Este trabalho tenta traçar o caminho da formulação da legislação vigente no Brasil entre os anos de 1964 e 1969, marcando as tensões circunscritas à elaboração da nova ordem estabelecida pelo regime militar. Entender sob que relações de força estas leis foram pensadas é fundamental para desvendar os bastidores da política que estabeleceu as regras desse novo ordenamento social, principalmente no que diz respeito à questão repressiva. Para isso foi preciso entender as correntes de pensamento preponderantes naquele momento histórico e as políticas que a mantinham: o anticomunismo, a política desenvolvimentista, a relação com os EUA desde o fim da Segunda Guerra, a formação dos membros das Forças Armadas, entre outras questões, tais como: quem exercia maior impacto no exercício cotidiano de proteção da lei e da ordem? A ideologia vigente ou a cultura paternalista? Quais interesses eram defendidos, os do Estado? Os corporativos? Os individuais? Todos ao mesmo tempo? O desenvolvimento de tal pesquisa abordará aspetos tanto macro, quanto micro-sociais. Por um lado analisamos quais os impactos da Doutrina de Segurança Nacional na legislação implementada durante a ditadura militar, principalmente pela imposição do Executivo. Por outro lado, pensamos momentos específicos da história que envolveram a atuação do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e da Polícia Militar, realçando casos que nos permitiram perceber a utilização que estes grupos faziam da legislação vigente (seja a institucional ou a constitucional) e do discurso instituído pela Doutrina de Segurança Nacional. O cruzamento das duas análises permitiu compreender qual a leitura realizada pelos membros dos órgãos em questão na aplicação da lei e identificar quais interesses tais aplicações buscavam atender. Como forma de mapear, grosso modo, a subjetividade implícita da aplicação da lei, cruzamos diversos tipos de fontes, a exemplo da bibliografia - amparados principalmente em termos conceituais, pelos trabalhos de Thompson, como, por exemplo, Costumes em Comum e Senhores e Caçadores -, como o jornal Estado de São Paulo, Jornal do Brasil, ambos de circulação nacional e que noticiaram os grandes momentos políticos do país no período aqui estudado, e o Estado de Minas, que noticiou a investigação do caso conhecido com Chacina do Angueretá. Também as revistas O Cruzeiro e Veja, de circulação nacional e que no período em questão ainda assumiam uma postura de centro-esquerda (para evitar termos como imparcial). Os textos dos dezessete Atos Institucionais publicados entre 1964 e 1969, da Constituição de 1967 e a emenda de 1969, a Lei de Imprensa, Lei de Segurança Nacional, e alguns atos complementares e decretos que se mostraram relevantes. Também foi de extrema importância a leitura dos Anais do Senado, que permitiram um mergulho nos debates empreendidos neste ambiente, o que revelou a postura dos congressistas com relação às leis que estavam sendo elaboradas e instituídas. Alguns ofícios e correspondências trocadas entre autoridades, estas arquivadas no CPDOC, como as carta de Sobral Pinto aos ministros do STF Hermes Lima (17 e 22 de janeiro de 1969), Pery Bevilaqua (17 de janeiro de 1969), Evandro Lins e Silva (17 de janeiro de 1969) e Antônio Galloti (18 de janeiro de 1969). A leitura de inquéritos policiais, sobretudo o Processo Crime 0456, da Comarca de Curvelo, e de entrevistas realizadas junto a moradores da cidade de Sete Lagoas e região, que tinham conhecimento em relação às ações empreendidas pela PM, no caso da Chacina do Angueretá; e para o caso da Rota 66, trabalhamos principalmente com a obra Rota 66, de autoria de Caco Barcelos, a fim de fazer um paralelo entre os dois casos e ilustrar a ação da Polícia Militar, em MG e no Rio de Janeiro. Analisamos também a Doutrina de Segurança Nacional elaborada no país, sob influência da política externa estadunidense, no contexto de Guerra Fria. Neste sentido, buscamos compreender de que modo a lógica internacional se consubstanciou em legislação no país. Em princípio, é possível perceber que o conflito de interesses mais evidentes em termos de elaboração e aplicação das leis ocorreu entre os chamados castelistas e a linha dura. Tal definição tendo um aspecto mais didático ou prático do que necessariamente refletindo a dinâmica política-social do governo e da instituição Forças Armadas. Os castelistas, vistos pela historiografia como mais moderados, previram uma legislação que viesse, nos anos seguintes, evitar excessos tanto por parte do governo e das forças de segurança, como da oposição. Porém essa tentativa, se real, foi em vão ou pelos menos temporária, uma vez que, com a chamada linha dura no poder, tantas outras leis, de cunho ainda mais autoritário e impositivo, foram decretadas. A legislação, ao fortalecer o poder do Executivo subjugando o Legislativo e o Judiciário, deu abertura para a consolidação de um regime autoritário que, de certa forma, manteve algumas instituições democráticas como fachada, a fim de se legitimar perante a sociedade. A macro-abordagem permitirá esmiuçar os jogos políticos e de poder no período delimitado, sem perder a noção do social, e a micro-análise permitirá perceber até que ponto a sociedade civil foi agente ou vítima do processo de construção dessa mesma ordem. Para tanto, tomaremos como base de apoio estudos sobre história social, buscando em E. P. Thompson fatores que, conjugados, possam nortear a pesquisa proposta, permitindo-nos estabelecer uma compreensão sobre as relações existentes entre a legislação, a ideologia e a cultura brasileira, expressos nos comportamentos do Congresso Nacional, do Poder Executivo, do Supremo Tribunal Federal [STF] e, principalmente, da Polícia Militar [PM]. / This work attempts to trace the path of the formulation of legislation in Brazil between the years 1964 and 1969, highlighting the tensions surrounded the drafting of the new order established by the military regime. Understanding power relationships in which these laws were designed is crucial to uncover the background of the policy that established the rules of this new social order, especially as regards the enforcement issue. For this was to understand the currents of thought dominant in that historical moment and the policies that had: the anti, the developmental policy, the relationship with the U.S. since the end of World War II, the training of members of the Armed Forces, among other issues such as: who exercised greater impact on the daily exercise of protection \"law and order\"? The prevailing ideology or culture paternalistic? What interests were defended, of the state? The corporate? The individual? All at the same time? The development of this research will address both macro aspects, as microsocial. On the one hand we analyze what the impacts of the National Security Doctrine in legislation implemented during the military dictatorship, especially the imposition of the Executive. Furthermore, we believe specific moments in history involving the actions of the Congress, the Supreme Court and the Military Police, highlighting cases which have enabled us to understand the use to which these groups were the law (be it institutional or constitutional) and of discourse established by the National Security Doctrine. The intersection of the two tests could understand what the \"reading\" done by members of the bodies concerned in the law enforcement interests and identify which applications seeking such service. As a map, roughly, the implicit subjectivity of law enforcement, cross different types of sources, such as literature - supported mainly in conceptual terms, the work of Thompson, for example, \"Customs in Common\" and \"Ladies and Hunters\" - as the newspaper Estado de São Paulo, Jornal do Brasil, both of national circulation and reported that the great political moments in the country here in the period studied, and the Estado de Minas, which reported the investigation of the case known as the massacre Angueretá. Also the magazine O Cruzeiro and Veja, the national movement and that in the period in question also taking a center-left (to avoid terms such as fair). The texts of the seventeen Acts Institutional published between 1964 and 1969, the Constitution of 1967 and the amendment of 1969, the Press Law, Law on National Security, and some additional acts and decrees that were relevant. It was extremely important to read the Annals of the Senate, which allowed a dip in the discussions undertaken in this environment, which revealed the attitude of Congress with respect to laws that were being developed and introduced. Some letters and correspondence exchanged between authorities, they filed in CPDOC, as the letter of the ministers of Sobral Pinto STF Hermes Lima (17 and 22 January 1969), Pery Bevilaqua (January 17, 1969), Evandro Lins e Silva ( January 17, 1969) and Gallotia Antonio (January 18, 1969). A reading of police investigations, particularly the Crime Procedure 0456, the District of Curvelo, and interviews with residents of the city of Sete Lagoas - MG and region, who had knowledge regarding the actions taken by the PM, in the case of the massacre Angueretá, and for the case of Route 66, work mainly with the book \"Route 66\", by Caco Barcelos, to make a parallel between the two cases and illustrate the action of the military police in Minas Gerais and Rio de January. We also look the Doctrine of National Security prepared the country, under the influence of U.S. foreign policy in the context of the Cold War. In this sense, we understand how the logic is embodied in international law in the country. In principle, you can see that the most obvious conflict of interest in terms of formulation and implementation of laws is from the \"castle\" and \"hardliners\". This definition has a more didactic and practical aspects of what necessarily reflecting the social-political dynamics of government and the military institution. The \"castle\", seen by history as more moderate, predicted that legislation would, in subsequent years to prevent excesses by both the government and security forces, as the opposition. But this attempt, if real, was in vain, or at least temporarily, as with the \"hard line\" in power, many other laws of nature even more authoritarian and authoritative, were enacted. Legislation to strengthen the power of the Executive and Legislative subjugated the judiciary, has opened to the consolidation of an authoritarian regime that, somehow, some maintained democratic institutions as facade in order to legitimize the company before. The macro approach will teased the political games and power in the defined period, without losing the notion of social and micro-analysis will realize the extent to which civil society was victim or agent of the construction of that order. For this, take as a basis to support research on social history, looking in E. P. Thompson factors, combined, can guide the research proposal, allowing us to establish an understanding of the relationship between the law, the Brazilian culture and ideology, expressed in the behavior of Congress, the Executive, the Supreme Court [STF] and, particularly, the Military Police [PM].

A pesquisa investiga aspectos da construção de memórias acerca da ditadura civil-militar no Brasil (1964-1981), a partir da arte contemporânea, verificando a produção de esquecimentos, de presenças e de reflexões. Busca-se reunir elementos para pensar a arte como ferramenta de ativismo e de resistência no tocante aos \"esquecimentos políticos\", sobre as histórias subterrâneas e as memórias traumáticas. Dialoga-se com políticas da memória, do patrimônio e seus critérios de preservação, permeando territórios da informação e da recepção. A memória é compreendida como um espaço vivo, político e simbólico, no qual se lida de maneira dinâmica e criativa com as lembranças, assim como a arte que, por sua vez, torna-se uma aliada, no sentido de poder transformar ausências em presenças e camadas de esquecimentos em narrativas vivas, permeando lacunas e silêncios. Propõe-se uma incursão pela questão da arte como memória em diálogo com amnésias políticas, memórias oficiais e memórias subterrâneas, desdobrando-se a questão para a análise de aspectos sociais desses apagamentos. Busca-se uma compreensão crítica da relação entre estética e política de um período cuja história ainda se debruça na construção de sentidos e significados. / The research investigates aspects of building memories on the civil-military dictatorship in Brazil (1964-1981), from the contemporary art. Checking the production of forgetfulness, attendance and reflections. Seeking to gather elements to think about art as activism tool and resistance, with regard to \"political oblivion\", about underground stories and traumatic memories. With a dialogue between political memory, heritage and its preservation criteria, territories information and reception are permeated. Memory is understood as a living space, politically and symbolically, in which memories are dealt in a dynamic and creative way, like in art, which also becomes an ally in the sense of being able to transform absences in attendance and layers of forgetfulness in vivid narratives, permeating gaps and silences. A foray is presented into the art issue as memory in dialogue with political amnesia, official and underground memories, unfolding the matter to the analysis of social aspects of these erasures. Is the search for a critical understanding of the relationship between aesthetics and politics of a period whose story still focuses on the construction of senses and meanings.

Esta dissertação visa analisar a representação do relacionamento entre os intelectuais de esquerda e as camadas populares na obra cinematográfica Quase dois irmãos (Lúcia Murat, 2005). O filme representa, a partir de uma narrativa dramática, aspectos fundamentais das relações entre a classe média e as camadas populares. Através de três espaços temporais, década de 1950, 1970 e anos 2000, o contato entre a classe média e o morro carioca, são representadas as perspectivas dos intelectuais de esquerda referente a aproximação com o povo entre décadas de 1950 e 1970. O golpe militar de 1964 interromperia o momento de construção de projeto cultural de revolução social engendrado pelos intelectuais de esquerda, acirrando as tensões existentes entre os dois ethos sociais. Esta pesquisa busca compreender como essa construção ficcional, enquanto criação artística da diretora Lucia Murat, sedimenta na forma cinematográfica determinada compreensão do mundo, conectada à memória da ditadura militar de setores da esquerda brasileira. Configura-se uma fonte documental importante pela experiência histórica que está condensada em sua narrativa, assim como em sua estrutura estética que ratifica os movimentos históricos de permanência e cisão expostos no filme e possibilita reflexões sobre relações e problemas sociais e raciais no Brasil. / This dissertation aims to analyze the representation of the relationship between the left intellectuals and the popular strata in the cinematographic \"Almost brothers\" (Lúcia Murat, 2005). The film represents, from a dramatic narrative, fundamental aspects of the relationships between the middle class and the popular strata. Through three timelines, the 1950, 1970 and 2000 years, the contact between the middle class and the carioca Hill, are represented the perspectives of left-wing intellectuals for rapprochement with the people between 1950 and 1970 decades. The military coup of 1964 would interrupt the moment of construction of cultural project of social revolution engendered by leftist intellectuals, intensify existing tensions between the two social ethos. This research seeks to understand how this fictional construct, while artistic creation of director Lucia Murat, forms a sediment in cinematic form determined understanding of the world, connected to the memory of the military dictatorship of sectors of the brazilian left. Configures a document source important for historical experience that is condensed into your narrative, as well as in your aesthetic structure that ratifies the historical movements of permanence and spin-off exposed in the film and provides reflections on relationships and problems racial and social in Brazil.

A censura à canção, em virtude de a música ser considerada uma das artes de espetáculo mais abertas a mudanças de padrões comportamentais e políticos, tem particularidades que acabam por interferir na própria produção dos pareceres do censor e potencializar processos vivenciados pela Divisão de Censura de Diversões Públicas. A partir de um corpo documental constituído por pareceres de letras musicais, correspondências trocadas pelos órgãos ligados à censura e pela legislação censória, esta pesquisa pretende examinar como as vicissitudes e as tensões intrínsecas à atividade censória musical durante o regime militar estão presentes no discurso desses técnicos e, ao mesmo tempo, analisar como é demonstrada, nesses documentos, sua inserção no aparato repressivo do Estado autoritário. Para isso, propomos uma nova abordagem dessa censura musical, realizando, em conjunto com análises qualitativas, uma leitura serial e quantitativa das fontes produzidas pelo serviço censório, estabelecendo tendências, repetições, rupturas e mudanças graduais nas dinâmicas da atividade. Estas oscilações, além de reflexos das políticas repressoras do Estado, também lançam luz, por um lado, sobre as relações que os técnicos travavam com a tradição censória, artistas e indústria cultural e, por outro, sobre a construção de uma imagem do serviço como sendo, supostamente, missionário e paladino da moral, perante uma sociedade cada vez mais influenciada por novos valores e grupos opositores ao regime. / Since music is considered one of the performing arts most open to changes in behavior and political patterns, song censorship has singularities that interfere in the production of the censor\'s report and augment the processes experienced by the Censorship Division of Public Entertainment. From a group of documents constituted by organs linked to censorship and censorship legislation, this study intends to examine how the vicissitudes and tensions that are a part of musical censorship activity during the military regime are present in the speech of these technicians and, at the same time, analyze how these documents demonstrate their insertion in the repressive apparatus of the authoritarian State. For this purpose, we propose a new approach to this musical censorship, conducting, alongside qualitative analyses, a serial and quantitative reading of the sources produced by the censorship service, establishing tendencies, repetitions, ruptures and gradual changes in the activity\'s dynamics. These oscillations, aside from reflecting the State repression policies, also shed light on the relationships the technicians developed with the censorship tradition, artists and cultural industry, as well as on the construction of an image of this service as supposedly being missionary and a bastion of morals, to a society increasingly influenced by new values and groups opposing the regime.

O objetivo deste trabalho é analisar romances brasileiros que abordam memórias da ditadura militar e que foram publicados após o processo de redemocratização política. É recorrente encontrarmos a afirmação de que a literatura brasileira contemporânea não se dedica ao tema da ditadura. Contudo, é possível identificar um número variado de obras que recuperam memórias desse período de nossa história recente. É o caso dos romances Onde andará Dulce Veiga?, de Caio Fernando Abreu; Os bêbados e os sonâmbulos, de Bernardo Carvalho; e Dois irmãos, de Milton Hatoum; publicados nos anos de 1990, 1996 e 2000, respectivamente. Em Onde andará Dulce Veiga?, acompanhamos a trajetória do protagonista que procura pela cantora Dulce Veiga, desaparecida desde os anos do regime militar. Em Os bêbados e os sonâmbulos, entramos em contato com a narração de um psiquiatra que confessa ter participado, como médico, de sessões de tortura promovidas pelos militares. Em Dois irmãos, por sua vez, nos deparamos com a narração de prisão, espancamento e morte de um professor, em um espaço público, pelos militares. Nestes três romances, percebemos que a memória fragmentária e o testemunho exercem papel fundamental para a recuperação de episódios do passado político que permanecem mal compreendidos para os próprios narradores. A leitura que propomos destas obras está orientada de modo a compreender de que maneira os romances produzidos no período posterior ao regime militar brasileiro problematizam a relação entre narrador e autoridade, tendo em vista que o abuso da autoridade por parte do governo foi uma característica predominante no período da ditadura. Neste sentido, procuramos repensar o papel central do narrador na elaboração de uma história como um meio possível de questionar o seu lugar de autoridade. A utilização de recursos literários como a constituição de uma memória fragmentária, a elaboração de um narrador testemunha e a construção do foco narrativo podem ser vistos como um meio de encenar uma descentralização da figura do narrador e, consequentemente, como um modo de questionar sua própria autoridade nas histórias que narram. / This research aims to analyze Brazilian novels which refer to memories of the military dictatorship and which were published after the process of political democratization. Frequently we find the statement that contemporary Brazilian literature does not dedicate attention to the theme of the dictatorship. However it is possible to identify a varied number of pieces which recovers memories related to this period of our recent history. Some examples are the novels Onde andará Dulce Veiga?, by Caio Fernando Abreu; Os bêbados e os sonâmbulos, by Bernardo Carvalho; and Dois irmãos, by Milton Hatoum; published in 1990, 1996 and 2000, respectively. In the novel Onde andará Dulce Veiga? we follow the trajectory of the protagonist who looks for the singer Dulce Veiga, who has been missing since the years of military regime. In the novel Os bêbados e os sonâmbulos, we discover the narration of a psychiatrist who confesses that he had participated as a doctor in torture sessions promoted by the military. Finally, the novel Dois irmãos narrates the imprisonment, the beating and the death of a teacher, in a public space, by military agents. In these novels, it is possible to perceive that the fragmentary memory and the witness have a fundamental role in the recovery of episodes from the political past, which remains misunderstood to the narrators themselves. Our interpretation of these works is oriented to understand how the novels produced after the Brazilian military dictatorship present a problem in the relationship between narrator and authority, given that the abuse of authority by the government was a predominant characteristic during the dictatorship. In this sense, we aim to rethink the central role of the narrator in the construction of a story as a possible way of questioning his position of authority. The use of literary resources, such as the constitution of a fragmentary memory, the elaboration of a witness narrator and the construction of the narrative focus can be seen as a way of staging a decentralization of the narrator, in the novel, and, consequently, as a manner of questioning his own authority in the story they narrate.

Depois de apresentar as origens históricas da contracultura, no Brasil e nos Estados Unidos, e contextualizar um pouco das relações entre os integrantes destes movimentos e o uso de drogas, sobretudo maconha e ácido lisérgico, esse trabalho traça, através principalmente da análise de trajetórias individuais que se cruzam de uma forma ou de outra, uma história social da chegada do LSD ao Brasil. O trabalho investiga, com profundidade, o primeiro processo judicial por tráfico e porte da substância, iniciado em janeiro de 1970, em São Paulo, estudando a trajetória dos principais réus, a repercussão midiática, os relatos feitos a posteriori e as formas de ação da polícia e da justiça, em um momento em que não só a ditadura militar vivia sua fase mais violenta, após o AI-5, como também vigorava a lei de drogas mais dura que o país já teve. Analisando os autos de dito processo, e também uma ampla variedade de outras fontes, orais e documentais, apresenta-se como se desenrolou o começo da repressão ao LSD no Brasil, e recupera-se também como foi a chegada da substância ao país, que se deu pela via medicinal na virada dos anos 1950 para os 1960. / After presenting the historical origins of the counterculture in Brazil and in the United States, and also after contextualizing some of the relations between the members of these movements and the use of drugs, especially marijuana and lysergic acid, this work traces, mainly through the analysis of individual trajectories which intersect in one way or another, a social history of the arrival of LSD in Brazil. This thesis investigates in depth the first judicial process for trafficking and possession of the substance, begun in January 1970, in São Paulo, studying the trajectory of the main defendants, the media repercussion, the reports made a posteriori and the forms of action of the police and the justice system, at a time when not only the military dictatorship was experiencing its most violent phase, after the \"AI-5\", but the hardest drug law in the country\'s history was also in force.By analyzing the files of this process, as well as a wide variety of other sources, both oral and documentary, the beginning of the repression of LSD in Brazil is described, as well as the medical origins of the substance\'s arrival in the country.

O ano de 1974 foi de mudanças tanto para Portugal quanto para o Brasil. Em 25 de abril, Portugal, por meio de um golpe de estado levado a cabo por militares de esquerda, desfazia-se de uma ditadura que quase amargava o cinquentenário, vivendo-se então a euforia de um processo revolucionário em que colocava na ordem do dia a esperança do povo português em sair do estado de repressão, guerra colonial e silêncio. No entanto, o Brasil, naquele mesmo mês de abril, já havia completado seu décimo aniversário sob a égide de um regime ditatorial militar e, naquele momento, alterava o principal ator do poder executivo que, muito timidamente, indicava a possibilidade para o ocaso do regime militar de direita, a partir de uma nova agenda que promoveria uma abertura lenta, gradual e segura. Para as oposições brasileiras, ambos os fatos eram extremamente relevantes: por um lado, a oposição que ainda permanecia no Brasil assinalava, mesmo que de forma sutil e desconfiada, a esperança de novos rumos para a vida política nacional. Por outro, a Revolução dos Cravos adquiria, para os que estavam vivendo no exterior, expectativas de novas experiências em um ambiente revolucionário que não haviam conseguido alcançar no outro lado do oceano. Nesta tese, é este segundo grupo que será enfocado, ou seja, os brasileiros que fizeram de Portugal sua terra de acolhida a partir daquele abril de 1974. Evidentemente, haverá espaço para tratarmos das relações institucionais entre os governos português e brasileiro, que servirão de pano de fundo para este trabalho, onde serão evidenciadas as suas disparidades ideológicas e interesses comuns. Mas, nosso objetivo com este texto é tratar das vivencias políticas entre militantes brasileiros exilados junto aos portugueses, mas sem deixar de lado as relações humanas entre os indivíduos que possuíam história, língua e cultura comuns. Identificamos Portugal como sendo um dos campos férteis para os debates das organizações no exílio, em especial ao que se refere a reafirmação ou abandono das posições pela manutenção do modelo revolucionário de luta, assim como pelas discussões referentes à reestruturação e acomodação partidária no que viria após o retorno. Desta forma, o trabalho que ora apresentamos, tem por objetivo, a partir do estudo do exílio em Portugal, trazer à tona as trajetórias, rupturas, continuações e influencias deste fenômeno para os brasileiros e para o Brasil no processo de transição. / The year of 1974 was of changes for both Portugal and Brazil. On April 25, Portugal, by means of a coup d\'état carried out by left-wing militaries, broke away from a dictatorship that almost reached the fiftieth anniversary, experiencing the euphoria of a revolutionary process which put in the agenda the hope of the Portuguese people to leave the state of repression, colonial war and silence. However, in that very same April, Brazil had already completed its tenth anniversary under the auspices of a military dictatorial regime, and at that moment it altered the main actor of the executive power who, very timidly, indicated the possibility of a dusk for the right-wing military regime, starting a new plan that would promote a \"slow, gradual and safe opening.\" For the Brazilian oppositions, both facts were extremely relevant: on the one hand, the opposition that still remained in Brazil pointed out, hopefully, even in a subtle and suspicious way, the prospect of new directions for national political life. On the other hand, the Carnation Revolution acquired, for those living abroad, expectations of new experiences in a revolutionary environment they had not been able to reach on the other side of the ocean. In this thesis, it is this second group that will be focused, that is, the Brazilians who have made Portugal their host country from that April 1974. Unmistakably, there will be room for institutional relations between the Portuguese and Brazilian governments, which will serve as a backdrop for this work, where their ideological differences and common interests will be highlighted. But our objective with this text is to deal with the political experiences between Brazilian militants exiled together with the Portuguese, but without neglecting human relations between individuals who had a common history, language, and culture. We have identified Portugal as one of the fertile grounds for the debates of the organizations in exile, especially as regards the reaffirmation or abandonment of positions for the maintenance of the revolutionary model of struggle, as well as for the discussions regarding the party restructuring and accommodation in what would come after the comeback. In this way, the purpose of the present work is to study the trajectories, ruptures, continuations and influences of this phenomenon for Brazilians and Brazil in the transition process.

Submitted by Vanessa Nunes (vnunes@unisinos.br) on 2015-03-26T12:49:55Z No. of bitstreams: 1 EduardoChaves.pdf: 1102857 bytes, checksum: b09bf1b4ec67bc38f676b0afb5518270 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-26T12:49:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EduardoChaves.pdf: 1102857 bytes, checksum: b09bf1b4ec67bc38f676b0afb5518270 (MD5) Previous issue date: 2011 / Nenhuma / A dissertação intitulada Do outro lado da colina: a narrativa do Exército sobre a ditadura civil-militar procurou analisar uma coletânea de depoimentos produzida e publicada pela Biblioteca do Exército, a Bibliex, em 2003 e 2004, sobre o golpe e a ditadura civil-militar no Brasil. São memórias de militares e civis que, em sua maioria, atuaram na defesa do movimento de 31 de março de 1964 e na sustentação do regime dos cinco generais presidentes. O escopo deste trabalho é o de averiguar como foi construída a narrativa sobre a ditadura civil-militar a partir dos depoimentos desses indivíduos, assim como as estratégias utilizadas pelo Exército na montagem da coletânea. Cabe dizer que essas narrativas estão inseridas em disputas de longa data, travadas no campo da memória entre os que estiveram em luta contra o regime e os que defenderam este, inclusive denominando seu momento inicial de Revolução, ao invés de Golpe, e Governos Revolucionários, ao contrário de Anos de Chumbo. / The dissertation entitled On the other side of the hill: the story of the Army on the civil-military dictatorship sought to examine a collection of statements produced and published by the Army Library, the Bibliex, in 2003 and 2004, about the coup detat and the civil-military dictatorship in Brazil. These are memories of soldiers and civilians that, in their majority, acted in the defense of the movement of March 31st, 1964, and in the support of the regime of the five general presidents. The scope of this paper is to examine how the narrative on the civil-military dictatorship from the testimony of these individuals operated, as well as the strategies used by the military in mounting this collection. It must be said that these narratives are embedded in long-standing disputes, fought in the field of memory among those who were fighting against the regime and those that supported it, even naming his starting point of Revolution, instead of Coup detat and Revolutionary Government instead of The Years of Lead.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-10-03T15:55:06Z No. of bitstreams: 1 Adriana Picheco Rolim_.pdf: 4646445 bytes, checksum: d66fbac3c2ed5d31d7c49fad63b1bbb2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-03T15:55:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriana Picheco Rolim_.pdf: 4646445 bytes, checksum: d66fbac3c2ed5d31d7c49fad63b1bbb2 (MD5) Previous issue date: 2018-06-04 / Nenhuma / O objetivo desta dissertação é analisar a construção da imagem do inimigo interno através de alguns exemplares de cartazes impressos produzidos pelos órgãos de informação e segurança, compostos de slogans e imagens relacionados a indivíduos considerados “terroristas”, destinados a exposição pública em um período que compreende os anos de 1968 e 1975, no contexto da Doutrina de Segurança Nacional, DSN. Os chamados “cartazes de terroristas procurados” foram propostos dentro de uma normativa de caça e combate ao elemento dito “subversivo”. Inicialmente, foram difundidos com o intuito do conhecimento e da delação do inimigo interno, o que os coloca dentro de uma prática metodológica e repressiva, cuja repercussão no âmbito social envolveu a população não somente para a vigília e a delação, como para inserir o medo e a insegurança no tecido social. Um conjunto de reproduções destes cartazes, chamados de “coleções”, somados a documentos produzidos pelos órgãos de informação e segurança, pelo DEOPS e pelos periódicos da época, como a revista Veja, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, possibilitaram o cruzamento destas fontes, a fim de proceder com as devidas inferências resultantes nesta dissertação. Dividida em quatro capítulos, esta dissertação parte da introdução sobre a temática e seus entornos, no capítulo seguinte discorre sobre o serviço de informações e sua extensa rede de comunicação, depois sobre a análise de conteúdo das coleções compostas de exemplares de cartazes, segundo a sua composição e apresentação e por fim, no último capítulo, um estudo sobre as efemérides nos periódicos supracitados e suas relações com os cartazes e as versões oficiais atribuídas às mortes dos “terroristas”, advindas dos órgãos de segurança e informação e divulgadas pela imprensa, selecionadas conforme o protagonismo destes indivíduos em ambas as situações. A produção e difusão destas coleções de cartazes configurou-se como uma propaganda do regime, disposto a construir a imagem do inimigo interno, a fim de apresentá-lo à sociedade como uma ameaça à nação. Esta prática repressiva embasou-se nos princípios da Lei de Segurança Nacional e da DSN, advindo de um governo autoritário que se instituiu como legítimo, caracterizando-se como um método de coação e repressão dentre outros já conhecidos. / This dissertation aims to analyze the building of the inside enemy image through some printed posters copies produced by security and information public agencies, composed of images and slogans related to people considered “terrorists”, used to public exposure in the years of 1968 and 1975, during the Brazil national security Civil-Military Dictatorship’s period, in the National Security’s Doctrine. These posters, called “wanted terrorist posters” were proposed considering a hunt and fight regulation towards a so-called “subversive” element. Initially, these posters were publicized in order to identify, recognize and report the inside enemy, defining them as a repressive and methodic praxis, whose repercussion in the social context drew in the population not only to a watching and denouncing’s process, as well as would infuse fear and insecurity in the social fabric. A set of copies of these posters, called “collections”, added to documents made by security and information public agencies, as well as other ones produced by DEOPS and some newspapers from that period, like Veja, Folha de São Paulo, and O Estado de São Paulo, made possible a proper sources crossing, in order to achieve the adequate inferences resulting from this dissertation. Divided into four chapters, this dissertation starts from the introduction about the theme and its specifications, going to the next chapter where is discussed the information service and its large network, then the posters copies’ collections content analysis according to its composition, and finally in the last chapter a study about the main facts in the aforementioned newspapers, their relations with the posters and the official versions allegedly attributed to “terrorists”, selected according to the protagonism of these individuals in those posters and the “official versions of suicide and gunfight”, bore from security and information public agencies, publicized by the press. The diffusion and production of these posters collections proved to be an advertisement made by the dictatorship’s regime which was willing to build an inside enemy’s image whose projection was used to introduce to the society the nation’s enemy face. This repressive práxis based itself on the national security law principles’ and DSN ones, produced in an authoritarian government which placed itself as a legitimate one, displaying itself as a coercion and repressive method, among others already known.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-10-28T10:53:59Z No. of bitstreams: 1 Thiago Vieira Pires_.pdf: 3450437 bytes, checksum: 1072d3032f5a41d971965c581c849487 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-28T10:53:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thiago Vieira Pires_.pdf: 3450437 bytes, checksum: 1072d3032f5a41d971965c581c849487 (MD5) Previous issue date: 2015-08-21 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Essa dissertação tem por objetivo trabalhar a memória como uma das formas de resistência ao autoritarismo e as opressões a partir da história da Organização política Ação Popular (AP) e dos relatos e narrativas dos ex-militantes dessa Organização que atuaram no estado do Rio Grande do Sul. Partimos da hipótese que a história da AP e as memórias dos ex-militantes podem contribuir para a formação de uma cultura política que reconheça e considere os exemplos históricos de luta e resistência que ocorreram durante o período da ditadura. A proposta de trabalhar a memória como resistência parte de uma lógica que busca superar – mas sem renegar – a condição de vítimas atribuída aos que lutaram contra o projeto imposto ao longo do período autoritário, embalados por ideais de justiça social e liberdade. Mais do que se deter as memórias das vítimas, este trabalho busca recuperar, pensar e desenvolver as memórias das resistências a partir das narrativas dos que foram atores sociais e políticos desses processos. Os resultados dessa dissertação apontam para as potencialidades que as memórias carregam no sentido de contribuir para a superação das lógicas de esquecimento e desconhecimento da história recente, bem como, para a construção de uma cultura política baseada na memória social e coletiva que reconhece, valoriza, respeita e entende os direitos humanos como fundamentais e inalienáveis para a efetivação da democracia. / This dissertation has as objective to work the memory as one of the ways to resist to authoritarism and to opressions, looking through the Ação Popular (AP) political organization history and from the speeches of ex-militants of this organization that has actued in Rio Grande do Sul state. We started from the hipothesis that the history of AP and the ex-militants memories can contribute to a political culture formation that recognizes and considers the historical examples of fight and resistence that has occurred during the dictatorship period. The proposal of work the memory as a resistence starts from a logic that seeks to overcome without deny – the victim conditions atributed to those who has fought against the imposed project trough authoritary period, motivated by social justice and freedom ideals. More than dwell on the victims memories, this research wants to recover, to think and to develop memories of resistences from the narratives of the social and polictical actors. The dissertation results point to the potencial that carries the memories in sense of contribute to overcome the oblivion of recent history, as well as to construct a political culture based on the social memory that recognizes, valorizes, respects and understands the human rights like fundamentals and inalienables to democracy efectivation.