Made available in DSpace on 2016-04-26T14:55:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciene Soares Herculano.pdf: 1078410 bytes, checksum: 4d4ee415548424294f2eb9613b102825 (MD5) Previous issue date: 2014-11-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work examines the institutional role and the activities carried out by the Foreign Relations and National Defense Committee of the Brazilian Chamber of Deputies and by the Foreign Relations and National Defense Committee of the Brazilian Senate, carried out during the 52nd and 53rd legislative sessions (from February 2003 to January 2011), in the process of formulating, implementing and overseeing the guidelines that oriented brazilian foreign policy. During the period of 2003 and 2010, which comprised the two-term presidency of Luiz Inácio Lula da Silva, of the Workers Party (PT), several issues became controversial in the Brazilian foreign relations arena. Beginning with a review of the Political Science and International Relations bibliography about the behavior of the National Congress and the dynamics involved in Brazilian foreign relations, the scope of this work is focused on the activities of the two permanent legislative committees. Composed by a wide range of technical and partisan profiles, these legislative niches are formed based on the appointments made by the congressional leadership and carry out a specific role within Congress: to address the country s international agenda. This dissertation aims to go beyond the account of activities related in the Annual Reports issued by each of the houses by including analyses of the constitutional, legal, informational and political aspects. More than recounting the results of eight years of work by these two nuclei of National Congress, this work seeks to observe these committees from the partisan, ideological and electoral perspectives. The examination of all the evidence supports the conclusion that legislators have been considerably proactive, participant and influential in Brazilian foreign policy decision-making. Differently from what previous studies have indicated, despite legal, constitutional and institutional limitations, the Chamber of Deputies and the Federal Senate have not relinquished or delegated to the Executive Branch their roles in this regard. By highlighting this productivity, the current survey shows that these committees have been able to maintain, by their own activities, their autonomy in regard to external factors, such as pressure from the Executive and the aspirations of the constituency / Este trabalho analisa o papel institucional e a atuação da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados (CREDN) e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal (CRE), em atividade durante as 52ª (2003-2006) e 53ª (2003-2006) legislaturas, no processo de formulação, implementação e fiscalização das diretrizes que conduziram a política externa brasileira. Entre os anos de 2003 e 2010, período que coincidiu com os dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), foram diversas as pautas e polêmicas que marcaram o campo das relações internacionais do Brasil. A partir da revisão bibliográfica nos campos da Ciência Política e das Relações Internacionais sobre o comportamento do Congresso Nacional e a dinâmica que envolve as relações exteriores do País, delimita-se o objeto desta pesquisa às duas Comissões Permanentes. Compostas por perfis técnicos e partidários dos mais variados, esses nichos legislativos são constituídos a partir das indicações do Colégio de Líderes e desempenham uma função específica no parlamento: tratar da agenda internacional brasileira. Esta dissertação propõe avançar além do balanço das atividades relatadas pelos respectivos Relatórios Anuais das duas Casas, incluindo análises dos aspectos constitucional, jurídico, informacional e político. Mais do que averiguar o resultado de oito anos de trabalho destes dois núcleos parlamentares, este levantamento dedicou-se à observação dessas comissões sob os pontos de vista partidário, ideológico e eleitoral. A soma de todas as evidências reunidas respalda a conclusão que aponta a proatividade, a participação e a influência dos legisladores em parte considerável da tomada de decisões sobre a política internacional do Brasil. Diferentemente do apontado em estudos anteriores, apesar das limitações jurídicas, constitucionais e institucionais, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal não abdicam ou delegam ao Executivo as funções relativas a essa agenda. Ao realçar essa produtividade, a presente pesquisa revela que a CREDN e a CRE conseguem manter, com atividades próprias, autonomia em relação a fatores externos como a pressão do Executivo e as aspirações do eleitorado

Essa dissertação pretende debater as interpretações correntes sobre a atividade do Legislativo brasileiro. Tendo como princípio da análise a produção de leis, a proposta é observar a maneira pela qual se resolvem institucionalmente os conflitos de preferências inerentes a governos (e maiorias) multipartidários. Neste sentido, a principal contribuição é trazer novos elementos ao debate sobre como o Executivo é capaz de produzir e, mais especificamente, manter maiorias legislativas capazes de tornar o governo efetivo. Sem negar o peso das instituições e das regras internas no processo decisório, o argumento é que a manutenção da base governista e, portanto, a governabilidade, dá-se também em termos substantivos, via participação positiva do Legislativo na conformação das políticas que são aprovadas. O recorte temporal se estende de 1988, após a promulgação da Nova Constituição, até 2009. Como se verá ao longo do trabalho, apesar da lógica dominante de concentração dos poderes, está em efeito um processo de negociação constante entre os Poderes em torno da elaboração objetiva do conteúdo das leis. Para chegar a este ponto, trata-se inicialmente da questão da agenda de governo e do domínio do Executivo, com ênfase nas alterações que o Legislativo aprova nas propostas enviadas pelo Executivo ao Congresso Nacional. Depois, a questão é saber em quais instâncias legislativas (comissões ou plenário) se efetiva primordialmente a participação do Legislativo sobre essas políticas, em investigação que mostra que é nas comissões que se dá o principal canal de manifestação positiva dos parlamentares nessas propostas. Por fim, o foco se volta para a proposição de alterações, buscando demonstrar quem participa, levando o debate para os termos de coalizão de governo e de maioria e minoria parlamentar. / This dissertation intends to debate the current interpretations about the activities of the Brazilian Legislative houses. Focusing on law production, the proposal is to observe the ways in which the conflicts of interest inherent to multiparty governments (and majorities) are institutionally resolved. The main contribution is to bring new elements to the discussion about how the Executive build and, particularly, maintain legislative majorities that enable the effectiveness of the government. Without denying the importance of institutions and internal rules in the legislative process, the argumentation is that the maintenance of the government coalition, and thus, the governability, is also sustain in substantive premises, through positive participation of the Legislative in the conformation of the policies that are approved. The perimeter is from 1988, after the new Constitution promulgation, to 2009. As will be seen throughout the work, despite the dominant logic of concentration of powers, there is a process of constant negotiation between the Powers around the objective elaboration of the laws content. To reach this point, it was initially approached the topics of government agenda and Executive domain, emphasizing the changes made and approved by the Legislative in the proposal introduced by the Executive in the Congress. After that, its investigated in which legislative instances (committees or the floor) the Legislatives participation mainly occurs, in investigation that shows that the committees are the main channel of positive manifestation on those bills. Finally, the focus turn to the authorship of the alterations, in an intent to show who is participating, what leads the discussion to the terms of government coalitions and legislative majority and minority.

A presente dissertação procura conceituar, com o máximo possível de precisão, o que é o Orçamento Participativo de Porto Alegre. Esta experiência espalhou-se pelo Brasil e pelo mundo, recomendada, inclusive, por organismos financiadores multilaterais, como Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento. Tornou-se sinônimo de boa gestão dos recursos públicos: onde há OP, referenciado como baseado no “OP de Porto Alegre”, haveria fumaça de bom governo. Mas será que é isto mesmo? A primeira tarefa para responder esta pergunta é definir com clareza o que é o OP de Porto Alegre. É a isto que nos propomos nesta dissertação. Nossa hipótese é de que esta definição deve ser baseada, inicialmente e necessariamente, em elementos que podem ser encontrados nas regras do OP, uma vez que estas seriam o registro de uma sucessão de acordos políticos que deram sentido ao OP. Para encontrar estes elementos centrais, fazemos uma análise destas regras, da estrutura e da dinâmica da experiência de Porto Alegre, e, depois, procuramos identificar seu contexto de surgimento. Mas a simples listagem de elementos centrais não é suficiente para, automaticamente, criarmos um conceito. Para isto é preciso reflexão, exercício teórico. Muitos autores, usando diferentes estratégias de aproximação teórica com a experiência, refletiram sobre a experiência, procurando criar ou testar conceitos. Nossa reflexão, sempre ancorada nos elementos centrais obtidos da análise das regras e da história do OP, escolheu focar nos estudos de Sérgio Baierle, Tarso Genro, Celina Souza e Leonardo Avritzer. Os primeiros foram os precursores da procura por uma definição do OP, e talvez os que por mais tempo estejam a estudálo. Praticamente todos os estudos posteriores debatem com os seus conceitos. Souza e Avritzer, por sua vez, apresentam-nos um bom resumo das escolas interpretativas do OP e, ao mesmo tempo, procuram conceitos mais amplos do que cada uma delas em particular. Apesar das várias tentativas empreendidas na literatura, ao final de nossa jornada bibliográfica concluímos pela necessidade de construir um conceito mais completo do que os apresentados. Isto porque nenhuma das definições encontradas incorpora todos os elementos que entendemos fundamentais para definir o OP de Porto Alegre. No entanto estas definições não se perdem totalmente. Com algumas modificações nas definições de Sérgio Baierle e Tarso Genro - a partir, especialmente, das críticas de Leonardo Avritzer - e com a incorporação total dos elementos centrais identificados na análise das regras da experiência chegamos a um bom conceito. / The present thesis aims to conceptualize, with the maximum possible accuracy, what the Participatory Budget in Porto Alegre is. This experience has been spread throughout Brazil and the world, and it has been especially recommended by multilateral funding agencies like the World Bank and the Inter-American Development Bank. It has become synonymous with good management of public resources; wherever there is PB (Participatory Budget) referred to as based upon the “PB in Porto Alegre”, there is sign of good government. But is it true? The first step to answer this question is to clearly define what the PB in Porto Alegre is. This is what we propose on this thesis. Our hypothesis is that this definition should be based, initially, and necessarily, on the elements that can be found in the rules of the PB, since they would be a record of a succession of political agreements that gave the PB its significance. In order to meet these core elements, we analyze the rules, structure and dynamics of the experience of Porto Alegre, and then try to identify their context of emergence. But the simple listing of key elements is not sufficient to automatically create a concept. To do so, reflection and theoretical exercise are needed. Many authors, using different strategies of theoretical approach to the experience, have reflected on the experience, seeking to create or test concepts. Our thinking has always been anchored in the core elements obtained from the analysis of the rules and history of the PB focusing on the studies of Sergio Baierle, Tarso Genro, Celina Souza and Leonardo Avritzer. The first have been precursors of the search for a definition to the PB, and perhaps the ones who have longer been studying it. Virtually all the subsequent studies debate their concepts. Souza and Avritzer, in turn, offer a good summary of the PB’s interpretive schools, while seeking broader concepts than each of them in particular. Despite several attempts undertaken in the literature, at the end of our bibliographic journey we end up by the need to build a more complete concept than those presented. That's because none of the definitions found incorporates all the elements that we believe essential to define the PB in Porto Alegre. Yet these definitions do not get totally lost. With some modifications in the definitions of Sergio Baierle and Tarson Genro – and from, especially the criticism of Leonardo Avritzer - and with the full incorporation of the core elements identified in the analysis of the rules of the experiment we have reached a good concept.

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-11-01T18:45:14Z No. of bitstreams: 1 2.Dissertação de Mestrado - Leonardo lins Câmara Marinho.pdf: 1788709 bytes, checksum: e4a7950486464a9971a94032db55056c (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-11-07T20:08:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2.Dissertação de Mestrado - Leonardo lins Câmara Marinho.pdf: 1788709 bytes, checksum: e4a7950486464a9971a94032db55056c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-07T20:08:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2.Dissertação de Mestrado - Leonardo lins Câmara Marinho.pdf: 1788709 bytes, checksum: e4a7950486464a9971a94032db55056c (MD5) / O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal (Scipef) passou por importantes avanços nos últimos anos. Todavia, a atividade de auditoria interna exercida pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFC), que exerce a função de órgão central desse Sistema, pode estar sujeita a uma baixa padronização e depender fortemente de iniciativas e da motivação pessoal de seus auditores. Considerando o papel fundamental exercido pelas auditorias internas no fortalecimento dos processos de governança das organizações, a presente pesquisa se propôs a investigar a função desse tipo de auditoria no âmbito do Executivo Federal brasileiro, analisando se o nível de capacidade em que se encontra indica a institucionalização e a aplicação uniforme de suas práticas. Diante disso, formulou-se a seguinte questão de pesquisa: qual o nível de capacidade da atividade de auditoria interna (AAI) exercida pelo Órgão Central do Sistema de Controle Interno Poder Executivo Federal, a partir da aplicação do Internal Audit Capability Model (IA-CM) for the Public Sector (Modelo de Capacidade de Auditoria Interna para o Setor Público) do Instituto dos Auditores Internos (IIA)? Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza exploratória. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas e de revisão documental. Os resultados indicam que a aplicação do Modelo permite a identificação de pontos de melhoria nos processos de auditoria interna atualmente desenvolvidos pela SFC. Ademais, verificou-se que a AAI exercida por esse Órgão não alcançou o nível de capacidade 2, ou seja, áreas de processos principais de auditoria interna previstas pelo Instituto dos Auditores Internos não são implementadas, ou são executadas, mas não estão institucionalizadas ou inseridas na cultura do Órgão. / The Internal Control System of the Federal Executive Branch has undergone important advances in recent years. However, the Internal Audit Activity (AAI) exercised by the Federal Internal Control Department (SFC), which acts as the Central Agency of this System, may be subject to a low standardization and depend heavily on initiatives and personal motivation of its auditors. Considering the fundamental role played by internal audits in strengthening the governance processes of organizations, the present research proposes to investigate the function of this type of audit in the scope of the Brazilian Federal Executive, analyzing whether the level of capability in which it is found indicates the institutionalization and the uniform application of its practices. Therefore, the following question of research was formulated: what is the level of maturity of the internal audit activity exercised by the Central Agency of the Internal Control System of the Federal Executive Branch, based on the application of the Internal Audit Capability Model (IA-CM) For the Public Sector of the Institute of The Internal Auditors (IIA)? This is a qualitative research of exploratory nature. Data collection was performed through semi-structured interviews and document review. The results indicate that the application of the Model allows the identification of improvement points in the internal audit processes currently developed by SFC. In addition, it was found that the AAI exercised by that body did not reach maturity level 2, that is, key process areas of internal audit envisaged by the Institute of the Internal Auditors are not implemented, or are implemented, but are not institutionalized or embedded in the organ culture.

Submitted by Adriana Amorim de Castro e Silva (adriana_aces@yahoo.com.br) on 2017-01-05T15:20:05Z No. of bitstreams: 1 DISSERT ADRIANA AMORIM_VF.pdf: 1774076 bytes, checksum: c6df63e051f55b576d488d40a8dc0933 (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2017-01-09T11:55:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERT ADRIANA AMORIM_VF.pdf: 1774076 bytes, checksum: c6df63e051f55b576d488d40a8dc0933 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-17T12:37:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERT ADRIANA AMORIM_VF.pdf: 1774076 bytes, checksum: c6df63e051f55b576d488d40a8dc0933 (MD5) Previous issue date: 2016-12-07 / Esta dissertação teve como problema de pesquisa 'como as empresas brasileiras, contratantes do serviço de coaching externo, avaliam e/ou medem os resultados do coaching executivo?' Os objetivos desta pesquisa referem-se a: entender como a avaliação e medição de resultados em coaching tem sido tratada na literatura dentro e fora do Brasil, quais modelos são discutidos, trazer novos insumos para a discussão sobre avaliação e medição de resultados em coaching por parte das empresas brasileiras que contratam este serviço, bem como dar visibilidade ao mercado de coaching sobre como as empresas aferem os resultados do coaching. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa, de caráter exploratório-descritivo, considerando uma amostragem não probabilística, usando a seleção por julgamento. Para isto foram realizadas entrevistas semiestruturadas em profundidade com nove profissionais de RH responsáveis pela cadeia de valor do coaching: contratação, acompanhamento e avaliação de resultados. A técnica de análise das entrevistas foi a análise de conteúdo à luz das seguintes categorias: acompanhamento, avaliação de resultados, novas formas e eficácia. Os resultados da pesquisa demonstraram que as empresas não possuem uma metodologia própria de avaliação de resultados de coaching e que utilizam as desenhadas pelas consultorias fornecedoras de coaching, embora haja controvérsias quanto à adoção destas. De maneira geral, as empresas desejam uma forma de avaliação que seja capaz de demonstrar os resultados, sejam eles comportamentais ou financeiros, de forma mais tangível. / This dissertation had as research problem 'how Brazilian companies, that hire the external coaching service, evaluate and/ or measure the results of executive coaching?' The objectives of this research refer to understand how the evaluation and measurement of results has been treated in literature in and out of Brazil; which models are discussed, bring new inputs to the discussion on evaluation and measurement in coaching results by Brazilian companies that hire this service and give visibility to the coaching market about how companies appraise coaching results. The methodology used was the qualitative research, exploratory and descriptive, considering non-probability sample, by judgment selection. For this purpose, were conducted in-depth semi-structured interviews with nine HR professionals responsible for coaching’s value chain: contracting, monitoring and evaluation of results. The interviews’ analysis technique was content analysis in light of the following categories: monitoring, results evaluation, new forms and effectiveness. The survey results showed that companies do not have an own methodology for evaluating coaching results and use the ones drawn by coaching supplying consulting, although there is controversy regarding the adoption of these. In general, companies want a form of evaluation that is able to demonstrate results, whether behavioral or financial, more tangibly.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:08:06Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1997-12-12T00:00:00Z / Esta tese é um estudo qualitativo sobre a utilização de EIS - Executive Information Systems (Sistemas de Apoio ao Executivo) entre as maiores empresas americanas e brasileiras, incluindo a percepção dos usuários com relação aos benefícios obtidos e desafios enfrentados advindos da implementação dos principais produtos disponíveis no mercado, indicando que as ferramentas desenvolvidas em função do advento da Internet e os Sistemas Integrados de Gestão Empresarial podem substituir os pacotes de EIS / This work presents the main aspects regarding the use of Executive Information Systems among the largest American and Brazilian companies, including the executives perception about it. That was done via two surveys: one conducted in The United States of America, supported by Graduate SchooI of Business of The University of Texas at Austin and another one conducted in Brazil supported by Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. The surveys are identical and the answers have great similarity showing in a clear way the popularization of the EIS use among Iarge organizations. New organization standards change and constant technological innovations are starting to draw a new future for this kind of system that targets to supply the executives with qualified, selected and consolidated information, considered by them as critical components for the business strategic guidance. At the late 90's it is possible to note the popularization of the Internet/Intranet and the ERP - Enterprise Resource Planning systems influencing the EIS expansion inside organizations. According to the executives' perception, showed by the survey answers, they are satisfied with the results although they consider the technology used for the EIS implementation expensive and inappropriate.

Made available in DSpace on 2016-08-02T21:42:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Texto Completo.pdf: 1766606 bytes, checksum: 9e3a966693edb9941bf32dd23551d68d (MD5) Previous issue date: 2009-03-16 / The Great ABC Region is characterized by being the place which pictures in a singular way the conflicts, the changes and the impact of globalization in Brazil and in the world. Different and articulated sectors built a regional planning, which faced the flexibilization, structural unemployment and the reduction of work positions in the great assembly companies of the spare parts industries, among others, and discovered ways of facing the process that spread throughout Brazil and the world. This demanded the professionalization of those people who occupied the position of secretary to attend the needs of multinational companies. From there the executive secretariat position is being consolidated as a profession of intelligent and professional character considered as analytical symbolic. Secretaries broke their old profile by facing the business competition from professional of other areas and it today plays the role of technical adviser dealing with processes and facilitating the taking of decisions. They are professionals of differentiate formation, with technical, behaviouristic and strategic competence. So, this research has as its aim to analyze the process of constructing the identity of the professional secretary of the ABC region, to study the spaces occupied by these professionals through the mapping of the positions they occupy and to construct a time line of these professionals. To achieve this aim we used a documental research, the construction of a time line and he theme history in the region. To achieve these aims we used a time line and the oral theme history, a documental research using the collecting and analysis of data of seven professionals. The inter-disciplinary dialogue between theory and the discourses showed that there is still a cultural stereotype of the profession in the companies but that there is a respect even if veiled showed by superiors and colleagues conquered by the secretary´s persistence and professionalization. The results show that the identity of the secretaries is built by their live experience what gives them a view of individual and professional values that are updated in the many organizations where they work or had worked and within the studied regional context creating variations in their identities.(AU) / A região do Grande ABC é caracterizada por ser local que retrata, de forma singular, os conflitos, as mudanças e o impacto da globalização no País e no mundo. Diferentes setores, articulados, construíram o Planejamento Regional para a região, que se deparava com a flexibilização, o desemprego estrutural e a diminuição nos postos de trabalho das grandes montadoras, de indústrias de autopeças, entre outras, e descobriu caminhos de enfrentamento para o processo que avassalou o Brasil e o mundo. Isso exigiu a profissionalização de quem ocupava a função de Secretário, para atender ao perfil das multinacionais. A partir daí, o Secretariado Executivo vem se consolidando como uma profissão de caráter inteligente e intelectual, considerado como analítico-simbólico. O Secretário rompeu com seu antigo perfil, enfrentando a concorrência de profissionais de outras áreas, e desempenha hoje um papel de assessoria adjunta, gerenciando processos e facilitando tomadas de decisão. É um profissional de formação intelectual diferenciada, com competências técnicas, comportamentais e estratégicas. Assim, esta pesquisa teve como objetivo analisar o processo de construção da identidade do ser profissional Secretário na região do Grande ABC; levantar os espaços ocupados por esse profissional, através de mapeamento dos postos que ocupa, e construir uma linha do tempo dessa profissão na região. Para atender aos objetivos, foi utilizada pesquisa documental, a construção de uma linha do tempo e a história oral temática, procedendo-se à coleta e à análise dos dados de sete profissionais Secretários atuantes na região do Grande ABC. O diálogo interdisciplinar entre teoria e os discursos evidenciou que ainda existe um estereótipo cultural quanto à profissão nas organizações, mas há um respeito, ainda que velado, dos superiores e colegas, conquistado por sua persistência e profissionalização. Os resultados demonstram que a identidade do ser profissional Secretário é construída em suas experiências vividas no passado e no presente, o que lhe proporciona um esboço de valores individuais e profissionais que são revistos nas diversas organizações em que atuam ou atuaram e dentro do contexto regional estudado, gerando variações em suas identidades.(AU)

Este trabalho analisou o papel do Legislativo na política externa brasileira (PEB), para verificar se sua atuação nesse tema é independente ou se ele se restringe a ser mera instância burocrática, no processo de aperfeiçoamento do ato internacional. Tomando para universo de pesquisa os atos internacionais, encaminhados para referendo do Congresso Nacional nos dois Governos de Fernando Henrique Cardoso e no primeiro Governo Lula, que versavam sobre Economia e Mercosul, o estudo, utilizando como elementos de análise os conceitos de compatibilidade e consenso e o tempo de tramitação, avaliou a correlação entre o tempo de tramitação do ato internacional no Executivo e o seu tempo de tramitação nas duas Casas do Congresso Nacional para determinar se, no processo legislativo de referendo, houve submissão da vontade do Legislativo à do Executivo; cooperação com o Executivo; ou atuação independente, em oposição ao Executivo, na defesa de interesses de grupos de pressão com capacidade para interferir nos trabalhos legislativos. Os resultados encontrados indicaram a ocorrência, no decorrer do processo legislativo de referendo do ato internacional, de duas dessas três situações. As Casas do Congresso Nacional, no exercício de suas atribuições constitucionais, tanto atuam em coordenação, para acelerar o processo de referendo ou para retardá-lo, como em oposição ao Executivo, dando espaço para grupos de pressão interferirem no processo de referendo do ato internacional, sendo que a singularidade da participação do Legislativo na política externa brasileira, a qual induz a que não seja reconhecida a importância do papel que ele desempenha no tema, é o fato de que sua atuação não se dá, preferencialmente, pela apresentação de emendas ou rejeição do ato internacional, mas pelo uso do tempo de tramitação do processo legislativo de referendo como instrumento de manifestação de sua posição em relação ao conteúdo desse ato

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:32:06Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-03-27Bitstream added on 2014-06-13T19:02:19Z : No. of bitstreams: 1 santos_r_dr_arafcl.pdf: 1277186 bytes, checksum: dfcfdd72588ffe81e0424efbaaff6967 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esta tese analisa o processo decisório da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização sobre as Medidas Provisórias de Auxílios Financeiros para os Estados e Municípios exportadores entre 2006 e 2010. Destaca-se a importância do Senado como orientador decisório para os impasses políticos existentes nas aprovações das Medidas Provisórias de Auxílio Financeiro. A partir dos fundamentos federalistas do Senado, os partidos e as lideranças estabelecem maior coesão e racionalidade ao processo decisório. Enfatiza-se, assim, a importância dos partidos e das lideranças no processo decisório orçamentário, garantindo a capacidade governativa necessária para o Poder Executivo. O arranjo representativo federativo é observado diante de suas limitações e de suas possibilidades e do melhor entendimento sobre o presidencialismo de coalizão multipartidário. Conclui-se que o Senado é uma importante instância decisória e exerce um papel diferenciado na orientação das políticas de auxílio financeiro / This doctoral thesis examines the decision making process of Mixed Committee of Plans, Public Budgets and Supervision about Provisional Measures of Financial Aid to States and Municipalities exporters between 2006 and 2010. We emphasize the importance of the Senate as a decision making mentor to the political deadlock in the approval of the Provisional Measures of Financial Aid. From the Federalist foundations of the Senate, parties and leaders provide greater cohesion and rationality to the decision-making process. Therefore, we emphasize the importance of parties and leaders in the budgetary decision making process, ensuring the necessary capability of government to the Executive Power. The federal representative arrangement is observed in its limitations and possibilities; we highlight the need to improve the understanding about the Brazilian multiparty coalition presidentialism. We concluded that the Senate is an important decision-maker and it exercises a distinct role in guiding about financial aid policies

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:32:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-04-23Bitstream added on 2014-06-13T20:43:26Z : No. of bitstreams: 1 alves_jvc_dr_fran.pdf: 2624060 bytes, checksum: 2ee52b1edc06a8d120f1924491636876 (MD5) / En Novembre 1827, l'Empereur Dom Pedro I a nommé, d'une façon sans précédent, trois membres importants de la Chambre des Députés à occuper des postes clés du pouvoir Exécutif de l'Empire. Jusqu'à ce moment-là, aucun autre député avait fait partie de la composition des cabinets ministériels. Cette expérience politique - même si elle n'a duré que deux ans - a créé des changements substantiels dans les relations entre les pouvoirs exécutif et législatif dans le Premier Règne, en particulier avec la Chambre des Députés, dont les changements ont eu comme une incitation nécessaire de la Couronne d’avoir gladiateurs rhétoriques dans la Chambre visant à obtenir la victoire dans les élections du pouvoir législative. L'histoire racontée dans cette thèse est de l'ascension du Cabinet en Novembre 1827 et des conflits rhétoriques il a pris part pour défendre les politiques de Dom Pedro I et ses partisans / Em novembro de 1827, o Imperador Dom Pedro I nomeou, de modo inédito, três importantes membros da Câmara dos Deputados para a ocupação de postos-chave no poder Executivo do Império. Até aquele momento, nenhum deputado estivera na composição dos gabinetes ministeriais. Esse experimento político – embora tenha tido uma duração de apenas dois anos – empreendeu mudanças substanciais nas relações entre o Executivo e o Legislativo no Primeiro Reinado, especialmente com a Câmara dos Deputados, que tiveram por catalisador a necessidade da Coroa de possuir “gladiadores” retóricos na Câmara com o objetivo de arrebatar vitórias nas votações do Legislativo. A história narrada nesta tese é a da ascensão do Gabinete de novembro de 1827 e dos torneios retóricos dos quais seus membros participaram para defender as políticas de Dom Pedro I e seus apoiadores / In November 1827, emperor Dom Pedro I named, as it had never been done before, three important members of the Chamber of Deputies to occupy key positions in the Executive power of the Empire. Up to that moment, no other deputy had been part of ministerial offices. Even though this political experiment lasted only two years, it established substantial changes in relationships between the Executive and Legislative powers in the First Reign, especially with the Chamber of Deputies, whose changes had as an incentive the Crown’s needs to have rhetorical “gladiators” in the Chamber aiming at winning the Legislative power’s votes. In this paper we narrate the story of the ascension of the Office of November 1827 and the rhetorical disputes it took part in order to defend Dom Pedro I and his supporters’ policies