O presente trabalho tem como indagação central as reflexões acerca da ditadura militar na literatura brasileira contemporânea, centrando-se nos romances de Milton Hatoum, Dois irmãos (2000) e Cinzas do Norte (2005). O trabalho dividi-se em quatro eixos: o primeiro contempla as produções artísticas dos anos 50 e 60 marcadas pelo romantismo revolucionário e pela utopia de uma país novo; em um segundo momento, o desencanto da esquerda nos anos 70 é o foco principal; logo após, no terceiro eixo, trabalha-se com a variante distópica, tendo as obras Onde andará Dulce Veiga (1990), de Caio Fernando Abreu, e Benjamim (1995), de Chico Buarque, papéis cruciais. O quarto eixo refere-se à literatura produzida pós anos 2000, o foco principal desta dissertação: a obra de Milton Hatoum, aqui limitada aos romances já citados. Através da análise dos romances supracitados busca-se localizar a reflexão feita pelos intelectuais Caio Fernando Abreu, Chico Buarque e Milton Hatoum, anos após o fim do regime: trauma ou acerto de contas? Através do tratamento literário dado ao tema em seus romances, Milton Hatoum, de forma díspar a Caio Fernando Abreu e Chico Buarque, mostrar-nos-á uma reflexão mais madura, baseada no papel da escrita, ou seja, no desempenho da função do intelectual, que transmite e trabalha a sua memória através da narrativa. / The present work has it central indagation focused in the thoughts about the military dictatorship in the contemporary Brazilian literature, having focus in the Milton Hatoum's romances, Dois irmãos (2000) and Cinzas do Norte (2005). This work divide itself in four axis: the first one contemplates the artistic productions of the 50's and 60's that were marked by the revolutionary romanticism and the utopia of a new country; in a second moment, the disenchantment of the left in the 70's is the main focus, soon after that, in the third axis, it will be worked the distopic variant, with the works Onde andará Dulce Veiga (1990), from Caio Fernando Abreu and Benjamin (1995), from Chico Buarque having crucial papers. The fourth axis refers itself to the literature produced after the 2000's, the main focus of this dissertation: the work of Milton Hatoum, here taken by the already named romances. Through analysis of the romances named above, we intend to localize the reflexions made by the intellectuals Caio Fernando Abreu, Chico Buarque and Milton Hatoum, years after the end of the regime: trauma or reckoning? Through the literary treatment given to this theme in theirs romances, Milton Hatoum differs itself to Caio Fernando Abreu and Chico Buarque, showing us a more mature thought, based on the role of writing, or in another word, in the development of the function of the intellectual, capable of transmitting and working its memory through the narrative.

Esta tese tem por objetivo analisar as práticas de desaparecimento das ditaduras civil-militares de segurança nacional argentina e brasileira como componentes das estratégias de implantação do terror desses regimes, como a questão dos desaparecidos foi tratada durante os governos transicionais e administrações civis posteriores ao período ditatorial e como a temática foi trabalhada a partir dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Néstor Kirchner. Pretende-se, desta forma, estabelecer uma relação entre a forma como foram realizados os processos de transição política – em se tratando dos Direitos Humanos, mais especificamente, a garantia do direito à justiça e à verdade – e a elaboração de políticas de memória e reparação ou desmemória e esquecimento no presente. A partir dessa compreensão, têm-se indícios de que as rupturas, caracterizadas por uma condenação moral em relação ao passado ditatorial, são fundamentais para o desenvolvimento dessas políticas. Para o cumprimento deste objetivo, este estudo está dividido em três capítulos. No primeiro, apresenta-se uma análise da prática do desaparecimento, salientado as semelhanças existentes entre o caso argentino e brasileiro, resguardadas as diferenças em extensividade e intensidade. O segundo estuda os processos de transição política e o tratamento conferido à questão dos desaparecidos pelos governos transicionais e pelas administrações civis até o término da década de 1990. O terceiro e último capítulo analisa as políticas de memória e reparação e desmemória e esquecimento elaboradas a partir dos anos 2000, quando se efetivou uma mudança no marco interpretativo sobre o passado recente da região e se tornou possível a consecução dessas políticas. / This thesis aims to analyze the practice of disappearance of Argentine and Brazilian national security civil-military dictatorship as components of strategies for implementing terror. It also aims to approach how the transitional governments and subsequent civil administrations dealt with the disappeared and how this issue had been discussed from the governments of Luiz Inácio Lula da Silva and Néstor Kirchner. This approach aims to establish a relation between the ways the political transitions took place in these countries – regarding the Human Rights, more specifically, in guaranteeing the rights to justice and truth – and the development of memory and repair policies or oblivion flaring and forgetting policies in the present. Based on this comprehension, there are evidences that the disruptions, characterized by a moral conviction against the dictatorial past, are fundamental to the development of these policies. For the fulfillment of these objectives, this study is divided into three chapters. The first one presents an analysis of the practice of disappearance, stressing the similarities between the Argentine and Brazilian case, safeguarding the differences in extensiveness and intensity. The second one deals with the processes of political transition and the treatment given to the issue of disappearance by the transitional governments and the civil administrations until the end of the 1990’s. The third and final chapter analyzes the memory and repair policies or oblivion flaring and forgetting policies prepared since the year 2000, when there was a change in the interpretative framework about the region recent past and it became possible to achieve these policies.

L’instauration du régime militaire, dans mars 1964, a eu implications décisives sur le fonctionnement d’espaces et groupes intellectuels de gauche au Brésil, en imposant nouveaux itinéraires à la suffisante mobilisation établie depuis la décennie de 1950, qui a commencé à se guider par l’idée fondamentale de retour à la démocratie. Cette thèse aborde l’opposition à l’autoritarisme établi à travers les éditrices Civilização Brasileira et Paz e Terra et de leurs revues, Civilização Brasileira, Política Externa Independente et Paz e Terra, éditées à Rio de Janeiro, entre les années de 1965 et 1969. Il cherche prouver, à travers la révision et l’analyse des groupes impliqués dans les publications et de leurs caractéristiques et les stratégies éditoriales, la position privilégiée occupée par les initiatives et par les sociétés, qui ont réussi à se réunir et maintiendront des actifs intellectuels de variés des matrices teórico-políticas et institutionnelles, dans les années initiales de la dictature, et même élargir leurs activités et son public lecteur. Il reconstitue, aussi, le suffisant ensemble de mesures judiciaires, policiers et illégaux utilisés par le gouvernement et par les agences d’informations et sécurité contre les deux éditrices, leurs livres, périodiques et leurs responsables, qui ont fini de rendre impracticable beaucoup des activités jusqu’en 1969. / A instauração do regime militar, em março de 1964, teve implicações decisivas sobre o funcionamento de espaços e grupos intelectuais de esquerda no Brasil, impondo novos rumos à ampla mobilização estabelecida desde a década de 1950, que passou a orientar-se pela ideia fundamental de retorno à democracia. Esta tese aborda a oposição ao autoritarismo estabelecida por meio das editoras Civilização Brasileira e Paz e Terra e de suas revistas, a Civilização Brasileira, a Política Externa Independente e a Paz e Terra, editadas no Rio de Janeiro, entre os anos de 1965 e 1969. Busca evidenciar, através da revisão e análise dos grupos envolvidos nas publicações e de suas características e estratégias editoriais, a posição privilegiada ocupada pelas iniciativas e pelas empresas, que conseguiram reunir e manter ativos intelectuais de variadas matrizes teórico-políticas e institucionais, nos anos iniciais da ditadura, e mesmo ampliar suas atividades e seu público leitor. Reconstitui, também, o amplo conjunto de medidas judiciais, policiais e extralegais utilizadas pelo governo e pelos órgãos de informação e segurança contra as duas editoras, seus livros, periódicos e seus responsáveis, que acabaram por inviabilizar muitas das atividades até 1969. / The establishment of the military regimen, in March of 1964, had decisive implications on the functioning of spaces and intellectual groups of left in Brazil, imposing new routes to the broad mobilization established since the decade of 1950, oriented now by the main idea of return to democracy. This thesis approaches the opposition to the authoritarianism established through the publishing companies Civilização Brasileira and Paz e Terra and its magazines, the Civilização Brasileira, the Política Externa Independente and the Paz e Terra, edited in Rio De Janeiro, between the years of 1965 and 1969. It seeks to evidence, through the reconstitution and analysis of the groups involved in the publications and of its characteristics and editorial strategies, the privileged position occupied by the initiatives and by the companies, that succeeded in gathering and maintaining active intellectuals of varied institutional and theoretical-political origins, during the initial years of the dictatorship, and even extend its activities and its public of readers. Moreover, it reconstitute the full range of judicial, police and extralegal means used by government and by information and security agencies against the publishers, his books, the magazines and those who were responsible for them, that contributed to the end of many of the activities until 1969.

Orientador: Márcia Regina Capelari Naxara / Banca: Jacy Alves Seixas / Banca: Josette Maria Alves de Souza Monzani / Banca: Luiz Carlos Ribeiro / Banca: Tania da Costa Garcia / Resumo: Neste trabalho procurei refletir como se deu a representação da FEB e dos ex-combatentes brasileiros no cinema documentário contemporâneo, dos anos de 1990 e 2000, compreendendo a relação destes filmes com a memória da FEB e da participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial. Nestes 60 anos de pós-guerra, o passado destes ex-combatentes foi submetido a quatro articulações que encontraram de uma maneira ou de outra ressonância no cinema: a memória "enquadrada" de 1944/45; a memória "emprestada" de 1960/70; a memória "atacada" de 1980/90 e a memória "em combate" de 2000. No fim da guerra foi forjada a imagem de uma FEB vitoriosa e de heróis nacionais, elegendo a conquista de Monte Castelo como o principal feito do soldado brasileiro na "Campanha da Itália". O inverno europeu e os quatro ataques mal sucedidos ao Apenino transformaram Monte Castelo no maior mito da participação brasileira no conflito mundial. Mas os anos que se seguiram ao retorno da FEB ao Brasil foram acompanhados de um descaso total do Estado e da sociedade civil pelas experiências de guerra daqueles homens e mulheres que ainda mesmo na Itália já tinham sido desmobilizados. Foram nos anos de 1960/70 que a memória dos ex-combatentes assumiu nova conotação, tomada emprestada pelos militares no poder a "Campanha da Itália" passou a ser o horizonte para qual a sociedade civil e os militares deveriam olhar no tocante a uma nova luta que se configurava no cenário político nacional e internacional da época: a luta contra o comunismo foi a continuação da luta da FEB na Itália contra o nazi-fascismo. No entanto, este (res)sentimento de anticomunismo, que teve origem em 1935 com a Intentona Comunista e que veio sendo articulado e atualizado pelos militares ao longo dos anos, gerou um contra-sentimento de antimilitarismo em uma ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In this work I tried to reflect on how the representation of FEB and Brazilian former combatants at the contemporary documentary cinema was in the years of 1990 and 2000, understanding the relationship of those films with the recollection of FEB and the participation of Brazil in the Second World War. During the 60 after-war years, the past of these former combatants has been submitted to four connections which encountered, somehow or other, success at the cinema: the "framed" memory of 1944/45; the "lent" memory of 1960/70; the "attacked" memory of 1980/90 and the memory "in combat" of 2000. At the end of the war, an image of an victorious FEB and of national heroes was fabricated, electing the conquest of Monte Castelo (Mount Castle) as the main deed of the Brazilian soldier at the "Italian Campaign". The European winter and the four badly-succeeded attacks to the Appennines transformed Monte Castelo into the biggest myth of the Brazilian participation in the world conflict. However, the years after the return of FEB to Brazil were followed by a total negligence from the State and the civil society by the war experiences of those men and women who, even in Italy, had already been demobilized. It was in the years of 1960/70 which the memory of the former combatants assumed a new connotation, borrowed by the militaries in the power. The "Italian Campaign" started being the horizon at which the civil society and the militaries should look when it comes to a new fight which was being formed at the national and international political scenario of such time: the fight against the Communism was the continuation of FEB's fight in Italy against the nazi-fascism. However, this feeling/resentment of anti-communism, which started in 1935 with the Communist Intentona and which was being articulated and updated by the militaries along the years, provoked a counter-feeling of ... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: En este trabajo busqué reflexionar como se dio la representación de FEB y de los ex combatientes brasileños en el cine documentario contemporáneo, de los años 1990 y 2000, comprendiendo la relación de estas películas con la memoria de FEB y de la participación de Brasil en la Segunda Guerra Mundial. En esos 60 años de posguerra, el pasado de esos ex combatientes fue sometido a cuatro articulaciones que encontraron de una manera o otra, resonancia en el cine: la memoria "encuadrada" de 1944/45; la memoria "prestada" de 1960/70; la memoria "atacada" de 1980/90 y la memoria "en combate" de 2000. En el fin de la guerra fue forjada la imagen de una FEB victoriosa y de héroes nacionales, eligiendo la conquista de Monte Castelo como el principal hecho del soldado brasileño en la "Campaña de Italia". El invento europeo y los cuatros ataques sin éxito al Apenino transformaron Monte Castelo en el mayor mito de la participación brasileña en el conflicto mundial. Pero los años que se siguieron al retorno de FEB al Brasil fueron acompañados de un descaso total del Estado y de la sociedad civil por las experiencias de guerra de aquellos hombres y mujeres que todavía mismo en Italia ya habían sido desmovilizados. Fueron en los años de 1960/70 que la memoria de los ex combatientes asumió nueva connotación, tomada prestada por los militares en el poder la "Campaña de Italia" pasó a ser el horizonte para lo cual la sociedad civil y los militares deberían mirar en el tocante a una nueva lucha que se configuraba en el escenario político nacional e internacional de la época: la lucha contra el comunismo fue la continuación de la lucha de FEB en Italia contra el nazifascismo. Entretanto, este (re)sentimiento de anticomunismo, que tuvo origen en 1935 con la Intentona Comunista y que vino siendo articulada y actualizada por los militares a lo largo de los años, ... (Resumen completo clicar acceso eletronico abajo) / Doutor

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2017-11-28T15:05:04Z No. of bitstreams: 1 MICHELLY PEREIRA DE SOUSA CORDÃO - TESE PPGCS 2015..pdf: 3226476 bytes, checksum: 41405f9c522b3fd6d64afc6b7cbefce3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-28T15:05:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MICHELLY PEREIRA DE SOUSA CORDÃO - TESE PPGCS 2015..pdf: 3226476 bytes, checksum: 41405f9c522b3fd6d64afc6b7cbefce3 (MD5) Previous issue date: 2015-09-30 / Capes / A tese discute as disputas simbólicas que envolveram o projeto conservador e liberal da “redemocratização” articulado por grupos políticos que, no âmbito da sucessão presidencial (1984-1985), se construíram e foram construídos como legítimos símbolos da democracia e da “oposição” ao regime civil-militar. Conferimos um maior espaço de discussão a Tancredo Neves por entendermos que ele representou, nos anos 1980, uma concepção de democracia aceitável pelas elites políticas e econômicas. Paralelamente a isso, destacamos posições do Partido dos Trabalhadores no sentido de evidenciar que o modelo de “redemocratização” tramado pelas elites políticas não configurou um “consenso”, a despeito da propaganda midiática que alardeava o contrário. A pesquisa foi desenvolvida a partir da análise de discursos políticos e da grande imprensa, pensada enquanto instrumento simbólico que arrematava teses e argumentos políticos aos quais estava alinhada, na mesma medida em que desqualificava “opiniões” que lhe eram contrárias. Utilizamos, sobretudo, os jornais O Globo e Folha de São Paulo, compreendidos enquanto veículos que interferem no campo político, definindo pautas e legitimando posições. Dos diálogos com a teoria sociológica, a nossa ênfase foi às discussões sobre campo político de Pierre Bourdieu que possibilitaram o estranhamento das verdades socialmente construídas e, portanto, da noção de democracia que venceu as lutas simbólicas nos anos 1980. Nesse sentido, propomos análises que apontaram para a percepção de que no cenário das disputas em torno da “redemocratização”, saíram vitoriosos grupos políticos que representavam uma concepção conservadora de democracia, cujo estabelecimento se deu a partir de um amplo esforço político e midiático voltado para o esquecimento da colaboração de seus defensores com a ditadura, bem como, o silenciamento de propostas alternativas que a “contestavam”. Construiu-se o mito de uma “redemocratização” sem antagonismos, anulando-se a pluralidade política a partir da imposição autoritária de uma “verdade” que reafirma a tese “clássica” de que o modelo liberal-capitalista se constitui no único caminho capaz de promover a democracia. Observamos, por fim, que o projeto conservador de “redemocratização” legou-nos uma concepção de democracia que defende o Estado Democrático de Direito e, contraditoriamente, odeia a democratização social. / This thesis discusses the symbolic disputes involving the conservative and liberal project of “redemocratization” engaged by political groups which constructed themselves and were constructed as legitimate symbols of democracy and “opposition” to civil military regime during the presidential succession (1984-1985). We have emphasized the figure of Tancredo Neves because we regard him as an acceptable conception of democracy for both political and economical elites in the 1980s. At the same time, we have highlighted Workers Party in order to evidence that the “redemocratization” model plotted by political elites did not configure as a “consensus” concerning the media propaganda which praised the opposite. This research has been carried out through the analysis of both political discourses and mainstream media regarded as a symbolic instrument which covered the theses and arguments in agreement on one hand, and the disregarding of contrary “opinions” on the other hand. We have utilized mainly the newspapers O Globo and Folha de São Paulo regarded as means which intervene in the political field, by defining agendas and legitimating positions. Considering the sociological theory, our discussion has been based on Pierre Bordieu’s concept of political field which enables the strangeness of socially-constructed “truths”, and thus the notion of democracy which won the symbolic struggles in the 1980s. In this sense, our analytical proposal points out that within the scenary of disputes around the “redemocratization”, the winner political groups were the ones who represented a conservative conception of democracy whose foundation relied on the political and media effort engaged in erasing their defensors’ struggle against the dictatorial period, as well as the silencing of alternative proposals which “contested” it. Therefore, a myth of “redemocratization” without antagonisms was constructed, by annuling the political plurality from an authoritarian imposition of a truth that restates the classical thesis of a liberal-capitalist model regards the only way capable of promoting democracy. At last, we have verified that a conservative project of “redemocratization” we bequeathed is a conception of democracy which defends the Democratic State of Law, and in a contradictory way, it dislikes the social democratization.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:14:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4721.pdf: 1329949 bytes, checksum: d89073c5bcf0fa77ce1ab69589dc95ca (MD5) Previous issue date: 2012-08-29 / The case Herzog had a strong impact on the recent political history of Brazil. A journalist killed on the premises of the 2nd. Army, in Sao Paulo, which was imposed by the establishment of suicide. Suicide wrought was challenged by his peers journalists, the Journalists' Union, the Archdiocese of St. Paul and in view of the pressures, the Jewish community of Sao Paulo. His burial was in an appropriate place for those who attempted against his life, and this burial and then act on Ecumenical Cathedral, are objects of this dissertation which seeks to clarify the reasons for this fact. As a Jewish collectivity could break with the collaboration and submission to the military regime, common in immigrant communities, and attest to the murder through the burial site of Vladimir Herzog. The contradictions and institutional pressures of Sao Paulo Jewish community demonstrate how external influence, Brazilian society was important in this episode, without underestimating the importance of individual people who were exposed to the truth and the struggle for democracy and human rights. / O caso Herzog teve forte impacto na história política recente do Brasil. Um jornalista morto nas dependências do 2º. Exército, em São Paulo, que teve o suicídio imposto pelo establishment. O suicídio forjado foi contestado pelos seus pares jornalistas, pelo Sindicato dos Jornalistas, pela Arquidiocese de São Paulo e, em vista das pressões, pela comunidade judaica de São Paulo. Seu sepultamento foi em local apropriado para aqueles que não atentaram contra a própria vida, e este enterro e depois o Ato Ecumênico na Catedral da Sé, são objetos desta dissertação que busca esclarecer as razões para este fato. Como uma Coletividade Judaica conseguiu romper com o colaboracionismo e submissão ao Regime Militar, comum em comunidades imigrantes, e, atestar o assassinato através do local de sepultamento de Vladimir Herzog. As contradições e pressões institucionais da coletividade judaica paulistana demonstram o quanto a influência externa, da sociedade brasileira foi importante neste episódio, sem menosprezar a importância das pessoas que individualmente se expuseram em prol da verdade e da luta pela democracia e pelos direitos humanos.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:16:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4735.pdf: 2871302 bytes, checksum: fb4c7704f88f36de851155116ef6cc3e (MD5) Previous issue date: 2012-11-26 / The purpose defined for the development of this dissertation is to analyzing a set of six pictures portraying the Brazilian sociologist Florestan Fernandes, taking as a criterion the temporal delimitation, the period of the military dictatorship and, also, the time in which it was exiled of Brazil. The pictures, alongside with several other documents that belonged to Florestan Fernandes, were donated by his family, in 1996, as a result of the acquisition of the Library Florestan Fernandes by UFSCar. The photo collection is one of the assets that make up the collections belonging to the Florestan Fernandes. It was organized according to the operating principles from the field of archival science and is very requested by readers/users. The main purpose of the research is to investigate whether it would be possible to resort to theoretical and methodological procedures arising from information science to support and complement the organizational treatment given to images. The methodological perspective adopted of content analysis, from contexts historicalpartner, allowed developing descriptions that enlarged the signification of the photos of the theme open to question. For such, one opted for the inclusion of biographical data of the characters that were photographed together with Florestan and for the transcription of the published matters made a list to the images, having in mind the language own to the time and the natural difficulty of reading of already aged originals. Such an option gave itself on account of the necessity of contextualize the whole process what the character Florestan was subdued. The documents made feasible the affirmation of such facts as soon as same there became textual proofs of the incidents. The theoretical exploration, the analyses and the descriptions of the pictures allowed noting the existence of many forms of representation of photographic contents, having in mind the senses which are intrinsic and extrinsic, visible or hidden in the images. The analyses of the corpus composed by six pictures, pertaining to series Academic life , revealed imagetic details what can make easy the access and the recuperation of the information for any users of the Bottom Florestan Fernandes. With the pictures and the documentary inquiry carried out to subsidize the analyses of content they allowed the contact to realize that the photographic images have great informative value and that it is important to be adopted the verbal language as the complementary form of the visual language. This study, besides producing information and knowledge on a period of the life of Florestan Fernandes pointed, also, to ways for similar works with other photographic series pertaining to the Bottom Florestan Fernandes. Among several additions originating from this inquiry, we can point out that the accrued apprenticeship provided a new glance on scenes and objects, when other interpretations are making possible and details what up to that time were being paid attention or not valued. / O propósito definido para o desenvolvimento desta dissertação é o de analisar um conjunto de seis fotografias retratando o sociólogo brasileiro Florestan Fernandes, tendo por critério a delimitação temporal, o período da ditadura militar e, também, o tempo em que esteve exilado do Brasil. As fotografias, juntamente com vários outros documentos que pertenceram a Florestan Fernandes, foram doados pela sua família, em 1996, em decorrência da aquisição da Biblioteca Florestan Fernandes pela UFSCar. O acervo fotográfico constitui-se num dos acervos que compõem as coleções pertencentes ao Fundo Florestan Fernandes. Foi organizado segundo os princípios operacionais advindos do campo da Arquivologia e é muito requisitado por leitores/usuários, O principal propósito da pesquisa é o de investigar se seria possível recorrer aos procedimentos teórico-metodológicos advindos da Ciência da Informação para subsidiar e complementar o tratamento organizacional dado às imagens. A perspectiva metodológica adotada de análise de conteúdo, a partir de contextos sócio-históricos, permitiu desenvolver descrições que ampliaram a significação das fotos da temática em questão. Para tal, optou-se pela inclusão de dados biográficos dos personagens que foram fotografados junto com Florestan e pela transcrição das matérias publicadas relacionadas às imagens, tendo em vista a linguagem própria da época e a dificuldade natural de leitura de originais já envelhecidos. Tal opção deu-se em razão da necessidade de contextualizar todo o processo a que foi submetido o personagem Florestan. Os documentos viabilizaram a afirmação de tais fatos uma vez que os mesmos tornaram-se provas textuais das ocorrências. A exploração teórica, as análises e as descrições das fotografias permitiram constatar a existência de muitas formas de representação de conteúdos fotográficos, tendo em vista os sentidos intrínsecos e extrínsecos, visíveis ou ocultados nas imagens. As análises do corpus composto por seis fotografias, pertencentes a série Vida acadêmica , revelaram detalhes imagéticos que podem facilitar o acesso e a recuperação da informação por quaisquer usuários do Fundo Florestan Fernandes. O contato com as fotografias e a pesquisa documental realizada para subsidiar as análises de conteúdo permitiram perceber que as imagens fotográficas têm grande valor informativo e que é importante adotar-se a linguagem verbal como forma complementar da linguagem visual. Este estudo, além de gerar informação e conhecimento sobre um período da vida de Florestan Fernandes apontou, também, caminhos para trabalhos semelhantes com as outras séries fotográficas pertencentes ao Fundo Florestan Fernandes. Dentre as várias somatórias oriundas desta pesquisa, podemos salientar que o aprendizado acumulado proporcionou um novo olhar sobre cenas e objetos, possibilitando outras interpretações e detalhamentos que até então eram despercebidos ou não valorizados.

As can be seen in the history of political and institutional transitions occurred in Brazil , the construction of the national democratic reality , not always occurred within a context in which the fundamental rights and guarantees were observed and respected by established authorities. Actually, the transition periods were not able to stop the advance of power by dominant groups in order to provide the popular sectors greater democratic participation in the construction of the Brazilian political and legal system. Therefore, this paper demonstrates, based on the judgment of ADPF 153 by the Supreme Court, like the brazilian state authorities are still hostages of dominant interests at the expense of a broader action in favor of the lower classes. To better understand what it is that judgment, it is demonstrated that the goal of ADPF 153 was require interpretation according to the Constitution the law 6.683/79, which granted amnesty to end the dictatorship both those who acted on behalf of the regime, such as those countered if the military government. The purpose of making the interpretation according to the Constitution of that law had the intention to exclude from the amnesty process the agents of repression who committed numerous crimes in favor of the dictatorial government, with a view that can never be configured as political crimes, considering that these are behaviors that violate human rights. Although it has served to broaden the debate, the trial ADPF 153 exposed the existing bonds in Brazilian institutions in respect to confronting issues of class, since the military regime in Brazil was characterized as the imposition of a government whose main purpose was to protect the interests of dominant groups who were threatened with the implementation of social policies occurred by labor leaders during the 1950s and 1960s. In this context, it is essential to demonstrate the need to build a suitable transitional justice to the consolidation of a democratic regime, by filing its dimensions and prosecution of criminal prosecution against those who committed crimes against humanity during the period in which the military were in power. For that, it is necessary to recognize the impact of international human rights treaties over domestic law, so that it is possible to implement measures that seek the ultimate breakup of the most authoritarian stage of history. Furthermore, this study, despite observing the maintenance of an authoritarian state bias in driving, even after the return of civilian government to power, also aims to analyze the small steps that can be checked with respect to the policies adopted in relation to victims of the dictatorship, such as facilitation payments arising from civil reparations. Finally, it notes the need to build on the limitations of the judiciary, a transitional process with the participation of groups representing the demands of civil society, as collective actors that are represented by social movements and the political leaders who are committed to democratic development. / Conforme se pode verificar no histórico de transições políticas e institucionais ocorrido no Brasil, a construção da realidade democrática nacional, nem sempre se deu dentro de um contexto em que os direitos e garantias fundamentais fossem observados e respeitados pelas autoridades instituídas. Na realidade, os períodos de transição não foram capazes de impedir o avanço de poder dos grupos dominantes, de maneira a propiciar aos setores populares uma maior participação democrática na construção do sistema político e jurídico brasileiro. Diante disso, o presente trabalho demonstra, a partir do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 153 (ADPF 153), como as autoridades estatais brasileiras ainda se encontram reféns dos interesses dominantes em detrimento de uma atuação mais ampla em favor das camadas populares. Para entender melhor do que se trata esse julgamento, cabe demonstrar que o objetivo maior da ADPF 153 foi requerer a interpretação conforme a Constituição da lei 6.683/79, que anistiou ao final da ditadura tanto aqueles que atuaram em prol do regime, como aqueles que se contrapuseram ao governo militar. A finalidade de se fazer a interpretação conforme a Constituição da referida lei teve como intuito excluir do processo de anistia os agentes da repressão que cometeram inúmeros delitos em nome do governo ditatorial, tendo em vista que não podem jamais se configurar como crimes políticos, considerando que se tratam de condutas violadoras de direitos humanos. Embora tenha servido para ampliar o debate, o julgamento da ADPF 153 expôs as amarras existentes nas instituições brasileiras em relação ao enfrentamento das questões de classe, uma vez que o regime militar no Brasil caracterizou-se como a imposição de um governo, cujo intento principal foi proteger os interesses dos grupos dominantes que se achavam ameaçados diante a implementação de políticas sociais ocorridas por governantes trabalhistas durante as décadas de 1950 e 1960. Em face de tal cenário, é imprescindível demonstrar a necessidade de se construir uma justiça de transição apta à consolidação de um regime democrático, mediante o preenchimento de suas dimensões e a instauração da persecução penal contra aqueles que cometeram crimes contra a humanidade durante o período em que os militares estiveram no poder. Para tanto, torna-se necessário o reconhecimento da incidência dos tratados internacionais de direitos humanos sobre o direito interno, de maneira que seja possível implementar medidas que busquem o rompimento definitivo da fase mais autoritária da história do país. Além disso, o presente trabalho, apesar de observar a manutenção de um viés autoritário na condução estatal, mesmo após a volta do governo civil ao poder, almeja analisar também, os pequenos avanços que podem ser verificados no que tange às políticas adotadas em relação às vítimas da ditadura, como por exemplo, a facilitação de pagamentos oriundos de reparações civis. Por fim, observa ainda, a necessidade de se construir, diante as limitações do poder judicial, um processo transicional com a participação de grupos que representam as demandas da sociedade civil, como os atores coletivos que são representados pelos movimentos sociais e as lideranças políticas que estejam comprometidas com o desenvolvimento democrático. / Mestre em Direito Público

The present work s main objective is to analyze the miniserie Anos Rebeldes,in wich it s most important theme is the military dictatorship, retaking recent questions still in the memory of those who had lived deeply the so called Lead Years . In Anos Rebeldes the ficcional narrative is used, considering not only the production, but also historical facts related with the miniserie. Having as theoretical recital the approaches of Cultural History, this research wants to understand, by means of the historiographical possibilities and contributions of other knowledge fileds, the relation between history and fiction, that is, to unveil how historical facts are treated and how its different nuances are incorporated by cultural industry, particularly television. This way, this present inquiry consists the result of the interaction with different knowledge fields, in order to understand how the television format, in this case, a miniserie, locks History and its gamma of interpretations. / O presente trabalho tem como objetivo analisar a minissérie Anos rebeldes, que aborda a temática da ditadura militar, retomando questões ainda recentes na memória daqueles que vivenciaram os chamados anos de chumbo . Nela é utilizada a narrativa ficcional, considerando-se não somente a produção, mas também um pouco da história a que a minissérie remete. Tendo como fundamentação teórica a História Cultural, a pesquisa busca compreender, por meio das possibilidades historiográficas e interdisciplinares, a relação entre história e ficção, ou seja, desvelar a abordagem de um fato histórico e suas diferentes nuanças incorporadas pela indústria cultural, particularmente a televisão. Desta forma, a investigação aqui relatada consiste no resultado da interação com diferentes campos do conhecimento, a fim de entender como o formato televisivo, no caso, a minissérie, enclausura a História e sua gama de interpretações. / Mestre em História

O presente estudo analisa as formas como os familiares de pessoas mortas e desaparecidas durante a ditadura civil-militar no Brasil (1964-1985) se organizaram para reivindicar: 1º) o reconhecimento da responsabilidade do Estado brasileiro pelas violações aos direitos humanos praticadas em nome do regime autoritário; 2º) a apuração das reais circunstâncias em que estas mortes e desaparecimentos ocorreram; 3º) a responsabilização dos culpados; 4º) o resgate e a preservação da memória relativa a estes fatos. Fortalecida na primeira metade da década de 1970, a luta dos familiares organizados em torno da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos (CFMDP) estende-se até a atualidade. Canalizadas para os Comitês Brasileiros pela Anistia (CBA’s) que surgiram a partir de 1978, suas demandas foram, entretanto, praticamente desconsideradas no momento em que o Governo Federal aprovou a Lei da Anistia, em agosto de 1979. Com o fim da luta pela Anistia, e, por consequência, com a extinção dos CBA’s, os familiares rearticularam-se, centralizando seus esforços no fortalecimento da CFMDP. Em mais de três décadas de atividades, a CFMDP vem trabalhando de forma insistente junto à sociedade na tentativa de fazer com que os crimes cometidos no período autoritário não sejam esquecidos e buscando ampliar seu apoio com vistas à construção de políticas que atendam suas demandas. O trabalho desenvolvido pela CFMDP neste sentido obteve: a) o reconhecimento da responsabilidade do Estado brasileiro pelos crimes cometidos em nome do regime civil-militar; b) a concessão de indenizações aos familiares das vítimas fatais do aparato repressivo; c) um incremento no tocante à divulgação do tema junto à sociedade. Para aprofundar suas conquistas e formular novas políticas, que, mais efetivas, tratem do tema, a Comissão continua, no entanto, tendo que lidar com legados do autoritarismo que, tais como o bloqueio interpretativo que defende uma anistia recíproca e incentiva a impunidade e o esquecimento dos crimes cometidos pela ditadura, o rol das prerrogativas militares, a política nacional de sigilo ainda vigente e os resquícios culturais da Doutrina de Segurança Nacional, seguem limitando visivelmente a obtenção de avanços significativos no que se refere à reparação dos familiares. / This study examines the ways in which relatives of people killed or disappeared during the civil-military dictatorship in Brazil (1964-1985) were organized to demand: 1) recognition of liability by the Brazilian state for violations of human rights committed in the name of the authoritarian regime; 2) the investigation of actual circumstances of these deaths and disappearances occurred; 3) liability of perpetrators; 4) the rescue and preservation of the memory on these facts. Strengthened in the first half of the 1970s, the struggle of families organized around the Commission of the Families of the Dead and Disappeared Political Activists (CFDDPA) extends until present. Channeled to the Brazilian Committees for Amnesty (BCA’s) that have emerged since 1978, their demands were, however, virtually ignored at the time the Federal Government approved the Amnesty Law in August 1979. With the end of the fight for amnesty, and, consequently, with the extinction of the BCA’s, the families reorganized themselves, centering its efforts on strengthening the CFDDPA. In more than three decades of activity, CFDDPA has been working persistently to the society in an attempt to make the crimes committed during authoritarian period are not forgotten and seeking to extend their support towards the construction of policies that meet their demands. The work developed by CFDDPA in this direction has obtained: a) the recognition of the liability of the Brazilian state for crimes committed on behalf of civil-military regime, b) the granting of compensation to the families of the victims of the repressive apparatus, c) an increase in respect of the disclosure of the issue to the society. To deepen their achievements and formulate new policies, more effectives to address the issue, the Commission continues, however, having to deal with legacies of authoritarian regimes, such as the interpretative blocking that defends a mutual amnesty and incentives the impunity and forgetfulness for crimes committed by the dictatorship, the role of military prerogatives, the secrecy national policy still in force and the remnants of the cultural National Security Doctrine, still follow limiting the obtaining of significant advances with regard to compensation to the families.