A “qualidade de vida” de um indivíduo ou de uma comunidade é fortemente determinada pelas suas condições de habitação. Por sua vez, os atributos que conferem maior ou menor grau de adequação dessas condições às necessidades de um habitat sustentável estão diretamente relacionados às características sócio-econômico-culturais de cada comunidade. O reconhecimento, a construção e a avaliação desses atributos requerem a utilização de instrumentos sensíveis a tais especificidades. Construir um método de abordagem para avaliar aspectos de qualificação do espaço residencial, a partir de sua especificidade de lugar urbano, à luz de princípios de sustentabilidade, é o objetivo central deste trabalho. A partir do exame de dois grandes blocos conceituais – construção do espaço urbano e sustentabilidade - empreende-se a análise da inserção das condições de habitação em diferentes conjuntos de indicadores. Com foco nos padrões adotados e na escala de abrangência, finalidade e operacionalização dos mesmos, essa análise leva à identificação dos atributos do espaço residencial (ou das condições de habitação, como costumam estar categorizados) avaliados em cada situação.Utilizando como referência empírica a cidade de Porto Alegre, procura-se verificar a adequação e apontar as limitações de tais indicadores, enquanto ferramentas de aferição da realidade. Uma análise quantitativa e qualitativa é realizada, mediante um estudo de caso, no bairro Menino Deus, incorporando a percepção do morador acerca de seus próprios valores e referências quanto à qualidade do lugar em que vive, e sua contribuição no sentido de práticas urbanas mais sustentáveis. A partir daí, é construída a proposição de uma nova abordagem para avaliar aspectos de qualificação do espaço residencial, segundo princípios de sustentabilidade, que possa vir a ter replicações em outros lugares de morar. / The “quality of life” of a person or a community is strongly determined by their living conditions. However, the attributes that indicate a higher or lower level of adequacy of these conditions to the needs of a sustainable habitat are straightly related to the social, economical and cultural characteristics of each community. The recognition, construction and evaluation of these attributes require the use of instruments sensible to such specifications. Building an approach method to evaluate aspects of the residential space, from its specificity of urban place, under the light of sustainability principles is the main goal of this work. From the examination of two big conceptual blocks – construction of the urban space and sustainability – the analysis of the insertion of the housing conditions in different groups of indexes is undertaken. Focusing on the adopted patterns and scale, purpose and ways to put these patterns into practices, this analysis leads us to the identification of the attributes of the residential space (or the housing conditions, as they are categorized) evaluated in each situation. Using Porto Alegre as an empirical reference, we try to verify the adequacy and point out the limits of such indexes, while tools of reality verification. A quantitative and qualitative analysis is done, through a case study, in the neighborhood of Menino Deus, incorporating the inhabitant perception about their own values and references with regard to the quality of the place where they live and their contribution toward more sustainable urban practices. This leads to the definition of an approach method to evaluate aspects of residential space qualification, according sustainability principles, able to be applied in other places.

Este trabalho averigua as relações entre o desempenho do poder público municipal na aprovação de novos empreendimentos urbanos, e a qualificação de seus projetos, analisando se o projeto aprovado agrega melhorias urbanas à cidade como um todo. A partir dos conceitos de cidade, de planejamento e de gestão urbanos, obtém-se melhor compreensão dos processos de densificação e expansão das cidades. A efetivação do planejamento e da gestão, através da aprovação de novas frentes de urbanização, resulta em intervenções no território metropolitano, de forma diferenciada, a partir das estruturas e dinâmicas municipais adotadas. Como ferramentas necessárias à consecução do objetivo, adotaram-se duas linhas de análise concernentes ao planejamento e gestão urbanos: o desempenho municipal e a qualidade urbana do projeto. Para cada uma destas linhas, foram selecionados indicadores e aspectos representativos do tema proposto. A pesquisa priorizou dois estudos de caso referentes aos empreendimentos urbanos denominados Centro Novo e Boulevard Germânia, localizados nos municípios de Eldorado do Sul e Novo Hamburgo, respectivamente. Confirmaram-se as hipóteses previstas, de “que o desempenho público municipal, tem uma implicação direta na maior ou menor qualificação da cidade” e de “que este desempenho pode ser comprovado por um conjunto de indicadores”. Estes elementos caracterizam as técnicas e as bases utilizadas, que se refletem na qualidade dos projetos e no conjunto de medidas compensatórias e mitigadoras de seus impactos. Os resultados obtidos permitem validar a metodologia adotada, bem como a acertada escolha dos indicadores. Indiscutível não reconhecer que uma Administração Municipal bem estruturada, com legislação atualizada, procedimentos estabelecidos, corpo técnico capacitado, interação com a comunidade e parcerias constituídas, obtém melhores resultados em relação aos demais municípios. Fica evidenciada a necessidade de que a solicitação de diretrizes, por parte do empreendedor, seja feita previamente à elaboração do projeto urbanístico, o que reduziria o prazo de tramitação referente ao empreendimento, além de diminuir a pressão junto às instâncias de licenciamento e aprovação. Ratifica-se a importância da esfera estadual no processo de qualificação dos projetos e a necessidade de maior integração intra-estadual e entre os poderes estadual e municipal. Fica a recomendação de que sejam incentivados estudos e pesquisas que tornem o trabalho mais abrangente em termos espaciais, possibilitando ampliação e maior aprofundamento dos indicadores selecionados. / This work inquires the relations between the performance of the municipal public administration in the approval of new urban enterprises, and the qualification of its projects, analyzing if the approved project adds urban improvements to the city as a whole. From the city concepts, of urban planning and management, it gets better understanding of the densification and expansion processes of the cities. The efectivity of the planning and the management, through the approval of new fronts of urbanization, results in interventions in the metropolitan territory, of differentiated form, from adopted municipal structures and dynamics. As necessary tools to the achievement of the objective, two lines of analysis that concern to the urban planning and management had been adopted: the municipal performance and the urban quality of the project. For each one of these lines, representative aspects and indicators had been selected for the subject. The research prioritized two referring studies of case to the urban enterprises called Centro Novo and Boulevard Germania, located in the cities of Eldorado do Sul and Novo Hamburgo, respectively. The foreseen hypotheses had been confirmed, of “that the municipal public performance, has a direct implication in the greater or smaller qualification of the city” and of “that this performance can be proved by a set of pointers”. These elements characterize the used techniques and bases that reflect themselves in the quality of the projects and in the set of compensatory and decreased measures of their impacts. The gotten results allow to valitade the methodology adopted, as well as the right choice of the pointers. Unquestionable not to recognize that a Municipal Administration structuralized, with brought up to date legislation, established procedures, enabled technician body, interaction with the community and partnerships, gets better results in relation with many cities. It is evidenced the necessity of the request of lines of direction, on the part of the entrepreneur, either made previously to the elaboration of the urbanistic project, what it would reduce the transaction stated period referring to the enterprise, besides reducing the pressure next to the instances of licensing and approval. It is ratified the importance of the state sphere in the process of qualification of the projects and the necessity of bigger intra-state integration and between the state and municipal powers. The recommendation is stimulated studies and researches that becomes the work most including in space terms, making possible magnifying and greater deepening of the selected pointers.

A “qualidade de vida” de um indivíduo ou de uma comunidade é fortemente determinada pelas suas condições de habitação. Por sua vez, os atributos que conferem maior ou menor grau de adequação dessas condições às necessidades de um habitat sustentável estão diretamente relacionados às características sócio-econômico-culturais de cada comunidade. O reconhecimento, a construção e a avaliação desses atributos requerem a utilização de instrumentos sensíveis a tais especificidades. Construir um método de abordagem para avaliar aspectos de qualificação do espaço residencial, a partir de sua especificidade de lugar urbano, à luz de princípios de sustentabilidade, é o objetivo central deste trabalho. A partir do exame de dois grandes blocos conceituais – construção do espaço urbano e sustentabilidade - empreende-se a análise da inserção das condições de habitação em diferentes conjuntos de indicadores. Com foco nos padrões adotados e na escala de abrangência, finalidade e operacionalização dos mesmos, essa análise leva à identificação dos atributos do espaço residencial (ou das condições de habitação, como costumam estar categorizados) avaliados em cada situação.Utilizando como referência empírica a cidade de Porto Alegre, procura-se verificar a adequação e apontar as limitações de tais indicadores, enquanto ferramentas de aferição da realidade. Uma análise quantitativa e qualitativa é realizada, mediante um estudo de caso, no bairro Menino Deus, incorporando a percepção do morador acerca de seus próprios valores e referências quanto à qualidade do lugar em que vive, e sua contribuição no sentido de práticas urbanas mais sustentáveis. A partir daí, é construída a proposição de uma nova abordagem para avaliar aspectos de qualificação do espaço residencial, segundo princípios de sustentabilidade, que possa vir a ter replicações em outros lugares de morar. / The “quality of life” of a person or a community is strongly determined by their living conditions. However, the attributes that indicate a higher or lower level of adequacy of these conditions to the needs of a sustainable habitat are straightly related to the social, economical and cultural characteristics of each community. The recognition, construction and evaluation of these attributes require the use of instruments sensible to such specifications. Building an approach method to evaluate aspects of the residential space, from its specificity of urban place, under the light of sustainability principles is the main goal of this work. From the examination of two big conceptual blocks – construction of the urban space and sustainability – the analysis of the insertion of the housing conditions in different groups of indexes is undertaken. Focusing on the adopted patterns and scale, purpose and ways to put these patterns into practices, this analysis leads us to the identification of the attributes of the residential space (or the housing conditions, as they are categorized) evaluated in each situation. Using Porto Alegre as an empirical reference, we try to verify the adequacy and point out the limits of such indexes, while tools of reality verification. A quantitative and qualitative analysis is done, through a case study, in the neighborhood of Menino Deus, incorporating the inhabitant perception about their own values and references with regard to the quality of the place where they live and their contribution toward more sustainable urban practices. This leads to the definition of an approach method to evaluate aspects of residential space qualification, according sustainability principles, able to be applied in other places.

Este trabalho averigua as relações entre o desempenho do poder público municipal na aprovação de novos empreendimentos urbanos, e a qualificação de seus projetos, analisando se o projeto aprovado agrega melhorias urbanas à cidade como um todo. A partir dos conceitos de cidade, de planejamento e de gestão urbanos, obtém-se melhor compreensão dos processos de densificação e expansão das cidades. A efetivação do planejamento e da gestão, através da aprovação de novas frentes de urbanização, resulta em intervenções no território metropolitano, de forma diferenciada, a partir das estruturas e dinâmicas municipais adotadas. Como ferramentas necessárias à consecução do objetivo, adotaram-se duas linhas de análise concernentes ao planejamento e gestão urbanos: o desempenho municipal e a qualidade urbana do projeto. Para cada uma destas linhas, foram selecionados indicadores e aspectos representativos do tema proposto. A pesquisa priorizou dois estudos de caso referentes aos empreendimentos urbanos denominados Centro Novo e Boulevard Germânia, localizados nos municípios de Eldorado do Sul e Novo Hamburgo, respectivamente. Confirmaram-se as hipóteses previstas, de “que o desempenho público municipal, tem uma implicação direta na maior ou menor qualificação da cidade” e de “que este desempenho pode ser comprovado por um conjunto de indicadores”. Estes elementos caracterizam as técnicas e as bases utilizadas, que se refletem na qualidade dos projetos e no conjunto de medidas compensatórias e mitigadoras de seus impactos. Os resultados obtidos permitem validar a metodologia adotada, bem como a acertada escolha dos indicadores. Indiscutível não reconhecer que uma Administração Municipal bem estruturada, com legislação atualizada, procedimentos estabelecidos, corpo técnico capacitado, interação com a comunidade e parcerias constituídas, obtém melhores resultados em relação aos demais municípios. Fica evidenciada a necessidade de que a solicitação de diretrizes, por parte do empreendedor, seja feita previamente à elaboração do projeto urbanístico, o que reduziria o prazo de tramitação referente ao empreendimento, além de diminuir a pressão junto às instâncias de licenciamento e aprovação. Ratifica-se a importância da esfera estadual no processo de qualificação dos projetos e a necessidade de maior integração intra-estadual e entre os poderes estadual e municipal. Fica a recomendação de que sejam incentivados estudos e pesquisas que tornem o trabalho mais abrangente em termos espaciais, possibilitando ampliação e maior aprofundamento dos indicadores selecionados. / This work inquires the relations between the performance of the municipal public administration in the approval of new urban enterprises, and the qualification of its projects, analyzing if the approved project adds urban improvements to the city as a whole. From the city concepts, of urban planning and management, it gets better understanding of the densification and expansion processes of the cities. The efectivity of the planning and the management, through the approval of new fronts of urbanization, results in interventions in the metropolitan territory, of differentiated form, from adopted municipal structures and dynamics. As necessary tools to the achievement of the objective, two lines of analysis that concern to the urban planning and management had been adopted: the municipal performance and the urban quality of the project. For each one of these lines, representative aspects and indicators had been selected for the subject. The research prioritized two referring studies of case to the urban enterprises called Centro Novo and Boulevard Germania, located in the cities of Eldorado do Sul and Novo Hamburgo, respectively. The foreseen hypotheses had been confirmed, of “that the municipal public performance, has a direct implication in the greater or smaller qualification of the city” and of “that this performance can be proved by a set of pointers”. These elements characterize the used techniques and bases that reflect themselves in the quality of the projects and in the set of compensatory and decreased measures of their impacts. The gotten results allow to valitade the methodology adopted, as well as the right choice of the pointers. Unquestionable not to recognize that a Municipal Administration structuralized, with brought up to date legislation, established procedures, enabled technician body, interaction with the community and partnerships, gets better results in relation with many cities. It is evidenced the necessity of the request of lines of direction, on the part of the entrepreneur, either made previously to the elaboration of the urbanistic project, what it would reduce the transaction stated period referring to the enterprise, besides reducing the pressure next to the instances of licensing and approval. It is ratified the importance of the state sphere in the process of qualification of the projects and the necessity of bigger intra-state integration and between the state and municipal powers. The recommendation is stimulated studies and researches that becomes the work most including in space terms, making possible magnifying and greater deepening of the selected pointers.

Este trabalho averigua as relações entre o desempenho do poder público municipal na aprovação de novos empreendimentos urbanos, e a qualificação de seus projetos, analisando se o projeto aprovado agrega melhorias urbanas à cidade como um todo. A partir dos conceitos de cidade, de planejamento e de gestão urbanos, obtém-se melhor compreensão dos processos de densificação e expansão das cidades. A efetivação do planejamento e da gestão, através da aprovação de novas frentes de urbanização, resulta em intervenções no território metropolitano, de forma diferenciada, a partir das estruturas e dinâmicas municipais adotadas. Como ferramentas necessárias à consecução do objetivo, adotaram-se duas linhas de análise concernentes ao planejamento e gestão urbanos: o desempenho municipal e a qualidade urbana do projeto. Para cada uma destas linhas, foram selecionados indicadores e aspectos representativos do tema proposto. A pesquisa priorizou dois estudos de caso referentes aos empreendimentos urbanos denominados Centro Novo e Boulevard Germânia, localizados nos municípios de Eldorado do Sul e Novo Hamburgo, respectivamente. Confirmaram-se as hipóteses previstas, de “que o desempenho público municipal, tem uma implicação direta na maior ou menor qualificação da cidade” e de “que este desempenho pode ser comprovado por um conjunto de indicadores”. Estes elementos caracterizam as técnicas e as bases utilizadas, que se refletem na qualidade dos projetos e no conjunto de medidas compensatórias e mitigadoras de seus impactos. Os resultados obtidos permitem validar a metodologia adotada, bem como a acertada escolha dos indicadores. Indiscutível não reconhecer que uma Administração Municipal bem estruturada, com legislação atualizada, procedimentos estabelecidos, corpo técnico capacitado, interação com a comunidade e parcerias constituídas, obtém melhores resultados em relação aos demais municípios. Fica evidenciada a necessidade de que a solicitação de diretrizes, por parte do empreendedor, seja feita previamente à elaboração do projeto urbanístico, o que reduziria o prazo de tramitação referente ao empreendimento, além de diminuir a pressão junto às instâncias de licenciamento e aprovação. Ratifica-se a importância da esfera estadual no processo de qualificação dos projetos e a necessidade de maior integração intra-estadual e entre os poderes estadual e municipal. Fica a recomendação de que sejam incentivados estudos e pesquisas que tornem o trabalho mais abrangente em termos espaciais, possibilitando ampliação e maior aprofundamento dos indicadores selecionados. / This work inquires the relations between the performance of the municipal public administration in the approval of new urban enterprises, and the qualification of its projects, analyzing if the approved project adds urban improvements to the city as a whole. From the city concepts, of urban planning and management, it gets better understanding of the densification and expansion processes of the cities. The efectivity of the planning and the management, through the approval of new fronts of urbanization, results in interventions in the metropolitan territory, of differentiated form, from adopted municipal structures and dynamics. As necessary tools to the achievement of the objective, two lines of analysis that concern to the urban planning and management had been adopted: the municipal performance and the urban quality of the project. For each one of these lines, representative aspects and indicators had been selected for the subject. The research prioritized two referring studies of case to the urban enterprises called Centro Novo and Boulevard Germania, located in the cities of Eldorado do Sul and Novo Hamburgo, respectively. The foreseen hypotheses had been confirmed, of “that the municipal public performance, has a direct implication in the greater or smaller qualification of the city” and of “that this performance can be proved by a set of pointers”. These elements characterize the used techniques and bases that reflect themselves in the quality of the projects and in the set of compensatory and decreased measures of their impacts. The gotten results allow to valitade the methodology adopted, as well as the right choice of the pointers. Unquestionable not to recognize that a Municipal Administration structuralized, with brought up to date legislation, established procedures, enabled technician body, interaction with the community and partnerships, gets better results in relation with many cities. It is evidenced the necessity of the request of lines of direction, on the part of the entrepreneur, either made previously to the elaboration of the urbanistic project, what it would reduce the transaction stated period referring to the enterprise, besides reducing the pressure next to the instances of licensing and approval. It is ratified the importance of the state sphere in the process of qualification of the projects and the necessity of bigger intra-state integration and between the state and municipal powers. The recommendation is stimulated studies and researches that becomes the work most including in space terms, making possible magnifying and greater deepening of the selected pointers.

O objetivo deste trabalho foi propor, entre os índices já existentes, um índice que avalie a qualidade da cobertura vegetal em relação à sua função ecológica, no meio urbano. Para a composição deste índice, compararam-se os métodos de amostragem aleatória simples e de amostragem estratificada de inventários da arborização de calçadas com o censo, com a finalidade de se escolher o melhor método de levantamento quali-quantitativo para árvores de calçada. Determinou-se o número de árvores por quilômetro, número total de árvores, Índice de Diversidade de Shannon (IDS) para árvores de calçada. Foram calculados o Índice de Espaços Livres de Uso Público (IELUP), a Porcentagem de Espaços Livres de Uso Público (PELUP), o Índice de Cobertura Vegetal em Áreas Urbanas (ICVAU) e o Índice de Verde por Habitante (IVH). Foram utilizadas planta baixa digital, fotografia aérea e videografia para mensurar as áreas ocupadas pela vegetação. A unidade de paisagem escolhida para estudo foi o bairro Santa Cecília em Piracicaba, Estado de São Paulo, Brasil, nos anos de 2000 a 2003. O levantamento amostral qualitativo das árvores de calçada foi feito por amostragem aleatória simples, escolhido, no trabalho, como o melhor método para inventariar árvores de rua. Considerando o ano de 2003, para a proposição do índice, os resultados obtidos foram: a) o IELUP variou de 11,42 a 41,62m2/hab (videografia); b) o PELUP variou de 1,52% a 2,89%; c) o ICVAU foi de 25,76m2 (forração + cobertura arbórea) e de 16,48 m2 (cobertura arbórea); d) o IVH foi de 101,96m2/hab (forração + cobertura arbórea) e de 65,21m2/hab (cobertura arbórea). Para a avaliação de espaços verdes urbanos foi feita discussão em função de obter-se um chamado “Índice de Qualidade do Espaço Verde Urbano” (IQEVU), particularizado para a função ecológica, então denominado “Índice de Qualidade do Espaço Verde Urbano com Função Ecológica” (IQEVUe). Os parâmetros para avaliação deste último índice foram: sombreamento, para árvores de calçadas; hidrologia, fixação de Carbono e influência de temperatura, para todos os espaços verdes. O IQEVUe mostrou-se adequado e coerente para mensurar os benefícios da vegetação em áreas urbanas, fornecendo subsídios para o planejamento e o manejo de cidades. / The aim of this work was to propose a new index, amongst other already known, that evaluates the quality of green coverage in relation to its ecological role in urban environment. To elaborate this index, simple random and stratified random sampling were compared with the census, in order to assess the best qualitative and quantitative method to do the tree inventory. A survey of sidewalk arborisation, as well as trees per kilometre, total number of trees and the Shannon Diversity Index (IDS) of sidewalk trees were evaluated. Amongst the studied indexes were the Index of Open Spaces for Public Use (IELUP), Percentage of Open Spaces for Public Use (PELUP), Index of Green Coverage for Urban Areas (ICVAU) and Index of Green per Inhabitant (IVH), by means of digital plan, aerial photography and videography for the areas covered by vegetation measurement. Santa Cecilia District in Piracicaba City, Sao Paulo State, Brazil, was the object of study from 2000 to 2003. The qualitative sampling survey of trees was carried out by simple random sampling, as found to be the most adequate to survey sidewalk trees. Data obtained for 2003, the year chosen to propose the new index, were: a) IELUP varied from 11.42 to 41.62m2/inhab, using videography; b) PELUP varied from 1.52% to 2.89%; c) ICVAU was 25.76m2 (coverage + tree canopy) and 16.48m2 ( tree canopy ); d) IVH consisted of 101.96m2/hab (coverage + tree canopy) and 65.21m2/inhab (tree canopy). The index for the evaluation of green spaces, so named “Index for Quality of Green Urban Space” (IQEVU) was one of the subsidies to study and propose the “Index for Quality of Green Urban Space with Ecological Role” (IQEVUe). The parameters for evaluation of such index were the shading from sidewalk trees; hydrology, Carbon sequestration and temperature influence for all green space. In this study, the proposed IQEVUe seems to be adequate and coherent as an evaluation method for the benefits of urban vegetation, providing subsidies for the planning and management of cities.

Le poids des déchets de toutes sorte augmente inéluctablement d’autant plus que la population mondiale s’urbanise et que les initiatives visant à les considérer comme ressources ou en réduire leur quantité se multiplient. D’abord, nous cherchons à démontrer en quoi les déchets constituent un objet géographique et social complet, non seulement parce qu'il révèle le fonctionnement de la relation entre l'Homme et la Terre, mais aussi parce que l’analyse spatiale des activités liées à la collecte, à l'élimination et à la valorisation des déchets nous indique leur manière de s’insérer dans les territoires. Ainsi, en France comme au Brésil, un nouveau système de gouvernance émerge à partir des années 1970, accordant aux déchets un traitement particulier dans les coopérations municipales, appliquant en concertation des solutions techniques, mais également sociales comme l’intégration du travail des Catadores dans le recyclage. Cependant, les efforts réalisés par les agents publics, privés et associatifs sont souvent insuffisants pour limiter les impacts et valoriser correctement les ordures ménagères produites par les villes ? Nous cherchons, avec les outils de la géographie, à faire le point sur des solutions mises en pratique dans trois cas d'étude (à Rio de Janeiro et à Paris) afin de voir comment s'organisent les acteurs dans les territoires pour faire face aux défis environnementaux, économiques et sociaux posés par l’élimination des déchets urbains, sachant que les circuits formels et informels continuent de coexister. Enfin, les éléments de géographicité de cet objet ressortent de forme évidente à la fois par le traitement des temporalités et l’emboîtement des échelles, mais aussi par l’accroissement des responsabilités dans l’espace public, à tous les niveaux depuis les échelons individuels jusqu’aux superstructures institutionnelles. / The impact of all kinds of waste inevitably increases as the world's population becomes more urbanized, and as initiatives to consider it as a resource or to reduce its quantity multiply. First, we seek to demonstrate that waste constitutes a complete geographic and social object, not only because it reveals how the relationship between Man and Earth functions, but also because spatial analysis of related activities linked to waste collection, disposal, and recovery, indicates how this object enters territories. Thus, in France and in Brazil, a new system of governance emerged in the 1970s, placing waste treatment in a particular treatment in municipal cooperation, applying both technical and social solutions, such as the integration of wastepickers work in recycling. However, efforts by public, private, and associative agents are generally insufficient to limit impacts and to value correctly the garbage produced in cities. Using Geography tools, we seek to evaluate solutions put into practice in three case studies (in Rio de Janeiro and Paris) in order to understand how the actors are organized in their territories to face environmental, economic, and social challenges put forth by the disposal of urban waste, since formal and informal circuits continue to coexist. Finally, the geographicity elements of this object stand out clearly in terms the treatment of temporalities and the interweaving of scales, but also by the expansion of responsibilities in the public space, at all levels, from individual scales to institutional superstructures. / O peso dos resíduos de todo tipo aumenta inevitavelmente quanto mais a população mundial se urbaniza e que as iniciativas visando a lhes considerar como um recurso ou a diminuir sua quantidade se multiplicam. Em um primeiro momento, nós buscamos demonstrar em que os resíduos constituem um objeto geográfico e social completo, não apenas porquê ele revela o funcionamento da relação entre o Homem e a Terra, mas também por que a análise espacial das atividades ligadas a coleta, a eliminação e a valorização dos resíduos nos indica sua maneira de inserir-se nos territórios. Assim, tanto na França como no Brasil, um novo sistema de governança emerge a partir dos anos 1970, acordando aos resíduos um tratamento particular nas cooperações municipais, aplicando em concertação soluções técnicas, mas igualmente sociais, como a integração do trabalho dos Catadores na reciclagem. Entretanto, os esforços realizados pelos agentes públicos, privados e associativos são geralmente insuficientes para limitar os impactos e valorizar corretamente o lixo produzido pelas cidades. Nós buscamos, com as ferramentas da Geografia, fazer um balanço das soluções colocadas em prática em três estudos de caso (no Rio de Janeiro e em Paris) afim de compreender como se organizam os atores nos territórios para fazer face aos desafios ambientais, econômicos e sociais impostos pela eliminação dos resíduos urbanos, tendo em vista que os circuitos formais e informais continuam a coexistir. Enfim, os elementos de geograficidade desse objeto destacam-se de forma evidente tanto pelo tratamento das temporalidades e entrelaçamento das escalas, mas também pela ampliação das responsabilidades no espaço público, a todos os níveis, desde as escalas individuais até as superestruturas institucionais.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2018-04-13T18:05:31Z No. of bitstreams: 1 Daniella Aparecida de Mattos de Oliveira Rolo.pdf: 2430125 bytes, checksum: 5a71113f27fa651e2907fdb24ad51629 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-13T18:05:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniella Aparecida de Mattos de Oliveira Rolo.pdf: 2430125 bytes, checksum: 5a71113f27fa651e2907fdb24ad51629 (MD5) Previous issue date: 2017-06-27 / The revitalization of urban rivers and streams plays an important role in the quest for environmental sustainability in cities. Notwithstanding the environmental degradation that affects their watercourses, cities are also suffering the impacts of another relevant process that deteriorates the environmental quality, climate change. To face climate change, in addition to mitigation measures, it is imperative to adopt adaptation measures. Green and blue infrastructure are solutions that reconcile engineering, plant restoration and water quality maintenance, which add ecosystem services to the revitalization of urban drainage, and may include ecosystem-based adaptation measures. In this context, the general objective of the research is the revitalization of urban streams in the promotion of measures to adapt to climate change based on ecosystems (EbA), from the case of the Sape stream. With this, we add the specific objectives in order to characterize the activities of the revitalization process of Sapé stream as a green and blue infrastructure; To identify the ecosystem services associated with the revitalization process of Sapé stream; To analyze the ecosystem services associated with the urban and environmental improvements promoted in the revitalization process in relation to measures of EbA and to evaluate if the EBAs meet the recommended in the Adaptation Plan to climate change in the Ministry of the Environment (MMA). This research has a qualitative and exploratory purpose. The sources of evidence for the accomplishment of the case study refer to: bibliographic research, documentary research, field data collection and semi-structured interviews. The results were obtained through documental, bibliographic analysis and interviews analyzed by the software IRAMUTEQ, after a comparison of the literature with the EbA found in the place. Finally, it is concluded that the recognition that urban drainage revitalization programs lead to EbA measures can contribute to a more in-depth discussion of the scope of public programs that aim to reverse the current degradation of urban rivers. / A revitalização dos rios e córregos urbanos assume um papel relevante na busca pela sustentabilidade ambiental nas cidades. Não obstante o quadro de degradação ambiental que afeta seus cursos d´água, as cidades também vêm sofrendo os impactos de outro relevante processo que deteriora a qualidade ambiental, as mudanças climáticas. Para enfrentar as mudanças climáticas, além das medidas de mitigação, se faz premente a adoção de medidas de adaptação. Infraestrutura azul revelam-se soluções que conciliam medidas de engenharia, de recomposição vegetal e de manutenção da qualidade de água, que agregam serviços ecossistêmicos na revitalização de drenagens urbanas e podem abranger medidas de adaptação baseada em ecossistemas. Nesse contexto, insere-se o objetivo geral da pesquisa que consiste na revitalização de córregos urbanos quanto à promoção de medidas de adaptação a mudanças climáticas baseada em ecossistemas (AbE), a partir do caso do córrego do Sapé. Com isso soma-se os objetivos específicos a fim de caracterizar as atividades do processo de revitalização do córrego do Sapé enquanto infraestrutura verde e azul; identificar os serviços ecossistêmicos associados ao processo de revitalização do córrego do Sapé; analisar os serviços ecossistêmicos associados as melhorias urbanas e ambientais promovidas no processo de revitalização quanto a medidas de AbE e avaliar se as eventuais AbE atendem o preconizado no Plano de Adaptação à mudança do clima no Ministério do Meio Ambiente (MMA). Esta pesquisa tem caráter qualitativa e de objetivo exploratório. As fontes de evidências para consecução do estudo de caso referem-se a: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, levantamento de dados de campo e entrevistas semiestruturadas. Os resultados foram obtidos por meio da análise documental, bibliográfica e entrevistas analisadas pelo software IRAMUTEQ, após foi feito uma comparação da literatura com as AbE encontrada no local. Por fim conclui-se que o reconhecimento de que programas de revitalização de drenagens urbanas ensejam medidas de AbE permite contribuir para uma discussão mais aprofundada do alcance dos programas públicos que visam reverter o quadro de degradação atual dos rios urbanos.

La gestion des villes d’Afrique de l’Ouest pose problème à la période contemporaine : extension urbaine non maitrisée, services de base insuffisants, insécurité foncière. À travers l’aide internationale, d’importantes réformes visant à améliorer son efficacité ont pourtant été mises en place, mais elles semblent avoir été inefficaces. Dépassant ce constat d’échec, la thèse vise à comprendre comment se déroule l’acte de gérer la ville dans les circonstances particulières des villes d’Afrique de l’Ouest. La mise en œuvre du Registre foncier urbain (RFU), système d’information foncière municipal multi-fonctions introduit au Bénin à travers des programmes de développement au début des années 1990, constitue le prisme à travers lequel la gestion urbaine est analysée. Celle-ci est ainsi approchée par les actes plutôt que par les discours. S’appuyant sur une démarche socio-anthropologique, la mise en œuvre de l’instrument est analysée depuis le point de vue des acteurs locaux et selon une double grille de lecture : d’une part, il s’agit de saisir les logiques de l’appropriation locale dont le RFU a fait l’objet au sein des administrations; d’autre part, il s’agit de comprendre son interaction avec le territoire, notamment avec les dynamiques complexes d’accès au sol et de sécurisation foncière. Une étude de cas multiple a été menée dans trois communes : Cotonou, Porto-Novo et Bohicon. Deux ensembles de conclusions en découlent. Tout d’abord, le RFU s’est imposé comme l’instrument pivot de la fiscalité locale, mais est mis en œuvre de manière minimale. Ce fonctionnement particulier est une adaptation optimale à un contexte fait de rivalités professionnelles au sein d’administrations cloisonnées, d’enjeux politico-financiers liés aux différentes sources de revenus communaux et de tensions politico-institutionnelles liées à une décentralisation tardive. Les impacts du RFU en termes de développement des compétences professionnelles nationales sont insuffisants pour réformer la gestion urbaine depuis l’intérieur de l’administration municipale. Ensuite, alors qu’il vise à centraliser l’information sur les propriétaires présumés de la terre, le RFU se heurte à la marchandisation de cette information et à la territorialisation de la régulation foncière. La mise en œuvre du RFU s’en trouve affectée de deux manières : d’une part, elle s’insère dans ces circuits marchands de l’information foncière, avec cependant peu de succès ; d’autre part, elle a un impact différencié selon les territoires de la régulation foncière. En définitive, l’acte de gérer la ville au Bénin n’est pas devenu automatique avec l’introduction d’instruments comme le RFU. La municipalité se repose plutôt sur les piliers classiques de l’action publique, l’administration et le politique, pour gérer la ville plurielle de manière différenciée. À l’endroit des concepteurs d’action publique, cette thèse plaide pour une prise en compte des modes de régulation existant dans les sociétés africaines, fussent-ils pluriels, reconnaissant les voies originales que prend la construction des institutions en Afrique. / The management of West African cities is problematic nowadays: uncontrolled urban sprawl, insufficient basic services, and land insecurity. Yet, major reforms had been put in place with the assistance of international aid to enhance the effectiveness of urban management; which seems to have failed. Going beyond this policy failure statement, the present dissertation aims at understanding how “managing the city” takes place in the particular context of West Africa. The implementation of the Urban Land Registry (RFU), a municipal and multi-purpose land information system that has been put in place in Benin through development programmes in the early 1990s, is the lens through which urban management is examined. Urban management is then studied through the actions taken rather than through the discourses. With a socio-anthropological approach, the implementation of the instrument is analysed from the stakeholders’ perspectives and according to a double analysis grid. On the one hand, the analysis aims at understanding the local appropriation of the RFU inside public administrations; and on the other hand, its aims at comprehending the interaction of the RFU with the territory, in particular with the complex dynamics of access to the land and land security. A multiple case study was conducted in three municipalities: Cotonou, Porto-Novo, and Bohicon. This study led to two main conclusions. First, the RFU is recognized as the key instrument of local taxation, but it is minimally implemented. This particular functioning is an optimal adaptation to a context made of: 1) professional rivalries in a compartmentalized administration, 2) political and financial stakes related to different sources of local revenues, and 3) political and institutional tensions provoked by the late decentralisation. Then, the RFU’s impacts in terms of national professional capacities are insufficient to reform urban management from inside municipal administration. Second, a key function of the RFU that is centralizing information on presumed landowners is impeded by the commodification of land information and by the territorialisation of land regulatory modes. This affects the implementation of the RFU as it takes part in this land information market, but with little success; and its impact is differentiated according to the ‘land regulation territory’ it applies. Finally, ‘managing the city’ in Benin is not an automatic task, even with the introduction of management instruments such as the RFU. Administration and politics continue to shape municipal policies, and the pluralistic city is managed in a differentiated manner. To the designers of public action (policies), this dissertation encourages to take into account existing regulation modes in African societies, even if they are multiple and complex, and it recognises the singular process of institution building in Africa.

Avaliar as transformações apresentadas pelo processo de Planejamento Urbano, através do instrumento do Plano Diretor, na vigência do Estatuto da Cidade é o campo em que se situa esta pesquisa; cujos resultados deverão contribuir para a discussão acerca dos alcances e limites do Plano Diretor como instrumento de planejamento urbano. De modo a formar pressupostos teóricos que fundamentem a análise dos casos, estuda-se o processo de urbanização e o histórico do planejamento urbano no Brasil; as distintas concepções assumidas pelo Plano Diretor ao longo dos anos em que se desenvolveu e consolidou a prática do planejamento urbano no Brasil; o conteúdo regulamentado pelo Estatuto da Cidade; e a região do Vale do Paraíba paulista. Por fim, a partir do estudo e análise do processo de elaboração e do conteúdo dos Planos Diretores de 2006 dos Municípios de São José dos Campos e Pindamonhangaba, no Vale do Paraíba paulista, compreendido nas etapas de Diagnóstico e Proposições, verifica-se em que medida o processo de Planejamento Urbano, através do instrumento do Plano Diretor, vem incorporando os princípios, diretrizes e instrumentos urbanísticos regulamentados pelo Estatuto da Cidade, em 2001; no sentido de enunciar uma nova concepção de planejamento e gestão territorial. / To evaluate the transformations presented by the process of the Urban Planning, through the instrument of the Master Plan, in the validity of the Statute of the City is the field where it is pointed this research; which results may contribute for the discussion about the reaches and limits of the Master Plan as an instrument of the urban planning. In order to form theories which base the analysis of the cases, are studied the process of the urbanization and the historic of the urban planning in Brazil; the distinct conceptions assumed for the Master Plan during the years in which was developed and consolidated the practice of the urban planning in Brazil; the content regulated by the Statute of the City; and the region of the Valley Paraíba paulista. From the study and analysis of the process of elaboration and of the content of the Master Plans 2006 from the cities of São José dos Campos and Pindamonhangaba, in the Valley Paraíba paulista, comprehended by the stages of Diagnostics and Proposals, it is verified how the process of the Urban Planning, through the instrument of the Master Plan, incorporates the principles, directives and urbanistics instruments regulated by the Statute of the City, in 2001; in order to enunciate a new conception of territorial planning and management.