Este trabalho busca investigar a hipótese de que a teoria dos Quatro Discursos de Jacques Lacan, construída em 1969-70, representa sua tentativa de tratar, formalmente, certas questões que lhe sobraram desde a teoria do Ato Psicanalítico que fora estabelecida pouco tempo antes. Dessa maneira, o texto parte da apresentação das relações de aproximação e afastamento entre as noções de discurso e de ato no interior do ensino de Lacan até o ano de 1968. Para isso, elege, como enquadramento dessas relações, as operações relativas ao sujeito no que toca sua constituição e percurso na experiência analítica, bem como a forma como isso se articula aos registros do simbólico e do real propostos por Lacan. Em seguida o trabalho propõe que a teoria do Ato Psicanalítico fez com que Lacan herdasse certas questões de ordem lógica e ética que lhe abriram espaço para a retomada da formalização a partir de concepções inovadoras a respeito da noção de estrutura em psicanálise. O texto pretende, então, acompanhar, segundo as formalizações de Lacan, como a teoria dos Discursos funda aquilo que ele mesmo denominou de campo lacaniano, um campo erguido sobre o que definiu como não relação sexual e que reflete o campo bipartido do gozo. Busca, por fim, evidenciar como o Discurso do Analista é a formalização do Ato Psicanalítico a partir da lógica da não relação sexual e examina como tal formalização porta implicações vi fundamentais para se pensar o terreno da ética a partir do que Lacan denomina como laço social / This study investigates the hypothesis that Lacans theory of the Four Discourses (1969-70) is an attempt to formalize certain questions which were left open within the theory of Psychoanalytic Act established, by himself, shortly before. Thus, the text parts with the investigation of the relationship between notions of discourse and act within Lacans teaching up to the year 1968, emphasizing the proximity and remoteness movements of these notions. Therefore elects the operations related to the subject within his constitution and the operations regarding the psychoanalytic experience in order to frame such concepts, as well as the debate on the implications of these notions of act and discourse on both symbolic and real registers. It goes on to indicate that the renewed notion of structure, linked to Lacans theory of discourse, is an answer to some logical and ethical questions that the theory of the act left him with. Further on, the thesis exposes the intention of following Lacan\'s formalizations of how the theory of Discourses configures the Lacanian Field, a field based on what Lacan called \"impossibility of sexual relationship\", which reflects the bipartite field of enjoyment (jouissance). Finally, the study brings evidence of how the discourse of the analyst is the formalization of the Psychoanalytic Act based on the logic of non sexual relationship and how such formalization brings up fundamental implications on the field of ethics, denominated as the social bond by Lacan

A presente dissertação de mestrado visa a estudar a responsabilidade civil por danos decorrentes da prática de cartel, a qual é considerada como a mais grave infração à ordem econômica. No primeiro capítulo, o fenômeno do cartel é estudado sob a perspectiva econômica, analisando-se as principais características e efeitos da conduta. No segundo capítulo, examina-se a disciplina jurídica do cartel no direito brasileiro, estudando-se as normas que preveem a responsabilização pela prática de cartel na lei concorrencial e na esfera penal. O terceiro capítulo pretende analisar os objetivos e o papel da responsabilidade civil no contexto mais amplo da política de defesa da concorrência. O quarto capítulo estuda a reparação civil dos danos decorrentes do cartel no direito federal norte-americano e no direito comunitário europeu. O quinto capítulo examina a responsabilidade civil por danos decorrentes da prática de cartel no direito brasileiro. Nesse contexto, são examinados os pressupostos da reparação civil (ato ilícito, culpa, nexo causal e dano), a legitimidade ativa e passiva para as ações indenizatórias, a interação entre a responsabilidade civil e o programa de leniência, bem como a prescrição da pretensão indenizatória. No sexto capítulo, são analisadas algumas propostas de reforma do ordenamento jurídico brasileiro para aperfeiçoamento do sistema de reparação civil em matéria de cartel. Finalmente, a conclusão procura expor de maneira sistematizada as principais ideias apresentadas ao longo do trabalho, bem como avaliar o estágio atual da responsabilidade civil por danos decorrentes da prática de cartel no direito brasileiro. / This dissertation aims to study the civil liability for damages arising from cartel behavior, which is considered the most serious antitrust violation. The first chapter studies the cartel from an economic perspective, analyzing the key features and effects of the conduct. The second chapter examines the legal framework regarding cartel behavior under Brazilian law, by studying the rules that provide for the responsibility for cartel under antitrust law and at the criminal level. The third chapter aims to analyze the objectives and the role of civil liability in the broader context of antitrust policy. The fourth chapter studies the civil liability for damages arising from cartel behavior in US federal law and European Community law. The fifth chapter examines the civil liability for damages resulting from cartel behavior in Brazilian law. In this context, the chapter examines the requisites for civil liability (tort, fault, causation and damage), standing to sue and to be sued, the interaction between the indemnification claims and the leniency program, as well as the statute of limitations. The sixth chapter discusses some proposals to reform the Brazilian legal framework with the purpose of improving the system of civil liability concerning cartel behavior. Finally, the conclusion seeks to expose in a systematic way the main ideas presented throughout the work, and to assess the current state of civil liability for damages resulting from cartel behavior in Brazilian law.

Segundo Tomás de Aquino, a forma é o que instancia a substância em determinada natureza; sem ela, a substância não seria o que é. Saliente-se que definir o que é (quid est) algo não é o mesmo que afirmar que ele é, pois, neste caso, o que é afirmado é sua existência, não sua natureza. Isso indica que a existência não é posta pela forma da substância, mas por algo outro, que, em sua Exposição aos Ebdomadibus de Boécio, Tomás chama de ato de ser (actus essendi). Imiscuído na substância que é seu sujeito , o ato de ser concede-lhe existência, tornando-a um ente, o qual possui um vínculo com o próprio ser (ipsum esse), que é deus. O aquinatense chama esse vínculo de participação, donde o ente participa do ser tal como o efeito de sua causa. O problema é instaurado quando se passa do plano ontológico ao gnosiológico, isto é, quando o intelecto busca inteligir a participação do ente no ser. Nessa intelecção, a limitação do intelecto humano se evidencia: a participação do ente no ser é entendida não como tal, mas como a do concreto no abstrato. O ente é significado em concreto, pois nele o ato de ser se encontra concretizado; a dificuldade, contudo, apresenta-se quando o intelecto tenta abstrair o ato de ser do ente: nessa abstração, o ato de ser não é inteligido enquanto tal, mas enquanto abstrato. Diante disso, torna-se inevitável levantar as seguintes questões: qual o modo de abstração que tenta obter o ato de ser do ente? Por que o intelecto não é capaz de inteligir o ser enquanto ser, mas apenas enquanto abstrato? O ato de ser, inconcebível pelo intelecto humano, é de fato superior à forma substancial? A participação do concreto no abstrato corresponde à do ente no ser? São estas as principais questões que, neste estudo, buscaremos responder. / According to Thomas of Aquinas, form is that which instantiates substance in a determinate nature; without it, substance would not be what it is. It should be emphasized that defining what something is (its quid est) is not not the same as to assert that it is, for in this case what is asserted is its existence, not its nature. That indicates that existence is not given by the form of the substance, but by something else, which in his Exposition to the Boethius\'s Ebdomadibus, Thomas calls act of being (actus essendi). Mingling in the substance its subject , the act of being gives it its existence, turning it into an entity, which is vinculated to being itself (ipsum esse), or God. The Aquinate calls this nexus participation, whence the entity participates in being as the effect of its cause. The problem is set when one traverses the ontological level to the gnoseological, that is, when the intellect tries to grasp the participation of the entity in being. In this intellection, the limits of the human intellect become clear: the participation of entity in being is understood not as such, but as the concrete in relation to the abstract. The entity is signified in concrete, for in it the act of being is found concretized; the difficulty, however, reveals itself when the intellect tries to abstract the act of being from the entity: in this abstraction, the act of being is not grasped as such, but as abstract. Thus it becomes inevitable to formulate the following questions: which is the mode of abstraction which tries to obtain the act of being of the entity? Why is the intellect not able to grasp being as being, but only as abstract? Is the act of being, inconceivable to the human intellect, in fact superior to the substantial form? And does participation of the concrete in the abstract correspond to that of the entity in being? These are the main questions that this study aims to answer.

Esta tese discute as possibilidades de exercício da cidadania de adolescentes pobres a partir da análise dos discursos e práticas da liberdade assistida na cidade de São Paulo. A proposta de inclusão na cidadania por meio da liberdade assistida, que é uma medida socioeducativa e, portanto, uma punição aplicada aos adolescentes autores de ato infracional, emerge com a redemocratização do país, nos anos 1980, e a mobilização social em torno da formalização dos direitos das crianças e dos adolescentes. Resultando dessa mobilização, o Estatuto da Criança e do Adolescente, promulgado em 1990, propõe a liberdade assistida como um espaço possível de garantia de direitos e exercício da cidadania. Porém, as práticas dessa medida, incorporadas recentemente pela política de assistência social, traduzem a garantia de direitos em esquemas formais de intervenção que se apóiam nas relações familiares e na inserção na escola e no mundo do trabalho, desconsiderarando os conflitos e tensões sociais inerentes aos contextos vividos pelos adolescentes. Terminam, assim, por reiterar situações que limitam e inviabilizam o exercício pleno de sua cidadania. / This dissertation discusses the possibilities of effective citizenship experiences among poor adolescents by analyzing the discourses and practices of probation in the city of São Paulo. The proposal of promoting citizenship by probation, which is a rehabilitation measure and also a punishment inflicted on juvenile offenders, emerged together with Brazils re-democratization process, in the 1980s, and the social movements that aimed the formalization of children and adolescents rights. Resulting from these, the Statute of the Child and the Adolescent, published in 1990, proposes probation as a possibility of safeguarding the rights involving citizenship. The practices of probation, recently associated to social policies for the poor, transform the safeguards of rights in formal schemes of intervention that focus on family relations, school education and inclusion in the labor market, regarding less the social conflicts and tensions of the adolescents social context. The effects of these practices are the reassuring of situations that limit the full experience of citizenship.

O corrente estudo intenta investigar o escopo das alterações realizadas pelo governo do Estado de São Paulo na instituição responsável pela execução das medidas socioeducativas de internação no Estado. Tais alterações foram consubstanciadas, especialmente, na mudança de nomenclatura da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor (FEBEM) para Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação CASA). Esta alteração possibilitou trazer para o sistema de execução das medidas socioeducativas aportes teóricos e metodológicos, resultantes, tanto do processo de municipalização quanto das relações de parcerias que a nova fundação estabeleceu. Estas alterações tinham em vista a adequação da Fundação CASA aos princípios da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente, consubstanciados no SINASE. A pesquisa se iniciou em 2004 se estendendo até o ano de 2009. Foram observadas 15 unidades, sendo cinco delas pertencentes ao Complexo Raposo Tavares - que faz uso de modelos tradicionais de aplicação da medida - e as demais, fora da Capital - que fazem uso de novos modelos pedagógicos, de gestão e arquitetônico. Para a coleta dos dados foram utilizados métodos tais como a observações direta e indireta, visitas in loco, entrevistas com gestores, agentes de segurança, educacionais e da equipe técnica, além de conversas informais com adolescentes e funcionários. / The current study intends to investigate the scope of the changes made by the government of the State of Sao Paulo in the institution responsible for the implementation of educational measures of confinement in the State. These changes were especially implemented based on the name change (from Fundação Estadual do Bem Estar do Menor FEBEM - to Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA). This change has allowed the implementation of social-theoretical and methodological measures in the system, resulting from both the municipalization process and partnerships that the new foundation has established. These changes aimed the adequacy of the CASA Foundation to the principles of the Federal Constitution and the Statute of Children and Adolescents, based on SINASE. The research began in 2004 and ended in 2009. 15 units were observed, five of them belonging to the complex Raposo Tavares - which use traditional correctional measures - and the others, outside the capital which use new pedagogical, management and architecture models. For data collection, methods such as direct and indirect observations, site visits, interviews with administrators, security officers, educational and technical staff, and informal conversations with people and officials were used.

Submitted by Rejane Coelho (rejanecoelho@ufpa.br) on 2018-09-21T18:52:32Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_LentesIntersubjetivasEstudo.pdf: 1959935 bytes, checksum: c1e3b182ad5f8e8a88b6c38ad3bd7b17 (MD5) / Approved for entry into archive by Rejane Coelho (rejanecoelho@ufpa.br) on 2018-09-21T18:54:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_LentesIntersubjetivasEstudo.pdf: 1959935 bytes, checksum: c1e3b182ad5f8e8a88b6c38ad3bd7b17 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-21T18:54:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_LentesIntersubjetivasEstudo.pdf: 1959935 bytes, checksum: c1e3b182ad5f8e8a88b6c38ad3bd7b17 (MD5) Previous issue date: 2018-03-28 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo tem por objetivo analisar os processos intersubjetivos que envolvem os fotógrafos do movimento fotógrafico da cidade de Belém do Pará. A proposta é compreender como trajetórias sociais, a partir de histórias de vida, constroem um movimento fotográfico, que se constitui a partir de um circuito, definido por Magnani (2005) como uma relação entre sujeitos e espaços, a partir de processos socioculturais comunicativos, que funcionam como mediadores de uma experiência coletiva. A partir de uma etnografia que comporta uma autoetnografia de perto e de dentro, com observação participante e entrevistas semiestruturadas, utilizando o questionamento ―porque Fotografar?”, posso compreender as relações existentes entre a intersubjetividade e sociabilidades envolvidas no ato fotográfico. O estudo ainda discute uma proposta de uma Etnografia da Comunicação, a partir das relações intersubjetivas. / This study aims to analyze the intersubjective processes that involve the photographers of the photographic movement of the city of Belém do Pará. The proposal is to understand how social trajectories, from life histories, construct a photographic movement, that is constituted from a circuit, defined by Magnani (2005) as a relation between subjects and spaces, from communicative sociocultural processes, which function as mediators of a collective experience. From an ethnography that involves an autoethnography from near and within, with participant observation and semi-structured interviews, using the questioning why photograph? I can understand the relationships between intersubjectivity and sociabilities involved in the photographic act. The study also discusses a proposal of an Ethnography of Communication, based on intersubjective relations.

Submitted by Fabricia Fialho Reginato (fabriciar) on 2015-07-30T23:26:37Z No. of bitstreams: 1 AnaliceBrusius.pdf: 2289604 bytes, checksum: b3b4cdaf2748ca855b7fda4146a89b63 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-30T23:26:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnaliceBrusius.pdf: 2289604 bytes, checksum: b3b4cdaf2748ca855b7fda4146a89b63 (MD5) Previous issue date: 2012-01-12 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa, a partir de um estudo da Justiça Juvenil Restaurativa na Comunidade, apresenta como objetivos investigar e analisar a implementação do projeto em sua relação com a comunidade do bairro Bom Jesus, em Porto Alegre. Constitui-se em um estudo de modalidade qualitativa. Para a coleta de dados, utilizou-se a observação participante, entrevistas semi-estruturadas e análise de documento. O referencial teórico foi abordado em três importantes eixos. O primeiro aprofunda o tema do reconhecimento intersubjetivo, utilizando-se como referência a obra de Honneth (2008), e o referencial sobre da violência, utilizando-se, entre outros autores, as discussões trazidas por Maffesoli (1987). O segundo marco analítico trata da revisão teórica sobre a comunidade em que os estudos de Bauman (2003), sobre o tema, e de Wacquant (2001; 2005; 2008), sobre os hiperguetos, subsidiam grande parte da discussão. O último referencial teórico diz respeito aos estudos sobre as interações sociais e sobre os conflitos que apresentam como embasamento as obras de Simmel (1983). De maneira geral, constatou-se que o Projeto da Justiça Restaurativa Juvenil na Comunidade tem contribuído para apoiar as pessoas da comunidade a lidarem com seus conflitos. / This research, from a study of Restorative Youthful Justice in the Community, presents as objective to investigate and to analyze the implementation of the project in its relation with the community of Bom Jesus, in Porto Alegre. One consists in a study of qualitative modality. For the collection of data, it was used participant comment, half-structuralized interviews and document analysis. The theoretical referencial was boarded in three important axles. The first one deepens the subject of the intersubjective recognition, using itself as reference the studies of Honneth (2008), and the referencial on of the violence, using itself, among others authors, the quarrels brought for Maffesoli (1987). As the analytical landmark deals with the theoretical revision on the community where the studies of Bauman (2003), on the subject, and of Wacquant (2001; 2005; 2008), on the hiperguetos, they subsidize great part of the quarrel. The last theoretical referencial says respect to the studies on the social interactions and the conflicts that present as basement the studies of Simmel (1983). In a generalized manner, one evidenced that the Project of Youthful Restorative Justice in the Community has contributed to support the people of the community deals it with its conflicts.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciana Moutinho.pdf: 908896 bytes, checksum: e75539f9a05e378aa556c9a9212b578f (MD5) Previous issue date: 2015-03-13 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / We can find in the work of Jacques Lacan several references to Zen Buddhism, which are, however, little explored by researchers in Psychoanalysis. Considering such references relate to important elements of Lacanian theory, we seek to locate them in Lacan's texts, specifically in his seminars and writings. At the same time, we also seek to understand historically the emergence of Zen Buddhism in the East and which were its main philosophical and methodological principles, searching in anthropologists texts, in texts of other scholars of the East as well as in texts by Zen Buddhist authors. This made it possible to identify the possible similarities and differences between Lacanian psychoanalysis and Zen Buddhism. The elements that stood out in this study were those concerned with the method of the Lacanian clinical analyst and the Zen master method. Thus, we see the similarities between the transmission method of Lacanian Psychoanalysis and the method used by Buddhist Zen masters in their transmission. Both cherish for a language that breaks the Aristotelian logic, both stand as non-dualistic (but with their respective specificities) and both cherish for an emptying of the "I" (also with their respective specificities). We also observed differences between both methods, such as the specificity of the analytical Act regarding to Nirvana as an "end" that Zen Buddhism aims. Zen, as a school of Buddhism, would propose to its practitioner reach a state of "no longer desire" or "do not give in to his/her desire"; while in psychoanalysis is understood that "not to want" is not possible for it being a constituent factor of the subject as a missing being , and therefore the end of the analysis is given by the accountability and the empowerment of the subject facing a jouissance wich he was subjected to. The specificity of the analytical act stipulates that the subject remains barred, divided, not being refunded the small object "a", and not being taken as part of a whole or a not barred big Other (A). The pass, or act of completion of an analysis, has as specific feature being what qualifies the analysand to occupy the analyst place / Podemos encontrar na obra de Jacques Lacan diversas menções ao Zen Budismo, mas que são pouco exploradas pelos pesquisadores em Psicanálise. Considerando que essas menções dizem respeito a elementos importantes da teoria lacaniana, buscamos localizá-las nos textos de Lacan, especificamente em seus seminários e escritos. Concomitantemente, também buscamos compreender historicamente o aparecimento do Zen Budismo no Oriente e quais seus principais princípios filosóficos e metodológicos em textos de antropólogos, em textos de outros estudiosos do Oriente, bem como em textos de autores do próprio Zen. Isso possibilitou identificar as possíveis semelhanças e diferenças entre a Psicanálise de Lacan e o Zen Budismo. Os elementos que se destacaram nesta pesquisa foram os que diziam respeito ao método do analista clínico lacaniano e o método do mestre Zen. Assim, verificamos as semelhanças entre o método de transmissão da Psicanálise lacaniana e o método utilizado pelos mestres Zen budistas em sua transmissão, que ambos prezam por uma linguagem que quebra a lógica aristotélica, ambos se colocam como não-dualistas (mas com suas respectivas especificidades) e ambos prezam por um esvaziamento do eu (também com suas respectivas especificidades). Também observamos as diferenças entre ambos os métodos, tal como a especificidade do Ato analítico em relação ao Nirvana enquanto um fim a que visa o Zen Budismo. O Zen, como escola de Budismo, proporia ao seu praticante chegar a um estado de não mais desejar ou ceder de seu desejo ; enquanto que em Psicanálise se entende que não desejar não é possível por ser um fator constituinte do sujeito enquanto ser faltante, e sendo assim o fim de análise se dá pela responsabilização e pelo empoderamento do sujeito perante um gozo que antes o assujeitava. A especificidade do ato analítico preconiza que o sujeito permanece barrado, dividido, não sendo restituído do objeto pequeno a, e nem sendo tomado como parte de um todo ou de um grande Outro não barrado (A). O passe, ou ato de conclusão de uma análise tem como especificidade ser o que qualifica o analisante a ocupar o lugar de analista

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana Galletti Ferretti.pdf: 660996 bytes, checksum: e851a68c363ccc6177202d947faf2b3f (MD5) Previous issue date: 2015-04-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Building on the lacanian concept of the real that which is beyond the signifier and the order of the symbolic , this study intends to articulate such a concept to the renowned shakespearian tragedies of Hamlet, Macbethand King Lear. It examines in what measure the study on the suicides, present in these shakespearian works, enables the articulation between the concepts of the real and that of the passage to the act. To Lacan, suicide can be a sort of passage to the act that bears, in its self, a relation to the real. Since these suicides are perpetrated by women, it is most relevant that we focus on the matter of the femininity in psychoanalysis, a subject which, in turn, can provide us with important resources to help us think about the topic. To Lacan there is no complementarity, exactly because women can t be represented in a aggregation; it is this non-existing relation between sexes, one of the fundamental lacanian psychoanalytic principles, that makes this analytic practice a Other treatment. Since it is aiming for the real, not femininity, a woman s analytic process has the potency to enable her to exist not as A but as one woman / Tendo como base o conceito lacaniano de real aquilo que está para além da ordem do significante e, portanto, do registro simbólico , esta pesquisa pretende articular tal conceito às consagradas tragédias de Shakespeare Hamlet, Macbeth e Rei Lear. Busca-se examinar em que medida o estudo do suicídio nessas obras shakespearianas possibilita a articulação entre os conceitos de real e de passagem ao ato. Para Lacan, o suicídio pode ser uma forma de passagem ao ato e esta traz, em si mesma, uma ligação com o real. Dado que tais suicídios são atos protagonizados por mulheres, torna-se pertinente nos debruçarmos sobre a questão da feminilidade na psicanálise, tema esse que pode nos fornecer importantes subsídios para pensarmos sobre os mesmos. Para Lacan, não existe complementaridade entre as partes justamente porque as mulheres não podem ser representadas num conjunto; trata-se da não existência da relação sexual, um dos preceitos fundamentais da psicanálise de Lacan, que faz da prática analítica um tratamento Outro. Visto que sua direção é o real, não há a intenção de tamponar a angústia, mas sim tocá-la naquilo que concerne ao objeto a, de maneira a movimentar o desejo articulado ao gozo. Com efeito, uma passagem ao ato pode ser evitada e, no que tange à feminilidade, o processo analítico de uma mulher tem a potencialidade de possibilitar que ela venha a existir não como A, mas como uma mulher

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luis Arlindo Feriani.pdf: 608669 bytes, checksum: 7108d99041441b63b117daa9ba336385 (MD5) Previous issue date: 2014-08-18 / The thesis discusses how the legal issues are decided in the judicial context, but also the decisions under administrative proceedings. The primary goal is more specifically the treatment that should be given to the discretion. Start with the analysis of the concept of discretion to conclude that it can be used by the judge as a means to interpret the facts and even can get to the applicable law, however, to decide, the conclusion will be the effect that the judge can not decide with discretion. Furthermore, efforts will be made to demonstrate that the same does not occur with the public administrator. Understanding is in the sense that, despite doctrinal position exists asserting that the administrator also can not decide with discretion, it can not maintain that administrative discretion has been entirely eliminated. Indeed, as will be shown, to the administrator should be given some portion of discretion in assessing the public interest in each case. As the legislator is unable to consider all possible occurrence of the daily routine, only the administrator in contact with social reality, can decide what seems better for the community. That way, the thesis will highlight that, while it requires the court to take the best decision, and not one among many possible and acceptable, administratively, although it can not fail to consider that there was a mitigation of the discretion, it continues to exist so that it can best be served to the public interest / A tese examina como são decididas as questões jurídicas no âmbito jurisdicional, como também as decisões no âmbito administrativo. O objetivo primordial é mais especificamente o tratamento que deve ser dado à discricionariedade. Parte-se da análise do conceito de discricionariedade para se concluir que ela pode ser utilizada pelo juiz como meio de interpretação dos fatos e até poder se chegar ao direito aplicável, porém, para decidir, a conclusão será no sentido de que o juiz não pode decidir com discricionariedade. Por outro lado, procurar-se-á demonstrar que o mesmo não ocorre com o administrador público. O entendimento é no sentido de que, a despeito de existir posição doutrinária asseverando que o administrador também não pode mais decidir discricionariamente, não de pode afirmar que a discricionariedade administrativa tenha sido inteiramente eliminada. Com efeito, como será demonstrado, ao administrador deve ser conferida alguma parcela de discricionariedade na avaliação do interesse público em cada caso concreto. Como o legislador não tem condições de considerar todas as possíveis ocorrências do dia a dia, só o administrador, em contato com a realidade social, poderá decidir o que se afigura melhor para a comunidade. Assim, a tese deixará evidenciado, que, ao mesmo tempo em que se exige do órgão jurisdicional a melhor decisão, e não uma dentre as possíveis e aceitáveis, na esfera administrativa, embora não se possa deixar de considerar que houve uma mitigação da discricionariedade, ela continua a existir para que melhor possa ser atendido o interesse público