a qualidade, a produtividade (eficiência interna e externa, eficácia) e a racionalidade econômica (relação custo-benefício) no processo de distribuição e utilização dos recursos públicos. Procuramos demonstrar, dessa forma, o como as políticas de educação e de saúde básicas incorporaram e consolidaram esses conceitos, viabilizando os objetivos econômicos das políticas de ajuste estrutural e setorial e, ao mesmo tempo, contribuindo para o processo de reforma e modernização do Estado brasileiro e de suas instituições públicas de educação e saúde / Abstract: Education and health care policies are products from complex relationships between the economic-social and political-ideological dimensions from a certain historical context of capitalism development. Having this relationship as presupposed and the particular characteristics of the Brazilian capitalist development process as a reference, we analyzed, in this paper, the educational and health care policies as determined, in the last instance, by the current economic-social and political-ideological conditions. In this movement, we tried to understand the globalization and development systems categories and the relationships established with education and health care, going beyond the inner analysis of public institutions, because the critical study of education and health care policies, through the understanding of its relationship with the economical base and the ideological superstructure, it's only possible by the analysis of the way of capitalist production and its development ways. In this perspective, we started from the comprehension that the basic educational and health care policies integrate the economical reform conjoint and, therefore, are circumscribed to the reform and modernization process of the State and its political and economical objectives. We affirm that, in the globalization ideology context, basic education and heath care are considered essential variables to administrate the poverty, contributing to the social and political stability and , at the same time, creating minimal favorable conditions for the implement of economical adjustment policies, because the implementation process of these policies there is an agreement between BID and BIRD in which the State must offer the basic supply, in education and health care, to provide answers to immediate demands, seeking the protection of vulnerable groups. We checked that the educational and health care reforms are enrolled in the more ample context of the economical reorganization of the country and, this way, the objectives determined by BIRD and BID, in the loans of sectoral and structural adjustment and the strategies determined by these institutions, support the modernization and reform process of the State, from the definition and implementation of national policies submitted to conditions expressed in their loan contracts. The articulation and convergence of orientations and the proposals in the projects financed by BIRD and BID for the Basic Educational reforms (Elementary school) and health care modified the administration and financing forms of these areas, by means of decentralization strategies (through privatization, participation of NGOs in the performing of theses services, the realization of partnerships with the community and the education and health care municipalization), based on the construction of managing criteria to promote the competition, quality, productivity (internal and external efficiency, efficacy) and the economical rationality (cost-benefit relationship) in the distribution and usage process of public resource. We tried to demonstrate, this way, how the basic education and health care policies incorporated and consolidated these concepts, enabling the economical objectives of sectoral and structural adjustment policies and, at the same time, contributing to the reform and modernization process of the Brazilian State and the education and health care public institutions / Doutorado / Historia, Filosofia e Educação / Doutor em Educação

Submitted by Neusa Fagundes (neusa.fagundes@unioeste.br) on 2018-08-24T17:48:03Z No. of bitstreams: 2 Daiana_Luhm2018.pdf: 6571318 bytes, checksum: b690464c91e43701082375a0e1491ebf (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-24T17:48:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Daiana_Luhm2018.pdf: 6571318 bytes, checksum: b690464c91e43701082375a0e1491ebf (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-04-27 / The present research relates education financial policy with the education professional valorization policy. Brazilian education, around 1990, had to suit to changes from the state reform. At that context, teacher becomes the leading figure and, questions as formation, career and work conditions are exalted and then, considered pillars of teacher appreciation. Therefore, when valorization policies are established, it`s expected that teachers respond with education quality. Education financing, represented by fund policy, FUNDEF (1996-2006) and FUNDEB (2007-2020), is also a reform`s product. On this paper, we analyse the valorization policy of education professionals from the city of Céu Azul – PR, from 2009 to 2016. The main goal of the research was to analyze if the base education financing, by FUNDEB, is destined, with the application of transfered resources, to education professionals valorization policy execution. This is a descriptive study with a qualitative approach. First, a bibliographic survey of the education financing history in Brazil until the actual time was done, FUNDEF and FUNDEB, as well as the analysis of teacher valorization categories, like work, value and valorization process. Later, information were taken from documents, minutes and reports from the municipe under study. Then, a data analysis was done, pursuing to relate it with the bibliographic study. It was possible to see that there`s a contradiction in the speech of teacher valorization, because the present financing does not contemplate the education quality at all. So on, we identify that the financing correspond to the state reform`s requirements in the sense of a rationalization of public spending and social policy focusing. / A presente pesquisa relaciona a política de financiamento da educação básica com a política de valorização dos profissionais da educação. A educação brasileira, por volta dos anos de 1990, teve que se adequar as mudanças a partir da reforma do estado. Nesse contexto, o professor torna-se o protagonista e, questões como formação, carreira e condições de trabalho são exaltadas e portanto, consideradas pilares da valorização docente. Sendo assim, ao serem estabelecidas políticas voltadas para a valorização, cobra-se que o professor em sala de aula dê os resultados esperados para uma educação de qualidade. O financiamento da educação, representado por meio das políticas de fundo, FUNDEF (1996-2006) e FUNDEB (2007-2020), também é produto da reforma. No presente trabalho, analisamos a política de valorização dos profissionais da educação nas dimensões do financiamento no município de Céu Azul – PR, dos anos de 2009 a 2016. O objetivo geral da pesquisa foi analisar se o financiamento da educação básica, por meio do FUNDEB, é destinado, com a aplicação dos recursos transferidos, para a execução de políticas de valorização dos profissionais da educação. Trata-se de um estudo descritivo de abordagem qualitativa. Primeiramente, realizou-se levantamento bibliográfico sobre a história do financiamento da educação no Brasil até a política de financiamento atual, FUNDEF E FUNDEB, bem como a análise de categorias relacionadas a valorização docente, como o trabalho, valor e processo de valorização. Em um segundo momento, informações foram coletadas em documentos, atas e relatórios do município em estudo. Realizou-se então uma análise dos dados, buscando relacionar com aquilo que foi estudado na pesquisa bibliográfica. Foi possível observar a contradição existente no discurso sobre a valorização dos professores, pois o financiamento atual não contempla a qualidade da educação de fato. Identificamos, portanto, que o financiamento corresponde às exigências da reforma do estado no sentido da racionalização dos gastos públicos e focalização das políticas sociais.

Made available in DSpace on 2016-08-17T13:53:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_JORGE ANTONIO ROCHA DA SILVA.pdf: 1247486 bytes, checksum: aa85c2db9f023ca04eddf2c9f497fceb (MD5) Previous issue date: 2014-12-18 / This dissertative study, is linked to the Line of Research, State and Education Management Research Group Basic Education Policies of the Graduate Program in Education at the Federal University of Maranhão. It has as its central theme the school management, particularly regarding to the profile of managers of municipal schools of São José de Ribamar in Maranhão. It´s part of the effort to better understand the relationship between the macro context of public policymaking - the state and capitalism, and its impact in determining priorities contemplated in educational policies adopted in Brazil since the 1990s. The Study demarcates the inter-relationships between the global with the local context with emphasis on the strategies of reorganization of the capitalist world economy, the adoption of globalization, neo-liberal principles and the scientifictechnical progress that boosted the productive restructuring, imposing changes in management and organization of work processes. It´s reflected on the fiscal adjustment in the context of state reform, and in this context on educational reform. The qualitative research grounded in dialectical historical materialism for larger categories of democratization, school management, professional profile understanding, advancing beyond the limits imposed by educational policy, formulated in the context of capitalist society. It Includes four steps; bibliographical research, Documental research and field research. The literature supported the theoretical literature on administration and management books, theses, articles from authors such as: Antunes (1999), Chesnais (1998), Cabral Neto, (2009), Frigotto (2000) and Oliveira (2009), Gold and Oliveira (1999), among others, makes a raid on theoretical conceptions of administration, public administration school, highlighting the managerial and democratic perspective from its principles and conceptual basis in order to identify the influences exerted in the duties of managers. The documental research included the LDB, PNE, Programs, Projects, Resolutions, benchmarks and other legal instruments which provides for the design of public school management, principles and duties. The empirical research used as a tool for collecting semi-structured with opened and closed questions, applied to 51 managers Municipal Education Network of São José de Ribamar questionnaire data. Also used the instrument to measure context SAEB / Proof of Brazil in 2011, applied by the Institute of Educational Studies Teixeira - INEP / MEC. The study stated that municipal follows researched hybrid management model, since it meets the national guidelines now printing complementary conceptions, sometimes antagonistic, blending both orientations more economic nature, in tune with the principles and practices of managerial public administration, with more progressive nature guidelines guided by benchmarks of participatory democratic management, and consistent with the critical theories that posit a conception of education understood as a form of social emancipation. / O presente estudo dissertativo vincula-se à Linha de Pesquisa, Estado e Gestão Educacional, Grupo de Pesquisas Políticas de Educação Básica do Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Federal do Maranhão. Tem como temática central a gestão escolar, particularmente no que se refere ao perfil dos gestores da rede municipal de ensino de São José de Ribamar Maranhão. Insere-se no esforço de melhor compreender a relação entre o macro contexto de definição das políticas públicas o Estado e o capitalismo, e o seu impacto na determinação das prioridades contempladas nas políticas educacionais adotadas no Brasil a partir dos anos de 1990. O estudo demarca as inter-relações estabelecidas entre o contexto global com o local com destaque para as estratégias de reorganização da economia capitalista mundial, da adoção da globalização, dos princípios neoliberais e do progresso técnico-científico que impulsionou a reestruturação produtiva, impondo mudanças na gestão e organização dos processos de trabalho. Reflete-se sobre o ajuste fiscal, no contexto da reforma do Estado, e no contexto desta sobre a reforma educativa. A pesquisa, de natureza qualitativa, fundamentada no materialismo histórico dialético para uma compreensão ampliada das categorias democratização, gestão escolar, perfil profissional, avançando para além dos limites impostos pela política educacional, formulada no contexto da sociedade capitalista, contempla quatro etapas: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. A pesquisa bibliográfica apoiada na produção teórica sobre administração e gestão livros, teses, artigos de autores tais como: Antunes (1999), Chesnais (1998), Cabral Neto, (2009), Frigotto (2000) e Oliveira (2009), Dourado e Oliveira (1999), entre outros, realiza uma incursão teórica sobre as concepções de administração, gestão escolar pública, evidenciando as perspectiva gerencialista e democrática a partir de seus princípios e bases conceituais com o intuito de identificar as influências exercidas nas atribuições dos gestores. A pesquisa documental contemplou a LDB, PNE, Programas, Projetos, Resoluções, Referenciais e demais instrumentos legais que dispõe sobre a concepção de gestão escolar pública, princípios e atribuições. A pesquisa empírica utilizou como instrumento para coleta de dados questionário semi-estruturado com questões abertas e fechadas, aplicado a 51 gestores da Rede Municipal de Educação de São José de Ribamar. Utilizou também o instrumento de medida de contexto do SAEB/Prova Brasil de 2011, aplicado pelo Instituto de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira INEP/MEC. O estudo constatou que a rede municipal pesquisada segue modelo hibrido de gestão, uma vez que cumpre as orientações nacionais imprimindo concepções ora complementares, ora antagônicas, mesclando-se tanto orientações de natureza mais econômica, afinadas com princípios e práticas da gestão pública gerencial, como orientações de natureza mais progressista orientadas pelos referenciais da gestão democrática participativa, e coerentes com as teorias críticas que postulam uma concepção de educação compreendida como forma de emancipação social.