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Da crítica à resignação: Florestan Fernandes e o direito como ideologia no capitalismo dependente brasileiroSecco, Fabiana de Melo 22 September 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-09-22 / Este trabalho analisa as obras de Florestan Fernandes: Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina; A Revolução Burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica; Que tipo de república; e Florestan Fernandes na Constituinte: leituras para a reforma política e Constituição inacabada, vias históricas e significado político. O objetivo foi identificar a função que o autor atribuiu ao direito na formação e perpetuação do capitalismo dependente no Brasil. Como base para o estudo, recorreu-se à teoria da via colonial de objetivação do capitalismo no Brasil, de José Chasin, bem como à crítica marxista ao direito e ao estudo da historiografia nacional. Verificou-se, ao final do trabalho, que o autor não atribuiu a importância esperada ao direito na formação e consolidação do capitalismo no Brasil, tendo o mesmo em vários momentos se referido ao direito de forma conjuntada ao Estado ou à política. Assim, concluiu-se que Florestan não fez uma crítica marxista, visto que quando foi radical na sua crítica ao capitalismo não foi específico em relação ao direito como ideologia. E quando foi específico, analisando o direito em sua heterogeneidade, não foi mais radical em sua crítica. / The paper analyzes the works of Florestan Fernandes, Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina, A Revolução Burguesa no Brasil - ensaio de interpretação sociológica, Que tipo de república, Florestan Fernandes na Constitu-inte - leituras para a reforma política e Constituição inacabada, - vias históricas e significado político, aiming to identify the role that the author attributed to law in the formation and perpetuation of dependent capitalism in Brazil. As a basis for the study, we used José Chasin's theory of colonialism's objectification of capitalism in Brazil, as well as the law Marxist critique and the study of national historiography. It was verified, at the end of the paper, that the author did not attribute the ex-pected importance to the law in the formation and consolidation of capitalism in Brazil, having in several moments referred to the law in conjunction with the State or politics. Thus, it was concluded that Florestan did not make a Marxist critique, since when he was radical in his critique of capitalism he was not specific in rela-tion to law as ideology, and when he was specific, analyzing law in its heterogenei-ty, it was not more radical in His criticism.
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The Brazilian state rearangement and the higher education restructuration: the big capital strategies for the peripheral capitalist countries and the amount of ideas for the democratization of the social rights. / Reforma do Estado brasileiro e a reestruturaÃÃo da educaÃÃo superior: estratÃgias do grande capital para os PaÃses de capitalismo perifÃrico e o ideÃrio da democratizaÃÃo dos direitos sociais.Claudia GonÃalves de Lima 20 March 2006 (has links)
Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / O presente trabalho tem como objeto de anÃlise a reestruturaÃÃo da educaÃÃo superior no Brasil com base na dÃcada de 1990, articulada Ãs orientaÃÃes dos organismos multilaterais, particularmente, definida e organizada pelo Banco Mundial para os paÃses de capitalismo perifÃrico. Para isso, circunscreve-se esse processo no Ãmbito da crise estrutural do capitalismo mundial e da reforma do Estado brasileiro. Para a periferia do capitalismo, tornava-se imperioso âenxugarâ o Estado, transferindo responsabilidades pÃblicas para a iniciativa privada. A pluralidade e a diversidade dos interesses globais do capital afetado pela crise estrutural que atinge o modo de produÃÃo capitalista hà mais de duas dÃcadas formam o quadro sÃcio polÃtico da virada neoliberal disseminada em extensÃo planetÃria. Isto significou: reduÃÃo do tamanho do Estado e soberania do mercado auto-regulÃvel com exacerbaÃÃo da mercantilizaÃÃo de produtos e serviÃos produzidos de forma capitalista. No que diz respeito à falÃncia da polÃtica pÃblica, no caso que aqui interessa analisar, o da educaÃÃo superior, vÃ-se que a minimizaÃÃo do Estado conduz a uma diversificaÃÃo/diferenciaÃÃo das InstituiÃÃes de Ensino Superior (IES) que atendem principalmente aos interesses/necessidades de extensÃo da produÃÃo capitalista de mercadoria. Assim, com a anÃlise empreendida neste trabalho, vÃ-se a reforma do Estado brasileiro, implementada particularmente a partir de 1995 pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, e, para o que aqui interessa, a reestruturaÃÃo da educaÃÃo superior e a mudanÃa na produÃÃo da ciÃncia brasileira, como uma intervenÃÃo consentida e realizada pelas autoridades educacionais, orientadas pelas agÃncias multilaterais, no contexto da universalizaÃÃo do capitalismo, direcionadas por uma razÃo instrumental, que se constitui no epicentro da mercantilizaÃÃo do trabalho, em geral, e, em particular, da esfera educacional em seu nÃvel superior. Expressando ainda, de outra maneira, o que està em jogo à a imposiÃÃo de uma racionalidade instrumental à universidade, materializada na gestÃo empresarial e na ideologia da eficiÃncia, competitividade e produtividade. Toda a reestruturaÃÃo por que passa esse patamar de ensino à justificada pela retÃrica da competÃncia, da eficÃcia, da eficiÃncia. Ao final de seus dois mandatos, Fernando Henrique Cardoso ajustou o Brasil Ãs demandas das agÃncias multilaterais, com irreparÃvel prejuÃzo para a Ãrea social. TÃo somente aquilo que tornaria o Estado um ÃrgÃo reprodutor do capital foi realizado, para tornÃ-lo adaptado, competente, eficaz e eficiente. O que se viu foi à transformaÃÃo do Estado em um Estado forte para o capital e mÃnimo para ao menos atenuar a profunda crise social que ora se vivencia.
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O governo Mauro Borges (1961-1964): o planejamento tecnocrático e os limites do personalismo populista / The government of Mauro Borges (1961-1964): technocratic planningand limits of populist personalismFavaro, Tereza Cristina Pires 24 April 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-04-24 / Beginning his term as governor of Social Democratic Party (SDP), Mauro Borges Teixeira (1961-1964), founded the bases in order to develop the state of Goiás, through the Economic Development Plan, or MB Plan, based on study, undertaken by technicians from Getúlio Vargas (RJ) Foundation, and structured on Fayol model: Predicting, Organizing, Planning and Executing focused on interventional planning. This model explains the prominence of technocrats / managers in this administration. Managers are thought by reference to the Marxist John Bernardo, working to ensure the necessary and essential strategies to the organization and progress of capitalism, through Condições Gerais de Produção (CGP). As instrument of developmental actions, the Plan covered a reorganization of the state, as the technique in which they guided the construction and the strategy of its operation as an investment program articulated the study of financial possibilities, through the process of planning-budget, selected objectives and proposing an implementation schedule.
From this perspective, prioritizing CGP ensured mechanisms to maintain order and fend off political unrest as well as the installation of schools, hospitals, prisons, detention houses, sanitary units, grain warehouses, basic services sanitation and urban infrastructure such as water and sewage, electricity, roads, highways, bridges. There was an effort by Mauro Borges to leave a rational profile in order to run the public state affairs, without leaving the clientelistic practices and personal interests in the institutional routine. The management model adopted could be identified as conservative reformer, and state action a privileged place to ensure the modernization and consolidation of the political project of developmental ideological character in Goiás. / No início de seu mandato de governador pelo Partido Social Democrático (PSD), Mauro Borges Teixeira (1961-1964), lançou as bases com vistas ao desenvolvimento do estado de Goiás, por meio do Plano de Desenvolvimento Econômico, ou Plano MB, fundamentado em estudo, empreendido por técnicos da Fundação Getúlio Vargas (RJ), e estruturado com base no modelo de Fayol: Prever, Organizar, Planejar e Executar, com construção de um arcabouço institucional centrado no planejamento intervencionista. Esse modelo explica a proeminência dos tecnocratas/gestores nesta administração. Os gestores são pensados tomando como referência o marxista João Bernardo, atuando para garantir as estratégias necessárias e indispensáveis à organização geral e progresso do capitalismo, por meio das Condições Gerais de Produção (CGP). O Plano como instrumento de ações desenvolvimentistas abrangia uma reorganização do próprio estado, na medida em que à técnica que presidiu à sua construção e a estratégia do seu funcionamento como programa de investimentos articulava o estudo de disponibilidades financeiras, mediante o processo de planejamento-orçamento, selecionado os objetivos e propondo um cronograma de execução. Sob tal perspectiva, ao priorizar as CGP, garantiu mecanismos para manter a ordem e afastar as agitações políticas, bem como a instalação dos estabelecimentos de ensino, de hospitais, de instituições penais, de casas de detenção, de unidades sanitárias, de armazéns de grãos, serviços básicos de saneamento e de infra-estrutura urbana, tais como água e esgoto, energia elétrica, estradas, rodovias, pontes. Houve um esforço por parte de Mauro Borges em lançar mão de um perfil racional no modo de conduzir os negócios públicos estaduais, sem, contudo, alijar as práticas clientelistas e os interesses pessoais no cotidiano institucional. O modelo gerencial adotado por ele pode ser identificado como reformista conservador, e a ação estatal o lócus privilegiado para assegurar à modernização e a consolidação do projeto político de caráter ideológico desenvolvimentista em Goiás.
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A Subjetividade MaquÃnica em Guattari / The Machinic Subjectivity in GuattariDavid Britto de Souza 30 September 2008 (has links)
nÃo hà / A presente pesquisa se propÃs a dois objetivos principais: 1) Um geral, que serà expor o conceito de subjetividade maquÃnica de Felix Guattari; 2) e um outro, mais especÃfico, que pretende analisar as contribuiÃÃes deste conceito para uma compreensÃo mais social e ampla da subjetividade, levando em consideraÃÃo a heterogeneidade nÃo-humana, maquÃnica, desta produÃÃo, fato este que se evidencia fortemente no capitalismo pÃs-industrial. Mostramos como a produÃÃo de subjetividade à a indÃstria de base deste pe-rÃodo e os pontos de ruptura possÃveis encontrados por Guattari, proporcionados pelos avanÃos tecnolÃgicos e as formas de organizaÃÃo social caracterÃsticos deste perÃodo. Frente à massificaÃÃo e homogeneizaÃÃo da produÃÃo de subjetividade, a teoria guatta-riana propÃe uma produÃÃo singularizante e autÃnoma, a partir de um paradigma Ãtico-estÃtico, baseada em seu conceito de ecosofia, o qual propÃe uma articulaÃÃo Ãtico-polÃtica da subjetividade, do social e do ambiental. A subjetividade à maquÃnica, ou seja, à produzida no socius atravÃs de elementos heterogÃneos como as relaÃÃes sociais, as mÃquinas tecnolÃgicas, as mÃquinas incorporais, o Ãmbito estÃtico, a economia, a polÃtica etc. AtravÃs dos conceitos de micropolÃtica, autopoiese e pÃs-mÃdia vimos as indicaÃÃes de como à possÃvel uma produÃÃo de subjetividade mais autÃnoma e singular. / This work intents to address two main themes:1) At large, we aim to explain the concept of âmachinic subjectivityâ coined by Felix Guattari; 2) In a more specific way we tried to analyse the contributions that this concept brings to the understanding of the subjectivity in a more social and wide way considering the heterogeneity not-human, machinic of this production, fact that is strongly noted on the postindustrial capitalism. We have demonstrated that the production of subjectivity is the base industry of this period e the breaking possible points found by Guattari that have been possible by the technological advancements and the forms of social organization of this period. Before the massification and homogenization of subjectivity production the guattarian theory propose a singular and autonomy production from a ethic-esthetic paradigm based on his concept of ecosophy that propose an articulation ethic-politic of subjectivity, social and environment. The subjectivity is machinic it means that it is a production from socius through heterogenic elements such as social relations, technological and invisible machines, aesthetic field, the economy, the politics etc. Through the concepts of micro-politics, autopoiesis and post-media we saw how a production of subjectivity can be more close to autonomy and singularity
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A psicanálise e o discurso da ciência / The psicanalysis and the science discourseSergio Marinho de Carvalho 06 April 2011 (has links)
O presente trabalho aborda a incompatibilidade radical entre o discurso analítico e os imperativos contemporâneos surgidos da difusão social do discurso da ciência. De fato, a ciência tornou-se uma forma explicativa dominante, atingindo até mesmo esferas cotidianas da existência humana. Trata-se de um bem-sucedido projeto, iniciado com a modernidade, que aliou concepções metodológicas inéditas, que dariam origem à ciência moderna, com as estruturas de um novo sistema de trocas comerciais, denominado, com Marx, de capitalismo. Essa junção moderna permitiu o surgimento do sujeito, conceito filosófico, posteriormente incorporado à psicanálise por Lacan. O sujeito tem íntima relação com a concepção de linguagem com a qual trabalha Lacan. Nela fica evidente que, enquanto houver linguagem, haverá sujeito. No entanto, nos tempos atuais, o avanço da ciência, em sua face utilitária, e do capitalismo, representa aquilo que Lacan denominou de ideologia da supressão do sujeito. Um verdadeiro ataque ao sujeito que se manifesta, então, na forma de sintoma. A psicanálise, de orientação lacaniana, dessa forma, só pode ser um discurso e uma práxis em conflito com a ciência e com o capitalismo. Ela só pode refutar tentativas como a da neuropsicanálise, que tentam retirar-lhe seu caráter de subversão. Com a psicanálise se pode sair do capitalismo, disse Lacan, e da ingerência autoritária da ciência. Não para propor um novo mundo, a psicanálise não serve para isso, mas como forma de sair dos imperativos superegoicos da organização atual da civilização, como aponta Éric Laurent / This thesis focuses on the sharp incompatibility between the psychoanalytical speech and the contemporaneous commands that came from the social diffusion of the discourse of science. As a matter of fact, science is considered a main explanation even for daily aspects of human existence. This has been a successful project started in modernity, which is responsible for modern science and its firsthand methodological conceptions and has established a new system of commercial dealing, which was called, with Marx, capitalism. This modern approach brought the philosophical concept of the subject, later introduced by Lacan into psychoanalysis. The subject is intimate with the idea of language, adopted by Lacan, which means that as long as language exists, there will be subject. On the other hand, both the utilitarianism and the capitalism faces of current science, represent what Lacan called the ideology of the subject suppression. This is a real attack to the subject, which appears as symptom. The lacanian psychoanalysis can only be a discourse and a práxis in conflict with this science and the capitalism. It is necessarily against studies like neuropsychoanalysis, which intends to strip psychoanalysis off its subversive character. With psychoanalysis its possible to get out of both capitalism and authoritarianism of science, as Lacan said. So, its not a proposal of a new world, because that is not psychoanalysis purpose, but it is a way to evade superego imperatives of current civilization, as Eric Laurent said
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O zapatismo e a geografia histórica das comunidades indígenas mesoamericanas: um estudo a partir do conceito de metabolismo geográfico / The zapatismo and the historical geography of mesoamerican indigenous communities: a study by the concept of geographical metabolismJoão Paulo Rabello de Castro Centelhas 07 March 2017 (has links)
O objeto geral desta pesquisa é o devir histórico-geográfico de largo espectro das sociedades mesoamericanas. Através dele se problematiza os fundamentos que animaram seu movimento de reprodução e formaram as condições objetivas de existência dos indígenas de Chiapas (México), onde o EZLN (Exército Zapatista de Libertação Nacional) tem por excelência seu campo de atuação. A investigação se concentra sobre a tendência integrativa do trabalho social em escalas progressivamente mais amplas, correpondendo a diferentes metabolismos geográficos em que as comunidades ameríndias eram configuradas ou mesmo descaracterizadas enquanto tais sob o imperativo de relações societárias supra-comunitárias, hierarquizadas e regionais. Este processo, em sua face colonial, desmontou e reestruturou radicalmente as territorialidades das sociedades ameríndias, atomizando e reduzindo sua organização territorial em comunidades locais de pequeno porte, ao passo que as articulava sob a ordem colonial da superexploração do trabalho a nível intercontinental. Esta integração-fragmentadora da formação territorial do México colonial engendrou elaborações étnico-identitárias, tanto singulares (grupos étnicos), quanto gerais (indígena), que se constituíram mediante tal geografia política colonial, muitas vezes radicando sua condição campesina, comunitária e autóctone como fundamento de sua própria etnicidade. A questão que se apresenta é a interrogação sobre o desenvolvimento histórico-geográfico das sociedades ameríndias na sua importância quanto ao entendimento do atual embate político em que os grupos e as comunidades estão inseridos em toda América Latina. A emergência e a atuação do movimento zapatista aparece como um ator insurgente, que permitiu um amplo processo de recuperação de terras indígenas mediante o levante armado de 1994, mas desde então tem sofrido uma feroz e sofisticada campanha de contra-insurgência protagonizada pelo Estado mexicano e seus apoiadores privados (nacionais e internacionais). O modo de vida indígena-comunitário passa a ser resignificado no âmbito de uma valorização étnico-cultural de sua ancestralidade, mas ao mesmo tempo é atravessado por processos fragmentadores que tensionam as bases e os laços da vida social comunitária. O metabolismo geográfico do capital monopolista transnacional reinsere os territórios indígenas sob uma geografia política altamente complexa, em que as configurações territoriais assumem um papel imperativo na normatização e no controle das práticas sociais e políticas. Por consequência da estrutura do metabolismo contemporâneo, a racionalização global-regional das geografias locais resulta em um grave problema cognitivo à elaboração da luta pelos atores locais, seja no campo ou na cidade, implicando dramaticamente sobre as possibilidades estratégicas do agir político. Este objeto específico é investigado em função do desenvolvimento das práticas políticas do EZLN, sobretudo, nos termos possíveis da ação regional e supra-comunitária. / The general object of this research is the broad historical and geographical becoming of Mesoamerican indigenous communities. Through it we discuss the fundamentals that inspired its playback movement and the formation of the objective conditions of existence of Chiapas\'s indigenous people (Mexico), where the EZLN (Zapatista Army of National Liberation) has quintessential their actuation\'s field. The investigation focuses on the integrative tendency of social work progressively in larger scales, the different geographical metabolisms in the Native American communities, largely were necessarily integrated. This process, in its colonial face, dismounted and seriously restructured the territoriality of Mesoamerican societies, atomizing and reducing its territorial organization in small local communities, while they were articulated under the colonial order of the overexploitation of labor in a inter-continental level. This fragmentary integration of the territorial formation of colonial Mexico engendered ethnic-identitarian elaborations, both singular (ethnic groups) and general (indigenous), which were constituted by such colonial political geography, often rooted in its peasant, communitarian and autochthonous condition as a foundation of their own ethnicity. The question that arises is the inquiry about the historical-geographic development of Amerindian societies in their importance in understanding the current political clash in which groups and communities are inserted throughout Latin America. The emergence and performance of the Zapatista movement appears later in this scenario as an insurgent actor, who allowed a broad process of recovery of indigenous lands by the armed uprising of 1994, but since has undergone a fierce and sophisticated campaign of counterinsurgency led by the Mexican State and its private backers (national and international). The Indian-communal way of life becomes reframed within an ethno-cultural appreciation of their ancestry, but at the same time is crossed by fragmenting processes tensioning the foundations and ties of community social life. The geographical metabolism of transnational monopolist capital reinserts indigenous territories in a highly complex political geography, where territorial settings play an imperative role in the regulation and control of social and political practices. As a result of the structure of contemporary metabolism, global-regional rationalization of local geographies results in a serious \"cognitive problem\" to the subjects in general, generating dramatic implications for strategic possibilities of political action. This particular object is investigated with the development of the EZLN\'s political practices, particularly on the possible terms of regional and supra-community action.
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Estado, empresariado e variedades de capitalismo no Brasil: internacionalização de empresas privadas no governo Lula / State, entrepreneurs, and varieties of capitalism in Brazil: private firms internationalization in Lula\'s governmentDanylo Rebert de Oliveira Rocha 22 March 2012 (has links)
Esta dissertação analisa a economia política do processo de internacionalização de empresas privadas brasileiras ocorrido durante o governo Lula (2003-2010). A partir de 2005, verificou-se uma expansão do investimento direto brasileiro no exterior, resultado de uma política do governo federal destinada a formar grandes empresas transnacionais capazes de concorrer internacionalmente. Grandes fusões, aquisições e projetos de investimentos no exterior foram financiados por recursos públicos, no âmbito da política industrial operada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), principal banco estatal de fomento ao setor privado no país. Uma característica importante desse movimento foi a concentração em setores nos quais o Brasil já é competitivo, como os intensivos em trabalho e recursos naturais, em contradição com diretrizes originalmente estabelecidas pela própria política industrial do governo Lula, que preconizava o incentivo a indústrias mais intensivas em tecnologia. Utilizando a abordagem institucional das \"variedades de capitalismo\", argumenta-se que isso ocorreu porque a política de internacionalização de empresas pautou-se por demandas de curto prazo de grupos econômicos privados, refletindo características institucionais mais gerais da economia brasileira. / This dissertation analyzes the political economy of the internationalization process of Brazilian private companies occurred during Lula administration (2003-2010). Since 2005, there was an expansion of Brazilian foreign direct investment abroad, as a result of a federal government policy intended to form large corporations able to compete internationally. Major mergers, acquisitions and investment projects abroad were financed by public funds under the industrial policy operated by National Bank of Economic and Social Development (BNDES), the main state bank to support the private sector in the country. An important feature of this movement was the focus on sectors in which Brazil is already competitive, as the labor and natural resources intensives sectors, in conflict with guidelines established by the same industrial policy of the Lula government, which advocated the support of more technology-intensive industries. Using the institutional approach of \"varieties of capitalism\", it is argued that this occurred because the internationalization policy was guided by short-term demands of private economic groups, reflecting wider institutional characteristics of the Brazilian economy.
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Sob a máscara do público e do privado: análise de uma dicotomia modernaPickina, Eugenia Maria Veloso de Araujo 10 August 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-08-10 / In this dissertation we will examine the public-private dichotomy as to demonstrate the necessity of a new conceptual view over these areas of action which have been properly limited by the ascendancy of the bourgeois in modernity. Firstly, based on The Human Condition of Hannah Arendt, we will evaluate the limitations and gaps of the author s male perspective, who rescues the Greek s concept of action and uses it as basis for her political thesis against the failure of the moderns to implement public life; then, based on The Sexual Contract of Carole Pateman, the author s counter-speech to patriarchycapitalism which reveals the existence of the sexual contract under the social contract will be examined. Finally, we will seek to reflect on the antinomies of the modern project, namely the paradigm of modern science and the romantic movement, in order to understand the injunctions relating to private and public life that in modernity correspond to the bourgeois social order. As the distinction between public and private is ideological, on its basis it establishes the hierarchical relationships between the sexes in accordance to a polarized vision and kept by the male order with capitalism. / Neste trabalho, buscaremos analisar a dicotomia público-privado no propósito de demonstrar a necessidade de um novo exame conceitual sobre esses espaços de atuação, convenientemente delimitados à ascendência burguesa na modernidade. Em primeiro lugar, com base em A Condição Humana, de Hannah Arendt, serão avaliados os limites e as lacunas da perspectiva masculinista dessa autora, que resgata dos gregos o conceito de ação e o utiliza como fundamento para sua tese política contra a incapacidade dos modernos para pôr em prática a vida pública; em segundo lugar, com base em O Contrato Sexual, de Carole Pateman, será examinado seu contradiscurso ao patriarcado-capitalismo, que denuncia a existência do contrato sexual, sob o contrato social. Por fim, procuraremos refletir as antinomias do projeto moderno, ou seja, o paradigma da ciência moderna e o movimento romântico, para compreender as injunções relativas à vida privada è a vida pública, que, na modernidade, correspondem à ordem social burguesa. Como a distinção entre público e privado é ideológica, em sua base ela consagra as relações hierárquicas entre os sexos, segundo uma visão polarizada e mantida pela ordem masculina com capitalismo.
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Os limites da cidadania e do direito: Jürgen Habermas, entre a transformação e a conservaçãoBray, Renato Toller 09 February 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012-02-09 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / The present work has analyzed the limits of citizenship and the Science of law at Jürgen Haberma s thoughts. Through a critical perspective, it was demonstrate that habermasian theoretical proposal is between Social transformation and preservation. The layout of the thematic summary has its own characteristic, once it s the author s world view, discursive line, the trajectory, as well the critical speech into Haberma s ideia. It s starting from a Marxist transforming critic, to concluding that habermasian proposal is a reforming one, due the limits and contradictions. In capitalist system there isn t voluntary and peaceful understanding among equal and free rights. Firstly, because there isn t equality in society (nowadays). Secondly, because there isn t place for liberty in the world; a word completely governed by instrumental reason. Besides, the current theme is modern because it approaches the habermasian opinion about the global economic crisis, as well as Europe future on the political integration sense. / O presente trabalho analisou os limites da cidadania e do direito no pensamento de Jürgen Habermas. Através de uma perspectiva crítica, buscou-se demonstrar que as propostas teóricas habermasianas encontram-se entre a transformação e a conservação social. A disposição temática do sumário possui características próprias, pois ela aborda a sua visão de mundo, linha discursiva, os trajetos, bem como às críticas lançadas em direção ao seu pensamento. Partindo do horizonte de uma crítica marxista, transformadora, conclui-se que a proposta habermasiana é reformista, devido aos limites e contradições. No sistema capitalista não existe espaço para o entendimento voluntário e pacífico entre os cidadãos do direito iguais e livres. Primeiro, porque não existe igualdade no atual contexto de sociedade. Segundo, porque não há espaço para a liberdade num mundo totalmente administrado pela razão instrumental. Além disso, a temática declinada é atual, pois se discute a opinião de Habermas sobre a questão da crise econômica internacional, do direito internacional, bem como sobre o futuro da Europa, no aspecto da integração política.
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Programa Bolsa Família: concepção e limites da proposta de erradicação da pobreza no Governo Lula (2003-2010) / Programa Bolsa Família: concepción y límites de la propuesta de erradicación de la pobreza en el Gobierno de Lula (2003-2010)Grassiolli, Isabel 27 July 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012-07-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudio tiene por objetivo investigar los límites de la propuesta de erradicación de la pobreza en el Brasil mediante el Programa Bolsa Familia (PBF) durante los años del Gobierno de Lula (2003-2010). Nuestra propuesta de trabajo tiene como objetivo entender la contradictoria importancia que la política de asistencia social presenta, tanto para la dominación como para los sectores sociales que de ella dependen, de cierta forma, para sobrevivir. Foco de nuestro análisis, el Programa Bolsa Familia se destaca como política asistencial por su importante coyuntura al colocar en el centro del debate político la cuestión de la pobreza en el Brasil. A través del estudio crítico de los conceptos que sustentan esa política en el ámbito del Estado y de la sociedad civil, tratamos de identificar cuáles son los métodos utilizados por el Gobierno de Lula para crear un consenso sobre la propuesta del programa entre los diferentes segmentos sociales. Nuestra hipótesis de trabajo sugiere que gran parte de la adhesión al Programa Bolsa Familia se explica por su capacidad de transformar la pobreza pasiva, vista como un problema social, en pobreza activa para el capital. La investigación, por lo tanto, trató de destacar la doble dimensión que esa política desempeña como una dinámica económica y, al mismo tiempo, como un medio importante para la sobrevivencia de un significativo sector de trabajadores (subproletariado). En ese sentido, el análisis del manual de Capacitación del Sistema Único de Asistencia Social (SUAS) y del Programa Bolsa Familia (PBF) fue sumamente importante para la visualización de los métodos utilizados por el gobierno en un intento de dar una cierta concepción de mundo, que nosotros entendimos como un mecanismo de difusión de objetivos ideológicos para sustentar la dominación política del Gobierno de Lula sobre los otros grupos políticos y sociales / A presente pesquisa se propõe a investigar os limites da proposta de erradicação da pobreza no Brasil por meiodo Programa Bolsa Família (PBF) durante os anos de Governo Lula (2003-2010). Nossa proposta de trabalho está voltada a compreender a importância contraditória que a política de assistência social assume, tanto para a dominação quanto para os setores sociais que dela dependem, em alguma medida, para sobreviver. Objeto central de nossa análise, o Programa Bolsa Família se destaca comopolítica assistencial, pela sua importância conjuntural, ao colocar no centro do debatepolítico a questão da pobreza no Brasil. Por meioda análise crítica dos conceitos que alicerçam essa política no âmbito do Estado e da sociedade civil, buscamos identificar quais os métodos utilizados pelo Governo Lula para criar consenso em torno da proposta do Programa entre os mais diferentes segmentos sociais. Nossa hipótese de trabalho sugere que grande parte da adesão ao Programa Bolsa Família se explica pela sua capacidade de transformar a pobreza passiva, vista comoum problema social, em pobreza ativa para o capital. A pesquisa,dessemodo, pretendeu destacar a dupla dimensão que essa política assume como dinamizador econômico e, ao mesmo tempo,como importante via de sobrevivência de um significativo setor de trabalhadores (subproletariado). Nessesentido, a análise do manual de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Programa Bolsa Família (PBF) foi de extrema importância para visualizar os métodos utilizados pelo governo na tentativa de imprimir determinada concepção de mundo, o que é entendido por nós como mecanismo de disseminação ideológica que se propõe a alicerçar a dominação política do Governo Lula sobreos demais grupos políticos e sociais
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