• Refine Query
  • Source
  • Publication year
  • to
  • Language
  • 77
  • 1
  • Tagged with
  • 78
  • 38
  • 35
  • 24
  • 22
  • 19
  • 18
  • 13
  • 13
  • 13
  • 12
  • 11
  • 11
  • 11
  • 10
  • About
  • The Global ETD Search service is a free service for researchers to find electronic theses and dissertations. This service is provided by the Networked Digital Library of Theses and Dissertations.
    Our metadata is collected from universities around the world. If you manage a university/consortium/country archive and want to be added, details can be found on the NDLTD website.
71

Transexualidade e os crimes contra o costume

Paula, Renato Pupo de 13 June 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RENATO.pdf: 506088 bytes, checksum: 8fa782946a857c1bc48ee79c4b169c05 (MD5) Previous issue date: 2007-06-13 / This study approaches the issue of transsexuality and the legal effects originated by it. With the transgenitalization, a surgery altering the transsexual's genital organs to adequate him to the psychologic sex, several legal consequences arise, such as rules for retirement, change of name in civil records, and many others. But the main focus is the issue of carnal conjunction through violence with the victim being the transgenitalized person, man to woman. The basic elements of rape are carnal conjunction and the woman as victim. With the transgenitalization, the penis-vagina relation becomes possible. Secondly, it is concluded that the surgery only adapts the anatomical sex to the psychological one, this being the true gender of a transgenitalized person, whom, therefore, was already a woman even before the surgery, thus enabling the characterization of rape / Este trabalho estuda a questão da transexualidade e dos efeitos jurídicos dela decorrentes. Com a trangenitalização, cirurgia que altera os órgãos genitais do transexual para adequá-lo ao sexo psicológico, várias conseqüências jurídicas são verificadas, como as regras para aposentadoria, mudança de nome nos registros civis e outras mais. Mas o foco principal é a questão da conjunção carnal mediante violência que tem como vítima o trangenitalizado, homem para mulher. As elementares do estupro são a conjunção carnal, e a mulher como vítima. Com a trangenitalização, a relação pênis vagina torna-se possível. Quanto ao segundo requisito, conclui-se que a cirurgia, de adequação e não de mudança de sexo, apenas adapta o sexo anatômico ao psicológico, verdadeiro gênero da pessoa trangenitalizada, que, portanto, já era mulher antes mesmo da cirurgia. Caracteriza-se, destarte, o estupro
72

O direito à saúde na sociedade complexa: o direito ao processo transexualizador e as implicações sociojurídicas

Schumann, Berta 04 July 2016 (has links)
Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-10-04T16:51:09Z No. of bitstreams: 1 Berta Schumann_.pdf: 1487497 bytes, checksum: 1d3927df54f9d67cd1186e61705c402d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-04T16:51:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Berta Schumann_.pdf: 1487497 bytes, checksum: 1d3927df54f9d67cd1186e61705c402d (MD5) Previous issue date: 2016-07-04 / Nenhuma / As últimas décadas foram marcadas por grandes mudanças em todos os setores da sociedade, trazendo questionamentos para os quais nem o Direito nem a própria sociedade têm respostas. O direito à saúde, assegurado no artigo 6° da Constituição Federal de 1988, foi regulamentado com a criação do Sistema Único de Saúde, o qual determinou o acesso universal, integral e igualitário a ele e, nunca a sociedade teve tantas possibilidades de acesso a tantos direitos. Entretanto, viver na era dos direitos não significa ter acesso a eles, pois, quando nos referimos às identidades transexuais, o direito à saúde encontra limites, uma vez que, para os transexuais o direito à saúde plena depende de condições e de critérios impostos por recomendações internacionais, seguidas no Brasil. Segundo elas, somente aquele que for diagnosticado doente terá acesso ao procedimento transexualizador. Esta imposição fere o exercício da autonomia, uma vez que os transexuais ficam limitados pelas normas de gênero diante da patologização da experiência. Na condição de doentes, ao mesmo tempo em que são acolhidos (programa transexualizador), são excluídos por recomendações regidas por explicações aceitas como oficiais, porém, defasadas, vez que não há qualquer exame ou sintoma que leve a concluir que o transexual é transtornado. Isso se alia ao fato de que houve várias alterações nas recomendações que incluem a transexualidade nos catálogos de transtornos mentais ao longo dos anos, demonstrando que são referências não estáticas, logo, passíveis de mudanças, principalmente no sentido de efetivar o direito à saúde. Esta discrepância entre o direito estabelecido pelas recomendações internacionais e o direito como forma de vida social que tem a sua realidade na vontade da sociedade, na realidade jurídica da vida, é o principal enfrentamento da despatologização pelos transexuais. A vulnerabilidade trazida com a patologização demonstra que o Brasil é o país onde mais se cometem assassinatos de transexuais no mundo. Assim, a concepção do transexual como sujeito fora do padrão da normalidade não binária de gênero e rotulado como pessoa doente lhe traz um enorme sofrimento, inclusive com a terminalidade voluntária e precoce da vida. Assim, a presente dissertação pretende induzir uma reflexão sobre o direito à saúde dos transexuais, demonstrando que existe a possiblidade de modificação das condições impostas pelas recomendações internacionais em nosso país, o qual possui autonomia para a manutenção do processo transexualizador no SUS sem a necessidade de diagnóstico patologizante. Estas mudanças nas estruturas e nos programas governamentais no Brasil são possíveis e necessárias, permitindo o acesso ao direito à saúde a todos, independentemente de condições e, principalmente, de identidade de gênero. Dessa forma, o objetivo é trazer à reflexão a eliminação da palavra transtorno e, por consequência, a eliminação do diagnóstico patologizante, haja vista que os transexuais estão engajados na busca pela sua autonomia e identidade, uma vez que não são doentes ou anormais. / The last decades have been marked by major changes in all sectors of society, which ends up raising outstanding questions that neither the law either the society itself have answers. The right to health, guaranteed in the Article 6 of the Federal Constitution of 1988 and regulated by the creation of the Unified Health System, determines the universal, full and equal access to this right, and never before society had so many possibilities and access to so many rights as it has nowadays. However, live the era of rights does not mean actually having access to all of them: when we refer to transgender identities, the right to health is relativized, since for those people the right to full health depends on the criteria and conditions imposed by international standards followed in Brazil, for which only one who is diagnosed ill can have access to transsexual procedures. This hurts the exercise of their autonomy, since transsexuals are limited by gender norms on the pathologizing of experience. The condition of sick person at the same time as they are received (transsexual program) are excluded by rules governed by explanations accepted as official, however, lagged, since there is no examination or symptom that leads to the conclusion that the transsexual is upset, coupled with the fact the various changes that the recommendations that include transsexuality in mental disorders catalogs have suffered over the years, showing that they are not static references, therefore, subject to changes mainly in order to give effect to the right to health. This discrepancy between the rights established as international recommendations and the law as a form of social life, which has its reality in the will of society, the legal reality of life is the main face of depathologization by transsexuals. The vulnerability brought by pathologization shows that Brazil is the country with the highest number of transgender murders in the world. Therefore, the design of the transsexual as a subject non-standard non-binary gender normality and labeled as sick person, brings enormous suffering, including the voluntary and early terminally life. So this dissertation aims to induce a reflection on the right to health of transsexual people, demonstrating that there is the possibility of modifying the conditions imposed by international recommendations in our country, which has autonomy for the maintenance of transsexual processes in Unified Health System without the need of a pathologizing diagnosis. These changes in the Brazilian structures and government programs are possible and necessary, which will allow access to the right to health to all, regardless of conditions and, especially, gender identity. The main goal is to bring to reflect the elimination of the word disorder and, hence, the elimination of pathologic diagnosis, given that transsexuals are engaged in the search of autonomy and identity, since they are not sick or abnormal.
73

Responsividade como recurso relacional para a qualificação da assistência a saúde de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais / Responsivity as a relational resource for enhancing healthcare assistance to lesbians, gays, bisexuals, transvestites and transgender people

Moscheta, Murilo dos Santos 21 October 2011 (has links)
Este trabalho tem como objetivo conhecer os desafios da assistência a saúde de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs) no âmbito da saúde pública no Brasil e elaborar recursos relacionais para ampliação da inclusão desta população e para a qualificação da assistência prestada. Sustenta-se portanto, na premissa de que a assistência à saúde desta população apresenta necessidades de qualificação que, se respondidas, contribuiriam na construção de um projeto de saúde pública equânime, integral, inclusivo e sensível às diferenças. Para a construção do campo no qual este estudo se insere, apresento o contexto das mudanças políticas brasileiras em saúde destacando a congruência entre a Política de Atenção Integral à Saúde LGBT e a Política Nacional de Humanização. Também articulo o meu argumento dentro de um cenário histórico que contribui com a compreensão do deslocamento das descrições das identidades sexuais LGBTs de patológicas para oprimidas. De mesmo modo, delineio uma trajetória histórica das práticas em saúde que, na atualidade, tomam a forma de um sistema de saúde fundado na igualdade e equidade e preocupado em considerar os determinantes sociais das doenças. Por fim, articulo minhas reflexões em um cenário científico permeado por discussões que salientam uma mudança paradigmática - da modernidade a pós-modernidade - e que sustentam a passagem de uma ênfase objetiva e tecnicista para uma abordagem relativista e relacional. A investigação foi realizada em uma Unidade Básica de Saúde de uma cidade de médio porte, na qual conduzi 8 encontros de grupo com uma equipe profissional multidisciplinar. Os encontros de grupo foram gravados em áudio. Realizei a transcrição temática das gravações dos encontros de grupo e organizei seu conteúdo segundo núcleos de sentidos. Estes núcleos deram suporte para a construção de uma narrativa que apresenta os encontros de grupo ao mesmo tempo em que discute aspectos relevantes da assistência à população LGBT em articulação com a literatura científica disponível. A partir desta narrativa, escolhi desenvolver uma argumentação que salienta a responsividade como um recurso para o trabalho em saúde com esta população. Inicialmente apresento uma definição operacional deste recurso e posteriormente, articulo esta definição com uma experiência da pesquisa. Finalmente, apresento algumas considerações acerca do potencial generativo deste recurso para o trabalho em saúde com a população LGBT. / This study aims to understand the challenges of public healthcare assistance to lesbian, gay, bisexual, transvestite and transgender people in Brazil (LGBTs). In addition, it also aims at elaborating relational resources for enhancing available assistance and the inclusion of this population in care services. Therefore, this study is built upon the premise that healthcare assistance to LGBT population presents necessities of improvement that, if adequately met, could contribute to the construction of a public health project that is equitable, integral, inclusive and culturally sensitive. In order to delineate the field in which this study is situated, I present the changes in Brazilian healthcare policies and highlight the Politics of Integral Attention to LGBT as well as the National Politics of Humanization. I also develop my argument within an historical scenario that contributes to our understanding of the shift in LGBT identity descriptions: from pathological to oppressed. Likewise, I introduce the history of healthcare practices that has led to the formulation of the contemporary Brazilian healthcare model in which equity and justice are organizing principles and health is not disconnected from its social determinants. Finally, I develop my argument within a scientific scenario permeated by discussions that emphasize a paradigmatic shift from modernism to post-modernism and lays the groundwork for movement from a technique-oriented and objective emphasis to a relativistic and relational approach.The investigation took place in a Basic Healthcare Center of a middle size city in which I facilitated 8 group meetings with a multidisciplinary team of health professionals. Meetings were audio-recorded. I kept a journal with field notes throughout the research process. I performed a thematic transcription and organized the contents of the transcripts according to groups of meanings. This organization allowed me to create a narrative in which I present each group meeting and, at the same time, discuss relevant aspects of LGBT health assistance as it relates to available literature. From this narrative, I chose to develop an argument that emphasizes responsivity as a resource for healthcare professionals. Initially, I present a definition of responsivity and later I articulate it with the research experience. Finally, I present some considerations about the generative potential of this resource to LGBT healthcare assistance.
74

[en] SEX REASSIGNMENT AND THE USELESS OF JUDICIALIZATION FOR RECTIFICATION OF BIRTH REGISTRATION: REMOVAL OF TRANSITION RITUALS IN ORDER TO IMPLEMENT TRANSSEXUALS FUNDAMENTAL RIGHTS IMMEDIATELY / [pt] REDESIGNAÇÃO DE SEXO E A DESNECESSIDADE DE JUDICIALIZAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO: ELIMINAÇÃO DE RITUAIS DE PASSAGEM NA BUSCA DE IMPLEMENTAÇÃO IMEDIATA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRANSEXUAIS

NEWTON TEIXEIRA CARVALHO 21 February 2019 (has links)
[pt] A presente tese é um estudo sobre a transexualidade no Direito brasileiro. A partir de questões centrais ligadas à dignidade da pessoa humana o estudo analisa a construção do conceito da transexualidade ao longo da História, especialmente da História da Medicina, em busca de uma explicação do tratamento discriminatório que os transexuais são constantemente submetidos no meio social. Busca-se a origem da visão da transexualidade como algo anormal, doente, que precise de conserto, para então desconstruir esse estereótipo que se firmou com o tempo e que predomina até hoje, inclusive no meio jurídico. Os princípios constitucionais de Igualdade, Dignidade, e Direito à Intimidade são usados como base na elaboração de uma proposta de tratamento respeitoso às pessoas que apresentam esse comportamento tido como desviante, mas que nada mais é que a expressão de sua identidade. A ausência de atuação do Poder Legislativo, a atuação discrepante do Poder Judiciário em situações fáticas idênticas, e a insuficiência das medidas do Poder Executivo servem para mostrar a urgência do enfrentamento do tema pelo Direito pátrio. O exame de outros ordenamentos jurídicos é feito para a elaboração de sugestões para a superação enfrentada pelos problemas acima, especialmente no que diz respeito à mudança do registro civil. / [en] The current thesis is a study about the transsexuality in the Brazilian Law. Based on central issues related to the dignity of the human person, the study analyzes the construction of the concept of transsexuality throughout history, especially of the Medicine History, searching for answers about the discriminatory treatment that the transsexuals are constantly submitted in the social environment. The origin of the vision of transsexuality is sought as something abnormal, sick, in need of repair, to finally deconstruct this stereotype that was established over time and that prevails nowadays, including in the legal environment. The constitutional principles of Equality, Dignity and the Right to Intimacy are used as the basis in the elaboration of a respectful treatment proposal to the people who present this behavior as deviant, but which is nothing more than the expression of its identity. The lack of actions of the Legislative Power, the discrepant action of the Judiciary in identical factual situations and the insufficiency of the Executive Power measures serve to show the urgency of the confrontation of the subject by the Brazilian Law. The examination of other legal systems is done for the elaboration of suggestions aiming the overcoming of the above problems, especially regarding the change of civil registry.
75

Responsividade como recurso relacional para a qualificação da assistência a saúde de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais / Responsivity as a relational resource for enhancing healthcare assistance to lesbians, gays, bisexuals, transvestites and transgender people

Murilo dos Santos Moscheta 21 October 2011 (has links)
Este trabalho tem como objetivo conhecer os desafios da assistência a saúde de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs) no âmbito da saúde pública no Brasil e elaborar recursos relacionais para ampliação da inclusão desta população e para a qualificação da assistência prestada. Sustenta-se portanto, na premissa de que a assistência à saúde desta população apresenta necessidades de qualificação que, se respondidas, contribuiriam na construção de um projeto de saúde pública equânime, integral, inclusivo e sensível às diferenças. Para a construção do campo no qual este estudo se insere, apresento o contexto das mudanças políticas brasileiras em saúde destacando a congruência entre a Política de Atenção Integral à Saúde LGBT e a Política Nacional de Humanização. Também articulo o meu argumento dentro de um cenário histórico que contribui com a compreensão do deslocamento das descrições das identidades sexuais LGBTs de patológicas para oprimidas. De mesmo modo, delineio uma trajetória histórica das práticas em saúde que, na atualidade, tomam a forma de um sistema de saúde fundado na igualdade e equidade e preocupado em considerar os determinantes sociais das doenças. Por fim, articulo minhas reflexões em um cenário científico permeado por discussões que salientam uma mudança paradigmática - da modernidade a pós-modernidade - e que sustentam a passagem de uma ênfase objetiva e tecnicista para uma abordagem relativista e relacional. A investigação foi realizada em uma Unidade Básica de Saúde de uma cidade de médio porte, na qual conduzi 8 encontros de grupo com uma equipe profissional multidisciplinar. Os encontros de grupo foram gravados em áudio. Realizei a transcrição temática das gravações dos encontros de grupo e organizei seu conteúdo segundo núcleos de sentidos. Estes núcleos deram suporte para a construção de uma narrativa que apresenta os encontros de grupo ao mesmo tempo em que discute aspectos relevantes da assistência à população LGBT em articulação com a literatura científica disponível. A partir desta narrativa, escolhi desenvolver uma argumentação que salienta a responsividade como um recurso para o trabalho em saúde com esta população. Inicialmente apresento uma definição operacional deste recurso e posteriormente, articulo esta definição com uma experiência da pesquisa. Finalmente, apresento algumas considerações acerca do potencial generativo deste recurso para o trabalho em saúde com a população LGBT. / This study aims to understand the challenges of public healthcare assistance to lesbian, gay, bisexual, transvestite and transgender people in Brazil (LGBTs). In addition, it also aims at elaborating relational resources for enhancing available assistance and the inclusion of this population in care services. Therefore, this study is built upon the premise that healthcare assistance to LGBT population presents necessities of improvement that, if adequately met, could contribute to the construction of a public health project that is equitable, integral, inclusive and culturally sensitive. In order to delineate the field in which this study is situated, I present the changes in Brazilian healthcare policies and highlight the Politics of Integral Attention to LGBT as well as the National Politics of Humanization. I also develop my argument within an historical scenario that contributes to our understanding of the shift in LGBT identity descriptions: from pathological to oppressed. Likewise, I introduce the history of healthcare practices that has led to the formulation of the contemporary Brazilian healthcare model in which equity and justice are organizing principles and health is not disconnected from its social determinants. Finally, I develop my argument within a scientific scenario permeated by discussions that emphasize a paradigmatic shift from modernism to post-modernism and lays the groundwork for movement from a technique-oriented and objective emphasis to a relativistic and relational approach.The investigation took place in a Basic Healthcare Center of a middle size city in which I facilitated 8 group meetings with a multidisciplinary team of health professionals. Meetings were audio-recorded. I kept a journal with field notes throughout the research process. I performed a thematic transcription and organized the contents of the transcripts according to groups of meanings. This organization allowed me to create a narrative in which I present each group meeting and, at the same time, discuss relevant aspects of LGBT health assistance as it relates to available literature. From this narrative, I chose to develop an argument that emphasizes responsivity as a resource for healthcare professionals. Initially, I present a definition of responsivity and later I articulate it with the research experience. Finally, I present some considerations about the generative potential of this resource to LGBT healthcare assistance.
76

Fronteira de gêneros pra quê? uma abordagem nada convencional sobre a produção de referências identitárias na contemporaneidade

Athaide, João Paulo de 28 May 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joao Paulo de Athaide.pdf: 591143 bytes, checksum: 564faf937fe9b228853934b586cd835a (MD5) Previous issue date: 2013-05-28 / The leitmotif of this thesis is to penetrate the current process of formation of referential contemporary identity through the construction of so-called trans identity, which aggregates the population groups transvestites, transsexuals and transgendered Brazilians. Initiated during the dynamic National Meeting of Transvestites and Transgenders That Fight against AIDS in June 2007, I sought to penetrate the significance that occurs and the formation of these roles in a specific socio-political representation through the interview technique of depth. Urbanites who are not part of this highlighted classificatory structure and had no place to interact with the like of so many outsiders, and therefore start questioning the various social markers in order to deconstruct them, encouraging the creation of spaces where the "different" can also contribute to the construction of identity references that are not conventional. Attitude. It is the completion of the trans person's identity and transformation into the urban lifestyle. Understood as the inclusion of these people in a particular interaction aiming to break free from the shackles of a negating modernity and contribute to the formation of other historical period called hypermodernity / O fio condutor dessa dissertação foi devassar o atual processo de formação do referencial identitário contemporâneo, através da construção da chamada identidade trans, que agrega os grupos populacionais de pessoas travestis, transexuais e transgêneros, brasileiros. Iniciada durante a dinâmica do Encontro Nacional de Travestis e Transexuais que Atuam na Luta contra a AIDS, em junho de 2007, busquei devassar como ocorre à significação e a formação desses papéis numa determinada representação sociopolítica, através da técnica de entrevista de profundidade e do estudo de caso. Urbanóides que não fazem parte das estruturas classificatórias destacadas e não encontram espaço pra interagirem como tantos outros outsiders, e por isso, passam a questionar os diversos marcadores sociais no sentido de desconstruí-los, fomentando a criação de espaços onde o diferente possa também contribuir pra a construção de referências identitárias não convencionais. Atitude. É a conclusão do processo de transformação identitária da pessoa trans rumo ao modo de vida urbano. Compreendido como a inserção dessas pessoas em uma determinada interação visando se libertar dos grilhões de uma modernidade negadora e contribuir pra a formação de outro período histórico denominado de hipermodernidade
77

Procedimentos para redesignação sexual: um processo bioeticamente inadequado / Procedures for sex reassignment: a process bioethically inappropriate

Barboza, Heloisa Helena Gomes January 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2011-05-04T12:42:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010 / Estudo sobre a transexualidade, um fenômeno complexo que diz respeito à transição que uma pessoa faz de um sexo para o outro, através do processo transexualizador, denominação dada pelo Ministério da Saúde ao conjunto de procedimentos médicos realizados para a redesignação sexual da pessoa transexual. O objetivo principal da tese é de monstrar que o processo transexualizador atual é bioeticamente inadequado, em virtude dos problemas que dele decorrem para a pessoa transexual, especialmente no que tange a sua vida em sociedade. O trabalho é de natureza teórica e foi realizado através de pesquisa bibliográfica, que levantou publicações, nacionais e internacionais, inclusive na imprensa, sobre os temas tratados na tese, a saber: sexualidade, sexo, gênero, heterossexualidade. O levantamento bibliográfico compreendeu, preferencialmente, obras sobre filosofia, ética, bioética, medicina e direito, que permitiram a análise das questões teóricas envolvidas diretamente no estudo. O exame da bibliografia jurídica foi dirigido à jurisprudência existentenos tribunais brasileiros de segunda instância sobre a transexualidade, e teve o propósito de investigar o posicionamento dos referidos tribunais em face dos pedidos de mudança de nome e/ou de sexo por parte de pessoas transexuais, submetidas ao processo transexualizador. A transexualidade foi estudada no campo definido pela interface entre a sexualidade, a bioética,e o direito. Na análise bioética, a transexualidade é considerada não tanto como fenômeno , algo que se percebe, mas como objeto de práticas de agentes e pacientes morais, dispositivos,políticas e biopolíticas, como concebidos por Michel Foucault. Embora o processo transexualizador possa produzir bons resultados sob o ponto de vista médico, no que concerne à transformação física de um corpo masculino em feminino e vice-versa, os efeitos sociais dessa mudança podem ser perversos para o transexual. Isto acontece quando o transexual não obtém sua requalificação civil junto ao poder judiciário, o que agrava sua discriminação e exclusão sociais, além de haver restrições a vários de seus direitos. O transexual em tal caso pode ser identificado como um homo sacer, figura do antigo direito romano apresentada por Giorgio Agamben, que era a pessoa condenada a viver uma vida nua , isto é, uma vida forado seu contexto, no espaço do não direito . Esta situação quando vivida pelo transexual é moralmente inaceitável, especialmente na denominada era dos direitos humanos, e justifica, aliada a outros argumentos apresentados ao longo da tese, a proposta central do trabalho. Sustenta-se que o processo transexualizador é bioeticamente inadequado, enquanto: não se respeitar a autonomia do transexual, no que se refere à realização (ou não) da cirurgia de transgenitalização; forem cerceados direitos das pessoas, pelo fato de serem transexuais; e não for assegurada a requalificação civil dos transexuais. / A study of transsexuality, a complex phenomenon that deals with the transition of a person from one sex to the other one. This process is called trans-sexualizing by the Brazilian Ministry of Health and it concerns the set of medical procedures aiming the sexual redesign of the transsexual person. The main target of this thesis is to demonstrate that, due to the raising issues regarding the transsexual person, the current trans-sexualizing process is bioethically inadequate, especially in terms of his/her life in society. This is a theoretical study, and it has been done throughout bibliographical research. Foreign and Brazilian literature have been examined on the subjects of sexuality, sex, gender, heterosexuality, even in the media. The fields of Philosophy, Ethics, Bioethics, Medicine, and Law have contributed with an in-depth analysis of the theoretical issues brought up by the thesis. Specifically, the analysis of Law bibliography focused the jurisprudence of Brazilian courts of appeal regarding transsexuality, mainly on name and sex change petitions by transsexual persons whom have undergone transsexualizing process. Transsexuality itself has been examined in a field that has been defined by the interface among Sexuality, Bioethics, and Law. The Bioethics analysis of transsexuality does not consider it as a “phenomenon”, as something that might be perceived, but as an object resulting from the practices of moral agents and patients, dispositifs, politics and biopolitics, as it is conceived by Michel Foucault. Though the trans-sexualizing process may well produce good results through a medical perspective – regarding the transformation of a male body into a female one, and vice-versa – the social effects of this very same transformation might be quite perverse to the transsexual persons. Because transsexual persons are not automatically granted the change of their name and sex on their birth certificates, they have to petition to the Judiciary. Notwithstanding, such right of petition does not ensure them to reverse their civil status. Being deprived of that right of adjusting sex and name on their birth certificates worsens their discrimination and social exclusion, besides restricting some other rights to that population. In such cases, the transsexual person may well be identified as a homo sacer, as Giorgio Agamben names the ancient Roman Law figure that was condemned to live a “bare life”, that is, a life out of its context, in the space of “no-Law”. It is morally unacceptable to have transsexual persons living in such patterns, especially in an age that is also called as “the age of human rights”. With the help of other arguments demonstrated along this thesis, that same non-acceptance is justified by the core of this proposal. We hereby sustain that the trans-sexualizing process is bioethically inadequate for the transsexual person when his/her autonomy to undergo (or not) the transgenitalization surgery is not being respected; when the fruition of their rights is being restricted for the very fact that they are transsexuals, and when no sex and/or name change in their birth certificates are granted.
78

"Quero deixar de ser um menino dependente para ser uma mulher autônoma": os casos transgêneros nas tirinhas de Laerte Coutinho. / "I want to stop being a dependent boy to be an autonomous woman": the transgender cases in the strips of Laerte Coutinho.

CAVALCANTE, Laís Medeiros. 10 October 2018 (has links)
Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-10-10T18:07:42Z No. of bitstreams: 1 LAÍS MEDEIROS CAVALCANTE - DISSERTAÇÃO PPGH 2014..pdf: 8311281 bytes, checksum: c886c9fd1b03a87baa8b0c93c853395c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-10T18:07:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LAÍS MEDEIROS CAVALCANTE - DISSERTAÇÃO PPGH 2014..pdf: 8311281 bytes, checksum: c886c9fd1b03a87baa8b0c93c853395c (MD5) Previous issue date: 2014-03 / O texto, objetiva analisar, como as identidades transgêneras foram produzidas, significadas e ressignificadas pela cartunista Laerte Coutinho na primeira década do século XXI, mais especificamente no período entre os anos de 2009 e 2013. Para tanto, a pesquisa foi desenvolvida através das tirinhas que tal cartunista produz e publica em seu site chamado Muriel Total. Se lançará mão, ainda, de entrevistas que a mesma cedeu a programas de televisão, cruzando as falas de suas experiências com as tramas desenvolvidas por seus personagens. Nesse sentido, se pensou analisar como as categorias de gênero, corpo, sexualidades e identificações sofrem mutações ao longo do tempo e em determinados espaços, transformando assim as subjetivações dos sujeitos trabalhados, os transgêneros. Desta maneira, problematizo como Laerte Coutinho subjetiva as transformações identitárias e corporais as quais os sujeitos trans são submetidos e se submetem, assim como, quê condições foram necessárias, além de quê barreiras foram encontradas, para que tais processos acontecessem. Assim, realizou-se um diálogo com o arcabouço teórico da Teoria Queer, com destaque para Judith Butler, para pensar as questões de gênero e a abjeção de tais sujeitos. Ainda se trabalhou com Stuart Hall para a análise do que se refere aos processos de identificação, Guacira Lopes Louro, dentre outros. Me apropriei ainda do entendimento do conceito de fronteira utilizado por Deleuze e o de armário da epistemologia produzida por Eve Kosofsky Sedgwick. / The paper aims to analyze , how transgender identities were produced , expressed and re-signified by cartoonist Laertes Coutinho in the first decade of this century , more specifically in the period between the years 2009 and 2013 . Therefore, the research was developed through such strips cartoonist produces and publishes on its website called Total Muriel . It will attack also interviews that yielded the same television programs , crossing the lines of his experiences with the plots developed by its characters . Accordingly, it was thought to analyze the categories of gender, body , sexuality and IDs mutate over time and in certain areas, thereby transforming subjectifications the subjects worked , transgender . Thus , as Laertes Coutinho problematized the subjective identity and bodily transformations which trans subjects are submitted and submit , as well as what conditions were necessary , and what barriers were found to make these processes happen . Thus , there was a dialogue with the theoretical framework of Queer Theory , especially Judith Butler , to think gender issues and abjection of such subjects . Still worked with Stuart Hall for the analysis of the relation to the processes of identification, Guacira Lopes Blonde , among others . Yet appropriated the understanding of the concept of the frontier used by Deleuze and the epistemology of Eve Kosofsky Sedgwick produced by cabinet.

Page generated in 0.0739 seconds