Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-07-03T14:23:26Z No. of bitstreams: 1 FelipeLoges.pdf: 718430 bytes, checksum: 0b7d7d4c0fab0d7fa5c5942ef9b39f08 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-03T14:23:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FelipeLoges.pdf: 718430 bytes, checksum: 0b7d7d4c0fab0d7fa5c5942ef9b39f08 (MD5) Previous issue date: 2010-09-28 / Nenhuma / O presente trabalho pretende analisar o antropocentrismo no direito constitucional ambiental, a possível superação do antropocentrismo da filosofia moderna através da filosofia Heideggeriana. O presente estudo busca verificar o método de interpretação das normas e dos princípios em matéria ambiental, e ainda, dessa forma, examinar os fundamentos doutrinários, legais e jurisprudenciais que determinam a atuação protetiva do meio ambiente, bem como a reparação do dano ambiental e a existência de hierarquia entre restauração e reparação pecuniária. / This paper intends to examine the anthropocentrism in environmental constitutional law, the possibility of the overcome the anthropocentrism in modern philosophy through the Heidegger philosophy. This study seeks to verify the method of interpretation of the rules and principles in environmental matters, and, thus, examine the doctrinal foundations, legal and case law that determine the protective role of the environment as well as compensation for environmental damage and the existence hierarchy between restoration and payment of compensation.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andre Luis Cais.pdf: 1116607 bytes, checksum: 7bbfc501bfa8eb94855f57658a33bae3 (MD5) Previous issue date: 2011-10-24 / This proposal aims to reflect on the recent discussion presented by academic and scientific community about the use of animals in scientific experimentation and propose improvement of Brazilian legislation on animal welfare. It is necessary a brief historical background on the origin and evolution of the concept of anthropocentrism to current biocentrism, closely related to the discussion of Nature and animal rights. The discussion dealt with some thoughts about the justification for the use of animals in scientific experiments and the need for an effective and efficient Board of Ethics, able to manage animal experiments or avoid their repetition and multiplication without substantial reason or scientific basis that may benefit man rather than the conservation of nature. In this context, Nature, especially animals, deserve a proper reflection and a philosophical inquiry: are animals subjects of rights or do they deserve to be respected only under a humanist view in favor to the human use and benefit? / A presente proposta tem por objetivo refletir sobre a recente discussão apresentada pela comunidade acadêmica e científica acerca do uso de animais na experimentação científica, bem como propor o aperfeiçoamento da legislação brasileira sobre o bem-estar animal. Faz-se necessário um breve contexto histórico sobre a origem e a evolução do conceito de antropocentrismo para a corrente do biocentrismo, intimamente relacionada com a discussão sobre a natureza e os direitos dos animais. A discussão abordada faz uma reflexão sobre a justificativa para a utilização de animais em experimentos científicos e a necessidade de um Conselho de Ética efetivo e eficaz, capaz de gerenciar experimentações em animais ou impedir a sua repetição e multiplicação, sem razões substanciais ou embasamento científico que beneficie o homem em detrimento da conservação da natureza. Nesse quadro, a natureza, em especial os animais, merecem uma reflexão adequada e um questionamento filosófico: os animais são sujeitos de direitos ou merecem ser respeitados apenas por uma visão humanista em prol do uso e do benefício humano?

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vanessa Hasson de Oliveira.pdf: 1261667 bytes, checksum: b4085812b7e1bd49a8ca78b242e9a713 (MD5) Previous issue date: 2014-12-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present thesis has as an objective to deepen the theme of planet dignity, axis of the theorical mark of the Humanistic Capitalism, taking the subject of recognition of planetary dignity as a vector of Brazilian Constitution. In order to do so, this work adopts interdisciplinarity, running through the various disciplines that, somehow, establish the needed conversations to show the interdependence between all that live in, and in this form, are part of the planet in its universality. The proposal takes as its core the theory of autopoiesis systems, gravitating quantum physics, theology and philosophy in search of an original element common to all and everyone that justify the pretension of contributing to an paradigmatic change in Law and society, abandoning the anthropocentric perspective definitely for the establishment of a polycentric biopolitic affirmative, achieving, thus, the spin necessary to surpass the ecological crisis in which the world is drowning in / A presente tese objetiva aprofundar o tema da dignidade do planeta Terra, eixo do marco teórico do Capitalismo Humanista, levando ao cabo a proposta do reconhecimento da dignidade planetária como vetor da Constituição brasileira. Para tanto, o trabalho adota a interdisciplinaridade, percorrendo as várias disciplinas que de alguma forma estabelecem as conversações necessárias a demonstrar a interdependência entre todos os que habitam e, desta forma, constituem o Planeta em sua universalidade. A proposta toma como centro a teoria de sistemas autopoiéticos, gravitacionando ao redor do Direito, a física quântica, a teologia, a filosofia da linguagem e a metafísica, na busca de um elemento originário e comum, a tudo e a todos, que justifique a pretensão de contribuir para uma mudança paradigmática no Direito e na sociedade, abandonando-se a perspectiva antropocêntrica definitivamente para o estabelecimento de uma biopolítica policêntrica afirmativa, realizando, assim, o giro necessário a superar a crise ecológica em que o mundo está mergulhado

[pt] Esta pesquisa investiga de que modo saberes das artes, das humanidades e das ciências da Terra têm sido mobilizados por experimentos estéticos, sobretudo cênicos e performativos, empenhados em abordar os desafios existenciais trazidos à tona pelo Antropoceno — aqui interpretado como consequência direta de um projeto de modernidade antropocêntrico e capitalístico. A pesquisa investiga, portanto, propostas críticas e criativas que fazem da cena uma contra-cena, isto é: experiências que se apresentam como contraposições radicais às premissas ideológicas que fundamentam a modernidade e que engendram o Antropoceno. Trata-se de respostas estéticas que se empenham, sobretudo, em deslocar o humano das ilusórias posições de centralidade, soberania, onipotência, autossuficiência e de independência em relação à trama da vida. Na etapa final do trabalho, as noções de polifonia, de simpoiesis e de composições interespecíficas são investigadas enquanto dispositivos reflexivos e formais capazes de estruturar propostas performativas que, em forma-conteúdo, em dramaturgia e em encenação, se instauram enquanto contra-cenas ao Antropoceno e ao antropocentrismo. A partir de obras como Stifter s dinge, do encenador Heiner Goebbels, podemos vislumbrar formas de experiência cênica em que o humano deixa de estar representado enquanto protagonista único, soberano e indispensável da cena da vida — tanto da Terra como, também, do Teatro. / [en] This dissertation investigates how knowledges from arts, humanities and Earth sciences have been mobilized by aesthetic experiments, especially scenic and performative, engaged in approaching the existential challenges brought up by the Anthropocene — here interpreted as a direct consequence of an anthropocentric and capitalistic modernity project. The dissertation investigates, therefore, critical and creative proposals that make the scene a counter-scene, that is: experiences that present themselves as radical counterpositions to the ideological premises that underlie modernity and that engender the Anthropocene. These are aesthetic responses that strive, above all, to displace the human from the illusory positions of centrality, sovereignty, omnipotence, self-sufficiency, and independence in relation to the fabric of life. In the final stage of the work, the notions of polyphony, sympoiesis and interspecific compositions are investigated as reflective and formal devices capable of structuring performative proposals that, in form-content, dramaturgy, and staging, establish themselves as counter-scenes to the Anthropocene and anthropocentrism. From works like Stifter s dinge, by Heiner Goebbels, we can glimpse forms of scenic experience in which the human ceases to be represented as the only and indispensable protagonist of the scene of life — of the Earth as well as of Theater.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniela Jorge Milani.pdf: 1520868 bytes, checksum: c0a968beaa186ad6ff2ddc803fb24700 (MD5) Previous issue date: 2014-08-19 / O presente trabalho pretende elucidar as origens das relações entre o poder temporal e o espiritual, assim entendidos como Estado e Igreja genericamente. Deste modo, faz-se uma retrospectiva dessas relações, desde a época primitiva em que as sociedades eram clãs familiares nas quais a posição de chefe supremo se confundia com a de líder religioso, até os tempos modernos, passando pelas correntes racionalistas naturalistas até a situação atual, buscando esclarecer o real sentido do fenômeno da secularização e a consequente laicidade do Estado, que não deve ser confundida com laicismo ou antirreligiosidade. Deve ser entendida, na verdade, como pressuposto de uma relação de autonomia, independência e cooperação entre as instâncias administrativa e religiosa. Nota-se que, do ponto de vista da Igreja Católica, ao contrário do que se poderia pensar, o Estado deve ser laico, visto que, invariavelmente, as relações de interdependência acarretaram desmandos de parte a parte, desvirtuando o verdadeiro escopo de cada esfera de atuação. E mais, demonstra-se que, não obstante a promessa de irrestrita independência e autossuficiência da razão e a previsão de decadência e até de aniquilamento da fé, das mais radicais correntes iluministas do século XVIII, a pós-secularização se caracterizou pela persistência da religiosidade na sociedade, seja nas formas mais tradicionais ou de modo mais individualista. Neste cenário de laicidade e pós-secularização se questiona se haveria lugar para a religião no espaço público ou lhes caberia somente a atuação em seu mundo interior, privado, restrita aos seus templos e cultos? Haveria uma posição a assumir perante a sociedade e especialmente no debate político necessário ao jogo da democracia? Juntamente de Habermas, o filósofo alemão agnóstico, se conclui pela participação das religiões e suas cosmovisões particulares, não apenas para a necessária legitimidade do processo político democrático, que deve incluir a todos, mas pela abertura ao diálogo entre fé e saber, que são complementares um à outra, levando a sociedade a um progresso científico e tecnológico, sem abrir mão da ética e da moral, onde o ser humano é compreendido como a razão de ser do mundo e não como mero objeto de estudo e manipulação / O presente trabalho pretende elucidar as origens das relações entre o poder temporal e o espiritual, assim entendidos como Estado e Igreja genericamente. Deste modo, faz-se uma retrospectiva dessas relações, desde a época primitiva em que as sociedades eram clãs familiares nas quais a posição de chefe supremo se confundia com a de líder religioso, até os tempos modernos, passando pelas correntes racionalistas naturalistas até a situação atual, buscando esclarecer o real sentido do fenômeno da secularização e a consequente laicidade do Estado, que não deve ser confundida com laicismo ou antirreligiosidade. Deve ser entendida, na verdade, como pressuposto de uma relação de autonomia, independência e cooperação entre as instâncias administrativa e religiosa. Nota-se que, do ponto de vista da Igreja Católica, ao contrário do que se poderia pensar, o Estado deve ser laico, visto que, invariavelmente, as relações de interdependência acarretaram desmandos de parte a parte, desvirtuando o verdadeiro escopo de cada esfera de atuação. E mais, demonstra-se que, não obstante a promessa de irrestrita independência e autossuficiência da razão e a previsão de decadência e até de aniquilamento da fé, das mais radicais correntes iluministas do século XVIII, a pós-secularização se caracterizou pela persistência da religiosidade na sociedade, seja nas formas mais tradicionais ou de modo mais individualista. Neste cenário de laicidade e pós-secularização se questiona se haveria lugar para a religião no espaço público ou lhes caberia somente a atuação em seu mundo interior, privado, restrita aos seus templos e cultos? Haveria uma posição a assumir perante a sociedade e especialmente no debate político necessário ao jogo da democracia? Juntamente de Habermas, o filósofo alemão agnóstico, se conclui pela participação das religiões e suas cosmovisões particulares, não apenas para a necessária legitimidade do processo político democrático, que deve incluir a todos, mas pela abertura ao diálogo entre fé e saber, que são complementares um à outra, levando a sociedade a um progresso científico e tecnológico, sem abrir mão da ética e da moral, onde o ser humano é compreendido como a razão de ser do mundo e não como mero objeto de estudo e manipulação

[pt] O avanço da modernidade é um marco na história da teologia. Pois, com ele, também se acentua o caráter antropocêntrico moderno. O ser humano, com suas criações e descobertas, caminha para tomar o lugar de Deus e da cosmovisão cristã clássica, caracterizando um giro antropológico moderno. Naturalmente, esta situação de dualismo moderno envolvendo o ser humano e Deus acaba por exigir alguma reação por parte das teologias cristãs. Algumas acham a saída para tal problema na própria figura humana, fazendo dela um novo caminho através do qual é possível falar de Deus. Tal atitude caracteriza um giro antropológico, na teologia. Nessa dissertação, serão apontadas as atitudes básicas de uma teologia que se propõe a realizar tal giro antropológica, cujo teórico principal é o teólogo jesuíta Karl Rahner, enfatizando alguns de seus desdobramentos acerca da questão de Deus. Este caminho será feito para que, ao fim, seja possível expor a construção teológica de Paul Tillich acerca da questão de Deus em sua Teologia Sistemática, levantando a hipótese de que, nela, ele realiza o giro antropológico necessário a toda teologia que pretende reagir ao antropocentrismo moderno. Isto mostra que a possibilidade de Deus não recai, necessariamente, no desprezo ao ser humano e seus avanços. / [en] The modernity advance is a mark in the history of Theology. And because of this progress, the anthropocentric character of modernity is also accentuated. The human being, with his creations and discoveries, walks to take the place of God and the classical Christian worldview, which characterizes a modern anthropological twist. Naturally, this situation of modern dualism involving human being and God asks for some reaction of the Christian theologies. Some of them find the solution for this problem at the human figure itself, making of it a new way through what is possible to talk about god. Such attitude characterizes an anthropological twist in the theology. This dissertation will show the basic attitudes of a theology that propose itself on realizing such anthropological twist, whose the main theorist is the Jesuit theologian Karl Rahner, emphasizing some of its developments about the question of God. This way will be done in order to make the exposition of Paul Tillich s theological construction about the question of God on his Systematic Theology possible, raising the hypothesis that he realizes the anthropological twist in his work, which is necessary to any theology that aims to react to the modern anthropocentrism. Thus, it shows that the possibility of God does not necessarily end in contempt for human being and his advances.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Roberto Marques.pdf: 1493238 bytes, checksum: 68155ed6a1788a73a554d9c3b32e9cdb (MD5) Previous issue date: 2009-10-07 / The environmental matter is a topic present in any line of discussion. It is a result of the laws of Biology, Chemistry and Physics, once we can not ignore that next generations quality of life is submitted to them, so, protecting the environment is really valuable. The current environmental degradation has many of its effects deferred to a time we can not precise. This process arises from the inevitability, at the moment, of satisfying the needs of the present generations and allowing them to harvest the benefits of their right to development. In order to do so, it must be considered that the environmental resources are limited and there are no conditions to assure for how long they will serve men. In such context, the role of Law is important, in charge of balancing the environmental preservation and the economic growth, without ignoring the necessary benefit that shall result from it to human being. This scenery constitutes what is called sustainable development. With such a purpose, the operators of Law, when interpreting juridical laws, must consider, first, the laws of nature, adjusting the legislation to them. Then, considering the constitutional orders observing the acknowledged social rights and the individual s dignity principle one has to interpret the rules so that the result favors the collectivity and, as much as possible to do such adjustment, promote the sustainable development. Considering that sustainability only can be ascertained a long time after the action, looking back to the past, the caution in the administration of the environmental resources available (Legislative, Executive and Judiciary Powers activities, each one performing its role), must guide all public and private politics, applying the principles of prevention, precaution and polluter pays / A questão ambiental é tema de qualquer pauta de discussão. É uma decorrência das leis da Biologia, da Química e da Física, pois não se pode ignorar que a qualidade de vida das futuras gerações está submetida a elas e, assim, o cuidado com relação ao meio ambiente é muito valioso. A degradação ambiental provocada atualmente tem muitos de seus efeitos diferidos para época que não sabemos precisar. Esse processo decorre da inevitabilidade, no momento, de satisfazer as necessidades das atuais gerações e permitir que colham os proveitos do direito ao desenvolvimento. Para tanto, deve ser considerado que os recursos ambientais são limitados, e não se tem condições de assegurar até quando servirão ao homem. Nesse contexto, é importante a função do Direito, encarregado de equilibrar a preservação ambiental e o crescimento econômico, sem se descuidar do necessário benefício que deve advir para o ser humano, constituindo, esse cenário, o que se chama de desenvolvimento sustentável. Com essa finalidade, os operadores do Direito, na interpretação das leis jurídicas, devem considerar, primeiramente, as leis da natureza, a elas ajustando a legislação. Depois, atentos aos mandamentos constitucionais com observância dos direitos sociais reconhecidos e do princípio da dignidade da pessoa , cumpre interpretar as normas de forma que o resultado favoreça a coletividade e, no quanto for possível fazer esse ajuste, promova o desenvolvimento sustentável. Levando-se em conta que a sustentabilidade somente pode ser apurada muito tempo depois da ação, voltando-se para o passado, a cautela na administração (atividades dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, cada um dentro de suas funções) dos recursos ambientais disponíveis deve orientar todas as políticas públicas e privadas, notadamente com aplicação dos princípios da prevenção, da precaução e do poluidor-pagador