Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A dinâmica territorial das populações indígenas está em constante processo de transformação, sendo influenciada por diferentes dimensões: social, cultural, política e econômica, presentes no processo histórico que envolve esses povos. A presença dos indígenas no contexto urbano não é algo recente, no entanto, a produção escrita sobre o tema é que começa a se evidenciar com mais força a partir das décadas de 80 e 90 com a publicação de alguns trabalhos. O Brasil possui forte presença indígena em todo o seu território, especialmente na Amazônia brasileira que mesmo possuindo um alto percentual de indígenas concentrados nas áreas rurais, apresentou um crescimento significativo da população indígena urbana nas últimas três décadas. Fenômeno esse permeado por diversos fatores relacionados com as mudanças históricas que vem ocorrendo em relação a apropriação do espaço, desde o período colonial, e a reconfiguração dos territórios ocasionando processos de desterritorialização e reterritorialização dos indígenas, que passam a buscar novas formas de vivências e sobrevivência no contexto urbano. A presente pesquisa, sem intenção de ser conclusiva em qualquer aspecto, investiga os territórios e territorialidades construídos pelos indígenas que moram no bairro Raiar do Sol na cidade de Boa Vista, tendo como referência as relações que os indivíduos estabelecem entre o meio e o grupo social, manifestando-se em diferentes escalas geográficas e expressando um sentimento de pertencimento e um modo de agir no âmbito de um dado espaço geográfico, ou seja, a construção de territorialidades a partir da apropriação do espaço que se constitui em um novo território. O estudo foi realizado no Bairro Raiar do Sol e adjacências, na cidade de Boa Vista- RR a partir de métodos mistos que abarcam a pesquisa qualitativa e quantitativa em momentos distintos e interligados, de acordo com as necessidades de elaboração, registro e análise dos dados. Organiza-se o trabalho em três capítulos, nos quais procura-se resgatar um pouco do processo histórico da desterritorialização dos indígenas desde a colonização até a territorialização no contexto urbano. Foram realizadas pesquisa bibliográfica, observação e entrevistas com indígenas residentes no bairro e indígenas representantes de organizações que atendem o índio que vem para a cidade, tabulação e análise de dados com construção de mapas e gráficos procurando-se dialogar sempre com o referencial teórico que analisa a temática a partir da base conceitual de espaço, território e territorialidade.Levantam-se algumas constatações, de forma preliminar, no que diz respeito ao processo de construção, em curso, de territórios e territorialidades por parte dos indígenas no bairro em estudo. / Las dinámicas territoriales de los pueblos indígenas se encuentran en proceso de transformación constante, siendo influenciados por diferentes dimensiones: sociales, culturales, políticos y económicos, presentes en el proceso histórico que involucra a estas personas. La presencia de los pueblos indígenas en el contexto urbano no es algo nuevo, sin embargo, al escribir sobre el tema está empezando a mostrar más fuerza a partir de los años 80 y 90 con la publicación de algunos trabajos. Brasil tiene una fuerte presencia indígena en todo su territorio, especialmente en la Amazoniabrasileña que ni siquiera tener un alto porcentaje de indígenas se concentraron en las zonas rurales, mostró un crecimiento significativo de la población indígena urbana en las últimas tres décadas. Un fenómeno permeada por factores relacionados con los cambios históricos que se han producido en relación con la apropiación del espacio, desde la época colonial, y la reconfiguración de los territorios que conducen a la desposesión de los procesos y la toma de posesión de los indios, que vienen a buscar nuevas formas de experiencias y la supervivencia en el contexto urbano. Esta investigación, sin la intención de ser concluyente de cualquier manera, investiga las posibles territorialidades construidas por los indios que viven en Raiar do Sol en la ciudad de Boa Vista, en referencia a las relaciones que las personas establecen entre los medios de referencia y el grupo sociales, que se manifiesta en diferentes escalas geográficas y expresar un sentido de pertenencia y una manera de actuar dentro de un área geográfica determinada, a saber, la construcción de la territorialidad de la apropiación del espacio que se encuentra en un nuevo territorio. El estudio se realizó en el barrio Raiar do Sol y sus alrededores en la ciudad de Boa Vista-RR con los métodos mixtos que incluyen la investigación cualitativa y cuantitativa en diferentes momentos, de acuerdo con las necesidades de desarrollo, registro y análisis de datos. Se organiza el trabajo entres capítulos, en los que buscamos rescatar algo del proceso histórico de desposesión de los indígenas desde la colonización hasta la territorial en el contexto urbano. Búsqueda bibliográfica se llevaron a cabo, la observación y entrevistas con los pueblos indígenas y representantes de organizaciones, tabulación y análisis de datos para la construcción de mapas y gráficos que buscan hablar siempre con el marco teórico que analiza la cuestión desde la base conceptual del espacio, el territorio y territorialidad .Algunas de las conclusiones con el fin, subida preliminar, en relación con el proceso de construcción, en curso, territórios y territorialidad por los indíos en el barrio de estudio.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A pesquisa realizou-se na comunidade do Beiral, área localizada à margem direita do Rio Branco, em Boa Vista-RR a qual apresenta problemas ambientais e sociais, também foi embasada com olhar geográfico e multidisciplinar, pois envolveu muitos conceitos das ciências sociais e antropologia para conseguir apoiar teoricamente de conceitos como: espaço, território e territorialidade. Como objetivo geral, buscou-se analisar as territorialidades persistentes no Beiral com a ocorrência das enchentes em Boa Vista RR. Assim, verificou-se por meio da aplicação dos questionários, a percepção dos moradores sobre o Beiral e identificar atributos que permitiram descrever melhor o fenômeno. A metodologia utilizada na pesquisa foi uma extensa revisão bibliográfica, aplicação de questionários, conversas informais com os moradores e observação recolhidas. E evidenciou-se que o mesmo Beiral é um lugar com ótima acessibilidade a todos os bairros da Cidade de Boa Vista. A comunidade ainda é carente em vários serviços essenciais como saúde e saneamento básico, mesmo assim os moradores têm apreciações que os levam a não querer sair de lá, porque além de ter construído o sentido ao lugar que ocupam e onde experimentam suas vivências e onde sua imaginação, memórias, percepções, desejos, medos e tensões, constroem socialmente e culturalmente um lugar com muito sentimento. Outro elemento imprescindível, demonstrar que a maioria dos moradores persistem em continuar morando no Beiral, pois a maioria não têm condições econômicas para morar em outro bairro, isso quer dizer que a economia e os sentidos de lugar são fatores chaves para que eles persistam em viver nesse lugar. Assim, os aspectos materiais e imateriais são responsáveis igualitários das territorialidades desenvolvidas neste lugar, e por último não pode se esquecer que as territorialidades são formas e conteúdos que geram funcionalidades a um sistema e que são compreendidas por elementos, os quais que tem uma finalidade dentro do espaço e atributos que condicionam ao mesmo. / The research took place in the community of "Beiral", an area located on the right bank of the Rio Branco riverside which presents environmental and social problems. The research was based with geographical and multidisciplinary look, because it covers many concepts of social and anthropological sciences to get us support theoretically based work concepts of space, territory and territoriality. As a general goal, sought to examine the persistent territorialities in "Beiral" with the occurrence of floods in Boa Vista-RR. Also, verify, through questionnaires, the perception of the residents about the "Beiral" and identify attributes that allow best describe the phenomenon. The methodology used in the research was an extensive literature review, questionnaires, informal conversations with residents and note taken. In addition, it evidenced that the same "Beiral" is a place with great accessibility to all districts of the city. The community is still lacking in many essential services such as health and others, yet residents have assessments make them not want to get out of there. Because as well as having built the sense of place that occupy and where they experience their livings and where it fits your imagination, memories, perceptions, desires, fears and tensions, build socially and culturally a place with a lot of sentimental. Another important element is that most residents persist in continuing living because they do not have economic conditions to live somewhere else. That means that the economy and the senses of place are key factors to which they continue to stay in this place and are responsible of egalitarian territorialities developed in this place. Finally, you cannot forget that the territorialities are forms that generate content and features to a system that is assumed for elements, which have a purpose within the space and some attributes that condition.

Submitted by Marcelo Andrade Silva (marcelo.andradesilva@ufpe.br) on 2015-03-05T18:45:56Z No. of bitstreams: 2 TeseRobsonBrasileiroDoutoradoGeografiaUFPE.pdf: 6892858 bytes, checksum: ec6c78a77ec132e19d03dba07b1d98f8 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T18:45:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TeseRobsonBrasileiroDoutoradoGeografiaUFPE.pdf: 6892858 bytes, checksum: ec6c78a77ec132e19d03dba07b1d98f8 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012 / FACEPE / A tese procura investigar o desenvolvimento de iniciativas agroecológicas em região de predominância do setor sucro-energético na Zona da Mata Sul de Pernambuco. Procura-se, através de uma perspectiva geográfica, analisar a trajetória e os obstáculos que dificultam a construção de redes territorializantes para a agricultura familiar de base agroecológica e seu viés de comercialização alimentar diferenciado. As unidades de produção integradas na região em apreço são fortalecidas mediante processos de intercâmbios e articulação entre sujeitos sociais (pessoas) e atores sociais (instituições) viabilizando estratégias de inovação ao mesmo tempo em que revalorizam saberes tradicionais e uma relação mais harmoniosa entre os sistemas de produção agrícola e a natureza. Através da aplicação de entrevistas semi-estruturadas e dados coletados durante os trabalhos de campo elaborou-se um banco de dados que possibilitou subsídios para construção do material cartográfico, bem como pensar a espacialidade da agricultura familiar em termos da construção de territórios-rede. Foram reconhecidas estratégias territorializantes de integração em diversas escalas, com base no sentimento de pertencimento à agroecologia. Apoiados sobretudo pelo Centro em de Desenvolvimento Agroecológico – SABIÁ uma ONG que desenvolve trabalhos na perspectiva agroecológica em algumas regiões de Pernambuco, agricultores são empoderados na sua base, proporcionando visibilidade e expressividade às iniciativas locais. Os territórios-rede da agroecologia, enquanto hipótese deste trabalho, se configuram não apenas através dos permutas e processos interativos, mas também enquanto espaços de comercialização e diálogos – onde a produção ganha expressividade geográfica através das feiras agroecológicas, sobretudo em Recife. Nesta comercialização procura-se trabalhar no sentido de construir um mercado mais justo e solidário que aproxime produtores e consumidores, estimulando não apenas o consumo de alimentos ecológicos, mas desmistificando a relação campo/cidade e fortalecendo a agricultura familiar de base agroecológica. Os territórios-rede da agroecologia são espaços conectados em várias escalas territoriais e quase imperceptíveis na imensidão do “deserto verde da cana-de-açúcar” na Mata Sul, constituem-se como uma forma de contestação da produção familiar perante o capital hegemônico na região, materializando-se enquanto um processo de “re-existência”, isto é, novas estratégias territorializantes dos sujeitos e atores sociais aqui estudados. Os resultados obtidos demonstram que as iniciativas agroecológicas em região de monocultivo de cana-de-açúcar são fortalecidas na sua base através do processo de organização e articulação espacial dos envolvidos, que por sua vez, possibilita a construção de territórios-rede da agroecologia, garantido um espaço de integração prioritário na busca de canais estáveis de formação e comercialização. Uma geograficidade da agricultura familiar em busca de outra forma de produzir e de relacionar-se ao meio.

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:46:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Angelita Soares Ribeiro_Dissertacao.pdf: 4025391 bytes, checksum: 6d62ab07fb79348cd1ccc404846ff76f (MD5) Previous issue date: 2012-06-28 / What motivates the writing of this master´s dissertation is the decrease of the gaps between, on one hand, the development and project management and public social policies by a Social Work professional and, on the other, cosmologies that somehow guide the lives of individuals and social groups. By mythology, I analyze the relations that connect - in the Fishermen´s Colony Z-3, coastal territory of the Lagoa dos Patos, Rio Grande do Sul, Brazil - humans and non-humans in a system of meanings that reflect the design of everyday ways of thinking, living and dying in this colony. In this network of meanings, I seek also to understand how to formulate the feminine domain and the masculine domain in this coastal territory. / O que motiva a escrita desta dissertação de mestrado é a diminuição dos abismos existentes entre, de um lado, a elaboração e a gestão de projetos e políticas públicas sociais por um profissional de Serviço Social e, de outro, as cosmologias que de alguma forma orientam a vida dos indivíduos e dos coletivos sociais. Através da mitologia, analiso as relações que conectam na Colônia de Pescadores Z-3, território costeiro à Lagoa dos Patos, Rio Grande do Sul, Brasil, humanos e nãohumanos em um sistema de significações que traduzem a formulação cotidiana dos modos de pensar, viver e morrer nesta colônia. Nessa rede de significados, busco também compreender a maneira como se formulam o domínio do feminino e o domínio do masculino neste território costeiro.

Orientador: Maristela Simões do Carmo / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agrícola / Made available in DSpace on 2018-08-28T08:52:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FerreiraJunior_AntonioCarlos_D.pdf: 9874672 bytes, checksum: 49c347b2b9271b81ba841308b5cc2c06 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: Nos últimos anos constatou-se o esgotamento de um padrão de desenvolvimento pautado apenas no crescimento econômico e negligente com a conservação-preservação do meio ambiente. Constatou-se, também, que o espaço rural não pode mais ser entendido apenas como sinônimo de atividades agropecuárias. Faz-se necessário considerar novos elementos para uma compreensão abrangente e multidimensional. Nesse contexto, a abordagem territorial se destaca, tanto como perspectiva de análise, quanto referencial teórico para as políticas de desenvolvimento rural, por considerar os aspectos políticos, históricos, culturais, ambientais e econômicos, possibilitando, assim, uma compreensão mais integrada de toda a complexidade inerente ao espaço rural. Analisaremos, portanto, a consolidação dos programas e ações em curso, sobretudo as políticas de Desenvolvimento Territorial promulgadas pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), através da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), que visam reverter a situação socioeconômica precária e a degradação ambiental herdadas de períodos anteriores no Pontal do Paranapanema. Localizado no extremo oeste do Estado de São Paulo, o Pontal do Paranapanema é formado por 32 municípios e foi considerado Território Rural pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em 2004 e incorporado ao Programa Territórios da Cidadania em 2008. Interessou-nos, portanto, explicitar como este processo tem se materializado no tempo e no espaço, ao longo dos últimos dez anos e quais foram as estruturas institucionais criadas para sustentar a efetividade do mesmo em promover o desenvolvimento territorial sustentável. Como ferramentas metodológicas utilizamos o levantamento e revisão bibliográfica que contemplasse todos os temas envolvidos, o levantamento documental (atas, documentos de referências, artigos, leis e diretrizes), em paralelo com a observação não-participante em reuniões, encontros e plenárias do Colegiado Territorial. Constatamos, a partir da realidade lá encontrada que as políticas de desenvolvimento territorial rural inovaram ao criar uma arquitetura institucional particular que contribui efetivamente para a constituição de uma rede de atores sociais, conhecimento, informações e práticas sociais diferenciadas. Porém, apesar de postular sobre a importância da identidade territorial e da gestão social e de descentralizar um conjunto de ações relevantes para o desenvolvimento pretendido, ocorrem muitos problemas. Entre eles, a progressiva redução de recursos investidos nos últimos anos e a dificuldade em sensibilizar e articular atores sociais. Ademais, a incapacidade em ampliar a abrangência das propostas e ações para além do setor agropecuário revelam um descompasso entre a intenção das políticas e a forma que a mesma é operacionalizada nos territórios / Abstract: In recent years a development pattern ruled only on economic growth and lax with the environment conservation-preservation found the exhaustion. It was found also that the countryside could no longer be understood only as a synonym for agricultural activities. It is necessary to consider new elements for a comprehensive and multidimensional understanding. In this context, the territorial approach stands out as much as analysis perspective, as theoretical framework for rural development policies, considering the political, historical, cultural, environmental and economic aspects, thus enabling a more integrated understanding of the whole complexity inherent in the countryside. Analyze, therefore, the programs and actions consolidation in progress, especially Territorial Development policies promulgated by the Agrarian Development Ministry (ADM), through the Territorial Development Secretariat (TDS), which aim to reverse the precarious socio-economic situation and environmental degradation inherited from previous periods in the Pontal of Paranapanema. Located in the São Paulo far west, the Pontal of Paranapanema is made up of 32 municipalities and was considered a Rural Territory by Agrarian Development Ministry (ADM) in 2004 and incorporated into the Citizenship Territories Program in 2008. It interested us, therefore, explain how this process has materialized in time and space over the last ten years and what were the institutional structures created to support the effectiveness of it in promoting sustainable territorial development. As methodological tools we use the survey and literature review that considered all the issues involved, the documentary survey (minutes, reference documents, articles, laws and guidelines), in parallel with the non-participant observation in Territorial Board meetings, and plenary meetings. We note from the reality there found that rural territorial development policies have innovated to create a particular institutional architecture that effectively contributes to creation a social actors network, knowledge, information and social practices. But despite postulating about the territorial identity importance and social management and decentralize a number of relevant shares to the proposed development, there are many problems. Among them, the progressive funds invested reduction in recent years and the raising awareness and articulate social actors difficulty. Moreover, the inability to expand the proposals and actions scope beyond the agricultural sector reveal a gap between the policies intent and the way that it is operationalized in the territorie / Doutorado / Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável / Doutor em Engenharia Agrícola

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-02-20T14:55:59Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_PoliticasPublicasPraticas.pdf: 4637487 bytes, checksum: 38834f6d0ec39538b3824e663721437e (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-03-02T12:16:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_PoliticasPublicasPraticas.pdf: 4637487 bytes, checksum: 38834f6d0ec39538b3824e663721437e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-02T12:16:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_PoliticasPublicasPraticas.pdf: 4637487 bytes, checksum: 38834f6d0ec39538b3824e663721437e (MD5) Previous issue date: 2014-12-12 / O objetivo desse estudo é analisar o processo de adoção e de implementação das práticas discursivas de desenvolvimento territorial que constitui a política pública do Programa Territórios da Cidadania no Brasil. Especificamente, procura-se analisar a internalização desse discurso no País, desnaturalizar e reconhecer as práticas discursivas do desenvolvimento territorial presentes no referido Programa e analisar a adoção e a repercussão desta abordagem no espaço amazônico, particularmente, no Território do Nordeste Paraense. Nesta tese, busca-se demonstrar que o Programa em referência e as práticas discursivas do desenvolvimento territorial que o constituem figuram como sutis dispositivos de governamentalidade, no sentido que são utilizados para a manutenção de um certo controle biopolítico. Todavia, esse controle não é exercido exclusivamente pelo Programa, pois há um grande aparato institucional e legal concernente a temas distintos amplamente difundidos pela sociedade que convergem para uma forma mais ampla de governar a vida da população. / The objective of this study is to analyze the process of adoption and implementation of discursive practices of territorial development that constitutes the public policy of the Citizenship Territories Program in Brazil. Specifically, it seeks to analyze the internalization of this discourse in the country, denaturalize and recognize the discursive practices of the territorial development present in the Program and analyze the adoption and the impact of this approach in the Amazon area, particularly in the Territory of Northeast Pará. In this thesis, seeks to demonstrate that the Program under analysis and the discursive practices of territorial development that are listed as subtle devices of governmentality, in the sense that are used to maintain a certain bio-political control. However, this control is not exercised exclusively by the Program, because there is a large institutional apparatus and legal concerns regarding the separate themes widely disseminated by the society which converge to a more broadly to govern the life of the population.

In the last two decades territorial approach has been used as an instrument from public policies to improve development, especially, rural development in all Latin America and particularly in Brazil. This thesis aims to identify and demonstrate in which conditions territorial development is possible. For that, it was done a revision on the change of perspective from the growth to economic development highlighting the changing emphasis of the role of the state in the conduct of public policies. Afterwards, as unfolding of the crisis of the 1970s and 1980s and the process of democratization in the country we observe the incorporation of decentralizing proposals of public management. The policies whose theoretical and ideological reference is the neoliberalism earn emphasis, which led to use the local or territorial approach in conducting development policies in the country in order to encourage endogenous development. From these conditions, we carried out a comparative study on distinct territorial experiences in Brazil and in Spain, divided in two groups. In the first one, formed by the autonomously-conducted territories, in Brazil, we analyzed the experience of Cerrado Mineiro Coffee Territory and, in Spain, the Los Pedroches territory. In the second group, formed by the public policies induced territories, in Brazil, we analyzed the Noroeste de Minas territory, induced by the Secretary of Territorial Development of Agrarian Development Ministry, further modified to Citizen Territory. In Spain, the Medio Guadalquivir e Guadajoz y Campiña Este de Córdoba territories, induced by European Union Programs LEADER and PRODER. Therefore, the search methodology used as proceedings: theoretical and historical revision, case study with compared analysis, survey of primary and secondary information using qualitative and quantitative data as well processing and analysis of the results. Our study allowed us to conclude that a policy of rural territorial development induction is an important instrument to promote communities of depressed economies (disadvantaged in European terminology). However, it is insufficient the mere induction to constitute social and productive arrangements with the responsibility to carry out a diagnosis of territorial reality and to elaborate a project in order to favor a territorial pact creation and management. Besides the social and political conditions, not always found in Brazil induced by taking European territories, induced and autonomous, we verified the need of various infrastructural conditions (physic and human) for this national experience succeeds. Although we recognize the orientation change of the State role in this process, with the Citizen Territories, we conclude that it is necessary a reformulation in the rural territorial development policy in Brazil, form an adequate induced territory design till a better articulation of the different public organs in territorial actions. / Nas duas últimas décadas, a abordagem territorial tem sido utilizada como instrumento de políticas públicas para a promoção do desenvolvimento, sobretudo, o desenvolvimento rural, em toda a América Latina e, em particular, no Brasil. A elaboração dessa tese tem como o objetivo geral identificar e demonstrar em que condições o desenvolvimento territorial é possível. Para tanto, foi realizado revisão sobre a mudança de perspectiva desde o crescimento até o desenvolvimento econômico, ressaltando-se a mudança da ênfase do papel do Estado na condução de políticas públicas. Posteriormente, como desdobramento da crise dos anos de 1970 e 1980 e do processo de redemocratização do País, observa-se a incorporação de propostas de descentralização da gestão pública. Ganha ênfase, inclusive, as políticas cujo referencial teórico e ideológico é o chamado neoliberalismo, o que levou a utilização da abordagem local/territorial na condução de políticas de desenvolvimento no país numa perspectiva de incentivo ao desenvolvimento endógeno. A partir dessas condições, foi realizado estudo comparativo de distintas experiências territoriais no Brasil e na Espanha divididos em dois grupos. No primeiro grupo, formado pelos territórios constituídos autonomamente, no caso do Brasil, analisamos a experiência do Território Café do Cerrado Mineiro e, no caso espanhol, o Território Los Pedroches. No segundo grupo, formado pelos territórios induzidos por políticas públicas, no caso brasileiro, analisamos o Território Noroeste de Minas, induzido pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário e, posteriormente, transformado em Território da Cidadania, e, no caso espanhol, os Territórios Medio Guadalquivir e Guadajoz y Campiña Este de Córdoba, induzidos pelos Programas Leader e Proder da União Europeia. Desse modo, a metodologia de trabalho teve como procedimentos: revisão teórica e histórica, estudo de caso com análise comparada, levantamento de informações primárias e secundárias utilizando dados qualitativos e quantitativos bem como o processamento e análise dos resultados. Nossos estudos permitiram concluir que uma política de indução ao desenvolvimento territorial rural é um importante instrumento de promoção de comunidades de economias deprimidas (desfavorecidas na terminologia europeia). Porém, a simples indução para a constituição de arranjos socioprodutivos, com a responsabilidade em realizar um diagnóstico da realidade territorial, elaborar um projeto que viabilize a construção de um pacto territorial e a sua gestão é insuficiente naquelas condições. Ademais das condições sociais e políticas, não sempre encontrada no território brasileiro induzido, tomando os territórios europeus, induzidos e autônomos, verificamos, ainda, a necessidade de uma série de condições infraestruturais (física e humana) para o sucesso dessa experiência nacional. Nesse sentido, apesar de reconhecermos a mudança de orientação do papel do Estado nesse processo com a criação dos Territórios da Cidadania, concluímos ser necessária a reformulação da política de desenvolvimento territorial rural levada a cabo no Brasil, desde um desenho mais adequado do território induzido, até uma melhor articulação dos diferentes entes públicos nas ações territoriais. / Doutor em Economia

Dans ce travail, nous aborderons la manière dont les diverses logiques et stratégies dentrée, de circulation et de flux frontaliers dans la région des Guyanes sont structurées. Lobjectif est donc de comprendre la dynamique de circulation migratoire des Brésilien-ne-s au Suriname, mais aussi la place du Guyana et de la Guyane Française dans cette mobilité. Il sagit alors danalyser les logiques, les trajectoires et les dynamiques de mobilité des Brésiliennes travaillant dans la prostitution. La dynamique de mobilité liée à la prostitution est ici analysée à partir de lexpérience des personnes circulant dans lunivers du marché du sexe. Cette recherche est avant tout qualitative en ce quelle repose sur des entretiens semi-directifs réalisés avec 74 personnes (44 femmes, 27 hommes et 3 travestis/transsexuels) et sappuie sur une approche ethnographique multi-située dans différents moments et lieux du Guyana, du Suriname, de la Guyane Française et de Hollande. Plus précisément, cette étude montre que les femmes passent par de multiples modalités déchange : sexuels, affectifs, matériels, économiques et symboliques. Pour les Brésiliennes qui migrent au Guyana ou au Suriname pour travailler dans les clubs de prostitution, leur sortie de ces derniers constitue soit une transition entre la menina de club et la ploc, soit une relation avec un fixe ou un mari ce sont là des catégories de référence pour comprendre le marché du sexe au Suriname et la dynamique migratoire de ces femmes dans la région des Guyanes. Or, chacune de ces catégories gravite autour du fait dêtre femme et étrangère, dêtre prostituée ou de passer par la prostitution, ou encore doccuper dautres rôles pour tenter de se détacher des étiquettes et des stigmates. / Este trabalho aborda a forma como são estruturadas as diversas lógicas e estratégias de entrada, de circulação e de fluxo fronteiriço na região das Guianas, e tem como objetivo compreender a dinâmica da circulação migratória de brasileiras/os no Suriname e a relação dessa mobilidade com a Guiana e a Guiana Francesa, analisar as lógicas, os circuitos e as dinâmicas de mobilidade de brasileiras na prostituição. A dinâmica de mobilidade ligada à prostituição foi analisada a partir da experiência das pessoas que vivenciaram o universo do mercado do sexo ou que estiveram inseridas no circuito desse espaço circulatório. O estudo é, sobretudo, qualitativo, realizado a partir de entrevistas semiestruturadas com 74 pessoas (44 mulheres, 27 homens e três travestis/transexuais), em uma abordagem etnográfica multissituada em diferentes momentos e lugares na Guiana, no Suriname, na Guiana Francesa e na Holanda. O estudo demonstra que as mulheres transitam entre várias modalidades de intercâmbio: sexuais, afetivos, materiais, econômicos e simbólicos; e que sua mobilidade é frequente tanto no que se refere à circulação espacial como à laboral. Para as brasileiras que migram para Guiana e o Suriname para atuar em clube de prostituição, a saída deste significa a transição entre menina de club e ploc, ou ter um fixo ou marido, categorias referenciais para compreender o mercado do sexo no Suriname e a dinâmica migratória delas na região das Guianas, uma vez que tais categorias giram em torno de ser mulher e estrangeira, de estar ou ser prostituta, de assumir outros papéis para tentar se distanciar de rótulos e estigmas.

Este trabalho apresenta uma análise muito importante acerca dos limites estaduais, do Federalismo e Federalismo Brasileiro, bem como das propostas de redivisão ou reorganização territorial do Brasil e dos movimentos emancipacionistas estaduais que objetivam a fusão ou criação de novos Estados e Territórios Federais no país. A criação dessas novas unidades federadas enfrenta grande oposição das forças políticas estaduais vigentes, que no seio dessas disputas políticas, econômicas, sociais e culturais evidencia-se um embate emblemático entre a divisibilidade e indivisibilidade dos territórios estaduais no Brasil. O objetivo principal desta obra é analisar como isso tem acontecido ao longo da história brasileira, especialmente nas últimas três décadas, notadamente tendo como marco a Constituição de 1988. Sendo assim, a questão principal é: diante da possibilidade assegurada pela Constituição de 1988 de ocorrer o desmembramento, incorporação e subdivisão de unidades federadas, quais são as possibilidades reais disso ocorrer? Outros questionamentos também são importantes para se entender este quadro pol í t ico- ter r i tor ial , como por exemplo: É possível conseguir alterar os limites internos no Brasil? Teríamos limites estaduais realmente fixos e perpétuos em razão da grande dificuldade em mudá-los? Por que isso ocorre? E por que mudá-los? Que interesses se escondem por trás das forças políticas que pregam a redivisão do território brasileiro ou de determinados Estados? Quais os interesses daqueles que se opõem a qualquer tipo de revisão dos territórios estaduais ou daqueles lutam pela separação? Quem são os atores desse processo? Qual o posicionamento da população sobre a questão? Quais são os principais obstáculos à redivisão do território nacional? Com base na bibliografia consulta e nas considerações elaboradas acerca das possibilidades de criação de novas unidades federadas no Brasil, observa-se uma tendência nas últimas décadas à manutenção da unidade dos territórios estaduais graças aos entraves constitucionais, às questões políticas, econômicas e culturas envolvidas no processo de desmembramento, subdivisão e incorporação dos atuais Estados-membros da Federação brasileira. / This thesis presents a very important analysis about the state limits, the Federalism and the Brazilian Federalism, as well as the proposals for Brazil\'s revision or territorial reorganization and the state emancipation movements to merger or the creation of new states and federal territories in the country. The creation of these new federal units faces a major opposition from the current state political force, where in the core of these political, economic, social and cultural disputes highlights a symbolic clash between divisibility and indivisibility of the state territories in Brazil. The main goal of this work is to analyze how it has happened throughout the Brazilian history, especially in the last three decades, and having as an important mark the Constitution of 1988. Thus, the main question is: as the Constitution of 1988 allows the partition, subdivision and annexation of federated units, what are the real possibilities of this happening? Other questions are also important to understand this issue, such as: is it possible changing the internal limits in Brazil? Are State limits really \"fixed and perpetual\" because of the great difficulty in changing them? Why? And why try to change these limits? What are the interests behind the political forces that advocate revision of the Brazilian territory or a revision in determined states? What are the interests of those who block any kind of review of state territories or those who are fighting for separation? Who are the actors in this process? What is the opinion of the population about this issue? What are the main obstacles to the further revision of this country? Based on the literature consulted and the considerations elaborated on the possibilities of creating new federal units in Brazil, we observe the tendency in recent decades to support or keep up the state unity because the constitutional barriers, the political, economic and cultural questions involved in the process of partition, subdivision and annexation of current states members of the Brazilian Federation.

O modelo de criação das unidades de conservação (UCs) de proteção integral sobrepostas a territórios ocupados por comunidades tradicionais no Brasil tem gerado vários conflitos socioambientais relacionados, sobretudo, a visões dicotômicas sobre o entendimento e manejo dessas áreas protegidas. Destacase o preservacionismo, como corrente histórica hegemônica, que considera o manejo dessas áreas sem a presença de moradores tradicionais e em que as atividades humanas estão associadas exclusivamente ao uso público e pesquisa; e o socioambientalismo, que entende a permanência desses moradores considerando serem eles também responsáveis pela conservação da área protegida. Embora haja vários estudos sobre ambas, bem como as possibilidades de relações entre elas, ainda há lacunas no que diz respeito à sistematização de instrumentos de planejamento e diplomas legais que contemplem essas correntes e apontem caminhos para resolução ou manejo dos conflitos ambientais nas UCs de proteção integral. A partir de base teórica de perspectiva interdisciplinar, relacionando categorias do Direito, Antropologia e Geografia, esta pesquisa analisou o caso da idealização e estruturação do Mosaico de Unidades de Conservação da Juréia-Itatins como instrumento de gestão dos conflitos socioambientais, de forma a avaliar como essa experiência pode fornecer subsídios para o encaminhamento de situações semelhantes em outras áreas. Foram analisados documentos normativos, jurídicos, judiciais e técnicos, assim como entrevistas com atores que possuem interesses diversos sobre o território. Os resultados apontam que a legislação inclui os conceitos socioambientais nos atos normativos, que anteriormente estavam mais fundamentados em bases preservacionistas. Indicam, também, que a desconsideração da situação de fato do território e a falta de uma visão mais integrada da legislação em vigência resultaram na formatação de um mosaico que não resolveu completamente os conflitos existentes. Por fim, identifica-se que os conflitos atuais no território estão relacionados aos aspectos fundiários ainda pendentes e nas deficiências da gestão e do mosaico como proposta de integrar as visões de conservação e as categorias de manejo das unidades de conservação / The model for creating integral protected areas overlapping territories occupied by traditional communities in Brazil has created many socio-environmental conflicts, related, above all, to dichotomous views on the understanding and handling of these protected areas. Two of these highlighted views are the preservationism, as a hegemonic historical strand, which considers the administration of these areas disregarding the presence of traditional inhabitants, and in which human activities are solely related to public use and research; and the socio-environmentalism, which understands these inhabitants presence, considering them as also responsible for preserving the protected area. Although there are many studies on both strands of thought, as well as the possibility of relating them, there are still gaps concerning the systematization of planning tools and legal certificates that may cover these strands and point out paths for solving or handling environmental conflicts inside integral protected areas. Based on an interdisciplinary theoretical basis, relating categories of Law, Anthropology, and Geography, this research has analyzed the case of the design and organization of the Juréia-Itatins Protected Areas Mosaic as a tool for managing socio-environmental conflicts, so to assess how can this experience provide bases for handling similar situations in other areas. Regulatory, legal, judicial and technical documents were analyzed, as well as interviews with actors who present multiple interests on the territory. The results point out that the legislation includes socio-environmental concepts in normative rules, which were previously more anchored on preservationist bases. They also indicate that disregarding the territorys actual situation and the lack of a more integrated view in the current legislation have resulted on creating a mosaic that has not completely solved the existing conflicts. Lastly, it was identified that current conflicts in the territory are related to unsolved land aspects and to flaws in the administration and in the mosaic as a proposal for integrating preservation views and the handling categories in protected areas