A presente dissertação tem como objetivo fundamental o estudo da relação do PCB e do PCdoB com o MDB-PMDB no processo de distensão política da ditadura militar. Entre as questões estudadas destacam-se o processo de aproximação das agremiações comunistas ao MDB, enfatizando que este processo era reflexo dos limites impostos pelo regime autoritário, dando origem à dupla militância, por parte dos comunistas: legal (MDB-PMDB) e ilegal (PCB e PCdoB). Examinam-se as eleições no RS desde a instauração do bipartidarismo, com especial ênfase às eleições de 1982, que foi a última eleição em que essas três agremiações funcionaram como uma "unidade" partidária. Para tanto, analisa-se a linha tático-estratégica dos comunistas em consonância com o PMDB e as suas aspirações com respeito ao fim do regime, assim como o próprio cotidiano da vida partidária e os reflexos advindos desta dupla militância na dinâmica infrapartidária. Trata-se de um trabalho de reconstituição histórica em que, além das fontes bibliográficas e dos resultados eleitorais, faz-se uso da documentação partidária do período e de entrevistas com militantes partidários sobre as eleições de 1982. / This dissertation aims to study the fundamental relationship between the PCB and the PCdoB with the MDB-PMDB distension in the policy of the military dictatorship. Among the issues examined included the process of approximation of the MDB communist associations, emphasizing that this process was reflective of the limits imposed by the authoritarian regime, leading to double militancy on the part of communists: legal (MDB-PMDB) and illegal (PCB and PCdoB). It examines the elections in RS since to begin the bipartisan system, with special emphasis for election of 1982, which was the last election in that the three associations functioned as a "unity" party. Thus, it examines the strategic-tactical line of the communists in line with the PMDB and aspirations with respect to the end of the procedure, so as the daily life of the party and reflexes arising in the dynamics of double militancy into partisan. This paper is about a historical reconstitution where, besides the bibliographical sources and the electoral results, use the partisan documentation of the period and interviews with militant partisans the 1982 elections.

Fundação de Apoio a Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - FAPITEC/SE / The Civil-Military Coup, which deposed the president of the Republic João Goulart in Brazil in 1964, sought the support of institutions such as the Institute for Research and Social Studies / Brazilian Institute of Democratic Action (IPES-IBAD), Brazilian Bar Association (OAB), the National Conference of Brazilian Bishops (CNBB), evangelical churches, the mass media and broad sectors of the urban middle classes, with the objective of guaranteeing the ascendancy and permanence of the military in power and providing it with the minimum Of legitimacy. The city of Aracaju / SE hosted the Crusade Cristo Esperança Nossa, from September 20 to 27, 1964, an evangelical campaign interdenominacional, that is, promoted and directed by several Protestant churches of the State, but idealized by Presbyterians with the support of missionaries North Americans. This event was based on the preservation of moral and Christian values, in the midst of the establishment of the new political-institutional order in the country marked by authoritarianism. The crux of this crusade, based on the idea of "political field", "symbolic power" and habitus of Pierre Bourdieu (1996), is investigated to prove the hypothesis that this event contributed to the diffusion of the anti-communist ideology in Sergipe, Context of the Cold War. Through the press and oral testimony, some manifestations of popular religious and popular evangelical leaders have been able to find a position, often discreetly stated, in favor of the takeover of power in 1964 and in defense of Christian morality, although Christ Esperança Nossa Has not been, a priori, a political event in its essence. Actions such as these also fit into the political environment conducive to marches, such as the "Family March with God for Freedom", and other evangelization campaigns that represented the defense of conservative postulates typical of the society of that period. / O Golpe Civil-Militar, que depôs o presidente da República João Goulart em 1964, no Brasil, buscou o apoio de instituições como o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais / Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IPES-IBAD), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), igrejas evangélicas, meios de comunicação de massa e de amplos setores das classes médias urbanas, com o objetivo de garantir a ascensão e permanência dos militares no poder e proporcionar-lhe o mínimo de legitimidade. A cidade de Aracaju/SE sediou a cruzada Cristo Esperança Nossa, nos dias 20 a 27 de setembro de 1964, uma campanha evangélica interdenominacional, ou seja, promovida e dirigida por várias igrejas protestantes do Estado, porém idealizada por presbiterianos com o apoio de missionários norte-americanos. Este evento se fundamentou na conservação de valores morais e cristãos, em meio à instauração da nova ordem político-institucional no país marcada pelo autoritarismo. Investiga-se os desdobramentos dessa cruzada, com base na ideia de “campo político”, “poder simbólico” e habitus de Pierre Bourdieu (1996), para comprovar a hipótese de que este evento colaborou para a difusão do ideário anticomunista em Sergipe, no contexto da Guerra Fria. Foi possível constatar em algumas manifestações de líderes religiosos e populares evangélicos, através da imprensa e de depoimentos orais, um posicionamento, muitas vezes explicitado de forma discreta, a favor da tomada do poder em 1964 e em defesa da moralidade cristã, embora Cristo Esperança Nossa não tenha sido, a priori, um evento político em sua essência. Ações como essas se enquadram, também, no ambiente político favorável às marchas, como a “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”, e outras campanhas de evangelização que representaram a defesa de postulados conservadores típicos da sociedade daquele período.

The dissertative work here presented have as objective bring to academic light some questions with great interest to researchers in Communication that are hunched at elementary questions of the brazilian cinema, crossed by a perennial stage of underdevelopment, as alleged by the film critic Paulo Emílio Salles Gomes. The focus of this research is the set of movies produced in the paulistan region of Boca do Lixo [ Mouth of Trash ], precisely between the years of 1980 and 1985, when the filmmakers established in there demarcate some traces of authorship vinculated to a production model quite particular, but those were progressively extincted by the massive introduction of the movies with explicit sexual content during the politic reopening of Brazil, what, in fact, culminated in the definitive decay of the region, today designed by the even more demeritorious nickname of Cracolândia [ Crackland ]. If, in the 1960 s, the regional quadrilateral baptized by the policeman as Boca do Lixo (because of the criminal activities, predominately related to prostitution) received attention in to host some important productive cinema enterprises of the country including Cinedistri, that, in 1962, was proud to produce the winner of the International Cinema Festival of Cannes, O Pagador de Promessas (directed by Anselmo Duarte) in the first half of the 1980 s, the careers of the film directors that have been consolidated after the well-succeeded cicle of the pornochanchadas were both threatened by the inclement pursuit of the militar censorship and biased press of the period as the porn requirements arising from the penetration of foreign cinematographies. The strategies found by these filmmakers of the Boca do Lixo in order to maintain their stylistic trademarks and, at same time, obey for the obligations for saleability and affiliating themselves to the contestatory cries of the period is what was intended to scan in this research. / O trabalho dissertativo ora apresentado tem como objetivo trazer à luz acadêmica algumas questões de sumo interesse para os comunicólogos que se debruçam sobre as contradições elementares do cinema brasileiro, atravessado por um traço perene de subdesenvolvimento, conforme alegou o crítico Paulo Emílio Salles Gomes. O foco da pesquisa é o cinema produzido na região paulistana da Boca do Lixo, precisamente entre os anos de 1980 e 1985, quando os cineastas lá estabelecidos haviam conseguido fixar algumas marcas autorais atreladas a um modelo de produção deveras particular, autoralidade que foi progressivamente extinta pela introdução massiva dos filmes de sexo explícito durante a reabertura política do Brasil, o que, de fato, culminou na decadência definitiva da região, hoje conhecida pelo apelido ainda mais demeritório de Cracolândia. Se, desde o final da década de 1960, o quadrilátero regional batizado pelos policiais de Boca do Lixo por causa do sobejo de atividades criminais (predominantemente relacionadas à prostituição) se destacava por sediar algumas importantes empresas produtoras de cinema do país inclusive, a Cinedistri, que, em 1962, orgulhou-se de ter produzido o vencedor da Palma de Ouro no Festival Internacional de Cinema de Cannes, O Pagador de Promessas (dirigido por Anselmo Duarte) na primeira metade da década de 1980, as carreiras dos diretores que se consolidaram a partir do ciclo comercialmente bem-sucedido das pornochanchadas foram ameaçadas tanto pela perseguição inclemente da censura militar e da imprensa preconceituosa do período quanto pelas exigências cada vez mais impositivas dos ditames pornográficos advindos da penetração de cinematografias estrangeiras. As estratégias encontradas pelos cineastas da Boca do Lixo para resguardarem seus traços estilísticos ao mesmo tempo em que atendiam às obrigações por vendabilidade e filiavam-se aos clamores contestatórios do período é o que se tentou perscrutar nesta pesquisa.

A dissertação faz o levantamento e a análise das referências jornalísticas de destaque sobre o Brasil nas primeiras páginas do New York Times, NYT, entre 31 de março de 1964 e 12 de dezembro de 1985, com ênfase nos temas de cultura e política. As matérias de capa do NYT evidenciam o movimento pendular, de aproximações e distanciamentos, entre o Brasil e os Estados Unidos durante os 21 anos de vigência da ditadura militar brasileira / The dissertation is an analysis of journalistic references about Brazil published on the front pages of the New York Times, NYT, between March 31, 1964 and December 12, 1985, with emphasis on issues of culture and politics. The publications of NYT brought evidences of the complex movement in the relationship between Brazil and the United States during the 21 years of the Brazilian military dictatorship

Privilegia-se nesta dissertação a leitura e interpretação de Avalovara, romance de Osman Lins, sob a ótica de um tema universal da literatura o amor humano, seguindo-se as pistas deixadas pelo autor em entrevistas e analisando-se, de modo especial, sua configuração poética na narrativa. Tendo em vista o intenso conteúdo sexual do romance, estuda-se as várias dimensões do amor carnal, desde o uso político do corpo até seu aspecto mítico e cosmogônico. Para tanto, primeiro conceitua-se literatura erótica para depois contextualizar-se Avalovara na tradição ocidental no século XX. Em seguida, são apontadas suas fontes, que remontam à Bíblia e à tradição hindu do tantra. Unindo-as, Lins cria um amor concreto e carnal, capaz de levar os amantes a reencontrar a unidade original. Além disso, ao incorporar a geometria simbólica do tantra na estrutura do romance, Lins confere à literatura um poder mágico até então encontrado apenas em textos religiosos e místicos. De modo que esta dissertação, fundamentada também em teorias da narrativa e do romance e numa abordagem comparatista, tem sobretudo uma perspectiva crítica: mostrar a especificidade de Avalovara, dentro da tradição da literatura erótica e o seu papel no contexto da literatura brasileira, nos anos da ditadura militar. / This dissertation focuses on the reading and interpretation of Osman Lins novel Avalovara based on a universal literary theme human love -, following the clues left by the author in interviews and analyzing especially its poetic configuration in the narrative. Taking into consideration the intense sexual component of the novel, it studies the various aspects of carnal love, from the political use of the body to its cosmogony and its mythical aspect. In order to do so, it first defines erotic literature to then position Avalovara in the twentieth century occidental tradition. Afterwards, it indicates its sources, which go back to the Bible and the Hindu tradition of the tantra. In uniting them, Lins creates a carnal and concrete love, capable of taking the lovers back to the original unity. In incorporating the symbolic geometry of tantra in the novels structure, Lins gives literature a magical power until then only seen in religious and mystical texts. Moreover, this dissertation, also based in narrative and novel theories and in a comparative approach, has above all a critical perspective: to show Avalovaras uniqueness in the tradition of erotic literature and its role in Brazilian literature, during the military dictatorship.

Submitted by Marta Toyoda (1144061@mackenzie.br) on 2017-01-13T19:01:15Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Fernanda Reis da Rocha.pdf: 1527019 bytes, checksum: f9380d6c1649231d9e355afeedfbfad8 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Amarante (1146629@mackenzie.br) on 2017-02-07T21:53:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Fernanda Reis da Rocha.pdf: 1527019 bytes, checksum: f9380d6c1649231d9e355afeedfbfad8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-07T21:53:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Fernanda Reis da Rocha.pdf: 1527019 bytes, checksum: f9380d6c1649231d9e355afeedfbfad8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2015-08-17 / The 1960s and 1970s provided to several countries decisive and unique situations which in different ways had repercussions not only on their territories but also beyond their borders. In Brazil this period corresponds to two important facts: the beginning as early as 1964 of a dictatorial government - marked by repression, restriction, fear and censorship - and the desire of many women for emancipation, exercise and more active participation in different social spheres. There are many contemporary works - academic and literary - concerned with the discuss of both issues: among those belonging to the latter group, we selected Em Câmara Lenta (1977), Renato Tapajós, and K. (2011), Bernardo Kucinski as central scope of this work. Seeking to answer how the political and social context experienced by Brazil during the two decades aforementioned, embodies itself mainly in the two female protagonists – inspired on real people attached to the authors -, our research was conducted primarily on the reading and analysis of both fiction and, in a second step, in production and research of theoretical authors as Elio Gaspari, Marcelo Ridenti, Rose Marie Muraro, Antonio Cândido, Renato Franco, Sandra Reimão, Márcio Selligmann Silva and Michel Zéraffa and in official documents, such as those developed by the Archdiocese of São Paulo, the Special Secretariat for Human Rights and Special Commission on Political Deaths and Disappearances. Although distant chronologically, these narratives show thematic and stylistic features and their close female figures are characterized by a strong emotional charge, an irremediable influence on the life story of the other characters and a striking feature: the silencing. / As décadas de 1960 e 1970 proporcionaram, para diversos países, situações decisivas e únicas que, de diferentes maneiras, repercutiram não somente em seu território, mas também além de suas fronteiras. No Brasil, tal período corresponderia a dois importantes fatos: o início, já em 1964, de um governo ditatorial - marcado pela repressão, o cerceamento, o medo e a censura – e o anseio de muitas mulheres pela emancipação e pelo exercício e participação mais ativa em diferentes esferas sociais. Muitas são as obras contemporâneas – acadêmicas e literárias - preocupadas em debater ambas as temáticas: dentre as pertencentes ao último grupo, selecionamos Em câmara lenta (1977), de Renato Tapajós, e K. (2011), de Bernardo Kucinski como escopo central do presente trabalho. Buscando responder de que maneira o contexto político-social experimentado pelo Brasil durante os dois decênios já citados personifica-se, principalmente, nas duas protagonistas femininas – criadas tendo como inspiração pessoas reais e ligadas aos autores - nossa pesquisa embasou-se primeiramente na leitura e análise das duas ficções e, em um segundo momento, em produções e pesquisas de teóricos como Elio Gaspari, Marcelo Ridenti, Rose Marie Muraro, Antonio Cândido, Renato Franco, Sandra Reimão, Márcio Selligmann Silva, e Michel Zéraffa e também em documentos oficiais, como os elaborados pela Arquidiocese de São Paulo, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos e Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Embora distantes cronologicamente, essas narrativas apresentam temáticas e recursos estilísticos próximos e suas figuras femininas destacam-se por uma forte carga emocional, uma irremediável influência na história de vida dos demais personagens e por uma característica marcante: o silenciamento.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2018-04-26T12:16:51Z No. of bitstreams: 1 victorsylviosaggioro.pdf: 827982 bytes, checksum: 220854567786f428357cc808968543c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-04-26T13:07:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 victorsylviosaggioro.pdf: 827982 bytes, checksum: 220854567786f428357cc808968543c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-26T13:07:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 victorsylviosaggioro.pdf: 827982 bytes, checksum: 220854567786f428357cc808968543c7 (MD5) Previous issue date: 2015-12-05 / PROQUALI (UFJF) / Atualmente, o uso de técnicas para a correta identificação de indivíduos vivos ou mortos faz-se necessária para que este, ou sua família, possa usufruir dos direitos que lhe cabem e, assim, para que se possa buscar justiça nas sociedades a que pertencem. Os direitos mais fundamentais foram negados a um grupo significativos de pessoas durante os anos do regime de exceção vividos em nosso país. A negação, sobretudo, de conhecer as verdades dos fatos alcançou as famílias que não puderam enterrar ou desconhecem o paradeiro de seus entes presos e desaparecidos políticos da ditadura militar brasileira. Neste contexto que a antropologia forense figura como importante ferramenta para identificar restos mortais humanos. A dissertação buscou, a partir de pesquisa exploratória realizar um levantamento sobre a forma praticada pela pelos agentes da ditadura para desaparecer com as evidências dos crimes cometidos, mormente os corpos, e a aplicação da antropologia forense na identificação atual destes corpos exumados de valas comuns e covas clandestinas. Relata as dificuldades encontradas pela antropologia forense brasileira e a experiência do grupo argentino de antropólogos forenses. Por fim, reitera a importância da identificação dos mortos para trazer alentos às famílias e permitir eventual responsabilização do Estado. / Nowadays, the use of techniques for the identification of alive or dead is needed for this, or your family can enjoy the rights that fit you and thus, so that they can seek justice in the societies to which they belong. The most fundamental rights were denied to a significant group of people during the years of authoritarian regime lived in our country. Denial, above all, know the truths of the events reached the families who were unable to bury or unaware of the whereabouts of their loved political prisoners and missing the Brazilian military dictatorship. In this context that the forensic anthropology appears as an important tool to identify the human remains. The dissertation sought, from exploratory research to survey the form practiced by the dictatorship of agents to disappear with the evidence of the crimes committed, especially the bodies and the application of forensic anthropology in the current identification of these bodies exhumed from mass graves and clandestine graves. Recounts the difficulties encountered by Brazilian forensic anthropology and experience of the Argentine group of forensic anthropologists. Finally, it reiterates the importance of identifying the dead to bring breaths families and allow potential liability of the state.

[pt] O circuito que esta dissertação desenha começa pelas mulheres presas e encarceradas por crimes considerados políticos, entre 1968 e 1979, em duas construções específicas, o Instituto Penal Talavera Bruce, no estado do Rio de Janeiro, e o Presídio Tiradentes, no estado de São Paulo, terminando nestas instituições carcerárias onde foram enclausuradas. Uma grande gama de elementos, contudo, entremeia tal percurso: o projeto político dessas mulheres e das organizações de esquerda revolucionária às quais se filiaram, a sociedade em que elas viviam e que gestava papéis de gênero extremamente específicos, e até a forma como o campo da História das Mulheres fornece lentes pelas quais a história delas é desenvolvida. Logo, o presente trabalho tem como objetivo analisar o encarceramento de presas políticas, abordando o momento de sua entrada no mundo das organizações revolucionárias de esquerda, e a sua passagem pelos órgãos da repressão como capítulos de sua vida. Dentro dos presídios, identifico as questões que envolvem gênero e aprisionamento num regime de exceção, de forma que possam ser compreendidas as diferenças de tratamento das mulheres encarceradas por crimes políticos em relação a um universo masculino que engloba, numa configuração mais imediata, o próprio espaço prisional e, depois, as relações simbólicas estabelecidas dentro da prisão. Insere-se aqui a adaptação da mulher a tais espaços elaborados para o gênero masculino, que não possuíam estrutura física para lidar com questões como a gravidez. Ao mesmo tempo, são perpassadas as diferenças de experiências - físicas e psicológicas - específicas ao aprisionamento feminino, traçando também paralelos com as presas comuns enclausuradas nos dois presídios. / [en] This master s thesis examines women who were arrested and imprisoned for crimes regarded as political between 1968 and 1979. These events took place in two specific venues: Talavera Bruce Penal Institute, in the state of Rio de Janeiro, and Tiradentes Penitentiary, in the state of São Paulo. A wide range of elements intertwine between their detention and their imprisonment in those two institutions. These events include their political projects and the different revolutionary left-wing organizations they joined, the society in which they lived that created extremely specific gender roles, and even the way in which the Women s History field provides the lenses through which this history is developed. Therefore, this dissertation aims to analyze the incarceration of these female political prisoners in these two prisons. I consider the moment they entered the world of revolutionary left-wing organizations and their passage through the organs of repression as chapters of their lives. Inside these prisons, I identify issues that relate gender and imprisonment in an exception regime, analyzing differences in the treatment of imprisoned women in relation to their male counterparts. Such differentiation includes the prison space itself and then the symbolic relations established in it. Here we can insert women s adaptation to an architectonic space projected for the male gender, which did not have a physical structure capable of encompassing typically female issues, such as pregnancy. Thereby, this work investigates the differences of experience – physical and psychological – related to female imprisonment. I also draw parallels between political and common female prisoners that were locked up in these two prisons.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:32:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jussaramar da Silva.pdf: 2477923 bytes, checksum: 2614632b7c9c8440973ccdeb6c695ac2 (MD5) Previous issue date: 2010-06-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation objective to discuss the role assumed for the Special Assessorship of Security and Informations of Itaipu Hydroeletric (AESI s), enter the years 1973 up to 1988. These Assessorships had consisted as an arm of the repression in Brazil and Paraguay, as well as of the Condor Operation. During the analyzed period, they had had the role to spy on and to emit reports on the workers of Itaipu, as well as of any people who were considered suspicion in the region of the Tríplice Border. For the understanding of the object in analysis, we launch hand of the expedient to understand the construction of the hydroelectric as form to objectify the model of development of the Brazilian and Paraguayan State, which discharged in the States of National Security, transforming all into internal enemy potentials / Essa dissertação objetiva discutir o papel assumido pelas Assessorias Especiais de Segurança e Informações da Hidrelétrica de Itaipu (AESI s), entre os anos de 1973 até 1988. Essas Assessorias constituíram-se como um braço da repressão no Brasil e no Paraguai, bem como da Operação Condor. Durante o período analisado, elas tiveram o papel de espionar e emitir relatórios sobre os trabalhadores de Itaipu, bem como de quaisquer pessoas que fossem consideradas suspeitas na região da Tríplice Fronteira. Para a compreensão do objeto em análise, lançamos mão do expediente de compreender a construção da hidrelétrica como forma de objetivar o modelo de desenvolvimento do Estado brasileiro e paraguaio, que desembocou nos Estados de Segurança Nacional, transformando todos em potenciais inimigos internos

Submitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-05-04T14:20:19Z No. of bitstreams: 1 em_busca.pdf: 1385950 bytes, checksum: da53c67635c3f7880c3366f5db065ad0 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-04T14:20:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 em_busca.pdf: 1385950 bytes, checksum: da53c67635c3f7880c3366f5db065ad0 (MD5) Previous issue date: 2010-12-14 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente estudo examina a importância e relevância da análise da problemática jurídica, envolvendo os arquivos da ditadura militar brasileira, 1964/1985, diante do movimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos, surgido com o término da Segunda Grande Guerra Mundial. Por meio de uma exposição histórico-crítica a respeito do período ditatorial no Brasil, admite uma crise paradigmática vivida pelo Estado nos tempos contemporâneos, em grande parte advinda dos chamados anos de chumbo, na referência da importância do acesso à informação enquanto direito humano fundamental e a necessidade de respeito à Constituição Federal de 1988 e demais tratados e declarações internacionais pertinentes ao assunto. Procura inserir uma abordagem crítica e filosófica a partir de apontamentos de Hannah Arendt e Walter Benjamin naquilo que se refira ao atual estado político de velamento de informações referentes ao recente passado do país. Afere a necessidade de garantia do amplo acesso público às informações atinentes ao período como meio de efetivação de direitos constitucionalmente estabelecidos. Estabelece premissas ligadas ao Direito, à Verdade e à Memória, circunscrevendo que o Estado de Exceção no Brasil dos anos de ditadura militar deve ser revisado em níveis sociais, psicológicos, históricos, culturais e, principalmente, jurídicos. Valoriza o cerne fundamental da problemática ao admitir a necessidade de políticas governamentais de gestão de arquivos públicos sigilosos por meio de normas internacionais de proteção aos direitos humanos, aprofundando o trabalho do Estado ante o reconhecimento da proteção dos direitos civis e políticos como pilar fundamental à manutenção da dignidade da pessoa humana. Aborda a temática da Justiça Transacional como resposta a violações sistemáticas e generalizadas aos direitos humanos, objetivando reconhecer o alicerce de uma justiça a ser adaptada e construída em sociedades que se transformaram depois de períodos de violações generalizadas de direitos humanos. Por fim, a pesquisa insere-se na Linha de Concentração Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS - objetivando instrumentalizar um aporte reflexivo crítico na luta pela efetivação de direitos, em nível constitucional e internacional, nos liames do Estado Democrático de Direito. / The following study investigates the importance and relevance of the legal problematic analysis regarding the archives from the Brazilian military dictatorship period, 1964/1985, towards the movement of the International Law of Human Rights developing with the end of the Second Great War. Through the historic-critic exposition regarding the dictatorial period in Brazil, is recognized a pragmatic crises present in the State in contemporary times, resulting strongly from the so called anos de chumbo (or lead years), with reference to the importance on the access of information as a fundamental human right and the necessity to respect the Federal Constitution of 1988 and other pacts and relevant international declarations to the matter. The critical approach will be one philosophical following Hannah Arendt and Walter Benjamin observations in which relates the present politic state of obscurity of information regarding the country?s past. Judging the necessity to vouch for the broad public access of information related to the period as a means to the effectual of established constitutional rights. Establishing premises linked to Rights to Truth and Memory, limiting that the State of Exception in Brazil in the military dictatorship must be revised in levels which are social, psychological, historical, cultural and, mainly, legal. Valuing the fundamental problematic core in admitting the necessity of governmental politics of management of public archives secret through international norms of human rights protection, deepen the work of the State before the recognition of the civil and political rights as fundamental pillar to the maintenance of the human being dignity. Approaching the theme of Transitional Justice as response to systematic violations and generalized to human rights, intending recognize the basis of a justice to be adapted and build in societies which develop after periods of generalized violations of the human rights. To conclude, the research is inserted in the Concentration Line of Hermeneutic, Constitution and Concretization of Rights, from the Post-graduation Program of Law from University Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS - intending take the issue into a critic reflexion in the fight for the effectuation of rights, in a constitutional and international level, in the apparatus of the Democratic State of Law.