Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-04-15T13:12:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 337942.pdf: 920211 bytes, checksum: d8f28270d240b4ad35a7630ba3fd7802 (MD5) Previous issue date: 2015 / Este estudo buscou compreender de que maneira o Primeiro Grupo Catarinense (PGC) desencadeia suas ações e de que maneira é possível relacionar este movimento com os jovens que a ele integram. Os dados do perfil do jovem e da sua adesão no universo do crime organizado foram obtidos por meio de suas narrativas e trajetórias, visando desenvolver análise crítico-reflexiva sobre a estrutura e participação no PGC, bem como a forma como as ações são propagadas pelos integrantes desta facção criminosa, em Santa Catarina. Tendo como foco os jovens detentos, investigou-se a presença de argumentações políticas formadas pela sua consciência material e simbólica. De natureza quanti-qualitativa a pesquisa teve caráter exploratório e descritivo, desenvolvida nos anos de 2013 e 2014 por meio da coleta de dados primários e secundários, com observação direta e participante junto aos jovens detentos e servidores do Complexo Penitenciário da Trindade (CPT), e ao Departamento de Administração Prisional (DEAP), em Florianópolis, Santa Catarina e aos jovens egressos do Sistema Penal. O estudo demonstrou que os projetos de vida dos jovens só adquirem sentido no tempo presente e por isso, esse tempo precisa ser significado na sua relação com o passado e o futuro. Enfatizando o eixo: juventude e crime organizado, o antes, o durante e o depois do aprisionamento foi possível concluir que a sobrevivência de determinados organismos considerados paralelos, ou ainda ilícitos, perpassa o código de ética impresso nas relações entre seus membros, reforça ações e estruturas pré-determinadas pelo crime organizado, com isso, o egresso membro do PGC, ao sair da carceragem, deverá prestar favores e  apoiar os demais  irmãos , quando necessário for. Ou seja, a existência e a permanência da estrutura do PGC necessita da atuação de membros que não estão sob privação de liberdade, sendo que sua força concentra-se, justamente, na ação dos egressos e indivíduos que se relacionam com eles  fora da prisão .<br> / Abstract : This study aims to understand how the First Santa Catarina Group (PGC) triggers their actions and how this movement can be related with the youth that comprise it. The young profile data and their membership in the universe of organized crime were obtained through their narratives and trajectories, in order to develop a critical and reflective analysis on how the actions are propagated by members of this criminal group in Santa Catarina, and investigate the presence of political arguments formed by material and symbolic consciousness of the detainees, focusing on young people. A study of quantitative and qualitative nature of exploratory and descriptive characteristics was developed in the years 2013 and 2014, through the collection of secondary data from the Department of Prison Administration (DEAP); direct, indirect and by participant observation research, together with the young prisoners and staff members in the Penitentiary of the Trindade (CPT), in Florianópolis, Santa Catarina and young graduates of the Penal System. This study demonstrates that the life projects of young people only make sense in the present time and so this time must be meaning in its relationship with the past and the future, so the emphasis is placed around the axis: youth and organized crime, before, during and after imprisonment. It was concluded that the survival of certain organisms considered parallel, or illegal, moves through the ethical code present in relations between its members and actions and reinforced by their predetermined organized crime structures. PGC members who had left the incarceration, thereby egress, should provide favors and  support the other  brothers when necessary. Therefore, the existence and permanence of PGC structures requires the performance of members who are not under deprivation of liberty, and, its strength, focuses precisely on the action of egresses and individuals who relate to them,  out of prison .

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2013-06-25T20:57:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 309342.pdf: 683950 bytes, checksum: e9fc68245f80031b1f880b842083e199 (MD5) / O presente trabalho tem como objeto o estudo da relação entre literatura e direito, mais especificamente o sistema penal. A evolução do pensamento sobre o crime é abordada por seus principais pensadores e obras, com mais ênfase nas correntes críticas da Criminologia. No campo da literatura, a obra Memórias de um Sobrevivente destaca-se entre aquelas escritas de oriundos das prisões paulistas. Preocupada em mostrar a dissociação entre o que a teoria prevê e a prática impõe, vários narradores procuraram fazer relatos fiéis do que se passa atrás das grades. Dentro dessa literatura, destacam-se os testemunhos de presos das casas de detenção paulistas, que seguem as tradições do testemunho mundial, mas inovam na maneira de abordar o assunto, porque operam a partir do marginalizado, ou seja, são produzidos pelos próprios encarcerados. / The present work has as its object the study of the relationship between literature and law, specifically the criminal justice system. The evolution of thinking about crime is addressed by leading thinkers and their works, with more amphasis on critical currents of Criminology. In literature, the book Memorias de um Sobrevivente stands among those written from prison in São Paulo. Keen to show the dissociation between what the theory predicts and requires practice, several narrators sought to faithful accounts of what goes on behind bars. Within this literature, we highlight the testimonies of prisoners from detention facilities in São Paulo, following the traditions of the witnessing world but innovated in the way ofapproaching the subject, because they operate from themarginalized, or are produced by the prisoners.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-21T15:25:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 224597.pdf: 627346 bytes, checksum: 2b098ba5e3219b8b0c338082472af59f (MD5) / Segundo dados do Governo Federal, a média nacional do índice de reincidência de ex-detentos no Brasil é considerado elevado, 82%. No Paraná, esta taxa é de 30%, um dos menores índices do país. Entretanto, estes números não fornecem informações a respeito do tempo até que ocorra a primeira reincidência, como também não informam se existe alguma relação entre o tipo de benefício e a reincidência. Para cada indivíduo colocado em liberdade, pode-se definir uma variável aleatória que indica o tempo até a reincidência e então tentar modelar esta variável em função de alguma covariável, como por exemplo o tipo de benefício adquirido ao sair em liberdade. Na modelagem de dados relacionados ao tempo até a ocorrência de algum evento de interesse, utiliza-se métodos estatísticos de análise de sobrevivência. Nesta pesquisa buscou-se modelar o tempo de reincidência de 1172 ex-detentos da PEM - Penitenciária Estadual de Maringá no período de abril de 1996 a dezembro de 2002. A existência de um grande número de observações censuradas, induziu uma modelagem através de modelos de mistura de longa duração. O modelo forneceu a proporção, de ex-detentos imunes à reincidência, isto é, que não voltarão a reincidir ao crime, de acordo com os benefícios adquiridos para sair da PEM.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-20T02:38:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 197802.pdf: 33668399 bytes, checksum: 81f9cba672f660547160fe41652ce0ae (MD5) / Partindo do princípio de que o aumento da criminalidade está a exigir providências por parte do Estado e da sociedade, buscamos demonstrar que a Psicologia contribui para a verificação de algumas condutas criminosas, para a reinserção do presidiário nela, e, principalmente, para o juiz nas decisões criminais. Isso tem passado despercebido pelos cientistas do Direito Penal e da Criminologia. O juiz criminal, para bem julgar, além de conhecer Direito Penal, não pode deixar de recorrer à Sociologia, porque o crime nasceu com a sociedade e evoluiu à sua imagem e semelhança. Também não pode dispensar a contribuição da Criminologia, da Medicina Legal, da Psiquiatria, da Psicanálise e da Psicologia. Todas essas ciências contribuem com o Direito Penal e, notadamente, com o juiz, na elaboração de suas decisões.

Made available in DSpace on 2016-03-07T19:20:43Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-09-30. Added 1 bitstream(s) on 2016-03-07T19:24:23Z : No. of bitstreams: 1 000858392.pdf: 1152751 bytes, checksum: f023e6a8c83ca6e62632804c5ca189b6 (MD5) / O presente estudo detém como objetivo específico uma reflexão acerca da proteção às normas administrativo-laborais por intermédio da prevenção jurídico-penal a partir da dogmática penal em um contexto de análise através do modelo integral das Ciências criminais. A metodologia eleita conjuga diversos modelos metódicos com destaque para o método sistemático e para o método problemático que são utilizados em conjunto em uma relação de complementaridade, proporcionando uma análise holística do fenômeno jurídico da prevenção penal das relações de trabalho. O objeto central mostra-se atual, complexo, controverso e necessitado de bibliografia que aborde a temática a partir de uma ótica dogmática, o que traz a justificação para uma pesquisa científica no campo. O estudo consubstancia-se em uma ponderação introdutória acerca das bases pela qual serão refletidas as violações das relações laborais, delimitando a doutrina base do Funcionalismo Sistêmico que o guia. Também o modelo metodológico é explicitado, determinando sobre quais aspectos as violações das relações trabalhistas serão avaliadas. Após, o núcleo do estudo é alvo de uma análise criminológica e político-criminal que fornecem o substrato empírico e valorativo necessário para uma reflexão dogmática do fenômeno. Desse modo, enquadra-se a configuração social contemporânea para que se saiba em qual realidade as violações ocorrem, porque ocorrem e sob quais aspectos, informando o Sistema Jurídico-Penal da realidade na qual esses crimes acontecem, partindo de uma ponderação através do objeto de estudo da Criminologia. Também ocorre a valoração político criminal dessas violações e dessas informações trazidas ao Sistema, o que proporciona uma limitação do valor, de modo que se enquadre constitucionalmente a política pública de cunho criminal. Por fim, vislumbram-se as violações das relações de trabalho por... / This study has as specific goal a reflection on the protection the administrative and labor standards through legal and criminal prevention from the criminal dogmatic in an analytical context through the integral model of Criminal Sciences. The chosen methodology combines various methodical models highlighting the systematic method and the problematic method which are used together in a complementary relationship, providing a holistic analysis of the legal phenomenon of criminal prevention of labor relations. The central object shows up current, complex, controversial and in need of literature that addresses the issue from a dogmatic point of view, which brings the justification for scientific research in the field. The study is consolidated in an introductory consideration about the bases in which the violations of labor relations will be reflected, delimiting the foundation doctrine of systemic functionalism that tab. Also the methodological model is explained by determining which aspects violations of labor relations will be evaluated. After the study of the nucleus is the target of a criminological analysis and political-criminal that provide the empirical and evaluative substrate needed for a dogmatic reflection of the phenomenon. Thus falls within the contemporary social setting so that it is known in which reality violations occur, why they occur and under what aspects, informing the Legal and Penal System of the reality in which these crimes occur, based on a weighting through the object study of Criminology. It also occurs to criminal political analysis of these violations and that information brought to the system, which provides a value of limitation, so that constitutionally frame the public policy of criminal nature. Finally, envision yourself violations of labor relations through the criminal legal dogmatic, seeking to define which labor violations require criminal intervention...

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina , Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais, 2018. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-05-17T19:09:22Z No. of bitstreams: 1 2018_RenataEstevesRibeiro.pdf: 11081821 bytes, checksum: b92ff6bb60f7d4015d216bd493a5c318 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-05-17T20:21:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_RenataEstevesRibeiro.pdf: 11081821 bytes, checksum: b92ff6bb60f7d4015d216bd493a5c318 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-17T20:21:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_RenataEstevesRibeiro.pdf: 11081821 bytes, checksum: b92ff6bb60f7d4015d216bd493a5c318 (MD5) Previous issue date: 2018-05-16 / Estatísticas criminais constituem parte importante da atividade policial. A adoção de ferramentas mais adequadas a cada conjunto de dados pode fornecer informações úteis para a ação da polícia na sua função de apuração das infrações penais. Danos e problemas ambientais específicos são construídos através de processos sociais complexos, constituídos por uma combinação de fatores materiais e sociais. Diferentes escritores da criminologia verde, ramo que foca questões referentes a danos, transgressões e crimes ambientais, defendem uma abordagem mais conceitual, no sentido de alocar os debates em torno da interligação entre questões sociais e ambientais. Este trabalho tem como objetivos: i) Avaliar o cenário temporal e espacial dos registros de crimes ambientais entre os anos de 2009 e 2016; ii) verificar a influência das variáveis socioeconômicas sobre os registros de crimes ambientais, determinando se as teorias da criminologia tradicional se aplicam aos crimes ambientais estudados neste trabalho. Foi possível identificar uma desproporção entre o número de registros de tipos penais, explicada pela vasta presença de Unidades de Conservação no território do DF e pelos altos índices de infraestrutura sanitária e reduzido parque industrial. Há associações consistentes entre alguns tipos penais definidos na Lei de Crimes Ambientais (Lei no 9.605/1998) e algumas Regiões Administrativas (RA) do Distrito Federal e certas delegacias de polícia, explicadas pelas singularidades de cada área. Os registros de crimes ambientais ocorrem principalmente nas áreas urbanas. Homogeneidades e particularidades no uso do solo aparecem como fatores influenciadores na distribuição espacial. A frequente relação com as variáveis relacionadas à migração sugere uma possível aplicação da teoria da desorganização social aos crimes ambientais, refletindo a incapacidade da comunidade em se organizar em prol do controle comunitário. / Criminal statistics are an important part of police activity. The adoption of more appropriate tools for each set of data can provide useful information for police investigation of criminal offenses. Specific environmental damage and problems are built through complex social processes, made up of a combination of material and social factors. Different writers of green criminology, a branch that focuses on issues related to damages, transgressions and environmental crimes, advocate a more conceptual approach, in order to allocate debates around the interconnection between social and environmental issues. This study aims to: i) Evaluate the temporal and spatial scenario of environmental crime records between 2009 and 2016; ii) to verify the influence of the socioeconomic variables on the records of environmental crimes, determining if the theories of traditional criminology apply to the environmental crimes studied in this work. It was possible to identify a disproportion between the number of records of criminal types, explained by the vast presence of Conservation Units in the territory of the Federal District and by the high rates of sanitary infrastructure and reduced industrial park. There are consistent associations between some criminal types defined in the Environmental Crimes Law (Law 9605/1998) and some Administrative Regions (RA) of the Federal District and certain police stations, explained by the singularities of each area. Records of environmental crimes occur mainly in urban areas. Homogeneities and particularities in soil use appear as influencing factors in the spatial distribution. The frequent relationship with the variables related to migration suggests a possible application of the theory of social disorganization to environmental crimes, reflecting the inability of the community to organize in favor of community control.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Curso de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-10T19:07:47Z No. of bitstreams: 1 2017_NailaIngridChavesFranklin.pdf: 1266614 bytes, checksum: 22c9834955d61dd1279cc2f08c160339 (MD5) / Rejected by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br), reason: Boa noite, Por favor, verifique os campos título e referência. Por favor, SEMPRE descreva os campos de acordo com o próprio documento. É comum que existam discrepâncias entre os títulos e resumos apresentados nos trabalhos finais e os resumos apresentados a parte, como é o caso deste que acaba de ser rejeitado. Em um o título apresenta a palavra "CRIMINOLOGIA" e no outro "CRIMONOLOGIA". O documento de Resumo deve ser utilizado apenas como fonte alternativa caso não seja possível copiar ou desbloquear o trabalho original. Atenciosamente on 2017-07-27T21:54:18Z (GMT) / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-31T11:28:05Z No. of bitstreams: 1 2017_NailaIngridChavesFranklin.pdf: 1266614 bytes, checksum: 22c9834955d61dd1279cc2f08c160339 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-01T22:32:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_NailaIngridChavesFranklin.pdf: 1266614 bytes, checksum: 22c9834955d61dd1279cc2f08c160339 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-01T22:32:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_NailaIngridChavesFranklin.pdf: 1266614 bytes, checksum: 22c9834955d61dd1279cc2f08c160339 (MD5) Previous issue date: 2017-08-01 / O presente trabalho possui como principal objetivo responder à seguinte questão: a Criminologia Positivista representada pela obra de Nina Rodrigues construiu discursos de controle social racializadores em relação às mulheres? Para responder a tal questionamento, analisamos as seguintes obras do autor: “As raças e a responsabilidade penal no Brasil” (1894), “O animismo fetichista dos negros baianos” (1896), “Mestiçagem, Degenerescência e Crime” (1899), “As formas do hímen” (1900) e “Os africanos no Brasil” (1933). Nesta busca, nos baseamos na concepção de que o conhecimento criminológico se orienta para um plano prático: garantir a ordem social, bem como de que existe uma vinculação entre práticas e representações sociais. Tais considerações possuem como finalidade a compreensão de que as representações femininas presentes no discurso de Nina Rodrigues nestas obras se constituem em mecanismos construtores de diferentes relações das mulheres com as instâncias de controle social. Apontamos que as qualificações que o autor utiliza para se referir às mulheres são construídas com base em uma dimensão racial e esta se constitui no ponto central que determina o lócus que condiciona o papel de vítima ou criminosa às mulheres. / The present work has as the main objective to answer the following question: the positivist criminology represented by the work of Nina Rodrigues constructed discourses of social control racialization in relation to women? To answer such a question, we analyze the following publications of the author: “As raças e a responsabilidade penal no Brasil” (1894), “O animismo fetichista dos negros baianos (1896), “Mestiçagem, Degenerescência e Crime” (1899), “As formas do hímen” (1900) and “Os africanos no Brasil” (1933). We based ourselves on the concept that the knowledge of criminology orientates itself on a practical side: ensure a social order, as well as that there is a link between practices and social representations. Such considerations have a purpose of understanding that the female representations present in the discourse of Nina Rodrigues on these publications constitute in mechanisms builders of different relations of women with the instances of social control. We point out that the qualifications that the author uses to refer to women are built based on a racial dimension, and this is the central point, which determines the locus that conditions the role of a victim or a criminal to women.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-10-13T21:38:26Z No. of bitstreams: 1 2017_FernandoLuísCoelhoAntunes_PARCIAL.pdf: 1852415 bytes, checksum: c4f95ffc4ac73e8c22b007c16cad4ba9 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-10-25T12:09:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_FernandoLuísCoelhoAntunes_PARCIAL.pdf: 1852415 bytes, checksum: c4f95ffc4ac73e8c22b007c16cad4ba9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-25T12:09:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_FernandoLuísCoelhoAntunes_PARCIAL.pdf: 1852415 bytes, checksum: c4f95ffc4ac73e8c22b007c16cad4ba9 (MD5) Previous issue date: 2017-10-25 / Este trabalho analisa, com estratégias metodológicas empíricas e qualitativas, a participação dos movimentos sociais e de entidades da sociedade civil na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (1ª Conseg), no Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP) e no Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), no período de 2009 a 2016, que consistem em experiências e espaços públicos de formulação de políticas de segurança e de direitos humanos no Brasil. Trata-se de um estudo interdisciplinar, que articula referencias nas áreas jurídica, na ciência política e na sociologia, e considera prioritariamente: a) as criminologias críticas, o paradigma da reação social e as problematizações acerca da seletividade dos processos de criminalização e das tendências de políticas criminais, bem como as transformações nas políticas nacionais de segurança pública; b) as teorias democráticas participativas e deliberativas e a construção da ação coletiva e política na sociedade civil; c) o surgimento de arranjos ou experiências e espaços de participação social nas políticas públicas brasileiras, como são exemplos os Conselhos, as Conferências nacionais, as instituições participativas de segurança públicas (IPs) e as redes sociais de governança democrática formadas nesses processos; d) a configuração, atuação, institucionalização e os principais elementos da participação política dos movimentos sociais e da sociedade civil. Inicialmente a pesquisa aborda os resultados e a atuação desses grupos no processo participativo da 1ª Conseg em 2009. Em seguida, investiga os desdobramentos da reestruturação democrática do CONASP, como resultado da 1ª Conseg, em 2009, e da reformulação do CNDH, promovida pela Lei nº 12.986, de 2 de junho de 2014. As fontes documentais e empíricas consistem nas atas das reuniões, nos atos normativos desses Conselhos nacionais e nos dados obtidos de 26 entrevistas, sendo 15 com membros do CONASP, e 11 com integrantes do CNDH, de segmentos da sociedade civil, de profissionais de segurança e de gestores públicos. Posteriormente, o trabalho efetua uma análise institucional comparada entre o CONASP e o CNDH, visando aferir potenciais e limitações nos arranjos participativos e deliberativos criados nesses Conselhos. Essa análise institucional comparada, associada ao exame das fontes documentais, empíricas e das entrevistas com membros do CONASP e do CNDH, no período de 2009 a 2016, permitiram identificar os repertórios de ação, as reivindicações, as redes sociais formadas e a agenda política dos movimentos sociais e de entidades da sociedade civil para a questão criminal, o campo da segurança pública e dos direitos humanos. Ainda que os Conselhos Nacionais examinados careçam de maior efetividade, de ampliação da autonomia e de aprimoramentos institucionais para influenciar nas políticas públicas, os movimentos sociais e as entidades da sociedade civil atuam nesses espaços públicos participativos problematizando as distorções dos processos de criminalização e da violência institucional do Estado, contribuindo para democratizar e redimensionar o conceito, as políticas e as práticas de segurança, em parâmetros de proteção de direitos e em sintonia com demandas de grupos vulneráveis. / This thesis analyzes the participation of social movements and civil society entities in the 1st National Conference on Public Security, in the National Public Security Council (CONASP) and in the National Human Rights Council (CNDH). These debate forums within the State are dedicated to the formulation of security and human rights policies in Brazil. Using qualitative empirical methods, the investigation covers the period from 2009 to 2016. It is an interdisciplinary study that combines approaches from the legal, political science and sociology fields. The main topics of interest involve: a) critical criminologies, the paradigm of social reaction and the problem of the selectivity of criminalization processes and patterns of criminal policies, as well as changes in national public security policies; b) participatory and deliberative democratic theories and the construction of collective and political action in civil society; c) the emergence of arrangements or experiences and spaces of social participation in Brazilian public policies, such as the Councils, national Conferences, participatory public security institutions (IPs) and the social networks of democratic governance constituted in these processes; d) the configuration, performance, institutionalization and main aspects of the political participation of social movements and civil society. Initially the research evaluates the results and the performance of these groups in the participatory process of the 1st National Conference on Public Security (1st Council) in 2009. It then investigates the consequences of the democratic restructuring of the National Public Security Council (CONASP), as a result of 1st Council, in 2009, and the reformulation of the National Human Rights Council (CNDH), promoted by Law No. 12,986, of June 2, 2014. The documentary and empirical sources consist of the minutes of the meetings, the normative acts of these National Councils and of the data obtained from 26 interviews. 15 with members of CONASP, and 11 with members of the CNDH were interviewed, including segments of civil society, security professionals and public managers. Subsequently, the work carries out a comparative institutional analysis between CONASP and CNDH, in order to assess potentials and limitations in the participatory and deliberative arrangements created in these Councils. The analysis revealed the strategies, the demands, the social networks and the political agenda of the social movements and civil society entities for criminal policies related to public security and human rights. Although the National Councils lack greater effectiveness, increased autonomy and institutional improvements to influence public policies, the research demonstrates the social movements’ and civil society entities’ capacity for action. Their participation questions the distortions of the criminalization process and the institutional violence, and contributes to democratize and re-dimension the concept, policies and practices of public security, in order to protect rights and respond to the demands of vulnerable groups. / Este trabajo analiza, mediante estrategias metodológicas, empíricas y cualitativas, la participación de los movimientos sociales y de entidades de la sociedad civil en la 1ª Conferencia Nacional de Seguridad Pública, en el Consejo Nacional de Seguridad Pública (CONASP) y en el Consejo Nacional de Derechos Humanos (CNDH), en el período de 2009 a 2016, las cuales consisten en experiencias y espacios públicos de formulación de políticas de seguridad y de derechos humanos en Brasil. Se trata de un estudio interdisciplinar, que articula referencias en el área jurídica, en la ciencia política y en la sociología, y considera prioritariamente: a) las criminologías críticas, el paradigma de la reacción social y las problematizaciones sobre la selectividad de los procesos de criminalización y de las tendencias de políticas criminales, así como las transformaciones en las políticas nacionales de seguridad pública; b) las teorías democráticas participativas y deliberativas y la construcción de la acción colectiva y política en la sociedad civil; c) el surgimiento de acuerdos o de experiencias y espacios de participación social en las políticas públicas brasileñas, como son ejemplos los Consejos, las Conferencias nacionales, las instituciones participativas de seguridad pública (IPs) y las redes sociales de gobernanza democrática formadas en esos procesos; d) la configuración, actuación, institucionalización y los principales elementos de la participación política de los movimientos sociales y de la sociedad civil. Inicialmente la investigación aborda los resultados y la actuación de esos grupos en el proceso participativo de la 1ª Conferencia Nacional de Seguridad Pública (1ª Conseg) en 2009. En seguida, investiga los desdoblamientos de la reestructuración democrática del Consejo Nacional de Seguridad Pública (CONASP), como resultado de la 1ª Conseg, en 2009, y de la reformulación del Consejo Nacional de Derechos Humanos (CNDH), promovida por la Ley nº 12.986, de 2 de junio de 2014. Las fuentes documentales y empíricas consisten en las actas de las reuniones, en los actos normativos de esos Consejos nacionales y en los datos obtenidos de 26 entrevistas, siendo 15 con miembros del CONASP, y 11 con integrantes del CNDH, de segmentos de la sociedad civil, de profesionales de seguridad y de gestores públicos. Posteriormente, el trabajo efectúa un análisis institucional comparado entre el CONASP y el CNDH, y buscando contrastar potenciales y limitaciones en los acuerdos participativos y deliberativos creados en esos Consejos. Ese análisis institucional comparado, asociado al examen de las fuentes documentales, empíricas y de las entrevistas con miembros del CONASP y del CNDH, en el período de 2009 a 2016, permitieron identificar los repertorios de acción, las reivindicaciones, las redes sociales formadas y la agenda política de los movimientos sociales y de entidades de la sociedad civil para la cuestión criminal, el campo de la seguridad pública y de los derechos humanos. Aunque los Consejos Nacionales examinados carezcan de mayor efectividad, de ampliación de la autonomía y de mejoramientos institucionales para influenciar en las políticas públicas, los movimientos sociales y las entidades de la sociedad civil actúan en esos espacios públicos participativos problematizando las distorsiones de los procesos de criminalización y de la violencia institucional del Estado, contribuyendo para democratizar y redimensionar el concepto, las políticas y las prácticas de seguridad, en parámetros de protección de derechos y en sintonía con demandas de grupos vulnerables.

Submitted by Ana Carla Almeida (ana.almeida@ucsal.br) on 2016-11-14T15:25:35Z No. of bitstreams: 1 OLIVEIRA FILHO NM 2014.pdf: 1629820 bytes, checksum: 28ec65a27945d0c04b59db318181c0d5 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-01-13T14:13:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 OLIVEIRA FILHO NM 2014.pdf: 1629820 bytes, checksum: 28ec65a27945d0c04b59db318181c0d5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-13T14:13:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 OLIVEIRA FILHO NM 2014.pdf: 1629820 bytes, checksum: 28ec65a27945d0c04b59db318181c0d5 (MD5) Previous issue date: 2014-06-12 / O presente trabalho busca investigar as consequências da prisão para as relações familiares dos presos, a partir de entrevistas realizadas no Complexo Penitenciário da Mata Escura, na Penitenciária Lemos Brito, com presos custodiados durante 10 (dez) anos ou mais no referido estabelecimento prisional. Trata-se de pesquisa qualitativa em que se busca ressaltar a importância do discurso do apenado para a compreensão mais aperfeiçoada acerca da temática trabalhada. Ademais, observa-se que muitos profissionais se arvoram a estudar a problemática criminal e familiar, mas pouca credibilidade é conferida ao que os apenados, sujeitos com a maior e mais íntima experiência, tem a indicar. A pesquisa é deflagrada a partir do seu eixo criminológico, utilizando como marco teórico o paradigma da reação social – também chamado de definitorial -, no qual é possível estudar o fenômeno criminal sob um enfoque diferente daquele atinente à criminologia tradicional, ou seja, o fenômeno é concebido de maneira dinâmica e difusa, e não concentrado na pessoa do sujeito infrator, o que permite uma acepção mais ampla e interdisciplinar acerca do complexo e doloroso problema criminal. Dentro do primeiro eixo da pesquisa, investigou-se a família, indicando a dificuldade conceitual como também as mudanças que podem ser notadas hodiernamente. No segundo eixo da pesquisa, buscou-se a análise qualitativa dos materiais colhidos nas entrevistas. Por fim, foram analisados os dados colhidos nas entrevistas, viabilizando a construção de interpretações sustentadas na observação da realidade. / This study aims to investigate the prison implications for family relationships of prisoners, from interviews in Dark Forest Penitentiary in Prison Read Break with prisoners in custody for ten (10) years or more in that prison. It is a qualitative research that seeks to highlight the importance of the convict's speech to the more refined understanding of the crafted theme. Moreover, it is observed that many professionals flying to study the criminal and family problem, but little credence is given to the inmates, subjects with the largest and most intimate experience, has to be specified. The search is triggered from your criminological axis, using the theoretical framework the paradigm of social reaction - also called Definitory - in which it is possible to study the criminal phenomenon from a different approach that regards the traditional criminology, ie the phenomenon is designed in a dynamic and diffuse way, not concentrated in the person of the offender liable, which allows a broader, interdisciplinary meaning about the complex and painful crime problem. Within the first objective of the study, we investigated the family, indicating the conceptual difficulty as well as the changes that can be noticed in our times. In the second axis of research, sought a qualitative analysis of the material collected from the interviews. Finally, the data collected from the interviews were analyzed, enabling the construction of interpretations supported the observation of reality.

Orientador: Luiz Carlos da Rocha / Banca: Deivis Perez Bião dos Santos / Banca: Sérgio Augusto Vizzaccaro Amaral / Resumo: Este trabalho tem como questão principal compreender a fomentação das propostas penalizantes e despenalizantes em nossa organização social. Sua área de investigação se destina aos saberes político-criminais que subsidiam tanto as práticas governativas de administração pública e disciplinarização dos corpos, a partir de processos de criminalização de atos e pessoas, quanto as propostas contemporâneas de abolição desses mecanismos. Para tanto, o presente estudo partiu do exame das técnicas de resolução de conflitos em circunstâncias distantes dos poderes característicos da justiça estatal. Respaldadas na forma do velho direito germânico, apreciamos as articulações políticas e administrativas das sociedades da Germânia Antiga à época queinexistiam uma justiça centralizada para solucionar acontecimentos danosos ou conflitantes em seu cotidiano. Em seguida, ao passar por elementos constitutivos do direito canônico, examinamos as ressonâncias das premissas de pecado e de culpa - advindas da moral escolástica - na constituição do conceito de crime como um evento infracional e penalizável. Adentramos, a seguir, na análise do complexo de processos sociais, políticos e econômicos que formalizaram o modelo de justiça criminal através da consolidação do Estado absolutista. A partir da institucionalização da ideia de crime, com atenção especial ao panorama político e econômico da época, ponderamos também as referências filosóficas que compunham o cenário de emergência de diversas teorias crimino-penais. Emergidas de um repertório de combate às monarquias administrativas, apresentamos as proposições da Escola Clássica da criminologia, concernente às formulações apontadas na obra "Dos delitos e das penas" (1764) de Cesare Beccaria. A seguir, ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This work has the main issue to understand the fomentation of the proposals penalizing or not existing in our social organization. His area of study is aimed at knowledge political-criminal that supports both the governance practices of public administration and disciplining of bodies, from processes of criminalization of acts and people, as the contemporary proposals for abolition of these mechanisms. Therefore, this study came from examining the practices of conflict resolution in circumstances remote from the power characteristic of the state justice. Backed in the form of the old Germanic law, we appreciate the joints and administrative policies of the former societies of Germany at the time that did not exist a centralized justice to resolve conflicting or harmful events in their daily lives. Then, while passing by the constituent elements of canon law, we examine the resonances of the premises of sin and guilt - stemming from the moral scholasticism - the constitution of the concept of crime as an event and penalizável infraction. We entered, then the analysis of complex processes of social, political and economic problems that have formalized the model of criminal justice from the consolidation of the absolutist state. From the institutionalization of the concept of crime, with special attention to political and economic landscape of the time, also ponder the philosophical references that formed the backdrop for the emergence of several theories criminals, criminal cases. Emerged in a repertoire to combat administrative monarchies, we present the Classical School of Criminology, concerning the formulations presented in the book "Of Crimes and punishment" ...(Complete abstract click electronic access below) / Mestre