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Operação Condor e o sequestro dos uruguaios nas ruas de um porto não muito alegre

Reis, Ramiro José dos January 2012 (has links)
Esta dissertação tem por objetivo analisar os fatores que determinaram a peculiaridade histórica do sequestro dos uruguaios, ocorrido em novembro de 1978, na cidade de Porto Alegre no marco da conexão repressiva entre Brasil e Uruguai sob cobertura da Operação Condor. Para tanto, está dividida em três capítulos. O primeiro capítulo analisa o contexto do Cone Sul latino-americano nas décadas de 1960 e 1970, quando da implantação das ditaduras civil-militares de Segurança Nacional, bem como o início da conexão repressiva a partir do golpe de Estado no Brasil. A oficialização da Operação Condor, em 1975, qualificaria e redimensionaria essa experiência de colaboração regional, realidade até então, país a país. Ainda nesse primeiro momento, identificamos e avaliamos as principais características do operativo bem como a atuação do Uruguai e do Brasil dentro desse marco. O segundo capítulo aborda especificamente o sequestro dos uruguaios em Porto Alegre, desde a sua planificação no Uruguai até a sua execução na capital gaúcha. Para tanto, analisa a tentativa de organizar uma relativa resistência uruguaia, no Rio Grande do Sul, no final dos anos 1970, seus vínculos com a oposição brasileira e, consequentemente, a atuação repressiva conjunta do DOPS/RS e da Compañia de Contrainformaciones Estas estruturas repressivas foram o rosto do TDE regional contra Lilián, Universindo, Camilo e Francesca. Ainda no capítulo 2, apontamos e dissecamos as denominadas farsas diversionistas criadas para confundir a opinião pública, manipular a informação e inviabilizar a investigação e a responsabilização dos agentes e autoridades envolvidos no sequestro. Finalmente, o terceiro capítulo analisa os desdobramentos do sequestro em Porto Alegre e destaca o protagonismo crucial da imprensa, da OAB-RS, da Assembleia Legislativa e do MJDH, gerando um clima inédito, até então, de ofensiva de setores democráticos junto à opinião pública e contra as políticas repressivas de silêncio ou tergiversação das ditaduras envolvidas. O capítulo abrange, finalmente, o momento da responsabilização do Estado brasileiro ante um crime de lesa-humanidade. / This dissertation has for objective to analyze the factors that determined the historical peculiarity of the kidnapping of Uruguayans, in November 1978, in Porto Alegre city in mark of repressive connection between Brazil and Uruguay under coverage of Operation Condor. This analyze is divided into three chapters. The first chapter analyzes the context of the South Cone of Latin American in the 1960s and 1970s, when the deployment of civil-militaries dictatorships of National Security, as well as the beginning of the repressive connection from of the coup of State in Brazil. The formalization of Condor Operation, in 1975, qualify resize and up that experience for regional collaboration, reality until so, country by country. Even at this first time, identify and evaluate the main features of operating as well as performance Uruguay and Brazil within that framework. The second chapter specifically the kidnapping of Uruguayans in Porto Alegre, since its planning in Uruguay until its execution in the state capital. It analyzes the attempt to organize a relative Uruguayan resistance in Rio Grande do Sul, in the final 1970s, theirs links with the Brazilian opposition and, consequently, the repressive actions joint of the DOPS / RS and Compañia de Contrainformaciones. These repressive structures were the face of regional TDE against Lilián, Universindo, Camilo and Francesca. Also in Chapter 2, point out and dissect the so-called diversionary hoaxes created to confuse public opinion, to manipulate the information and to make impossible the investigation and accountability of officers and officials authority involved in the kidnapping. Finally, the third chapter analyzes the implications of the kidnapping in Porto Alegre and bring out the crucial highlight of the press, of the OAB-RS, of the Legislature and of theMJDH, generating an unprecedented climate, until then, of offensive of democratic sectors join to public opinion and against the repressive politics of silence or misrepresentation of dictatorships involved. The chapter covers, finally, the moment of accountability of the Brazilian State face a crime against humanity.
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Chico Buarque 1964-1968 - Lirísmo ou protesto? / Chico Buarque 1964-1968 - Lyricism or protest?

Schütz, Johan Christher January 2009 (has links)
Chico Buarque de Hollanda, um dos mais influentes representantes da música popular brasileira durante a sua carreira de mais que quarenta anos, muitas vezes foi chamado de ”cantor de protesto”. Foi ou não foi? Em 1968, com a letra de Roda-viva (e a peça, onde a música foi incluído) Chico tornou-se mais crítico com a ditadura militar e a situação no Brasil, mas já houve sugestões de crítica nas suas letras antes? Analisando algumas letras típicos dos primeiros anos da sua carreira, este trabalho tentará mostrar que a obra inicial do Chico Buarque não foi conscientemente política.
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Azanha e a democratização do acesso ao ensino: 1967-1970 / Azanha and the democratization of the access to education: 1967-1970

Ariam José Ferreira de Castilho Cury 30 July 2012 (has links)
Este trabalho visa compreender a concepção de democratização do acesso ao ensino em José Mário Pires Azanha a partir dos vínculos entre ação política e elaboração conceitual. Em uma época marcada pela crença de que a escola pública é, sob todos os aspectos, um fracasso, um exame da obra teórica e do percurso político de Azanha pode se mostrar relevante para pensar e fomentar políticas públicas capazes de dar um significado à escolarização pública. Seus mais de 50 anos como professor e administrador público, sua atuação política e grande parte de sua obra foram dedicadas à defesa de uma concepção específica de democratização do ensino, e seus exercícios teóricos sobre o tema baseiam-se nas medidas que levou a cabo em sua passagem pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo durante a administração Ulhôa Cintra (1967-1970). Ao estudar a noção de democratização do ensino veiculada por Azanha e sua implantação, este trabalho lança luz sobre a delicada questão das políticas educacionais durante a ditadura militar brasileira (1964-1985). Mesmo num contexto de crescente cerceamento das liberdades políticas, o Estado adotou políticas visando democratizar o direito social à educação. Esta pesquisa procura matizar o papel dos inúmeros atores envolvidos nesse complexo cenário, que envolveu diferentes projetos pedagógicos e posicionamentos políticos entre um aparato fortemente repressivo e as diversas modalidades de resistência que se desenhavam ao longo do processo. / The present paper aims to understand the concept of democratization of the access to education in José Mário Pires Azanhas work through the links between political action and conceptual elaboration. In times marked by the belief that the public school is a failure, in all respects, an analysis of Azanhas theoretical work and political trajectory may prove relevant to think of and foment public policies that can give meaning to public schooling. As a teacher and public administrator for more than 50 years, Azanhas political engagement and most of his work were devoted to advocating a specific conception of the democratization of education and his theoretical exercises on the issue are based on the measures that he implemented during his time at the São Paulo State Department of Education in the Ulhôa Cintra administration (1967-1970). By studying the notion of democratization of education advocated by Azanha, as well as its implementation, this paper sheds some light on the sensitive issue of educational policies during the Brazilian military dictatorship (1964-1985). Even in a context of increasing curtailment of political freedom, the State adopted policies aimed at democratizing the social right to education. This research attempts to nuance the role of the numerous agents implicated in this complex scene, which involved different pedagogical projects and political stances in a highly repressive framework and the several modes of resistance that gained shape throughout the process.
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Entre as coisas do mundo e o mundo dos livros: prefácios cívicos e impressos escolares no Brasil republicano. / Among things in the world and the world of books: civic prefaces and school prints in the Republican Brazil.

Cleber Santos Vieira 28 February 2008 (has links)
Denominam-se prefácios todos os discursos liminares produzidos a propósito de determinado texto. Os vínculos sistemáticos, históricos e contextuais com o impresso converteram os prefácios em preciosas fontes de pesquisa da história do livro nos mais variados gêneros da cultura escrita. Neste trabalho, analisamos a história dos prefácios nos impressos escolares produzidos em três momentos da história brasileira: República Velha, Era Vargas e Ditadura Militar. Neste caminho, prefácios, prólogos, apresentações, introduções e posfácios, além de outros suportes do impresso, revelaram-se como objetos imprescindíveis na tarefa de entender as diversas formas de conceber o civismo e escrever sobre a formação dos cidadãos. Pelos prefácios, foi possível identificar e analisar representações de ideais e valores de democracia, sonhos e desilusões republicanas, bem como, projetos e programas políticos. Como discurso que prepara a leitura, os prefácios analisados possibilitaram percorrer, por um lado, os elementos históricos externos ao livro e que recobriram objetivos sociais e políticos mais amplos da ação autoral. Por outro, permitiu entender que as opções do autor projetavam-se no tipo de linguagem e estratégia discursiva configuradas na estrutura interna do livro. Permitiram entender também a plasticidade do princípio que enuncia a formação do cidadão. Pelos prefácios fluíram ideais republicanos, disputas regionais, elementos da democracia autoritária, positivismo, cristianismo, marxismos e várias outras formas de representar a prática política. Tais representações reivindicaram para si a primazia na escolarização de temas como pátria, nação e cidadania tornando-os pré-requisitos da ação política. Enfim, Analisando traduções de manuais estrangeiros, livros didáticos, cartilhas, enciclopédias e demais gêneros de impressos escolares foi possível concluir que os prefácios cívicos significaram pontos de ligação entre as coisas do mundo e o mundo dos livros. Palavras- / Prefaces are nominated as all the introductory discourses produced for a determinate text. The historical, contextual and systematic links with the printed matter converted the prefaces in precious research sources to the history of books in all kinds of written culture. In this work, we analyze the history of the prefaces in scholastic publications in three moments of the Brazilian history: The Old Republic, The Age of Vargas and the Military Dictatorship. In this way prefaces, prologues, presentations, introductions and post-scripts, as well as other printed supports, became essential objects in understanding different forms of conceiving civism and to write about formation of citizens. By the prefaces it was possible to identify and analyze representations of idealisms and merits of democracy, republicans dreams and disappointments, as well as political projects and programs. As a preparation speech for reading, the analyzed prefaces made possible to run, from one side, the historical elements out side the book that overlated the more extensive social and political objectives of the auctorial action. On the other side made possible the understanding that the authors options were projected in the kind of language and discursive strategies found in the structure inside the book. They also allowed the comprehension of the plasticity in the origin which announces the citizen formation. With in prefaces, republican ideals, regional controversies, elements of the despotic democracy, positivism, Christianity, Marxism and many other forms of representing political practice have flowed. Such representations demanded for its self the primacy in schooling of themes as homeland, nation and citizenship making them prerequisites of the political action. Finally, analyzing the traditions of foreign manuals, didactic books, spelling books, encyclopedias and other kinds of scholar publications it was possible to conclude that the civic prefaces meant linking points between things of our world and the world of books.
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Autópsia de um passado : uma leitura de Dois Irmãos (2000) e Cinzas do Norte (2005), de Milton Hatoum

Welter, Juliane Vargas January 2010 (has links)
O presente trabalho tem como indagação central as reflexões acerca da ditadura militar na literatura brasileira contemporânea, centrando-se nos romances de Milton Hatoum, Dois irmãos (2000) e Cinzas do Norte (2005). O trabalho dividi-se em quatro eixos: o primeiro contempla as produções artísticas dos anos 50 e 60 marcadas pelo romantismo revolucionário e pela utopia de uma país novo; em um segundo momento, o desencanto da esquerda nos anos 70 é o foco principal; logo após, no terceiro eixo, trabalha-se com a variante distópica, tendo as obras Onde andará Dulce Veiga (1990), de Caio Fernando Abreu, e Benjamim (1995), de Chico Buarque, papéis cruciais. O quarto eixo refere-se à literatura produzida pós anos 2000, o foco principal desta dissertação: a obra de Milton Hatoum, aqui limitada aos romances já citados. Através da análise dos romances supracitados busca-se localizar a reflexão feita pelos intelectuais Caio Fernando Abreu, Chico Buarque e Milton Hatoum, anos após o fim do regime: trauma ou acerto de contas? Através do tratamento literário dado ao tema em seus romances, Milton Hatoum, de forma díspar a Caio Fernando Abreu e Chico Buarque, mostrar-nos-á uma reflexão mais madura, baseada no papel da escrita, ou seja, no desempenho da função do intelectual, que transmite e trabalha a sua memória através da narrativa. / The present work has it central indagation focused in the thoughts about the military dictatorship in the contemporary Brazilian literature, having focus in the Milton Hatoum's romances, Dois irmãos (2000) and Cinzas do Norte (2005). This work divide itself in four axis: the first one contemplates the artistic productions of the 50's and 60's that were marked by the revolutionary romanticism and the utopia of a new country; in a second moment, the disenchantment of the left in the 70's is the main focus, soon after that, in the third axis, it will be worked the distopic variant, with the works Onde andará Dulce Veiga (1990), from Caio Fernando Abreu and Benjamin (1995), from Chico Buarque having crucial papers. The fourth axis refers itself to the literature produced after the 2000's, the main focus of this dissertation: the work of Milton Hatoum, here taken by the already named romances. Through analysis of the romances named above, we intend to localize the reflexions made by the intellectuals Caio Fernando Abreu, Chico Buarque and Milton Hatoum, years after the end of the regime: trauma or reckoning? Through the literary treatment given to this theme in theirs romances, Milton Hatoum differs itself to Caio Fernando Abreu and Chico Buarque, showing us a more mature thought, based on the role of writing, or in another word, in the development of the function of the intellectual, capable of transmitting and working its memory through the narrative.
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Um estudo comparativo das práticas de desaparecimento nas ditaduras civil-militares argentina e brasileira e a elaboração de políticas de memória em ambos os países

Bauer, Caroline Silveira January 2011 (has links)
Esta tese tem por objetivo analisar as práticas de desaparecimento das ditaduras civil-militares de segurança nacional argentina e brasileira como componentes das estratégias de implantação do terror desses regimes, como a questão dos desaparecidos foi tratada durante os governos transicionais e administrações civis posteriores ao período ditatorial e como a temática foi trabalhada a partir dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Néstor Kirchner. Pretende-se, desta forma, estabelecer uma relação entre a forma como foram realizados os processos de transição política – em se tratando dos Direitos Humanos, mais especificamente, a garantia do direito à justiça e à verdade – e a elaboração de políticas de memória e reparação ou desmemória e esquecimento no presente. A partir dessa compreensão, têm-se indícios de que as rupturas, caracterizadas por uma condenação moral em relação ao passado ditatorial, são fundamentais para o desenvolvimento dessas políticas. Para o cumprimento deste objetivo, este estudo está dividido em três capítulos. No primeiro, apresenta-se uma análise da prática do desaparecimento, salientado as semelhanças existentes entre o caso argentino e brasileiro, resguardadas as diferenças em extensividade e intensidade. O segundo estuda os processos de transição política e o tratamento conferido à questão dos desaparecidos pelos governos transicionais e pelas administrações civis até o término da década de 1990. O terceiro e último capítulo analisa as políticas de memória e reparação e desmemória e esquecimento elaboradas a partir dos anos 2000, quando se efetivou uma mudança no marco interpretativo sobre o passado recente da região e se tornou possível a consecução dessas políticas. / This thesis aims to analyze the practice of disappearance of Argentine and Brazilian national security civil-military dictatorship as components of strategies for implementing terror. It also aims to approach how the transitional governments and subsequent civil administrations dealt with the disappeared and how this issue had been discussed from the governments of Luiz Inácio Lula da Silva and Néstor Kirchner. This approach aims to establish a relation between the ways the political transitions took place in these countries – regarding the Human Rights, more specifically, in guaranteeing the rights to justice and truth – and the development of memory and repair policies or oblivion flaring and forgetting policies in the present. Based on this comprehension, there are evidences that the disruptions, characterized by a moral conviction against the dictatorial past, are fundamental to the development of these policies. For the fulfillment of these objectives, this study is divided into three chapters. The first one presents an analysis of the practice of disappearance, stressing the similarities between the Argentine and Brazilian case, safeguarding the differences in extensiveness and intensity. The second one deals with the processes of political transition and the treatment given to the issue of disappearance by the transitional governments and the civil administrations until the end of the 1990’s. The third and final chapter analyzes the memory and repair policies or oblivion flaring and forgetting policies prepared since the year 2000, when there was a change in the interpretative framework about the region recent past and it became possible to achieve these policies.
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"Esquerdisticamente afinados" : os intelectuais, os livros e as revistas das editoras Civilização Brasileira e Paz e Terra : (1964-1969)

Rosa, Michele Rossoni January 2011 (has links)
L’instauration du régime militaire, dans mars 1964, a eu implications décisives sur le fonctionnement d’espaces et groupes intellectuels de gauche au Brésil, en imposant nouveaux itinéraires à la suffisante mobilisation établie depuis la décennie de 1950, qui a commencé à se guider par l’idée fondamentale de retour à la démocratie. Cette thèse aborde l’opposition à l’autoritarisme établi à travers les éditrices Civilização Brasileira et Paz e Terra et de leurs revues, Civilização Brasileira, Política Externa Independente et Paz e Terra, éditées à Rio de Janeiro, entre les années de 1965 et 1969. Il cherche prouver, à travers la révision et l’analyse des groupes impliqués dans les publications et de leurs caractéristiques et les stratégies éditoriales, la position privilégiée occupée par les initiatives et par les sociétés, qui ont réussi à se réunir et maintiendront des actifs intellectuels de variés des matrices teórico-políticas et institutionnelles, dans les années initiales de la dictature, et même élargir leurs activités et son public lecteur. Il reconstitue, aussi, le suffisant ensemble de mesures judiciaires, policiers et illégaux utilisés par le gouvernement et par les agences d’informations et sécurité contre les deux éditrices, leurs livres, périodiques et leurs responsables, qui ont fini de rendre impracticable beaucoup des activités jusqu’en 1969. / A instauração do regime militar, em março de 1964, teve implicações decisivas sobre o funcionamento de espaços e grupos intelectuais de esquerda no Brasil, impondo novos rumos à ampla mobilização estabelecida desde a década de 1950, que passou a orientar-se pela ideia fundamental de retorno à democracia. Esta tese aborda a oposição ao autoritarismo estabelecida por meio das editoras Civilização Brasileira e Paz e Terra e de suas revistas, a Civilização Brasileira, a Política Externa Independente e a Paz e Terra, editadas no Rio de Janeiro, entre os anos de 1965 e 1969. Busca evidenciar, através da revisão e análise dos grupos envolvidos nas publicações e de suas características e estratégias editoriais, a posição privilegiada ocupada pelas iniciativas e pelas empresas, que conseguiram reunir e manter ativos intelectuais de variadas matrizes teórico-políticas e institucionais, nos anos iniciais da ditadura, e mesmo ampliar suas atividades e seu público leitor. Reconstitui, também, o amplo conjunto de medidas judiciais, policiais e extralegais utilizadas pelo governo e pelos órgãos de informação e segurança contra as duas editoras, seus livros, periódicos e seus responsáveis, que acabaram por inviabilizar muitas das atividades até 1969. / The establishment of the military regimen, in March of 1964, had decisive implications on the functioning of spaces and intellectual groups of left in Brazil, imposing new routes to the broad mobilization established since the decade of 1950, oriented now by the main idea of return to democracy. This thesis approaches the opposition to the authoritarianism established through the publishing companies Civilização Brasileira and Paz e Terra and its magazines, the Civilização Brasileira, the Política Externa Independente and the Paz e Terra, edited in Rio De Janeiro, between the years of 1965 and 1969. It seeks to evidence, through the reconstitution and analysis of the groups involved in the publications and of its characteristics and editorial strategies, the privileged position occupied by the initiatives and by the companies, that succeeded in gathering and maintaining active intellectuals of varied institutional and theoretical-political origins, during the initial years of the dictatorship, and even extend its activities and its public of readers. Moreover, it reconstitute the full range of judicial, police and extralegal means used by government and by information and security agencies against the publishers, his books, the magazines and those who were responsible for them, that contributed to the end of many of the activities until 1969.
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Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça : um estudo sobre o trabalho da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos no Brasil

Cabrera, Carlos Artur Gallo January 2012 (has links)
O presente estudo analisa as formas como os familiares de pessoas mortas e desaparecidas durante a ditadura civil-militar no Brasil (1964-1985) se organizaram para reivindicar: 1º) o reconhecimento da responsabilidade do Estado brasileiro pelas violações aos direitos humanos praticadas em nome do regime autoritário; 2º) a apuração das reais circunstâncias em que estas mortes e desaparecimentos ocorreram; 3º) a responsabilização dos culpados; 4º) o resgate e a preservação da memória relativa a estes fatos. Fortalecida na primeira metade da década de 1970, a luta dos familiares organizados em torno da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos (CFMDP) estende-se até a atualidade. Canalizadas para os Comitês Brasileiros pela Anistia (CBA’s) que surgiram a partir de 1978, suas demandas foram, entretanto, praticamente desconsideradas no momento em que o Governo Federal aprovou a Lei da Anistia, em agosto de 1979. Com o fim da luta pela Anistia, e, por consequência, com a extinção dos CBA’s, os familiares rearticularam-se, centralizando seus esforços no fortalecimento da CFMDP. Em mais de três décadas de atividades, a CFMDP vem trabalhando de forma insistente junto à sociedade na tentativa de fazer com que os crimes cometidos no período autoritário não sejam esquecidos e buscando ampliar seu apoio com vistas à construção de políticas que atendam suas demandas. O trabalho desenvolvido pela CFMDP neste sentido obteve: a) o reconhecimento da responsabilidade do Estado brasileiro pelos crimes cometidos em nome do regime civil-militar; b) a concessão de indenizações aos familiares das vítimas fatais do aparato repressivo; c) um incremento no tocante à divulgação do tema junto à sociedade. Para aprofundar suas conquistas e formular novas políticas, que, mais efetivas, tratem do tema, a Comissão continua, no entanto, tendo que lidar com legados do autoritarismo que, tais como o bloqueio interpretativo que defende uma anistia recíproca e incentiva a impunidade e o esquecimento dos crimes cometidos pela ditadura, o rol das prerrogativas militares, a política nacional de sigilo ainda vigente e os resquícios culturais da Doutrina de Segurança Nacional, seguem limitando visivelmente a obtenção de avanços significativos no que se refere à reparação dos familiares. / This study examines the ways in which relatives of people killed or disappeared during the civil-military dictatorship in Brazil (1964-1985) were organized to demand: 1) recognition of liability by the Brazilian state for violations of human rights committed in the name of the authoritarian regime; 2) the investigation of actual circumstances of these deaths and disappearances occurred; 3) liability of perpetrators; 4) the rescue and preservation of the memory on these facts. Strengthened in the first half of the 1970s, the struggle of families organized around the Commission of the Families of the Dead and Disappeared Political Activists (CFDDPA) extends until present. Channeled to the Brazilian Committees for Amnesty (BCA’s) that have emerged since 1978, their demands were, however, virtually ignored at the time the Federal Government approved the Amnesty Law in August 1979. With the end of the fight for amnesty, and, consequently, with the extinction of the BCA’s, the families reorganized themselves, centering its efforts on strengthening the CFDDPA. In more than three decades of activity, CFDDPA has been working persistently to the society in an attempt to make the crimes committed during authoritarian period are not forgotten and seeking to extend their support towards the construction of policies that meet their demands. The work developed by CFDDPA in this direction has obtained: a) the recognition of the liability of the Brazilian state for crimes committed on behalf of civil-military regime, b) the granting of compensation to the families of the victims of the repressive apparatus, c) an increase in respect of the disclosure of the issue to the society. To deepen their achievements and formulate new policies, more effectives to address the issue, the Commission continues, however, having to deal with legacies of authoritarian regimes, such as the interpretative blocking that defends a mutual amnesty and incentives the impunity and forgetfulness for crimes committed by the dictatorship, the role of military prerogatives, the secrecy national policy still in force and the remnants of the cultural National Security Doctrine, still follow limiting the obtaining of significant advances with regard to compensation to the families.
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Operação Condor e o sequestro dos uruguaios nas ruas de um porto não muito alegre

Reis, Ramiro José dos January 2012 (has links)
Esta dissertação tem por objetivo analisar os fatores que determinaram a peculiaridade histórica do sequestro dos uruguaios, ocorrido em novembro de 1978, na cidade de Porto Alegre no marco da conexão repressiva entre Brasil e Uruguai sob cobertura da Operação Condor. Para tanto, está dividida em três capítulos. O primeiro capítulo analisa o contexto do Cone Sul latino-americano nas décadas de 1960 e 1970, quando da implantação das ditaduras civil-militares de Segurança Nacional, bem como o início da conexão repressiva a partir do golpe de Estado no Brasil. A oficialização da Operação Condor, em 1975, qualificaria e redimensionaria essa experiência de colaboração regional, realidade até então, país a país. Ainda nesse primeiro momento, identificamos e avaliamos as principais características do operativo bem como a atuação do Uruguai e do Brasil dentro desse marco. O segundo capítulo aborda especificamente o sequestro dos uruguaios em Porto Alegre, desde a sua planificação no Uruguai até a sua execução na capital gaúcha. Para tanto, analisa a tentativa de organizar uma relativa resistência uruguaia, no Rio Grande do Sul, no final dos anos 1970, seus vínculos com a oposição brasileira e, consequentemente, a atuação repressiva conjunta do DOPS/RS e da Compañia de Contrainformaciones Estas estruturas repressivas foram o rosto do TDE regional contra Lilián, Universindo, Camilo e Francesca. Ainda no capítulo 2, apontamos e dissecamos as denominadas farsas diversionistas criadas para confundir a opinião pública, manipular a informação e inviabilizar a investigação e a responsabilização dos agentes e autoridades envolvidos no sequestro. Finalmente, o terceiro capítulo analisa os desdobramentos do sequestro em Porto Alegre e destaca o protagonismo crucial da imprensa, da OAB-RS, da Assembleia Legislativa e do MJDH, gerando um clima inédito, até então, de ofensiva de setores democráticos junto à opinião pública e contra as políticas repressivas de silêncio ou tergiversação das ditaduras envolvidas. O capítulo abrange, finalmente, o momento da responsabilização do Estado brasileiro ante um crime de lesa-humanidade. / This dissertation has for objective to analyze the factors that determined the historical peculiarity of the kidnapping of Uruguayans, in November 1978, in Porto Alegre city in mark of repressive connection between Brazil and Uruguay under coverage of Operation Condor. This analyze is divided into three chapters. The first chapter analyzes the context of the South Cone of Latin American in the 1960s and 1970s, when the deployment of civil-militaries dictatorships of National Security, as well as the beginning of the repressive connection from of the coup of State in Brazil. The formalization of Condor Operation, in 1975, qualify resize and up that experience for regional collaboration, reality until so, country by country. Even at this first time, identify and evaluate the main features of operating as well as performance Uruguay and Brazil within that framework. The second chapter specifically the kidnapping of Uruguayans in Porto Alegre, since its planning in Uruguay until its execution in the state capital. It analyzes the attempt to organize a relative Uruguayan resistance in Rio Grande do Sul, in the final 1970s, theirs links with the Brazilian opposition and, consequently, the repressive actions joint of the DOPS / RS and Compañia de Contrainformaciones. These repressive structures were the face of regional TDE against Lilián, Universindo, Camilo and Francesca. Also in Chapter 2, point out and dissect the so-called diversionary hoaxes created to confuse public opinion, to manipulate the information and to make impossible the investigation and accountability of officers and officials authority involved in the kidnapping. Finally, the third chapter analyzes the implications of the kidnapping in Porto Alegre and bring out the crucial highlight of the press, of the OAB-RS, of the Legislature and of theMJDH, generating an unprecedented climate, until then, of offensive of democratic sectors join to public opinion and against the repressive politics of silence or misrepresentation of dictatorships involved. The chapter covers, finally, the moment of accountability of the Brazilian State face a crime against humanity.
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Dos quartéis aos tribunais : a atuação das auditorias militares de Porto Alegre e Santa Maria no julgamento de civis em processos políticos referentes às leis de segurança nacional (1964-1978)

Alves, Taiara Souto January 2009 (has links)
O presente trabalho analisa, a partir das fichas contidas nos livros chamados "Rol dos denunciados", a atuação das Auditorias Militares de Porto Alegre e Santa Maria em julgamentos de supostos crimes contra a Lei de Segurança Nacional no período entre 1964 e 1978. Avalia, com base nos documentos disponíveis, as questões relacionadas às ações de oposição à ditadura denunciadas às Auditorias Militares de Porto Alegre e de Santa Maria, à existência de uma possível relação entre as ações de oposição à ditadura julgadas por essas Auditorias e aquelas ações analisadas pela historiografia e por livros de memória a respeito do Rio Grande do Sul, à concentração dos processos em determinados períodos, à coincidência entre esses períodos e aqueles em que a repressão foi mais agressiva, ao perfil dos denunciados entre 1964 e 1978 por infringir as Leis de Segurança Nacional em ambas as Auditorias, às semelhanças ou distinções em relação ao perfil de outros processados no resto do país e à conexão entre a Justiça Militar e o aparato repressivo da ditadura. Conclui que os julgamentos das ações de oposição à ditadura concentraram-se em dois períodos: entre 1964 e 1966, em Santa Maria, e em 1965 e 1966 em Porto Alegre no contexto histórico da primeira "Operação Limpeza", e em 1970, na Auditoria de Porto Alegre, ligados à repressão dos grupos de luta armada. Quanto ao perfil dos denunciados, conclui que enquanto na Auditoria Militar de Porto Alegre o padrão de perfil dos indivíduos em processos políticos era conforme com o padrão nacional, ou seja, majoritariamente homens com até 25 anos de idade, os denunciados na Auditoria Militar de Santa Maria eram homens mais velhos, majoritariamente acima dos 30 anos de idade. Conclui ainda que a Justiça Militar representou a última instância 'legal" de repressão, convergindo informações obtidas por meio da espionagem realizada pelos diversos órgãos de coleta de informações e das investigações feitas pela polícia política (Departamento de Polícia Federal - DPF-, Departamento de Ordem Política e Social - DOPSDestacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna - DOICODI, Delegacias de Polícia e quartéis) por meio dos Inquéritos Policiais Militares, resultando posteriormente em processos judiciais contra os denunciados. / This study analysis, from files contained in books called "Rol dos denunciados", the Porto Alegre and Santa Maria's militaries auditoria actuation in trials of supposed crimes against the National Security Law during the period between 1964 and 1978. It balances, based on those records available, the issues related to: rebellious operations against the military dictatorship denounced to the Porto Alegre and Santa Maria's militaries auditoria; existence of potential relationship between these rebellious operations brought to justice by these militaries auditoria and those rebellious operations analyzed by historical writing and in books of memories about Rio Grande do Sul; concentration of trials in particular periods of time; coincidence of these particular periods of time and those periods when military repression was more offensive; profile of denounced suspects between 1964 and 1978 for transgression against the National Security Law in both militaries auditoria; similarities and contrasts in relation to others denounced suspects profile in the rest of country; connections between Military Justice and the dictatorship repression instruments. It concludes that trials of rebellious operations against dictatorship were intensified during two periods of time: between 1964 and 1966, in Santa Maria, and between 1965 and 1966, in Porto Alegre, in the historical context of the first military operation called "Operação Limpeza"; and in 1970, in Porto Alegre military auditoria, which were connected to the military repression of rebellious armed groups. As to the profile of denounced suspects, it concludes that while in the Porto Alegre military auditoria the standard profile of individuals in politic trials was similar to the national standard, it is, majority 25-years-old men, individuals from Santa Maria military auditoria were older men, majority older than 30-years-old. This study also concludes that the Military Justice represented the final legal instance of repression, congregating information obtained through espionage carried out by a variety range of organs responsible for collecting information and by investigations carried out by the politic official police (Departamento de Polícia Federal - DPF-, Departamento de Ordem Política e Social - DOPS-, Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna - DOI-CODI, Delegacias de Polícia e quartéis) by means of military police inquiry, later resulting in trials against denounced suspects.

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