A região Nordeste, primeira a ser ocupada após a chegada dos portugueses no Brasil no século XVI, possui 53% do seu território sob regime do clima semiárido. Nesse espaço, onde vivem 12 milhões de pessoas, as crises causadas por escassez de água, apontadas como barreiras ao desenvolvimento, são conhecidas há mais de um século, causaram perdas agrícolas, migrações e mortes. A região, de conhecida variabilidade climática, é ainda uma das mais vulneráveis do globo às mudanças climáticas. Até o fim desse século, previsões indicam que a temperatura pode subir 4 C em relação à era pré-industrial, com forte impacto sobre os recursos hídricos e desertificação. Diante desse cenário, medidas que oferecem às populações locais condições de se adaptarem se fazem urgentes. Proposto há mais de um século como solução dos problemas trazidos pela escassez de água no semiárido, a transposição do rio São Francisco passou a ser implantada a partir de 2007 sob nome oficial de Projeto de Integração do rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). Trata-se da maior obra de infraestrutura hídrica do país, projetada para transferir 26,4 m3/s por dois eixos principais, Norte e Leste, o volume transportado pelos canais é destinado principalmente ao consumo humano e dessedentação animal. Esta dissertação tem o objetivo de analisar o Eixo Leste do PISF como potencial medida de adaptação às mudanças climáticas. A estratégia de investigação aplicada nesse trabalho interdisciplinar se enquadra na pesquisa qualitativa, apoia-se em documentos, imagens, entrevistas não estruturadas e visitas de campo. A pesquisa conclui que a distribuição de água feita pelo Eixo Leste do PISF não contribui para que as populações mais vulneráveis do semiárido se adaptem às mudanças climáticas, mas que o projeto tem potencial para se converter em tal medida. / The Brazilian Northeast region, the first to be occupied after the arrival of the Portuguese in the 16th century, has 53% of its territory under a semi-arid climate regime. This space is home to 12 million people, it has been hit by crises caused by water shortages, which are understood as barriers to development. Known by its climatic variability, the semiarid portion of the Northeast is one of the world\'s most vulnerable region to climate change. By the end of this century, predictions indicate that temperature could rise by 4 C as compared to the pre- industrial time, with a strong impact on water resources and desertification. Given this scenario, it is urgent to discuss measures that offer the local population conditions to adapt. Proposed more than a century ago as a solution to the problems brought about by the water scarcity in the semiarid, the project to divert Brazil\'s Sao Francisco river began to be implemented in 2007 under the official name of the São Francisco River Integration Project with the Northern Northeast Hydro Basins (PISF). It is the largest water infrastructure project in the country, designed to transfer 26.4 m3/s through two main axes, Northern and Eastern. The volume transported by the channels is mainly intended for human and animal consumption. This dissertation aims to analyze the Eastern Axis of the PISF of the Northeast of Brazil as a potential adaptation to climate change measure. The research strategy applied in this interdisciplinary work fits the qualitative research, relies on documents, images, unstructured interviews and field visits. The research concludes that the distribution of water by the Eastern Axis of the PISF does not contribute to the adaptation of most vulnerable populations in the semiarid region, but that PISF has the potential to convert to that such measure.

[pt] Este trabalho investiga os processos de negociação identitária no curso de entrevistas de pesquisa com ocupantes de terrenos e prédios na cidade do Rio de Janeiro nos últimos dois anos. A premissa central para a organização desta investigação se baseia nos conceitos de neutralização do desvio e das técnicas de controle da informação, concebidos por H. Becker e E. Goffman, respectivamente. Tais conceitos referem-se às técnicas interacionais através das quais os indivíduos negociam rótulos e identidades em interação, de forma a se alinharem preferentemente com as expectativas sociais canônicas de normalidade, ao passo em que se afastam discursivamente de estigmas sociais. Nosso arcabouço teórico baseia-se em autores que consideram nossas identidades não como substância fixa ou concebida aprioristicamente, mas como fluidas, fragmentadas e passíveis de negociação no curso das interações. Os dados foram analisados através de dois recortes, com base em Biar (2012): no primeiro, utilizamos a sociolinguística interacional, prioritariamente os conceitos de enquadre e proteção da face concebidos por Goffman (1959; 1974). Identificamos o uso nas entrevistas de recursos linguísticos que incluem hesitações, vagueza no fornecimento de determinadas informações, não nomeação de atos desviantes, dentre outros. Identificamos ainda um esforço discursivo por parte dos entrevistados no sentido de alterar os enquadres propostos inicialmente pelos entrevistadores. O segundo recorte analisa as narrativas geradas por estes participantes com base nas categorias de causalidade e sistemas de coerência de Linde (1993). Argumentamos que estas relações podem igualmente ser usadas pelos falantes para construir aproximação ou afastamento das atividades tidas como desviantes e, consequentemente, fazem parte do processo de negociação identitária. / [en] The present investigation aims at analyzing the identity construction processes that emerge in the course of research interviews with homeless activists who have been occupying lands and buildings in Rio de Janeiro over the last two years. The central premise for the organization of this research is based on the concepts of deviance neutralization and information control techniques, designed by Becker and Goffman, respectively. These concepts relate to interactional techniques by which stigmatized individuals negotiate their identities in interaction, so as to preferably align themselves with the canonical societal expectations of normality, while they deviate discursively from stigma. Our theoretical framework is based on authors who consider our identities not as a fixed substance nor as designed outside discourse, but as fluid, fragmented and subject to negotiation in the course of real interactions. Data were analyzed through two layers based on Biar (2012): the first applies the interactional sociolinguistics perspective, primarily the concepts of framing and face work as conceived by Goffman. We have identified the use of several linguistic resources including hesitations, vagueness in the supply of certain information, non- naming of deviant acts, among others strategies employed by our interviewees in order to present themselves in a positive light. This investigation also has identified a discursive effort on the part of respondents to amend the framings initially proposed by the interviewers. The second analytical layer considers narratives generated by these participants in accordance with causality relations and systems of coherence as designed by Linde (1993). We argue that these relations have been used by interviewees to either denote association with or distance from the activities regarded as deviant, and therefore they form part of the identity negotiation processes.

Ce travail vise à proposer que la pensée antillaise contemporaine au cours des dernières trente années permet de mieux comprendre les littératures antillaises de langue française, d´une façon plus économique que la notion de littérature-monde en français vu qu´elle réussit à mettre en évidence le concept de déplacement en tenant compte du lieu d´énonciation de ces littératures. Pour ce faire, on définit comme la pensée antillaise en question le parcours théorique mis em route depuis la parution de Le discours antillais (1981), d´Édouard Glissant; repris par le manifeste Éloge de la créolité (1989), de Patrick Chamoiseau, Raphaël Confiant et Jean Bernabé; et enrichi par des travaux récents sur ce sujet. La littérature-monde en français, pour sa part, est une notion proposée par Jean Rouaud et Michel Le Bris le 16 mars 2007, sous la forme d´un manifeste, et développée au moyen d´une oeuvre collective publiée six mois après, signée par environ quarante écrivains contemporains. Afin d ´accomplir cet objectif, on procédéra à la lecture du roman Adèle et la pacotilleuse (2005), de Raphaël Confiant, dont l´analyse mettra en evidence les stratégies de la protagoniste Céline Alvarez Bàà pour habiter son nom, dans trois dimensions: celle de ses aïeux, celle de l´Archipel et celle de sa propre histoire de drives et d´errance. Les résultats issus de cet analyse viseront à percevoir le déplacement propre à des formations identitaires diasporiques sans oblitérer le lieu-archipel d´où énonce le texte de Raphaël Confiant. Bref, ce thèse de Doctorat propose que le roman Adèle et la pacotilleuse suscite un problème légitime à une perspective transculturelle que, du point de vue théorique, doit à la fois situer les concepts de déplacement et de lieu d ´énonciation en tant que príncipes à la base d´une étude des formations culturelles antillaises. / O presente trabalho visa a propor que o pensamento ensaístico antilhano dos últimos trinta anos propicia a compreensão das literaturas antilhanas de língua francesa de modo mais econômico que a noção de littérature-monde en français uma vez que, sem abrir mão da centralidade do conceito de deslocamento, situa adequadamente o lugar de enunciação das referidas literaturas. Para tanto, considera-se como o pensamento antilhano em questão o percurso teórico desenvolvido desde Le discours antillais, ensaio publicado em 1981 pelo filósofo Édouard Glissant; retomado em 1989 pelo manifesto Éloge de La créolite, subscrito por Patrick Chamoiseau, Raphaël Confiant e Jean Bernabé; e fertilizado por seus desdobramentos em publicações recentes. De modo análogo, considera-se como littérature-monde em français a noção proposta por Jean Rouaud e Michel Le Bris em março de 2007, sob a forma de um manifesto, e consolidada com a publicação de uma obra coletiva no mesmo ano, subscrita por cerca de quarenta escritores contemporâneos. Para cumprir tal objetivo, proceder-se-á à leitura do romance Adèle et la pacotilleuse (2005), de Raphaël Confiant, centrando sua análise sobre as estratégias da protagonista Céline Alvarez Bàà para habitar seu nome, em suas três dimensões (a dos antepassados, a do arquipélago e a de sua própria história de deriva e de errância). O ganho de análise consistirá em perceber a emergência do deslocamento próprio a formações culturais diaspóricas sem, contudo, obliterar o lugar-arquipélago de onde enuncia o texto de Raphaël Confiant. Em suma, esta Tese de Doutorado propõe que o romance supracitado suscita um problema legítimo a uma perspectiva transcultural que, do ponto de vista teórico, necessita situar simultaneamente os conceitos de deslocamento e lugar de enunciação como princípios basilares ao estudo das formações culturais em jogo.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-10T19:28:17Z No. of bitstreams: 1 Gardênia.pdf: 2164691 bytes, checksum: b1700a2c5f0f7830fcebab9bedd3db72 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-04-13T20:05:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Gardênia.pdf: 2164691 bytes, checksum: b1700a2c5f0f7830fcebab9bedd3db72 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-13T20:05:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gardênia.pdf: 2164691 bytes, checksum: b1700a2c5f0f7830fcebab9bedd3db72 (MD5) Previous issue date: 2004 / Esta dissertação busca alternativas para a gestão dos resíduos sólidos urbanos da cidade do Salvador, objetivando a redução da geração de resíduos na unidade habitacional à luz de uma visão de sustentabilidade ambiental. Para tanto, foi investigado o conceito sobre prevenção da poluição e a hierarquia de técnicas para a redução dos resíduos, buscando sua aplicabilidade para a minimização dos resíduos sólidos urbanos. Foram também analisadas algumas experiências internacionais e feita uma avaliação mais detalhada da experiência de Curitiba, considerada pioneira na reciclagem de resíduos urbanos, comparando-a, então, com a gestão no município do Salvador. A partir desses estudos, sugerem-se medidas possíveis para Salvador, esboçando-se modelos de fluxo para os resíduos domiciliares e procedimentos para atuação junto à população, no sentido de sensibilizá-la para a redução da geração de resíduos. Verifica-se, com base nesse modelo, que existe possibilidade de reduzir o resíduo domiciliar de forma significativa e de melhorar a gestão do sistema de resíduos sólidos urbanos da cidade, contribuindo para a redução de impactos ambientais, provocados pelo intenso consumo de matéria-prima, geração de resíduos e disposição inadequada, bem como ampliar a vida útil do aterro sanitário em operação, com ganhos econômicos, sociais e ambientais para a população. / Salvador

Made available in DSpace on 2010-04-20T21:00:50Z (GMT). No. of bitstreams: 4 Michel Rapaport.pdf.jpg: 2177 bytes, checksum: cf2c0063d8a98ee6b0aae68e0dbbf0f4 (MD5) Michel Rapaport.pdf.txt: 131241 bytes, checksum: a4081728a9fba35e5c71ff48b4c9ce6b (MD5) license.txt: 4712 bytes, checksum: 4dea6f7333914d9740702a2deb2db217 (MD5) Michel Rapaport.pdf: 458868 bytes, checksum: d055978b1d866a6c6b2079dd412f3fe9 (MD5) Previous issue date: 2009-12-02T00:00:00Z / This paper examines the relationship between ownership structure and firm value, modeling the ownership structure as an endogenous and multi-dimensional variable. For this purpose, the model developed by Demsetz and Villalonga (2001) is applied to a sample of 192 firms listed in Bovespa between 2006 and 2008. The results show that firm value can affect the concentration of ownership structure, but not vice-versa. The evidence also indicate that, in Brazil, the ownership structure variable that has a (significant and negative) relationship with firm value is the potential for expropriation of minority shareholders by controlling shareholders, represented by the deviation between the concentration of control rights and concentration of cash flow rights. / Este estudo examina a relação entre estrutura de propriedade e valor das empresas, tratando a estrutura de propriedade de forma endógena e multi-dimensional. Para isso, o modelo desenvolvido por Demsetz e Villalonga (2001) é aplicado em uma amostra de 192 empresas listadas na Bovespa entre 2006 e 2008. Os resultados indicam que o valor da firma pode afetar a concentração da estrutura de propriedade, mas não vice-versa. As evidências obtidas também indicam que, no Brasil, a variável da estrutura de propriedade que influencia, de forma negativa, o valor das empresas é o potencial de expropriação dos acionistas minoritários pelos acionistas controladores, representada pelo desvio entre a concentração do direito de controle e a concentração do direito de fluxo de caixa.

Submitted by Alexandre Sousa (alexandre.sousa@incqs.fiocruz.br) on 2015-02-09T11:52:26Z No. of bitstreams: 1 Tese_Priscila_Nobrega.pdf: 812374 bytes, checksum: 2f8dcaa972ebd88af69ea7d7d4d5f0cd (MD5) / Approved for entry into archive by Alexandre Sousa (alexandre.sousa@incqs.fiocruz.br) on 2015-02-09T11:52:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Priscila_Nobrega.pdf: 812374 bytes, checksum: 2f8dcaa972ebd88af69ea7d7d4d5f0cd (MD5) / Approved for entry into archive by Alexandre Sousa (alexandre.sousa@incqs.fiocruz.br) on 2015-02-09T11:53:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Priscila_Nobrega.pdf: 812374 bytes, checksum: 2f8dcaa972ebd88af69ea7d7d4d5f0cd (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-09T11:53:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Priscila_Nobrega.pdf: 812374 bytes, checksum: 2f8dcaa972ebd88af69ea7d7d4d5f0cd (MD5) Previous issue date: 2013 / Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde / Os produtos cosméticos são definidos como preparações constituídas por substâncias naturais ou sintéticas, de uso externo nas diversas partes do corpo humano, que têm o objetivo principal de limpar, perfumar, alterar e ou corrigir odores corporais e manter o corpo em bom estado. Por ter estas funções, estes produtos são utilizados diariamente por milhões de pessoas, e por isso, a vigilância da qualidade desses produtos faz-se necessária. Os objetivos deste trabalho foram identificar os desvios de qualidade de produtos cosméticos analisados no Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) de 2005 a 2009; verificar a adequação destes à legislação vigente; verificar junto à população, através de entrevista a ocorrência de reações adversas a produtos cosméticos e se as mesmas estão sendo oficialmente notificadas; verificar através de entrevista, se os profissionais de saúde, médicos dermatologistas usam corretamente o Sistema Nacional de Notificações para a Vigilância Sanitária (NOTIVISA); analisar os dados do NOTIVISA criado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) relativos aos eventos adversos relacionados aos produtos cosméticos; elaborar formulário mais adequado, a ser preenchido pelos profissionais de saúde no ato da notificação dos eventos adversos, de modo a aumentar a adesão desses profissionais ao sistema, facilitando assim, a inserção de dados no NOTIVISA e propor adequações aos Sistemas NOTIVISA e Cosmetovigilância, hoje em uso. Os principais resultados deste trabalho indicaram que a maior parte dos produtos que foram analisados no INCQS apresentaram resultados insatisfatórios (92,5%), e o requisito que mais contribuiu para este resultado foi a rotulagem. Por outro lado, teve-se como resultado do inquérito com os consumidores, que apenas 1,5% dos entrevistados, e 30% dos médicos afirmaram conhecer o sistema NOTIVISA, embora nenhum dos entrevistados tenha declarado fazer uso deste sistema. Trinta e oito por cento da população entrevistada afirmou ter apresentado reações adversas a algum tipo de produto cosmético utilizado nos últimos dois anos. E todos os médicos que participaram da entrevista declararam ter atendido pacientes com queixas de reações adversas. O principal sintoma declarado pela população foi o eritema, e o tipo de reação alérgica mais comum detectada pelos médicos foi a dermatite de contato por irritação primária. Quatrocentos e vinte e um eventos adversos a cosméticos foram relatados à Anvisa de 2006 a 2010, e a ação de fiscalização mais recorrente em relação a produtos cosméticos utilizada pela Anvisa nestes últimos 3 anos foi a suspensão da fabricação, da divulgação, da distribuição, do comércio e do uso destes produtos. Assim, as principais conclusões deste estudo são a existência de produtos cosméticos no mercado com desvio de qualidade, que de fato reações adversas a estes produtos ocorreram e que o sistema de cosmetovigilância, que foi criado há menos de uma década, deve ser aperfeiçoado, para que possivelmente possa ocorrer uma adesão maior ao sistema, além de uma conscientização da importância da comunicação da reação adversa por todos os partícipes (consumidores, profissionais de saúde e empresas produtoras) à agência reguladora. / Cosmetic products are defined as preparations consisting of natural or synthetic substances for external use on diverse parts of the human body, mainly aiming at cleaning, perfuming, modifying and/or changing body odors and keeping the body in good condition. Due to these effects, these products are daily used by millions of people and, therefore, the monitoring of quality of these products is necessary. The objectives of this study are the identification of quality deviations of cosmetic products analyzed at the National Institute of Quality Control on Health (INCQS) from 2005 to 2009; verification of compliance of these products to current legislation; verification, by interviewing people, of the occurrence of adverse reactions to cosmetic products and if the same are being officially notified; verification, through interview, if the health professionals and dermatologists adequately use the National System of Notifications for Sanitary Surveillance (NOTIVISA);analyze data from NOTIVISA, created by National Health Surveillance Agency (Anvisa), related to adverse events caused by cosmetic products; elaborate more suitable form, to be filled by health professionals at the time of notification of adverse events in order to increase the adhesion of these professionals to the system, thereby facilitating the insertion of data into NOTIVISA; and propose adequacies to NOTIVISA and Cosmetovigilance currently in use. The main results of this study indicate that most of the products analyzed in INCQS (92,5%) presented unsatisfactory results, and labeling was the main requirement that contributed to this result. On the other hand, only 1.5% of the interviewed people and 30% of dermatologists informed that they know NOTIVISA, but none of the them use this system. Thirty-eight percent of the survey population informed that adverse reactions occurred to some type of cosmetic product used in the past two years, and all doctors who participated in the interview stated that they have attended patients complaining of adverse reactions. The main symptom reported by the population was erythema, and the most common type of allergic reaction verified by doctors was primary irritant contact dermatitis. Four hundred and twenty one adverse events to cosmetics were reported to ANVISA from 2006 to 2010, and Anvisa’s most common inspection activity in relation to cosmetic products in these 3 years was the suspension of manufacturing, marketing, distribution, trade and use of these products. Thus, the main conclusions of this studyare the existence of cosmetic products on the market with quality deviation (in fact, adverse reactions to these products have occurred) and that the system of cosmetovigilance, who has been created in less than a decade, should be improved, possibly causing a greater adhesion to the system, besides of awareness of the importance of reporting adverse reactions by all participants (consumers, health professionals and producing companies) to the regulatory agency.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:25:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissRB.pdf: 665136 bytes, checksum: af05551aa09eaf418e4cc004219afc3a (MD5) Previous issue date: 2006-08-17 / During the last quarter of the nineteenth century, Brazilian psychiatry has based its speeches on sexuality. It became the main element in the classification/institution of deviant identities after 1870, in the period of the Empire decline. The appearance of the so called new ideas and the anti-slavery measures created fears of the black population understood as a social danger that lead to a new way of comprehension of Brazilian society and its deviant identities. These theories about social deviance have used sexuality as one of the strategies that made possible the critique of the old imperial order and the consolidation of the bourgeois one as well. The objective was to avoid social change keeping social inequalities and hierarchies from the past. / Durante o último quarto do século XIX, a psiquiatria brasileira estruturou seus discursos em torno da sexualidade. Ela tornou-se o principal elemento na classificação/criação das identidades desviantes após 1870, portanto no período de decadência do Império. A ascensão das chamadas novas idéias e as medidas abolicionistas fizeram emergir temores sobre a população negra entendida como perigo social o que levou a uma nova forma de compreensão da sociedade brasileira e de seus desvios . Estas reflexões utilizaram a sexualidade como uma das estratégias que possibilitaram a crítica da velha ordem imperial e também a consolidação da ordem burguesa. Todo o processo ocorreu de forma a evitar mudanças sociais mais profundas preservando desigualdades e hierarquias sociais do passado.

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:51:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROBERTO.pdf: 518630 bytes, checksum: fbfef8edee4d11a7fc02ede4ec399772 (MD5) Previous issue date: 2013-03-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research discusses the relashionship between body and objects in the Puppet Theatre. To think about these direct and tactile relashionships whith materials and objects, is to think about the act of animation. This act is more than simulation of life in one inanimated object, animation is also transformation. Body and object have their physical and metaphorical caracteristics changed when are in contact. The present research is about these changes and how they can happen. One question of this research is about how body and others materials works in tactile contact. The current research is based in texts where the proximity between body, objects, materials and space creates contact images. This contact, reveals qualities perceived only by touch, creating one space of tactile interactions between human body and other external materials. The concepts that are discussed in this text, emerges from this moment: the moment of interaction between body and object / A presente pesquisa tem como objetivo levantar questionamentos sobre as relações entre corpo e objeto no Teatro de Animação. Pensar nessa relação direta, tátil com os materiais, é pensar também que tal relação não se limita apenas ao ato de simular vida em um objeto inanimado. Corpo e objeto têm suas características físicas e metafóricas reelaboradas quando estão em contato e é refletindo sobre tais alterações e mudanças, que esta pesquisa se desdobra. Como o corpo e o objeto se modificam nesse diálogo tátil, é uma das questões presentes. Os questionamentos levantados sobre como corpo e objeto atuam na transformação um do outro, nessa pesquisa, se dão a partir de reflexões sobre textos que suscitam imagens onde o contato entre corpos, objetos, materiais e espaço é a matriz das relações. O contato entre corpo e objeto revela qualidades que a distância não podem ser percebidas e é desse momento, desse espaço de interações táteis entre corpo humano e outros materiais considerados externos, que emergem os conceitos discutidos

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NestorMFB_DISSERT.pdf: 1580506 bytes, checksum: 2c3d6905b4637985a9bbe9946eeb948a (MD5) Previous issue date: 2012-03-23 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / This paper aim to check a hypothesis that assumes several behaviors related to social work norm?s obeying as a phenomenon that can be explained by actor?s social network structure and the rational choice processes related to the social norm inside that network, principally the payoff?s analysis received by the closest actors, or neighbors, at a social situation. Taking the sociological paradigm of rational action theory as a basis, the focus is on a debate about the logic of social norms, from ?mile Durkheim?s method to Jon Elster?s theory, but also including social network analysis?s variables according to Robert Hanneman; and also Vilfredo Pareto?s constants related to human sociability, at the aim to detect elements that can help the scholars to develop an agent based model which could explain the sociological problem of deviance by a better way than the common sense?s view about morality and ethics at a social work environment / Este trabalho pretende verificar a hip?tese de que a ado??o de comportamentos de obedi?ncia ou desobedi?ncia a norma social de trabalho pode ser explicada pela posi??o estrutural dos indiv?duos numa rede social e pelos processos racionais relevantes ? norma dentro desta rede; especialmente no tocante ? avalia??o de puni??es e recompensas recebidas pelas pessoas com as quais se tem mais contato no ambiente social em quest?o. Adotando o paradigma da sociologia da a??o, o foco ? o debate a respeito de uma l?gica das normas sociais a partir de ?mile Durkheim e que chega at? Jon Elster, mas tamb?m inclui uma explora??o do conceito de res?duos de Vilfredo Pareto recorrendo, dessa forma, ?s constantes comportamentais relacionadas ao desvio e ? sociabilidade humana e nos utilizando de medidas da an?lise de redes sociais de acordo com a obra de Robert Hanneman, no objetivo de detectar elementos necess?rios ao desenvolvimento de um modelo matem?tico explicativo que possa ajudar aos pesquisadores a compreender o problema do desvio comportamental relacionado ?s normas sociais de forma mais eficaz do que o recurso a eventuais fatores utilizados pelo senso comum, como princ?pios morais ou valores ?ticos e, no caso abordado, um eventual senso de responsabilidade no ambiente de trabalho

Orientador: Augusto Martinez Perez / Resumo: No presente trabalho foi abordado o estudo da prática de atos legislativos próprios- lei em sentido formal- com desvio ou excesso de poder, procurou-se definir como e quando o Estado é obrigado a reparar os danos, material e moral, causados ao particular nessa situação, bem como discutir acerca da responsabilidade pessoal do legislador que tenha concorrido para a elaboração de leis nesse sentido. Sabe-se que o Direito Positivo é todo baseado na elaboração das leis, as quais são realizadas pelo Poder Legislativo. Dessa forma, o Direito se apóia em muito no conjunto de leis vigentes, as quais devem ser cumpridas por toda a sociedade e aplicadas pelos operadores do Direito em geral, notadamente pelo Poder Judiciário. Como a lei é uma fonte do Direito, inspiradora da forma de comportamento da sociedade em geral, é de suma importância estudarmos quando a lei em geral possui algum vício insanável decorrente do excesso ou desvio de poder na atuação dos parlamentares que a elaboraram. Muito embora o exercício da atividade legislativa seja uma das formas de o Estado expressar a sua soberania, hodiernamente em muitas oportunidades temos nos deparado com a elaboração de leis que não atendem os interesses da coletividade em geral. Assim, a atividade parlamentar, que deveria ser exercida em nome do povo e para representar os legítimos interesses do próprio povo, muitas vezes é realizada de forma distorcida para privilegiar os interesses de somente uma pessoa, uma classe ou categoria de pessoas em detrimento do interesse público e do interesse social. As leis elaboradas com o fito de beneficiarem somente uma ou algumas pessoas em detrimento do interesse popular, da sociedade em geral, devem ser reconhecidas como viciadas pelo desvio ou excesso de poder na sua elaboração. O parlamentar desvia-se de suas funções para as quais recebeu poderes da população e age visando...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In the present thesis it was approached the study of the practice of proper legislative acts - law in formal sense - with diversion or excess of power, it was tried to define how and when the State is obligated to remedy the material and moral damages, caused to the individual in such situation, as well as discuss about the legislator's personal responsibility, who has contributed for the elaboration of laws in this sense. It's known that the Positive Law is all based in elaboration of laws, which are carried out by the Legislative Power. In this way, the Law is highly supported on the set of valid laws, which must be obeyed by the society in a whole and enforced by the Law operators in general, mainly by the judiciary. As the law is a source of the Law, which inspires the society's behavior in general, it is extremely important to study when the law, in general, possesses some irremediable failing resulting from the excess or deviation of power in the members of parliament's performance, who had elaborate it. Even though the legislative activity exercise is one of the ways that the State has to express its sovereignty, currently we have faced, in many opportunities, law's elaboration, which doesn't fit the society's interests in general. Thus the parliamentary activity, which was supposed to be exerted in the people's name and to represent people's legitimate interests, many times has been accomplished in a deviated way in order to privilege only one person, class or category of people's interests to the detriment of public and social's interests. The laws, which are elaborated with the intent of benefit only one or some few people to the detriment of the public interest, of the society in general, should be recognized as corrupted by the diversion or excess of power in its elaboration. The member of the parliament deviates from the duties which he received power...(Complete abstract click elctronic access below) / Mestre