O trabalho busca na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, tal como desenvolvida por Gunther Teubner, Marcelo Neves e outros doutrinadores, elementos para explicar as relações entre os subsistemas jurídico, político e econômico na sociedade contemporânea. Com base nas ferramentas teóricas obtidas, revisa o conceito de constituição econômica como a relação de acoplamento estrutural entre o direito e a economia, e a Constituição do Estado como a relação de acoplamento estrutural entre o direito e a política. As crises econômicas são então explicadas pelas tendências inflacionárias na produção de símbolos e pelos choques entre racionalidades sistêmicas parciais. A crise de 2008 consolida a constatação de que a globalização restringe a capacidade de influência da política e do direito sobre o sistema econômico desterritorializado. Em vista disso, propõe-se a adoção da teoria do constitucionalismo societal de Teubner como proposta para a democracia no século XXI; através dela, é possível reconhecer a constitucionalização no interior de cada subsistema social e o desenvolvimento de foros de razão pública internos, nos quais a política pode ser desenvolvida de forma autônoma em relação à política institucionalizada do Estado. Finalmente, vê-se como o combate à crise econômica invariavelmente redesenha os papéis dos Poderes de Estado, reconhecendo certa liberdade ao Executivo, embora isso não signifique ausência de quaisquer freios e contrapesos. / The presentwork seeks elements in Niklas Luhmanns systems theory as developed by Gunther Teubner and Marcelo Neves, amongst others to explain the interrelations between the legal, economic and political social subsystems in current society. Based on the theoretical tools gathered, it analyzes the concept of economic constitution as the structural coupling between law and economics, and the State Constitution as a structural coupling between law and politics. Economic crisis is then explained by the inflationary tendencies in the production of symbols and by the conflicts between partial rationalities. The crisis of 2008 strengthened the conclusion that globalization restrains politics and laws capacities to influence the international economic system. In view of that, it is suggested the adoption of Teubners societal constitutionalism as a proposal for XXI centurys democracy. Societal constitutionalism allows the recognition of internal constitutions in each social subsystem and the development of internal public reasoning institutions, where politics can be developed autonomously from State Politics. Finally, the last chapter considers how the measures against economic crises invariably redefine the roles of the Executive, the Legislative and the Judiciary, recognizing some freedom to the Executive, although such freedom does not mean the absence of any checks and balances.

O presente trabalho tem por tema o crescimento do ensino superior brasileiro que vem ocorrendo desde o final da década de 1990, impulsionado pela crescente participação de instituições de ensino superior (IES) privadas com fins lucrativos. A partir da realidade do estado do Rio Grande do Sul, procurou-se investigar como se inserem essas instituições com fins lucrativos no mercado educacional brasileiro. Essas instituições se inserem num mercado em concorrência com instituições públicas com oferta de ensino gratuita e instituições privadas sem fins lucrativos. O objetivo principal foi investigar como surgiram e com que diferenciais de atuação se apresentam as IES lucrativas. Utilizou-se para análise o referencial da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, que permite observar as instituições como sistemas organizacionais que tem por meio de decisões sua forma de produção e reprodução. Os métodos empregados para a compreensão do processo de expansão e as estratégias das instituições foram a análise de dados disponíveis nos bancos de dados oficiais (INEP, e-MEC) e documentos disponíveis das instituições. Pode-se constatar ao longo do estudo que há diferentes origens e formas de atuação das instituições com fins lucrativos, grupos de instituições com estratégias distintas, desde a especialização em uma área de atuação até grupos de instituições que atuam nacional ou internacionalmente. Por fim, o trabalho permitiu perceber a diversidade do ensino superior com fins lucrativos no Rio Grande do Sul e entender como essas organizações observam a si mesmas e como atuam no ambiente do mercado educacional para garantir a sua existência. / This work is about the growth of the Brazilian higher education that has been occurring since the late 1990s, driven by the increasing participation of for-profit higher education institutions. From the reality of the state of Rio Grande do Sul, we sought to investigate how fit the for-profit institutions in the Brazilian education market. These institutions are part of a market in competition with public institutions that offer free education and private non-profit institutions. The main objective was to investigate how and which are the differential of the for-profit institutions of higher education. Was used to analyze the theory of Niklas Luhmann, allowing to observe the institutions as organizational systems that have through their decisions their form of production and reproduction. The methods employed for understanding the process of expansion and strategies of institutions were the analysis of data available in official databases (INEP , e-MEC) and available documents of the institutions . Can be seen throughout the study different backgrounds and ways of working of for-profit institutions, groups of institutions with different strategies, from specialization in one area of activity to groups of institutions that operate nationally or internationally. Finally, the work allowed us to understand the diversity of for profit higher education in Rio Grande do Sul and understand how these organizations observe themselves and how they act in the educational market environment to ensure their existence.

Esta tese se orientou pelo objetivo de compreender a configuração do campo da atenção à saúde a partir da produção social da definição dos conceitos que o organizam - direito e descentralização. Para realizá-la defini uma atitude filosófica - a hermenêutica, e uma metodologia - o construcionismo, que permitissem um olhar diferente daquele usualmente aplicado a esse campo e que se orienta pelo positivismo sistêmico. Busquei, também, um referencial teórico que propiciasse a compreensão, de modo articulado e não reducionista, de fenômenos sociais e relações de poder, tendo optado por uma leitura, influenciada por Gadamer, de Pierre Bourdieu e Carlos Matus. Para acompanhar o jogo social e a interação entre atores, escolhi o foco na definição de conceitos, entendendo o discurso como uma prática social, política e ideológica, capaz de gerenciar significados, definir posições dos sujeitos e construir objetos. Parti, então, em busca dos diversos significados potenciais de direito à saúde e descentralização, utilizando-os, ao longo da narrativa, como referência para acompanhar a produção social desse campo. A história que conto começa em 1988 com um campo dominado por atores sociais que definem direito com foco na cidadania e descentralização como devolução parcial, para os governos municipais, com ênfase nas dimensões política, social, administrativa e operacional, até chegar, em 2001, a um campo hegemonizado pelo foco na pobreza e em direitos restritos de consumidores; onde descentralização é definida como um misto de privatização, delegação e devolução parcial, sempre sob a forma, predominantemente, operacional e administrativa. Essa redefinição de conceitos produz uma série de acumulações, descritas ao longo do texto, que provocam a reconfiguração do campo e novas posições dos sujeitos, sem a necessidade de alterar as regras básicas que o regem. Como todo texto, esse também é uma representação, a criação de uma autora, um desempenho de um ponto de vista particular. Nesse sentido, a autoria é, simultaneamente, a representação da experiência dos outros e de um experimento, que é o próprio ato de escrever. O texto desta Tese é expressão desse processo, tendo sido criado de modo a ser coerente com a atitude filosófica e com o referencial teórico escolhido. / The objective of this thesis is to understand the configuration of the health care field as a result of the social production of its core concepts' definition - right and decentralization. In order to achieve this objective, I began by defining a philosophical attitude - hermeneutics, and a methodology - constructionism, that allowed a look, different from the dominant one - based on systemic positivism. I also looked for a theoretical framework to understand social phenomena and power relations, choosing a reading, influenced by Gadamer, of Pierre Bourdieu and Carlos Matus. To follow the social game and the interaction among actors, I choose the focus on concept definitions, understanding discourse as a social, political and ideological practice, that can manage meanings, define positions and construct objects. The next step was the search for the various potential meanings of health as a right and decentralization, that were used, during the narrative, as a reference to follow the field social production. The history begins, in 1988, in a field dominated by social actors that define right with a focus on citizenship and decentralization as partial devolution to municipal governments, emphasizing political, social, administrative and operational dimensions; and arrives in 2001 , when the field is dominated by the focus on poverty and restrict consumer rights, where decentralization is defined as a mix of privatization, delegation and partial devolution, always under a form, predominantly, operational and administrative. This redefinition of concepts produces facts, described during the narrative, that change the field configuration and establish new subjects positions, without the need of changing the basic rules. As all texts, this is also a representation, a piece of authorship, a performance from a particular point of view. In this sense, the authorship is, simultaneously, the representation of others experience and of an experiment - the act of writing. The text produced is the expression of this process, and was created to be coherent with the chosen philosophical attitude and theoretical framework.

O objetivo deste estudo é apresentar uma revisão sobre técnicas de redução da ordem de modelos dinâmicos lineares e invariantes no tempo. Com a implementação de tais técnicas, o autor mostra que é possível reproduzir as principais características da resposta de um modelo de alta ordem através de um modelo de ordem reduzida com menor número de graus de liberdade. Uma metodologia para redução da ordem de modelos de sistemas dinâmicos foi apresentada. Os processos envolvidos nesta metodologia foram descritos, os quais são: técnicas para realizar projeções do sistema em diferentes bases, selecionar os graus de liberdade que são bons candidatos a eliminação, eliminar graus de liberdade do modelo completo e implementar correções na resposta do modelo reduzido. Foram apresentadas maneiras de quantificar as similitudes entre as respostas dos modelos completo e reduzido através de métricas de representatividade. Para implementar e estudar as técnicas de redução apresentadas, o autor elaborou dois modelos para estudo de caso: um modelo para estudo da dinâmica vertical de um veículo de passeio e outro modelo para estudo da dinâmica longitudinal de um trem. Diferentes técnicas de redução foram implementadas a partir dos dois modelos para estudo de caso e os resultados foram comparados através das métricas de representatividade. O critério proposto pelo autor para quantificar desempenho de um modelo reduzido foi utilizado para determinar de maneira objetiva o modelo reduzido mais adequado para cada aplicação. Como contribuição neste trabalho, o autor propôs uma definição de desempenho de um modelo reduzido e um método para quantificar o mesmo, além de duas novas métricas para mensurar a capacidade do modelo reduzido em reproduzir os máximos sobre-sinais e tempos de acomodação do modelo completo. / The objective of this work is to present a revision about model order reduction techniques applied to linear, time invariant dynamic systems. With the implementation of these techniques, the author shows that it is possible to reproduce the main characteristics of the response of a high order dynamic system using a reduced order model with fewer degrees of freedom. A model order reduction methodology was presented. The processes which are involved in this methodology were described, which are: techniques for projection onto different basis, selection of the most suitable degrees of freedom to be reduced, elimination of degrees of freedom from the high order model, implementation of corrections at the reduced model response. The author showed ways to quantify the similarities between the responses of the complete and reduced models using representativeness metrics. In order to implement and study the presented model order reduction techniques, the author developed two case study models: one model to study the vertical dynamics of a passenger car and another model to study the longitudinal dynamics of a train. Different model order reduction techniques were implemented and its results were compared using representativeness metrics and the performance of the reduced models. The criteria proposed by the author to quantify the performance of a reduced order model was used to objectively determine the most suitable reduced order model for each application. The author proposed, as contribution at this work, a definition of the reduced order model performance, a method to quantify its performance and two new metrics to measure the capacity of the reduced model to reproduce the overshoots and settling times of the complete model.

Esta tese se orientou pelo objetivo de compreender a configuração do campo da atenção à saúde a partir da produção social da definição dos conceitos que o organizam - direito e descentralização. Para realizá-la defini uma atitude filosófica - a hermenêutica, e uma metodologia - o construcionismo, que permitissem um olhar diferente daquele usualmente aplicado a esse campo e que se orienta pelo positivismo sistêmico. Busquei, também, um referencial teórico que propiciasse a compreensão, de modo articulado e não reducionista, de fenômenos sociais e relações de poder, tendo optado por uma leitura, influenciada por Gadamer, de Pierre Bourdieu e Carlos Matus. Para acompanhar o jogo social e a interação entre atores, escolhi o foco na definição de conceitos, entendendo o discurso como uma prática social, política e ideológica, capaz de gerenciar significados, definir posições dos sujeitos e construir objetos. Parti, então, em busca dos diversos significados potenciais de direito à saúde e descentralização, utilizando-os, ao longo da narrativa, como referência para acompanhar a produção social desse campo. A história que conto começa em 1988 com um campo dominado por atores sociais que definem direito com foco na cidadania e descentralização como devolução parcial, para os governos municipais, com ênfase nas dimensões política, social, administrativa e operacional, até chegar, em 2001, a um campo hegemonizado pelo foco na pobreza e em direitos restritos de consumidores; onde descentralização é definida como um misto de privatização, delegação e devolução parcial, sempre sob a forma, predominantemente, operacional e administrativa. Essa redefinição de conceitos produz uma série de acumulações, descritas ao longo do texto, que provocam a reconfiguração do campo e novas posições dos sujeitos, sem a necessidade de alterar as regras básicas que o regem. Como todo texto, esse também é uma representação, a criação de uma autora, um desempenho de um ponto de vista particular. Nesse sentido, a autoria é, simultaneamente, a representação da experiência dos outros e de um experimento, que é o próprio ato de escrever. O texto desta Tese é expressão desse processo, tendo sido criado de modo a ser coerente com a atitude filosófica e com o referencial teórico escolhido. / The objective of this thesis is to understand the configuration of the health care field as a result of the social production of its core concepts' definition - right and decentralization. In order to achieve this objective, I began by defining a philosophical attitude - hermeneutics, and a methodology - constructionism, that allowed a look, different from the dominant one - based on systemic positivism. I also looked for a theoretical framework to understand social phenomena and power relations, choosing a reading, influenced by Gadamer, of Pierre Bourdieu and Carlos Matus. To follow the social game and the interaction among actors, I choose the focus on concept definitions, understanding discourse as a social, political and ideological practice, that can manage meanings, define positions and construct objects. The next step was the search for the various potential meanings of health as a right and decentralization, that were used, during the narrative, as a reference to follow the field social production. The history begins, in 1988, in a field dominated by social actors that define right with a focus on citizenship and decentralization as partial devolution to municipal governments, emphasizing political, social, administrative and operational dimensions; and arrives in 2001 , when the field is dominated by the focus on poverty and restrict consumer rights, where decentralization is defined as a mix of privatization, delegation and partial devolution, always under a form, predominantly, operational and administrative. This redefinition of concepts produces facts, described during the narrative, that change the field configuration and establish new subjects positions, without the need of changing the basic rules. As all texts, this is also a representation, a piece of authorship, a performance from a particular point of view. In this sense, the authorship is, simultaneously, the representation of others experience and of an experiment - the act of writing. The text produced is the expression of this process, and was created to be coherent with the chosen philosophical attitude and theoretical framework.

O presente trabalho tem por tema o crescimento do ensino superior brasileiro que vem ocorrendo desde o final da década de 1990, impulsionado pela crescente participação de instituições de ensino superior (IES) privadas com fins lucrativos. A partir da realidade do estado do Rio Grande do Sul, procurou-se investigar como se inserem essas instituições com fins lucrativos no mercado educacional brasileiro. Essas instituições se inserem num mercado em concorrência com instituições públicas com oferta de ensino gratuita e instituições privadas sem fins lucrativos. O objetivo principal foi investigar como surgiram e com que diferenciais de atuação se apresentam as IES lucrativas. Utilizou-se para análise o referencial da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, que permite observar as instituições como sistemas organizacionais que tem por meio de decisões sua forma de produção e reprodução. Os métodos empregados para a compreensão do processo de expansão e as estratégias das instituições foram a análise de dados disponíveis nos bancos de dados oficiais (INEP, e-MEC) e documentos disponíveis das instituições. Pode-se constatar ao longo do estudo que há diferentes origens e formas de atuação das instituições com fins lucrativos, grupos de instituições com estratégias distintas, desde a especialização em uma área de atuação até grupos de instituições que atuam nacional ou internacionalmente. Por fim, o trabalho permitiu perceber a diversidade do ensino superior com fins lucrativos no Rio Grande do Sul e entender como essas organizações observam a si mesmas e como atuam no ambiente do mercado educacional para garantir a sua existência. / This work is about the growth of the Brazilian higher education that has been occurring since the late 1990s, driven by the increasing participation of for-profit higher education institutions. From the reality of the state of Rio Grande do Sul, we sought to investigate how fit the for-profit institutions in the Brazilian education market. These institutions are part of a market in competition with public institutions that offer free education and private non-profit institutions. The main objective was to investigate how and which are the differential of the for-profit institutions of higher education. Was used to analyze the theory of Niklas Luhmann, allowing to observe the institutions as organizational systems that have through their decisions their form of production and reproduction. The methods employed for understanding the process of expansion and strategies of institutions were the analysis of data available in official databases (INEP , e-MEC) and available documents of the institutions . Can be seen throughout the study different backgrounds and ways of working of for-profit institutions, groups of institutions with different strategies, from specialization in one area of activity to groups of institutions that operate nationally or internationally. Finally, the work allowed us to understand the diversity of for profit higher education in Rio Grande do Sul and understand how these organizations observe themselves and how they act in the educational market environment to ensure their existence.

Orientador: Edevar Luvizotto Junior / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-05T20:04:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Palhares_JulianaBarbosa_M.pdf: 1136611 bytes, checksum: 85a62466425d6655acb5af5bcc414c66 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Nos sistemas de transporte de fluido líquido, têm-se a preocupação em combater às fugas ou vazamentos. Dessa fonna, este trabalho tem como objetivo aperfeiçoar o método de detecção de fugas em tubulações pelo método de resposta nos domínios fteqüência e tempo, utilizando como ferramentas matemáticas o Método da Matriz Transferência / Resposta em Freqüência e o Método das Características / Transfonnada Rápida de Fourier, sendo demonstradas as vantagens e desvantagens de cada método. E, como contribuição original, propõe um método de detecção de fugas através da análise de pulso de Alta Freqüência, localizando as fugas através da detenninação do tempo que um pulso emitido pela válvula leva para percorrer toda a tubulação e retomar à esta, denominado como Pulso Refletido / Abstract: In liquid fluid transport systems, there is a concem about avoiding leaks. Thus, this work has as objective to improve the leak detection method in pipes by úequency and time domains response method, being used as mathematical tools the method ofTransfer-Matrix / by úequency response and the Method of Characteristics / the Fast Fourier Transform, being demonstrated the advantages and disadvantages of each method. And, as new contribution, propose a leak detection method through the analysis of high frequency pulse, detecting the leaks through determination of time that a pulse produced by the valve takes to go through all pipe and come back, is denominated as a reflected pulse / Mestrado / Recursos Hidricos / Mestre em Engenharia Civil

Orientadores: Wagner Caradori do Amaral, Ricardo Jose Gabrielli Barreto Campello / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Eletrica e de Computação / Made available in DSpace on 2018-08-06T08:36:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Medeiros_AndersonViniciusde_M.pdf: 896535 bytes, checksum: 48d0d75d38fcbbd0f47f7c49823806f1 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Esta dissertação apresenta uma metodologia para a geração e otimização de modelos fuzzy Takagi-Sugeno (TS) com Funções de Base Ortonormal (FBO) para sistemas dinâmicos não lineares utilizando um algoritmo genético. Funções de base ortonormal têm sido utilizadas por proporcionarem aos modelos propriedades como ausência de recursão da saída e possibilidade de se alcançar uma razoável capacidade de representação com poucos parâmetros. Modelos fuzzy TS agregam a essas propriedades as características de interpretabilidade e facilidade de representação do conhecimento. Enfim, os algoritmos genéticos se apresentam como um método bem estabelecido na literatura na tarefa de sintonia de parâmetros de modelos fuzzy TS. Diante disso, desenvolveu-se um algoritmo genético para a otimização de duas arquiteturas, o modelo fuzzy TS FBO e sua extensão, o modelo fuzzy TS FBO Generalizado. Foram analisados modelos locais lineares e não lineares nos conseqüentes das regras fuzzy, assim como a diferença entre a estimação local e a global (utilizando o estimador de mínimos quadrados) dos parâmetros desses modelos locais. No algoritmo genético, cada arquitetura contou com uma representação cromossômica específica. Elaborou-se para ambas uma função de fitness baseada no critério de Akaike. Em relação aos operadores de reprodução, no operador de crossover aritmético foi introduzida uma alteração para a manutenção da diversidade da população e no operador de mutação gaussiana adotou-se uma distribuição variável ao longo das gerações e diferenciada para cada gene. Introduziu-se ainda um método de simplificação de soluções através de medidas de similaridade para a primeira arquitetura citada. A metodologia foi avaliada na tarefa de modelagem de dois sistemas dinâmicos não lineares: um processo de polimerização e um levitador magnético / Abstract: This work introduces a methodology for the generation and optimization of Takagi-Sugeno (TS) fuzzy models with Orthonormal Basis Functions (OBF) for nonlinear dynamic systems based on a genetic algorithm. Orthonormal basis functions have been used because they provide models with properties like absence of output feedback and the possibility to reach a reasonable approximation capability with just a few parameters. TS fuzzy models aggregate to these properties the characteristics of interpretability and easiness to knowledge representation in a linguistic manner. Genetic algorithms appear as a well-established method for tuning parameters of TS fuzzy models. In this context, it was developed a genetic algorithm for the optimization of two architectures, the OBF TS fuzzy model and its extension, the Generalized OBF TS fuzzy model. Local linear and nonlinear models in the consequent of the fuzzy rules were analyzed, as well as the difference between local and global estimation (using least squares estimation) of the parameters of these local models. Each architecture had a specific chromosome representation in the genetic algorithm. It was developed a fitness function based on the Akaike information criterion. With respect to the genetic operators, the arithmetic crossover was modified in order to maintain the population diversity and the Gaussian mutation had its distribution varied along the generations and differentiated for each gene. Besides, it was used, in the first architecture presented, a method for simplifying the solutions by using similarity measures. The whole methodology was evaluated in modeling two nonlinear dynamic systems, a polymerization process and a magnetic levitator / Mestrado / Automação / Mestre em Engenharia Elétrica

Esta dissertação apresenta o desenvolvimento de uma plataforma inercial autônoma com três graus de liberdade para aplicação em estabilização de sensores - por exemplo, gravimétricos estacionários e embarcados - podendo ser utilizada também para estabilização de câmeras. O sistema é formado pela Unidade de Medida Inercial, IMU, desenvolvida utilizando um sensor micro eletromecânico, MEMS - que possui acelerômetro, giroscópio e magnetômetros nos três eixos de orientação - e um microcontrolador para aquisição, processamento e envio dos dados ao sistema de controle e aquisição de dados. Para controle dos ângulos de inclinação e orientação da plataforma, foi implementado um controlador PID digital utilizando microcontrolador. Este recebe os dados da IMU e fornece os sinais de controle utilizando as saídas PWM que acionam os motores, os quais controlam a posição da plataforma. Para monitoramento da plataforma foi desenvolvido um programa para aquisição de dados em tempo real em ambiente Matlab, por meio do qual se pode visualizar e gravar os sinais da IMU, os ângulos de inclinação e a velocidade angular. Testou-se um sistema de transmissão de dados por rádio frequência entre a IMU e o sistema de aquisição de dados e controle para avaliar a possibilidade da não utilização de slip rings ou fios entre o eixo de rotação e os quadros da plataforma. Entretanto, verificou-se a inviabilidade da transmissão em razão da baixa velocidade de transmissão e dos ruídos captados pelo receptor de rádio frequência durante osmovimentos da plataforma. Sendo assim, dois pares de fios trançados foram utilizados fios para conectar o sensor inercial ao sistema de aquisição e processamento. / This work presents the development of a three-degree of freedom autonomous inertial platform for the use in sensors stabilization - for example, stationary and embedded gravimeters. It can also be used to stabilize cameras. The system is composed by the Inertial Measurement Unit, IMU, developed using a micro electromechanical sensor, MEMS - which has an accelerometer, a gyroscope and a magnetometer in the three axes of orientation - and a microcontroller for data acquisition, data processing and data sending to the control and data acquisition system. To control the platform angles and its orientation, a digital PID controller was implemented using a microcontroller. It receives data from the IMU and provides the control signals using the PWM outputs that drive the motors to control the platform position. In order to supervise the platform operation, a real time data acquisition software was developed in Matlab, where IMU signals, inclination angles and angular velocities can be displayed and recorded. Data transmission via radio frequency between the IMU and the data acquisition and control system was tested in order to evaluate the possibility of not using slip rings or wires between the rotation axis and platform frames. This approach was unsuccessful due to the low speed of data transmission and to the noise that affected the radio frequency receiver during the platform\'s movements. In view of that wire was used to directly connect the inertial sensor to the acquisition and processing system.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:35:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Paula Scudeler Vedovello.pdf: 1341012 bytes, checksum: 5c86e711bcb78bb368198eb5cbd6d91c (MD5) Previous issue date: 2015-02-02 / Universidade Presbiteriana Mackenzie / La tesi si propone di decostruire il diritto penale del nemico da sistemi di ragionamento Luhmannian. Per quel primo stabilisce i pilastri del diritto penale, indicando le loro strutture e concetti fondamentali. Successivamente, sviscera quello che è il diritto penale del nemico, in una società a rischio, indicando i suoi punti fondamentali, e dettagliare le velocità del diritto penale. Dopo l analisi, una tabella di confronto viene fatto al fine di poter dire che la terza marcia del diritto penale - nitide, diritto penale restrittiva, anticipatoria e rigoroso - è un'espressione del diritto penale del nemico. Il titolo di complementarità, si tratta di uno studio sul regime di disciplina differenziata, stabilito nel paese al fine di completare come modello del diritto penale non sia cittadino. In un momento successivo, attraverso la teoria di Luhmann, si tratta di una valutazione di ciò che è proprio sotto questo criterio, in modo che la legge è considerata un sottosistema del sistema sociale globale. Sono caratteristiche apparenti , il metodo , le dimensioni di significato e le questioni conflittuali di questa razionalità di Luhmann . A questa profondità, si arriva ad una seconda conclusione: che la legge ha fornito per gli imprevisti, e che tali contingenze dovrebbe essere regolato in modo da diminuire le frustrazioni e favorire la stabilità sociale e normativo. Questa stabilizzazione avverrà come principalmente le regole, generando una congruenza selettiva . Parzialmente finale si incontrano questi concetti e affermazioni, in modo che aggiunge una nuova contrario al diritto penale degli argomenti nemico: l'argomento della metodologia di analisi teoria dei sistemi di Luhmann. Ora la destra è un sottosistema del sistema sociale, ha autoreferenzialità e autopoiesi, e altre caratteristiche che sono loro proprie. L' idea del nemico non è l'appartenenza a tensioni sociali prodotte dallo standard battuta d'arresto che ci si aspetta dal sistema. Vale a dire: la situazione per determinare un nemico non si adatta l'aspettativa di contingenza che può esistere in un sottosistema giuridico, come un sistema, la percezione dei valori è predominante in quanto è un fattore e senso di equilibrio nella regolazione della possibile frustrazione. / A tese tem por objetivo desconstruir o Direito Penal do Inimigo através do raciocínio luhmanniano de sistemas. Para tanto primeiramente estabelece os pilares do Direito Penal, indicando suas estruturas e conceitos fundamentais. Posteriormente, esmiúça o que seja o Direito Penal do Inimigo, no âmbito de uma sociedade de risco, indicando seus pontos fundamentais, e detalhando as velocidades do direito penal. Após a análise, faz-se um quadro comparativo no sentido de poder-se afirmar que a terceira velocidade do direito penal direito penal mais incisivo, restritivo, antecipatório e rigoroso seja uma expressão do direito penal do inimigo. A título de complementaridade, faz-se um estudo a respeito do Regime Disciplinar Diferenciado, instituído no país, de forma a concluí-lo como um modelo de direito penal do não cidadão. Em um momento seguinte, por meio da teoria dos sistemas de Luhmann, faz-se uma avaliação do que seja o direito sob esse critério, de modo que o direito passa a ser considerado um subsistema do sistema social global. Evidenciam-se características, método, dimensões de sentido e questões conflituosas dessa racionalidade de Luhmann. Nesse aprofundamento, chega-se a uma segunda conclusão: a de que o direito tem previstas contingências, e tais contingências devem ser reguladas, de modo que diminua as frustrações e gere uma estabilidade social e normativa. Tal estabilização se dará precipuamente pelas normas, gerando uma congruência seletiva. Em parte derradeira, reúnem-se esses conceitos e afirmações, de modo que se agrega um novo argumento contrário ao direito penal do inimigo: o argumento da metodologia de análise pela teoria dos sistemas de Luhmann. Ora, se o direito é um subsistema do sistema social, ele possui autorreferencialidade, autopoiese, e demais características que lhes são peculiares. A ideia de inimigo não é pertencente à perturbação social produzida pela contrariedade à norma que é esperada pelo sistema.Ou seja: a situação de se determinar um inimigo não se adapta à expectativa de contingência que possa existir em um subsistema jurídico, já que em um sistema, a percepção de valores é preponderante, na medida em que é um fator de sentido e de equilíbrio na regulação de possíveis frustrações.