本論文以兩篇結論對立的社論為個案，藉由形式語義學設計出將論說性篇章刻畫成一階謂詞邏輯符號的論述分析程序，使自然語言中對真實宣稱或正當宣稱的爭論還原成真值語義和論證形式有效性的判斷，從而具體地挽救被歧見所破壞的溝通行動。設計過程初擬了處理語篇命題結構、複合語句成分、回指關係、量號轄域歧義、因果語句、隱性前提推論、和引述結構的實用方案。 / By the means of formal semantics, this thesis used two opposite editorials as cases to design a discourse analysis procedure which translates expository-argumentative texts into formulae of first-order predicate logic. The procedure reduces disputes in natual language about truth or rightness claims into judgements on truth values and validities of argument forms, thus the communicative actions disabled by quarrels can be practically redempted. The designing drafted feasible treatments for propositional structures of discourses, compound sentential constituents, anaphoras, quantifier scope ambiguities, cause-and-effect statements, inferences for absent premises, and quotation structures.

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:32:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Amalia Neide Covic.pdf: 5801132 bytes, checksum: ad3db4327b5c15aacdf03a7e55765991 (MD5) Previous issue date: 2008-09-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study contributes with the knowledge construction related to the learning to teach in an hospital context that have differences from the traditional classroom. These assumptions need to be made: (i) When scholar quotidian actions are enunciated there exists docent learning; (ii)The enunciations of the scholar quotidian actions, when seem as cultural artifacts, can be investigated; and (iii) the docent space of practices is considered a strategy of learning. This research focus in this question: What are the possibilities that the practical enunciations made by intern teachers in an hospital environment promote the docent learning? The search to answer this question is sustained by studies with strong qualitative methodology, oriented in the investigation of the meanings construction in a space which the communicative action takes the place of the experiment. The data for this study comes from the modular discursive analysis and from the study of the Habermas Theory of Communicative Action. The enunciations used in this research comes from a group of eight teachers and eight intern teachers of the IOP-GRAACC-UNIFESP from june 2005 to july 2006. It´s possible to observe that, in the enunciations of the actions used in this study, the group: creates new meanings to the implicit docent knowledge related to the institutional space of Health and Education; there are tendencies of traditional curriculum adaption to the hospital reality; investigation spaces are created in the process; there are arguments for consensus when spaces are open for differences and mobilization of the action; the properties appears as the environment adaptabilities are created; specific curriculum are constructed for the patient-students in oncology treatment; signifies the position of the Hospital School sphere of actions; create a relation of inclusion in the hospital space; investigates the practice with autonomy construction of the docent; space construction for docents; and mobilize knowledges linked to solidarity / O estudo pretende contribuir com a construção do conhecimento acerca da aprendizagem da docência em contextos externos às salas de aulas tradicionais, mais especificamente no ambiente hospitalar. Para tal, partiu-se dos pressupostos: (i) Existe aprendizagem da docência ao se enunciarem ações escolares cotidianas, (ii) As enunciações de ações escolares cotidianas, quando percebidas como um artefato cultural, são passíveis de serem investigadas e (iii) O espaço de práticas situadas da docência é considerado uma estratégia de aprendizagem da docência. A pesquisa tem como orientação de investigação a pergunta: Quais as possibilidades das enunciações de práticas cotidianas realizadas por professores estagiários em um ambiente hospitalar promoverem a construção da aprendizagem da docência ?. A busca de respostas se deu pelo viés dos estudos predominantemente qualitativos, com orientação para a investigação de construção de significados em um espaço em que a ação comunicativa assume o lugar do experimento. Assim a produção de dados se dá com apoio da análise discursiva modular e dos estudos da Teoria da Ação Comunicativa habermasiana. Procuramos, nas enunciações de um grupo de oito professoras e professores estagiários do IOP-GRAACC-UNIFESP, indícios dos processos reflexivos da ação docente. As observações se deram de junho de 2005 até junho de 2006. Foi possível observar que, ao enunciar suas ações, o grupo ressignifica conhecimentos implícitos da docência quanto ao espaço institucional da Saúde e da Educação e: indicam tendências de adaptação dos currículos tradicionais para a realidade hospitalar; criam espaços de investigação do meio; fornecem argumentos para a busca de consenso ao abrirem espaço para diferenciação e mobilização da ação; antecipam as propriedades e criam adaptabilidade ao meio; constroem currículos específicos para os alunos pacientes em tratamento oncológico; significam a posição da esfera da Escola Hospitalar, entre as demais esferas de atividade do espaço hospitalar; estabelecem uma relação de pertencimento ao espaço hospitalar; investigam intersubjetivamente a própria prática com construção de autonomia do espaço da docência, constroem espaços para docência e mobilizam saberes ligados à solidariedade

Cette recherche s’intéresse à la Formation Professionnelle Continue des adultes. Elle questionne la portée de la dynamique qui se crée pendant qu’ils apprennent et se perfectionnent à l’occasion de stages de courte durée. Notre recherche a été réalisée auprès de 24 professionnels du secteur sanitaire et médico-social qui ont suivi au moins un stage entre les années 2008 et 2011. Nous les avons rencontrés dans le cadre d’un entretien semi-directif dont le guide a été élaboré à partir d’un modèle permettant de considérer l’attitude et le comportement en référence au Soi (Hamel et al., 1999). A partir d’un cadre épistémologique socioconstructiviste, l’analyse a contribué à relever non seulement, nombre d’idées forces corroborant la nécessité des stages comme espaces d’acquisition de compétences, mais aussi certaines indiquant des « transformations silencieuses » (Jullien, 2009) intervenant sur la « croissance de la vie adulte » (Bédard, 1987). Nous avons tenté de modéliser en quoi la FPC participe potentiellement de la construction identitaire du sujet. / This research focuses in training adults. We question the impact of the dynamics developed while they learn together. Our research was conducted with 24 people who followed at least one internship between 2008s and 2011. We met the participants within the framework of a semi-directive interview. This technique was developed from a model which consider attitude and behavior in respect to the Self (Hamel, et al., 1999). The analysis made in a socioconstructivist epistemological frame, has contributed to underline a number of ideas which supports the necessity of the internships as a space for the acquisition of skills, and other ideas which indicate that " silent transformations " (Jullien, 2009) can occur on the " growth of adult life " (Bédard, 1987) also thanks to the internships. The diverse elements of our research allowed us to show that the training potentially contributes to the construction of identity of the subject.

A presente tese propõe um modelo de injusto penal rigorosamente dualista, assimentendido aquele que, ao lado do desvalor da ação, exija sempre e necessariamente a efetivaocorrência de um desvalor do resultado, consistente na afetação, danosa ou perigosa, da esferade existência de terceiros. A hipótese que conduz a investigação é a de que, mesmo diante dosmovimentos expansionistas do poder punitivo hoje verificados, é possível defender a viabilidade de tal concepção de injusto penal. Para a demonstração dessa hipótese, parte-se domodelo dual de sociedade proposto por Jürgen Habermas, que tem na teoria do agircomunicativo a chave para a proteção do mundo da vida frente aos influxos colonizatóriosprovenientes dos sistemas econômico e político administrativo. A partir desse marco teórico,propõe-se uma releitura de alguns dos conceitos fundamentais da teoria do delito, de modo aconferir-lhes interpretação compatível com a concepção dualista rigorosa de injusto adotada.Por fim, para verificar a plausibilidade da hipótese colocada, tais conceitos fundamentais sãopostos à prova diante de situações teóricas tradicionalmente classificadas como de difícilconciliação com uma concepção de injusto baseada na necessária ocorrência de desvalor doresultado, como é o caso dos crimes de perigo abstrato e dos crimes tentados. / The thesis you have in hands proposes a concept of crime in which wrongdoing and harmfulness must be always combined and considered together as elements of a criminal offense in order to demonstrate the real affectation of third parties. The main hypothesis is that even facing an expansionist tendency toward incarceration and overcriminalization it is still possible to defend the viability of such a concept of crime. With the purpose of demonstrate this hypothesis, the Habermas's dualistic society model and his theory of communicative action are taken as a point of departure and based on them we intend to review some of the elements that compose the concept of criminal offense. Finally, the thesis will be challenged against controversial existing rulings (such as victimless crimes) to verify if their reasoning are compatible with such a dualistic concept of crime, which deny the possibility of existing criminal offenses without harm to others.

A presente tese propõe um modelo de injusto penal rigorosamente dualista, assimentendido aquele que, ao lado do desvalor da ação, exija sempre e necessariamente a efetivaocorrência de um desvalor do resultado, consistente na afetação, danosa ou perigosa, da esferade existência de terceiros. A hipótese que conduz a investigação é a de que, mesmo diante dosmovimentos expansionistas do poder punitivo hoje verificados, é possível defender a viabilidade de tal concepção de injusto penal. Para a demonstração dessa hipótese, parte-se domodelo dual de sociedade proposto por Jürgen Habermas, que tem na teoria do agircomunicativo a chave para a proteção do mundo da vida frente aos influxos colonizatóriosprovenientes dos sistemas econômico e político administrativo. A partir desse marco teórico,propõe-se uma releitura de alguns dos conceitos fundamentais da teoria do delito, de modo aconferir-lhes interpretação compatível com a concepção dualista rigorosa de injusto adotada.Por fim, para verificar a plausibilidade da hipótese colocada, tais conceitos fundamentais sãopostos à prova diante de situações teóricas tradicionalmente classificadas como de difícilconciliação com uma concepção de injusto baseada na necessária ocorrência de desvalor doresultado, como é o caso dos crimes de perigo abstrato e dos crimes tentados. / The thesis you have in hands proposes a concept of crime in which wrongdoing and harmfulness must be always combined and considered together as elements of a criminal offense in order to demonstrate the real affectation of third parties. The main hypothesis is that even facing an expansionist tendency toward incarceration and overcriminalization it is still possible to defend the viability of such a concept of crime. With the purpose of demonstrate this hypothesis, the Habermas's dualistic society model and his theory of communicative action are taken as a point of departure and based on them we intend to review some of the elements that compose the concept of criminal offense. Finally, the thesis will be challenged against controversial existing rulings (such as victimless crimes) to verify if their reasoning are compatible with such a dualistic concept of crime, which deny the possibility of existing criminal offenses without harm to others.

From a quantitative survey that found that 93% were unanimous for appeal judgments in contesting the application registration feature in elective office appeal of action and appeal against the degree of expedition five Regional Electoral Courts (TRE) from different regions of Brazil, is sought in this dissertation identify the reason so many trials unanimously. Drawing on primary sources (constitutions, laws, decrees and resolutions - notably the internal regulations of various courts) and secondary (theses, books and articles), the answer is searching the history and organization of the Electoral Court and the composition of the TRE; the institutional role of the courts; the collegiality effectively applied and the specific characteristics of the electoral courts of second instance. The theoretical framework chosen was the Communicative Action Theory of Habermas. It discusses the advantages of collegial judgment and whether collegiality is a rule or a constitutional principle. The paradigm of collegiate judgment of the Federal Supreme Court and the doctrine of unanimity are studied. In the end, it is concluded that the causes are: a) the result conditioning the institutional role of the courts - to ensure the law - which takes the judges naturally differ little; b) the absence of a specific moment of the debate collegial, apart from the time of harvest of the votes; c) the short tenure of judges and the little time devoted to electoral judiciary in the face of the accumulation of another jurisdiction or law and, finally, d) the fact that the judges vote on the confidence of the Rapporteur, pressed by the conditions indicated in items "b" and "c", characterizing progress in the implementation of communicative action in the weak sense theorized by Habermas. / Partindo de uma pesquisa quantitativa que identificou que foram unânimes 93% dos julgamentos de recurso em impugnação a registro de candidatura, recurso em ação de impugnação de mandato eletivo e recurso contra a expedição de diploma em cinco Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de diferentes regiões do Brasil, procurou-se na presente dissertação identificar qual a razão de tantos julgamentos por unanimidade. Valendo-se de fontes primárias (constituições, leis, decretos e resoluções – notadamente as de regimento interno de vários tribunais) e secundárias (teses, livros e artigos), busca-se a resposta pesquisando a história e organização da Justiça Eleitoral e a composição dos TREs; a função institucional dos tribunais; a colegialidade efetivamente aplicada e as características específicas das cortes eleitorais de segunda instância. O marco teórico escolhido foi a Teoria do Agir Comunicativo de Habermas. Discute-se as vantagens do julgamento colegiado e se a colegialidade é uma regra ou um princípio constitucional. Estuda-se o paradigma de julgamento colegiado do Supremo Tribunal Federal e a visão da doutrina sobre a unanimidade. Ao final, conclui-se que as causas são: a) o condicionamento decorrente da função institucional dos tribunais – garantir a ordem jurídica – que leva os juízes a naturalmente divergirem pouco; b) a inexistência de um momento específico de debate pelo colegiado, apartado do momento da colheita dos votos; c) o mandato curto dos juízes e o pouco tempo que dedicam à judicatura eleitoral em face da acumulação de outra jurisdição ou da advocacia e, por fim d) o fato de os juízes votarem na confiança do Relator, premidos pelas condicionantes indicadas nos itens “b” e “c”, situação caracterizadora da aplicação do agir comunicativo no sentido fraco teorizado por Habermas.

Submitted by Priscilla Araujo (priscilla@ibict.br) on 2016-10-05T17:00:32Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Emília Barroso Cruz - Tese 27072016.pdf: 4781025 bytes, checksum: ac7fb60ecfc348d84a019215b8087725 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-05T17:00:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Emília Barroso Cruz - Tese 27072016.pdf: 4781025 bytes, checksum: ac7fb60ecfc348d84a019215b8087725 (MD5) Previous issue date: 2016-06-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O tema central desta pesquisa é o acesso e a gestão da informação governamental do tipo arquivístico, do ponto de vista legal e funcional. O acesso à informação governamental possui dois requisitos básicos: a previsão legal e o tratamento da informação para sua posterior recuperação. Ao levantarmos o histórico da legislação brasileira, verificamos que houve uma evolução do direito de acesso à informação governamental desde a primeira Constituição, em 1824, com avanços e retrocessos em períodos históricos específicos. Desde a Constituição de 1988, este direito vem sendo consolidado e ampliado no Brasil por diversas normas legais. Já em relação ao tratamento da informação governamental do tipo arquivístico, percebemos que, apesar de haver uma legislação que regula o tema, esta é fracamente cumprida pela Administração Pública Federal, comprometendo o amplo acesso à informação. Para entender este fenômeno, recorremos à Filosofia aplicada ao Direito. Segundo Jürgen Habermas, uma norma legal deve ser legitimada e validada faticamente pela comunidade de direito que é por ela atingida. A legitimidade está relacionada à regularidade do processo legislativo em que os atores têm oportunidade de, em condições de igualdade, expor seus argumentos. A validade fática é o reconhecimento, na norma legal, de valores compartilhados pela comunidade, valores estes que são motivadores da ação e, portanto, do cumprimento da legislação. Investigamos, então, como os servidores públicos federais validam faticamente as normas legais referentes ao acesso e à gestão da informação governamental do tipo arquivístico. Para tanto, utilizamos a Teoria dos Valores de Shalom Schwartz e seu instrumento de mensuração destes valores, o Portrait Value Questionaire (PVQ-21). A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas com gestores e aplicação de questionários para os servidores com o objetivo de identificar a percepção e conhecimento da população investigada em relação ao direito de acesso à informação governamental e à gestão de documentos arquivísticos e para escalonar os valores culturais. A partir dos resultados obtidos verificamos a percepção dos servidores e gestores em relação à legislação citada e sua implementação e a relação desta com a escala de prioridades axiológicas identificada nas instituições. / The central theme of this research is the access and management of government archival information, under the legal and the functional point of view. The access to government information has two basic requirements: the legal provision and the processing of the information for later retrieval. When we prospect Brazilian law history, we find that there was an evolution of the right of access to government information since the first Constitution in 1824, with advances and setbacks in specific historical periods. Since the 1988 Constitution, this right has been consolidated and expanded in Brazil by various legal rules. When we think about the treatment of government archival information, we realize that, although there is a law managing the subject, this is poorly enforced by the Federal Public Administration, pledging the opportunity of broad access to information. To understand this phenomenon, we turn to Philosophy applied to the Law. According to Jürgen Habermas, a legal standard must be legitimized and have its facticity validated by the legal community that is affected by it. The legitimacy is related to the regular legislative process in which the actors have the opportunity to, on equal terms, present their arguments. The factual validity is the recognition, in the legal norm, of the values shared by the community, values that are motivating action and therefore of compliance. It then examines how federal public agents validate facticity of the legal rules related to the access to and the management of government archival information. Therefore, we use the Shalom Schwartz’s Theory of Values and the measurement instrument these values, the Portrait Value Questionnaire (PVQ-21). Data collection was conducted through interviews with managers and questionnaires to public agents, in order to identify the perception and knowledge of the population investigated in relation to the right of access to government information and archival document management and stagger cultural values. From the results obtained, we verified the perception of the public agents and their managers in relation to the aforesaid legislation and its implementation and its relation to the scale of value priorities identified in the institutions.

This Master Thesis aims to answer the question why the EU foreign policy-makers decided toimplement the Eastern Partnership (EaP). As the EU foreign policy decision-making processis based upon consensus between all EU Member States, an argumentation analysis isconducted to find the arguments that the policy-makers use to convince the others. By usingHabermas’ Theory of Communicative Action, the arguments are categorized into pragmatic(security and economic interests), moral (humanitarian values) or ethical-political (culturalvalues) logics. The research material consists of official documents and statements of the EUinstitutions. Then, the arguments are evaluated as whether they can be said to be legitimate,‘mobilizing’ arguments: intelligible, appropriate and true. The main result is that even if allargumentation categories are used by policy-makers, none of the categories can be said to becompletely legitimate. Therefore, an ideological perspective is a possible complement to thecategories within the Theory of Communicative Action. This perspective would possibly addto the understanding why the EaP was implemented.