Made available in DSpace on 2015-03-05T17:20:08Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 31 / Nenhuma / A partir do advento da Constituição de 1988 há uma reformulação do papel da pessoa, que passa a ocupar o centro do sistema. Esse movimento teve conseqüências que se alastraram por todo o sistema jurídico. Neste contexto, os transexuais, pessoas que não se identificam com seu sexo biológico, necessitam encontrar o seu lugar. Para tanto, é necessário compreender que o que se relaciona ao sexo e a sexualidade não pode ser reduzido a uma simplificada visão biológica. Entretanto, socialmente, quem não se enquadra no binômio masculino/feminino está fadado à rejeição, à discriminação, à exclusão, paradoxalmente contrário à diversidade sexual existente. Em uma sociedade que insiste em apostas duais, nas quais prevalece o preconceito e, conseqüentemente, a exclusão social, reconhecer a pluralidade e a diversidade é condição indispensável para a promoção da dignidade. A cirurgia e a possibilidade de retificação de registro são caminhos na busca pelo reconhecimento dessa dignidade. O princípio da dignidade da pessoa hum / Since the advent of the Constitution of 1988, there has been a reformulation of the role of the person, who starts to occupy the center of the system. This movement had consequences which spread out through the entire juridical system. In this context, the transsexuals, people who do not identify with their own biological sex, need to find their space, and in order to do so, it is necessary to understand that what is related to sex and sexuality cannot be reduced to a simplified biological view. However, socially, who does not fit in with the binomial male/female is predestined to rejection, discrimination, exclusion, which is paradoxically contrary to the existing sexual diversity. In a society that insists on dual bets, in which prevails prejudice and consequently social exclusion, recognizing plurality and diversity is the indispensable condition to promote dignity. Surgery and the possibility of sex reassignment are ways to the recognition of this dignity. The principle of human dignity constitutes a valu

Submitted by Maria Aparecida (cidazen@gmail.com) on 2017-09-25T12:30:39Z No. of bitstreams: 1 Tuanny.pdf: 67993195 bytes, checksum: 95028e53f0c6cf1e7ec70311b44782f8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-25T12:30:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tuanny.pdf: 67993195 bytes, checksum: 95028e53f0c6cf1e7ec70311b44782f8 (MD5) Previous issue date: 2015-03-30 / This paper analyzes the answers given by the Judiciary to the cases of name rectification and legal gender in the civil registry of transsexual people and travestis. The necessity of this study arises from the fact that the Brazilian legal system does not provide exceptions to situations where gender contrast with the information on identification documents, which is an experience that these individuals go through. On the opposite of what they are required to be, the transsexual people and the travestis live gender differently from the rules created in the context of heterosexism, which demand coherence and continuity among sex, gender and sexuality. The main objective consists of questioning the discourses produced in the juridical field by the magistrates responsible for the trial and consequently the ruling of these cases. To achieve that, this paper studies, through the analysis of documents and bibliographic reviews, some rulings that deal with the modification of data in the civil registry of transgenders. In the first chapter, the concepts of “discourse”, “power”, and “truth” are analyzed from the French Discourse Analysis point of view of Michel Foucault, presenting the ideas of Michel Miaille and Clemerson Merlin Clève with the purpose of understanding the discourse aspects of Law. In the second chapter, statements such as sex, gender, sexuality and transsexuality, are examined mainly through Judith Butler. In the third chapter, some rules that deal with the right to have a name, as well as the possibilities and the ways of modifying information from the civil registry are investigated. In addition, some Brazilian rulings related to this subject are analyzed through bibliographic review. In the end, the rulings given in the state of Maranhão are examined. The results of the research demonstrate that the state of Maranhão, contrasting with the national reality, has been partially given positive answers to the cases involving transsexual individuals, mainly through the recognition of the importance of the rectification to the travesties and the transsexual men and women who have not undergone the sex reassignment surgery. / O trabalho aborda as respostas dadas pelo Poder Judiciário para as demandas de retificação de nome e sexo jurídico no registro civil de sujeitos transexuais e travestis, uma vez que o ordenamento jurídico brasileiro não prevê exceções quando as expressões de gênero contrastarem com os atributos presentes nos documentos de identidade, experiência pela qual passam esses indivíduos. Ao contrário do que são interpelados a ser, as mulheres e homens transexuais e travestis vivenciam o gênero diferentemente das normas criadas no contexto do heterossexismo que exigem a coerência e continuidade entre sexo, gênero e sexualidade. A problemática consiste em indagar os discursos produzidos, no âmbito do campo jurídico, pelos magistrados responsáveis pelo julgamento desses casos. Abordamos os conceitos de “discurso”, “poder” e “verdade” a partir da Análise do Discurso de linha francesa, de base foucaultiana, dialogando com autores como Michel Miaille e Clémerson Merlin Clève com o objetivo de compreender os aspectos discursivos do Direito. A seguir, tratamos de enunciados como “sexo”, “gênero”, “sexualidade” e “transexualidade”, principalmente através de Judith Butler. Depois, examinamos algumas normativas acerca do direito ao nome, bem como as possibilidades e meios de alteração de dados do registro civil. Ao final, avaliamos, através de análise documental e revisão bibliográfica, algumas sentenças proferidas no estado do Maranhão. Os resultados da pesquisa demonstram que o estado do Maranhão, em parte, tem dado respostas positivas aos processos envolvendo sujeitos trans, principalmente pelo reconhecimento da importância da retificação para as travestis e para sujeitos transexuais não operados, contrastando com o contexto nacional.

Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2017-07-03T16:04:18Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DespatologizacaoVivenciasTrans.pdf: 1598881 bytes, checksum: bc8ead6a9376df1708bcf4332c8e9da4 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-07-05T15:08:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DespatologizacaoVivenciasTrans.pdf: 1598881 bytes, checksum: bc8ead6a9376df1708bcf4332c8e9da4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-05T15:08:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DespatologizacaoVivenciasTrans.pdf: 1598881 bytes, checksum: bc8ead6a9376df1708bcf4332c8e9da4 (MD5) Previous issue date: 2017-05-10 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O propósito deste estudo é arguir acerca do impacto da abolição do diagnóstico de gênero nos direitos reconhecidos às pessoas trans no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Metodologicamente, optou-se pelas pesquisas bibliográfica, embasada principalmente em autores como Berenice Bento (2006), Pierri Henri Castel (2001) e Miriam Ventura (2010), e pesquisa documental, centrada em manuais diagnósticos internacionais e em normativas brasileiras que regulamentam o Protocolo Transexualizador. Além disso, realizou-se pesquisa de campo, com coleta de dados mediante entrevistas semi-dirigidas junto às pessoas trans usuárias do Protocolo Transexualizador no âmbito do Ambulatório TT, cujas declarações compuseram o corpus do traçado empírico desta dissertação, ao mesmo tempo em que ilustraram e reforçaram a argumentação sobre o objeto de pesquisa. Para desenvolver essa temática, almejou-se, em primeiro lugar, apresentar e discutir as formulações contemporâneas sobre gênero, para compreendê-lo como uma categoria analítica e política. Com o intuito de delimitar os entendimentos de “gênero” e de “vivência trans” adotados neste trabalho, resgatou-se a tutela das demandas da população trans no Direito Internacional dos Direitos Humanos e no ordenamento jurídico brasileiro. Na segunda parte do trabalho, examinou-se o processo histórico em que foi construído o dispositivo da transexualidade, analisando-se a cronologia do “fenômeno transexual” a partir do discurso médico-científico e dos manuais diagnósticos internacionais, a fim de verificar como esse dispositivo se perpetua no Direito e na Bioética. Na terceira parte da pesquisa, foram analisadas as políticas públicas de saúde voltadas à saúde integral das pessoas trans, bem como ressaltadas as dinâmicas de exclusão social, enfrentadas pelos usuários do Processo Transexualizador do SUS em razão da patologização das vivências trans. Investigou-se como a estratégia de despatologização da transexualidade é desenvolvida no âmbito internacional e nacional, averiguando-se as implicações jurídicas e bioéticas da aplicação desse modelo de inclusão social em nosso país. Ao final, admitiu-se a viabilidade da despatologização das vivências trans como um modelo de inclusão, desde que aplicada condicionadamente a partir de um parâmetro de saúde centrado no completo bem-estar físico, mental e social do indivíduo e que os direitos das pessoas trans sejam assegurados por uma lei de identidade de gênero. / The aim of this study is to discuss the impact of trans depathologization on the rights of trans people within the Unified Health System (SUS). The methodology consisted in a bibliographical research, based mainly on authors such as Berenice Bento (2006), Pierri Henri Castel (2001) and Miriam Ventura (2010), and a documental research, based on documental references such as international diagnostic manuals and executive regulations of the “Protocolo Transexualizador”. In addition, the field research was conducted through data collection with semi-directed interviews of transgender users of the “Protocolo Transexualizador” within the “Ambulatório TT”, whose statements made up the corpus of the empirical tracing of this dissertation, at the same time in which illustrated and reinforced the argument about the research object. In order to do so, at first, it was discussed the definitions of gender in the social theories, in order to understand how gender can be understood as an analytical and political category. With the purpose of delimiting the understanding of “gender” and “trans experiences” adopted in this research, it was also analyzed how the demands of trans population are recognized at an international and national level. Therefore, in the second part of the study, it was examined the historical process through which the transsexuality dispositive was constructed, based in chronological analysis of the "transexual phenomenon", as well as verifying how the transsexuality dispositive is perpetuated in law and bioethics. In the third part of the research, it was analyzed how the public health policies focused on the health of the Brazilian trans population pathologizes the trans experiences, highlighting the reality of social exclusion faced by the users of the “Protocolo Transexualizador” of the SUS. Furthermore, it was investigated the development of trans depathologization project at an international and national level and the legal and bioethical implications of the application of this strategy in Brazil. At the end, it was revealed that the trans depathologization is a viable strategy of social inclusion, only if applied from a parameter of health as complete physical, mental and social well-being and reassured by a gender identity law.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1269622 bytes, checksum: 691db9599b9176bf6383f036b0230a0c (MD5) Previous issue date: 2014-02-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The transgenitalization surgery is a procedure used by medicine to adjust the transsexual s body to one the individual feels suitable with his or hers identity. For the surgery to happen it s necessary that a multidisciplinary team declare the transsexuality a pathology, which inflicts serious psychological suffering and reduction of the libido due to not accepting their own body. Majoritarian jurisprudence understands that after the physical modification the person may modify the civil records in order to adjust to his or hers new characteristics. After those interventions, both chirurgical and documental, this individual will have dignity. This work intends to understand if the procedures mentioned are enough to assure dignity to transsexual individuals. The main purpose here is to demonstrate society traditionally divides itself on men and women in heterosexual behavior, which translates a binary framing for people. The dissertation also clarifies that gender is a result of cultural construction, which stands in the way of a simplistic division of heterosexual behavior between men and women. It will be used a bibliographic research of the themes brought here, such as feminism, transsexuality or right to a name. As a theoretical reference it will be adopted the Marxist feminism theory. To accomplish what it proposes, this dissertation will be divided in three chapters. The first chapter will disclosure the right to a name, mentioning its principles and the legislation, both internal and international. It also clarifies about the possibilities of name change, touching especially what concerns the transsexual and, by consequence, the surgery of sexual adaptation. The second chapter approaches the feminism theory, which denaturalizes the gender debate, pointing that the relation of subjection between men and women has a political obliquity, and amplifies gender researches to involve also transsexuals. The third chapter uses the queer theory to point the necessary breaking of the binary composition of men/women and deconstruct the dominant thought that uses signs to establish the comportment pattern thought as ideal, which is called heteronormativity. In that point it is showed that both the transgenitalization surgery and the requirement of this surgery to alter social registration enforce the binary pattern of gender and it is not enough to assure dignity to those individuals that don t adapt to such a corporal dimorphism. This work then concludes that both medical and legal mechanisms aren t enough to the pretensions of dignity of transsexual individuals. / A cirurgia de transgenitalização é um procedimento utilizado pela medicina com o intuito de adequar o corpo do transexual ao pretendido pelo indivíduo por entender mais compatível com sua identidade de gênero. Para que isto ocorra é necessário que uma equipe multidisciplinar ateste alguns requisitos que impliquem no reconhecimento da transexualidade como patologia, a exemplo de grave sofrimento psicológico e diminuição da libido por não aceitar o seu estereótipo. A jurisprudência majoritária entende que após a adequação física, a pessoa pode modificar o registro civil para se adequar ao seu novo corpo e após as duas intervenções (cirúrgica e documental) o indivíduo gozará de dignidade. O que se pretende saber é se realmente os procedimentos acima mencionados são suficientes para proporcionar dignidade aos sujeitos que se reconhecem como transexuais. Objetiva-se demonstrar que a sociedade tradicionalmente se divide em homens e mulheres de comportamento heterossexual, ou seja, é o meio binário de enquadramento das pessoas, que encontra fundamento na naturalização e universalização que impõe este padrão. A dissertação também objetiva esclarecer que o gênero das pessoas é resultado da construção cultural da sociedade, não podendo haver uma divisão simplista em comportamento heterossexual em que todos devem se enquadrar entre homens e mulheres. Utiliza-se levantamento bibliográfico dos temas pertinentes do direito ao nome, feminismo e transexualidade. Como referencial teórico é adotado o feminismo marxista. Para tal intuito, divide-se o texto em três capítulos. O primeiro dispõe acerca do direito ao nome, mencionando os princípios norteadores, tutela prevista na legislação cível pátrio e instrumentos internacionais. Também é esclarecido sobre as possibilidades de alteração do nome, enfatizando o caso do transexual e por consequência a cirurgia de adequação sexual. No segundo capítulo aborda-se o pensamento feminista, que desnaturaliza o debate de gênero e apontando a relação de sujeição entre homens e mulheres como de cunho político e a ampliação das pesquisas feministas que abrangem também os transexuais. No terceiro capítulo utiliza-se a teoria queer e aponta o necessário rompimento do binarismo homem/mulher ao desconstruir o pensamento dominante que se utiliza de signos para estabelecer o padrão comportamental pretendido e tido como ideal, o que se denomina de heteronormatividade. Ao fim, é constatado que a cirurgia de transgenitalização e esta como requisito imprescindível para a modificação registral do transexual apenas reforçam o binarismo de gênero, não sendo suficiente para proporcionar dignidade aos indivíduos que não se adaptam ao dimorfismo corporal, sendo os mecanismos médicos e jurídicos inadequados às pretensões dos transexuais.

Estimativas mundiais apontam que 19% das travestis e mulheres trans estão vivendo com HIV/Aids; no Brasil, a prevalência está acima de 30%. Essas taxas são crescentes e expressam a falta de atenção à saúde desta população. Raros estudos abordam a adesão dessa população aos antirretrovirais, com resultados preocupantes demonstrando falhas na adesão; além disso, escassos trabalhos científicos descrevem a qualidade de vida de travestis e mulheres trans vivendo com HIV/Aids. Este estudo teve por objetivos: (i) descrever a adesão à terapia antirretroviral de travestis e mulheres trans vivendo com HIV/Aids; (ii) identificar fatores associados com a adesão à terapia antirretroviral; (iii) mensurar a qualidade de vida entre travestis e mulheres trans vivendo com HIV/Aids; (iv) identificar fatores associados à qualidade de vida; e (v) explorar a associação entre qualidade de vida e adesão à terapia. A ferramenta para estimar a adesão foi o autorrelato desenvolvido pelo grupo Terry Beirn Community Programs for Clinical Reserch on Aids, além do parâmetro clínico carga viral. Para avaliação da qualidade de vida o questionário utilizado foi o Patient Report Outcomes Quality of Life - HIV (PROQOL-HIV). Este estudo foi aprovado pelo comitê de ética e pesquisa da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - FMUSP e pelo comitê de ética e pesquisa do Centro de Referência e Treinamento CRT Santa Cruz, além de estar em consonância com as diretrizes da resolução nº 510 de 2016 pelo Conselho Nacional em Saúde. Os dados foram analisados no programa STATA 15.1, sendo aplicados teste qui-quadrado, teste da soma dos postos de Wilcoxon, cálculo da correlação não paramétrica de Spearman e modelo de regressão logística multivariada. Cento e seis travestis e mulheres trans vivendo com HIV/Aids foram incluídas nesse estudo, das quais 90% declararam adesão ao tratamento; idade mais avançada foi identificada como fator associado a melhor adesão. O escore de qualidade de vida esteve entre boa a excelente em cinco dos 8 domínios do PROQOL-HIV; e menor escolaridade, depressão e uso de drogas ilícitas foram fatores associados com pior escore de qualidade de vida. Não observamos correlação estatisticamente significante entre qualidade de vida e adesão. Nosso estudo sugere que os resultados obtidos possam estar relacionados ao modelo de atendimento adotado no centro recrutador. Estudos multicêntricos, com maior número de participantes e que considere unidades de atendimento localizadas em regiões remotas e menos favorecidas são necessários para expressar a real situação da adesão aos antirretrovirais e qualidade de vida de travestis e mulheres trans. / Worldwide estimates indicate that 19% of transgender women are living with HIV / AIDS; in Brazil, the prevalence is above 30%. The increase of the numbers express the lack of health care for this population. Rare previous studies address transgender women adherence to antiretroviral, with poor results and worrying results; In addition, rare scientific studies describe the quality of life in this population. This study focused on evaluating adherence to antiretroviral therapy, identified predictors for adherence, assessed quality of life, identified predictors for quality of life and explored the association between adherence and quality of life in a population of transgender women living with HIV/AIDS. We interviewed 106 transgender women treated at the outpatient clinic of the HIV / AIDS referral center in São Paulo about their adherence to antiretroviral, using a self-reported tool developed by Terry Beirn\'s group Community Programs for Clinical Research on AIDS and about quality of life using Patient Report Outcomes Quality of Life - HIV (PROQOL-HIV) questionnaire. We also used viral suppression as an indicator of adherence. Prior to the study, ethical clearance was obtained from a Health Research Ethics Committee and informed consent obtained from the study participants. Results formed part of adherence assessment. Data was analyzed using STATA 15.1, with x-square, Wilcoxon test, Spearman test and logistical regression analysis was performed. The sample declared 90% adherence to treatment in self-report, was created a new variable to measure adherence considering viral suppression and self-report, the results decrease to 78% of participants adherent; statistical analyses showed that younger transgender women have more chances to report low adherence. Most participants reported well to excellent quality of life, and lower schooling, depression, and illicit drug use were predictors for a worse quality of life score. We did not observe a statistically significant correlation between quality of life and adherence. Our study suggests good results from the service model adopted at the recruiting center. Multicentric studies with a larger number of participants and considering service units located in remote and less favored regions are necessary to express the real situation of adherence to antiretroviral and quality of life of transgender women.

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-05-23T13:58:00Z No. of bitstreams: 1 danieletrindademesquita.pdf: 2423546 bytes, checksum: 10211da9940d3ea2192cd8944c868460 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-05-24T18:20:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 danieletrindademesquita.pdf: 2423546 bytes, checksum: 10211da9940d3ea2192cd8944c868460 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-24T18:20:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 danieletrindademesquita.pdf: 2423546 bytes, checksum: 10211da9940d3ea2192cd8944c868460 (MD5) Previous issue date: 2018-02-19 / Atualmente, as principais organizações e documentos nacionais e internacionais vinculados à saúde não consideram mais a homossexualidade como uma psicopatologia, e sim como uma das possibilidades de vivência afetiva e sexual humanas. No que tange à identidade de gênero, os manuais de classificação de doença ainda diagnosticam pessoas transgêneras com o que é denominado de “disforia de gênero” que, embora patologize as vivências trans também possibilita o acesso aos recursos tecnológicos que auxiliam na transição corporal. No Brasil, o Conselho Federal de Psicologia se posicionou sobre a atuação de psicólogas/os com a população LGBT, através de dois documentos, a Resolução 001 /99, que estabelece normas de atuação para os psicólogas/os em relação à questão da orientação sexual e a “Nota técnica sobre processo transexualizador e demais formas de assistência às pessoas trans”. Ambos os documentos advogam uma atuação psicológica que não patologize a homossexualidade e transexualidade, rompendo inclusive com a concepção médica, que ainda concebe esta última como transtorno. Entretanto, diversas psicólogas/os e políticos cristãos passaram a reivindicar o retorno da Psicologia a esta atuação de “cura da homossexualidade”, através de projetos de lei que pretendem sustar a resolução 001/99. Dessa forma, é possível constatar posturas antagônicas entre o Conselho e parte das/os profissionais de Psicologia, suscitando dúvidas a respeito de como têm sido conduzidas as atuações em relação à população LGBT. Assim, este trabalho objetiva identificar quais as concepções e práticas profissionais desenvolvidas por psicólogas/os juiz-foranas/os frente à resolução nº 001/99 e à “Nota técnica sobre processo transexualizador e demais formas de assistência às pessoas trans de 2013”, ambas normativas do Conselho Federal de Psicologia (CFP). A pesquisa possui metodologia qualitativa, de caráter exploratório. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com psicólogas/os juiz-foranas/os, que foram transcritas e analisadas a partir da Análise do Discurso, de enfoque foucauldiano. Foi possível constatar a coexistência de práticas éticas e preconceituosas por parte das/os profissionais. Embora nenhuma/um psicóloga/o tenha defendido explicitamente a patologização das vivências LGBT ou a utilização de práticas “curativas”, ainda persistem discursos e práticas que (re)inventam formas de abjeção, naturalizando a heterossexualidade e a cisgeneridade e colocando as experiências LGBT em uma posição de inferioridade. / Currently, the main organizations and national, international documents related to health no longer regard the homosexuality as psychopathology, but as human possibilities of affective and sexual experience. With respect to gender identity, classification manuals of disease still diagnose transgender people like “gender dysphoria” which, while pathologizing trans experiences, also allows access to technological resources that help in the corporal transition. In Brazil, Federal Council of Psychology has positioned itself in relation to psychologists practice with LGBT public through two documents, the resolution 001/99, that set regulations for psychologists actuation with regard to sexual orientation issue and the “Technical Note about the transsexualizer process and others ways of assistance to transgender people”. Both documents advocate a psychological actuation that does not pathologize homosexuality and transsexuality, breaking with medical conception who still conceives the latter as a disorder. However, various psychologists and Christian politicians claimed the return of psychology to this actuation of “healing of homosexuality”, through draft bills that are intended to suspend the resolution 001/99. Therefore, it is possible to determine competing postures between the Council and part of psychology professionals, raising doubts about how the actuations have been conducted in relation to LGBT people. Thus, this work aims identify which conceptions and professional practices are developed by psychologistis from Juiz de Fora in face of resolution number 001/99 and the “Technical Note about the transsexualizer process and others ways of assistance to transgender people”, both regulations of the Federal Council of Psychology (CFP). The research was accomplished from a qualitative methodology with exploratory character. We carried out semi-structured interviews with psychologists from Juiz de Fora, which were transcribed and analyzed from Discourse Analysis, with foucauldian focus. It was possible to verify the coexistence of ethical and prejudiced practices by professionals. Although no psychologist has advocated explicitly the pathologization of LGBT experiences or the use of "curative" practices, discourses and practices persist (re)inventing forms of abjection, naturalizing heterosexuality and cisgenerity, and placing LGBT experiences in a position of inferiority.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2018-09-27T15:03:21Z No. of bitstreams: 1 guilhermesachetooliveira.pdf: 2872997 bytes, checksum: 17db3f17b7b1249161cdcf3acb41600e (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-10-16T12:12:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 guilhermesachetooliveira.pdf: 2872997 bytes, checksum: 17db3f17b7b1249161cdcf3acb41600e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-16T12:12:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 guilhermesachetooliveira.pdf: 2872997 bytes, checksum: 17db3f17b7b1249161cdcf3acb41600e (MD5) Previous issue date: 2018-08-24 / Objetivou-se desvelar os sentidos do ser pessoa trans que se constrói no feminino frente aos atendimentos realizados por profissionais de saúde do SUS. Estudo de abordagem qualitativa, fundamentada na Fenomenologia de Martin Heidegger, realizado em um município da Zona da Mata Mineira. Através da utilização do método bola de neve, dez participantes que se autodeclararam transexual ou travesti e que utilizam pelo menos um serviço de saúde oferecido no SUS foram incluídas neste estudo. Os encontros fenomenológicos foram guiados pela utilização de entrevista aberta. Da análise destes depoimentos emergiram então as estruturas essenciais constituindo quatro Unidades de Significação. A compreensão vaga e mediana dos significados permitiu a construção do fio condutor, que conduziu a Hermenêutica. O vivido de transexuais e travestis foi desvelado ao externarem aspectos que amparam a construção e a manutenção do feminino frente a padrões socialmente impostos, a importância da utilização e aceitação do nome social por profissionais de saúde, suas experiências cotidianas ao usarem os serviços de saúde com a vivência da transfobia e ainda ao deporem sobre a importância de suas redes sociais para o processo de transformação para o corpo desejado e o despreparo dos profissionais de saúde no amparo a esse anseio. O vivido de transexuais e travestis é permeado por negação de direitos, omissão de cuidados, estigmatizações e constrangimentos, além de diversas formas de violências. Torna-se recomendável que a formação em gênero e sexualidade seja abordada durante a formação profissional, oferecendo a oportunidade que os egressos possam suprir as necessidades dessa população muitas vezes invisível. / The aim was to unveil the senses of the transsexual and transvestite being in front of the care given by SUS professionals. Study of a qualitative approach, based on the Phenomenology of Martin Heidegger, carried out in a municipality of the Zona da Mata Mineira. Through the use of the snowball sampling, ten participants who declared themselves transsexual or transvestite and who use at least one health service offered in the SUS were included in this study. Phenomenological meetings were guided by the use of an open interview. Essential structures emerged, constituting four Units of Significance. A vague and meditative understanding of meanings allowed the construction of the guiding thread, which led to Hermeneutics. The experience of transsexuals and transvestites was unveiled when they expressed aspects that supported the construction and maintenance of the feminine in face of socially imposed standards, the importance of the use and acceptance of the social name by health professionals, their daily experiences when using health services with the experience of transphobia and also by stressing the importance of their social networks for the process of transformation to the body desired and the unpreparedness of health professionals in support of this desire. The lives of transsexuals and transvestites are permeated by denial of rights, omission of care, stigmatizations and constraints, as well as various forms of violence. It is recommended that training in gender and sexuality be addressed during vocational training, offering the opportunity for graduates to meet the needs of this often invisible population.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RENATO.pdf: 506088 bytes, checksum: 8fa782946a857c1bc48ee79c4b169c05 (MD5) Previous issue date: 2007-06-13 / This study approaches the issue of transsexuality and the legal effects originated by it. With the transgenitalization, a surgery altering the transsexual's genital organs to adequate him to the psychologic sex, several legal consequences arise, such as rules for retirement, change of name in civil records, and many others. But the main focus is the issue of carnal conjunction through violence with the victim being the transgenitalized person, man to woman. The basic elements of rape are carnal conjunction and the woman as victim. With the transgenitalization, the penis-vagina relation becomes possible. Secondly, it is concluded that the surgery only adapts the anatomical sex to the psychological one, this being the true gender of a transgenitalized person, whom, therefore, was already a woman even before the surgery, thus enabling the characterization of rape / Este trabalho estuda a questão da transexualidade e dos efeitos jurídicos dela decorrentes. Com a trangenitalização, cirurgia que altera os órgãos genitais do transexual para adequá-lo ao sexo psicológico, várias conseqüências jurídicas são verificadas, como as regras para aposentadoria, mudança de nome nos registros civis e outras mais. Mas o foco principal é a questão da conjunção carnal mediante violência que tem como vítima o trangenitalizado, homem para mulher. As elementares do estupro são a conjunção carnal, e a mulher como vítima. Com a trangenitalização, a relação pênis vagina torna-se possível. Quanto ao segundo requisito, conclui-se que a cirurgia, de adequação e não de mudança de sexo, apenas adapta o sexo anatômico ao psicológico, verdadeiro gênero da pessoa trangenitalizada, que, portanto, já era mulher antes mesmo da cirurgia. Caracteriza-se, destarte, o estupro

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-08-29T11:33:29Z No. of bitstreams: 1 Pietra Mello Munin.pdf: 994421 bytes, checksum: ac08e1eca56c7954af354abe1bc978f5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T11:33:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pietra Mello Munin.pdf: 994421 bytes, checksum: ac08e1eca56c7954af354abe1bc978f5 (MD5) Previous issue date: 2018-08-10 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The history of the different experiences of gender transformation in various historical moments and cultures is a challenge faced in this dissertation. The concept of transsexuality was built in the twentieth century, with transsexuals initially identified as “homosexuals discontented" with their own bodies. In the 1950s, the condition came to be seen as an identity category, being used by medical discourse. On the representations of the transsexuality, different discourses were constructed: the medical discourse, the common sense and the one of the trans militancy. It is the purpose of this research to question how these different discourses influenced the institutionalization of medical care to transsexuals in the country, specifically in Hospital das Clínicas de São Paulo. The work to achieve this goal was hard, the subject is academically understudied. We sought to trace the historical background in a dialogue with the bibliography, as well as to recover the legal aspects related to transsexuality in Brazil, through emblematic cases such as the transsexual Roberta Close and that of Dr. Roberto Farina, as well as reconstituting the legal struggle process (different bills) involving issues such as rectification of civil records and medical care for transsexuals. Seeking to give voice to the agents of these actions, we collected testimonies from transsexuals under care of the Program of the Hospital das Clínicas of São Paulo, as well as retrieved resolutions and ordinances from the Federal Medical Council and the Ministry of Health. The analysis of these experiences allowed to identify the influence of the different discourses, the difficulties faced, the construction of identities, and the struggles around the question / A história das diferentes experiências do trânsito entre gêneros em vários momentos históricos e culturas é um desafio enfrentado nesta dissertação. O conceito de transexualidade foi construído no século XX, sendo os transexuais identificados, inicialmente, como “homossexuais descontentes” com o próprio corpo. Já na década de 1950 a condição passou a ser vista como uma categoria identitária, sendo utilizada pelo discurso médico. Sobre as representações da transexualidade foram construídos diferentes discursos: o discurso médico, o do senso comum e o da militância trans. Consiste em objetivo desta pesquisa questionar como esses diferentes discursos influenciaram a institucionalização do atendimento médico a transexuais no país, especificamente no Hospital das Clínicas de São Paulo. O trabalho para alcançar tal objetivo foi árduo, o tema é pouco estudado academicamente. Procurou-se rastrear os antecedentes históricos num diálogo com a bibliografia, também recuperar os aspectos legais referentes à transexualidade no Brasil, através de casos emblemáticos como o da transexual Roberta Close e o do médico Dr. Roberto Farina, além de reconstituir o processo de luta legislativa (diferentes Projetos de Lei), envolvendo questões como a retificação dos registros civis e o atendimento médico a transexuais. Buscando dar voz aos agentes dessas ações, foram colhidos depoimentos de transexuais atendidos pelo Programa do Hospital das Clínicas de São Paulo, além de recuperadas resoluções e portarias do Conselho Federal de Medicina e do Ministério da Saúde. A análise dessas experiências permitiu identificar a influência dos diferentes discursos, as dificuldades enfrentadas, a construção de identidades e as lutas em torno da questão

Este trabalho tem como objetivo conhecer os desafios da assistência a saúde de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs) no âmbito da saúde pública no Brasil e elaborar recursos relacionais para ampliação da inclusão desta população e para a qualificação da assistência prestada. Sustenta-se portanto, na premissa de que a assistência à saúde desta população apresenta necessidades de qualificação que, se respondidas, contribuiriam na construção de um projeto de saúde pública equânime, integral, inclusivo e sensível às diferenças. Para a construção do campo no qual este estudo se insere, apresento o contexto das mudanças políticas brasileiras em saúde destacando a congruência entre a Política de Atenção Integral à Saúde LGBT e a Política Nacional de Humanização. Também articulo o meu argumento dentro de um cenário histórico que contribui com a compreensão do deslocamento das descrições das identidades sexuais LGBTs de patológicas para oprimidas. De mesmo modo, delineio uma trajetória histórica das práticas em saúde que, na atualidade, tomam a forma de um sistema de saúde fundado na igualdade e equidade e preocupado em considerar os determinantes sociais das doenças. Por fim, articulo minhas reflexões em um cenário científico permeado por discussões que salientam uma mudança paradigmática - da modernidade a pós-modernidade - e que sustentam a passagem de uma ênfase objetiva e tecnicista para uma abordagem relativista e relacional. A investigação foi realizada em uma Unidade Básica de Saúde de uma cidade de médio porte, na qual conduzi 8 encontros de grupo com uma equipe profissional multidisciplinar. Os encontros de grupo foram gravados em áudio. Realizei a transcrição temática das gravações dos encontros de grupo e organizei seu conteúdo segundo núcleos de sentidos. Estes núcleos deram suporte para a construção de uma narrativa que apresenta os encontros de grupo ao mesmo tempo em que discute aspectos relevantes da assistência à população LGBT em articulação com a literatura científica disponível. A partir desta narrativa, escolhi desenvolver uma argumentação que salienta a responsividade como um recurso para o trabalho em saúde com esta população. Inicialmente apresento uma definição operacional deste recurso e posteriormente, articulo esta definição com uma experiência da pesquisa. Finalmente, apresento algumas considerações acerca do potencial generativo deste recurso para o trabalho em saúde com a população LGBT. / This study aims to understand the challenges of public healthcare assistance to lesbian, gay, bisexual, transvestite and transgender people in Brazil (LGBTs). In addition, it also aims at elaborating relational resources for enhancing available assistance and the inclusion of this population in care services. Therefore, this study is built upon the premise that healthcare assistance to LGBT population presents necessities of improvement that, if adequately met, could contribute to the construction of a public health project that is equitable, integral, inclusive and culturally sensitive. In order to delineate the field in which this study is situated, I present the changes in Brazilian healthcare policies and highlight the Politics of Integral Attention to LGBT as well as the National Politics of Humanization. I also develop my argument within an historical scenario that contributes to our understanding of the shift in LGBT identity descriptions: from pathological to oppressed. Likewise, I introduce the history of healthcare practices that has led to the formulation of the contemporary Brazilian healthcare model in which equity and justice are organizing principles and health is not disconnected from its social determinants. Finally, I develop my argument within a scientific scenario permeated by discussions that emphasize a paradigmatic shift from modernism to post-modernism and lays the groundwork for movement from a technique-oriented and objective emphasis to a relativistic and relational approach.The investigation took place in a Basic Healthcare Center of a middle size city in which I facilitated 8 group meetings with a multidisciplinary team of health professionals. Meetings were audio-recorded. I kept a journal with field notes throughout the research process. I performed a thematic transcription and organized the contents of the transcripts according to groups of meanings. This organization allowed me to create a narrative in which I present each group meeting and, at the same time, discuss relevant aspects of LGBT health assistance as it relates to available literature. From this narrative, I chose to develop an argument that emphasizes responsivity as a resource for healthcare professionals. Initially, I present a definition of responsivity and later I articulate it with the research experience. Finally, I present some considerations about the generative potential of this resource to LGBT healthcare assistance.