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Cotidiano em mudança : o rural brasileiro a partir da obra de Carlos Rodrigues Brandão

Martinello, André Souza January 2010 (has links)
O estudo aborda as mudanças vividas no campesinato brasileiro a partir das obras e pesquisas realizadas por Carlos Rodrigues Brandão. Utilizando como informação e referência os estudos deste autor em comunidades, bairros, vilas e distritos rurais – particularmente nos Estados de Goiás, São Paulo e Minas Gerais –, a ênfase desta pesquisa está voltada ao cotidiano de populações rurais. Da reunião de diferentes observações, trabalhos de campo, depoimentos e relatos deste antropólogo, o foco do trabalho voltou-se aos temas terra, trabalho e família, que correspondem aos primeiros capítulos da dissertação. E falar de terra, de trabalho e de família é, também, falar de campesinidade. Assim, a partir da descrição de características qualitativas e comportamentais da cultura e da reprodução social de camponeses, observadas em seus cotidianos, busca-se seu entendimento enquanto ordem moral. Utilizaram-se, ainda, os livros e publicações de Carlos Rodrigues Brandão para abordar o alimento e, como não há nada mais cotidiano do que comer, é esse o tema tratado no último capítulo. Afirma-se aqui que as pesquisas e a trajetória de mais de trinta anos de trabalhos de campo realizados por Carlos Rodrigues Brandão são importantes fontes para o entendimento e compreensão de segmentos do campesinato em regiões brasileiras, principalmente da segunda metade do século XX. Referente às práticas, saberes, cotidianidade e cultura, de modo geral, de algumas populações rurais em nosso país, é fundamental conhecer as obras deste autor, ainda que a partir da perspectiva de alguns temas específicos, uma vez que a densidade de suas descrições e abordagem enriquece e auxilia àqueles que desejam compreender o rural brasileiro, principalmente, as mudanças vividas por indivíduos e grupos sociais. / This thesis discusses the changes experienced in Brazilian peasantry from the works and researches conducted by Carlos Rodrigues Brandão. Using as reference information the studies by this author in communities, neighborhoods, towns and rural districts – particularly in the states of Goiás, São Paulo and Minas Gerais –, the emphasis of this research is directed to rural populations’ everyday life. From the meeting of this anthropologist’s different observations, field work, interviews and reports, the focus of the work turned to the themes land, work and family, which correspond to the first three chapters of the thesis. To speak about land, work and family is also to speak about peasantry, i.e. from the description of qualitative and behavioral characteristics of culture and social reproduction of peasants, and, through their daily lives, we seek to their understanding as moral order. We used the books and publications by Carlos Rodrigues Brandão to address food and, as there is nothing else more associated to everyday life than eating, such is the subject addressed in the fourth and final chapter. It is argued here that the research and the history of more than thirty years of field work conducted by Carlos Rodrigues Brandão are important sources for understanding and comprehension of groups and segments of the peasantry in Brazilian regions, especially in the second half of the twentieth century. Related to the practices, knowledge, daily life and culture, in general, of some rural communities in our country, it is essential to know the works of this author, albeit from the perspective of some specific issues, since the depth and descriptions of their approach enrich and assist those who want to understand the Brazilian countryside, mostly, the changes experienced by individuals and social groups.
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"Aqui até o arado é diferente" : transformações no fazer agricultura e em hábitos alimentares entre famílias assentadas - um estudo realizado no Assentamento União, Rio Grande do Sul

Machado, Carmen Janaina Batista January 2014 (has links)
Inserido no contexto de assentamentos de reforma agrária, o estudo pretende analisar transformações no fazer agricultura e nos hábitos alimentares entre famílias rurais assentadas. Primeiramente são analisados os espaços de trabalho que conformam o lote, tendo presentes as relações de gênero. As trajetórias das famílias estudadas, desde seu local de origem até o assentamento, também constituem objeto de investigação, com especial atenção às relações entre pessoas e objetos. Na sequência, o olhar se volta para a lavoura, especificamente para o fazer agricultura tal como praticado no local de origem e no assentamento, atentando para as continuidades e descontinuidades. Das transformações na lavoura, referentes aos modos de produzir e ao que é produzido, a observação é conduzida para a mesa, mais precisamente às transformações nos hábitos alimentares das famílias assentadas. Ao mesmo tempo em que é notada a permanência de saberes e práticas alimentares, evidencia-se que tais transformações são operadas a partir da inviabilidade produtiva, no contexto do assentamento, de determinados alimentos habitualmente consumidos no local de origem – a exemplo da cana-de-açúcar e seus derivados –, mas também da incorporação ao consumo de novos alimentos, especialmente produtos industrializados. A construção deste trabalho se deu a partir de pesquisa etnográfica realizada no período compreendido entre novembro de 2012 e dezembro de 2013 junto a famílias rurais do assentamento União, localizado no município de Canguçu, Rio Grande do Sul. / Placed into the context of agrarian reform settlements, this study aims to analyze changes in agriculture and in eating habits of settled rural households. First of all, workspaces that constitute the land are analyzed, taking gender relations into account. The trajectories of the studied families, from its place of origin to the settlement, are also subject to investigation, paying special attention to relations between people and objects. After that, the focus turns to farming, more specifically to agriculture as it is practiced in the place of origin and in the settlement, paying attention to continuities and discontinuities. From transformations in the field, covering production methods and what is produced, the observation is conducted to the dining table, more precisely to changes in eating habits of settled households. Despite the permanency of eating practices and knowledge, it is clear that such transformations happen from within the productive infeasibility, in the context of settling, of certain foods commonly consumed in the place of origin – such as sugar cane and foods derived from it –, but they also happen through the incorporation of the consumption of novel foods, especially manufactured products. This paper was based on ethnographic research conducted in the period between November 2012 and December 2013, along with rural households in the União settlement, located in the city of Canguçu, Rio Grande do Sul.
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Camponeses órfãos : farinheiros de Ribeirópolis e São Domingos-SE - 1975-2005

Jesus, Givaldo Santos de 04 July 2006 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The study analyzes the organization, the production and the units peasants' reproduction in the municipal districts of Ribeirópolis and São Domingos-SE, connected to the general product system of goods in the trajectory 1975 - 2005. In the two municipal districts a high land concentration verified due to the insertion of the capital in the field, and with an economy turned back to the external market, becoming necessary the amplification of the grass for the cattle creation, assisting to the interests of the capital. Though, the more the capitalism moves forward, at the same time that, persists the unit productive peasant that resists the with the using by force of family work, cultivating the cassava, the corn and the bean, besides the small raise rear. The cassava with the processing of the flour and the commercialization of its surplus became one of the fundamental elements of the reproduction and resistance of that peasant workers in the field. The units of production possess a low modernization level, because the traditional techniques of production still prevail with the using of instruments of handmade work as the hoe and pesticides for the combat to the ants and plagues. For analysis effect, the peasant field of the two municipal districts was divided in partial " peasants " and exclusive " peasants ". The partial ones characterize for little land and it doesn't produce enough for its reproduction, needing complementary the family income selling manpower. However, considered them exclusive they possess area of enough land to produce and to guarantee its survival without appealing to the rented work. However, the subordination of the peasant workers to the capital is still very strong, and the omission of the State generates what we denominated of orphan " peasants " of the public politics joining a series of problems faced by the peasant workers, for example of the productive chain that is disjointed in the two municipal districts favoring the middlemen's action in the commercialization of the cassava flour. Actually it is in the phase of the circulation that the capital subordinates and appropriates itself of the surplus of the work of the peasant workers, reproducing a contradictory system, and appropriates itself of the surplus of the work of peasant works , where for one hand subordinates the work of flour-man peasant the circulation and, on the other hand it resists, in that characteristics as affection to the land, exclusive use of forcing by the family work and control of the necessary work, they still persist. / O estudo analisa a produção e a reprodução das unidades camponesas nos municípios de Ribeirópolis e São Domingos-SE, integrado ao sistema geral do ciclo do capital produtor de mercadorias na trajetória 1975 - 2005. Nos dois municípios verifica-se uma alta concentração fundiária decorrente da inserção do capital no campo, e com uma economia voltada para o mercado externo, tornando-se necessária à ampliação das pastagens para a criação de gado, atendendo aos interesses do capital. Todavia, quanto mais o capitalismo avança, paralelamente, persiste a unidade produtiva camponesa que resiste com o uso da força de trabalho familiar, cultivando a mandioca, o milho e o feijão, além do pequeno criatório. A mandioca com o beneficiamento da farinha e a comercialização do seu excedente tornou-se um dos elementos fundamentais da reprodução e resistência desse campesinato no campo. As unidades de produção possuem um baixo nível de modernização, pois ainda predominam as técnicas tradicionais de produção com o uso de instrumentos de trabalho artesanal como a enxada e praguicidas para o combate às formigas e pragas. Para efeito de análise, o campesinato dos dois municípios foi dividido em camponeses parciais e camponeses exclusivos . Os parciais caracterizam por pouca terra e não produz o suficiente para a sua reprodução, necessitando complementar a renda familiar vendendo força de trabalho. Contudo, os considerados exclusivos possuem área de terra suficiente para produzir e garantir a sua sobrevivência sem recorrer ao trabalho alugado. Entretanto, a subordinação do campesinato ao capital é ainda muito forte, e a omissão do Estado gera o que denominamos de camponeses órfãos das políticas públicas agregando uma série de problemas enfrentados pelo campesinato, a exemplo da cadeia produtiva que é desarticulada nos dois municípios favorecendo a ação dos intermediários na comercialização da farinha de mandioca. Na verdade é na fase da circulação que o capital subordina reproduzindo um sistema contraditório e se apropria do excedente do trabalho do campesinato, onde, de um lado subordina o trabalho do camponês-farinheiro na circulação e, de outro, resiste, em que características como afeto à terra, uso exclusivo da força de trabalho familiar e domínio do trabalho necessário ainda persistem.
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ESTRELA: UMA COMUNIDADE QUILOMBOLA EM PERNAMBUCO

MACIEL, Alice Ferreira do Nascimento 30 August 2012 (has links)
Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-06-14T15:21:14Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação - ALICE FERREIRA DO NASCIMENTO MACIEL.pdf: 2833584 bytes, checksum: 4517338015cc9614da723498eb7380da (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-14T15:21:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação - ALICE FERREIRA DO NASCIMENTO MACIEL.pdf: 2833584 bytes, checksum: 4517338015cc9614da723498eb7380da (MD5) Previous issue date: 2012-08-30 / CAPEs / O propósito deste trabalho é compreender a comunidade quilombola Estrela a partir das mudanças nas relações de trabalho estabelecidas em diferentes momentos históricos, relacionando-as às políticas implantadas pelo Estado. Estrela localiza-se na zona rural do município de Garanhuns, na vizinhança das comunidades quilombolas de Castainho e Estivas. É formada por três sítios: Estrela, Imbaúba e Gejuíba. Como outras comunidades quilombolas do Brasil, a maioria das pessoas de Estrela vive da agricultura e do trabalhado assalariado fora da comunidade na cidade de Garanhuns como pedreiros, servidores públicos e comerciários Até a década de 1960 a população trabalhava na monocultura do café. Na década de 1960 o governo lançou o Programa de Erradicação do Café. Os fazendeiros substituíram as plantações de café por capim para a criação de gado, causando sério impactos socioeconômicos para a comunidade de Estrela pela perda de oportunidade de trabalho e uso da terra para os seus roçados. A realidade desta comunidade começa a mudar a partir de sua certificação como comunidade quilombola. Políticas públicas voltadas à essas populações começam a ser implantadas pelo Estado e dinamizam a organização socioeconômica, política e cultural da comunidade. Com base no trabalho de campo realizado entre os anos de 2011 e 2012, esta dissertação contribui para a compreensão das mudanças e processos de reprodução dessa comunidade enquanto quilombola desvelando processos que se estendem da invisibilidade ao reconhecimento. / This research has the purpose to understand the Estrela quilombola community changes in work relationships established in different historical periods, relating them to the policies implemented by the State. Estrela is located in the rural of Garanhuns city, in neighborhood of others quilombola communities like Castainho and Estivas. In Estrela there are three small farms: Estrela, Imbaúba and Gejuíba. Like other quilombola communities in Brazil, most of people from Estrela are small farmers or some people work outside the community as builders, servers public and commercial workers. Until the 1960s, the population worked in the Coffee cultivation. In the 1960s, the government launched the Program for the Eradication of Coffee. Farmers coffee plantations are replaced by grass for the cattle, causing serious socio-economic impacts to the community of Estrela for the loss of work opportunities and land use for their fields. The reality of this community begins to change, next years, because Estrela was certificated as Quilombola Community. Public policies aimed at these populations began to be implemented by the State and streamline the organization socioeconomic, political and cultural community. Based on fieldwork conducted between 2011 and 2012, this dissertation contributes to the understanding of the changes and processes of reproduction of this community while quilombola processes extending from invisibility to recognition.
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A territorialização da cafeicultura no Planalto da Conquista/Bahia : transformações e contradições no espaço agrário / The TERRITORIALIZATION OF COFFEE IN THE HIGHLANDS OF CONQUEST / BAHIA: transformations and contradictions in agrarian space.

Soares, Venozina de Oliveira 06 July 2011 (has links)
This study aims to analyze the territorialization of Coffee Culture in the plateau of conquista, Bahia, considering the opposition agribusiness X peasantry. The research included the six major coffee producing districts of the Plateau : Vitória da Conquista, Barra do Choça, Ribeirão do largo, Encruzilhada, Planalto e Poções. Besides the theoretical study, we evaluated the changes and contradictions that have been promoted in agrarian space, the public policies for the agricultural sector, particularly those related to coffee production, the question of labor and manpower employed in the coffee, well as the main consequences of coffee in the territorial context. The study allowed the analysis of the contrary, that they understood the territorial capital from the coffee activity. The categories of analysis that supported the work were the "space" and "territory". The main elements of the empirical question of this study were justified and supported by field research. In all districts a land structure was identified with extensive concentration of small units that produce coffee, led of course by farmers / peasants, who live with the large and medium enterprises in agribusiness, now developing its activities in the small farming, now selling its manpower in the larger coffee farms. The journey of wheels‟ workers ranging from 10 to 12 hours a day, with a range of approximately one hour for lunch. This range is formal because in most cases is not used for rest, the worker sacrifices to collect a larger amount of coffee, trying to increase production. It was found that 64.1% of these workers coming from other municipalities, that is, they do a seasonal migration between municipalities throughout the sampling period, as will the search for properties that offer better conditions of wage, in other words, a greater production of coffee. Workers interviewed, found that 81% own their own homes, but most do not have adequate infrastructure, a factor that directly reflects the poor quality of life for workers. As for schooling, 70% have incomplete primary, 18% are illiterate and only 2% have the second degree. Thus, most are unaware of their rights and do not claim for improvements and labor rights. So dodge the situation, highlighting these facets, given the need to survive the dynamism of the capitalist mode of production, which contributed decisively to determine the relationship of subordination of the rural working class. It was noted also that the quickly population‟s growth has resulted in swelling and the consequent increase of urban socioeconomic problems, due to lack of infrastructure and investments in required public policies. This is because the public policies implemented in the Plateau are geared primarily to support the productive chain of coffee (PRONAF investments, the creation of Class Councils, Banks, Offices and agencies linked to all levels of government), lacking, therefore, greater attention to the diversification of agricultural production and other local investment policies in the agricultural sector in general. / Este estudo tem a finalidade de analisar a Territorialização da Cafeicultura no Planalto da Conquista/Bahia, considerando a oposição agronegócio X campesinato. A pesquisa contemplou os seis principais municípios produtores de café do Planalto: Vitória da Conquista, Barra do Choça, Ribeirão do largo, Encruzilhada, Planalto e Poções. Além das abordagens teóricas, foram analisadas as transformações e contradições promovidas no espaço agrário; as políticas públicas implementadas para o setor agrícola, em especial as que estão relacionadas à cafeicultura; a questão do trabalho e a mão-de-obra empregada na cafeicultura; bem como as principais conseqüências da territorialização da cafeicultura nesse contexto. A pesquisa permitiu a análise dos contrários, para que se compreendesse a territorialização do capital a partir da atividade cafeeira. As categorias de análise que deram suporte ao trabalho foram o espaço e o território . Os principais elementos da questão empírica deste trabalho foram fundamentados e respaldados com a pesquisa de campo. Em todos os municípios foi identificada uma estrutura fundiária com acentuada presença de pequenas unidades produtoras de café, conduzidas, evidentemente, por lavradores/camponeses, que convivem com os grandes e médios empreendimentos do agronegócio, ora desenvolvendo as atividades na sua pequena lavoura, ora vendendo sua força de trabalho nas grandes propriedades de café. A jornada dos trabalhadores volantes varia de 10 a 12 horas por dia, com um intervalo de aproximadamente uma hora para o almoço. Esse intervalo é formal porque na maioria das vezes não é utilizado para descansar, pois o trabalhador sacrifica-o para colher uma quantidade maior de café, tentando aumentar a produção. Também foi constatado que 64,1% desses trabalhadores procedem de outros municípios, isto é, eles realizam uma migração sazonal entre os municípios durante todo o período da colheita, pois vão em busca das propriedades que oferecem condições de melhoria salarial, ou seja, uma produção maior de café. Dos trabalhadores entrevistados, constatou-se que 81% possuem casa própria, porém, a maioria não possui infra-estrutura adequada, fator que reflete diretamente na má qualidade de vida desses trabalhadores. Quanto à escolarização, 70% têm o primário incompleto, 18% são analfabetos e apenas 2% têm o 2º grau. Assim, a maioria não tem conhecimento dos seus direitos e não reivindicam por melhorias trabalhistas. Constatou-se, também, que o acelerado crescimento demográfico teve como resultado o inchamento urbano e o conseqüente aumento dos problemas socioeconômicos, devido à falta de infra-estrutura e investimentos em políticas públicas necessárias. Isto, porque as políticas públicas implantadas no Planalto estão voltadas basicamente para sustentar a cadeia produtiva do café, (como os investimentos do PRONAF, a criação de Conselhos de classes, Bancos, Secretarias e órgãos ligados a todas as esferas governamentais), carecendo, portanto, de maior atenção para a diversificação da produção agrícola local e outras políticas de investimento no setor agrário como um todo.
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Trabalhadores migrantes: no eito da cana à escravidão contemporânea em Goiás / Migrant workers: in the realm of sugarcane to contemporany slavery in Goiás

Silva, Cristiane Passos Melo e 04 April 2014 (has links)
Submitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2014-11-14T17:25:56Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cristiane Passos Melo e Silva - 2014.pdf: 2362152 bytes, checksum: 041ba73fa14f9c020575df91ff40cf9e (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2014-11-14T18:47:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cristiane Passos Melo e Silva - 2014.pdf: 2362152 bytes, checksum: 041ba73fa14f9c020575df91ff40cf9e (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-14T18:47:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cristiane Passos Melo e Silva - 2014.pdf: 2362152 bytes, checksum: 041ba73fa14f9c020575df91ff40cf9e (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-04-04 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / The proposal of this dissertation is to analyze the point of view of rural workers enslaved in contemporary times, the social relations established in these spaces of usurpation of freedoms and rights, as well as in other occupied workspaces, such as the Brazilian sugarcane fields. Hence the necessity of analyzing concepts pertinent to the development of the study, such as: peasants, identitary elements of peasantry, and contemporary slavery, among others. Within this context, I seek to analyze the history of domination undertaken in rural areas through the years, and the peasant moral code that persisted through time in the collective imaginary of rural populations, sustaining their process of resistance, in order to maintain a traditionally established and productive social practice. Categories such as race and gender will also be addressed in the course of this study, as well as others that proved relevant to the analyses presented here. Labor relations and the rights of these workers, likewise, were analyzed in the text, and the presence of rural labor unions and other representative organizations, in the daily work of these categories. The study will also include analyses which refer to the maintenance of the hierarchical segmentation in the workspace, the elements that motivate it, as well as the acts of violence practiced on workers over the years. / A proposta dessa dissertação é analisar o ponto de vista dos trabalhadores rurais escravizados na contemporaneidade, as relações sociais estabelecidas nesses espaços de usurpação da liberdade e de direitos, bem como nos demais espaços de trabalho ocupados, como os canaviais brasileiros. Faz-se, portanto, necessário a análise de conceitos pertinentes ao desenvolvimento da pesquisa, como campesinato, campesinidade, escravidão contemporânea, entre outros. Dentro desse contexto, busco analisar o histórico de dominação empreendido no mundo rural através dos anos, e o código moral camponês que atravessou o tempo e se manteve no imaginário dos povos do campo, animando o seu processo de resistência, de forma a manter uma prática social e produtiva tradicionalmente estabelecida. Categorias como raça e gênero também serão abordadas no desenrolar desse estudo, bem como outras que se mostraram pertinentes às análises aqui apresentadas. As relações de trabalho e os direitos desses trabalhadores, da mesma forma, foram analisados no texto, bem como a presença dos sindicatos de trabalhadores rurais e demais organizações representativas, no cotidiano de trabalho destes. A pesquisa trará, ainda, análises referentes à manutenção da segmentação hierárquica no espaço de trabalho, e os elementos que a motivam, bem como ações de violência exercidas sobre os trabalhadores através dos anos
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As políticas públicas e o problema da concretização dos direitos quilombolas no Brasil: o exemplo Kalunga / The public politics and the problems of rigth concretization of the quilombolas in Brazil: Kalunga example

Dalosto, Cássius Dunck 15 June 2016 (has links)
Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-08-29T13:00:43Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cássius Dunck Dalosto - 2016.pdf: 3331973 bytes, checksum: 2efcd4d4108cfb8b60b6fa69195cadf8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-08-29T13:01:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cássius Dunck Dalosto - 2016.pdf: 3331973 bytes, checksum: 2efcd4d4108cfb8b60b6fa69195cadf8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-29T13:01:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cássius Dunck Dalosto - 2016.pdf: 3331973 bytes, checksum: 2efcd4d4108cfb8b60b6fa69195cadf8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-06-15 / This dissertation has as object of analysis the current public politics from the federal government destined to Brazilian quilombo communities. A study on what were the quilombo communities and their legal concept during the colonial period and also on the redefinition process of the concept of quilombo on that period to the present day is done. Therefore, this is the process of fighting of the former captives and also the black population and free mixed race from the time of the Empire to the present day, particularly against racism and against the blockade of access to land imposed by the State, as well as the genealogy of Art. 68 from the Acts of the Constitutional Transitional Dispositions and public policy from the federal government intended for these communities. It discusses about the effectiveness of these federal public policies within the social reality, seeking to identify major problems in its implementation, especially in the Kalunga quilombo community, which is used as a case study. / A presente dissertação tem como objeto de análise as atuais políticas públicas do governo federal destinadas às comunidades quilombolas brasileiras. É feito um estudo sobre o que eram as comunidades quilombolas e o seu conceito legal durante o período colonial e também sobre o processo de ressignificação do conceito de quilombo desse período até a atualidade. Para tanto, trata-se do processo de luta dos ex-cativos e também da população negra e mestiça livre da época do império até os dias atuais, em especial contra o racismo e contra o bloqueio de acesso à terra imposto pelo Estado, assim como da genealogia do Art. 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias e das políticas públicas do governo federal destinadas a essas comunidades. Discute-se acerca da efetividade dessas políticas públicas federais na realidade social, buscando apontar os principais problemas na sua execução, sobretudo na comunidade quilombola Kalunga, que é utilizada como estudo de caso.
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\'Recantilados\', entre o direito e o rentismo: grilagem judicial e a formação da propriedade privada da terra no norte de Minas / Recantilados, between law and rentism: judicial grabbing and formation of private land the formation of private land property in Northern Minas Gerais

Sandra Helena Gonçalves Costa 29 August 2017 (has links)
A questão agrária em Minas Gerais é permeada por conflitos e por uma estrutura fundiária concentradora, cujas raízes encontra-se no processo de formação da propriedade privada da terra. Buscando compreender essa questão, a partir de uma leitura geográfica, analisei processos de divisão e demarcação de terras particulares, que tramitaram na antiga Comarca de Grão Mogol, no Norte de Minas Gerais. Esses processos tiveram amparo jurídico no Decreto Nº 720 de 05 de setembro de 1890 promulgado durante o Governo Provisório e insere-se no conjunto de medidas legais que permearam a transferência do controle das terras devolutas para os Estados. A divisão e demarcação de terras foi uma estratégia geopolítica utilizada pelas elites fundiárias locais e regionais para se apropriarem das terras públicas devolutas. Nas décadas de 1920 e 1930, quando tramitaram os processos de divisão e demarcação de terras no Norte de Minas Gerais, teve início a grilagem judicial que transformou grileiros em proprietários de terras. Esse processo desigual de apropriação privada das terras públicas envolveu a extração da renda fundiária, em diferentes contextos, que se somaram ao longo do avanço do modo de produção capitalista sobre as terras soltas, terras livres, de uso comum nos gerais. A partir da década de 1960, em decorrência de mais uma aliança entre o Estado e os rentistas (elites locais e empresas de plantio de madeira para produção de carvão para as siderúrgicas), através da SUDENE e RURALMINAS, na fração do território estudada, por meio de contratos de arrendamentos foram entregues mais de 500 mil hectares de terras devolutas a empresas, que desmataram o Cerrado e a Caatinga e invadiram as terras de morada, trabalho e reprodução da vida das famílias camponesas geraizeiras. O pacto rentista, segue em curso, com a territorialização dos monopólios das empresas monoculturas de árvores e de exploração mineral. Como consequência desse processo desigual e contraditório, iniciado com a adjudicação de terras na década de 1930, desdobrou-se a retaliação fundiária, conceito que utilizo para explicar dois movimentos: de um lado, realiza-se o confinamento das famílias geraizeiras em porções recortadas de terras alheias às suas práticas costumeiras de uso, submetendo camponeses ao trabalho nas carvoarias ou no plantio de eucalipto e até a expulsão de suas terras de morada. De outro lado, as lutas geraizeiras pela conquista e retomada de suas terras de uso tradicional, ao qual se somam as lutas territoriais indígena e quilombola. Esta tese também tem o propósito de evidenciar o embate dialético colocado entre o direito e o rentismo, a partir da análise da disputa também judicial pela autodemarcação do Território Tradicional Geraizeiro do Vale das Cancelas, abrangendo terras nos municípios de Grão Mogol, Josenópolis, Riacho dos Machados e Padre Carvalho, atualmente distribuídos na jurisdição das Comarcas de Grão Mogol, Porteirinha e Salinas, cujas terras têm sido alvo da prática da grilagem judicial e do processo de retaliação fundiária, iniciado com as ações de divisão e demarcação de fazendas, dentre as quais, algumas sequer existiram, mas que tiveram sua origem documental judicialmente legitimadas. / The agrarian issue in the state of Minas Gerais is permeated by conflicts and by a concentrated land structure, whose roots lie in the process of formation of private land property. Seeking to comprehend this issue, based on a geographic reading, i analyze procedures of division and demarcation in private lands, which were processed in the former Grão Mogol County, a northern city of Minas Gerais. These procedures were legally protect by the Decree nº 720 of September 5th, 1890 promulgated during the Provisional Government and is part of the legal measures that permeated the transfer of control of the vacant lands of Brazilian states. Land division and demarcation was a geopolitical strategy used by local and regional land elites to appropriate the vacant public lands. In the decades of 1920 and 1930, when processes of division and demarcation of lands in the North of Minas Gerais were processed, judicial land grabbing began, transforming grabbers in landowners. This unequal procedures of private appropriation of public lands involved the extraction of land income, on loose lands, free lands commonly used in general. Since the 1960s, as a result of a further alliance between the state and the renties (local elites and the timber companies for the production of coal for steel mills), through SUDENE (Superintendence of the Development of Brazilian Northeast) and RURALMINAS (Rural Institution of Minas Gerais), in the fraction of the territory studied, for in the middle of lease agreements, more than 500,000 hectares of vacant lands (terras devolutas) were delivered to companies that deforested the Cerrado and the Caatinga, and invaded the homestead, work and reproduction of the life of the Geraizeira peasant families. The rentier pact continues, with the territorialisation of the monopolies of companies of monoculture of trees and mineral exploration. As a consequence of this unequal and contradictory process, begun with the adjudication of lands in the 1930s, land retaliation was deployed, a concept that i use to explain two movements: on one hand, the families of Geraizeiras are confined in cut-out portions of Lands alien to their customary practices of use, subjecting peasants to work in charcoal or eucalyptus plantations, and even the expulsion of their land. On the other hand, the Geraizeiras struggles for the conquest and resumption of their lands of traditional use, to which are added the territorial struggles indigenous and quilombola. This thesis also has the purpose of evidencing the dialectical conflict between rights and rentism, from the analysis of the judicial dispute for the autodemarcation of the Tradicional Geraizeiro Territory of Vale das Cancelas, covering lands in the municipalities of Grão Mogol, Josenópolis, Riacho dos Machados and Padre Carvalho, currently distributed in the jurisdiction of the Counties of Grão Mogol, Porteirinha and Salinas, whose lands have been subject to the practice of judicial land grabbing and the process of land retaliation, initiated with the actions of division and demarcation of farms, among the which, some even existed, but had their documentary origin judicially legitimized.
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Camponeses e feiras agroecológicas na Paraíba / Peasants and agroecological fairs in Paraíba

Aline Barboza de Lima 28 August 2017 (has links)
A presente pesquisa analisou as feiras agroecológicas realizadas por camponeses no estado da Paraíba, experiência que se constituiu na comercialização direta de alimentos produzidos em assentamentos rurais e pequenas propriedades. Essa iniciativa foi resultado de soluções para problemas provocados pelo uso de agrotóxicos, a venda da produção para atravessadores e a busca pela constituição da vida na terra conquistada. Os camponeses que encabeçaram essa experiência traziam uma vivência de enfrentamento contra os latifúndios improdutivos e oligarquias rurais. Foi na longa trajetória percorrida na luta pela terra que se formaram as bases políticas e sociais no sentido que pretendiam dotar a vida na terra conquistada. Dessa forma, a não utilização de agrotóxicos e de fertilizantes químicos, bem como a recusa em plantar as sementes transgênicas fizeram parte de uma prática agrícola contra-hegemônica, que buscou diminuir a dependência das famílias camponesas dos oligopólios mundiais. Diante disso, objetivamos compreender o protagonismo camponês na luta por condições mais justas no campo, diante da concentrada estrutura fundiária brasileira e dos privilégios governamentais concedidos ao agronegócio. Nesse contexto, identificamos que até concretizarem a realização da primeira feira agroecológica, as famílias camponesas enfrentaram uma série de dificuldades, desde a falta de apoio governamental até a proibição de instalação de feiras em algumas cidades. Mesmo diante das adversidades, constatamos uma série de resultados positivos, como melhoria da saúde das famílias, oferta de alimentos saudáveis para a cidade, melhoria do solo agrícola e aumento da renda familiar. Todavia, apesar das conquistas, o número de integrantes que praticam uma agricultura contra-hegemônica ainda é pequeno diante da agricultura convencional. Dessa forma, a partir dos estudos da geografia agrária, buscamos analisar os processos de monopolização do território e territorialização do monopólio na agricultura, para compreender os processos de criação e recriação do campesinato. Portanto, com base nesses processos, levantamos a tese da possibilidade de superação da condição de subordinação camponesa a partir da realização de projetos como o das feiras agroecológicas, enquanto concepção mais ampla de vida e de transformações sociais, interligadas às discussões da construção da soberania alimentar. / This research analysed the agroecological fairs held by peasants in the state of Paraíba, as an experience that was constituted in the direct commercialization of food produced in rural settlements and small properties, an initiative that was the result of solutions to issues such as the problems caused using agrochemicals, the sale of production for middlemen and the constitution of life in the conquered land. The peasants who led this experience brought an experience of confrontation against the unproductive latifundios and rural oligarchies. It was throughout the long trajectory crossed in the struggle for land that the political and social foundations were formed in the sense that they intended to endow their life in the conquered land. Thus, the non-use of agrochemicals and chemical fertilizers, as well as the refusal to plant transgenic seeds, were part of an anti-hegemonic agricultural practice that sought to reduce the dependence of peasant families on global oligopolies. Based on this, we aim to understand the peasant protagonism in the fight for fairer conditions in rural, facing the concentrated Brazilian land structure and the governmental privileges granted to agribusiness. In this context, we identified that until the first agroecological fair was held, the peasant families faced a series of difficulties, from the lack of government support to the prohibition of the installation of fairs in some cities. Even in the face of adversity, we have seen many positive results, such as improving the health of families, providing healthy food for the city, improving agricultural land and increasing family income. However, despite the achievements, the number of members who practice an anti-hegemonic agriculture is still small compared to conventional agriculture. Thus, from the studies of agrarian geography, we seek to analyse the processes of monopolization of the territory and territorialization of the monopoly in agriculture, in order to understand the processes of creation and recreation of the peasantry. Therefore, based on these processes, we raised the thesis of the possibility of overcoming the condition of peasant subordination from the realization of projects such as agroecological fairs, as a broader conception of life and social transformations, linked to the discussions of the construction of food sovereignty.
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Campesinato, uso de agrotóxicos e sujeição da renda da terra ao capital no contexto da expansão da Política Nacional de Irrigação no Ceará / The peasantry, the use of pesticides and the subjection of income from land to capital in the context of the expansion of the National Irrigation Policy in the Ceará

Bernadete Maria Coêlho Freitas 22 December 2017 (has links)
O objetivo desta tese é analisar a reprodução e resistência camponesa e a relação com o uso de agrotóxicos no contexto da sujeição da renda da terra ao capital e da expansão da Política Nacional de Irrigação no Baixo Jaguaribe, leste do Ceará. O recorte de estudo compreende o Acampamento Zé Maria do Tomé (Perímetro Irrigado Jaguaribe-Apodi), o Assentamento Bernardo Marin II e as comunidades camponesas Lagoa dos Cavalos e Junco (Perímetro Irrigado Tabuleiros de Russas) e a comunidade Setor 3 (Perímetro Irrigado de Morada Nova). O estudo parte do princípio que o campesinato deve ser analisado de dentro do capitalismo, como uma classe social, como defendem Shanin (1980; 1983; 2008); Oliveira (2004; 2007); Martins (1980; 1981; 2004), Bombardi (2003; 2004; 2007), dentre outros autores. A expansão do capitalismo no campo ocorre de forma contraditória e combinada, ampliando o assalariamento e, ao mesmo tempo, a reprodução camponesa, embora a renda da terra, muitas vezes, mantenha-se subordinada ao capital, processos que culminam com conflitos e resistência no campo brasileiro (OLIVEIRA, 1991; 1999; 2001; BOMBARDI, 2004; 2007; FERNANDES, 1996; 1999). Esta pesquisa toma como referência a análise da totalidade (KOSIK, 1976; LOWY, 2007), utilizando procedimentos de pesquisa-ação/participante e da pedagogia do território, além de pesquisa bibliográfica e documental, trabalhos de campo e elaboração de mapas, quadros e tabelas. Desde 2008 o país tornou-se o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, refletindo no avanço do mercado de agrotóxicos, que cresceu 190% entre os anos de 2002 e 2012, superando o crescimento mundial, de 93%, nesse período (BRASIL, 2016). Bombardi (2011) mostra que pouco mais de um terço das pequenas propriedades utilizam agrotóxicos no Brasil, embora o uso pelo agronegócio seja bastante superior. Como consequência, verifica-se a sujeição da renda da terra camponesa (MARTINS, 1981), via capital comercial e industrial de agrotóxicos. No caso da área deste estudo, cerca de 30% da renda dos camponeses são destinados aos gastos com agrotóxicos, se somada aos demais insumos agrícolas chegam a 50%, podendo atingir 70% da renda total, variando de acordo com a cultura produzida. O Estado tem incentivado o uso de agrotóxicos por meio de isenção de impostos, de legislações, bem como pela escolha do agronegócio como modelo predominante no país. No caso da política de irrigação, esse processo é verificado por meio da inserção de lotes para o agronegócio nas áreas de perímetros irrigados, provocando a disseminação do uso de agrotóxicos junto aos camponeses, seja por meio de parceria, seja pela migração das pragas oriundas de suas monoculturas. Esse processo, contraditoriamente, tem refletido em insujeição dos camponeses, materializada pela reprodução e resistência nas frações de territórios, em conjunto com a coesão das lutas do Baixo Jaguaribe, evidenciada pela articulação entre as universidades, movimentos e entidade sindicais e da igreja católica. Reafirma-se, assim, o campesinato como categoria de análise e classe social que luta em defesa de direitos (terra, água e território), com potencial para produção de alimentos saudáveis, visto que, diferente do agronegócio, sua lógica não é pautada na acumulação, mas na defesa da vida e emancipação. / The purpose of this thesis is to analyze the reproduction and peasant resistance and the relation with the use of agrotoxins in the context of subjection and income of the land by the State of São Paulo, Brazil. The expansion of the national irrigation policy in the lower Jaguaribe, east of Ceara state. The study Recital comprised Camp Zé Maria do Tomé (Irrigated Perimeter Jaguaribe-Apodi), Bernardo Marin II Settlement and peasant communities Lagoa dos Cavalos and Junco (Irrigated Perimeter of Tabuleiros de Russas) and community Sector 3 (Perimeter Irrigated of Morada Nova ). The study starts from the principle that it is the development of the human being, as a social class, how to defend Shanin (1980, 1983, 2008); Oliveira (2004, 2007); Martins (1980, 1981, 2004), Bombardi (2003, 2004, 2007), among other authors. The expansion of capitalism in the countryside occurs in a contradictory and combined way, extending the employment and at the same time a peasant reproduction, although the income of the land often remains subordinated to capital processes that culminate in conflicts and resistance at the Brazil camps (Oliveira, 1991, 1999, 2001, BOMBARDI, 2004, 2007 and FERNANDES, 1996). (KOSIK, 1976; LOWY, 2007), using the procedure of research-action / participant and pedagogy of the territory, as well as bibliographical and documentary research, fieldwork and elaboration of maps, and tables. Since 2008, Brazil has become the largest consumer of pesticides in the world, reflecting in the advance of the agrochemicals market, which grew 190% between 2002 and 2012, exceeding the global growth of 93% in that period (BRAZIL, 2016). Bombardi (2011) shows that little more than a third of the small properties use agrotoxins in Brazil, although it is used by the agribusiness rather superior. As a consequence, It is verified the subjection of peasant land income through commercial and industrial capital of agrotoxins (MARTINS, 1981). In the case of the study area, (more about 30% of the income of the farmers are paid with expenses with agrotoxins, if added to the other agricultural inputs they reach 50%, being able to reach 70% of the total income, varying according to a crop produced. The State has encouraged the use of agrotoxins through tax exemption, laws, as well as the choice of agribusiness as the predominant model in the country. In the case of irrigation policy, this process is verified through the insertion of lots for agribusiness in the areas of irrigated perimeters, causing a dissemination of the use of agrotoxins together with peasants, through a partnership, through the migration of \"pests\" originating from monocultures. This process, contradictory, has reflected in the insurrection of the peasants, materialized by the reproduction and resistance in the territories, together with the cohesion of the struggles of the Lower Jaguaribe, evidenced by the union of universities, movements, and organizations of the Catholic Church. It reaffirms itself, as well as the country as a category of analysis and social class that fights in defense of rights (land, water and territory), with potential for the production of healthy foods, since, unlike agribusiness, its logic is not in accumulation but in the defense of life and emancipation.

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