Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-07-29T13:07:58Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Diss_Ermeson-BC.pdf: 695501 bytes, checksum: adb2d4c975619f3e8bcb5111aac8e079 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-29T13:07:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Diss_Ermeson-BC.pdf: 695501 bytes, checksum: adb2d4c975619f3e8bcb5111aac8e079 (MD5) Previous issue date: 2016-03-15 / CNPq / Esta pesquisa tem como objetivo realizar uma leitura crítica do romance O filho de mil homens, de Valter Hugo Mãe, a fim de analisar dois temas: a homoafetividade e a construção de família. Para tanto, utilizaremos a Teoria Queer baseados em autores como Butler (2008), Spargo (2006) Preciado (2014), relacionando-a com o estatuto ficcional do texto literário; e também usaremos o pensamento de Emmanuel Levinas (1998, 2010, 2014) para compreender o processo de acolhida do outro que permite a união dos personagens na construção de uma família afetiva. A análise permitirá compreender a importância da ficção de Mãe no contexto da literatura contemporânea, especialmente a lusófona, uma vez que permitirá entrever a força política por trás das personagens queer que, na diegese, suplantam os regimes totalitários em nome da ética e da responsabilidade pelo outro. / This research aims to make a critical reading of the novel O filho de mil homens, by Valter Hugo Mãe, in order to analyze two themes: the homoaffectivity and the construction of a family. To this end, we will use the Queer Theory based on authors such as Butler (2008), Spargo (2006) e Preciado (2014), relating it to the fictional status of the literary text; and we will also use the thoughts of Emmanuel Levinas (1998, 2010, 2014) to understand the welcoming of others that allows the union of the characters in building an affective family. Tha analysis will understand the importance of Mães’ fiction in the context of contemporary literature, especially the Lusophone one, since it will allow a glimpse of the political strength behind the queer characters that, in the diegesis, outweigh the totalitarian regimes in the name of ethics and the otherness responsibility.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-08-03T13:44:30Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Diss_Ermeson-BC.pdf: 695501 bytes, checksum: adb2d4c975619f3e8bcb5111aac8e079 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-03T13:44:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Diss_Ermeson-BC.pdf: 695501 bytes, checksum: adb2d4c975619f3e8bcb5111aac8e079 (MD5) Previous issue date: 2016-03-15 / CNPq / Esta pesquisa tem como objetivo realizar uma leitura crítica do romance O filho de mil homens, de Valter Hugo Mãe, a fim de analisar dois temas: a homoafetividade e a construção de família. Para tanto, utilizaremos a Teoria Queer baseados em autores como Butler (2008), Spargo (2006) Preciado (2014), relacionando-a com o estatuto ficcional do texto literário; e também usaremos o pensamento de Emmanuel Levinas (1998, 2010, 2014) para compreender o processo de acolhida do outro que permite a união dos personagens na construção de uma família afetiva. A análise permitirá compreender a importância da ficção de Mãe no contexto da literatura contemporânea, especialmente a lusófona, uma vez que permitirá entrever a força política por trás das personagens queer que, na diegese, suplantam os regimes totalitários em nome da ética e da responsabilidade pelo outro. / This research aims to make a critical reading of the novel O filho de mil homens, by Valter Hugo Mãe, in order to analyze two themes: the homoaffectivity and the construction of a family. To this end, we will use the Queer Theory based on authors such as Butler (2008), Spargo (2006) e Preciado (2014), relating it to the fictional status of the literary text; and we will also use the thoughts of Emmanuel Levinas (1998, 2010, 2014) to understand the welcoming of others that allows the union of the characters in building an affective family. Tha analysis will understand the importance of Mães’ fiction in the context of contemporary literature, especially the Lusophone one, since it will allow a glimpse of the political strength behind the queer characters that, in the diegesis, outweigh the totalitarian regimes in the name of ethics and the otherness responsibility.

Submitted by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2015-10-29T21:41:00Z No. of bitstreams: 2 A representação da homoafetividade em Duas iguais, de Cintia Moscovich e Morangos mofados, de Caio Fernando Abreu.pdf: 1484611 bytes, checksum: 850f035863d9d0be0d6ee2b0a97f3288 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2015-10-29T21:41:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 A representação da homoafetividade em Duas iguais, de Cintia Moscovich e Morangos mofados, de Caio Fernando Abreu.pdf: 1484611 bytes, checksum: 850f035863d9d0be0d6ee2b0a97f3288 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-29T21:41:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 A representação da homoafetividade em Duas iguais, de Cintia Moscovich e Morangos mofados, de Caio Fernando Abreu.pdf: 1484611 bytes, checksum: 850f035863d9d0be0d6ee2b0a97f3288 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2015-04-16 / Sem bolsa / Esse trabalho pretende discutir as diferenças na representação das relações homoafetivas a partir das narrativas Duas iguais, de Cíntia Moscovich, e “Terça-feira gorda” e “Aqueles dois”, de Caio Fernando Abreu. Para tanto, tal reflexão basear-se-á nas concepções fundamentadas pela teoria Queer, à luz dos Estudos Culturais, a fim de entender os fatores sócio-histórico-culturais que interferem nas performances representadas. Sob essa perspectiva, serão discutidas questões referentes às construções gendéricas e identitárias, com o intuito de analisar os discursos literários propostos pelos autores citados. Desse modo, utilizar-se-á os estudos de Michel Foucault, Judith Butler, Stuart Hall e David William Foster como base teórica para sustentar as hipóteses levantadas. Em consonância com os argumentos discutidos, a relação entre literatura e sociedade se faz pertinente para sustentar a análise da homoafetividade no âmbito literário e o estudo de Antonio Candido é fundamental para articular a pesquisa. / This dissertation proposes to discuss the differences in the representation of homosexual relationships, concerning the narratives Duas iguais by Cíntia Moscovich and "Terça-Feira Gorda” and “Aqueles dois” by Caio Fernando Abreu. Therefore, this reflection is based on the queer theory concepts, under the light of cultural studies in order to understand the social, historical and cultural factors that affect such representations. From this perspective, issues concerning gender and identity constructions will be iscussed to analyze the literary discourses proposed by these authors. Thus, studies on Michel Foucault, Judith Butler, Stuart Hall and David William Foster will be used as a theoretical basis to reinforce the hypotheses. In line with the arguments discussed, the relationship between literature and society is relevant to support the analysis of homosexuality in the literary context. Moreover, Antonio Candido’s body of work is essential to articulate the research.

[pt] A tese Teoria Queer e estigma: a construção de performances homoafetivas em narrativas de histórias de vida investiga a construção de performances homoafetivas a partir de histórias de vida narradas por quatro indivíduos, nas faixas etárias de 20-30 anos e 40-50 anos, de nível superior, pertencentes às camadas média e média alta, moradores da zona sul da cidade do Rio de Janeiro. As narrativas são analisadas através da articulação da Teoria Queer e dos Estudos Feministas, da Análise da Narrativa, dos conceitos de posicionamento e alinhamento, e de estigma. A perspectiva do trabalho é interdisciplinar, incluindo conceitos oriundos da Psicologia Social, da Sociologia, da Antropologia e da História. A pesquisa procura demonstrar que os indivíduos constroem performances homoafetivas através do deslocamento e da manutenção da matriz cultural de inteligibilidade, que estabelece uma relação mimética entre sexo-gênero-prática sexual. Tais deslocamentos e manutenções são revelados pelos posicionamentos e alinhamentos assumidos no ato de narrar histórias de vida. Buscou-se observar, ainda, como o estigma afeta o cotidiano dos sujeitos entrevistados, sobretudo no que se refere a questões afetivas, principalmente aquelas relativas à família. O estudo realizado traz contribuições relevantes no que tange os estudos de gênero, sobretudo aqueles que se propõem a investigar indivíduos cujas práticas sexuais sejam estigmatizadas socialmente. / [en] The dissertation Queer Theory and Stigma in the Construction of Homoaffection Performances in Life Stories Narratives investigates the construction of homoaffection performances through life stories narrated by four subjects, 20-30 years old and 40-50 years old, with university degree, belonging to middle and high middle class, living in the south zone of Rio de Janeiro. The narratives are analysed through the articulation of Queer Theory and Feminist Studies, Narrative Analysis, positioning and alignment concepts, and stigma. The perspective of this work is interdisciplinary, including concepts given by Social Psychology, Sociology, Anthropology, and History. The research aims at demonstrate that the subjects construe gay performances by displacing, and preserving the cultural matrix of inteligibility, which establishes a mimetic relation among sex-gender-sexual practice. Such displacements and preservations are revealed through positionings and alignments assumed in the act of telling life stories. I also tried to show how stigma affects the interviewer´s daily routine, particularly in terms of emotions, mainly those related to affection in the family. The study brings relevant contributions to gender studies, above all the ones which purpose is the investigation of subjects whose sexual practices are socially stigmatized.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present dissertation talks about Homophobic conflict in school, and the theory of recognition . It belongs to the research line Scholastic Practices and Public Policies of the Post-Degree Program in Education of the Universidade Federal de Santa Maria, Rio Grande do Sul. Such dissertation has as a goal to discuss in which way the theory of recognition can contribute for the understanding and solution of homophobic conflicts in school, among High School students. In order to achieve such thematic propose it was chosen the interactive method, founded on the dialectic-hermeneutical process. As a research tool, it is used the application of a questionnaire to collect the opinion of High School students concerning homoaffection, prejudice, homophobia, as well as the recognition of the homosexuals, with the intention of solving the homophobic conflicts. It s important to mention that the results of the research are evaluated taking in consideration a qualitative and quantitative approach. In the data analyses, it is possible to ascertain how the homophobia is formed. Based on that, it is shown ways of how the scholastic homophobic conflict can be worked and confronted, with the intention of comprehending and solving it. Thus, it is possible to conclude the dissertation with a positive response when it comes to the attempt of solving homophobic conflicts in school. Such attempt is possible through the theory of recognition of Hegel (2008) and Honneth (2009). / A presente dissertação trata acerca dos Conflitos homofóbicos na escola, e a teoria do reconhecimento . Pertence à linha de pesquisa Práticas Escolares e Políticas Públicas do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Maria, Rio Grande do Sul. Tal dissertação tem por objetivo discutir de que modo a teoria do reconhecimento pode contribuir para compreender e solucionar os conflitos homofóbicos na escola, entre alunos do Ensino Médio. Para alcançar tal proposta temática, optou-se pelo método interativo, fundado no processo dialéticohermenêutico. Como instrumento de pesquisa, tem-se a aplicação de um questionário para coletar a opinião dos estudantes do Ensino Médio acerca da homoafetividade, do preconceito, da homofobia, bem como sobre o reconhecimento dos homossexuais, com o intuito de solucionar os conflitos homofóbicos. Cabe mencionar que os resultados da pesquisa são avaliados tomando por base uma abordagem qualitativa e quantitativa. Na análise dos dados, é possível verificar como a homofobia se forma. Com base nisso, é mostrada maneiras de como o conflito homofóbico escolar pode ser trabalhado e enfrentado, com o intuito de compreendê-lo e solucioná-lo. Sendo assim, conclui-se a dissertação com uma resposta positiva ao que tange à tentativa de solucionar os conflitos homofóbicos na escola. Tal tentativa é possível pela teoria do reconhecimento de Hegel (2008) e Honneth (2009).

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:39:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vera Lucia Moris.pdf: 831728 bytes, checksum: 965d9ecc3543653f50a7fcd1091e0b25 (MD5) Previous issue date: 2008-12-12 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / We conducted a qualitative study based on individual and group interviews with seventeen men, who are fathers involved in homoaffective relationships. Our clinical-theoretical approach was supported by critical studies on men and masculinities and homoaffectivity. We sought to understand the processes underlying the secrecy and disclosure of these fathers homoaffective relationships to their children. The group was quite heterogeneous and had different ages and professions. Most of these men come from privileged social backgrounds, and became aware of their homoaffectivity when they were already adults and fathers. These are modern fathers engaged in their children s daily routine and care; many of them are experiencing conflicts associated with divorce and separation from their children. Such conflicts can be heightened by inner homophobia and by their feeling threatened of losing privileges that they enjoy as hegemonic men. The results not only show that they take a distinct stand upon the disclosure of their homoaffectivity to their children, but also reveal their continuous clash with mainstream heteronormative ideas, which engenders a need for resignifying their concept of masculinity and paternity ruled by heterosexuality. The continuous confrontation associated with their need to seek other ideological vectors mark their personal emotional life inexorably. Their homoaffective orientation was a personal aspect which they resisted, while experiencing great difficulties to integrate it into their personality as they perceived themselves to be different from what is ascribed to men and fathers in their family, peer group and even internally. The practice of maintaining secrecy about their homosexuality towards their children, as an expression of their own resistance, may be an instrumental resource or may function as a repression domain that causes great psychic suffering and pain. These fathers are alone, and find it difficult to equip themselves, and to bring about the inner transformation necessary to assume their homosexuality and come out to their children. Overcoming these inner aspects coping instrumental resource or resistance or integrating aspects related to their new self-concept as man and father are demands that imply the need for clinical psychological support / Realizamos um estudo qualitativo por meio de entrevistas individuais e em grupo com dezessete homens, pais que têm envolvimento homoafetivo. Nosso aporte teórico clínico remonta aos estudos críticos sobre homens e homoafetividade. Buscamos compreender os processos subjacentes à manutenção de segredo e à revelação para os filhos do relacionamento homoafetivo por parte do pai. Tratou-se de um grupo diversificado com profissão e faixa etária ampla. São homens em sua maioria provenientes de camadas sociais privilegiadas, tendo tomado consciência da homoafetividade já adultos e pais. São pais modernos atuais, envolvidos com a rotina diária e cuidados próximo de seus filhos; muitos estão vivenciando conflitos associados ao divórcio e distanciamento dos filhos, que podem ser acirrados pelos temores homofóbicos internalizados e por sentirem-se ameaçados de perder os privilégios que como homens de grupos hegemônicos desfrutam. Os resultados além de mostrar que se posicionam de formas distintas diante da revelação de sua homoafetividade para os filhos, também desvelam o continuo confronto com o ideário heteronormativo, que engendra uma necessidade de re-significar sua concepção de masculinidade e parentalidade, pautada na heterossexualidade. Os enfretamentos continuados associados a esse confronto, à necessária busca de outros vetores ideológicos que os contemplem marcam sua vida afetiva emocional de forma implacável. Sua orientação homoafetiva foi um aspecto pessoal a qual resistiram, sofreram para integrar em sua personalidade, à medida que se percebiam diferentes do que era prescrito para os homens e pais em seu grupo, em sua família e mesmo internamente. A manutenção de segredos para os filhos em torno da homoafetividade do pai, como expressão dessa resistência pode ser instrumental, como um recurso, ou pode ter caráter de repressão gerando sofrimento psíquico. Esses homens pais estão sós para enfrentar suas incertezas e proceder às necessárias transformações. A superação tanto desse movimento interno recurso instrumental ou de resistência como a integração de aspectos de sua nova concepção como homem e pai despontam como demanda por suporte para a psicologia clínica

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:07:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CyroRMN_DISSERT.pdf: 1201150 bytes, checksum: da83cec136b84a677f933aaa538417e1 (MD5) Previous issue date: 2014-03-21 / This text aims to study the literary representation of homoaffectivity in short stories of Caio Fernando Abreu in the context of brazilian redemocratization, specifically in the narratives published between 1982 and 1988. To understand the relation between literature and historical context in the tales, we betake, principally, to a notion of Literature and Society, as proposed for Antonio Candido. Relating the narratives of Caio Fernando Abreu with the military dictatorship and the redemocratization processes, as well as a generational project named contraculture, we aim to verify as the search for affection for men that desire others men may be conditioned for specific socio-hystorical conditions, understanding the literary work as a privileged field of representation and comprehension of reality / A presente disserta??o busca estudar a representa??o liter?ria da homoafetividade em contos de Caio Fernando Abreu no contexto de abertura pol?tica brasileira, especificamente nas narrativas publicadas entre 1982 e 1988. Para compreender como se d? a rela??o entre literatura e contexto hist?rico em seus contos, recorremos, principalmente, a uma no??o de Literatura e Sociedade, conforme proposta por Antonio Candido. Relacionando as narrativas de Caio Fernando Abreu com a ditadura militar e o processo de abertura pol?tica, concomitante com o projeto de gera??o representado pela contracultura, buscamos verificar como a busca de afeto por homens que desejam outros homens pode estar condicionada por condi??es s?cio-hist?ricas espec?ficas, compreendendo a obra liter?ria como um espa?o privilegiado de representa??o e compreens?o da realidade

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:22:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao andrea santos comunicacao.pdf: 1244532 bytes, checksum: 92a8039baa4f4f70dc3510338811f65d (MD5) Previous issue date: 2009-03-27 / The present world is symbolic and ephemeral. It is called Post-Modern by the majority of theoretical studies in this search. Considering the concepts evident in post-modernism such as fragmented identities, sociality, presenteism, vitalism, on line communities and globalization, try in this study reflect how these concepts are present in the life of the individual users from on line communities, especially the gay person. So, theoretical studies by Post-Modernity and identity is possible by the authors: Hall (2001), Giddens (2002), Bauman (2005, 2003) and Ortiz (2006) for identify the assumptions that mean living in a cultural and globalized world. It examines the issues of gender and attempts to relate it with homosexuality / homoaffectivity. For this it considering the studies of authors such as Scott (1991) and Butler (2001, 2003). It is also theorized about the history of homosexuality / homoaffectivity identifying social relations that marginalized gay and locate where the knowledge studies of homoerotic are included. It done by Trevisan (2002), Louro (2001, 2004), Foucault (1988, 1979), Fry and MacRae (1984) and Butler again (2001, 2000). Then, the authors like Levy (1999), Bauman (2003, 2001), Maffesoli (2006) and Lemos (2004, 2008, 2002), discusses the cyberculture and cyberspace and identify the concepts of aesthetic communities , tribalism, presenteism, vitalism, hedonism and formism in on line communities surveyed. For the theoretical contributions aims to: identify the constructed identities gays in on line communities hosted on ORKUT by speech analysis; understand if the gay communities have become ghettos and / or spaces of emancipation; know the concepts of what is to be gay from the participants speeches analysis, identify the issues that prevail in most discourses promoted by forum; know what the gays say to you in these communities; understand if the speeches were found in gay communities contribute to the construction of speech against; identifying the construction of the speeches and if there is space in on line power relationships that make the people positions. For these goals were possible, two ORKUT communities were select with the following characteristics: public gay male, Brazil, active communities in present day, with more existence years, that containing material (speeches) large enough for analysis and the sufficient participants number. Finally it is concluded that gays were different identities, So, identities are also in constant transformation. However, the gays speeches in many cases negative, are reflections of the suffering caused by the society prejudice present today. The gay prejudice is over only when the society deconstruction this prejudice through education / A atualidade é caracterizada por um mundo simbólico e efêmero, denominado, pela maioria dos teóricos estudados nessa pesquisa, de Pós-Moderno. Considerando os conceitos evidentes no pós-modernismo tais como: identidades fragmentadas, socialidade, presenteísmo, vitalismo, comunidades online e globalização, busca-se, na presente dissertação de mestrado, refletir sobre como esses conceitos estão presentes na vida cotidiana dos indivíduos freqüentadores de comunidades online, especialmente dos sujeitos gays. Faz-se uma leitura sobre Pós-Modernidade e identidade com os autores: Hall (2001), Giddens (2002), Bauman (2005; 2003) e Ortiz (2006), identificando os pressupostos do que venha significar viver em um mundo globalizado e culturalmente mundializado. Analisa-se as questões de gênero e tenta-se relacioná-la a homossexualidade/homoafetividade, considerando os estudos de autores como Scott (1991) e Butler (2001; 2003). Procura-se, também, teorizar, a partir de Trevisan (2002), Louro (2001; 2004), Foucault (1988; 1979), Fry e MacRae (1984) e novamente Butler (2001; 2000), sobre a história da homossexualidade/homoafetividade, demonstrando as relações sociais e de regulação que marginalizaram o sujeito gay e situar em que saberes os estudos homoeróticos estão inseridos. Em seguida, a partir dos teóricos como Levy (1999), Bauman (2003; 2001), Maffesoli (2006) e Lemos (2004; 2008; 2002), discute-se a cibercultura e o ciberespaço, extraindo-se, dali, os conceitos de comunidades estéticas, tribalismos, presenteísmo, vitalismo, hedonismo e formismo nas comunidades online pesquisadas. A partir dos aportes teóricos, objetiva-se compreender, a partir da análise do discurso, como são (e se são) construídas as identidades gays nas comunidades online hospedadas no ORKUT; compreender se as comunidades gays se tornaram guetos e/ou espaços de emancipação; conhecer os conceitos do que é ser gay nos discursos dos participantes; indicar os assuntos que mais prevalecem nos discursos promovidos pelas enquetes; conhecer o que os gays dizem de si nessas comunidades; entender se os discursos gays presentes nas comunidades contribuem para a construção de um contra discurso; identificar, na construção dos discursos, se existe, no espaço online, relações de poder que posicionem os discursos de cada sujeito e, conseqüentemente, suas identidades. Para que esses objetivos fossem alcançados, selecionou-se duas comunidades do ORKUT com as seguintes características: público gay masculino, brasileiras, ativas, com maior tempo de existência, contendo material (discursos) suficientes para análise e grande em número de participantes. Por fim, conclui-se que as identidades gays se revelaram diferenciadas, mesmo estando em uma comunidade online teoricamente homogênea ; além disso, são identidades em constante transformação. No entanto, os discursos dos gays, em muitos casos negativos, são reflexos do sofrimento causado por conta do preconceito ainda muito presente na sociedade atual. Essas identidades, carregadas de sentidos negativos, só se emanciparão quando a sociedade, por meio da educação, desconstruir esse preconceito histórico e arraigado desde a era vitoriana

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:33:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Frederico Batista de Oliveira.pdf: 830842 bytes, checksum: 73245c67e3b2bbeaff92cb7f99868c83 (MD5) Previous issue date: 2012-02-07 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This study seeks to analyze the Homo-affective Law in order to apply the Constitutional Theory of Achievement as an interpretative method, which has the objective of equalizing the approach of affective bonds, regardless of one s sexual orientation. Within this analysis, it s important to evaluate the decision of the Supreme Court (STF), which has recognized the homo-affective bond as a family entity, in an effort to investigate the evidence of a constitutional consolidation of homo-affectivity. From the perspective of the Friedrich Müller s Structuring Theory of Law , and Konrad Hesse s Normative Force of the Constitution , the inquiry utilizes the hermeneutics which is able to provide the constitutional principles of Freedom,Human Dignity, Equality with normative force, as well as the broad irradiation of forbiddance of discrimination, as a mean to promote the legal recognition of the homo-affective reality, not yet regulated by infra-constitutional Law. As to the hermeneutics suggested in this study, as well as the decision of the Supreme Court,both contribute efficiently to the achievement of equality in the access, by homosexual individuals, to Stable Union and Civil Marriage, which are rights comprised within the inquiry as being fundamental, regardless of the existence of specific regulating law. / Busca este trabalho analisar o Direito Homoafetivo e aplicar a teoria da concretização constitucional como um método interpretativo, que tem por finalidade igualar o tratamento das uniões afetivas, independentemente da orientação sexual. Nesta análise, cumpre-se avaliar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar, no sentido de investigar a evidência de uma concretização constitucional da homoafetividade. Sob a ótica da Teoria Estruturante do Direito , de Friedrich Müller, e da Força Normativa da Constituição , de Konrad Hesse, a pesquisa utiliza uma hermenêutica capaz de dar força normativa aos princípios constitucionais da liberdade, dignidade da pessoa humana, igualdade, bem como à ampla irradiação da proibição da discriminação,como meio de promover o reconhecimento jurídico da realidade homoafetiva, ainda não regulada pela legislação infraconstitucional. Tanto a hermenêutica sugerida neste trabalho, como a decisão do Supremo Tribunal Federal, contribuem de forma eficiente para a concretização da igualdade de acesso, pelos homossexuais, à união estável e ao casamento civil, direitos esses compreendidos na pesquisa como fundamentais, independentemente de haver lei específica que os regule.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana Francisca Lettiere.pdf: 1206844 bytes, checksum: d18c724af124625a9c8247dd8f900128 (MD5) Previous issue date: 2010-05-10 / This study aims at veryfying the constitutionality and legality of stable samesex unions, as well as checking the juridical reflexes decurrent from such a study. The history of family constitution will not be tackled, as the idea is focusing on the legal system which was in force after 1988, as well as analysing the redesign of the family concept, mainly with respect to the familiar entity originated from the stable union. Therefore, it is necessary to analyse the International and the Comparative Laws, with due regards to the ONU s and the world blocs position. We shall analyse the Homoaffective Union before the Brazilian Constitution and check if it is in concordance with the principles in force. Afterwards, it will be analysed the Civil Code and the demand originated by the androgynous couple. Later, it will be found out whether there was a reception by the law Maria da Penha, and which were its repercussions next to the Civil Code. It is within this context, that adoptions made by homosexual couples will be analysed. This work will also focus on analysing the position of national Tribunals and the existing federal legislative projects. Last, this work intends to establish if the Brazilian Constitution developed a new concept of the family and also a new way to look at it. It also concerns this study to investigate if the above mentioned situation agreed with the regulamentation of homoerotic unions, that is, if it is possible to affirm that there was, with the Homoafective Unions, a redefinition of the family concept in the Brazilian Law / Esta pesquisa tem por objeto verificar a constitucionalidade e a legalidade das uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo, bem como verificar quais reflexos jurídicos desta decorrentes. Não abordaremos o histórico da formação da família, vez que a ideia é focar no ordenamento jurídico vigente pós 1988 e o redesenho que houve no conceito de família, especialmente no tocante à entidade familiar decorrente da união estável. Assim, necessário que se analise o Direito Internacional e o Direito Comparado, com maior atenção ao posicionamento da ONU e dos blocos mundiais. Passaremos à análise da União homoafetiva perante a Constituição Brasileira e se esta se encontra em harmonia com os princípios vigentes. Após, será analisado o Código Civil e a exigência positivada do par andrógino. Posteriormente, será verificado se houve recepção pelo ordenamento da Lei Maria da Penha e quais seus reflexos junto ao Código Civil. É dentro deste contexto que se analisará a adoção por casais homossexuais. O trabalho terá por objeto, ainda, a análise do posicionamento dos Tribunais nacionais e os projetos legislativos federais existentes. Por fim, o trabalho tem o fito de estabelecer se a Carta Maior estabeleceu um novo olhar e conceito da família, e se tal situação esposou a regulamentação de uniões homoeróticas